O seminário da Grabois Maranhão recebeu mais de 130 pedidos de inscrição. Participaram do evento professores e estudantes do ensino básico e superior, em sua maioria das universidades federal e estadual; profissionais liberais das mais diversas áreas, militantes partidários e de movimentos sociais, todos interessados em ampliar seus conhecimentos históricos e filosóficos. O programa do seminário abarcou a trajetória de um século desse grandioso evento histórico e suas repercussões no Brasil e no mundo; o legado científico e cultural da Revolução; as tendências atuais da grande crise do capitalismo, e a nova luta pelo socialismo que, a partir de múltiplas experiências, tem lugar no século XXI.
No transcorrer do seminário foram lançados os livros 100 anos da Revolução Russa, legados e lições (vários autores); Governos Lula e Dilma: o ciclo golpeado (vários autores), Lênin – Presença da Revolução (vários autores), e A Revolução Bipolar – Gênese e derrocada do socialismo soviético, do cientista político e membro do Comitê Central do PCdoB Luís Fernandes.
O evento começou na noite do dia 10 com um ato político-cultural que teve início com a apresentação de versões artísticas do Hino Nacional brasileiro e da canção A Internacional, adotada desde o final do século XIX como hino por comunistas e membros de movimentos progressistas e de esquerda em todo o mundo.
Em seguida saudaram o evento Raimundo Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma); João Batista Ericeira, advogado e membro do Centro Ignacio Rangel de Estudos do Desenvolvimento, entidade apoiadora do seminário; Larissa Leda Rocha, coordenadora do Observatório de Experiências Expandidas em Comunicação (Obeec), grupo de pesquisas da UFMA que também apoiou o seminário; Francisco Gonçalves da Conceição, secretário de Direitos Humanos do Governo do Estado, que na ocasião representou o Partido dos Trabalhadores; Egberto Magno, vice-presidente do PCdoB-MA, e Fábio Palácio, presidente estadual da Fundação Maurício Grabois.
O significado histórico da Revolução de 1917
Em seguida ao ato teve início a mesa “o significado histórico da Revolução de 1917”. Coordenada por Allan Kardec Duailibe, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA, a sessão – aguardada por um auditório lotado – contou com exposições do professor do Departamento de Filosofia da Unicamp João Quartim de Moraes e da professora aposentada da UFSCar Marly Vianna.
Vianna fez um retrospecto geral do processo revolucionário, trazendo à tona pontos de grande importância para a reflexão dos comunistas e da esquerda. Ela lembrou que o tzarismo vigente na Rússia durante mais de trezentos anos “era de uma autocracia e de uma violência incomparáveis”. Esse regime sofreu uma primeira grande contestação em janeiro de 1905, quando ocorreu o episódio conhecido como Domingo Sangrento. Na ocasião, um abaixo-assinado apresentado por operários ao tzar foi recusado e deu ensejo a um enorme massacre, servindo de detonador para movimentos contrários ao regime. Uma das principais heranças do movimento foi, na opinião de Vianna, a criação dos sovietes. “Esse movimento revolucionário de 1905 vai abrir espaço político para a organização de operários e camponeses.”
A historiadora ressaltou o papel da Primeira Guerra Mundial no processo revolucionário. “A guerra mexeu com a sociedade russa. Contam-se em milhões os mortos, feridos e desertores. Isso movimenta a situação política, fazendo com que os protestos operários nas cidades e no campo sejam grandes”, afirmou. O conflito bélico desembocaria na Revolução de Fevereiro de 1917, que derrubou o tzar e estabeleceu um governo provisório. “É um movimento revolucionário importante, a primeira revolução russa, republicana e, especialmente, antitzarista. Não havia nenhum partido político, nenhum líder. Foi espontânea e popular. E, vale lembrar, foi uma revolução com grande protagonismo feminino, uma revolução das mulheres”, destacou.
Para a historiadora, o período que vai da Revolução de Fevereiro até a tomada do Palácio de Inverno, em outubro, é de uma riqueza política extraordinária. “A república liberal burguesa era mais avançada do que um governo tzarista. Então a grande discussão era sobre o que fazer: manter a revolução democrático-burguesa ou ir em frente?” Lênin, recém-chegado do exílio na Suíça, escreve então as célebres Teses de Abril e defende a necessidade de avançar. Nesse momento, segundo Vianna, as palavras de ordem dos bolcheviques passam a ser: paz, terra para os camponeses e entrega do controle da produção fabril aos operários. De forma pacífica e sem derramamento de sangue, o Palácio de Inverno foi tomado. Era o fim do governo provisório.
Segundo a historiadora, detratores do movimento revolucionário chamam o episódio de “golpe”, já que Lênin não esperou a realização do II Congresso dos Sovietes, marcado para o dia 25 de outubro, tomando o Palácio de Inverno já na madrugada do mesmo dia. “Uns não queriam a tomada do Palácio e outros queriam que ela tivesse sido aprovada no Congresso. Mas a revolução já estava nas ruas: as fábricas tomadas, as terras tomadas”, sentenciou.
Ao encerrar sua apresentação, Vianna chamou a atenção para algumas lições deixadas pelo processo revolucionário russo. “A primeira questão é a base popular. Ninguém faz revolução sozinho”, ressaltou. Outro aspecto por ela apontado é a necessidade do partido. “Se é um partido do tipo Lêninista, se é de massas, isso depende da circunstância. Mas um partido político é fundamental para organizar o processo revolucionário.” Por fim, a historiadora mencionou a importância do programa. “Qual é seu programa, o que você propõe? Qual a sua análise, seu conhecimento da realidade? Nesse aspecto, nós aqui no Brasil ainda estamos aquém”, concluiu a historiadora.
1917: Universalidade e singularidade
João Quartim de Moraes discorreu sobre o tema “Universalidade e singularidade histórica da Revolução Russa”. Ele iniciou sua fala destacando a originalidade do pensamento político de Lênin, que teria sido o primeiro a pôr em evidência “a distinção entre povos oprimidos e povos opressores”. Na visão de Quartim, “a concentração nos continentes colonizados dos aspectos mais opressivos da exploração capitalista corresponde a um ponto cego das previsões de Marx e de Engels”. Lênin teria avançado nessa questão ao postular como contradição central a disjuntiva entre imperialismo e povos da periferia oprimida. Nessa visão, o líder político russo teria percebido o deslocamento das linhas de força do avanço revolucionário para a periferia colonial.
Quartim discorreu longamente sobre a relação entre guerra e revolução. “A conexão entre revolução e guerra é um tema recorrente em qualquer análise histórica. Qual foi sua importância para a Revolução de Outubro?” Ele lembrou que a II Internacional – de caráter social-democrata – havia lutado, a princípio, para barrar o avanço do belicismo, o qual, em nome da defesa da pátria, exacerbava o ódio entre os povos. Esse processo resultaria na I Grande Guerra. Uma vez deflagrado o conflito, os deputados da social-democracia renegaram os compromissos assumidos perante a Internacional, votando em seus respectivos parlamentos a favor dos créditos bélicos e apoiando a transformação da força de trabalho em “carne de canhão”. “O partido bolchevista foi, ao lado dos partidos da Sérvia e da Bulgária, o único a condenar a guerra”, recordou o professor.
Dessa maneira, explica Quartim, as esperanças de libertação da classe operária expressas no Manifesto Comunista encontraram seu ponto de inflexão no “dilúvio de fogo, chumbo, aço, explosivos e gases tóxicos que, em 1914, mudou catastroficamente o curso da história mundial”. Até então a lógica da transição ao socialismo estaria inscrita no próprio desenvolvimento capitalista. “Pensava-se que a revolução socialista eclodiria da plenitude daquele desenvolvimento.” No entanto, com o desencadeamento da guerra, Lênin, que até então também partilhava desse otimismo, compreendeu que aquela lógica havia sido rompida.
Em fevereiro 1917, um raio de luz irrompeu sobre o tenebroso cenário europeu: o povo russo derrubava o regime tzarista. Em dois célebres artigos publicados no jornal Pravda a 7 e 9 de abril daquele ano, Lênin explicou que a dinâmica de então consistia na transição da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia, para uma segunda etapa, que deveria entregar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato. O líder bolchevique argumentou, ainda, que essa situação caracterizava-se por uma inédita “dualidade do poder”: “ao lado [...] do governo da burguesia, formou-se outro governo [...]. São os sovietes dos deputados operários e soldados”. Esse poder, “[...] quanto a sua composição de classe, é uma ditadura revolucionária do proletariado e dos camponeses”, boa parte destes “sob o uniforme do soldado”.
Exatamente porque os soldados eram em sua maioria camponeses, as reivindicações centrais do momento eram a paz e a terra. Foi assim que Lênin, com a lucidez e a firmeza de sua análise, abriu caminho para a Revolução de Outubro. “Era necessário apoiar a fundo essas aspirações e mostrar que elas só poderiam ser atendidas se os sovietes conquistassem todo o poder. Daí a consigna “todo poder aos sovietes”, explicou o professor.
Segundo Quartim, os bolcheviques consideravam os componentes heterodoxos de seu programa um desvio provisório em relação às perspectivas da revolução proletária internacional anunciada no Manifesto Comunista. “Os dirigentes soviéticos interpretaram a Revolução de Outubro como a confirmação da ortodoxia por meios heterodoxos. Continuaram confiantes em que, rompido o elo mais fraco do imperialismo, o proletariado logo conquistaria o poder nos países economicamente mais avançados.”
Em 1918, diante dos levantes do proletariado que abalaram a Europa submergida nos escombros da guerra, era compreensível a expectativa de que a revolução socialista se faria nos países capitalistas centrais. Mesmo assim, Lênin jamais perderia de vista a opressão aos povos coloniais. Prova disso reside no fato de que, em geral comedido e sóbrio, o dirigente bolchevique concluiu o discurso de encerramento do Congresso de fundação da Internacional Comunista, em 1919, com a solene declaração de que estava próxima a hora da fundação da República Mundial dos Sovietes.
No momento em que morre Lênin, a vaga revolucionária que abalara a Europa de 1918 a 1924 quebrava-se em face de violenta onda de reação. Desfazia-se, assim, a expectativa de uma vitória iminente do proletariado na Europa Ocidental. As linhas de força revolucionárias passariam a concentrar-se na Ásia. “Na imensa China, agredida, ultrajada e saqueada ao longo do século XIX pelos traficantes de ópio da City londrina e por seus parceiros franceses, gestou-se uma dinâmica revolucionária comparável, por sua profundidade, à da Rússia”, concluiu Quartim.
Ciência, cultura e arte na experiência soviética
O seminário teve sequência no dia 11 pela manhã, com a mesa “Ciência, cultura e arte na experiência soviética”. Compuseram o debate, coordenado por Laurinda Pinto – pedagoga e ex-secretária da Mulher do Governo do Maranhão –, o professor de Filosofia da UFMA Cristiano Capovilla; Fábio Palácio, professor doutor do Departamento de Comunicação Social da UFMA; Alexandre Pilatti, professor doutor do Departamento de Literatura Brasileira da UnB, e Rita Coitinho, doutoranda em Geografia pela UFSC.
Capovilla desenvolveu um exame crítico do programa de pesquisa filosófico oficial desenvolvido na União Soviética e, particularmente, do critério adotado para a abordagem dos aspectos ontológicos, gnosiológicos e da história da filosofia, configurando a doutrina que passaria à história como “jdanovismo” – referência a Andrei Jdanov, ideólogo soviético que preconizou a “luta de partidos em filosofia”, uma transposição mecânica da luta de classes para o terreno ideológico. Segundo o professor da UFMA, em contraste com essa postura, o próprio Lênin jamais fechou seus estudos em uma doutrina, preferindo atualizar sua filosofia a partir de estudos sobre a dialética hegeliana, como fica claro nos Cadernos Filosóficos de 1916 e no artigo “Sobre o significado do materialismo militante”, de 1923.
Palácio revisitou, em sua exposição, as teorizações leninistas sobre a cultura elaboradas no período pós-revolucionário. Segundo ele, foi naquele contexto, sob a pressão de terríveis dilemas e complexos problemas práticos, que noções essenciais a uma teoria cultural marxista foram pela primeira vez delineadas. “Lênin viu-se impulsionado a enfatizar temas de natureza cultural e ideológica, voltando-se ao enfrentamento dos aspectos subjetivos da revolução.” Emergiria desse esforço uma abordagem materialista renovada da cultura. “Essa abordagem, desenvolvida mais tarde por pensadores como Antonio Gramsci, Raymond Williams e outros, encontrava-se já presente, ainda que de maneira menos sistemática, no pensamento leninista do pós-1917”, expôs o professor.
A partir de uma análise do poema Lênin, de Vladimir Maiakovski, Alexandre Pilati refletiu sobre o “Outubro na poesia”, tema que abrange dois aspectos: 1) como a Revolução refletiu-se na poesia, e 2) Como se deu o “Outubro poético”, isto é, a reviravolta na própria arte da palavra, acompanhando os acontecimentos revolucionários. Na visão de Pilati, a obra de Maiakovski configurou um tipo novo de futurismo, voltado não para a denúncia da decadência europeia, mas para a “expressão da necessidade de um mundo novo”. O poema Lênin, afirma Pilati, transcende o panfletário e o documental para concretizar um lugar de alta exigência estética, em relação com os fatos da revolução. “Há uma humanização do processo revolucionário e não uma objetificação ou naturalização ou documentarização da vida de Lênin”, teorizou.
Rita Coitinho completou o painel mostrando como as transformações culturais experimentadas no período do pós-revolução incidiram sobre a temática da mulher. Na visão da pesquisadora, em nenhum outro momento da história a condição feminina conheceu tantos avanços em período tão curto. Rita ilustrou sua exposição com obras artísticas do realismo soviético que retratam o novo papel desempenhado pela mulher no contexto dos esforços pela edificação do socialismo. “As mulheres russas daquele período conquistaram avanços que inexistiam mesmo nas sociedades europeias de capitalismo avançado”, enfatizou.
A grande crise global
Intitulada “lições da grande crise capitalista global”, a terceira mesa do seminário reuniu, sob a coordenação da educadora Régina Galeno, os pesquisadores Elias Jabbour, professor adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da UERJ; Aloísio Barroso, doutorando em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, e Raimundo Palhano, professor adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da UFMA.
As intervenções de Barroso e Palhano buscaram detalhar aspectos relevantes da crise do capitalismo em sua atual etapa, marcada pela financeirização da economia. Barroso apresentou ainda considerações sobre as características da chamada 4º Revolução Industrial – centrada no uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) –, e descreveu alguns de seus impactos para o relançamento da economia capitalista. A partir de dados e gráficos, o pesquisador da Fundação Grabois mostrou as semelhanças e diferenças entre a crise econômica atual e a grande debacle de 1929. Por fim, discorreu sobre as nebulosas perspectivas de superação de uma crise que já chega a dez anos de duração.
Jabbour reconheceu no centenário da Revolução Russa uma oportunidade de discutir, entre outros temas, o que é o socialismo e como construí-lo. A partir de uma visão crítica, porém historicizada, do modelo soviético de desenvolvimento, buscou afirmar o socialismo de mercado como possibilidade real. Teorizou ainda que, com o advento dessa modalidade de socialismo, notadamente na China, emergem princípios de uma “racionalidade oculta”. Entre eles destacam-se a necessária combinação entre mercado e planejamento, setor privado ancilar ao estatal e sistema de preços capaz de refletir o nível real do desenvolvimento das forças produtivas, entre outros pontos.
Socialismo no século XXI
A última mesa do seminário debateu o tema “Lições da nova luta pelo socialismo no século XXI”. Nela, o professor doutor em Relações Internacionais da Unisinos Diego Pautasso sublinhou que segmentos da esquerda abandonaram, de maneira acrítica, conceitos essenciais (imperialismo, luta de classes, questão nacional) em favor de outros (globalização, inclusão). Esses mesmos setores assimilaram um ambientalismo difuso e se deixaram capturar pelo predomínio das microidentidades com forte viés individualista e pós-moderno. Ao enfraquecimento teórico, somam-se os desafios da atualidade, como a atomização dos trabalhadores, a derrota subjetiva – impulsionada pelo individualismo neoliberal – e a desagregação social nas periferias. Ao mesmo tempo, e frequentemente, alguns partidos de esquerda aferraram-se ao pragmatismo eleitoral, enquanto outros se restringiram ao reforço de seu idealismo militante. Apesar de destacar o cenário complexo, Pautasso afirmou haver condições estruturais para mudanças: a crescente polarização social, o gigantesco potencial das novas tecnologias e as transformações sistêmicas (lideradas pela China).
O economista Dilermando Toni, membro do Comitê Central do PCdoB, iniciou sua intervenção perguntando-se: “como se insere a busca do ideal socialista neste início de século XXI? Quais os novos desafios a serem enfrentados?”. Em seu entendimento, a nova luta pelo socialismo passa, em primeiro lugar, pela assimilação das experiências atuais de construção do socialismo, destacadamente a chinesa. No mesmo sentido, ganha importância, desde o advento do imperialismo, a chamada questão nacional. O economista destacou ainda as novas possibilidades abertas para a luta revolucionária, em um quadro de economia financeirizada, crise econômica prolongada, profundas tensões geopolíticas e, conforme tem destacado o economista Thomas Piketty, de crescentes desigualdades sociais. Toni mencionou ainda as novas formas de controle científico, tecnológico e ideológico adotadas pelo “colonialismo moderno”. Segundo ele, “a particularidade nova é o peso que tem a captura de aparatos do Estado: parlamento e partidos políticos, sistema judiciário, mídia monopolizada e partes cuidadosamente selecionadas e estimuladas da população civil”.
O doutorando em Geografia pela USP e ex-assessor de Planejamento do Ministério da Defesa Ronaldo Carmona fez a última intervenção do seminário. Ele listou o que considera lições legadas pelas experiências socialistas do século XX: a) não há modelo único de socialismo nem caminho comum; b) a transição ao socialismo é prolongada, conhecerá muitas etapas e fases. Para Carmona, experiências atuais de construção do socialismo como China, Cuba e Vietnã atestam a centralidade da aceleração das forças produtivas. Ele citou ainda algumas tendências contemporâneas da nova luta pelo socialismo, entre elas a centralidade da nação como categoria histórica, o combate ao ideário neoliberal e a oposição às tentativas imperialistas de desestruturação de projetos nacionais, como assistimos no caso brasileiro. Ao fim, o cientista social apresentou alguns dilemas da esquerda contemporânea, como o naufrágio da social-democracia liberal em todo o mundo; a captura das identidades nacionais e de classe por interesses particularistas, identitários e pós-modernos, e as dificuldades em capitalizar para a esquerda o chamado “mal-estar da globalização”, sentimento frequentemente capturado por forças de extrema-direita.
Os pesquisadores foram unânimes em destacar a necessidade de extrair do processo transformador iniciado com a Revolução de 1917 a inspiração e as lições capazes de reforçar a tradição transformadora das forças comunistas e de esquerda em todo o mundo.
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Direitor de Comunicação e Publicações da Fundação maurício Grabois