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Manifesto da 1ª Conferência do PC do Brasil (1934)

Publicado em 20.02.2010

EM MARCHA PARA O IV CONGRESSO DO P. C. B.

O Partido Comunista acaba de realizar a Primeira Conferência Nacional.

Três Congressos e cinco Plenos já se realizaram, desde a sua fundação.

Mas, nenhum teve a importância tão decisiva para a vida do Partido e para as massas como esta Conferência.

Como se realizou a Primeira Conferência do Partido? Em que circunstâncias?
Ha muito que o B.S.A. da Internacional Comunista vem realizando esforços para ajudar o P. C. B. a se libertar das ideologias anticomunistas que vem entravando o Partido – impedindo que ele se forme como um partido forte, ligado às massas.

A ofensiva tem se realizado fundamentalmente contra o prestismo – teoria pequeno-burguesa direitista – golpista – que deixa de ter fé no proletariado, força motriz da revolução operária e camponesa, para ter fé nos “salvadores”, nos “cavaleiros da esperança”; contra o trotskismo – teoria oportunista de esquerda – que nega o papel dos camponeses na revolução, que “deseja” uma revolução permanente (que a União Soviética devia intervir nos outros países para “fazer” a revolução), que tenta fracionar, dividir orgânica e ideologicamente o Partido e que hoje (o trotskismo) está transformado em vanguarda ideológica da reação contra o proletariado e contra a U.R.S.S.; contra o anarquismo, o reformismo e todas as demais “ideologias” que têm impedido que o Partido se ligue às empresas e aos campos e participe, prepare e dirija as lutas operárias e camponesas.

A Conferência Nacional realizou-se quando a luta contra essas “teorias” chegou a um grau o mais elevado até agora, e quando os resultados dessa luta já se começam a sentir.

A Conferência realizou-se após uma onda de greves (Janeiro a Junho deste ano) na qual o Partido participou, preparando e dirigindo muitas delas. Quando o Partido começa realmente a penetrar e se consolidar nas empresas fundamentais.

Ao mesmo tempo em que reunia a Conferência Nacional, uma nova onda de greves estalava em todo o país.

Greves como nunca houve no Brasil, abarcando todo o território nacional, como a dos telegrafistas, dos marítimos e dos bancários. E ao fogo dessas lutas de massas o Partido – sem deixar de dar diretivas, de orientar, de lutar contra os “reformistas” que por todas as formas procuravam tomar a frente das greves e fazê-las fracassar – o Partido discutia, em sua Conferência, novos métodos, novas táticas para a ampliação dessas lutas, e meios de elevá-las a formas superiores.

A Conferência Nacional realizou-se através duma forte luta ideológica contra os portadores de teorias falsas no Partido.

Fez-se uma “limpeza” de elementos aventureiros, contrarrevolucionários que conseguiram ingressar nas fileiras do Partido e que estavam aberta e disfarçadamente entravando sua marcha.

Problemas que ainda não estavam bem esclarecidos nas fileiras do Partido – como a questão agrária, a questão nacional, etc. – foram discutidos amplamente, traçando-se resoluções que irão ao conhecimento do partido e das massas.

A Conferência Nacional do Partido Comunista não é um acontecimento que interesse só às fileiras do Partido. Ela interessa ao proletariado, aos camponeses e a todo o povo oprimido. Ela foi feita pelas massas trabalhadoras, pelos seus interesses.




MANIFESTO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL AO PROLETARIADO, À MASSA CAMPONESA, AOS SOLDADOS E MARINHEIROS, ÀS NACIONALIDADES E MINORIAS NACIONAIS ESCRAVIZADAS, A TODO O POVO OPRIMIDO E EXPLORADO DO BRASIL!

A Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil, realizada em Minas Gerais, de 8 a 16 de julho do corrente ano – saúda revolucionariamente ao proletariado, à toda a massa camponesa e ao povo oprimido, especialmente ao proletariado que se levanta em greve de Norte ao Sul do País.

Ferroviários! Marítimos! Operários da Indústria Têxtil! Operários das Empresas Imperialistas de Transportes Urbanos! Operários de Todo o País e de Todas as Indústrias! Assalariados Agrícolas! Colonos, Moradores, Foreiros, Arrendatários das Fazendas de Café, das Usinas de Açúcar, das Plantações de Borracha, de Cacau, de Mate e de Algodão! Vaqueiros! Cangaceiros e Coiteiros! Pobres! Toda a Massa Camponesa! Soldados e Marinheiros! Estudantes e Intelectuais Pobres! Pequenos e Médios Proprietários e Comerciantes urbanos e rurais! Funcionários públicos e particulares! Desempregados e Flagelados! Povo Oprimido e Explorado!

Acaba de realizar-se a Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil. Participaram nela – como delegados do Partido Comunista – operários e camponeses de todo o país.

Durante 8 dias ininterruptos, a Conferência discutiu a situação de toda a massa operária e camponesa, de todo o povo que sofre os horrores da fome, da reação, do aumento do terror fascista e da preparação guerreira, traçando as diretivas de lutas para os próximos combates vitoriosos do proletariado.

O país atravessa uma fase agitadíssima!

A Conferência realizou-se ao mesmo tempo em que a massa trabalhadora se lança em greves, as mais combativas e as mais amplas destes últimos dez anos.

Nunca o Brasil viveu horas de tão profundas agitações!

A mais profunda crise do atual regime feudal-burguês, -- agravada pela repercussão da crise mundial do capitalismo – determinou a crise política em que vivemos.

As massas trabalhadoras, não podendo e não querendo mais suportar
essa vida de fome, de misérias e de perseguições, se decidem audazmente a entrar na luta, passando à contraofensiva, pela conquista duma vida melhor!

Qual é a origem desta situação?

Não somos nós os trabalhadores nem as massas populares os causadores de tanta miséria e tanta opressão.

Os causadores desta situação são os grandes proprietários de terras; os grandes capitalistas nacionais e os banqueiros estrangeiros; seus partidos e seus governos; são esses ladrões do nosso suor e nosso sangue, que roubam o fruto do nosso trabalho e monopolizam as fontes de riquezas nacionais em benefício deles, de sua classe!

É o atual regime de explorações, de roubos, de saques, de guerras, de contradições que ele não pode solucionar que gerou toda essa situação horrível para as massas trabalhadoras!

A crise do café, atirando ao desemprego milhares e milhares de assalariados e colonos, reduzindo os salários e piorando as condições de vida dos que ficaram nas fazendas, causa também a expropriação em massa dos pequenos e médios agricultores em favor dos grandes fazendeiros e dos bancos estrangeiros.

A crise do açúcar, fazendo o mesmo com os assalariados agrícolas e plantadores de cana, causa a mesma expropriação dos pequenos e médios camponeses – inclusive os engenhos “banguês” – também em benefício dos grandes usineiros e dos bancos. O mesmo acontece com o cacau, o mate, a borracha, o algodão, etc.

Esta situação, criada pela adaptação da economia do país aos interesses dos grandes proprietários e dos imperialistas, em prejuízo das massas populares, cria margem e facilita ainda mais a penetração do capital estrangeiro e uma maior intensificação das lutas das camadas dominantes, grupos de feudais e burgueses, ligados por seus interesses a um ou outro bando imperialista.

O país vendido em leilão pelos “patriotas”

Nestas condições – com a cumplicidade de todas as camarilhas dominantes – se acelera o processo de maior escravização do país e sua população laboriosa.

Desde as escandalosas concessões da “Matte Laranjeira”, em Mato Grosso; de Ford, no Pará; as concessões inglesas e japonesas no Pará, São Paulo e Paraná, o Estado do Amazonas, onde apenas a quarta parte dos seus imensos territórios ainda não foi entregue aos imperialistas, até à luta pelo monopólio do algodão entre os imperialismos japonês e inglês, as riquezas do país estão sendo entregues aos tubarões imperialistas, aos pedaços, silenciosamente, para que o povo não o perceba.

Os nossos inimigos de classe, os que entregaram o país aos banqueiros estrangeiros, procuram convencer ao povo trabalhador que o imperialismo desempenha um papel “progressivo” no país. E os renegados como Machado (Leôncio Basbaum) confirmam isto cinicamente.

Mas, os operários da “Matte Laranjeira”, da “Ford” e de todas as empresas imperialistas, que sentem em sua própria carne a opressão desses bandidos, saberão responder com a luta a essas mentiras, a essas infâmias!

A disputa do monopólio do algodão entre os imperialismos inglês e japonês, que pretendem açambarcar toda a sua importação em rama para exportar em tecidos, vai determinar o fechamento das fábricas de tecidos no Brasil, a fome e o desemprego de mais de 200 mil trabalhadores têxteis e suas famílias!

A miséria maior dos camponeses e assalariados agrícolas das plantações de algodão, maior paralisia do pequeno e médio comerciante urbano e rural, maior aprofundamento da crise do regime feudal-burguês atual.

Não só essas concessões territoriais, mas também os meios de transportes, as ferrovias, as companhias de bondes, luz, força, gás, água, esgoto, portos, minas, etc., sem falar dos empréstimos de Estado, de hipotecas de alfândegas, portos, etc., estão nas garras imperialistas. E os operários e o povo em geral gemendo ao peso da mais criminosa exploração!

Mais exploração! Mais misérias!

Salários de fome! Horas de trabalho esgotantes! Multas! Taxas pesadíssimas! Transportes e fretes que aniquilam a economia dos camponeses e de toda a população laboriosa das cidades e dos campos! Tudo isto arrancado à custa de chicote, de cadeias, do tronco e do relho e transformado em rios de ouro que são canalizados para os cofres dos banqueiros de Londres, Nova York, Tóquio, Paris!

E por cima de tudo isso, impostos e contribuições diretas e indiretas para sustentar o caríssimo aparelho estatal das classes dominantes, que vendem o país aos magnatas estrangeiros! Para sustentar, reforçar e ampliar o aparelho policial de repressão, espionagem e provocação contra as lutas e as organizações revolucionárias dos trabalhadores!

Para garantir os privilégios de classe, a exploração e a opressão que fazem os grandes proprietários de terras e capitalistas nacionais e estrangeiros! Para garantir o descarregamento de todo o peso da crise sobre as costas do proletariado e das massas populares! Para tentar a saída da crise – como já estão fazendo – pela guerra e pela invasão da União Soviética!

E, enquanto eles dizem que o povo faminto vá aguentando por mais tempo a fome, que aperte mais o cinturão, que tenha paciência, que faça maiores sacrifícios para “salvar a pátria” que eles vendem cinicamente, aliados e de comum acordo com os imperialistas – empreiteiros da guerra – gastam milhões de contos de réis na compra de aviões, de navios, de armamentos, na instalação de fábricas de munições, na militarização de toda a população, especialmente a juventude!

Queimam milhões de sacas de café, quando não trocam por armas e munições, enquanto os desempregados e flagelados e todo o povo trabalhador morrem de fome, sede e frio.

O que deram os golpes militares ao povo trabalhador, aos soldados e marinheiros?

Os trabalhadores e o povo oprimido derramaram o seu sangue nos golpes de 22, 24, 30 e 32, julgando lutarem por seus interesses, quando na realidade se sacrificaram em benefício das camarilhas dominantes e dos chefes da pequena burguesia, traidores dos interesses das massas populares (Távora, Miguel Costa, João Alberto, Ary Parreiras, José Américo, Maurício de Lacerda, Juracy Magalhães, etc.) todos eles ligados a um ou outro bando imperialista.

Além da morte e as mutilações nas trincheiras, – mais fome e mais opressão. E, por cima de tudo, uma constituição feudal-burguesa, que legaliza todas as medidas de força, de fascistização e de preparação guerreira que, indistintamente, vêm sendo desenvolvidas e aplicadas por todos os governos passados e presentes.

As massas trabalhadoras “ganharam” o cassamento do direito de greve, imprensa e reunião; as leis de sindicalização que colocam os sindicatos sob o controle do Estado dos patrões; de pluralidade sindical que divide o proletariado, visando impedir a luta pela unidade sindical revolucionária; a lei de arbitragem e contratos coletivos que coloca as greves nas mãos dos patrões, do Ministério do Trabalho e seus agentes; a lei contra os trabalhadores estrangeiros (de dois terços); a legalização das polícias e da capangagem armada nas empresas públicas e particulares das cidades e dos campos, polícia secreta de empresas de nacionais e estrangeiros.

Entre eles – os grupos feudal-burgueses e seus agentes pequeno-burgueses, assim como os bandos imperialistas – há desacordos e choques que ameaçam transformar-se em novas e mais amplas lutas armadas.

Essas lutas constituem a disputa pelos postos de mando, pelo privilégio de dirigir a mesma política de fome, de perseguições e de guerras contra as massas – único ponto sobre o qual todos eles estão de acordo.

A onda revolucionária cresce em todo o mundo

Toda a crise mundial do sistema capitalista repercute e aprofunda cada vez mais a crise brasileira.
A Conferência Nacional constatou a entrada do país numa crise revolucionária.

E essa situação não é isolada. A onda revolucionária, com maior ou menor intensidade, cresce em todo o mundo: Cuba, Chile, Estados Unidos – no continente americano; Alemanha, Espanha, França, Áustria, Holanda – na Europa; China e Índia, na Ásia.

Na Alemanha, onde o capitalismo colocou no poder os seus mais sanguinários defensores – Hitler e seus comparsas – começa a decomposição, apesar dos chefes trotskistas terem “profetizado” e desejado uma existência para o hitlerismo duns cinquenta anos pelo menos.

Por toda parte o regime feudal-burguês e capitalista estala e se decompõe. Mas ele não morre por si. As classes dominantes estrebucham para prolongar, por mais algum tempo, a existência do seu regime e, nos seus esforços, arrastam à desgraça e causam a miséria de milhões e milhões de trabalhadores.

Como realizam essas tentativas?

Levam a exploração e a opressão a um ponto que ultrapassa os limites do suportável. Desencadeiam uma reação fascista com métodos que deixam atrás todos os processos medievais e inquisitoriais. Colocam no poder os elementos mais patrioteiros e os mais reacionários do regime. Fazem todas as manobras e provocações para alastrar os focos guerreiros do Chaco e Letícia, unindo-os numa criminosa matança imperialista sul-americana.

O mesmo que fazem com estes, fazem com os focos guerreiros do Extremo Oriente, do Marrocos, de todos os litígios e rivalidades entre as potencias imperialistas, os países dependentes e coloniais, esforçando-se por uni-los e transformá-los na maior carnificina jamais vista na história humana: a nova guerra imperialista mundial e antissoviética.

E, sobretudo, todos esses esforços das camarilhas dominantes se encaminham para nos empurrar, a todo custo, para as matanças que já realizam e se ampliam para o massacre dos trabalhadores da União Soviética porque estes já se libertaram do jugo dos grandes senhores de terras, dos burgueses e dos imperialistas desde 1917 e, por isso mesmo, já não conhecem também mais crises, miséria, desemprego e constroem vitoriosamente o socialismo na sexta parte do mundo, sob a direção do seu Partido Comunista.

A guerra!

Os acontecimentos na Áustria fazem estremecer o mundo capitalista. Na Europa já se mobilizam tropas nas fronteiras. O quadro horrível das vésperas da guerra de 1914 já se repete de forma ampliada.
É a guerra. Essa guerra imperialista para a qual todos os países do mundo capitalista vêm se preparando há muito tempo. Uma fortuna fabulosa, incalculável, já foi arrancada do povo trabalhador para ela!

O povo morrendo de fome! Homens de nossa classe, de todas as idades, se liquidando nos campos de batalha. Os camponeses arrastados de suas terras, o povo oprimido empurrado à força, à ponta de baioneta, a coice de fuzil, para as trincheiras; as mulheres e crianças forçadas pela fome ou pelo chicote a fabricar munições para matar seus próprios pais, filhos, esposos ou irmãos. Tudo em benefício dos grandes, para enriquecer ainda mais os milionários!

Eis o que é a guerra imperialista! A guerra para escravizar mais o povo, para esmagar a União Soviética.

Como poderemos sair desta situação?

O Partido Comunista e as organizações revolucionárias lutam pelo desencadeamento e vitória das greves pelas reivindicações imediatas, porque só essas lutas – sem nenhuma colaboração com o inimigo de classe e seus agentes – ampliando-as e ligando-as com a preparação e a realização vitoriosa da revolução agrária e antiimperialista, conduzirão o proletariado, os camponeses e todo o povo que vive sob as garras da fome, da miséria, da opressão e da exploração à sua completa liberdade.

E as massas trabalhadoras começam já a compreender e a seguir este caminho. As lutas grevistas se desenvolvem e alastram de empresas isoladas a indústrias inteiras; de um ponto a outro do país.

Ao verem as greves de massas crescer, os homens do poder – correndo em auxílio do patronato – com a ajuda servil dos representantes trabalhistas na Constituinte, como Acyr Medeiros, Vasco de Toledo, Armando Laydner, Vitaca e o renegado Waldemar Reykdal, se apressaram em sancionar a lei tirando o direito de greve e outras leis reacionárias.

Isso, porém, não evitou e nem evitará que as greves cada vez mais amplas e combativas surjam pó todo o país. E é fazendo greves – mesmo sem eles permitirem – que poderemos exigir e conseguir nossas reivindicações e a anulação dessas leis infames que visam impedir as lutas grevistas e justificam seu esmagamento a ferro e fogo.

O Partido Comunista – apesar de ainda fraco e de lutar em condições de feroz reação, na mais absoluta ilegalidade – prepara muitos desses movimentos e procura dirigi-los, aprofundá-los, enfrentá-los – além da reação – os chefes traidores que procuram introduzir ideologias estranhas, das classes inimigas, no seio do proletariado, e dos reformistas que realizam toda sorte de manobras, safadezas e denúncias para trair, fazer abortar e levar os movimentos grevistas à derrota.

As cadeias se enchem. As ilhas Grande, Fernando de Noronha, dos Porcos, a Clevelandia, consomem a vida de muitos militantes revolucionários e grevistas. Frequentemente, nossos camaradas tombam mortos nos comícios e nas lutas.

Mas a onda cresce!

A indignação do povo que sofre jamais calou e nem calará com as baionetas, fuzilamentos, cadeias, deportações. Apesar de tudo, a onda cresce. E, em consequência, aumenta a demagogia “esquerdista”. Os Maurícios, os Zoroastros, toda essa corja de charlatães, se desdobram em fraseologias “esquerdistas” para arrastar as massas.

E o Partido Comunista – avançando cada vez mais com a massa – se prepara para ocupar seu posto de vanguarda na transformação da atual crise econômica em crise revolucionária – que já se processa – encaminhando todas as lutas para a revolução operária e camponesa contra os grandes latifundistas e burgueses nacionais e contra os imperialistas.

Não esmoreçamos! Prossigamos nas lutas!

Ferroviários da Central, da Leopoldina, da São Paulo Railway, da Sorocabana, da Paulista, da Oeste de Minas, da Este Brasileira; marítimos, tecelões, choferes; operários da Light do Rio Grande do Sul e da City de Santos, telegrafistas: -- continuaremos preparando nossas greves!

As vossas reivindicações não triunfaram totalmente nas greves passadas por causa das manobras e traições dos chefes reformistas, que encabeçaram comissões e foram a palácio engendrar “acordos” que resultaram – e resultarão sempre – em fracassos das reivindicações. Não esmoreçamos!

Prossigamos nas lutas! Façamos greves independentes! Elejamos os camaradas mais firmes e combativos para os Comitês de Greves, – eleitos em comícios e grandes assembléias – sejam garantidos por autodefesas dos próprios grevistas.

Nada de confabulações com o governo, com o Ministro do Trabalho e seus agentes, que são instrumentos da classe exploradora e, portanto, só podem (como o fazem) defender os seus pontos e os interesses da classe dominante!

Mas houve greves que conquistaram totalmente suas reivindicações. Os trabalhadores do Lloyd Brasileiro (ilha do Mocaugué), os bancários de todo o país, os trabalhadores da fazenda “Jurema”, em Dores do Pirahy (que conseguiram 8 horas e 1$200 de aumento por dia), os mobiliários do Rio (que arrancaram da prisão o presidente do seu sindicato) e os garços de Santos, saíram totalmente vitoriosos em seus movimentos grevistas, apesar de tentativas e manobras dos chefetes amarelos e reformistas que tentaram infiltrar-se neles para traí-los e estrangulá-los.

Trabalhadores de todas as indústrias! Assalariados agrícolas! De pé! Para a frente! Apoiai essas lutas heroicas! Lutai também, ao mesmo tempo, por vossas próprias reivindicações! Unamos todas as lutas e ampliemo-las, aprofundando-as, elevando-as de grau revolucionário! Façamos greves em conjunto, greves de massas!

Lutemos contra todas as medidas de reação e da exploração semifeudais, semiescravagistas, de terror fascista! Libertemos nossos camaradas presos e deportados! E todo o povo oprimido deve se solidarizar e participar nas greves operárias, como fez em Niterói e Belo Horizonte. Só assim obteremos resultados vitoriosos!

Camponeses do Nordeste! De São Paulo! De todo o país!

Lutai também por vossas próprias reivindicações, contra os grandes fazendeiros, usineiros, bancos e empresas que vos exploram e escravizam!

Lutai contra os impostos, os fretes, os arrendamentos, contra os despejos e as expulsões “a casco de boi”! Elevai vossas lutas até a tomada violenta das terras que esses bandidos vos roubaram!

Dividai as terras assim conquistadas entre vós mesmos e defendei sua posse pelas armas! Unamos todas as nossas lutas! Ajudai as greves dos operários agrícolas e das cidades por todos os meios e formas ao vosso alcance!

O proletariado vos ajudará e orientará também em vossas lutas contra os latifundistas e as empresas imperialistas. Forjemos na luta, a mais acesa, a mais estreita aliança revolucionária dos operários e camponeses.

Soldados e marinheiros!

Nós todos somos irmãos de classe. Esses bandidos que nos dominam nos armam até os dentes para nos devorarmos uns aos outros em benefício deles. Não devemos proceder assim. Não atirai sobre os trabalhadores e camponeses em luta. Fraternizem-se conosco. Utilizemos as armas que nos dão para lutar contra os que fazem de nós escravos.

Lutai também pelo aumento de soldos, contra a continência obrigatória, contra os exercícios e prontidões extenuantes, pelo direito de votar e ser votado. Lutai pelo direito de se organizar e de manifestar livremente sua opinião!

Negros e índios escravizados!

No odioso regime em que vivemos, vós sofreis duplamente a opressão e a exploração: como classe e como nacionalidades escravizadas.

Estribando-se no conceito escravocrata de raças “inferiores” e raças “superiores”, as camarilhas dominantes aproveitam-no para nos explorar, perseguir e maltratar mais ainda.

Todos os direitos políticos, econômicos, culturais e sociais nos são negados e usurpados. Vossas terras são roubadas. Vos pagam menores salários. Vos impõem toda sorte de humilhações. Vos negam o direito de dirigir vós mesmos vossos destinos.

Aos nossos irmãos índios, os feudal-burgueses e os imperialistas não dão nem o direito da maioridade. São escravizados pelo serviço de “proteção” aos índios e pelas missões religiosas. Suas companheiras e filhas são roubadas para serem prostituídas, como acontece na Fordlandia e outros lugares.

Uni-vos e levantai-vos em luta por vossos direitos econômicos. O proletariado, os camponeses de todas as nacionalidades e o Partido Comunista vos ajudarão nas lutas por vossa libertação, desde as lutas pela devolução das terras roubadas e pela igualdade de direitos econômicos, políticos e sociais, até à luta pelo direito de constituirdes vossos próprios governos separados do governo federal e estaduais, caminho pelo qual vós podereis desenvolver como nacionalidades com território, governo, costumes, religião, língua e cultura próprios.

Povo oprimido do Nordeste!

O governo dos fazendeiros capitalistas nacionais e estrangeiros só se lembra de vós quando é para mandar-vos para os golpes e guerras como bucha; para sobrecarregar-vos de impostos; para explorar-vos como mão-de-obra mais barata. Exigi auxílios do governo! Lutai para não morrer de fome!

Discutindo amplamente, na Conferência Nacional, a situação das massas laboriosas do Nordeste e considerando que as lutas que sustentais contra os “coronéis”, contra os grandes proprietários de terras e empresas imperialistas, contra os representantes dos governos centrais – lutas às quais se ligam e têm também idênticas expressões as heroicas guerrilhas dos cangaceiros – possuem rasgos profundos de nacionalidade oprimida, apoiando cada uma das vossas lutas econômicas e políticas, o Partido Comunista apoia decididamente e luta junto convosco pelo direito de dispordes de vós mesmos como nacionalidade em formação, isto é, a lutar para que tenhais o direito de possuir vossos próprios costumes, vossa própria língua e de viver como bem entenderdes e resolverdes, sem dar satisfação a ninguém, inclusive o direito de vos separardes em nacionalidade à parte do governo federal e constituirdes vosso próprio governo.

Lutemos por nosso governo soviético!

As possibilidades de vida neste regime diminuem cada vez mais. Sangrentas guerras imperialistas se realizam já no Chaco, no Extremo Oriente, Marrocos, etc. A disputa em Letícia não terminou; toma, apenas, novos aspectos em ligação com a partilha do Amazonas, a preparação da guerra em todo o continente e com a guerra do Pacífico, mundial e antissoviética.

Estamos a poucos passos da guerra imperialista mundial e antissoviética.

Organizemos comitês contra a guerra, a reação e o fascismo, nos locais de produção guerreira, nas estradas de ferro, nos navios, nos portos, em toda a parte; para impedir que se fabrique armas e munições, para impedir o embarque de armas, tropas e gêneros alimentícios ou para qualquer fim destinados às tropas imperialistas. Entregai esses gêneros ao povo necessitado.

Lutemos para que o dinheiro destinado aos gastos com armamentos e com a mobilização de tropas seja entregue aos desempregados e flagelados.

Os meios de evitar tão horrendas e criminosas carnificinas – com as quais tudo temos a perder – estão em nossas próprias mãos: a luta de massas, em ampla frente única, sem distinção de tendências políticas e crenças religiosas, para a organização e a realização vitoriosa da transformação da guerra imperialista em guerra civil, em luta armada das massas laboriosas pela derrubada do feudalismo e do capitalismo.

A onda revolucionária do proletariado, dos camponeses e todas as camadas populares oprimidas se levanta em todo o mundo contra a fome, a guerra, a reação e o fascismo, encaminhando-se vigorosamente para “a luta pelo seu poder”!

1º a 23 de Agosto – Jornada de luta contra a guerra

A Conferência Nacional lança um apelo a toda a massa trabalhadora, a todos os estudantes e intelectuais revolucionários, a todo o povo oprimido, para nas jornadas de luta contra a guerra, a reação e o fascismo – de 1º a 23 de Agosto – realizarmos grandes lutas contra a guerra: greves, comícios, demonstrações, conferências, protestos!

Precisamos fazer ressurgir às centenas, aos milhares, combatentes antiguerreiros como Lênin, Carlos Liebknecht e Rosa Luxemburgo! Precisamos fazer surgir herois como o marinheiro Marty, que fez recuar as esquadras do imperialismo francês do porto de Odessa, para esmagar a revolução russa, em 1919.

Nós não temos outro caminho a seguir. Aprofundemos também as nossas lutas! Unamo-las! Ampliemo-las! Politizemo-las! Elevemo-las para as lutas superiores até a tomada do poder, instaurando o Governo Operário e Camponês, a Ditadura Democrática baseada nos Conselhos de operários, camponeses, soldados e marinheiros!

Este é o único caminho que nos conduzirá à libertação da fome, da miséria, das perseguições, dos golpes e guerras imperialistas. É o caminho da União Soviética. Da China. O caminho pelo qual enveredam já as massas proletárias, camponesas e populares de Cuba, do Chile, da Espanha.

O caminho que salvará a Alemanha, os Estados Unidos. Todo o mundo. É o único caminho da solução revolucionária da crise e da guerra. O caminho apontado pela invencível Internacional Comunista e seu chefe Stalin que orienta a heroica União Soviética, chefe e guia da Revolução Proletária Mundial.

Que dá o Governo Operário e Camponês?

O Governo Operário e Camponês resolverá, a favor das grandes massas proletárias e populares, todos os problemas da crise que é fruto do regime em que vivemos.

Criado pelas próprias massas – sob a orientação do Partido Comunista – no curso das lutas parciais e do desenvolvimento e realização da Revolução Agrária e antiimperialista, o Governo Operário e Camponês, apoiado na estreita aliança do proletariado com a massa camponesa, é a garantia única da terra aos camponeses, que será arrancada, sem indenização, dos grandes proprietários, do Estado atual, das empresas imperialistas e da Igreja e dividida gratuitamente entre os assalariados agrícolas e toda a massa camponesa.

O Governo Operário e Camponês acabará com a fome e a miséria pondo à disposição das massas os estoques de todos os produtos açambarcados hoje pelos grandes senhores nacionais e estrangeiros; localizará as massas populares nas melhores habitações das cidades e dos campos que, para isso, serão confiscadas aos grandes proprietários.

O Governo Operário e Camponês acabará com o desemprego. Enquanto não o liquidar, dará subsídio aos desempregados, flagelados e aos que não puderem trabalhar. Cancelará todas as dívidas externas e internas e expulsará os imperialistas.

Resolverá o problema das secas no Nordeste, rompendo o monopólio dos grandes proprietários sobre as terras, os açudes e nascentes. Melhorará progressivamente as condições de vida de toda a massa, de todo o povo trabalhador.

O Governo Operário e Camponês dará o mais amplo direito às nacionalidades oprimidas do Brasil de disporem de si mesmas, inclusive o direito de separação.

O Governo Operário e Camponês garantirá todos os direitos econômicos, políticos e culturais às minorias nacionais.

E sobre essas bases, o Governo Operário e Camponês lutará pela mais ampla e consentida união de todas as nacionalidades no Brasil em marcha para a futura União das Repúblicas Soviéticas de brancos, negros e índios.

Fortifiquemos o Partido Comunista, o Partido da Revolução!

Sem um partido de classe, cuja ideologia represente as condições de vida do proletariado e as aspirações de toda a massa sofredora, não é possível o triunfo da Revolução.

O Partido Comunista do Brasil – seção da I. C. – é o único neste país que está baseado nessa ideologia a qual já levou à vitória o proletariado e as massas populares da sexta parte do mundo: da União Soviética.

É a esse partido que incumbe essa missão histórica de guiar as massas trabalhadoras para a Revolução, para a vitória.

Precisamos, portanto, fortalecer o nosso partido. O Partido acaba de expulsar de suas fileiras diversos aventureiros portadores de ideologias estranhas e inimigas do proletariado. Em seu lugar queremos centenas de operários das empresas fundamentais.

Todos! Todos à luta!

Operários evolucionistas, integralistas, anarquistas, socialistas, patrianovistas! Operários iludidos por todas as ideologias e chefes contrarrevolucionários!

Interesses comuns nos unem frente a inimigos comuns. Devemos, pois, lutar juntos ombro a ombro, por melhores condições de vida e de trabalho.

Formemos amplos comitês de frente única de luta para a conquista de nossas reivindicações, contra a reação e a guerra imperialista.

Fortaleçamos todas as nossas organizações de luta de classes. Essa condição é indispensável para o triunfo da nossa causa. Lutamos pela unidade revolucionária do proletariado.

Operários grevistas! Assalariados agrícolas! Camponeses revolucionários! Lutadores antifascistas e antiimperialistas de todas as camadas oprimidas das cidades e dos campos – fornecei novos contingentes à única vanguarda da classe proletária e único guia revolucionário das massas exploradas – ingressai no Partido Comunista, seção brasileira da I. C.

De pé! Pelo pão, pela terra e pela liberdade!

Rio, 16 de julho de 1934.
A 1ª Conferência Nacional do P. C. B. (seção da I. C.)


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Imagens da saga do Partido Comunista do Brasil 1922-1936