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Relatório sobre Cuba ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Publicado em 17.10.2012

A Fundação Maurício Grabois encaminhou relatório referente a Cuba ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento coloca a visão da entidade sobre os avanços da ilha caribenha nos terrenos educacional, científico e cultural. Veja abaixo a íntegra do texto.

Apresentação

A Fundação Maurício Grabois foi instituída pela direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em abril de 2008 para suceder o Instituto de mesmo nome. A entidade é um espaço de promoção de estudos, pesquisas e análises sobre a realidade brasileira e mundial nas áreas política, econômica, social e cultural. A Fundação realiza também um trabalho de educação política e formação militante, além de pesquisar e organizar acervo sobre a história e a memória do PCdoB e do movimento operário e popular.

Leia a versão do relatório em espanhol

Tendo em vista o intercâmbio com o pensamento avançado, a entidade busca ainda estabelecer diálogo com intelectuais e organizações do campo marxista e progressista do Brasil e de outros países e com as universidades brasileiras e outras instituições de pesquisa e estudo.

A Fundação Maurício Grabois conta com uma agenda intensa e diversificada, que contempla a realização de pesquisas, estudos, seminários, conferências, debates, publicações, cursos e outras atividades de formação, promovidas tanto por iniciativa própria quanto em parceria com organizações congêneres ou instituições afins.

Trabalha também na elaboração de um projeto nacional alternativo ao neoliberalismo e aos ditames do imperialismo, sem deixar de lado o debate sobre os caminhos políticos para a concretização desse projeto — assentado no desenvolvimento sustentável, na soberania, na democracia e na integração solidária da América Latina, e direcionado à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. A entidade busca ainda contribuir para a elaboração de políticas públicas que correspondam aos interesses da nação e aos direitos do povo e dos trabalhadores.

Nossa percepção sobre os avanços de Cuba nos terrenos educacional, científico e cultural

Convicta de que a superação do neoliberalismo requer a coesão de países, governos, povos e suas organizações sociais, a Fundação Maurício Grabois desenvolve intensa agenda de cooperação internacional. A Fundação busca estabelecer intercâmbio teórico e político com órgãos e instituições de vários países do mundo — sobretudo da América Latina — que tenham afinidade com seus propósitos e se disponham a colaborar com o êxito de seu trabalho.

Um dos países com o qual colaboramos constantemente é Cuba. Por meio de uma agenda constante, construída com entidades congêneres do país caribenho – agenda esta que inclui atividades como cursos, seminários e viagens de intercâmbio –, pudemos construir ao longo dos últimos anos uma percepção singular sobre a realidade cubana, em particular nas áreas de maior interesse da Fundação Grabois. Passamos a expor, nas linhas que seguem, nossa visão sobre os avanços de Cuba nas áreas educacional, científica e cultural.

É forçoso constatar, antes de mais, que a realidade atual da juventude em idade escolar encontra-se influenciada pela globalização de tipo neoliberal. Tal situação caracteriza-se por imensos avanços tecnológicos e pelo avanço da informatização, que trazem consigo crescentes possibilidades de acesso à informação. Contudo, podemos afirmar que, na América Latina como um todo, precisamente a juventude tem sido o grupo populacional menos beneficiado por essas possibilidades tecnológicas crescentemente colocadas pela globalização.

Em nosso continente a juventude encontra-se deslocada. Não é reconhecida como uma força importante e única. Esse segmento encontra-se, de maneira geral, disperso em busca de seu sustento e ocupado com assuntos que mantém os jovens à margem da efetiva construção de projetos de desenvolvimento em seus respectivos países. Os jovens encontram-se perdidos e se deparam cotidianamente com as armadilhas colocadas pela desesperança e pela luta pela sobrevivência.

Os problemas educacionais e culturais da juventude na América Latina estão inevitavelmente associados à pobreza, ao analfabetismo, ao baixo nível de escolarização, ao desemprego, às drogas, à violência, à prostração e à marginalidade, dentre outros fenômenos que flagelam nossa região.

Em lugar de servirem como complemento e reforço da educação formal, os meios de comunicação enfatizam o consumismo como valor único e supremo, incentivando a juventude a pensar apenas na obtenção de dinheiro como única motivação para a sua existência. O poder aquisitivo resulta então em um “desafio” social que, colocado de maneira absoluta para o jovem, simplifica ou reduz o sentido de sua condição social. O jovem acaba, dessa forma, neutralizado como força ativa, e se torna incapaz de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, para a conquista de transformações sociais.

Atualmente, a juventude latino-americana em idade escolar encontra-se, em larga medida, excluída. Ocupa-se com a sobrevivência. Vive o “aqui-e-agora”. Preocupa-se mais com o presente de privações do que com a construção do amanhã, embora o planejamento do futuro constitua uma característica essencial dessa etapa da vida.

Cuba, como os demais países do mundo, não escapa às influências da globalização neoliberal. A situação colocada pela grave crise econômica mundial também afeta sobremaneira sua realidade. A esses fatores soma-se o bloqueio econômico decretado pelos Estados Unidos contra a ilha caribenha, o qual contribui para tornar ainda mais difícil a situação social da juventude e dos demais segmentos populacionais cubanos.

Entretanto, mesmo vivendo uma situação econômica delicada, a juventude e o povo contam com o apoio do Estado cubano, expresso em uma série de políticas públicas. Os jovens em idade escolar constituem um setor priorizado pelas estratégias políticas que vêm sendo executadas. A resolução de importantes problemas sociais e educacionais – como o analfabetismo, erradicado já nos anos 1960 – representa um contrapeso aos obstáculos econômicos da atualidade. A facilidade de contar com graves problemas previamente resolvidos coloca o povo cubano em melhores condições de lutar pelo desenvolvimento socioeconômico.

Ainda que problemas como o analfabetismo estejam resolvidos e outros – como a droga, a prostituição e o consumismo – não alcancem níveis elevados na realidade cubana, os poderes públicos daquele país preocupam-se permanentemente em conservar saudáveis a juventude e o povo cubano. Nos últimos anos mais 170 ações e programas governamentais foram efetivados, todos com o objetivo essencial de elevar a cultura geral integral do povo cubano. Não resta dúvida de que, entre os beneficiários principais desses programas encontra-se a juventude em idade escolar.

Em Cuba as novas tecnologias são largamente aplicadas à educação, razão pela qual se tem dedicado volumosos recursos materiais e humanos ao ensino da computação em todos os rincões da ilha. Aparelhos de TV e vídeo encontram-se instalados em todas as escolas do país, desde as classes do ensino primário, até as do ensino médio e superior, para garantir a possibilidade de que toda a população possa receber telecursos sobre temas os mais diversos que enriquecem a cultura geral. São fornecidos a toda a população cursos de idiomas assim como informações sobre a situação política e social do mundo e sobre os diversos aspectos relacionados à realidade cubana.

A identificação dos jovens que ficam atrasados diante das exigências de seu nível de ensino também tem sido um dos focos das políticas educacionais dos últimos anos. Por meio de programas governamentais como “A universalização do ensino superior”, são atendidos jovens dos mais diversos estratos sociais, inclusive desempregados e ex-detentos, evitando que fiquem à margem da sociedade. A esses jovens são disponibilizadas novas oportunidades, de forma a poderem superar as dificuldades e realizar trabalhos socialmente úteis, como aqueles relacionados a saúde, educação e trabalho comunitário, entre outras opções.

Em Cuba, os meios de comunicação estimulam a interação de diferentes valores. A luta pela preservação dos princípios mais humanos e nobres constitui essencialmente o trabalho cotidiano dos educadores cubanos. Se a influência das sociedades de consumo se exprime na filosofia do “ter ou não ter”, Cuba continua dando ênfase aos mais nobres valores, aqueles capazes de conferir sentido mais amplo à experiência humana. Os educadores cubanos, seja nas escolas e universidades, seja nos ambientes educacionais não formais, têm por prática cotidiana situar o lugar justo dos bens materiais.

Em decorrência de todos esses esforços, o povo cubano possui altíssimo nível cultural e educacional. O Estado cubano estimula a leitura oferecendo literatura de qualidade a baixo custo. Incentiva a cultura popular, o folclore e as manifestações culturais locais sem desprezar as altas aquisições da cultura universal. Não por acaso, diretores da Fundação Maurício Grabois, quando em viagem a Cuba, afirmam constantemente conseguir dialogar em pé de igualdade com cidadãos comuns sobre importantes realizações da cultura brasileira – realizações estas muitas vezes desconhecidas dos próprios brasileiros.

No terreno científico e tecnológico, podemos afirmar que, ao contrário da situação do país na década de 1950, a capacidade nacional da sociedade cubana para resolver seus problemas por meio do uso da ciência e da tecnologia encontra-se hoje em patamar considerável. Merece destaque a nítida decisão política de reforçar a importância do parque científico e tecnológico que Cuba logrou construir nas últimas décadas.

As principais medidas tentadas nos últimos anos em relação ao sistema cubano de ciência e tecnologia buscam introduzir os resultados das pesquisas na economia e na prática social. São valorizados, assim, a criação e/ou o fortalecimento de unidades de pesquisa conjugadas a arranjos produtivos. Combatem-se as distorções oriundas das desigualdades regionais, buscando uma distribuição territorial adequada do potencial técnico-científico, bem como a integração de grupos de pesquisa e de polos científicos. A conjunção entre decisões socioeconômicas e técnico-científicas dá-se no mais alto nível de direção do país. Avanços também são obtidos no sentido de uma participação mais ampla dos agentes do desenvolvimento tecnológico (incluindo os não tradicionais). Tudo isso faz com que a ciência e a tecnologia sejam hoje parte plena dos esforços pelo desenvolvimento do país.

Historicamente, como hoje, fica claro que Cuba entende a educação, a ciência e a cultura como direitos humanos inalienáveis, e busca – mesmo em meio a grandes dificuldades econômicas – prover os instrumentos necessários ao pleno desenvolvimento dessas áreas em conjunção com os esforços pelo progresso do povo e da nação cubana.

São Paulo, 8 de outubro de 2012.

Adalberto Monteiro
Presidente da Fundação Maurício Grabois.