Grabois - MA
Artigos

As novas oportunidades de desenvolvimento no Maranhão

Roberto César Cunha Publicado em 26.01.2015

Aqui trataremos sobre a oportunidade de novo desenvolvimento para o Maranhão. São notas de inquietações e não um esboço teórico. Nesse sentido, entender o desenvolvimento capitalista das duas formações sociais do Maranhão, dentro dos marcos de seu processo de ocupação, é, especialmente, verificar quais foram as principais contribuições dessas entradas para a organização e a dinâmica geoeconômica maranhense.

O governador Flávio Dino em reunião com os 30 prefeitos dos municípios beneficiados com o Plano de Ações ‘Mais IDH’

Aqui trataremos sobre a oportunidade de novo desenvolvimento para o Maranhão. São notas de inquietações e não um esboço teórico. Nesse sentido, entender o desenvolvimento capitalista das duas formações sociais do Maranhão, dentro dos marcos de seu processo de ocupação, é, especialmente, verificar quais foram as principais contribuições dessas entradas para a organização e a dinâmica geoeconômica maranhense. Pois

não é fácil e pacífica a caracterização do processo do desenvolvimento econômico. Trata-se, como em todo fato histórico, de processo extremamente complexo, ao longo do qual tudo muda na vida social: a distribuição da população, as condições de trabalho e a produção, a distribuição da riqueza social e seu modo de apropriação, a quantidade e a qualidade do capital necessário ao processo produtivo, a técnica da produção. Paralelamente, muda também a cultura, isto é, a ideia que o homem faz de si mesmo e do mundo em que vive (IGNÁCIO RANGEL, 2005b, p.700).

Ademais, discordamos da maioria do mainstream intelectual sobre o desenvolvimento econômico do Maranhão, sendo influenciada pelas teorias do CEPAL e da dependência (FHC e Faletto) que pregam a combinação de atraso e estagnação, quando a realidade sempre se mostrou de atraso e dinamismo. Ou seja, o organismo econômico maranhense é a junção de macro e micro economia rudemente configura-se um pólo de ociosidade com outro pólo de antiociosidade — ou, uma área de superinvestimento e outra de subinvestimento, de superprodução e de pontos de estrangulamento. Isso tem tido, objetivamente,o efeito de induzir surtos periódicos de intensificação da formação de capital, alternando-se com períodos depressivos dentro dos nossos ciclos médios juglarianos.

Ocupação e gênese das duas formações sociais regionais do Maranhão

Em síntese geral, o processo de ocupação e colonização do Maranhão deu-se na esteira das grandes navegações formando as bases do comércio mundial e na relação centro-periferia. Há uma diferenciação regional no Maranhão, provocada historicamente por múltiplas determinações (tipo de povoamento e suas culturas, as condições naturais, econômicas, políticas e etc.), que somente com o estudo evolutivo das duas formações sociais, poderemos compreender os processos e as diversas especializações produtivas, pois essas determinações históricas, ainda estão fixadas nas das relações de produção e nas forças produtivas.

Na fase inicial da ocupação do Maranhão, no norte fez-se uma economia natural por açorianos implantados pela Coroa Portuguesa e o escravismo dos indígenas, onde surgiram unidades produtivas em áreas próximas de São Luís e nos vale dos rios Mearim-Pindaré, Itapecuru-Munim. No sul formou-se uma estrutura econômica e social apoiada em forças produtivas ligado a pecuária e relações de produção apoiada num conjunto de renda trabalho e renda produto (feudais) que de fazenda em fazenda foi ocupando todo sertão maranhense.

Por fim, a ocupação do Maranhão submete-se à influência de elementos naturais, político-culturais e econômicos, que contribuíram para gerar duas estruturas sociais homogênias quanto à fixação humana e uma diferenciação quanto à forma de produzir. Um imbricamento dois modos de produzir com diversas relações de produção.

Com a proibição da escravidão dos índios, os negros foram utilizados como mão-de-obra escrava na produção do algodão e do arroz, que eram exportados para portos europeus. No sul a pecuária bovina abastecia os centros consumidores internos e seus derivados eram exportados pelo porto de São Luís, com isso houve uma precoce incorporação no mercado. Em 1808, com a Abertura dos Portos, ocorre uma mudança estrutural na máquina mercantil brasileira, antes esse serviço público foi concedido a uma empresa da Metrópole portuguesa – Companhia de Comércio. Surge o capital industrial infante sob a liderança da Inglaterra, que se liga externamente com essa máquina de comercialização – capital mercantil brasileiro, onde forma o pólo externo da primeira dualidade da economia brasileira (RANGEL, 2005a). No Maranhão, a burguesia comercial nascente não acompanhou esse avanço nas relações externas de produção da estrutura econômica brasileira e se manteve no lado atrasado. Entretanto, o norte do Maranhão era dinâmico e sul atrasado.

As duas formações sociais regionais na esteira da revolução de 1930

Entre os anos de 1930 e 1980 nossa produção industrial cresceu cerca de vinte setes vezes, maior do que qualquer país capitalista do centro dinâmico da economia mundial. Exemplo disso foi que no período de 1955 a 1980, a produção de eletricidade cresceu 13,6 vezes, enquanto a média mundial era 7,5 vezes. A produção de aço no Brasil cresceu nesse mesmo período 13,1 vezes e no mundo, apenas 3,2 vezes. A produção de cimento alargou-se 9,2 vezes e a mundial 4,6. Se compararmos o nosso PIB com os países o de centro dinâmico mundial no mesmo período, observamos que ele cresceu 6,2 vezes e na média mundial 3,1 vezes. Além disso, chegou à época, no Brasil, da agricultura moderna e científica (RANGEL, 2005a).

Na verdade, Mamigonian (2005), diz que o Brasil cresce para dentro nas fases depressivas da economia mundial e cresce para fora nas fases de expansivas, aproveitando a contração ou a expansão da divisão internacional do trabalho. Da nova composição das técnicas, avanços intensivos da química e das biotecnologias.  Mas, a sociedade maranhense tradicional, como existia no século XIX, não possuía condições internas para se auto-superar e consolidar o crescimento industrial.
No início século XX o Maranhão passou pelo período ¨de ouro¨ em sua economia.  Mesmo com um não raro isolamento com o restante do país, vivia intensamente o comércio com a coroa ibérica. “Pensava mais com a cabeça de Coimbra e de Paris, do que do Rio de Janeiro. Não por acaso, era a Atenas Brasileira” (RANGEL, 2008, p 56).

Nas finais décadas do século XIX e nas primeiras do século XX, o Maranhão foi um dos estados mais dinâmicos do Brasil. Forjou-se um parque industrial têxtil  de maior estatura, que segundo Ignácio Rangel, (2008, p.58) viu-se

um desenvolvimento singular da indústria da transformação, especialmente em São Luís. Com 16 fábricas, o Maranhão era o segundo parque industrial brasileiro, aí por 1895. Seguindo-se a Minas Gerais, com 37 fábricas e acima da capital Federal e ao Estado do Rio de Janeiro, da Bahia e de São Paulo que, nessa ordem tinham 15, 14, 12 e 10 fábricas, somente. Além das fábricas de fiação e tecelagem, inclusive de lã, meias e cânhamo, tínhamos tido até fábricas de fósforos e pregos, raros no Brasil de então.

Logicamente, essa ¨euforia¨ econômica se localizou porção norte, era a época do baldrame do departamento I de nossa economia nacional. O Brasil passou por uma revolução burguesa (revolução de 1930 liderado pelo estancieiro feudal Getúlio Vargas) nos marcos da terceira dualidade básica da economia brasileira e da fase B do terceiro Kondratiev, o país sai decididamente dos porões arcaicos do feudalismo e entra definitivamente na luz do capitalismo.

Mas, no Maranhão, devido à grande existência de terra livre, a maioria da população preferiram a exercer atividades, por conta própria, de produção de matéria-prima (babaçu e arroz), embora a produção de algodão não desapareça por completo da pauta econômica do estado, tem-se aí, o retorno de uma economia agrícola no estado. Esses fatores tornam-se preponderantes para incapacitação e ociosidade dessas indústrias têxteis. As migrações de nordestinos orientais deram o golpe de misericórdia no parque industrial do Maranhão. Os caminhões que vinham buscar o arroz nos vales férteis dos rios Mearim, Grajaú e Balsas, também traziam, além de nordestinos fugidos das secas, produtos industrializados do sul e do nordeste oriental (RANGEL, 2008).

Por isso, entres outras determinações, que esse parque industrial instalado no estado não se modernizou, e nas palavras de Ignácio Rangel (2008, p. 58) ¨quebrou-se como a panela de barro em choque com a panela de ferro da fábula ao entrar em competição aberta com a nóvel indústria sulista e, inclusive, com a indústria do Nordeste Oriental¨, pois, a indústria sulista oligopolizava vários setores industriais e acabaram bloqueando o desenvolvimento e a concorrência do Nordeste e do Maranhão, como explica Mamigonian (2005, p. 51):

Belém do Pará e São Luís do Maranhão, passando por Recife e Salvador, até Florianópolis e Rio Grande, portos ativos antes de 1930, foram envolvidos pela crise mundial e pelas reestruturações regionais e por isto entraram em processo de estagnação econômica, enquanto as hinterlândias destes portos cresciam pelos vínculos diretos com São Paulo, pela via rodoviária em crescente expansão. As indústrias oligopólicas do binômio porto-hinterlândia, protegidas por décadas de isolamento, não suportaram as pressões das indústrias concorrenciais de São Paulo, sobretudo e foram fechando suas portas, como as indústrias têxteis de São Luís até Rio Grande¨.

Esta estagnação econômica ocorreu em áreas, sobretudo em São Luís e nos vales dos rios Mearim-Pindaré e Itapecuru - por outro lado, ocorria concomitantemente a expansão nas cidades da porção sul – Imperatriz, Carolina, Balsas, etc. - principalmente com a derrubada das “fronteiras” interestaduais, com a supressão dos impostos entre os estados da federação e a crescente rodoviarização. Segundo Keller, (1975, p. 672)

a construção da rodovia Belém-Brasília durante o governo do presidente Juscelino Kubistschek, ligando o Tocantins Maranhense e o Norte de Goiás ao sudeste industrializado e à cidade de Belém, o grande agente transformador da região. O afluxo de imigrantes nordestinos intensificou-se extraordinariamente com a ocupação sistemática da floresta amazônica, multiplicando-se os povoados e crescendo a produção de arroz. Ao mesmo tempo começam a chegar pecuaristas vindos do sul da Bahia e nordeste de Minas Gerais, interessados pela existência de terras devolutas de mata, susceptíveis de serem transformadas em pastos artificiais; a construção da Belém-Brasília tornaria possível o escoamento da produção para o mercado de Belém. Não só na zona rural o povoamento se adensa, mas a cidade de Imperatriz sofre uma transformação acelerada: sua população aumenta, novas ruas são abertas em direção à rodovia que inicialmente ficava a 3 km do núcleo urbano, que logo a alcança. A cidade de Imperatriz que, em 1950 tinha 1.630 habitantes, em 1960 (2 anos após a Belém-Brasília atingir a cidade) contava com 8.987 habitantes e pelo Recenseamento de 1970 a população da cidade atingia 34.709 habitantes.

O sul do Maranhão tinha duas cidades incluídas nas dez principais do estado. Imperatriz era (e continua sendo) a maior cidade do sul.  Esse período surgiram as primeiras sondagens e prospecção de petróleo em Balsas pela Petrobras (COELHO NETTO, 1979) e oportunidades de emprego e renda com a construção da Barragem de Boa Esperança às margem do rio Parnaíba.

Com o plano de metas de Juscelino Kubistschek, observa-se um aumento na renda per capita maranhense, por exemplo a renda per capita brasileira, equivalente a 100, o Maranhão passou de 28,7 em 1955, e alcançou 34,1 em 1960. E a renda regional de 0,94 em 1955, para 1,20 de 1960 (RANGEL, 1968). Nesse período, começava a se acelerar no Maranhão e em todo nordeste a mudança da agricultura familiar de subsistência, de baixa produtividade, para uma agricultura especializada, inserida no mercado e sujeita a melhorias técnicas crescentes. Em São Luís surgiram, nos prédios das indústrias têxteis abandonados, instalações de beneficiamento de óleo de babaçu, destinado às indústrias de sabão e sabonete do Rio de Janeiro e São Paulo (Gessy). Foram se desenvolvendo no sul do Maranhão uma agricultura tecnificada e com a migração de sulistas, voltada às exportações e, também, ao mercado interno. Em Alcântara, próximo de São Luís foi construída uma base militar com um centro moderno de lançamentos satélites e foguetes.

Na final dos anos 1970, foi criada a cidade de Açailândia (terceiro PIB do estado atualmente) beneficiada com usinas de ferro gusa (investimento inicial da ordem de US$ 1 bilhão) e com os traçados das estradas federais 222 e 010, além da Estrada de Ferro Carajás que a tornou super atrativa. Além de investimentos de capitais na formação de pessoal – UFMA, UEMA, etc.

Com inicio da fase B do quarto Kondratiev (1973), a economia mundial entra numa forte estagnação, taxa de lucros decrescente, um excesso de capacidade e superprodução. Com isso, emergiu alguns ajustes estruturais que se caracterizou por inúmeras combinações, entre elas: (a) expansão dos fluxos internacionais, (b) implementação do neoliberalismo em várias partes do mundo, (c) adiamento do processo da “destruição criadora”, (d) altas taxas de juros e financeirização mundial, (e) intensa oligopolização da economia através de investimentos estrangeiros diretos, sob forma de fusões e aquisições (ESPÍNDOLA, 2002). Essas, novas formas de acumulação e suas as novas estratégias desenvolvimentistas, aprofundaram o processo de internacionalização do capital, para buscar lucros em todos as partes do mundo, sob a hegemonia do capital financeiro.

Em São Luís foi construído pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), no tempo da ditadura militar, o porto de Itaqui, por onde escoa o minério de ferro de Carajás e também foi instalado o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) – composto pela Alcoa (EUA), Alcan (CAN), Shell (ING) - usina exportadora de alumínio, com investimento inicial de U$S 1,5 bilhão, com capacidade produtiva de 2 milhões de toneladas/ano de alumina e 400 mil de alumínio. Recentemente, só a Alcoa, investiu R$ 5,2 bilhões na expansão da capacidade produtiva de alumina que elevará a produção para 3,5 milhões de toneladas/ano. Essa mesma empresa, ainda, investiu 25% dos R$ 3,6 bilhões na usina hidrelétrica de Estreito no sul do Maranhão (SANTOS 2010).

Além do mais, no sul do estado, sobretudo, a partir de 1990, forjou-se uma importante cadeia produtiva da soja que atrai muitos investimentos, tantos na atividades pré-porteira como nas atividades pós-porteira, ou seja, infraestruturas, ampliação da capacidade de armazenamento e escoamento de grãos pelo porto de Itaqui, em São Luís. Por exemplo, a Agrenco investiu US$ 150 milhões em um complexo no sul do Maranhão, para armazenamento e esmagamento de soja e produção de biodiesel e etanol, utilizando grãos produzidos no Maranhão, Tocantins, Piauí e norte do Mato Grosso. Desse total, US$ 10 milhões, só em silos para armazenar soja em Balsas. A ABC Inco, do Grupo Algar, a investir R$ 220 milhões em um complexo industrial em Porto Franco, no sul do Maranhão, com capacidade para processar 650 mil toneladas de soja por ano, que começou operar em 2007 (VALOR, 2007). Além disso, foram investidos, pelo consórcio Nova Agri (empresa da P2), CGG Trading, Glencore e Consórcio Crescimento (joint venture da Amaggi e Louis Dreyfus), R$ 600 milhões na construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), com capacidade estática de 500 mil toneladas que atenderá a demanda da produção de soja do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e norte do Mato Grosso. Na cidade de Grajaú, sudoeste do estado, foi descoberto recentemente grandes reservas de gipsitas aflorantes e vai se consolidado como segundo pólo gesseiro do país.

Para complementar, um dos determinantes sobre esse processo de atraso e dinamismo nas duas formações sociais do Maranhão foi a intensificação dos fluxos de migração intra-estaduais, em forma de recursos transferidos de mão-de-obra para fora do estado, ao mesmo tempo em que houve uma grande leva de nordestinos fugindo das secas e se fixando no estado. Isso sem dúvida foi importante para a economia do Maranhão como a nacional, pois com uma série de elementos quebrou-se o isolamento de verdadeiras ilhas regionais, tornando uma economia única, que proporciona o deslocamento de fluxo de pessoas de áreas de relativa decadência para áreas que estão se beneficiando do desenvolvimento do país (RANGEL, 2005).

Por fim, discordando da maioria do mainstream, não houve ¨involução econômica do estado a partir das primeiras décadas do século XX. Na esteira da revolução de 1930, o estado e o nordeste como um todo, em alguns setores se retraíram como demostrado acima e em outros ocorreu, paralelamente, uma expansão substantiva de importações, movimento de colonização de áreas novas, principalmente em áreas urbanas.  As duas formações sociais do Maranhão se comportaram em diferentes momentos, ora atrasada, ora dinâmica.

O desafio do novo governo

Para entender o Maranhão é preciso entender o xadrez chamado Brasil. O Maranhão é apenas um peão, um anel dessa corrente, que é intimamente ligada a todo encadeamento de relações econômicas e sociais internas e externas correspondente ao modo de produção e sua formação social brasileira.

O novo governo de Flávio Dino (PCdoB) tem o desafio de mudança abrupta de atitude do staff técnico e político para uma performance científica. Como diz Rangel (2005, p. 615) “não é fácil essa atitude, tanto mais quanto ela se choca com rotinas estabelecidas e com teorias que, refletindo um estado de coisas pretérito, condicionaram a formação de novos quadros e levaram os mais antigos a uma elevada medida de comprometimento pessoal”. Para isso tem que saber não se assombrar com o fantasma do anti-sarneysismo.

O Maranhão é uma parte inseparável do Brasil, não é um estado independente. Todos os interesses do estado devem ser subordinados aos interesses do País, pois é do desenvolvimento econômico e social nacional que tudo depende.

Um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é emergencial. Tem que o papel fundamental na criação de novas localizações industriais com base em tecnologias de ponta. Exemplo disso foram investimentos gigantescos dos militares nos USA que surgiu o vale do silício na Califórnia e a Route 128 em Boston.
O Maranhão tem possibilidades de se desenvolver aproveitando seu arsenal de dádivas que possui. Primeiro passo do novo governo é assegurar a máxima utilização possível do potencial instalado e não instalado.  A base de Alcântara transformá-la em um centro de produção aeroespacial, um tecnopólo baseado em tecnologia de ponta em eletroeletrônica e informática. Tornar o vale do Itaperucu-Munin no polo da indústria pesqueira, com rota de saída da baia de São José. Fazer do vale do Pindaré-Mearim e a baixada maranhense (arroz e fruticultura) e o Sul (grãos e fibras) em grandes pólos de agronegócios do Nordeste. Aproveitar o complexo portuário do Itaqui como zona de processamento de exportações (ZPE) em conjunto de uma zona franca para o mercado interno e externo. Isso com investimentos radicais em infraestrutura (rodovias e ferrovias, viadutos e pontes, aerovias e hidrovias). Os recursos viriam de créditos e concessões (concessões à iniciativa privada das MA’s) e parcerias. Criar um novo Banco do estado. Aguçar o espírito animal do empresariado maranhense.

Desenvolver a indústria do turismo, ainda incipiente localizada basicamente em São Luís e Barreirinhas e Chapada das Mesas no sul do estado. Sem partir de premissas erradas como turismo é diversão. Turismo é produção e consumo. E consumo é a ultima fase do ciclo econômico. UFMA, IFMA e UEMA serem os grandes desenvolvedores de pesquisas, de quadros técnicos de ponta. “Ora, somente pensando GRANDE, podemos formar juízo sobre as perspectivas que estão abertas para o novo Maranhão”.

1 Entre inúmeras fontes há posições diversas sobre a origem e formação de capital do setor industrial têxtil maranhense. Uns afirmam que foi a burguesia comercial que transferiu capital para o setor. Outros dizem que o capital investido está associado às condições favoráveis à expansão dessa indústria no país. Jerônimo de Viveiros (1954) categoricamente prova que a formação do capital têxtil está ligado diretamente com a Abolição-República e com as atividades produtivas agrícolas.

Referências

COELHO NETTO, E. História do Sul do Maranhão. São Luís. Editora São Vicente, 1979.
ESPÍNDOLA, C.J. As agroindústrias de carne do sul do Brasil. Tese (doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
KELLER, Francisca I. V. O homem da frente de expansão: permanência, mudança e conflito. In: Revista de História. v. 51, n. 102, p. 665-709, 1975.
MAMIGONIAN, Armen. Estudos de geografia econômica e história do pensamento geográfico. Tese (tese de Livre docência). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2005.
RANGEL, Ignácio.  Obras reunidas. v.1. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005a.
_________. Obras reunidas. v. 2. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005b.
_________. Características e perspectivas da integração das economias regionais. Rio de Janeiro, BNDES, 1968.
_________. A singularidade do pensamento de Ignácio Rangel. São Luís: IMESC, 2008.
SANTOS, P. Discursos da mídia sobre a implantação da Alcoa Mineração S.A. em São Luís, Maranhão. Tese (Tese Doutorado). Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Universidade Federal do Pará, Belém: 2010.
VALOR, Econômico. O avanço da soja motiva projetos em MA, PI e TO. Revista Avicultura Industrial. São Paulo, 6 mar. 2007. Disponível em: . Acesso em 19 jan. 2015.

Roberto César Cunha é geógrafo pela UFMA, aluno PPGG/UFSC e militante do PCdoB