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A grande evasão

Ibrahim Warde Publicado em 06.04.2015

No combate à sonegação, o fisco repete infinitamente a cena em que o marido de A dama de Shangai (1947) persegue sua esposa no palácio de gelo criado por Orson Welles. A cada tiro que ele pensa tê-la acertado, é um espelho do labirinto que quebra, e os amantes acabam fugindo por uma passagem secreta...

Iniciado com o vazamento pelo técnico Hervé Falciani de arquivos do HSBC Private Bank (filial suíça do estabelecimento britânico), a dimensão do SwissLeaks parece sem precedentes: trata-se de nada menos do que 106 mil contas, em um período que vai de 2005 a 2007, reveladas por 154 jornalistas de sessenta grandes mídias em 47 países. Em áudio, podemos ouvir comentários e recomendações de gerentes de relacionamento, gestores de fortunas a serviço de clientes privados internacionais.

Quem está nas listas obtidas pelo Ministério das Finanças francês em 2009 e depois repassadas a diversos governos estrangeiros? Empresários, líderes políticos, monarcas (os reis do Marrocos e da Jordânia), estrelas do showbiz e do esporte, além de traficantes de armas e drogas, e ainda financiadores suspeitos de ligação com o terrorismo. Na maioria deles, uma mesma intenção: sonegar imposto. As últimas revelações, embaraçosas para o sistema financeiro, inscrevem-se na linhagem de outros vazamentos, como o OffshoreLeaks (2013) e o LuxLeaks (2014), que já revelavam a extensão da evasão para paraísos fiscais, particularmente Luxemburgo.

A fim de conter os danos, o HSBC, sediado em Londres, tem um exército de relações públicas que se dedica, desde o início do processo, em dezembro de 2009, a desqualificar as informações de Falciani: elas seriam produto de roubo, as listas seriam falsas, o funcionário seria pouco confiável... A prova? A expedição, pela Suíça, de um mandado de prisão internacional por roubo e quebra de sigilo bancário.

Dada a dimensão da fraude, o banco reconhece “falhas passadas”, frutos de uma época superada na qual “a cultura do respeito às regras e os padrões de diligência, no HSBC, eram significativamente menores do que hoje”.1 Além disso, afirma, uma grande faxina foi feita entre 2008 e 2012: dois terços das contas da filial suíça foram fechados; os ativos sob sua gestão foram reduzidos quase pela metade, passando de US$ 118 bilhões em 2007 para US$ 68 bilhões em 2014; os saques de mais de US$ 10 mil são estritamente controlados; os cleptocratas potenciais, ou “personalidades politicamente expostas” (PEP), são examinados com lupa. Em suma, o banco pediu suas “mais sinceras” desculpas e jura que de agora em diante seus serviços não serão mais utilizados para sonegar imposto ou lavar dinheiro sujo.

Podemos acreditar? Segundo lugar entre os bancos que mais detêm ativos financeiros, atrás apenas do Banco Industrial e Comercial da China (Latribune.fr, 9 jul. 2014), a instituição britânica destaca-se pela tendência a reincidir e pela relativa impunidade de que goza. Pastor anglicano conhecido por sua intransigência em matéria de ética, Stephen Green presidiu o HSBC entre 2006 e 2010, quando ocorreram os desvios. Longe de ser punido, ele foi agraciado com o título de lorde pela rainha da Inglaterra, em novembro de 2010. Dois meses depois, “Lord Green of Hurstpierpoint” tornou-se ministro do Comércio de David Cameron.

Ainda que um raio caia no venerável banco, os estragos serão poucos. Em 2012, por exemplo, um comitê do Senado norte-americano acusou-o de envolvimento com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.2 A administração Obama aplicou uma multa de US$ 1,9 bilhão, pena quase simbólica diante dos lucros gerados pelos procedimentos punidos.3 Nem os clientes nem o “mercado” parecem perturbados pelos dissabores do banco. Como observou o Financial Times após as últimas revelações: “Os moralistas e políticos não querem ouvir isso, mas a verdade é que o impacto do escândalo sobre a ação do HSBC pode ser resumido em uma palavra: nenhum”.4

Menos afetado que seus rivais durante a crise dos subprimes, o HSBC consegue manter uma rentabilidade sustentada e um “serviço ao cliente” imbatível. No SwissLeaks, tudo começou com a diretiva sobre tributação da poupança (European Savings Directive, ESD), aprovada em 2003 e em vigor desde 1º de julho de 2005. Ela impôs aos bancos suíços uma taxa de 10% sobre os ativos de cidadãos da União Europeia. O dinheiro arrecadado deveria ser revertido aos países em questão, sem que a identidade dos depositantes fosse divulgada. Os gestores de fortunas não precisaram pensar muito para encontrar uma solução: o imposto aplica-se a indivíduos, não a empresas. Bastava criar empresas offshore– nas Ilhas Virgens Britânicas, Panamá ou Bahamas – e abrir contas não tributáveis no HSBC. Seguindo essa estratégia, todos ganham: os clientes não pagam imposto e o banco enche seus cofres com os custos operacionais dessas empresas. Milionários que desejassem ainda mais discrição também podiam cobrir seus rastros por meio de domicílios fictícios ou do não envio de extratos de conta.

Para atrair muitos clientes, o HSBC precisou aplicar um marketing agressivo. De acordo com as listas de Falciani, em menos de cinco meses (de 9 de novembro de 2006 a 31 de março de 2007), US$ 180 bilhões teriam transitado nas contas do HSBC de Genebra; 1.645 encontros teriam sido feitos por representantes do banco em 25 países. Mas, em muitos Estados, a prospecção por bancos estrangeiros é ilegal. Até o momento, pelo menos cinco países (França, Estados Unidos, Argentina, Espanha e Bélgica) abriram inquéritos contra o HSBC da Suíça por lavagem de dinheiro de evasão fiscal e prospecção de clientes em seu território. O banco britânico não é o único a ter cometido tais delitos, e o SwissLeaks é apenas a ponta do iceberg: outras instituições, em particular o gigante suíço UBS, estão na mira da justiça.

Não importa como chamemos as manobras para reduzir a evasão fiscal – otimização tributária ou engenharia financeira –, o problema político permanece. Em meio a uma crescente desigualdade, os governos impõem políticas de austeridade, alegando que não há dinheiro. Enquanto isso, os ricos – indivíduos e empresas – tentam escapar da tributação de seus ativos. Assim, as gigantes digitais – Apple, Google, Amazon – conseguiram aproveitar a escalada fiscal, segundo eles, empreendida pelos Estados, a fim de pagar, dentro da mais perfeita legalidade, impostos ínfimos.5 Em 2013, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) comprometeu-se a acabar com as práticas fiscais abusivas, mas o sucesso da iniciativa é bastante duvidoso.

Em toda parte reina a ambivalência. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, prometeu fazer da luta contra a evasão e a fraude fiscal na Europa uma de suas prioridades. Mas, em dezenove anos à frente do governo de Luxemburgo, ele incentivou as multinacionais a enviar a seu país dezenas de bilhões de dólares de impostos, drenando dos outros Estados europeus centenas de bilhões de receitas fiscais. Há uma ótima anedota que ajuda a compreender a extensão da fraude fiscal.6 Em agosto de 2009, Éric Woerth, ministro francês do Orçamento, anunciou ter uma lista com 3 mil suspeitos de evasão fiscal. Querendo evitar sanções, 4.725 contribuintes procuraram as autoridades para regularizar sua situação. Entre eles, apenas 68 constavam da lista do ministro.

Ibrahim Warde é professor associado na Universidade Tufts (Medford, Massachusetts, EUA). Autor de Propagande impériale & guerre financière contre le terrorisme, Marselha-Paris, Agone - Le Monde Diplomatique, 2007.

1  “HSBC’s response: ‘Standards of due diligence were significantly lower than today’” [A resposta do HSBC: “Os padrões de diligência eram significativamente menores antes do que hoje”], The Guardian, Londres, 8 fev. 2015.

2  “US vulnerabilities to money laundering, drugs, and terrorist financing: HSBC case history” [Vulnerabilidades dos Estados Unidos quanto a lavagem de dinheiro, drogas e financiamento do terrorismo: história do caso HSBC], US Senate Committee on Homeland Security & Governmental Affairs, Washington, 7 jul. 2012.

3  Ler “Les États-Unis mettent les banques à l’amende” [Estados Unidos multam bancos], Le Monde Diplomatique, jul. 2014.

4  “HSBC: current accountability” [HSBC: prestação de contas], Financial Times, Londres, 17 fev. 2015.

5  Sobre isso, ver o documentário Le prix à payer[O preço a pagar], do diretor canadense Harold Crooks (2014).

6  “Rapport d’information sur l’application des mesures fiscales contenues dans la loi de finances” [Relatório de informação sobre a aplicação das medidas fiscais contidas na Lei de Finanças], apresentado por Gilles Carrez, Assemblée Nationale, Paris, 6 jul. 2011.

Publicado em Le Monde Diplomatique.