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O protesto contra as tarifas de transporte: como fazer do limão uma limonada

Reginaldo Moraes Publicado em 21.06.2013

Uma das "lições da situação presente" é mais pontual – a questao da tarifa, ou, mais geralmente, dos transportes urbanos, do custo e da qualidade de vida que eles propiciam (ou não propiciam, melhor dizendo). Uma outra, bem mais grave, é o desafio quase mortal colocado diante das instituições ditas representativas – partidos, sindicatos, movimentos populares tradicionalmente organizados.

Manifestações contra o aumento das tarifas de transporte em S.Paulo, com dois ou três mil pessoas interrompendo o trânsito em ruas de S.Paulo.  Intervenção policial e conflitos generalizados, depredações, tiros de balas de borracha, bombas de gás, coqueteis molotov. Quase duas  centenas de presos e feridos.

A repressão policial foi furiosa – e, ao que se sabe,  com sinais de inflitração de provocadores para justificá-la. O resultado foi outra manifestação, agora muitissimo ampliada. Ampliou os focos – as motivações, as bandeiras. E ampliou os públicos. A partir de agora, não se trata de uma questao de ambito municipal. Com a inclusão de algumas bandeiras – como as obras da Copa, Olimpiadas, Pac – a tendência é para uma federalização do conflito (e do alvo). Se depender da grande midia, é esse o roteiro, com uma data de referência, outubro do ano que vem. Isso não depende dos grupos que deflagraram o movimento ou que ainda o animam.  O grupo principal e deflagrados dos protestos é bem organizado mas “sem direção” – se por direção entendemos a existencia de um projeto, uma hierarquia formalmente eleita, etc. Ao que se sabe a maioria dos grupos participantes – inclusive o MPL – recusa mesmo esse tipo de organização.

Essa situação me provoca duas avaliações, diferentes mas interligadas. Vamos chamá-las, em tom pretensioso, de lições da situação presente.  Uma delas é mais pontual – a questao da tarifa, ou, mais geralmente, dos transportes urbanos, do custo e da qualidade de vida que eles propiciam (ou não propiciam, melhor dizendo). Uma outra, bem mais grave, é o desafio quase mortal colocado diante das instituições ditas representativas – partidos, sindicatos, movimentos populares tradicionalmente organizados.

A primeira lição

Tarifas têm aumentado sistematicamente, o serviço continua ruim. Já houve manifestações desse tipo nos últimos anos, embora bem menos ruidosas e mais reduzidas.  Aparentemente, ou a paciência acabou, ou há grupos que tiram proveito disso, ou há um vazio de ação política que torna ‘razoável’ esse tipo de ação ‘exemplar’. Ou tudo isso junto, por que não?

Em primeiro lugar, tanto o governador quanto o prefeito estão perdendo a oportunidade de colocar em discussao um modelo de organização dos serviços publicos na cidade – e da sua sustentação. Isto se aplica mais o prefeito, porque o governador já é velho no posto e, aparentemente, não tem qualquer vontade de dar esse passo.  O prefeito, mais ainda, porque tem um programa desse tipo no seu plano de governo e tem tomado iniciativas (como a dos corredores) para diminuir a ruindade do sistema. Reformas mais amplas exigiriam que fizesse um trabalho grande de convencimento dos vereadores, dos empresários,  da população em geral, porque isso teria alguns custos e demandaria algumas escolhas. O prefeito ganhou de presente uma oportunidade para abreviar esse trabalho de convencimento. Aproveitará?

De que se trata? Transporte publico, numa cidade grande complexa como S.Paulo, é uma atividade que quase equivale ao fluxo da energia: quando falha, tudo mais encrenca, deixa de ‘render’ como deve.

O patrão quer seu empregado na beira da maquina, do balcao ou do andaime às 7 da manhã. Ao mesmo tempo, paga-lhe um salário que só dá para morar no quinto dos infernos, a 3 horas do trampo, num meio de transporte com gente amontoada.  O vale transporte – existente desde a metade dos anos 1980 – ameniza esse custo, mas, ainda assim, é limitado. Limitado no valor e limitado também porque atinge apenas o trabalho com carteira. Multidões de diaristas, ambulantes e autônomos ficam fora do benefício.

O proprietário da empresa de ônibus quer que o investimento renda, pelo menos, um pouco mais do que uma aplicação financeira lhe daria. Na verdade, a cobiça reinante quer muito mais do que isso – e a ocasião seria muito boa para tornar públicas suas planilhas de custos. O prefeito vai aproveitar essa oportunidade? Os gerentes dos trens e metrôs querem que a ‘empresa’ seja equilibrada e faça caixa suficiente para se reproduzir e ampliar. O governador teria interesse em tornar públicas as planilhas e contratos?

Somando tudo, a conta não fecha, a não ser, claro, que o elo mais frágil dessa corrente, o trabalhador-usuário, pague os custos. Pode ser que ele não participe das manifestações – até porque, se tiver que pagar a fiança, fica no xadrez. Mas parece claro, também, que intimamente, quando não publicamente, ele apoia o protesto.

Ora, o prefeito de São Paulo está perdendo uma grande oportunidade, a de enfrentar a crise em favor de políticas mais avançadas, não de politicas que se alinham com o lado conservador do estado. São Paulo, capital, tomou a dianteira, no Brasil, para instituir uma espécie de ‘tarifa social’ para o transporte que gerenciava, o dos ônibus, já que metrô e trem são área de mando do govenro estadual. Instituiu-se o bilhete único – que em certa medida equivale a uma cesta básica mensal em economia para o usuário. No final das contas, é um tremendo programa de transferência de renda. E, coisa importante: criou um hábito do uso do cartão eletrônico, de pagamento antecipado de tarifa – carregar um valor e utiliza-lo ao longo da semana ou do mês.

O bilhete único e qualquer politica de barateamento e melhora do serviço de transporte é claramente ‘focalizado’ no trabalhador e na baixa-renda, sem que precise ficar vinculado à folha de pagamento ou a qualquer “teste de pobreza”.  Quem usa ônibus, em sua esmagadora maioria, é trabalhador – e trabalhador de estratos de renda mais baixos.  Mas o bilhete único tem um limite grave, numa cidade como S.Paulo: é apenas municipal. Não cobre os ônibus que vem das cidades vizinhas, viveiros de mão de obra para a capital. Isto faz uma enorme diferença. Se alguem mora em Cotia, por exemplo, e trabalha em S.Paulo, gasta no minimo 20 reais por dia para trabalhar. O bilhete único tem outro limite: seu beneficio material é bem menor se a viagem incluir o metrô, que continua onerando o transporte. Tem um desconto, quando se combina metro e onibus, mas é bem menor. E tem ainda um outro limite: não beneficia, como deveria, o usuário constante, não tem ‘taxa de fidelidade’. Ou seja, o comprador do serviço tem o mesmo tratamento de quem compra uma revista ou uma cerveja – ou decide não comprá-la. So que o comprador é obrigado a comprar o transporte. E se paga antes não tem desconto.

A situação atual deveria ser útil para recolocar a questao de que tipo de cidade e de transporte público queremos e devemos ter. Uma situação ótima para colocar uma discussão, sem precisar provocá-la artificialmente, hipoteticamente. Não: é algo que está nas ruas, literalmente.
São Paulo precisa adotar uma prática que existe em muitas metrópoles desse tipo, no mundo. Um cartão de longa duração para transporte multimodal: vale para onibus, metro, trem, barco, se houver. E não é tarifado por viagem, mas por duração (mês, semestre). Com isso, baixa-se o custo para o usuário e se torna mais previsível  estável a receita, o que entra no caixa. Vai ser suficiente para cobrar os custos? Certamente que não. Mas hoje não é: o transporte já é subsidiado. Um transporte barato e bom tem efeitos produtivos no resto da economia: torna tudo mais rentável e viável. È um investimento para criar uma cidade mais ‘eficiente’. Se não for por motivos ‘éticos’ ou de ‘justiça social’, essa política deveria ser proposta por razões econômicas. E este momento é muito propício. Uma vez, um economista reformista disse que a urgencia e as circunstancias dificeis não deveriam ser motivação para adiar reformas necessárias, mas para avançar na sua direção. Não é o caso?

Como dissemos, o prefeito tem uma oportunidade de propor essa saida em condições muito favoráveis para convencer (e mesmo pressionar) os relutantes. Desde que não se alinhe com a saida mais conservadora, que vai paralizá-lo e, depois, jogá-lo ás feras.

A segunda lição

Passemos aprendizagem resultante desta situação. Para isso, reparemos na ilustração abaixo, que anda circulando na web:

O cartum é uma obra de arte. Sintético, bem humorado, certeiro. Mas... é bom pensar no que sugere. Não é sempre verdade que uma imagem vale mais do que mil palavras. É preciso ver que palavras ela traz embutida, o que ela diz e o que ela apenas insinua.

O cartaz nos remete ao método das manifestações, mas não apenas a isso. Se ficarmos apenas na discussão do tipo “a causa é justa, mas esses métodos, não”, acabamos por ganhar diploma de ‘libertário’ ou de ‘repressor’, mas não avançamos na compreensão da raiz do fenômeno. É simplesmente descabido ficar discutindo, agora, a questão do ‘vandalismo’ ou dos ‘excessos’ ou dos ‘protocolos’. Não tinha sentido antes e agora passou para a esfera da galhofa.

O cartaz tem uma visão da ação política – isto é, do modo como são expressas as opiniões e vontades, o modo como as decisões, as escolhas são tomadas. Ridiculariza uma delas e, por oposição, exalta uma outra. Isto e não aquilo. O tema do cartaz, no fundo é este: como as vontades devem ser expressas e em que circunstancias e sob quais condições as decisões devem ser tomadas. Se são votadas, se são discutidas em fóruns regulados, em assembleias gerais e livres de regras, se são decorrentes de pressões de rua, se são ganhas no grito. O que vou argumentar, a seguir, não é a que visão do cartaz é irresponsável, infantil ou provocadora. Digo que se for levado ás ultimas consequências, se não for apenas uma brincadeira provocadora, ele é reacionário e é uma negação da ação política democrática, do confronto das opiniões e da escolha democrática. Ele ridiculariza a política e supervaloriza ações exemplares. No máximo, em certas circunstâncias, a política da ação exemplar é resultado de desespero, diante de um cerco inescapável. Vejamos isso.

A primeira e óbvia observação é que comparar a situação atual com o antigo regime é, sem duvida, uma brincadeira, não deve ser levada ‘a sério’.  Mas, curiosamente, vejo que em fóruns internéticos, a tal blogosfera, volta e meia alguém lembra que, “afinal, sob a ditadura, fazíamos coisa parecida, com passeatas e manifestações”. Bom, uma diferença fundamental era essa, rápida e irresponsavelmente citada, como se não fosse importante: sob uma ditadura que impedia qualquer outra ação política, de persuasão, de manifestação de opiniões, de contestação das regras. É isso que temos? Não. Então, os limites para expressar opiniões existem, mas são de outro tipo.

Mas não é esse, ainda que importante, o ponto principal. O mais importante é a concepção de ‘legitimidade das decisões’ que a mensagem traz embutida. Na primeira das manifestações, um refrão curioso era gritado por alguns: “Polícia, recua, é o poder popular que está nas ruas”. O “poder popular” era então encarnado naqueles mil ou dois mil manifestantes. Na mais recente (em S.Paulo, 17/6), apareceu a caricatura dessa encarnação: um repórter foi expulso por um manifestante, que se dizia militante de um grupo de ultra-esquerda, com as seguintes palavras: “Eu sou o povo, eu decido quem pode participar”. A ele as circunstâncias, talvez a providência histórica, teria delegado a expressão da vontade do “povo”. Uma interpretação bastante especial da democracia proletária. Esse é um extremo e certamente muitos dos manifestantes e ativistas dos grupos recusariam esse tipo de politica. Mas, no vazio em que as coisas se colocam, em tais circunstâncias, personagens como esses tomam a vanguarda – e o termo “vanguarda” é proposital. A vanguarda funciona como delegada e executora da ‘vontade geral’, difusa, e, ao mesmo tempo, como estopim de sua consciência. Esse é um modo de encarar a ação política e a organização política – e não é nada novo, como sabemos. Alguns de nós vivemos experiência similar, em momentos bem menos fáceis do que o atual.

O que me chamou atenção, porém, é o desprezo embutido no cartum a respeito da “petição on line na internet”. Curioso, porque alguns costumam dizer com entusiasmo que esse movimento ‘horizontal’ se alimenta das redes sociais da internet. Mas nesse cartaz, a “petição” é subliminarmente identificada como uma iniciativa burocrática, formalista, ineficaz, quem sabe frouxa ou covarde.  É muito curiosa essa insinuação, principalmente para quem já fez política de massas – não política de turba, mas política de massas. Lembro-me de que, nas circunstancias a que já me referi, nos anos 1970, uma das formas pelas quais iniciávamos muitas das nossas mobilizações e de tentativas de arregimentação e organização política, era o ‘abaixo assinado’. Uma manifestação imponente da luta anti-ditadura, a do Custo de Vida, na Praça da Sé, começou assim: com um abaixo assinado massivo em bairros da periferia de S.Paulo. Ora, vejam! Esta forma de ‘petição on line’ tinha uma virtude, marcada pela dificuldade técnica: não podia ser on line, tinha que ser feita “na mão”. Originava conversas,  grupos, reuniões, articulações. Uma política que demandava tempo – não podia ser convocada por uma “rede social” para amanhã. Tinha também, por essas circunstâncias, um efeito menos vertical: a ‘convocação” era um desdobramento de um longo caminhar, de um envolvimento de muitas opiniões e movimentos parciais. Grande parte das pessoas que iam para a manifestação tinha participado de encontros preliminares, conversado, ouvido, se sensibilizado. Isto tinha uma certa importância na execução dos atos e no seu foco. Fazia-se com muito tempo e muita gente. Lembro-me ainda de outra mobilização que teve algo parecido – nas fábricas de São Paulo. O movimento pela reposição das perdas salariais, no ABC paulista. Começou com uma “petição não-online”, um abaixo assinado nas fábricas e foi evoluindo para reuniões em bairros e em assembleias cada vez mais massivas nos sindicatos. Sabemos o que resultou. Muitas das famosas greves “espontâneas” de 1978 começaram com ‘petições’ desse tipo, desde os anos anteriores. Alias, essa prática era comum em muitas das campanhas salariais dos sindicatos, inclusive dos pelegos, mas não apenas.

Não, não estou curtindo saudade nem dizendo que a internet das redes sociais é maldita e que devemos lançá-la ao lixo. Estou dizendo que se queremos uma manifestação mais consistente e mais democrática temos que aceitar esse duro trabalho, diário, difuso, boca a boca, olho no olho, construindo instâncias de discussão, de organização e de responsabilização capilares. Fazer política não é convocar os disponíveis, até porque, nem sempre são os melhores para a causa. Fazer política é formar disponíveis. E temos que construir mecanismos de difusão variados, também, porque, gostemos ou não, redes sociais e mensagens de celular não são as únicas formas e nem sempre as mais eficientes para todo tipo de público. Ainda existem jornais e panfletos, rádios e comícios. E existem, sim, reuniões, grupos, fermento.

Juntando as pedras do quebra-cabeça, o cenário vai se formando em três níveis diferentes. O primeiro deles é o do grupo gerador da primeira manifestação – o Movimento Passe Livre, MPL. Ele não nasceu ontem, vem amadurecendo faz tempo. Não é formado de jovens desparafusados nem é uma versão juvenil do “Cansei”. Pelo contrário, se quisermos um rótulo, é um movimento progressista que empurra o governo para a esquerda, não para a direita. O segundo nível é o dos outros grupos que se juntam ao movimento – com diferentes motivações e procedimentos. E tem de tudo, pode-se dizer, mudando em grande parte o conjunto do movimento geral. O terceiro nível é o que a grande mídia tenta fazer das manifestações – isto já é algo mais complicado e perigoso. Visivelmente, depois de pedir sangue na praça, começou a cortejar as manifestações e tentar jogá-la na conta dos governos do PT. Isso aparentemente vai continuar, porque tem uma data lá na frente, a eleição de 2014. Mas essa evolução, para onde vai, depende muito de como responderem os governos do PT e o PT.

O impacto político das manifestações e o tipo de ação política e de organização que elas revelam ganham tal dimensão também porque o outro movimento – a política de massas - não está sendo feito, na escala necessária, pelos sindicatos, pelos movimentos populares e pelo partido que sempre com eles cresceu, o PT, que faz tempo não tem essa vida política. A ocasião deve servir para que eles pensem no que fazem (e no que não fazem mais). É preciso juntar as pessoas, falar e ouvir, organizar. Isto não se faz pela internet – ainda que a internet ajude.  Temos feito isso?

Conclusão

Como disse, há duas coisas que devemos aprender com esses movimentos. Uma delas implica ações contínuas, mais demoradas. Mas no que diz respeito à coisa mais imediata e que originou as manifestações, é preciso ter mais ousadia e menos conservadorismo. A questão das tarifas não pode esperar.

A oportunidade deve ser aproveitada pelo prefeito e pelo PT. Não para ignorar a manifestação apostando no seu desgaste. Mas para ‘enganchar’ no que ela traz de positivo: a chance de colocar na mesa da proposta de um avanço na politica de transporte para a cidade e, mais ainda, para a região metropolitana. Não se trata nem mesmo dos 20 centavos, mas de uma proposta mais avançada. Caso contrário, mesmo depois do desgaste, virão outros conflitos. E o desgaste não será apenas do movimento, mas, também, do PT.

Tem muita gente tentando tomar carona nas ações do MPL.  É possível que continue assim e que alguns desses caronistas sejam bem incômodos. Mas eu não sugiro que o prefeito tome carona no movimento. Estou dizendo que deve fazer uma ultrapassagem pela esquerda, inclusive para incorporar as demandas do MPL e seguir adiante. Ou, para usar a velha frase do cobrador do ônibus: um passinho à frente, por favor.

Reginaldo Moraes é professor titular de Ciência Política na Unicamp

Publicado na agência Teoria e Debate