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Equador: estabilidade, administração estatal e investimento social

Erica Soares Publicado em 14.01.2011

Em um positivo balanço dos primeiros quatro anos da Revolução Cidadã no Equador, o governo destacou a estabilidade política, transformação do Estado e a triplicação do investimento social com relação ao resto da década passada.

Em um encontro nos arredores de Quito, o presidente equatoriano, Rafael Correa, e seu gabinete ampliado, analisaram ontem o relatório do secretário nacional de Planejamento e Desenvolvimento (Senplades), René Ramírez, do Plano Nacional para o Bom Viver 2009-2013.

Uns dos avanços significativos da Revolução Cidadã foi instaurar um período de estabilidade política que o país não conhecia desde meados da década 1990-2000 e o aumento dos níveis de confiança cidadã na ação governamental.

Junto a isso, crescente interesse do povo na política com maior participação eleitoral, recuperação das capacidades do Estado em administração, planejamento, regulação e controle executivo, maior eficiência e coordenação e diminuição dos índices de corrupção.

Dentro do âmbito social, Ramírez destacou o investimento social multiplicado por três com relação a períodos anteriores, o aumento e democratização do acesso a serviços sociais, especialmente dos setores mais excluídos e pessoas com necessidades especiais.

Segundo o secretário, reduziu-se o déficit de moradia, de 2007 até 2010 foram pagos 203.365 bônus a cidadãos para adquiri-las, e a pobreza por Necessidades Básicas Insatisfeitas reduziu-se de 82 para 72,2 por cento em quatro anos.

Os estudos de Senplades demonstram a redução da desigualdade e da pobreza de 37,6 por cento, em 2006, para 32,8 por cento, em 2010.

Outros aspectos importantes são a democratização e reforma institucional do sistema de educação geral e superior, o crescimento da assistência pública em saúde e a redução da mortalidade infantil de 17,3 (em 2001) a 11,2 mortes por cada mil nascidos vivos 2009.

A Missão Solidária Manuela Espejo, com a participação de especialistas cubanos, equatorianos e venezuelanos, identificou 294.166 pessoas com deficiência, das quais 22.148 são casos críticos, e entregou 70 mil ajudas técnicas.

Além disso, a Missão Joaquín Galegos Lara começou o processo de entrega de 240 dólares mensais aos familiares que cuidam de pessoas portadoras de deficiência severa.

A política tributária tem sido mais eficiente. No período 2003-2006 a arrecadação foi de 14,6 bilhões de dólares, enquanto de 2007 a 2010 foi de 24 bilhões de dólares, cerca de 64,1 por cento de crescimento.

Outro ponto destacado foi a melhora dos salários, a estabilidade dos preços, a qualidade do emprego e o início de uma mudança irreversível da matriz energética depois de 16 anos sem investimento nesse campo.

A soberania sobre os hidrocarbonetos foi recuperada ao se renegociar os contratos, a caducidade e alianças estratégicas. Adicionalmente incrementou-se a extração petroleira pública e diminuiu a privada.

Telecomunicações atingiu um alto nível de crescimento. Em 2006 existiam 60.105 linhas telefônicas móveis e em 2010 chegaram a 103.364, uma alta de 72 por cento, unido ao aumento do uso da internet em 267 por cento até 2010.

A iniciativa Yasuní ITT é uma proposta emblemática do Equador ao mundo para preservar o meio ambiente e contra a contaminação, ao propor deixar sob o solo amazônico importantes reservas de petróleo em troca da corresponsabilidade internacional.

O projeto Sócio Bosque desde 2008 assinou 700 convênios de conservação que significam a proteção de 629 mil hectares e conseguiu neste período a saída do Arquipélago de Galápagos da lista de patrimônios em risco.

No aspecto internacional, Ramírez indicou que o Equador conseguiu exercer sua soberania como nunca antes em sua história, avançou significativamente na integração latino-americana e conseguiu a saída da Base de Manta das tropas norte-americanas.

Destacou a participação do país no Centro Internacional de Arranjo de Diferenças Relativas a Investimentos (CIADI), o impulsionamento ao Banco do Sul e à iniciativa do Sistema Único de Compensação Regional (SUCRE).

Além disso, a liderança na política migratória e ambiental a nível mundial, o avanço de alianças estratégicas com países de amplo espectro ideológico e em especial o sucesso de seu gerenciamento na presidência pró tempore da União de Nações Sul-americanas (UNASUL).

Isto unido, destacou, à entrada do Equador à Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (ALBA) como eixo de articulação política para a democratização do sistema internacional.

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Fonte: Prensa Latina