O ensaio vai ser apresentado em três partes, dada sua densidade e extensão. Foi publicado pelo sítio www.resistenze.org – osservatorio – europa – politica e società – 27-03- 17 – n. 626. A tradução do italiano é de autoria de Walter Sorrentino. Além da parte I que segue abaixo, ele publicará em seu blog waltersorrentino.com.br nos próximos dias:

Parte II – Nação, Estado e imperialismo europeu
Parte III: Além da rejeição da política. O euro como um elo fundamental na recuperação da luta política

Sorrentino recomenda vivamente a leitura, porquanto o ensaio lida com a atualidade da globalização neoliberal e a crise do capitalismo numa perspectiva marxista consequente, atinente aos desafios da esquerda europeia. Importante, especialmente, é o debate que propõe sobre o Estado nacional, seu caráter de classe, e a luta pela soberania nacional versus nacionalismo, mesmo na Europa.

Parte I – A ideologia dominante é o cosmopolitismo não o nacionalismo

É possível definir com realismo uma linha política internacionalista na Europa partindo da centralidade do tema da saída do Euro. Entretanto, na esquerda muitos continuam a opor-se a isso, argumentando dois tipos de motivações, de caráter econômico e político-ideológicas. Não obstante as motivações econômicas serem certamente importantes, creio que na esquerda e em geral o que tem maior peso para a recusa à possibilidade de deixar o euro são as motivações políticas e ideológicas. De fato, elas aparentam ser menos “técnicas” e mais compreensíveis. Especialmente, referem-se a um senso comum profundamente radicado na esquerda e na sociedade italiana.

As principais motivações político-ideológicas consideram a saída do Euro politicamente regressiva, porque representaria o retorno à nação. Isso significaria por si mesmo o retorno ao nacionalismo e a assunção de uma posição de direita, a qual se alinharia implicitamente às posições da Frente Nacional na França e da Liga Norte [N.doT. – A Liga do Norte para a Independência da Padânia, mais conhecida jornalisticamente como a Liga Norte , é um partido político italiano fundado em 1991, após a unificação de vários pequenos partidos autonomistas e regionalistas no Norte da Itália, pela secessão. Umberto Bossi foi seu fundador. É de direita, liberal, anti-euro, baseado numa retórica agressiva populista e contra a corrupção, anti imigração, xenófobo e anti islã.. Doravante será referida apenas por Liga] na Itália.

Uma variante dessa posição acredita que o retorno à nação, mais do que ser de direita, seria inadequado ao desenvolvimento de lutas eficazes, devido à escala global já alcançada pelo capital. Estas posições são tecidas por alguém como Toni Negri, que considera que a globalização “foi o resultado de um século de luta e representou uma grande vitória proletária”. Em particular, para os trabalhadores dos países avançados a globalização é uma forma de vida global para romper com “a identidade nacional bárbara” [1]. Míope seríamos de havermos pensado, com Marx e especialmente com os fatos, que ela foi uma resposta do capital para resolver a sua superacumulação e queda da taxa de lucro, mediante a redução dos salários e do Estado de bem-estar social. Além disso, é bem estranha a vitória que altera as relações de forças em desfavor do trabalho assalariado.

No entanto, as motivações políticas contra o euro são baseadas em premissas falsas, mesmo se o tema da relação entre nação e luta de classes não seja abordado à ligeira. Por esta razão, deve-se partir do princípio de que a questão da nação seja abordada não no abstrato, mas no concreto, isto é, através da análise das relações de produção, a forma como elas se manifestam na fase atual do capitalismo. O temor de recair no nacionalismo tem raízes na história do século XX, quando os nacionalismos foram a base do fascismo e a isso se atribuiu a eclosão da Primeira e Segunda Guerra Mundial.

Altiero Spinelli e os outros editores do Manifesto de Ventotene [N.doT. – O Manifesto di Ventotene, sob o título original “Por uma Europa livre e unida”, foi um documento para promover a unidade europeia, escrito por Altiero Spinelli, Ernesto Rossi e Ursula Hirschmann entre 1941 e 1944, durante um período de confinamento na Ilha de Ventotene, no mar Tirreno], até hoje referência da esquerda europeísta, estenderam sua aversão pelo nacionalismo ao Estado-nação, ou melhor, à “soberania absoluta” do Estado nacional, entendida como mal absoluto, origem da guerra e do fascismo. Na verdade, de acordo com Spinelli, a linha divisória entre progressistas e reacionários não mais passaria pela maior ou menor democracia ou pela forma das relações de produção, isto é, entre o capitalismo e o socialismo, mas entre ser ou pelo Estado nacional ou pelo Estado internacional. Eles viam no desenvolvimento de uma Europa unida e na superação do capitalismo autárquico em direção ao livre comércio não só um antídoto à guerra, mas também o melhor meio de enfrentar a influência dos partidos comunistas na Europa.

Além disso, no Manifesto de Ventotene a socialização dos meios de produção é vista como uma utopia e uma “inferência errada” dos princípios do socialismo, que necessariamente conduz à ditadura burocrática. Enquanto a União Soviética travava uma luta feroz contra o nazismo ao lado dos Aliados, o Manifesto parece preocupado principalmente de adotar medidas face aos novos aliados, tendo em vista a redefinição dos eixos políticos do pós-guerra: “;Uma situação em que os comunistas representassem força política dominante significaria não um desenvolvimento de sentido revolucionário, mas o próprio fracasso da renovação europeia” [2].

O nacionalismo, porém, mais do que causa primária foi o efeito de um determinado contexto. Representou a forma ideológica apropriada a uma fase histórica específica das relações capitalistas de produção que alguns, como o economista e líder do PCI Pietro Grifone, definiram capitalismo monopolista de Estado [3]. Durante esse período, a acumulação capitalista ocorreu principalmente em uma base nacional, enquanto seu expansionismo exterior ocorreu sob a forma de imperialismo nacional e territorial. A tendência foi acentuada nos anos 30 com a assim chamada economia autárquica.

O comércio de bens e de capital ocorreu principalmente entre a única potência imperialista e suas colônias. É óbvio que, nesse contexto, o Estado tinha um papel mais intervencionista e direto na economia. A causa desencadeadora das duas guerras mundiais foi a crise capitalista e a consequente agudização das contradições interimperialistas, na forma de competição pela conquista territorial. As ideologias nacionalistas, como a do próprio fascismo, foram o instrumento para a mobilização das massas para a expansão do capital nacional de países esmagados pelas condições de paz ao fim da após a I Guerra Mundial, como no caso da Alemanha, ou frustrados em suas aspirações territoriais, como no caso da Itália e do Japão [4]. Além disso, o fascismo, após a primeira fase movimentista e pequeno-burguesa, tomou emprestado o programa e os quadros dirigentes da Associação Nacionalista Italiana, de pequenas dimensões, mas expressão orgânica do imperialismo industrial do grande capital italiano.

Hoje, a forma do modo de produção capitalista é muito diferente, em que a acumulação só em parte ocorre em base nacional. A partir da forma de capitalismo monopolista de Estado passou-se à forma de capitalismo globalizado [5]. Nesta, o capital realiza seus lucros principalmente em base internacional, por meio de investimento de carteira e do investimento direto estrangeiro (IDE). O objetivo é obter economias de escala a nível internacional, com base no deslocamento de parcelas da produção dos países centrais para os periféricos, com baixos custos trabalhistas, com fusão e integração de capitais nos países centrais em escala supranacional. As empresas que contam são multinacionais ou transnacionais e o imperialismo não se baseia em conquistas territoriais, mas na capacidade de comando por meio do controle dos movimentos internacionais de capitais, mercadorias, matérias-primas, tecnologia.

Sem descurar, no entanto, da capacidade de intervenção militar “fora da área” e o uso de guerras por procuração. É claro que também a ideologia se adequou a essas transformações, abandonando o nacionalismo, agora obsoleto, e abraçando o cosmopolitismo. Na medida em que a integração europeia (especialmente a monetária) favorece tais movimentos do capital, a ideologia europeísta é resultante direta, na Europa, da ideologia cosmopolita, que absolutamente não deve ser confundida com a internacionalista.

Os clássicos do marxismo, incluindo Luxemburg e Lênin [6], definiram o Estado nacional como a forma estatal típica do capitalismo. Isto seguramente é verdadeiro, principalmente no que diz respeito à fase de desenvolvimento do capitalismo industrial moderno, que ocorreu durante as lutas democráticas liberais entre 1789 e 1871, na qual ambos viveram e lutaram. A união do Estado em base nacional foi fundamental para a transição do capitalismo para um estágio superior de desenvolvimento, porque permitiu reunir os mercados fragmentados dos pequenos Estados então existentes, partindo de um fator de unificação muito forte, a língua.

Deste modo, a Itália e especialmente a Alemanha foram capazes de fazer decolar a indústria, alcançando e superando (no caso da Alemanha) os Estados nacionais mais antigos, como a Grã-Bretanha e França. Todavia, era uma forma necessária e suficiente naquela fase. Em fases históricas precedentes o capitalismo havia tomado outras formas, tanto assim que, de acordo com Giovanni Arrighi, o capitalismo em sua história oscila entre duas tipologias, o capitalismo monopolista de Estado, cujo tipo ideal era a República de Veneza, e o capitalismo cosmopolita, cujo tipo ideal era o capitalismo financeiro da República de Génova [7].

No primeiro, o Estado era forte e tinha um papel importante na economia; no segundo o Estado era quase inexistente e deixava a iniciativa econômica, incluída nas colônias, à iniciativa privada. Obviamente, trata-se de dois extremos e, em geral, as manifestações concretas do Estado e das relações de produção capitalistas contêm, dependendo do período, parte de uma e outra forma em percentuais variados. A União Europeia (UE) e ainda mais a União Econômica e Monetária (UEM) são manifestações de uma fase do capitalismo em que o elemento cosmopolita tem maior peso, quer seja em relação à forma clássica do imperialismo territorial dos anos entre 1890 e 1940, seja em relação à fase de descolonização e pré-globalização, entre 1945 e 1989.

A UEM, na verdade, ao favorecer e estimular que os mecanismos de acumulação extrapolem o perímetro de controle do Estado, assegura o deslocamento do centro de gravidade da acumulação da esfera nacional para a supranacional. É um movimento no qual o capital tende espontaneamente para uma fase de crise estrutural e de sobre-acumulação, durante o qual sofre uma tendência crônica à menor rentabilidade dos investimentos em países mais desenvolvidos que, não por acaso, são aqueles na Europa que integram a UEM. O euro tem sido o principal instrumento de reorganização da acumulação capitalista na fase do capitalismo global, não em absoluto, mas nas condições políticas e econômicas específicas e singulares da Europa Ocidental. É por estas razões que a ideologia dominante do adversário, que é a ideologia da classe dominante, hoje não é a nacionalista, mas sim a cosmopolita.

Então, pode-se perguntar, por que estamos a testemunhar o renascimento do nacionalismo, acompanhado pelo ressurgimento da xenofobia? Em primeiro lugar, devemos dizer que nem tudo isso que acontece é resultado mecânico e necessário dos planos da classe dominante, embora certamente seja consequência dialética das relações de produção dominantes. A introdução do euro e das políticas europeias têm sido funcionais para permitir a redução de salários e do Estado de bem- estar social, mas também para reduzir o que Marx chamou a pletora de empresas, ou empresas e unidades de produção que a própria acumulação torna redundantes e supérfluas. Ao fazê-lo, o euro e as políticas de austeridade alargaram as distâncias entre os Estados europeus em termos de crescimento e de riqueza. Ao mesmo tempo, no interior de cada um deles, produziram ou acentuaram, juntamente com o aumento da pobreza e desemprego em massa, a concorrência entre nativos e imigrantes pelo Estado de bem-estar social e pelo trabalho e, também, o descolamento entre uma parte do eleitorado e o sistema bipartidário tradicional europeísta.

Mas o euro não golpeia apenas o trabalho assalariado empregado diretamente pelo capital (a classe operária). Enquanto instrumento facilitador da reorganização geral da acumulação, afeta também outras classes sociais, entre as quais alguns estratos médios (artesãos, pequenos comerciantes e profissionais) e até mesmo alguns setores empresariais. Na verdade, a reorganização e o encurtamento das cadeias de fabricação e fornecimento do setor manufatureiro resultam na eliminação de muitas empresas pequenas, médias e, em alguns casos, até mesmo grandes, tornando a vida difícil aos restantes que não logram estar no mercado internacional.

Estas empresas, diferentemente das empresas multinacionais, não se beneficiam da existência de uma moeda única na Europa, ao contrário, sofrem danos com isso. Não é por acaso que a Liga Norte, a expressão histórica das pequenas empresas do Norte, tem uma posição anti-euro, combinada com uma posição xenófoba anti-imigração. Trata-se de uma posição articulada e, à sua maneira, habilidosa, que procura reunir diferentes setores, pequenas empresas e os trabalhadores, em um novo bloco corporativo de direita. Significativamente, depois de vinte anos, a Liga com tintas salvinianas [N.doT. – de Matteo Salvini , político italiano deputado e europarlamentar eleito em dezembro 2013. É secretário-geral da Liga Norte, vereador em Milão] encaminhou para as gavetas a secessão do Norte, reciclando-se como uma força nacional, apesar das velhas lamentações de Bossi.

Essa é uma outra demonstração das mudanças nas relações de produção (a estrutura) e de como estes se refletem na política e na ideologia política (superestrutura). É de se perguntar, neste momento, se a Liga sustenta a saída do euro como, por cerca de vinte anos, sutentou a secessão, isto é, como um chamariz e chantagem para conseguir mais recursos estatais para determinados setores empresariais do Norte. De todo modo, a pequena burguesia, como lembra Marx e como prova a história (a exemplo do fascismo), e os resultados de vinte anos de existência da Liga, não tem real capacidade de ação autônoma e, cedo ou tarde, estará sujeita a subordinar-se ao movimento objetivo do capital, àquilo que é real.

Assim, o nacionalismo e a xenofobia, bem como o sucesso dos partidos ditos populistas ou de extrema direita, são a resposta imediata a uma situação, determinada pelo capital, de aumento nos diferenciais de crescimento econômico entre os países da UEM e da polarização social entre classes em cada país. Mas o nacionalismo e a xenofobia não são a ideologia da elite capitalista, quer dizer, das empresas multinacionais e transnacionais que representam o vértice da acumulação capitalista na Europa Ocidental e na Itália. Assim como o fascismo, entendido na sua manifestação histórica na Itália e Alemanha, não é a forma de governo ou de Estado adequada ao capital neste momento histórico.

Também porque os mecanismos objetivos do euro e os vínculos europeus são mais eficazes quando se apresentam como politicamente neutros e progressistas, especialmente em comparação com o fascismo, o nacionalismo e a xenofobia. Nacionalismo e xenofobia são uma consequência involuntária e inesperada da reorganização capitalista e gestada pelos aprendizes de feiticeiros europeus. Contrastam com os interesses do grande capital europeu, cujos meios de comunicação, desde a Confindustrial Sole24ore [N.doT. – Grupo editorial do cotidiano Il Sole24 horas (O Sol 24 hs), da Confindustria, entidade patronal máxima da indústria na Itália] até The Economist, controlado pelas famílias tipicamente cosmopolitas dos Agnelli e dos Rothschilds, propagandeiam uma ideologia cosmopolita e europeísta, temendo como uma praga nos últimos tempos o colapso da UE e da UEM. Tal ideologia é aquela que melhor combina com o neoliberalismo, expressando as necessidades de mobilidade dos fatores de produção, especialmente de capital, mas também da força de trabalho, e afirmando a progressividade da globalização.

O bloco social que é base dessa ideologia, como explicou bem a feminista norte-americana Nancy Fraser [8], é a aliança entre elite capitalista e estratos médios “progressistas”, que encontra cimento ideológico na combinação do neoliberalismo e dos direitos civis referidos a categorias particulares, em termos rigorosamente interclassistas. Esta aliança social substitui, especialmente a partir de Clinton, o bloco social keynesiano, desagregado nos anos 80 em seguida à globalização, que se baseava na aliança entre os setores organizados da classe operária e do grande capital. A ideologia cosmopolita ainda é particularmente forte na Europa Ocidental entre a elite capitalista, porque se adapta à natureza da economia europeia, que tem uma maior propensão para o investimento de capitais para o exterior (IDE) e especialmente à exportação de mercadorias, que representam uma percentagem do PIB europeu muito maior do que nos EUA (o estoque de IDE para o exterior é de 62% contra 37%, e a exportação de bens é de 35% contra 9%) [9].

A UEM, coerentemente com a direção dada pelo Estado-guia alemão, impulsiona sua política econômica no rumo neomercantilista, ou seja, a realização de um forte superávit do comércio exterior à custa do mercado e consumo interno, contraídos pela crise, pela austeridade do setor fiscal e da deflação de salários imposta pelo euro. Neste contexto, é particularmente devastador para a esquerda, que quer representar o trabalho assalariado, absorver partes substanciais da ideologia dominante cosmopolita.

Isto é, em parte aceitando que a liberação de certos setores sociais ocorra à margem da mudança das relações sociais e em parte confundindo a globalização com o internacionalismo. O internacionalismo é baseado no reconhecimento e na luta pelos interesses coletivos do trabalho assalariado contra as divisões nacionais e o papel do Estado sob o poder concentrado do capital. O cosmopolitismo, ao contrário, é a inversão dialética do internacionalismo no sentido burguês: baseia-se na afirmação global dos interesses individuais da elite capitalista, acima do Estado nacional de proveniência, mantendo, porém, de modo bem saliente a natureza de classe.

[No segundo artigo: o nó central do euro é a natureza de classe do Estado e não a nação]

Domenico Moro é sociólogo e economista italiano, pesquisador do Istat – Instituto Nacional de Estatística – e colabora como jornalista com periódicos nacionais de seu país. Marxista e comunista, tem diversos trabalhos de economia, política internacional e a questão militar, debatendo o papel da luta de classes dos trabalhadores numa perspectiva estratégica e geopolítica, sobretudo no seio da Europa. Ocupou-se também das relações entre a crise capitalista mundial e a globalização neoliberal à luz da teoria marxista com a publicação de “Nuovo Compendio del Capitale”, editado também na França sob o título “La crise du capitalisme et Marx”. Foi membro do Comitê Central do PdCI – Partido dos Comunistas Italianos – responsável pela área de formação da Associazione Marx XXI. Autor de Il gruppo Bilderberg (2014), Globalizzazione e decadenza industriale (2015) e La terza guerra mondiale e il fondamentalismo islamico (2016), todos pela Editora Imprimatur. 

Notas:

[1] Toni Negri, Chi sono i comunisti. Relazione al convegno C17.
https://www.sinistrainrete.info/sinistra-radicale/9021- toni-negri- chi-sono- i-comunisti.html
[2] Altiero Spinelli, Ernesto Rossi, Eugenio Colorni, Il manifesto di Ventotene. Per una Europa
libera e unita, Ventotene, Agosto 1941.
[3] Pietro Grifone, Il capitale finanziario in Italia, Einaudi, Milano 1972. P. Grifone, Capitalismo di
stato e imperialismo fascista, La città del sole, Napoli 2006.
[4] George L. Mosse, La nazionalizzazione delle masse Il mulino, Simbolismo politico e movimenti
di massa in Germania, Bologna 2009.
[5] Domenico Moro, Globalizzazione e decadenza industriale, Imprimatur, Reggio Emilia 2015.
[6] Lenin, Sul diritto delle nazioni all’autodecisione.
[7] Giovanni Arrighi, Il lungo XX secolo, Il saggiatore, Milano 1994.
[8] Nancy Fraser, Come il femminismo divenne ancella del capitalismo, The Guardian, 14 ottobre
2013.
Nancy Fraser, La fine del neoliberismo progressista, in Sinistra in rete
ttps://www.sinistrainrete.info/neoliberismo/9190-nancy- fraser-la- fine-del- neoliberismo-
progressista.html
[9] Domenico Moro, op. cit.