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Política e ciência política

Luis Felipe Miguel Publicado em 04.06.2018

A ciência política é uma disciplina de origem estadunidense, que se expandiu pelo mundo reproduzindo esta matriz. A necessidade de se distinguir da sociologia (o que se explica, ao menos em parte, pelas brigas territoriais do mundo acadêmico) incentivou um foco estrito nas instituições formais, apartando-as dos processos sociais mais amplos.

Foto: Ilustra: Pierre-Antoine Marraud

Incentivou também um apreço desmedido por modelos formais, em grande medida extraídos da economia neoclássica, que, em uma só tacada, retiram dos agentes seu caráter de produtos históricos e patrocinam o fetichismo da empiria. O resultado disso é que parte da ciência política adota uma epistemologia ingênua, que leva a sobrevivências do positivismo mais fortes do que em outras disciplinas e torna muito presente uma visão que constrói os atores políticos num vácuo histórico e social. Tudo isso leva ao equívoco comum de rotular como “parciais” as abordagens comprometidas com a transformação do mundo, mas como “neutras” aquelas que o aceitam como está e projetam sua permanência ad æternum.

Outro traço de nascença da ciência política é sua posição como disciplina auxiliar do Estado. Sua ambição seria ampliar a eficiência dos mecanismos vigentes de dominação. Graças ao caráter anistórico da maior parte de seus modelos, ela pode tomar as estruturas vigentes como simples “dados” e recobrir seu próprio caráter conservador e legitimador com as cores da neutralidade axiológica.

É necessário, portanto, uma discussão prévia sobre método, para que uma discussão sobre a história política e a conjuntura política ganhe refinamento. Advogo por um entendimento da política como uma esfera cujo sentido só se revela quando conectada com outras esferas sociais.

Parece fácil adivinhar qual é o objeto de uma disciplina que se chama “ciência política”. Mas “política” é um conceito complexo, sobre o qual o único consenso existente é, talvez, que ele deve incluir, de alguma maneira, uma ideia de disputa pelo poder. A partir daí, se abrem três estratégias. É possível reduzir o conceito ao mínimo; mas, uma vez que se sabe que as relações de poder perpassam toda a teia de relações humanas, esta definição da política significa esvaziá-la de qualquer conteúdo distintivo, fazendo-a absorver todo o social, conforme o chavão “tudo é política”. É possível também, no caminho inverso, estreitar a abrangência do conceito, limitando-o às dimensões estritas da política institucional (partidos, governos, parlamentos, eleições; também a diplomacia, como política externa). É o que faz grande parte da ciência política, que se dedica a estudar as instituições nas quais se exerce o poder numa determinada sociedade. Mesmo um autor mais sofisticado, como Charles Tilly, ao explicar que “violência coletiva […] é uma forma de contencioso político”, esclarece que “ela conta como política porque relações dos participantes com o governo estão sempre em jogo” – como se a ausência do governo significasse a ausência da política. Este enfoque não permite apreender os conflitos relativos à politização de fenômenos sociais que escapam da política institucional ou do campo político propriamente dito. Não é capaz, portanto, de analisar fenômenos da dominação social que passam pelo impedimento à expressão de determinadas reivindicações ou reclamos nas arenas aceitas como políticas.

Entre um extremo e outro, há a opção de procurar um critério, ou conjunto de critérios, que explicite o específico da política e permita determinar o grau de politização das diversas relações sociais. Uma definição relativamente difundida entende como política o terreno onde predomina a distinção entre amigo e inimigo – contraposto à estética, onde impera a diferença entre belo e feio, ou à ética, que contrapõe o bom ao mau. O próprio criador da distinção, o jurista Carl Schmitt, admitia que ela se limitava a fornecer “uma determinação conceitual no sentido de um critério, não como definição exaustiva ou especificação de conteúdos”.

Nenhum critério, no entanto, parece capaz de delimitar de forma segura o sentido que atribuímos à política. Como tantas outras categorias centrais a determinadas discussões ou a disciplinas científicas, a política parece cair na situação que Ludwig Wittgenstein ilustrou com a noção de “jogo”: não há uma definição singular que consiga incluir todas as atividades que são consideradas jogos e, ao mesmo tempo, excluir todas as que não o são.

A política é melhor compreendida como sendo um conjunto de práticas sociais, historicamente determinadas, cuja abrangência é fruto também das lutas sociais. Dito de outra maneira, como o processo pelo qual se obtém acesso ao exercício do poder e, por meio dele, à organização da vida coletiva numa determinada sociedade. O essencial é defini-la como “processo”, não como um espaço social predefenido. Com isso, entende-se que seus limites não são fixos e que inserir – ou não – um campo de questões no âmbito da política já é a primeira grande disputa política. O insulamento da política nas suas manifestações institucionais hoje reconhecidas, tal como produzido por parte da ciência política, é uma forma de reificação de um processo histórico, que o despe de sua dinâmica e obstaculiza nossa capacidade de interpretá-lo.

Ou seja: sigo Marx na compreensão de que cada fenômeno humano só ganha sentido à luz de seu percurso histórico e das relações sociais em que se introduz, que produzem sua especificidade e o destacam de uma universalidade que também pode ser apreendida pelo pensamento – mas que, em si mesma, pouco nos diz sobre o mundo. Discutindo (nos Grundrisse) o conceito de “capital”, em oposição aos economistas burgueses que fazem dele uma permanência transistórica, ele observa que “as determinações que valem para a produção em geral têm de ser corretamente isoladas de maneira que, além da unidade – decorrente do fato de que o sujeito, a humanidade, e o objeto, a natureza, são os mesmos –, não seja esquecida a diferença essencial”. Se a produção humana da riqueza depende de um instrumento e de trabalho acumulado, mesmo que eles estejam apenas na “destreza acumulada na mão do selvagem pelo exercício repetido”, então sempre há capital. Entretanto, essa conclusão pelos economistas burgueses deixa de fora “justamente o específico, o que faz do ‘instrumento de produção’, do ‘trabalho acumulado’, capital”. Ou seja: o capital como abstração é condição para o trabalho humano. O capital como relação social que submete o trabalho nasce em determinadas circunstâncias históricas. Essa segunda percepção, muito mais do que a primeira, é ferramenta para a compreensão da sociedade capitalista.

O mesmo pode ser dito, mutatis mutandis, para a política. Resumida à ideia, em si mesma correta, de que mulheres e homens devem encontrar maneiras de organizar sua vida coletiva, ela é uma prática presente em qualquer sociedade humana. Mas a feição concreta dessa política muda, ao ponto de que sobra muito pouco em comum, além dessa noção abstrata, entre a política de uma sociedade de caçadores-coletores e a de um Estado-nação moderno. Em particular, a determinação histórica das práticas políticas implica uma definição do que é sua matéria, isto é, do que pode e deve estar submetido aos processos que aquela sociedade reconhece como políticos. A fórmula retórica “tudo é política”, com que às vezes se tenta sacudir o marasmo e apontar o significado das mais diferentes práticas sociais para a reprodução da ordem de dominação vigente, acaba por ignorar o esforço de circunscrição da política a determinado espaço, que é parte integrante desta mesma ordem de dominação: mesmo que “tudo” seja política, nem tudo conta como política numa determinada sociedade.

A ordem vigente de dominação, no entanto, é desafiada por movimentos que nascem no próprio tecido social; é nesse sentido que a definição do que é política consiste na disputa política elementar. Várias ondas de ampliação das fronteiras da política ocorreram nos últimos dois séculos. O movimento operário politizou as relações de trabalho, que a burguesia desejava manter na condição de contratos privados entre empregados e patrões. O movimento feminista politizou a esfera doméstica, percebida tradicionalmente como respondendo a uma ordem natural e, portanto, inquestionável. O movimento ambientalista politizou a relação da humanidade com o meio natural que a cerca. (À lista certamente se poderiam acrescentar o movimento negro, o movimento LGBT etc.) Estes processos de politização são, em si mesmos, batalhas políticas essenciais, em que se defrontam projetos emancipatórios e seus adversários.

A última frase está no presente porque nenhuma destas batalhas pode ser considerada ganha, nem na sociedade, nem na teoria. A compreensão de que as relações de trabalho, a família ou a exploração da natureza são questões políticas continua a ter que ser sustentada todos os dias. Contra ela opera um discurso de senso comum, que reduz a política aos espaços institucionais e que é refletido e reforçado pelo jornalismo, que setoriza as ações no mundo segundo sua lógica produtiva e reserva o noticiário político aos poderes constitucionais e aos partidos, relegando o conflito entre capital e trabalho às páginas de economia, as lutas pelos direitos de mulheres, de negras e negros ou da população LGBT aos cadernos de “cotidiano” e o ambientalismo a umas ou outros, conforme o caso. Boa parte da ciência política, com seu institucionalismo estreito, funciona no mesmo diapasão – embora uma crescente parcela da disciplina, por caminhos muito plurais, desafie esta compreensão.

Em particular, há um reforço permanente da separação entre a política e a economia; somos levados a crer que se tratam de duas esferas naturalmente diversas, cujas fronteiras são apenas identificadas, não produzidas por nosso sistema de pensamento. Os discursos dominantes observam que a política não deve atrapalhar a economia. Ou então – para usar um exemplo muito presente – distinguem as greves econômicas, consideradas legítimas, de greves políticas, nas quais os sindicatos estariam extrapolando seu papel. O caráter não-político da família, por sua vez, é apresentado como tão óbvio que nem precisa ser defendido: a família teria uma organização “natural” ou até mesmo “divina”, isto é, por definição imune à decisão política, o que impede questionar seus padrões de autoridade e as formas de violência que se perpetuam nela.

Mas, na política, o que está em jogo, em última análise, é a maneira pelo qual mulheres e homens reproduzem a vida. Com isso, é possível simultaneamente recusar a autonomia da política, que não é compreensível quando desconectada das relações e conflitos sociais mais amplos, e preservar a efetividade do momento político, que seria comprometida caso se aceitassem visões deterministas de que instituições e cultura são simplesmente derivadas do estágio de desenvolvimento das relações de produção (como em vertentes do marxismo vulgar).

A política é, assim, a prática que expressa as contradições presentes na sociedade e a arena em que se encontram as soluções, sempre provisórias, para elas. A fórmula gramsciana expressa com clareza: o “político em ato é um criador, um suscitador, mas não cria a partir do nada nem se move na vazia agitação de seus desejos e sonhos. Toma como base a realidade efetiva”. Trata-se de mais do que a frase surrada, atribuída a Bismarck, de que “a política é a arte do possível”, pois entende que a ação política incide também sobre o universo das possibilidades em aberto. Por isso – e essa é uma lição que Gramsci extrai de Maquiavel – a análise realista do mundo social não pode ser desatenta aos elementos, presentes na própria realidade, que a empurram para além de sua configuração atual, em vez de trabalhar com o momento presente como se estivesse congelado.

Aquilo que é em geral aceito como sendo os conflitos políticos correntes, que estão nas páginas de política dos jornais, que ocupam os “comentaristas políticos”, consiste nas brigas partidárias, nas lutas pelos cargos no Estado, nos esforços para a obtenção de maiorias eleitorais. São homens e mulheres – dada a estrutura sexista da sociedade, em geral mais homens do que mulheres – competindo pelo poder. É a “pequena política”, definida, uma vez mais por Gramsci, como compreendendo “as questões parciais e cotidianas que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política”. Ou seja, a pequena política põe em disputa a ocupação das posições de direção dentro de uma determinada ordem de dominação, mas não a própria ordem. “Portanto”, prossegue o revolucionário sardo, “é grande política tentar excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo a pequena política”. Uma análise que feche seu foco nas questões da pequena política, elegendo como preocupação central os processos institucionalizados de disputa pelos cargos de comando do Estado, corrobora o trabalho de naturalização da ordem de dominação vigente e de estreitamento das potencialidades emancipatórias da ação política.

Assim, a compreensão aprofundada da política exige tanto superar a marola das disputas do momento, conectando-as com os conflitos sociais mais profundos, quanto entender sua relação com os interesses materiais – a divisão do trabalho, o controle da riqueza, a distribuição dos frutos da cooperação social, o acesso aos diferentes espaços sociais, a autonomia de cada pessoa sobre si mesma. Tomar este caminho é se posicionar dentro da teoria, da academia e da política. Não tomá-lo também é, só que em outra direção.

Este texto é um resumo de parte da segunda aula da disciplina “Tópicos especiais em Ciência Política 4: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, do curso de bacharelado em Ciência Política da Universidade de Brasília.

Publicado em O blog do Demodê