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A Assembleia Geral da ONU de 2020 – Ecos dos principais discursos

Lejeune Mirhan* Publicado em 28.09.2020

No último dia 22 de setembro, iniciaram-se os trabalhos da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Acompanho esses trabalhos há muitas décadas e os posicionamentos dos principais chefes de estado têm grande repercussão não só na mídia em geral, mas no dia-a-dia da vida da maioria dos países membros (hoje 193). Pretendo neste artigo falar de um breve histórico da Organização, comentar a fala do Secretário Geral e resumir os discursos dos chefes das três potências – EUA, China e Rússia – assim como comentar o desastroso discurso desta pessoa que se apresenta como “nosso” presidente.

Assembleia Geral da ONU, setembro 2020 Foto: Assembleia Geral da ONU, setembro 2020

A ONU que conhecemos hoje – ela é mais conhecida como Nações Unidas – foi organizada em 25 de abril de 1945, onde 50 chefes de estado e de governo, reunidos em São Francisco, Califórnia, EUA, decidiram constituir essa instituição. A sua formalização e aprovação da Carta das Nações Unidas é de 24 de outubro do mesmo ano, com 51 representantes de governos. 

Não se sabe ao certo o número exato de países existentes no mundo na atualidade. São controversos o número final de nações, em função de algumas que se reivindicam como tal serem possessões e dependem de outra nação. De qualquer forma, na ONU temos 193 estados membros com plenos poderes e mais dois considerados estados-observadores, como o Vaticano e a Palestina. Mas, o Comitê Olímpico Internacional – COI, reconhece 206 e a FIFA, do futebol, reconhece 211. Assim, pode-se dizer que existiriam até 18 organizações populacionais que se reivindicam países.

A ONU da atualidade – já uma instituição madura de 75 anos de história e de vida – é sucedânea da antiga Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), instituição organizada após a I Guerra Mundial e constituída em 28 de abril de 1919 em Paris, mas que passou a ter seu funcionamento efetivo após a assinatura do polêmico Tratado de Versalhes, em 28 de junho de 1919, como parte I desse Tratado, assinado por 44 países.

Seu grande idealizador foi Woodrow Wilson, então presidente dos EUA, ainda que este país não tenha referendado o Tratado em si por discordar de seu conteúdo. A Liga só começou a funcionar operacionalmente falando, a partir de 10 de janeiro de 1920.

Na estrutura geral da Organização, a Assembleia Geral, onde cada país tem um voto – e, portanto, o voto da ilha de Malta tem o mesmo peso que o da China – de fato, não tem grandes poderes. Suas votações são mais indicativas, ainda que muitos dos seus conteúdos sejam políticos e sirvam para sustentarem bandeiras sobre diversos temas. Exemplo disso são as sistemáticas decisões da AG contra o bloqueio de Cuba e exigência que Israel desocupe os territórios palestinos, mas sem nenhuma eficácia prática.

Quem tem poder mesmo nas Nações Unidas é o seu Conselho de Segurança, composto por 15 países-membros, sendo 10 rotativos e cinco permanentes, estes com poder de vetar decisões. São eles: China, Rússia, EUA, França e Inglaterra. Todas as suas decisões são tomadas por maioria de nove votos. No entanto, uma resolução pode ter tido 14 votos a favor e um contra, mas se esse voto contra for um dos países com direito de veto, a resolução está derrogada. Essa é a “democracia” da ONU.

Desde a época do governo Lula – quando o Brasil era um gigante diplomático – vem-se defendendo a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a entrada de pelo menos mais três países-membros como permanentes no CS, com direito de veto, a saber: Índia, Brasil e possivelmente Alemanha. Hoje, com o Brasil tendo virado um anão diplomático, não vejo a menor possibilidade de que isso venha a ocorrer. Aliás, nem mais em reforma da ONU se fala.

Pretendo resumir os principais trechos dos discursos – que ouvi atentamente, claro – dos líderes das três principais potências na Terra – Xi Jinping, Vladimir Putin e Donald Trump, além do Secretário Geral, António Guterrez (português), bem como do que se apresenta como nosso presidente, o pior discurso de um presidente brasileiro na história e de menor tempo (na verdade, ele não tem o que falar mesmo). 

Evidente que escrevo (com minhas palavras) a minha interpretação pessoal dos trechos que considerei mais importante de todos os discursos. A ordem que decidi publicar é a seguinte: China, Rússia e Estados Unidos. Após isso, darei destaque ao do “presidente” do Brasil (coloco aspas propositalmente por não reconhecê-lo como tal). Depois disso, farei comentários gerais sobre todas as falas, bem como analisarei os possíveis desdobramentos.

O secretário-geral da ONU abriu os discursos proferindo um discurso bastante pessimista e resumiu em quatro pontos os grandes problemas do mundo na atualidade, segundo seu ponto de vista: 

1. Nunca o mundo viveu uma tensão política tão grande depois da II Guerra Mundial;

2. Nunca vivemos uma crise ambiental tão devastadora como a atual;

3. Chamou de “nefasta” a rede mundial de computadores (Internet) sem nenhuma regulação;

4. Disse que nunca houve tanta desconfiança global como agora, ou seja, ninguém confia em ninguém.

Apesar de seu imenso pessimismo, teceu críticas ao que ele chamou de populismo e ao nacionalismo protecionistas. Finalizou esperançoso de um equacionamento dos maiores problemas, da busca da paz e da harmonia entre as nações.

Os principais trechos do discurso do líder chinês Xi Jinping

  • Boa parte de seu tempo de discurso foi dedicado à pandemia e o que a China tem feito para combatê-la, bem como apresentou propostas para o mundo;
  • Enalteceu, tal qual Putin, os profissionais da saúde, que atuaram e atuam ainda no combate à pandemia em todo o mundo e realçou a necessidade da cooperação internacional para se vencer o vírus;
  • Disse que a resposta à pandemia só pode vir da ciência, com ampliação da solidariedade e no apoio à OMS em um esforço internacional de todas as nações; 
  • Rejeitou qualquer ação que venha a politizar a pandemia e o vírus (como os negacionistas como Trump e Bolsonaro têm feito); 
  • As vacinas chinesas – que estão na última fase de testes – serão oferecidas gratuitamente ao mundo e a todos os países que a queiram utilizar, como patrimônio da humanidade, em especial aos países em desenvolvimento;
  • Defendeu a independência e a soberania nacional de todos os países (por incrível que pareça, essa foi a principal resolução do Tratado de Westfália de 1648);
  • Disse que a globalização é uma tendência histórica irreversível e defendeu o multilateralismo em oposição ao protecionismo e ao bilateralismo (defendidos pelo Brasil e EUA);
  • Comparou a terra como uma Vila Mundial, onde todos os países estão conectados e têm um futuro em comum;
  • Disse que a diversidade do mundo deve ser uma inspiração para todos;
  • Defendeu um equilíbrio entre os governos e os mercados;
  • Enfatizou que todos os acordos mundiais devem ser multilaterais;
  • Defendeu o que chamou de “desenvolvimento verde” e sustentável, que preserve a mãe natureza;
  • A Covid-19 mostrou que temos que apontar para uma governança global (tal qual Putin defendeu, rejeitada por Trump e Bolsonaro), com o fortalecimento do multilateralismo;
  • A ONU tem que ser o centro de tudo;
  • Defendeu a igualdade de direitos entre todos os países;
  • Enfatizou que todos os países membros da ONU devem respeitar as leis e o direito internacional;
  • Apontou a proposta de erradicação da pobreza completa na Terra até 2030;
  • Disse que a China está comprometida com o desenvolvimento e a cooperação pacífica entre todas as nações;
  • Disse que a China jamais buscará uma luta do tipo “guerra fria” ou “guerra quente”, defendendo o diálogo e a diplomacia para a resolução dos conflitos entre nações; 
  • Disse que a China quer criar um novo paradigma de desenvolvimento;
  • A China sempre defenderá a paz mundial e uma ordem mundial baseada nas leis internacionais;
  • Chamou a unidade dos povos para garantir os valores da igualdade, justiça, liberdade e democracia;
  • Juntos poderemos fazer um mundo um lugar melhor para todos.

Principais trechos do discurso de Donald Trump, dos EUA

  • De forma clara e nenhum pouco ambígua, o tom de seus poucos mais de sete minutos mostra que a China é o inimigo número um dos Estados Unidos;
  • Menciona o termo inimigo para se referir ao vírus “chinês”;
  • Enalteceu a forma com que combateu a pandemia nos EUA, sem mencionar, claro, os dados alarmantes do número de contágios e mortos em seu país (o primeiro lugar no tétrico ranking mundial);
  • Em momento algum menciona o fortalecimento da OMS. Pelo contrário, acusa esse organismo da ONU – multilateral – como sendo um “aparelho chinês” (sic);
  • Procura responsabilizar diretamente a China pela pandemia;
  • Enaltece ter gasto em seus quatro anos de governo, US$2,5 trilhões de dólares (13,75 trilhões de reais, um PIB brasileiro) em armamentos para equipar o que ele chamou de “maior exército e força armada que a humanidade já conheceu”;
  • Acusa a China de cometer abuso comercial;
  • Se arvora em ter liquidado o Estado Islâmico (ISIS), quando sabemos que quem liquidou foi o exército árabe sírio, com a ajuda do Irã, Rússia e Hezbolláh;
  • Mostra como sendo seu grande trunfo os acordos de reconhecimento de Israel dos países árabes, Emirado e Bahrein;
  • Ataca o tempo todo o multilateralismo, defendendo acordos bilaterais, tal qual faz o Brasil.

 Se pudéssemos resumir em uma frase o significado e a essência do seu discurso, diria que o centro é a completa deslegitimação da ONU.

Os principais trechos do discurso do líder russo Vladimir Putin

  • Defendeu de forma enfática soluções políticas para todas as disputas em curso na atualidade;
  • Realça a imensa importância que tem a ONU, em especial como garantidora da paz no mundo;
  • Volta a mencionar a necessidade da reforma do CS da ONU;
  • Colocou a ONU como o centro de tudo, a base para uma futura governança global;
  • Disse que só a ONU poderia evitar grandes confrontos entre grandes nações como foram as duas grandes guerras que a humanidade presenciou;
  • Disse que só teremos sucesso na luta global contra a pandemia e outros males e catástrofes que virão, se houver uma união das principais nações da terra;
  • Realçou a ONU como instrumento de combate ao terrorismo e ao narcotráfico;
  • Mencionou a responsabilidade da ONU em garantir a privacidade e a liberdades das pessoas;
  • Defendeu a regulação da tecnologia de Inteligência Artificial para a garantia da segurança individual das pessoas;
  • Elogiou todos os médicos e profissionais da saúde em todo o mundo que atuaram para combater e debelar a epidemia em todos os lugares da terra;
  • Disse que a estrutura da ONU deve priorizar a ajuda para os estados e nações mais vulneráveis;
  • Defendeu o fortalecimento da OMS e propôs a realização de uma Conferência Internacional sobre as vacinas e sua distribuição para todo o mundo;
  • Mencionou o registro de sua vacina, chamada Sputnik, colocando-a inclusive como patrimônio da humanidade e oferecendo-a gratuitamente para todos que quiserem;
  • Defendeu o total controle de armas com a total proibição de armas nucleares, químicas e bacteriológicas;
  • Defendeu a proibição de que o espaço seja usado como local da corrida armamentista;
  • Defendeu o fortalecimento do direito internacional.

Os principais trechos do discurso de Bolsonaro

  • Se apresenta como o grande apoiador do combate à pandemia, sem mostrar, claro, que o Brasil é o segundo no mundo em mortalidade e contágios (mente que o STF “proibiu” o governo federal de tomar providências sobre isso, dizendo que é atribuição dos governos estaduais e das prefeituras);
  • Acua a imprensa, ONGs e ecologistas em todo o mundo pela propagação de “mentiras” sobre a pandemia no Brasil;
  • Afirma o absurdo que concedeu mil dólares de auxílio emergencial para 65 milhões de pessoas (uma das maiores mentiras por ele mencionada);
  • Disse que tem tido “tolerância zero” (sic) com relação à crimes ambientais;
  • Disse que o país é o que menos devasta suas florestas e é o que mais as preserva;
  • Disse que os indígenas estão bem assistidos e protegidos (sic), sem mencionar, claro, que ele vetou três artigos em uma lei que assegurava recursos e obrigava o governo federal a proteger os índios;
  • Enaltece o tratamento precoce do uso da cloroquina, mundialmente rejeitada pela comunidade científica, a partir de resultados de pesquisas que mostram seus nefastos efeitos colaterais;
  • Só menciona a vacina de Oxford, ou seja, aposta todas as suas fichas nessa vacina que é a que – entre as sete na fase final de testes – apresenta os maiores problemas e efeitos colaterais, tendo sido interrompidos seus testes clínicos por duas vezes;
  • Se orgulha das grandes exportações de grãos e produtos agrícolas, lembrando o tempo que o Brasil era país agrícola e exportador de monoculturas, apostando tudo no atraso;
  • Acusa diretamente a Venezuela – sem prova alguma – de ser a responsável pelo derramamento de óleo em praias do Nordeste;
  • Destaca o único grande feito “humanitário” do Brasil o acolhimento de refugiados venezuelanos no Estado de Roraima;
  • Defende a reforma da OMC, sem mencionar a necessidade de reformar a própria estrutura da ONU e do seu Conselho de Segurança;
  • Menciona a existência de uma “cristofobia”, sem que jamais se tenha registrado no país qualquer ataque ao cristianismo (aqui ele visa seu público evangélico de direita);
  • Enaltece os acordos de normalização de relações diplomáticas dos Emirados e do Bahrein com Israel (eventos esse rechaçados pelos palestinos e pela maioria dos países árabes);
  • Por fim, disse acreditar piamente no “plano de paz” apresentado por Trump em janeiro, para a “paz” na Palestina, plano esse considerado pelos palestinos, na verdade, um ultimato e uma anexação.

Os desdobramentos da AG da ONU de 2020

Acerta o SG da Organização, António Guterrez, quando diz que nunca se viveu no mundo, desde a guerra fria, tanta tensão como na atualidade. Estudiosos de política e relações internacionais mencionam a existência de pelo menos 30 conflitos de níveis médio e grande, muitos deles armados.

O mundo sai dessa Assembleia Geral mais dividido do que nunca. Uma imensa maioria de estados-clientes dos EUA, que fazem tudo o que “seu mestre mandar” (sic) e não dão nenhuma contribuição para a distensão mundial e abrem mão de qualquer soberania e autonomia de seus próprios países. Uma verdadeira subordinação. É como se voltássemos a um período anterior a 1648, quando o Tratado de Westfália assegurou pela primeira vez na história o conceito de soberania nacional e autodeterminação.

Essa tensão gera ainda uma nova corrida armamentista. Putin chega a propor formalmente o fim das armas de destruição em massa, mas isso não parece ter eco algum na maioria dos países que só pensam em comprar cada vez mais e mais armas.

A proposta de uma governança global, mencionada pelos discursos de Putin e Xi não têm, na atual conjuntura, nenhuma possibilidade de ser construída, como provou o “salve-se quem puder” desde que a pandemia iniciou em dezembro do ano passado.

A violência e a agressividade cada dia maior dos Estados Unidos só comprova a grande conclusão do Prof. Paul Kennedy, em seu magistral livro Ascensão e queda das grandes potências, quando afirma que uma potência em qualquer época da história, quando chega a sua fase decadente e com o seu final já sendo vislumbrado no horizonte, torna-se cada dia mais agressiva.

Os EUA seguirão impondo sanções unilaterais e absolutamente ilegais – pelo simples fato de não terem sido aprovadas pelas Nações Unidas – prejudicando vários países, que se veem impossibilitados de realizarem comércio de seus produtos, em especial o petróleo, como o Irã e a Venezuela. Tais sanções contra Cuba, vêm desde o início da década de 1960. Um verdadeiro absurdo.

O que presenciamos no mundo já foi visto em outras épocas da história. Transição entre sistemas. Estamos caminhando para um mundo multipolar, que ainda não se consolidou, nem (ainda) o mundo unipolar não ficou ainda para trás. Mas, o mais importante: a crise capitalista que vivemos, o completo esgotamento do modelo neoliberal, dão fortes sinais de que esta crise pode ser uma crise terminal. Não há saída para o sistema, cujos lucros diminuem e boa parte dos seus rendimentos vêm da especulação, do chamado capital fictício.

Por isso, mais que nunca, é mister defendermos a multipolaridade, um mundo com muitos polos (e o nosso querido Brasil não será um deles, pois optou voluntariamente se subordinar à potência estrangeira). Defendemos que a ONU seja mais protagonista, que reúna condições e forças políticas para fazer valer o ponto de vista da sua Assembleia Geral. 

* Sociólogo, professor universitário (aposentado), escritor de 13 livros (alguns em coautoria). Atualmente exerce a função de analista internacional, sendo comentarista da TVT, da TV 247, do Canal Resistentes, do Outro lado da notícia e do Narrativas Críticas, todos por streaming no YouTube.