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Apontamentos sobre a população mundial.

Frederico Lopes Neto* Publicado em 05.02.2021

Neste artigo o autor destaca que a luta de parcela significativa do povo por Segurança Alimentar e Nutricional se impõe como dura realidade para enfrentar a classe burguesa dominante, atualmente a dos capitalistas, em sua fase imperialista, financeira e parasitária.

Segurnaça alimentar e nutricial é uma luta que se impõe Foto: Foto: William West/AFP

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL (EM BILHÕES DE HABITANTES) 

(IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estatísticas do Século XX, Rio de Janeiro, 2003, pp. 32 e 33) 

  • Ano 1 = 0,5
  • Ano 1750 = 0,8
  • Ano 1800 = 1,0
  • Ano 1850 = 1,3
  • Ano 1900 = 1,7
  • Ano 1950 = 2,5
  • Ano 1980 = 4,0 

(DSW, Fundação Alemã para a População Mundial) 

  • Ano 2019 = 7,75 

(ONU, Organização das Nações Unidas – estimativas) 

  • Ano 2050 = 9,7
  • Ano 2100 = 11,2 

DADOS DO PLANETA TERRA

(Atlas National Geografic, A Terra em Números, Editora Abril, São Paulo, 2008, vol. 19, pp 78 e 79) 

  • Área total do Planeta = 510,1 milhões de km2
  • Área total coberta por oceanos = 361,4 milhões de km2 (70,8 % da área total do Planeta)
  • Área total de terras emersas = 148,7 milhões de km2 (29,2 5 da área total do Planeta) 

POBREZA, MISÉRIA, FOME 

A História da humanidade, segundo grande parte dos estudiosos do desenvolvimento dos seres humanos, sempre foi permeada por dificuldades de obtenção de alimentos em quantidade, qualidade e variedade necessárias e, por motivos complexos e diversos, a fome sempre esteve rondando as gens, tribos, sociedades primitivas, sociedades de classes, até os dias atuais. 

A necessidade de significativa parcela do povo por Segurança Alimentar e Nutricional se impõe como dura realidade a demandar luta social de extrema radicalidade para a classe proletária, dos(as) trabalhadores(as), explorada pela classe burguesa dominante, atualmente a dos capitalistas, em sua fase imperialista, financeira e parasitária. 

Por volta do ano de 1800, quando o mundo era habitado por aproximadamente 1 bilhão de pessoas (hoje a população mundial é cerca de 8 vezes maior!), Malthus publicou o ensaio no qual expôs suas preocupações e indicou possíveis ações para atenuar a pobreza e a fome do povo: 

MALTHUS (Thomas Robert), economista e religioso inglês (Dorking, Surrey, 1766 – Claverton, Bath, 1834), célebre por seu Ensaio sobre o princípio da população (1798), no qual afirma que a produção de alimentos só cresce em progressão aritmética, enquanto a população tem tendência de aumentar em progressão geométrica. A consequência inevitável dessa desproporção é a pobreza crescente e a fome permanente. Quando essa situação chega a extremos, a própria natureza intervém, por meio de pestes, epidemias e guerras. A única forma de evitar essas catástrofes seria negar toda e qualquer assistência às populações pobres e aconselhá-las a se absterem sexualmente, para diminuir a natalidade. Essa tese foi contestada por ignorar a estrutura social da economia e as possibilidades criadas pela tecnologia agrícola. (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, Abril Cultural, PLURAL Editora e Gráfica, 1998, São Paulo, p. 1761

O Ensaio de Malthus gerou polêmica e, sob a óptica do materialismo histórico, ROSENTAL, M e IUDIN, P, no “Pequeno Dicionário Filosófico, pp. 347 e 348”, registram no verbete MALTHUSIANISMO: 

Teoria anticientífica e reacionária formulada por Malthus (1766-l834), sacerdote e economista burguês inglês, adversário dos trabalhadores. [...] E (Malthus) declara que essa divergência entre a população e a quantidade dos meios de subsistência, é uma lei natural e eterna, cujos efeitos somente poderiam ser atenuados mediante a supressão da população “excedente”, isto é, condenando os trabalhadores ao celibato e à fome. A crer nos partidários dessa doutrina, não são os capitalistas, não são os exploradores, mas sim os próprios trabalhadores quem, em razão de seu número excessivo, devem aceitar a responsabilidade por suas desgraças, pela miséria e a fome. “As conclusões científicas de Malthus estão cheias de solicitude pelas classes dirigentes em geral e pelos elementos reacionários dessas classes dirigentes em particular. Malthus falseia a ciência a fim de servir esses interesses. Pois bem, tais interesses desprezam por completo os da classe trabalhadora” (Marx, Obras). Marx mostra que a superpopulação não é de forma alguma uma lei imutável e eterna da natureza e sim apenas uma lei histórica do modo capitalista de produção. [...] Pois bem, a verdadeira causa da miséria das massas trabalhadoras nos países capitalistas, a causa do desemprego, das crises econômicas, das guerras, etc. é o capitalismo, que entrava o progresso da sociedade. A lei da população é uma lei social e não uma lei da natureza, “...porque na realidade todo regime histórico concreto de produção tem suas leis de povoamento próprias, leis que regem de forma historicamente concreta”. (Marx, O Capital)... 

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA 

“Há muito a descobrir a respeito da origem e dispersão da espécie humana, mas está claro que o homem moderno já ocupava a maior parte do então mundo habitável por volta de 30.000 a.C.” registra o Atlas da História do Mundo, publicado pela Folha de São Paulo em 1995, p. 32. 

Conforme estimativa já mencionada, no início da Era Cristã a população mundial somava, aproximadamente, 0,5 bilhão, ou seja, foram necessários 30.000 anos para se atingir essa cifra, considerando-se que a agricultura propiciou “... um extraordinário crescimento da população humana, que se calcula ter aumentado 16 vezes entre 8000 e 4000 a.C.” (Idem, p. 30). Em 1800 a população já havia dobrado e, daí em diante, os valores cresceram de tal forma que surgiu a expressão “explosão demográfica ou populacional” para caracterizar o fenômeno. 

RETIRADA DA MORTE 

As causas da explosão demográfica são múltiplas, complexas, diferenciadas no espaço/tempo. A retirada da morte é a escolhida para compor os “apontamentos” propostos neste texto: fundamentalmente a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida. 

TENTATIVA NEOMALTHUSIANA PARA REDUZIR O CRESCIMENTO POPULACIONAL 

Os seguidores de Malthus, hoje chamados “neomalthusianos”, dão continuidade às preocupações manifestadas no Ensaio sobre o princípio da população: propõem reduzir o crescimento populacional não mais se valendo só de contenções morais, como propunha Malthus, mas agindo no sentido de reduzir objetivamente o número de filhos por mulher. Conforme o estágio de desenvolvimento das populações locais e dos conhecimentos científicos mundiais defendem relações sexuais fora do período fértil, imposição pelo Estado de controle de natalidade, fornecimento de anticonceptivos subsidiados ou distribuídos gratuitamente às massas populares (que em geral têm mais filhos), laqueaduras, vasectomias, etc. 

ESTÁGIO ATUAL DO CRESCIMENTO DA POPULACÃO DA TERRA 

A população mundial hoje se aproxima de 8 bilhões de pessoas. Com relação à fecundidade, “A média mundial se encontra em 2,4 filhos/mulher. O índice médio na África é de 4,4 filhos/mulher, que projeta a duplicação de sua população em 20 anos.” (DSW, Fundação Alemã para a População Mundial) 

Considera-se que 2,1 filhos/mulher, no longo prazo, seja indicador de estabilidade da população. Logo, abaixo desse índice há diminuição da população, o que já ocorre em vários países. São vários os fatores que influem na diminuição consciente de filhos/mulher, que escapam à intenção de abordagem neste texto. 

A FOME NO MUNDO HOJE 

Na apresentação do livro Geografia de População (BEAJEU-GARNIER, Jacqueline, Geografia de População, Companhia Editora Nacional, Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1971, primeira dobra da capa), a autora: 

...espera que a leitura destas páginas auxilie a todas as pessoas que têm alguma responsabilidade para com o futuro da humanidade a compreender o mais grave de todos os problemas que a afligem – a explosão populacional e suas repercussões sobre a urgente necessidade de dar a todos os homens o direito a uma alimentação adequada, a trabalho e a viver uma vida digna deste nome. 

No entanto, aproximadamente 50 anos depois, observa-se que: 

A última edição do relatório O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo, publicado em 13 de julho de 2020, estima que quase 690 milhões de pessoas passaram fome em 2019 – um aumento de 10 milhões em relação a 2018 e de aproximadamente 60 milhões em cinco anos. (www.unicef.org

NOVAMENTE POBREZA, MISÉRIA, FOME 

Nesta parte III do texto, finalizando os apontamentos, retomo o item com o qual iniciei a difusão de minhas preocupações em relação aos seres humanos em seu habitat, o planeta Terra, transcrevendo o verbete “COMUNA PRIMITIVA”: 

Primeira formação social que, durante dezenas de milênios, existiu em todos os povos na etapa primitiva de seu desenvolvimento. Na comuna primitiva, as relações de produção estão fundamentadas na propriedade coletiva dos meios de produção. Os instrumentos, a terra, a habitação, etc. eram propriedade comum da coletividade, da horda, do clã. A propriedade individual dos utensílios domésticos, as vestes, etc., existe dentro da propriedade coletiva dos meios de produção. Não existe exploração do homem pelo homem; não há classes nem Estado. Os homens primitivos vivem em grupos nômades e buscam os meios de subsistência recolhendo plantas comestíveis e dedicando-se à caça. Produzem em comum, clãs inteiras, com ajuda de instrumentos primitivos; os produtos de seu trabalho são igualmente consumidos em comum ou divididos em porções iguais. O caráter das relações de produção na comuna primitiva é explicado pelo baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas, pelo estado rudimentar dos instrumentos de produção, pela ausência da divisão social do trabalho. Unicamente em comum podem os homens primitivos assegurar-se dos meios de existência e proteger-se contra as feras e as tribos vizinhas. 

A primeira grande divisão social do trabalho – separação da criação de gado da agricultura – aconteceu como resultado de um desenvolvimento mais rápido das forças produtivas da sociedade primitiva. Os intercâmbios multiplicam-se, aparece a propriedade privada e com ela a desigualdade econômica dos membros da comunidade. A primeira grande divisão social do trabalho e a propriedade que ela engendra, produzem o aparecimento da escravidão, o que acentua ainda mais a desigualdade econômica e contribui para desagregar a comunidade primitiva. Depois de haver estimulado o desenvolvimento das forças produtivas, a produção coletiva e a distribuição igualitária dos produtos, converte-se em seu obstáculo. Na etapa superior da sociedade primitiva, produz-se a segunda grande divisão social do trabalho: a separação das profissões e da agricultura, o que intensifica a destruição da comuna primitiva. A riqueza e a pobreza, a exploração, as classes e o Estado, aparecem. A comuna primitiva desaparece definitivamente e dá lugar à sociedade de classes, à escravidão e ao feudalismo. (grifo meu) 
(ROSENTAL, M e IUDIN, P, Pequeno Dicionário Filosófico, pp.85 e 86) 

A transcrição acima salienta o surgimento das classes e seu corolário, o Estado: ditadura da classe dominante. A pobreza, a miséria e a fome passam a ser, desde então até nossos dias, as maiores desgraças que se abatem, ainda que de forma diferenciada, sobre as classes subalternas! Fato semelhante (exploração, desigualdade) também se estabelece entre países. 

Já registrei dados da Unicef de aumento da insegurança alimentar e nutricional, aumento da fome no mundo, nestes apontamentos. Algumas exceções localizadas, entre outras prováveis: o governo da China anunciou recentemente (2020) avanços significativos na redução da miséria em seu país; nos governos encabeçados por Lula e Dilma (2003-2016), também se reduziu significativamente a miséria em nosso país. Desde o golpe de 2016 até hoje o Brasil retrocedeu e apresenta crescimento acelerado do desemprego, pobreza, miséria e fome! 

O tema, População Mundial, que escolhi para publicar, como provavelmente ocorreria com qualquer outro, gera polêmica, posições diversas, inclusive antagônicas. Há posições que contestam as projeções da ONU, apresentadas no início da Parte I, de que seremos aproximadamente 11 bilhões de seres humanos ao final deste século; outras sugerem visões para melhorar o planeta Terra. Há quem defenda que já nos aproximamos para um máximo populacional, em torno de 8 bilhões de habitantes, com patamar estável até meados do século XXI, e a partir daí diminuição da população global. Dorrell Bricker e John Ibbitson publicaram recentemente o livro “Empty Planet – The Shock of Global Population Declive” no qual manifestam posição divergente à prevista pela ONU (www.ecodebate.com.br). Edward Osborne Wilson em seu livro “Half-Earth: Our Planet’s Fight for Life” apresenta proposta de recuperação da natureza (www.amazon.com.br). 

De minha parte, não me proponho a previsões de futuro. Quero, porém, levantar questões para reflexão, fazendo recorte em dois fatos novos que estão atualmente ocupando espaços de mídia: as chamadas “quarta revolução industrial (a 4.0)” e a “quinta geração de equipamentos de comunicação (a 5G)”, com as quais não tenho intimidade! 

Os fatos revelam que a população cresce e, logicamente, demanda mais meios de sobrevivência e serviços sociais. Por outro lado, o capitalismo na sua fase atual, imperialista/financeira gera continuamente desemprego, exclusão, fome e outras mazelas para a população crescente, pois, em todos os setores da economia (primário, secundário e terciário), amplia-se cada vez mais o capital fixo em detrimento do capital variável, eliminando postos de trabalho. Solo, subsolo, água, são posses privadas ou estatais, aos quais o povo não tem acesso... Eis o impasse fundamental entre capital versus trabalho, trabalho este que não encontra suficiente espaço para ser exercido. 

As denominadas revoluções 4.0 e 5G, ora em processo de implantação, apontam para o acirramento de outro impasse, interligado ao já mencionado: produção versus consumo. A produtividade (quantidade, qualidade e diversidade de produtos) tende a se ampliar consideravelmente enquanto a capacidade de consumo das imensas massas excluídas se comporta em sentido inverso. O capitalismo, com as revoluções 4.0 e 5G, tende a ser muito mais excludente, cada vez mais elitizado! 

Todas as formações sociais duradouras tiveram início, desenvolvimento, decadência e fim. Para um ser humano explorado, excluído, nascido e criado dentro de um desses sistemas é bem provável que não conseguisse vislumbrar outra forma de organização sócio/político/econômica. Unido aos seus, coletivamente, a situação muda, a possibilidade de detectar as contradições do sistema é maior, bem como a organização para lutar por sua mudança e superação. O capitalismo se reinventa constantemente, mas não eternamente: do ponto de vista histórico, será extinto! 

A sociedade atual registra experiências com formas de superação do capitalismo. O povo aprende com os avanços e recuos que experimenta: há de revolucionar as forças produtivas e as relações de produção, simultaneamente com a formação do ser humano novo. No curso do processo histórico, há de criar condições objetivas e subjetivas para construir uma nova formação social superior, possível. 

*Frederico Lopes Neto - Fred é Membro da Direção Municipal do PCdoB de Santos e Representante do Fórum da Cidadania de Santos no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santos - CONSEA-Santos/SP.