Resenhas

DESCOBRINDO O POVO BRASILEIRO (VIII): Caio Prado Júnior e o Povo Brasileiro

Augusto C. Buonicore Publicado em 14.11.2018

Neste oitavo e último artigo trataremos da noção de povo nas obras do historiador marxista Caio Prado Jr., publicadas nas décadas de 1930 e 1940. Refiro que elas foram marcos importantes para mudança de paradigma da historiografia e da sociologia brasileiras. O autor concentrou suas análises na forma particular em que o país se inseriu na divisão internacional do trabalho desde os meados do século XVI. O Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, se constituiu como uma economia colonial voltada, exclusivamente, para a produção e a comercialização de produtos primários (agrícolas ou minerais), e visando a cumprir essa finalidade montou-se uma estrutura econômico-social assentada na grande propriedade rural e na mão-de-obra escrava.

Na contramão de outros autores, particularmente Gilberto Freyre, não partiu de uma região determinada (Nordeste) ou de uma perspectiva senhorial (a Casa Grande) para daí generalizar e procurar construir uma definição de povo e do “caráter brasileiro”. Dante Moreira Leite afirmou: “Caio Prado Jr. representa um momento decisivo na superação do pensamento ideológico: as características da colônia não são determinadas por misteriosas forças impostas pelo clima ou trazidas pelas raças formadoras, mas resultam do tipo de colonização imposto pela economia europeia (...), já não se trata de explicar a situação do país através de um ou outro fator – a raça, o clima, a escravidão, as características psicológicas dos colonizadores –, mas de interpretá-la em função do sentido da colonização”.

A relação desigual (assimétrica) constituída historicamente entre colônia e metrópole (centro-periferia) – que tem suas origens mais remotas no século XVI e perdura até os dias de hoje – é central no seu esquema teórico. Por isso não têm sentido as afirmações de que Caio Prado teria subestimado o papel do colonialismo (e do imperialismo) e, portanto, da própria “questão nacional”. Pelo contrário, foi um dos primeiros a abordar o problema da dependência externa e a necessidade de superá-la.
 
O povo em Evolução Política do Brasil
 

 

A noção de povo de Caio Prado, como a de Werneck Sodré, se insere no interior da tradição marxista. Mas, apesar de partirem de uma mesma matriz teórica e política, os dois principais historiadores comunistas brasileiros não definem povo de uma única e mesma maneira.

Se, para Sodré, partes (frações e camadas) das classes economicamente dominantes podem, em determinadas fases do desenvolvimento histórico, compor o povo, para Caio Prado existiria uma separação entre os setores economicamente dominantes e as classes populares. Assim, a definição de povo estaria vinculada à situação de dominação política e exploração econômica. Vejamos, então, como ele definiuo povo na sua primeira obra, Evolução Política do Brasil, de 1933.

Durante o processo da nossa Independência, o “partido brasileiro” teria sido o representante das “classes superiores da colônia, grandes proprietários rurais e seus aliados” e, por isso, não compunha as forças populares. Estas eram representadas pelas “camadas oprimidas da população”. As duas forças, que muitas vezes lutaram juntas pela conquista de um objetivo comum, tinham projetos de sociedade bastante distintos – em muitos casos antagônicos. A primeira queria apenas “o estabelecimento de um regime constitucional e as vantagens, liberdades e autonomia adquiridas pelo Brasil”. A segunda “enxergava na Constituição que lhe era oferecida perspectivas de libertação econômica e social”. Continuou Caio Prado: “A posição das classes pobres na revolução da Independência é por isso radical ao extremo”.

Em outro trecho afirmou: “Estes (‘os nativistas’), contudo, se tinham um alvo comum – o combate à reação portuguesa –, dividiam-se internamente em tendências distintas que refletiam a posição própria na revolução da Independência das várias camadas sociais que o compunham. O partido que representava a classe abastada dos proprietários rurais e, como vimos, dominava na Assembleia Constituinte, era, natural, socialmente conservador (...). Mas ao lado dele figuravam os democratas radicais, que, representando as classes populares, aspiravam por reformas sociais profundas”. E concluiu: “na composição nacionalista do primeiro reinado (...) de um lado estão as classes abastadas, principalmente os grandes proprietários rurais (...) de outro, as classes populares”.

Segundo Caio Prado, as massas populares foram derrotadas naquele processo: “Logrado foi o povo (...) vendo que tinha lutado para os outros”. A principal razão disso foi que as massas populares “não se encontravam politicamente maduras para fazerem prevalecer suas reivindicações; nem as condições objetivas do Brasil eram ainda favoráveis para sua libertação econômica e social.” Assim, “fez-se a Independência praticamente à revelia do povo”.

No Brasil do início do século XIX, ainda não se poderia falar em classe social num sentido forte da palavra; ou seja, grupos sociais populares com alguma consciência de pertencimento de classe. Referindo-se aos escravos, escreveu: “Privados de todos os direitos, isolados nos grandes domínios rurais (...) e cercados de um meio que lhe era estranho, faltavam aos escravos brasileiros todos os elementos para se constituírem (...) fatores de vulto no equilíbrio político nacional. Só com o decorrer do tempo poderia a pressão de idênticas condições de vida transformar esta massa escrava numa classe politicamente ponderável, em outras palavras, transformá-la de classe em si noutra para si”. Aqui utiliza, possivelmente pela primeira vez no país, a famosa distinção criada por Marx entre “classe em si” e “classe para si”.

Não apenas aos escravos faltavam os requisitos indispensáveis para a formação de uma classe social no sentido forte exposto acima. “Quanto à população livre das camadas médias e inferiores não atuavam sobre elas fatores capazes de darem coesão social e possibilidades de uma eficiente atuação política. Havia nela a maior disparidade de interesses, e mais do que classes nitidamente constituídas, formavam antes simples aglomerados de indivíduos”. Nos dois casos, ele expressou a mesma opinião de Marx sobre os camponeses parcelares franceses durante os movimentos revolucionários da primeira metade do século XIX.

Em Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte, Marx escreveu: "Na medida em que milhões de famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam uma das outras e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e a sua cultura aos das outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe. Mas, na medida em que existe entre pequenos camponeses apenas uma ligação local e em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma, nem organização política, nessa medida não constituem uma classe (...), são incapazes de fazer valer seu interesse de classe em seu próprio nome".

Se de fato existia uma simplificação das relações sociais durante os primeiros séculos da colonização, que nos permitiria falar em “massas populares” de maneira quase indistinta e se também é verdade que inexistiam classes no sentido forte do termo – “classe para si” –, não podemos afirmar que as classes (ainda que no sentido fraco – “classe em si”) também não existissem. Esta é uma conclusão a que Caio Prado parece chegar em alguns momentos de sua obra.

Entre outras coisas, escreveu: “É assim extremamente simples a estrutura social da colônia no primeiro século e meio da colonização. Reduz-se, em suma, a duas classes: de um lado os proprietários rurais, a classe abastada dos senhores de engenho e fazenda; de outro a massa da população espúria dos trabalhadores do campo, escravos e semilivres. Da simplicidade da infraestrutura econômica (...) deriva a da estrutura social: a reduzida classe de proprietários, e a grande massa que trabalha e produz, explorada e oprimida. Há naturalmente no seio desta massa gradações, que assinalamos. Mas, elas não são contudo bastante profundas para se caracterizarem em situações radicalmente distintas. Trabalhadores escravos ou pseudolivres; proprietários de pequenas glebas mais ou menos dependentes, ou simples rendeiros, todos em linhas gerais se equivalem. Vivem do seu salário, diretamente de suas produções ou do sustento que lhes concede o senhor; suas condições materiais de vida, sua classificação social é praticamente a mesma”.

As afirmações acima não me parecem corretas. Escravos, proprietários de pequenas glebas, assalariados dependentes não compõem uma única e mesma classe,nem têm o status semelhante no mundo colonial e noImpério dos Bragança. O escravo estava no último degrau da escala social do qual todos pretendiam se afastar, especialmente o negro. O correto seria afirmar que mesmo as massas populares se dividiam em classes sociais com interesses diferentes e, muitas vezes, apresentavam contradições entre si.

Em Evolução Política do Brasil, Caio Prado Jr. dedicou grande parte de suas atenções às lutas populares no período regencial até o início do II Reinado. Entre elas, se destacam a Cabanagem, a Balaiada, a Revolução Praieira e a Farroupilha. Logo no início de seu livro, ele deixou expresso o seu grande objetivo. Para defini-lo utilizou um trecho do prefácio da obra de Max Beer, História Geral do Socialismo: “há muito se faz sentir a necessidade de uma história que não seja a glorificação das classes dirigentes”, e concluiu o próprio Caio Prado: “traçar uma tal história é tudo quanto pensei fazer”.

Mais à frente, esclareceu sua opção metodológica: “A Cabanagem do Pará (1833-36), a Balaiada do Maranhão (1838-41) e a Revolta Praieira de 1848 em Pernambuco – que são as principais revoluções populares da época – não passam, para a generalidade dos nossos historiadores, de fatos sem maior significação social, e que exprimem apenas explosão de ‘bestiais’ sentimentos e paixões das massas. Isto principalmente com relação às duas primeiras (...). É por isso que, dado a importância primordial destas agitações para a compreensão da história política da época, julguei útil analisá-las com mais detalhes”.

Já foi observado por alguns autores que Caio Prado Jr., em geral, tendia a subestimar a luta dos escravos e as consequências sociopolíticas desse estado de guerra civil latente predominante durante o período colonial e imperial. Isso, no entanto, não significa dizer que ele tenha ignorado completamente a resistência dos negros escravizados, pois não é verdade.

“A condição dos escravos”, escreveu, “é outra fonte de atritos. Não se julgue que a normal e aparente quietação dos escravos (perturbada, aliás, pelas fugas, formação de quilombos, insurreições, mesmo por vezes) fosse expressão de um conformismo total. É uma revolta constante que lavra surdamente entre eles, e que não se manifesta mais porque a comprime todo o peso e força organizada da ordem estabelecida”. Contudo, é certo que ele não tirou todas as consequências possíveis dessa importante constatação. A favor de Caio Prado devemos dizer que não existiam, até aquela época, estudos exaustivos sobre as revoltas escravas no Brasil. A obra pioneira de Clóvis Moura, Rebeliões na Senzala, somente veio a público no final da década de 1950.
 
Formação do Brasil Contemporâneo
 
Quanto aos aspectos étnicos do nosso povo, Caio Prado se rendeu ao esquema consagrado pelo mito da integração das “três raças formadoras”. A miscigenação era algo por demais evidente para ser negada. Constatou ele: “A mestiçagem, que é o signo sob o qual se forma a nação brasileira, e que sem dúvida o seu traço característico mais profundo e notável foi a verdadeira solução encontrada pela colonização portuguesa”.

Não é possível deixar de sentir certa influência de Gilberto Freyre sobre sua principal obra Formação do Brasil Contemporâneo(1942). O sociólogo pernambucano havia lançado poucos anos antes o seu memorável Casa Grande & Senzala(1933). Afirmou Caio Prado, seguindo o “mestre de Apicucos”: a “mestiçagem, signo sob o qual se formou a etnia brasileira, resulta da excepcional capacidade do português em se cruzar com outras raças (...). Teria contribuído para aquela aptidão o trato imemorial que as populações ocupantes do território lusitano tiveram com raças de compleição mais escura”.

O nosso autor, no entanto, apresentava uma pequena, e significativa, diferença de opinião em relação a Freyre: “muito mais importante, contudo, entre os fatores da mestiçagem brasileira, foi o modo com que se processou a emigração portuguesa para a colônia. O colono português emigra para o Brasil, em regra, individualmente (...). E daí se verem os colonos destituídos de mulheres brancas. Isto, e mais a facilidade dos cruzamentos com mulheres de outras raças, de posição social inferior e, portanto, submissas, estimulou fortemente e mesmo forçou o colono a ir procurar aí a satisfação de suas necessidades sexuais” e “as uniões mistas se tornam a regra”.

Nesse esquema, a forma particular pela qual se deu a colonização portuguesa na América explicaria a mestiçagem. Ela não seria mais justificada pela (boa) índole do colonizador português – um homem desprovido de preconceitos sociais ou de cor. Caio Prado estava correto, pois a colonização portuguesa na África, iniciada séculos depois, não produziu uma população miscigenada. Em alguns casos, a colonização lusitana produziu fenômenos muito próximos ao apartheidsul-africano.

Também não é possível deixar de notar os tributos que a obra pioneira de Caio Prado foi obrigada a pagar à ideologia elitista de seu tempo. Nenhum autor marxista está isento de passar por esse processo de transição; sem conviver, por algum tempo, com teorias e ideologias que já estavam sendo superadas. Em Formação do Brasil contemporâneo, inadvertidamente, chegou a se referir aos negros africanos e indígenas como “raças exóticas”, “povos de nível cultural ínfimo”, “povos bárbaros e semibárbaros”. Referiu-se, por exemplo, ao “baixo nível intelectual dos escravos” e afirmou: “a contribuição do escravo preto ou índio para a formação brasileira é, além daquela energia motriz, quase nula”. Aqui temos mesmo um retrocesso em relação à Casa Grande & Senzala. 

Certo espírito preconceituoso – ainda predominante no seu tempo – pode ser detectado num longo parágrafo da mesma obra: “o que pesou muito mais na formação brasileira é o baixo nível destas massas escravizadas que constituirão a imensa maioria do país. No momento que nos ocupa, a situação era naturalmente muito mais grave. O tráfico africano se mantinha, ganhava volume, despejando ininterruptamente na colônia contingentes maciços de populações semibárbaras (...). Certas consequências serão mais salientes: assim o baixo teor moral nela reinante, que se verifica entre os outros sintomas de relaxação geral dos costumes, assinalada por todos os observadores contemporâneos, nacionais e estrangeiros. Bem como o baixo nível e ineficiência de trabalho e da produção, entregues como estavam aos pretos boçais e índios apáticos”.

Em algumas passagens, parece mesmo culpar a escrava pela promiscuidade reinante sob o manto da família patriarcal: “O sistema de vida a que dá lugar, a promiscuidade com os escravos, e escravos do mais baixo teor moral, as facilidades que proporciona às relações sexuais irregulares e desbragadas, a indisciplina que nela reina (...) tudo isto faz da casa-grande, antes uma escola de vício e desregramento (...) que de formação moral. A família perde aí inteiramente, ou quase, as suas virtudes; em vez de ser o que lhe concede razão moral básica de existência e que é de disciplinadora da vida sexual dos indivíduos, torna-se pelo contrário campo aberto e amplo para o mais desenfreado sexualismo”. Para Caio Prado, pelo menos nessa obra, a família deveria ter, necessariamente, “o grande papel de formador dos indivíduos e do seu caráter”. Não é possível deixar de notar nesta passagem a influência do idealismo e do moralismo aristocrático de Paulo Prado, autor de Retrato do Brasil. Existem estudos recentes que relativizam a “promiscuidade” sexual-familiar entre os escravos.

Entretanto, em outros trechos, ele relativiza afirmações feitas anteriormente e nos ajuda a desvendar as razões mais profundas para as supostas “vicissitudes morais” da maioria do povo brasileiro. A principal delas é a existência da própria escravidão. Seria um erro atribuir a “indolência” como característica inata dos indígenas brasileiros, pois na “sua vida nativa, mesmo na civilizada quando se empenha em tarefas que conhece, e, sobretudo, cujo alcance compreende, o selvagem brasileiro é tão ativo como os indivíduos de qualquer outra raça”.

Em outros trechos, é ainda mais explícito: “O negro e o índio teriam tido certamente outro papel na formação brasileira, e papel amplo e fecundo, se diverso tivesse sido o rumo dado à colonização; se se tivesse procurado neles, ou aceito uma colaboração menos unilateral e mais larga que a do simples esforço físico.”. A escravidão excluía “tudo que o negro ou índio poderiam ter trazido como valor positivo e construtor da cultura”.

Apesar de todos os limites que possam ter, podemos afirmar que os livros de Nelson Werneck Sodré e Caio Prado Júnior representaram um salto de qualidade na historiografia brasileira. Por isso merecem um lugar destacado entre as obras fundamentais que nos ajudaram a entender mais e melhor o Brasil. Elas continuam sendo leituras obrigatórias para todos aqueles que se colocam a difícil e nobre tarefa de construir um país democrático, soberano e socialista.
 
Conclusão
 
Termino esta série repetindo trechos do meu artigo Povo numa leitura marxista:

“Em relação ao debate sobre a definição de povo brasileiro, o que difere os marxistas dos demais é o fato de não terem buscado descobrir um caráter nacional dos brasileiros. Ou seja, não procuraram as supostas características genéticas, psicológicas ou culturais genéricas, através das quais pudessem construir uma definição de povo brasileiro.

Para os marxistas, o povo brasileiro não seria uma determinação do clima, da raça ou mesmo da cultura trazida pelas três raças formadoras (portuguesa, africana e indígena). Não existiria nele uma essência geral, a-histórica. A sociedade – e, por conseguinte, o povo brasileiro – seria o resultado do processo complexo e contraditório de evolução da nossa formação econômica, político e social. Como esses diversos fatores. Componentes de uma sociedade concretaestão em constante desenvolvimento, o povo também não pode ser considerado uma realidade estanque.

As contribuições dos marxistas foram, em primeiro lugar, negar a existência de uma essência geral do povo brasileiro – e, por sinal, em qualquer outro povo no mundo. Em segundo lugar, constatar que o povo não forma um todo homogêneo e está dividido em classes, frações de classe e categorias sociais em constante disputa. A existência das classes e da luta entre elas impõe dificuldades intransponíveis às teses idealistas sobre o caráter nacional de um povo. Estas tendem a pensá-lo de maneira homogênea, sem contradições significativas. Justamente aqui reside a maior diferença entre as interpretações burguesas e as comunistas.

Para os marxistas, nenhum povo é, essencialmente, alegre ou triste, teórico ou prático, organizado ou desorganizado. E, principalmente, nenhum povo é melhor ou pior do que outro. Embora em determinadas fases históricas possa predominar esta ou aquela característica psicológica, nesta ou naquela classe, fração ou categoria social. Sabemos, por exemplo, que um sentimento de impotência – apatia e desânimo – pode atingir o conjunto das classes populares depois de uma derrota política de envergadura. Situação que pode ser alterada num momento seguinte”.
 
* Este texto, com algumas revisões e complementos, compõe o ensaio Descobrindo o povo brasileiro, publicado no livro Marxismo, história e revolução brasileira: Encontros e desencontros (Editora Anita Garibaldi, 2009).
 
** Augusto Buonicore é historiador, mestre em Ciência Política pela Unicamp e diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira; Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas; e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, publicados pela Fundação Maurício Grabois e Editora Anita Garibaldi
 
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