Seminários e Debates - O papel da Agricultura no Centro-Oeste brasileiro

Ciclo das commodities alavancou Centro-Oeste a patamar superior à média nacional

Cezar Xavier, de Brasília Publicado em 02.09.2015

Região já demonstrou seu potencial de alavancar a economia nacional e vem atraindo investimentos inéditos em infraestrutura. Especialistas discutem o papel estratégico do Centro-Oeste, tanto pela oferta enorme de áreas agriculturáveis e insumos como energia, minerais, água e madeira, como pela localização central no continente e atratividade de investimentos.

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O Brasil passou por significativas mudanças nas últimas décadas, com destaque para a região Centro-Oeste, considerando sua ocupação mais recente. Dividida em 466 municípios, abrangendo três estados (Goiás, Mato Grosso, e Mato Grosso do Sul) e o Distrito Federal, o território tem na agricultura sua principal atividade econômica, com um forte componente industrial, a partir do beneficiamento de commodities e da mecanização da produção.

Em meio à crise econômica, especialistas apresentaram a região como uma das mais dinâmicas e promissoras para superação de limitações do desenvolvimento nacional. A discussão sobre gargalos de infraestrutura e logística abriu o debate apontando a estratégia do Governo que deve ser um marco para o avanço histórico da região.

Este foi o conteúdo da primeira mesa de debates do Seminário “O papel da agricultura no desenvolvimento do Centro-Oeste brasileiro”,  uma parceria entre a Fundação Maurício Grabois e a Secretaria de Organização do PCdoB, promovido nesta segunda-feira (31), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu quadros gestores, intelectuais, lideranças sociais e empresariais que apresentaram um quadro surpreendente e promissor sobre a economia do centro-oeste brasileiro.

Os projetos de integração na infraestrutura do Brasil Central foram o foco do debate feito pelos conferencistas Sérgio Duarte de Castro (PUC-GO) e Apolinário Rebelo, secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, com comentários de Fábio Tokarski (UFGO) e Fabrízio Ribeiro, secretário de Ciência e Tecnologia de Anápolis e Chico Borges (Agrobio).

Duarte lembrou como a ocupação e desenvolvimento do Centro-Oeste sempre foi dependente e resultado de políticas públicas do Estado, como a decisão de trazer Brasilia, a capital federal, para o centro do Brasil, tornando-se o marco zero de todas as BRs (estradas federais) e de parte da infraestrutura mais importante da região. Ainda assim, trata-se de uma região com baixa densidade populacional, se comparada ao resto do país (8,8 habitantes por km).

Com uma participação desprezível no Produto Interno Bruto (PIB) do país até 1960, a região passou então, com a chegada de Brasília, por um crescimento vertiginoso entre 1960 e 1990. A partir dos anos 1990, a integração regional passou a ter como eixo a agricultura e complexos industriais. Para se ter uma ideia dos avanços ocorridos na últimas décadas, De 1990 a 2013, o Centro Oeste passa de uma participação de 10,7% da produção de algodão do país para 65,7% , com particular aumento do peso da indústria sobre a agricultura após 1995.

Duarte apresenta quadros gráficos que revelam que, embora tenha 60% da população, Goiás tem um PIB menos expressivo que o Distrito Federal, com apenas 20% da população e mais de 50% de participação no PIB regional, devido ao perfil de serviços alavancado pela administração pública em Brasília.

“Por outro lado, a indústria torna o quadro diferente, pois Goiás se destaca com uma participação muito mais expressiva na indústria que Brasília, o que aponta para destinos muito distintos entre esses perfis.”

O principal indicador do desenvolvimento da região, destaca Duarte, é o rendimento domiciliar per capita com elementos sociais, em que o Centro-Oeste apresenta índices superiores ao rendimento médio brasileiro, mesmo considerando a distorção da linha alta do DF com os altos salários da administração pública. Apesar disso, ele ressalta a desigualdade espacial e a distribuição da renda na região, com manchas de dinamismo e estagnação, atribuídas à modernização agrícola conservadora ocorrida ali. “Diferente de EUA e Europa, nossa modernização agrária se deu com profunda concentração de propriedade, sem puxar setores da média e pequena agricultura, gerando um forte efeito de concentração de renda”, mencionou.

Ainda assim, ele detecta que o Centro-Oeste é a região que mais teve queda no índice de Gini, o indicador internacional que mede a queda na desigualdade. Uma queda que se deu de forma mais acelerada que a média nacional. Os estados que mais reduziram a pobreza, neste cenário, foram Goiás e Mato Grosso. “Os indicadores de pobreza no Centro-Oeste são semelhantes aos do Sudeste, perdendo apenas para aqueles da região Sul”, disse ele, citando vários avanços acima da média nacional nas últimas décadas, como o aumento nos anos de escolaridade, com acesso ao ensino médio e superior também acima da media, inclusive da região Sul, que sempre apresentou índices melhores que o resto do país.

O fim do ciclo das commodities tem um papel importante na economia nacional, com reflexos mais significativos naquela região. A partir de 2002, a linha de crescimento econômico teve seu pico em 2006, com queda relativa a partir da crise internacional e aumento em 2011, mesmo com a vertiginosa redução das compras e preços nos EUA e Europa. Agora, com a  nova retração chinesa, a economia regional sofre novo impacto, embora Duarte ressalte que, ainda assim, a economia agrícola do Centro-Oeste se mantém bem acima dos valores do início do ciclo, em 1995. “O aumento da população urbana demanda commodities, especialmente alimentos, sendo que a tosse da China reduz seu crescimento de 12% para 7%, um índice ainda muito alto para o resto do mundo. Assim, continua forte a demanda de commodities”, afirmou.

Distante das análises que preferem pensar um Brasil que supere o comércio de commodities, substituindo por produtos de alto valor agregado, Duarte acredita que o desafio é pensar um mercado agrícola com transformação estrutural atenta as mudanças mundiais, e mesmo nacionais, e o desenvolvimento tecnológico da agricultura. Para isso, ele acredita que é preciso haver uma preocupação com as tendências mundiais de consumo, como os alimentos orgânicos, a saudabilidade, aspectos culturais, a gourmetização, a sustentabilidade, o bem estar.

Ele também lamenta a ocorrência típica de doença holandesa, sem aproveitar o alto custo das commodities entre 2003 e 2008, para avançar em inovação, alijando a agricultura familiar do processo econômico vivido pelo agronegócio. A doença holandesa é a ideia de que exportar recursos naturais abundantes no país leva a uma apreciação cambial, trazendo muitos dólares para a economia e tornando a moeda local valorizada.

A agricultura familiar representa 75% do número de estabelecimentos agrícolas, dentre os 217,5 mil, 14% da área e 17% do Valor Bruto da Produção no Centro Oeste. Duarte aponta que o Pronaf e outras políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário permitiram que a agricultura familiar acessasse o mercado internacional. Também citou a legislação que induziu ao avanço da produção de biodiesel.

Sobre os avanços nos desafios de infraestrutura, ele citou a necessidade de integração territorial intraestados e do Centro Oeste com o resto do país. Ele mostrou que as estradas de Goiás sempre formam uma linha norte-sul sem interligações, focando, assim em fornecer para o Sul. Desta forma, a integração econômica da região é mínima com as demais regiões, gerando custos crescentes nos transportes da lavoura ao porto de embarque. Em sua opinião, grande parte dos erros cometidos pelo Governo Federal no último período foi sua incapacidade de puxar investimentos em infraestrutura, a lentidão, e a falta de regulamentação e incapacidade de estabelecer um modelo de gestão para a infraestrutura.  Segundo ele, há um déficit grave de armazenagem, energia elétrica e criação de um etanolduto.

Brasília mudou a região, evidententemente, mas Duarte ressalta que os circuitos econômicos sempre foram pensados do Paralelo 16 para baixo. “A dimensão do investimento pra cima só vamos ter noção em 30 anos, a partir desse marco histórico das ferrovias iniciado nos atuais governos”, disse ele, citando as obras gigantescas de integração ferroviária Norte-Sul e Leste-Oeste. Ele ainda questiona qual o plano de desenvolvimento do entorno da ferrovia. “Estamos num momento favorável para pensar estratégias de desenvolvimento regional a partir das ferrovias que estão sendo construídas, para que não sirvam apenas para a população do entorno ficar vendo o trem passar, sem aproveitar nada disso”, alertou.

Gigantesco potencial

Rebelo considera importante conhecer os diversos ciclos de integração do Centro-Oeste brasileiro, desde a criação e fechamento do caminho de Peabiru, no período colonial, passando pelos entradas e bandeiras, a exploração do ouro, a guerra do Paraguai, a implantação do telégrafo por Rondon, o ciclo da borracha, a Missão Cruls, a Marcha para o Oeste de Getúlio, a construção de Brasília, a crise agrícola gaúcha e o boom agrícola do Centro-Oeste. Para ele, a compreensão desses ciclos, permite entender o tipo de ocupação ocorrida ali, seus sucessos e fracassos, assim como peculiaridades históricas, para determinar uma estratégia de desenvolvimento.

Embora haja uma unidade econômica voltada para a agricultura na região, Rebelo diz que Brasília é uma “anomalia” regional, pois vive da “monocultura do serviço público”, sua virtude e seu vício. É preciso sempre considerar esse diferencial ao analisar os dados do Centro-Oeste. Goiás, por outro lado, tem um perfil claro que permite comparações mais precisas com outras unidades da federação. “Goiás tem, proporcionalmente, maior participação no PIB industrial do estado, que São Paulo, que vê sua indústria se reduzindo em relação ao PIB total paulista”, revela ele, embora em termos brutos, a produção industrial goiana seja 12 vezes menor que a paulista. De acordo com os dados apresentados, enquanto o Distrito Federal tem déficit de comércio com outros estados, dependendo muito da produção externa, Goiás tem superávit, fornecendo mais do que comprando.

Segundo Rebelo, 71,29% da região está apta à produção agrícola, uma taxa difícil de encontrar em outros países. “Temos uma Europa inteira em condições de produção, em condições de trabalhar no Centro Oeste”, afirmou, mostrando o potencial futuro da região a ser explorado. Ele também ressaltou os índices comparativos excepcionais do Centro Oeste. Entre 1960 e 2000 o PIB nacional cresceu 4,79%, enquanto o Centro-Oeste avançou 9,49% ao ano.

Dentre os gargalos de infraestrutura e logística, ele citou as demandas por ferrovia no sentido leste-oeste, a integração rodoviária e os portos e geração de energia, em que Goiás produz, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul precisam produzir mais e o Distrito Federal importa. Existe possibilidade de criação de um gasoduto, pois foi descoberta uma reserva de gás em Minas Gerais com bom gás natural que pode ser extraído, e o sistema hidroviário começa a ter um desenho melhor.

Rebelo ainda aponta a enorme demanda por aeroporto de cargas, estações aduaneiras, portos secos e armazenamento. “Hoje, se o produtor não consegue vender tudo, ele perde o que colheu, pois não há estrutura de armazenamento suficiente”.

Ele também aponta o alto custo do frete, devido à oferta de estradas, custo do combustível e abastecimento e distância para portos. Há ainda um falha enorme nas comunicações, devido a falta de fibra ótica e cabeamento.

A baixa qualificação profissional é outra demanda que o Centro Oeste sofre, dependendo das escolas profissionalizantes do Sudeste. “Para ensinar um jovem como trabalhar com aviação para pulverização de lavouras ou manutenção de aeronaves, é preciso mandá-lo para cursos em São Paulo”, disse ele, salientando ainda a retração no financiamento público de infraestrutura, devido à crise econômica.

Por outro lado, os últimos anos têm sido um marco nos investimentos e planejamento de infraestrutura. “A jóia da coroa do PIL (Programa de Infraestrutura Logística) é a ferrovia transoceânica que deve atravessar o Centro-Oeste”, disse. O aeroporto JK, em Brasília, tornou-se estratégico internacionalmente, passando a atender, em curto espaço de tempo, de 2 milhões para 18 milhões de passageiros por ano, com sua modernização e ampliação.

Brasília, Anápolis e Goiânia formam um polo econômico que só perde para a Grande São Paulo e Rio, em termos de potencial de crescimento. Brasília já ultrapassou Salvador como terceira maior cidade do país. Outro aspecto que estabelece a região  como estratégica para o país, é o fato de ser ali que a ferrovia Norte-Sul se articula com a transoceânica.

Rebelo ainda deixou algumas provocações para debate ao lembrar a expectativa de enorme demanda mundial por alimentos em 2050 e a vasta área que ainda pode ser incorporada à produção agrícola brasileiro no Centro Oeste, podendo responder por 40% da produção mundial de alimentos. “A concentração de terra no Brasil alerta para a necessidade de formação de cooperativas de pequenos agricultores como forma de superação de suas vulnerabilidades”, sugeriu.

Ele ainda defendeu seu ponto de vista contra a polêmica de que a soja estaria desmatando o cerrado como forma de motivar uma reflexão a respeito. Historicamente, a soja não desmata, pois ela vem expulsando o gado para fronteiras ou confinamento, ocupando essas áreas de pasto já prontas para agricultura. São os pequenos agricultores que se deslocam para as fronteiras para desmatar e ocupar territórios não desbravados.

Outra avaliação feita por ele diz respeito à mecanização da agricultura com índices elevados de produtividade. Uma única máquina nova gera 200 desempregados que migram para a cidade. Essa urbanização forçada gera uma demanda por comércio e serviços. Por outro lado, a mecanização demanda uma capacitação para o uso e manutenção adequada das máquinas, além de criar novas profissões mais qualificadas. “Algumas máquinas têm painéis tão complexos como uma aeronave”, diz.

A localização estratégica da região a qualifica para ser o centro do Mercosul, além de estar localizada entre as áreas de exploração do pré-sal e a Amazônia, o que representa uma área de importância estratégica para a defesa nacional. “Sem mencionar que o Centro-Oeste está na rota de investimentos externos diretos, particularmente da China, por causa das ferrovias”, acrescentou.

Rebelo ainda lembrou que trata-se de uma região rica em insumos: agricultura, minérios, madeira, pecuária, água, energia, alimentos. “A 120 km daqui tem 80% do silício do mundo em estado puro”, disse ele à plateia do auditório da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Centro-Oeste também representa uma renovação política e uma força na articulação da questão nacional. Rebelo também apontou a necessidade de atualização da questão indígena, quilombola, ribeirinha e fronteiriças, pois são populações também muito presentes na região, com demandas específicas. Ele também conclui alertando para o impacto da competitividade industrial paraguaia em estados como Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Reforma agrária

Dentre os comentaristas, Chico Borges, liderança de pequenos agricultores, ressaltou o fato de que o movimento social sempre teve uma visão negativa do agronegócio, “esse Brasil que prospera, o Brasil da infraestrutura”. Hoje, ele se pergunta o que seria do Brasil sem o agronegócio. “Eu represento o Brasil que está parado e não avança, que é o da reforma agrária”, disse ele, ressaltando o aspecto da enorme desigualdade entre pequenos e grandes produtores rurais.

Borges destacou os inúmeros assentamentos precarizados, com projetos equivocados implementados, que geram endividamento. “Temos enormes problemas de logística entre os assentados para transportarem sua produção para Brasília, por exemplo”. Ele defendeu que a reforma agrária também é um processo de viabilização dos assentamentos para que as famílias permaneçam na terra, e não tenham que ver seus filhos jovens abandonando a miséria do campo para procurar emprego nas cidades.

Fábio Tokarski destacou as dificuldades da esquerda na região, apesar do enorme desenvolvimento durante os governos Lula e Dilma. Para ele, existe uma lacuna política que possibilita essa distância na percepção da importância do Governo Federal para a região.  “A região Centro-Oeste é pouco articulada, sem nenhum ministro no Governo”, lembrou ele, mencionando o olhar que esses estados têm para São Paulo e Brasília, em vez de se articularem entre si.