Sociedade dos Amigos de Lênin (SAL) - Atualidade do pensamento de Lênin

Um leninismo para o nosso tempo - Partido: consciência, sujeito e instrumento

José Carlos Ruy e Walter Sorrentino Publicado em 04.02.2015

A Revolução Russa de 1917 deixou o rico legado das idéias de Lênin sobre o partido revolucionário como instrumento do proletariado para a conquista de uma sociedade nova. Passados cem anos da publicação de Que fazer? as idéias leninistas continuam atuais? Em que sentido?

Um enigma ronda o movimento comunista no início do século XXI: quem é o personagem da revolução em nosso tempo? Qual o sentido da busca de uma sociedade avançada e que tipo de programa poderá mobilizar as amplas massas? Que tipo de instrumento político é necessário? Em suma, o leninismo, esta herança deixada pela revolução russa de 1917, mantém sua validade?

1- A herança do pensamento de Lênin é muito conhecida. Sua obra canônica, Que fazer?, escrita em 1902, sistematiza a teoria de partido e seu princípio organizativo: o centralismo democrático. Essas idéias se desenvolveram ao longo do tempo e, nos vinte anos seguintes – entremeados pela mudança civilizatóriaque representou a Revolução de 1917 – foram seguidamente flexibilizadas pelo próprio Lênin, respondendo a conjunturas históricas concretas que o partido dirigido pelo revolucionário russo enfrentou em cada momento. Recuperar o significado vivo dessa herança é uma necessidade que se impõe, cujo fundamento é a compreensão do partido como o ponto mais alto do desenvolvimento da consciência de classe do proletariado. Consciência que é resultado concreto da evolução histórica e das formas particulares pelas quais as contradições de classe vão sendo resolvidas em cada sociedade particular. Essa consciência se desenvolve desde a percepção pelo trabalhador da opressão na fábrica e nos locais de trabalho, e percorre várias etapas em seu desenvolvimento: da basilar consciência sindical, de caráter meramente econômico, corporativo, à consciência política que leva o proletariado à busca de formas organizativas adequadas para poder interferir nos rumos do Estado e do governo.

Mas, mesmo aqui, o desenvolvimento ainda não chegou a seu ponto alto, que é a compreensão da necessidade de fundação de “um novo tipo de Estado”, como dizia Gramsci, de uma nova forma de governar e de organizar a sociedade. Esta é a consciência socialista, que não se sustenta na solidão individual, mas sim quando de solidifica numa organização que exprima a vontade revolucionária coletiva. E leva a uma ação política unificada. Esta organização é o partido revolucionário do proletariado, no qual a consciência de classe ganha materialidade, capaz de sensibilizar as mais amplas massas para intervir no processo político e histórico.

O pensamento leninista sobre partido ficou engessado desde a década de 1930, reduzido a uma leitura estrita de Que fazer?, gerando – a partir das contradições enfrentadas no esforço pioneiro de construção do socialismo na URSS – a confusão entre partido, classe e Estado proletário. O centralismo democrático foi transformado em instrumento de Estado e de governo, ferramenta para o domínio da direção sobre o partido, comprometendo a livre adesão à disciplina partidária e eliminando o espírito de debate e de pesquisa que sempre fez a riqueza do marxismo como pensamento avançado.

A herança leninista tem duas dimensões: ela é simultaneamente histórica e universal.
Histórica porque ligada a uma realidade concreta específica, com tarefas próprias, correspondendo também ao nível de consciência revolucionária existente. A organização partidária e o pensamento avançado que a anima decorrem de realidades que são, de certa forma, únicas e irrepetíveis. E por isso particulares, historicamente determinadas, que não se prestam a modelagem fixa.

Universal porque parte da compreensão de que o capitalismo, em todos os lugares, não resolve suas contradições nem atende às necessidades humanas de forma completa e para todos. Ele é uma forma transitória que faz parte da história da humanidade. Não é nem eterno nem natural, mas suscetível de superação quando passa a entravar o desenvolvimento da sociedade e se torna um empecilho para o avanço civilizatório. A universalidade, aqui, corresponde à compreensão da necessidade de sua superação, tarefa histórica que adquire feições diferenciadas de acordo com as realidades próprias de cada nação e cada povo, e que exige uma consciência teórica avançada, baseada na ciência social avançada, para abrir caminho a uma nova formação econômico-social. Outro aspecto da universalidade da contribuição leninista é precisamente a noção de vanguarda, isto é, de uma consciência teórica para dirigir os passos rumo ao socialismo que, sem ela, será inalcançável: ele não é um fatalismo histórico inevitável, mas o resultado da luta dos trabalhadores e dos oprimidos.

2- É nessas convicções que se baseia a visão do proletariado como parteiro de um novo patamar civilizatório, para além do capitalismo e a caminho do socialismo. Não há aqui nenhuma virtude teleológica – isto é, ligada a um fim que se realiza por si próprio –, mas a compreensão de que o desenvolvimento histórico cristaliza-se numa parte da sociedade – no proletariado, e em sua vanguarda revolucionária – como a consciência dos limites históricos do sistema social existente e da necessidade de superá-lo. Daí decorrem questões políticas imediatas e concretas, tangíveis politicamente e na luta concreta das forças em confronto.

O caminho para enfrentar essas questões é marcado por avanços e recuos, percorrido em um ritmo determinado pela luta de classes e pela correlação de forças existente. Ele é condicionado pela compreensão mais ou menos clara – que a classe dominada tem de sua própria situação – da possibilidade e necessidade de superar a dominação, e de sua capacidade de descortinar uma forma superior de organização social.

Ao longo do século XX o cenário político, econômico e social mudou muito; aquela foi uma época de revoluções, guerras mundiais, de início da construção do socialismo e também de sua derrocada. . A sociedade, as formas de organização política – os governos e Estados –, mudaram nesse período. O proletariado também já não é o mesmo da época de Marx, ou de Lênin, ou da luta contra o nazi-fascismo na primeira metade do século XX, nem das grandes jornadas da década de 1960.

Uma das raízes dos problemas contemporâneos da luta de massas, constituídos pela fragmentação política e desmobilização dos trabalhadores, está na crise do sistema instaurado depois da 2a guerra mundial, marcado pela participação das organizações partidárias e sindicais dos trabalhadores nos governos burgueses e nos parlamentos, e pela formação de um campo socialista mundial.

A experiência socialista soviética, que nasceu na revolução de 1917, consolidou-se após enfrentar fortes contradições e ameaças externas. Ela emergiu da 2ª guerra mundial, em 1945, como a indicação segura da existência de um caminho alternativo ao capitalismo e ao imperialismo. A tendência democrática crescia no mundo e o futuro era encarado como um cenário de avanço civilizatório. As organizações políticas dos trabalhadores correspondiam a esse otimismo, e à consciência de classe socialista e revolucionária – pelo menos em termos retóricos – que animava as massas.

Ela tinha, entretanto, limitações severas, que iam desde a fossilização e ossificação do pensamento avançado na própria União Soviética e nos países e organizações políticas ligados a ela, até as ilusões reformistas decorrentes da participação política dos trabalhadores nos marcos do sistema capitalista. Ilusões que contaminavam a consciência proletária com pragas como o corporativismo, por sua busca limitada de ganhos econômicos e sociais no contexto do capitalismo; e o pragmatismo, pela ênfase na tática presa à participação institucional a qualquer custo. Ambos marcados pela minimização – ou mesmo renúncia – do objetivo estratégico maior da luta revolucionária, a conquista do socialismo.

É preciso recuperar o significado vivo da herança leninista, cujo fundamento é a compreensão do partido como o ponto mais alto do desenvolvimento da consciência de classe revolucionária do proletariado

Tudo isso começou a mudar na década de 1950, quando o sistema socialista deu os primeiros sinais de uma crise que se aprofundou com a derrocada da URSS e da experiência socialista européia quase trinta anos mais tarde, no início da década de 1990. Comemorada pelos loquazes porta-vozes do capitalismo como um pretenso “fim da história”, ela teve forte impacto negativo para a luta dos trabalhadores. A “desconstrução” da consciência socialista avançou desde então, influindo diretamente nas concepções organizativas hoje prevalecentes. A fragmentação, o individualismo, o irracional, o imediato, a ênfase no particular, no efêmero e no presente, ocuparam o lugar da visão do todo, do coletivo, do geral e do futuro. Generalizou-se a descrença na possibilidade de compreensão do processo histórico e também na capacidade – e necessidade – de intervenção consciente e organizada na história. A luta política organizada em torno de um programa claro e conscientemente assumido foi substituída pelo movimentismo e por seu programa parcial e específico.

Para muitos analistas, o retrocesso na consciência de classe do proletariado resultou em mudanças técnicas na esfera do mundo do trabalho. Eles desconsideram as conseqüências políticas da evolução ocorrida nas últimas décadas. Antes, a contradição entre o capital e o trabalho era visível na oposição tangível entre a burguesia e seus serviçais mais diretos e o conjunto do proletariado, que se confundia com o operário de macacão sujo de graxa, operando no chão de fábrica.

Hoje, essa contraposição tem mais nuances. Ao lado do núcleo duro do proletariado, formado pelo operariado propriamente dito, há um conjunto de outros trabalhadores assalariados dotados de conhecimento técnico, renda, escolaridade avançada, estilos de vida que os aproximam da pequena burguesia. Mas que tem com aqueles a mesma destituição da propriedade e dos meios de produção, restando-lhes unicamente a força de trabalho, que precisam vender para o capitalista para que tenham seus meios de vida. 3- Esta realidade é o pano de fundo para a atualização da herança leninista para a atualidade. Propostas políticas avançadas devem partir de condições reais e concretas. Isto é, a linha política é radicalmente historicizada, e não naturalizada. Mesmo porque não existem propostas naturais ou contingentes, como dizem os filósofos (no sentido de não determinadas). A política – como a história – resulta da ação humana concreta, sendo determinada pela forma como a luta de classes e as contradições sociais vão sendo resolvidas. É condicionada, nesse sentido, pela correlação de forças em cada época. Correlação que decorre, também, do nível de consciência de classe do proletariado e de sua organização em um partido político de classe, capaz de dirigir-se ao conjunto da sociedade, aos oprimidos e de todos aqueles que estão em contradição com o capital e com sua lógica dominante.

No ambiente de fragmentação que reflete a atomização societária do capitalismo na época atual, uma consciência de classe avançada encontra obstáculos para formular um projeto nacional transformador que, ultrapassando o corporativismo, possa propor soluções avançadas para as contradições da vida moderna. Então: se o partido é a forma concreta, objetiva, da consciência de classe, qual o partido adequado a ser o portador desse projeto avançado?

O partido, escreveu o revolucionário italiano Antônio Gramsci, é o príncipe moderno. Ele referia-se ao herói renascentista de Maquiavel, artífice das mudanças políticas do final da Idade Média e protagonista da construção de um mundo novo.

Em nosso tempo não há lugar para esse tipo de herói individual – este é o sentido do registro de Gramsci. O moderno príncipe, escreveu em Cadernos do Cárcere, não pode ser um indivíduo concreto, mas uma organização da vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente na ação. “Este organismo já está dado pelo desenvolvimento histórico e é o partido político”. Afirma-se aí a noção de que a política está entre as formas mais elevadas da consciência social, instrumento para a transformação da sociedade. Mas Gramsci resgata também o princípio leninista do centralismo democrático como princípio diretor da organização política do proletariado, compreendido como cimento de uma realidade viva, e não burocrática, ou fossilizada, que leva a uma unidade sem sentido, a uma “justaposição mecânica de ‘unidades’ singulares sem conexão entre si”, como um “saco de batatas”.

4- Isto nos leva de volta à questão inicial: Em que sentido a herança do pensamento de Lênin mantém sua atualidade? Existe ainda lugar para um partido baseado no centralismo democrático? Remete também ao debate sobre estratégia, que se revela em três dimensões, em nosso tempo.
Primeira: o esforço para romper radicalmente com o naturalismo e o contingente, em busca de uma política baseada na compreensão de que ela resulta da ação consciente de classe.

Segunda: diz respeito ao tipo de luta que se impõe nesta fase. Ela tem duas facetas: uma é seu caráter geral anticapitalista, e se dirige contra a ordem burguesa e seus representantes. A outra se volta contra a influência das idéias dominantes alheias à classe que vigoram entre os trabalhadores, manifestadas na recusa à participação política e na apologia do movimento e seus objetivos pontuais e fragmentários, que caracterizam o corporativismo contemporâneo.

Terceira: volta-se à necessidade de elaboração de um programa avançado que permita ao conjunto dos trabalhadores e a suas organizações políticas – principalmente a seu partido revolucionário, de classe – falarem para o conjunto da sociedade, apresentando-se como portadores de um projeto global de mudanças para superar os limites do capitalismo e levar a humanidade a um novo rumo civilizatório. Para isso, é preciso abandonar radicalmente o corporativismo e pensar a sociedade como um todo.

Este ponto nos remete a outro, enfatizado já nas primeiras décadas do século XX pelo dirigente e teórico italiano Antônio Gramsci: a questão da hegemonia. Ela já havia freqüentado as preocupações de alguns teóricos russos importantes, mas Lênin é que deu a ela sua elaboração mais acabada: para ganhar a supremacia sobre outros contendores no campo progressista, o proletariado revolucionário precisa formular um programa que ofereça uma perspectiva avançada a todas as forças em oposição ao capital. Conquistar a hegemonia, nesse sentido, alçar-se à condição de dirigente do conjunto das forças avançadas, ganhar sua confiança a partir da capacidade de formular um programa reconhecido por todos e, por isso, defendido por todos.

A visão do proletariado como protagonista da superação do capitalismo decorre da compreensão de que o desenvolvimento histórico cristaliza-se numa parte da sociedade como a consciência dos limites históricos do sistema social existente

Nas sociedades onde vigora a democracia burguesa e o conjunto de forças em contradição e oposição com o capital é múltiplo, e muitas vezes conflitante, esta questão – como Gramsci notou –, tem importância central. Nessas sociedades, os programas e objetivos devem ser formulados de comum acordo entre as várias forças políticas para serem adotados por elas, tornando a luta efetiva e eficaz.

Uma consciência de classe capaz de abarcar todos estes desafios e encontrar um caminho organizativo para enfrentá-los – é preciso insistir – não surge como os cogumelos depois de um dia de chuva, aparentemente a partir do nada. Ao contrário, ela precisa se fazer ainda mais uma consciência política, tornar o proletariado portador de um projeto político transformador para a sociedade, no rumo do socialismo.

Esta é outra lição fundamental da herança leninista. A consciência de classe se desenvolve e se fortalece na luta política. Em conexão com o pensamento científico mais avançado, ela dá o salto para a consciência socialista: é a ciência social avançada – o marxismo – que elude as brumas da propaganda capitalista e rompe o naturalismo que o vê como destino inexorável da humanidade. E preconiza um desenvolvimento que, para ocorrer, precisa ultrapassar os limites do sistema atualmente existente.

A experiência histórica das décadas finais do século XX é elucidativa a respeito dos problemas que precisam ser equacionados. O retrocesso da consciência política de classe foi fruto da perda de ligação da representação política (desde mandatários até partidos e sindicatos) com interesses de classe e do povo; com a separação entre os interesses futuros (o socialismo) e interesses imediatos (pragmatismo), descaracterizando qualquer projeto programático transformador, que seja marcado por essa fusão entre a teoria social avançada com o movimento concreto, real, da política proletária.

5- O desafio para o marxismo de nosso tempo é resgatar e reafirmar a herança leninista atualizando-a. Os princípios teóricos se mantêm, mas a organização prática é historicizada. E por isso mesmo, precisam ser desenvolvidos para dar conta da realidade contemporânea.

O debate sobre a questão do partido político do proletariado precisa se confrontar com a singularidade do tempo presente, da situação estratégica atual da luta pelo socialismo. O papel do Partido Comunista só pode ser pensado conseqüentemente em função de um programa e estratégia, e estes estão em curso de atualização. Da mesma forma, a teoria de partido também precisa ser atualizada, no sentido de fazê-la corresponder à realidade contemporânea, às novas relações e vivências sociais, à irrupção de novas manifestações de consciência, espontâneas e semi-espontâneas, anticapitalistas, ambientalistas, humanistas.

Esta é uma situação muito original com respeito à tradição do século XX. Por um lado, este ainda é um quadro de defensiva estratégica; por outro, acumulam-se fatores de resistência e construção de alternativas que, no caso latino-americano, vêm abrindo caminho pela via eleitoral e institucional, juntamente com a luta social, ainda carente em menor ou maior medida de intervenção em função de um projeto político mais definido.

Este é um tempo de retomada de nova onda de luta por um socialismo renovado. Para impulsioná-la é imperioso atualizar a teoria da revolução, em busca de caminhos de transição ao socialismo; forjar um pensamento avançado – marxista e nacional – em ligação com o pensamento científico avançado da época; e constituir um projeto político exequível, base para convicções políticas transformadoras. Em suma, é um período estratégico que combina de forma nova a questão de reformas e rupturas, da processualidade na acumulação de forças, atuando no seio da democracia liberal e das instituições do Estado vigente, articulando lutas políticas, sociais e de idéias no seio da sociedade. O manancial da experiência soviética e o séquito de revoluções socialistas e anticoloniais feitas no século XX é muito rico em ensinamentos de acertos e erros, mas seu papel para referenciar a atual experiência é relativo.

Hoje, é preciso compreender um processo complexo de acumulação estratégica de forças, medianlinhas originais e articuladas – a luta política-eleitoral-institucional em amplas frentes políticas, mesmo que em condições de força não hegemônica; a luta social, impulsionando sua intervenção política; e a luta de idéias, aglutinando forças do pensamento avançado. Visa-se a um movimento ao mesmo tempo político e social, para buscar construir uma hegemonia de idéias e forças avançadas no rumo de transformações sociais mais profundas.

Parte dessa luta é forjar um Partido Comunista como vanguarda e ao mesmo tempo como parte das forças avançadas nesse rumo. Partido ousado no anseio transformador, de ação política para reunir e catalisar forças e convicções, e conferir-lhe bases sociais de massa capaz de transformar esse anseio em projeto político de transição do capitalismo para o socialismo. Partido que compreenda que sem uma consciência teórica avançada, sem a consciência de que vivemos uma crise de desenvolvimento do marxismo, e sem repor a centralidade dessa consciência para o avanço do movimento transformador, não se constituirá uma força de vanguarda à altura do desafio histórico deste tempo.

Em meio a tantas exigências novas, não é tempo entretanto de re-invenção de pressupostos sobre o partido político revolucionário. Não é necessário retroceder nas lições essenciais da luta política de classes. O leninismo enquanto teoria do partido político do proletariado mantém sua universalidade: partido forjado a partir da consciência teórica avançada para a luta por uma nova sociedade; de representação política e social dos trabalhadores, de seus interesses imediatos e futuros; assentado numa organização política de caráter militante capaz de forjar democraticamente sua unidade na ação política. Por isso, um Partido Comunista, bem orientado, segue sendo força decisiva e indispensável para a transformação social.

É preciso afastar o temor das respostas originais, rompendo com um papel testemunhal e nostálgico sobre o processo político em curso nesta realidade plena de transformações. O ideal se regula pela realidade social e esta haverá de maturar, tendo por base profundos avanços do conhecimento, da ciência e da tecnologia, que revolucionam a sociedade contemporânea, as forças produtivas e as relações sociais. Esses caminhos, ainda não claros nas experiências que se percorrem para o pensamento e ação de um partido revolucionário, haverão de maturar. Aliás, quanto mais claro se tornar um caminho exeqüível para a transição ao socialismo em cada país mais se tornará premente um pensamento de partido maduro para o nosso tempo.

Essas respostas adaptativas precisarão fazer frente aos velhos e novos dilemas, nas condições do presente. Uma resposta dogmática, ossificando o pensamento de partido, produto de condicionamentos entranhados, mesmo quando invoca Lênin, leva a uma postura defensiva frente às mudanças necessárias. Jamais poderá dar conta das tarefas que estão postas, justamente porque encara a experiência de socialismo e de partido a partir de um modelo fixo e imutável e naturalizado. A primeira experiência socialista teve sucesso inicial, mas fracassou, e o fracasso do papel do PCUS esteve entre as causas multilaterais desse insucesso justamente por não ter compreendido isso.

De outra parte, avulta a praga do pragmatismo, encarnação nova do velho liberalismo, produto da consciência e luta política no nível em que está posta na atualidade, representando pressões pelo rebaixamento do papel estratégico do partido e que tira o movimento do eixo central de esforços por constituir uma força de vanguarda que não perde de vista os objetivos de fundo em face do imediato e contingente. Leva à prostração ante o sistema capitalista e à acomodação ante suas contradições, apresentando-o falsamente como solução definitiva e não ultrapassável para os problemas da humanidade.

E, desde sempre, a luta por constituir esse partido precisa superar o corporativismo, em sua velha e nova forma, que limita os horizontes de formulação de um pensamento político nacional transformador. Em síntese, lutar decididamente por fazer da classe dos trabalhadores uma classe capaz de pensar o conjunto da nação, superar a perspectiva estreita dos seus interesses imediatos para se tornar a classe dominante na sociedade.

São as respostas do tempo presente: construir a hegemonia de forças avançadas no movimento transformador, e originalidade de formas assumidas pelo movimento, para formular um caminho nacional ao socialismo que enriqueça o cabedal da experiência revolucionária do século XX, que teve em Lênin e na revolução soviética um dos pontos mais altos na experiência social humana por ousar abrir caminho a uma sociedade sem explorados nem exploradores.

________________________________________________________

*José Carlos Ruy é jornalista, editor do Jornal “A Classe Operária” e membro da Comissão editorial de Princípios e Walter Sorrentino é médico, é Secretário Nacional de Organização do Comitê Central do PCdoB.
 
Fonte: revista Princípios