“Chile, jaguar da América"; "Chile, vitrine da modernidade"; "Chile, país do Primeiro Mundo". Expressões como essas aparecem com freqüência nas colunas do diário El Mercúrio e em programas da televisão chilena. Não é apenas a direita tradicional que as utiliza. Amplos setores da classe média cultivam a hipérbole patrioteira. Um orgulho postiço, herdado da ditadura, percorre em Santiago os instrumentos da comunicação social. Analistas que proclamam o seu distanciamento de qualquer ideologia recordam que o Chile precedeu a Inglaterra e os Estados Unidos na aplicação das fórmulas do neoliberalismo. Não mentem. Mas não confessam que, ao ser utilizado como cobaia de experiências inéditas do capitalismo, empreendidas numa situação sem precedentes, o Chile perdeu muito da sua identidade.

A sociedade civil tornou-se irreconhecível para aqueles que a redescobrem. Mostruário do neoliberalismo ortodoxo, o Chile é também uma vitrine que confronta o visitante com o espetáculo de uma sociedade desfibrada e triste, modelada por um sistema que faz dos homens robôs que lembram os das utopias de Orwell e Aldous Huxley.

O modelo funciona na opinião do presidente Eduardo Frei e dos partidos que integram a coligação governante, a Concertación Democratica. A direita quimicamente pura, pinochetiana, está obviamente de acordo. Foi ela quem criou o modelo.

Na última década a economia apresentou um crescimento médio que ronda os 6%. O preço dessa performance é, porém, assustador.

Embora os juízos de valor sobre o Chile do final do milênio divirjam, governo e oposição coincidem no fundamental quanto ao retrato da• sociedade gerada pelo modelo.
Para se compreender minimamente o Chile gerado pela ditadura é indispensável estabelecer a ponte entre o presente e o passado. O Chile atual é a culminação, triunfante e dramática daquilo a que o sociólogo Tomás Moulian chama o “transformismo”.

Transformismo

"Chamo transformismo – transcrevo a sua definição – ao longo processo de preparação, durante a ditadura, de uma saída da ditadura, destinada a permitir a continuidade das suas estruturas básicas sob outras roupagens políticas, as vestes democráticas. O objetivo é o 'gatopardismo', mudar para permanecer. Chamo 'transformismo' às operações que no Chile atual se realizam para garantir a reprodução da 'infraestrutura' criada durante a ditadura, despojada das formas incômodas, das brutais, e das 'superestruturas' de então. O transformismo consiste numa alucinante operação de perpetuação que se realizou através da mudança do Estado. Este modificou-se em vários sentidos muito importantes, mas mantendo inalterado um aspecto substancial" (1). As estruturas repressivas da ditadura desapareceram, mas o modelo econômico persistiu. Iniciado em 1977, o “transformismo” prosseguiu com a aprovação por plebiscito da Constituição de 1980 e ficou concluído em 1988 com a aceitação pela oposição de centro-esquerda das regras do jogo impostas por Pinochet em nome do regime, regras legalizadas pela lei magna.

Em setembro de 1973, a Democracia Cristã, que não estava comprometida no golpe, mas o recebeu com satisfação, não percebeu inicialmente o sentido dos acontecimentos. Os seus mais destacados dirigentes esperavam que os militares fizessem o trabalho sujo para depois, posta a casa “em ordem”, entregarem o poder aos políticos de centro-direita.

Somente transcorridos alguns meses, começou a ficar claro o significado da brutal intervenção das
Forças Armadas. O terror não foi um objetivo; apenas o instrumento de um projeto ambicioso.
Sabe-se hoje que o bombardeio do Palácio de La Moneda e os fuzilamentos massivos das primeiras semanas não eram indispensáveis ao êxito militar do golpe. A crueldade que assinalou a instalação da ditadura militar não foi o desfecho circunstancial de impulsos sádicos de militares broncos. Pinochet não pertence à família dos tradicionais gorilas latino-americanos. O terror, no Chile, inseriu-se num projeto científico, numa estratégia que atribuiu ao medo um papel primordial no funcionamento do novo regime.

Poder absoluto

O projeto do qual o general Augusto Pinochet seria o executor precisava, para se concretizar, de um poder absoluto, de longa duração, sem limites morais ou legais.

É um erro comum qualificar de fascista a ditadura militar chilena. Ela não o foi. Faltavam ao regime dois elementos definidores do fascismo clássico. Em primeiro lugar nunca contou com uma base de massas, contrariamente ao que ocorreu na Alemanha, na Itália, e mesmo na Espanha. O nacionalismo exacerbado de Hitler e Mussolini não se manifestou também no Chile. Pinochet não favoreceu a indústria nacional; escancarou as portas ao capital internacional.

Pinochet tinha consciência de que a ditadura não podia prolongar-se excessivamente sem mudanças de fachada

O neoliberalismo foi, no Chile, acompanhado da apologia entusiástica do capitalismo, o que não aconteceu na Alemanha nazista nem na Itália. Não é por capricho que a direita chilena reivindica a paternidade daquilo a que se chama orgulhosamente "uma ditadura revolucionária capitalista".
Diferentemente dos fascismos europeus, a ditadura chilena não escondeu na primeira fase os seus crimes. Ocultava o nome dos esbirros, mas tomava públicos os atos de terror. Orgulhava-se deles e apresentava-os como indispensáveis à construção do futuro, à "refundação do Chile". O elogio da barbárie apareceu na propaganda oficial como exigência de defesa da civilização cristã (tese rejeitada pela Igreja).

A famosa ameaça do almirante Toribio Merino de fazer de Santiago uma “nova Jacarta”, se isso fosse necessário, é elucidativa do espírito de repressão assumido pela Junta.
A difusão do terror contribuiu decisivamente para desencorajar a resistência popular. O temor não era, porém, contrariamente ao que ocorreu na Alemanha, nem gratuito nem irracional. Estava a serviço de um projeto inédito. Os militares acreditavam ser detentores de um saber que respondia ao momento histórico, o único saber que poderia ser parteiro da nova sociedade. Estavam convencidos de que somente o capitalismo pode gerar o progresso e trazer respostas positivas aos problemas da humanidade. As equipes de tecnocratas que desde o início funcionaram como assessores da Junta eram constituídas por jovens formados nos dogmas da Escola de Chicago, discípulos de Milton Friedman e de Harberger. Tinham uma concepção quase religiosa da economia e da necessidade de varrer todos os obstáculos que estorvassem o predomínio absoluto do mercado. Comportaram-se como empresa liquidatária do Estado. Entendiam que a tarefa precípua deste seria a de guardião do mercado, cabendo-lhe travar a tendência, sempre latente nos homens, para se rebelarem contra “a ordem” existente, no caso “a ordem” imposta no Chile.

Pinochet tinha consciência de que a ditadura não podia prolongar-se excessivamente sem mudanças de fachada e também do discurso político.

A partir de 1977 o regime mascarou-se de "nova democracia". Passou a autodefinir-se como "uma democracia autoritária, tecnificada, integradora e de participação social".
O profeta austríaco Friedrich Hayek, pai do neoliberalismo ortodoxo, ficou entusiasmado com o que viu ao visitar o Chile no final de 1977. O autor de O caminho da servidão aproveitou a oportunidade para reafirmar que a democracia deveria ter fronteiras bem traçadas e que a livre empresa é o único caminho para o bem-estar e o progresso humano. Hayek não previu então que o modelo chileno, antes de atingir as metas fixadas, iria sofrer um complexo e grave acidente de percurso.

Após um quinquênio de crescimento acelerado, a economia entrou em crise. Em 1981-82, o PNB caiu 14%. O desemprego aumentou na Grande Santiago de 11,1% para 22,2%. Centenas de empresas, incluindo grandes grupos, fecharam as portas e o governo teve de intervir na banca para evitar falências em cadeia.

Pela primeira vez, desde a fase do terror maciço, o descontentamento popular desembocou em greves e manifestações de protesto. O povo começou a sair às ruas, primeiro timidamente, depois com mais determinação. Algumas concentrações mobilizaram centenas de milhares de pessoas.
Preocupada com a sua péssima imagem externa, a ditadura não optou pela repressão indiscriminada. Atuou com brutalidade, mas de maneira seletiva.

Durante dois anos, a resposta às reivindicações populares formuladas por organizações ilegais criadas ad hoc, a Alianza Democratica e o Comando Nacional de Trabajadores, foi estudada caso a caso, de acordo com a importância e o significado das manifestações e paralisações do trabalho.
Finalmente, a 6 de novembro de 1984, o governo decretou o estado de sítio e submeteu à censura prévia todas as revistas de oposição.

A escolha da data não foi casual. O regime já tinha a “solução” para a crise; simultaneamente sabia que as massas, sem uma direção política estruturada e unida, haviam perdido muito da combatividade anterior. O impulso contestador apresentava sinais de esgotamento.
A estratégia da contenção popular foi acompanhada de uma estratégia de
rearticulação do modelo. No choque de tendências entre duros e os brandos, o general Leigh, um dos membros fundadores da Junta, foi afastado e com ele os tecnocratas que atribuíam o refluxo da economia ao maximalismo neoliberal.

O pinochetismo impôs um modelo ultra liberal destruindo as estruturas do Estado, opção diferente daquelas empreendidas pelas ditaduras militares no Brasil e na Argentina

A conclusão de Pinochet favoreceu os ultras. Agindo como árbitro, optou por uma radicalização do modelo. O desmantelamento do setor empresarial do Estado foi considerado insuficiente. Duas reformas foram decisivas: a seguridade social foi privatizada, o ensino público severamente golpeado e destruídas as últimas barreiras que
impediam o controle absoluto da força de trabalho.

A nova equipe de tecnocratas compreendeu que sem uma política de “flexibilização do trabalho” irrestrita, os ajustes microeconômicos do mercado eram inviáveis, comprometendo o funcionamento do modelo.

A privatização da seguridade social, pelo seu lado, debilitou drasticamente a capacidade financeira direta do Estado, transferindo para o setor privado uma massa colossal de fundos.
O regime concluiu, com arrogância que a crise resultara da timidez de condições para o funcionamento ótimo do modelo e não da sua inviabilidade. A negociação com as forças da oposição – o Partido Comunista e o MIR não participaram obviamente desse diálogo – foi o complemento natural da nova estratégia na frente econômico-financeira. O Chile atual é resultado desses compromissos espúrios que abriram o caminho ao “transformismo”, ou seja, a mudanças na área política que ficaram a assinalar a transição, garantindo a continuidade do modelo de neoliberalismo ortodoxo, e a tutela das Forças Armadas sobre os futuros governos.

Não cabe no âmbito deste texto a abordagem analítica desses compromissos. Mas é útil sublinhar que os acordos entre a ditadura e a Concertación Democratica – integrada pelo Partido Socialista, o Partido por Ia Democracia, o Radial e a Democracia Cristã – implicaram a renúncia a opções e princípios democráticos que marcaram a evolução do Estado chileno desde os anos 1930.

Os partidos da aliança oposicionista ainda falavam de “democracia avançada”, mas o projeto que haviam se comprometido a respeitar era o da modernização neoliberal, tal como a ditadura concebia

O pinochetismo não impôs apenas um modelo ultraliberal: arrasou as estruturas do Estado preexistente para, sobre as suas ruínas, edificar um país novo. Foi uma operação muito diferente das empreendidas no Brasil e na Argentina pelas respectivas ditaduras militares.
A galopada para a direita de antigos intelectuais de esquerda desempenhou um papel que não deve ser subestimado. O fenômeno contribuiu para o êxito da operação cosmética do transformismo. Cabe recordar que muitos dos ministros do atual governo de Eduardo Frei se definiram como marxistas na época da Unidade Popular.

A metamorfose foi rápida. Quando Pinochet passou a faixa presidencial a Patricio Aylwyn, os ideólogos do modelo chileno já estavam tranquilizados quanto aos seus principais interlocutores na Concertación. A “transição” fora discutida exaustivamente. Os partidos da aliança oposicionista ainda falavam de “democracia avançada”, mas o projeto que se haviam comprometido a respeitar era o da modernização neoliberal, tal como a ditadura a concebia. Pinochet, as transnacionais e os grandes grupos chilenos estavam seguros de que a oposição iria, no fundamental, seguir zelosamente a sua política econômica. Em muitos aspectos foi mais longe, agravando-a.

O discurso político da Concertación Democratica reflete bem o aggiornamento. O Partido Socialista (continuador da fração de Clodomyro Almeyda) comporta-se hoje como neoliberal. O Partido por la Democracia é, na teoria e na prática, um filhote do “transformismo”. O taticismo demagógico de Ricardo Lago (o seu líder mais destacado e o candidato mais forte à sucessão de Frei) retrata bem a política camaleônica da Concertación. Paradoxalmente, a Democracia Cristã é talvez o menos farisaico dos partidos do governo. Ainda mantém um discurso formalmente humanista, mas sua defesa da justiça social é incompatível, na prática, com a aceitação do capitalismo globalizado.

Os fatos confirmam no dia-a-dia que a antiga oposição de centro-esquerda, ao assumir as insígnias de um governo esvaziado de poder real, se acomodou docilmente à fórmula das Forças Armadas segundo a qual a política deve permanecer subordinada à economia.

A convivência entre os partidos que negociaram a transição com Pinochet e os empresários que conduzem a estratégia neoliberal é, entretanto, harmoniosa. A Concertación aceita como axiomática a tese neoliberal segundo a qual o mercado – cada vez mais sacralizado – não deve ser estorvado pela ação do Estado nem pela pressão dos trabalhadores. No Chile as relações entre o capital e os trabalhadores passaram a ser, na prática, relações entre o patronato e indivíduos. Os assalariados perderam com a ditadura a sua voz como coletivo e não a recuperaram. Os sindicatos foram esvaziados da sua função.

Existem naturalmente tendências conflitantes no âmbito da Concertación. Mas as contradições que opõem os seus líderes não são antagônicas, emergindo sobretudo como conseqüência de ambições pessoais. A antiga oposição conseguiu acomodar-se ao dilema que enfrentava. O compromisso de manter a política econômica da ditadura não significou para ela uma negação, porque, embora sem o confessar, já se havia transformado em neoliberal. Qual então o dilema? Criticar ou não criticar a obra de Pinochet?

Não pode elogiá-lo por motivos éticos e eleitorais. Mas os reparos têm de ser frouxos e inconvenientes porque a Concertación, afinal, aceitou o projeto pinochetiano e legitima com os seus atos, no governo, a lógica neoliberal.

Na opinião de professores universitários com quem falei, Pinochet foi favorecido ao perder o plebiscito de 1988 e, portanto, a possibilidade de se tornar presidente constitucional. Teria sido também afortunado quando o seu candidato, Hernan Büchi – zeloso executor do liberalismo selvagem como Ministro da Fazenda – perdeu em 1989 para Patricio Aylwyn.

O consenso com a oposição, antes de transferidas as insígnias do poder, permitiu a domesticação dos partidos da Concertación. Estes justificaram as concessões feitas e a renúncia a princípios implícitas na sua capitulação com o argumento de que o país precisa sair de um pesadelo. Os resultados da teoria do mal menor estão à vista; são decepcionantes.

A Concertación, antes de se instalar no Governo, esforçou-se para receber certificados de boa conduta. Fez o que estava a seu alcance para seduzir os grandes empresários nacionais e tranquilizar os militares, a direita tradicional e o imperialismo. E atingiu esses objetivos. No tocante à política econômica não é fácil hoje estabelecer uma linha divisória entre o pensamento dos partidos da Concertación e os dois baluartes da direita: a Renovación
Nacional e a Unión Democratica Independente.

A Concertación ficou amarrada pelos seus compromissos. Mesmo que quisesse empreender reformas econômicas e sociais – e ela não pretende isso – encontraria obstáculos insuperáveis na Constituição de 1980 e na composição do Congresso.

Pinochet preparou com infinita cautela a sua sucessão. É um fato que no Chile atual são respeitados alguns direitos e liberdades fundamentais. Mas os limites da democracia política foram claramente traçados por uma Constituição que faz das Forças Armadas o tutor do regime. A ditadura forjou uma democracia tutelada que apresenta a peculiaridade inédita de ter senadores designados, quatro dos quais representam as Forças Armadas, e um senador vitalício.

O alarido feito pela mídia em torno da contestação à posse de Pinochet criou na opinião pública mundial ilusões sobre o funcionamento do regime chileno. A revista Encuentro XXI, de Santiago, coloca o dedo na ferida ao afirmar que a cadeira vitalícia de Pinochet no Senado não é um dado secundário da conjuntura, mas sim o símbolo daquilo a que chama "a vitória do ditador". Este conseguiu que "nada de essencial mudasse nestes oito anos de governo da Concertación". Transcrevo:

"De fato o modelo econômico permanece, a legislação laboral pro-empresarial está quase igual, com o modelo para a educação, a saúde e a previdência acontece o mesmo; o sistema político permanece praticamente intacto com os seus poderes de fato e paralelos intocados e sua representatividade restringida, a injustiça sócio-econômica permanece ou aumentou, os assassinos estão em liberdade e nem sequer é possível prender, após um ano de esforços, um delinqüente estrangeiro protegido pelo poder militar e a direita" (2).

O governo de Frei, em defesa da sua política, repete monotonamente que o Chile está prestes a ingressar no clube fechado dos países desenvolvidos (o que é falso)

Toda a retórica de Eduardo Frei e dos dirigentes da Concertación não consegue esconder a realidade: um governo de partidos democráticos administra o projeto implantado por uma ditadura sanguinária.
Não visitava o Chile desde dezembro de 1989 quando acompanhei ali a derrota eleitoral do candidato de Augusto Pinochet. Nada era então claro no panorama social e político. O simples fato de o futuro presidente, Patricio Aylwyn, ser um político muito conservador que desempenhara um papel importante nas lutas contra a Unidade Popular, justificava apreensões. Mas a atmosfera era, na época, de grandes esperanças. O desenvolvimento da história não as confirmou.
Uma semana em Santiago proporcionou-me, agora, o reencontro com um Chile decepcionante, uma sociedade petrificada.

O governo de Frei, em defesa da sua política, repete monotonamente que o Chile está prestes a ingressar no clube fechado dos países desenvolvidos (o que é falso), distanciando-se da América Latina. O crescimento regular da economia é seu principal argumento. O modelo funciona, proclamam em coro os ministros da Concertación. Repetem, afinal, o que Pinochet, pai do modelo, afirmava.
As assimetrias sociais, entretanto, crescem e a repartição da riqueza é hoje uma das mais injustas da América Latina.

A grande maioria dos chilenos perdeu a alegria de viver. E também a memória. O apagamento do passado, empreendido com a cumplicidade dos partidos do governo, é uma evidência dolorosa. A sociedade civil tornou-se irreconhecível para aqueles que a conheceram antes do Golpe de setembro 1973.

Não é por acaso que os teóricos do pensamento único citam o Chile atual como vitrine do neoliberalismo no Terceiro Mundo. Não há na América Latina uma sociedade que tenha sido submetida tão completamente ao movimento alucinatório do mercado, como cobaia da globalização imperial.

* Miguel Urbano Rodrigues é jornalista.

Notas
(1) MOULIAN, Tomas. Chile atual: anatomia de um mito, Arcis Universidad, 19ª edição, Santiago, 1997, p. 145.
(2) Revista Encuentro XXI, “La dictadura militar, un balance necesário”, n. 11, Santiago, 1998, p. 8.

EDIÇÃO 50, AGO/SET/OUT, 1998, PÁGINAS 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24