O semi-árido nordestino é o espaço no Brasil onde se manifesta de forma mais intensa o fosso que separa a base econômica do crescimento demográfico. De acordo com Carvalho (2003), nos últimos trinta anos do século passado (1970-1998), o peso PIB do semi-árido caiu de 28,4% para 21,6% em relação ao regional. A redução progressiva da produção da riqueza é inversamente proporcional ao aumento da população que, embora lento, é persistente. Esse fato levou a uma inevitável queda do produto per capita de 74,7% para 53,2% em relação ao Nordeste (1970-1990).

A economia do Nordeste semi-árido, espaço que se confunde com o bioma Caatinga, é predominantemente constituída por atividades tradicionais caracterizadas por sua baixa eficiência e baixa produtividade até atividades dinâmicas, como a agroindustrial e a industrial propriamente dita. Destacaremos nestas breves linhas as regiões do agreste e do sertão onde se situa a maior parte do semi-árido e do bioma Caatinga. As suas fragilidades econômicas, sociais e ambientais justificam nossa escolha.

Segundo Manuel Domingos Neto (2004), “o semi-árido (…) chama a atenção de estudiosos desde o período colonial; cedo o olhar europeu estranha a paisagem diferente, tida como inóspita, desfavorável à sobrevivência humana. Euclides da Cunha considera tal ambiente aterrador e condicionante do atraso; conclui que (…) o homem estaria condenado a ser um retardatário da civilização”. Para Domingos Neto, nessa mesma visão, “os letrados urbanos associam as condições ambientais a traços que conformariam a imagem dos sertanejos com o fanatismo religioso, as manifestações de violência e o comportamento refratário à modernidade”.

“A formulação segundo a qual as condições ambientais definem as possibilidades de desenvolvimento, abstrai o importante papel deste espaço na história brasileira. Não leva em conta que, até meados do século XIX, o semi-árido se apresenta como o grande responsável pelo fornecimento de proteína animal, transporte e força de tração para produção açucareira, para a mineração e para a população litorânea; ignora que, com o algodão, o látex da maniçoba e outros produtos do extrativismo vegetal, o semi-árido tenha contribuído decisivamente para as contas externas brasileiras, ajudando o processo de substituição de importações concentrado no Sudeste” (Domingos Neto, 2004).

Do ponto de vista ambiental, destacam-se as estiagens constantes, elevadas temperaturas médias e as taxas de evaporação (dos espelhos d’água) e evapotranspiração (solo e planta), bem como uma distribuição pluviométrica bastante irregular (no espaço e no tempo) associada a um modelo de ocupação do território que tem contribuído para um processo de degradação dos solos, resultado de atividades econômicas como agricultura familiar, voltada predominantemente para a subsistência, pecuária extensiva, extrativismo e mineração, sem os devidos cuidados com o meio ambiente. Em função disso a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece quatro grandes áreas desertificadas no Nordeste: Gilbués (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN/PB) e Cabrobó (PE). As áreas degradadas totalizam hoje aproximadamente 13% do Nordeste e 19% da área do bioma Caatinga (IBGE, 1997).

Em Gilbués, no Piauí, o governo do estado, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, de forma inédita tomou a iniciativa de criar um núcleo de pesquisa para recuperação de áreas degradadas. Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e de professores e técnicos da Universidade Federal e da Embrapa, foram desenvolvidos experimentos e o uso de técnicas agrícolas simples e de manejo do solo que comprovaram a possibilidade de recuperação do solo. O processo de desertificação teve início em Gilbués na década de 40 do século passado. Desde então, nenhum governo havia tomado a iniciativa de conter o processo erosivo que contribuiu para o assoreamento dos principais rios da região.

Na realidade, a seca sempre foi utilizada pelas classes dominantes no Nordeste como forma de explicar o atraso econômico da região, justificar a miséria de seu povo e a necessidade de atrair verbas federais para combater os efeitos desse fenômeno. Nasceu, assim, a famosa “indústria da seca”, tese discutida e cada vez menos aceita, pois tenta explicar um fenômeno sócio-econômico e ambiental pelo lado moral.

Esse cenário tem perpetuado um quadro de miséria que cada vez mais acentua a pobreza, a desigualdade e a exclusão social combinado com um processo histórico de dominação política extremamente perversa, marcada por práticas oligárquicas “antigas e modernas”. O poder público, nos diversos períodos, sempre ofereceu apoio no sentido de amenizar tragédias sociais provocadas pelas secas prolongadas ou por enchentes que desabrigam milhares de pessoas.

A grande seca de 1877-1879 – que infelizmente pouca atenção chamou dos estudiosos dos temas nordestinos – é uma demonstração inequívoca do que estamos falando, isto é, o Nordeste somente passou a ser visto pelo poder central no nosso país a partir de fatos como esse e dramas como o da seca. De acordo com Domingos Neto (2004), “a interpretação mais difundida desta calamidade (…) conduz a noção de que o ambiente semi-árido seria uma zona-problema. Neste esforço de caracterização, a guerra de Canudos, o cangaço, o culto ao padre Cícero, ocorrências do início do período republicano, ganham a condição de marcas atemporais da história regional”.

Como falamos anteriormente, esse processo é agravado pela predominância de atividades econômicas tradicionais cujas culturas não estão voltadas para a convivência com o semi-árido, não levando em conta fatores ambientais como clima e tipo dos solos. Durante muito tempo predominou a idéia de combate à seca – como se fosse possível combater fenômenos geo-climáticos – e não de estabelecimento de políticas de convivência, ou seja, a busca de incentivo à prática de culturas que possam ser mais bem adaptadas ao semi-árido. Como prova disso, há quase cem anos foi criado pelo governo federal o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A confirmação da relação entre as atividades econômicas tradicionais, a idéia do determinismo geográfico e a reprodução do poder político no Nordeste pode ser encontrada em outra pesquisa de Domingos Neto (1982), na qual o historiador tenta demonstrar que os problemas nordestinos decorrem mais da inserção do semi-árido no desenvolvimento do país, e da inserção do Brasil no mercado mundial, que do simples problema da falta de chuvas. Ao tratar da pecuária extensiva no século XIX, afirma que tal atividade produtiva nunca poderia se adaptar às condições naturais do sertão porque ela consome rapidamente uma grande quantidade de recursos naturais.

Na opinião de Domingos Neto (2004), “a pecuária degrada a cobertura vegetal, reduz a umidade do solo e altera o fluxo dos rios; como demanda terras livres para se expandir, pressupõe uma população rarefeita e ampara a organização da sociedade na força de potentados locais. Além disso, inibe a formação do mercado doméstico, não favorece a agricultura e a diversificação das atividades”.

No entanto, o desempenho da economia nordestina nas últimas décadas pode ser considerado razoável. No final dos anos 50 do século XX, quando foi criado o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), coordenado por Celso Furtado, fundamentou-se a estratégia inicial de ação da Sudene, baseada no pressuposto de que o fraco dinamismo da economia nordestina até então se devia ao esgotamento do modelo primário-exportador implantado na região desde o período colonial. A proposta central apresentada pelo relatório do GTDN indicava que o Estado deveria ser o indutor do processo de industrialização da região como forma de superar o atraso econômico.
Pelo nosso entendimento, essa tese continua atual, principalmente se adicionarmos a ela as dimensões social e ambiental e trabalharmos na perspectiva de diversificação das atividades econômicas.

Todo projeto de integração nacional iniciado no governo JK e acelerado durante a ditadura militar, através da tentativa de desconcentração produtiva, embora esteja sendo novamente pensado, foi deixado de lado nas últimas décadas. O abandono de qualquer perspectiva da construção de um projeto nacional de desenvolvimento vem junto com o fim das políticas regionais que visavam a reduzir as desigualdades entre as várias regiões do país. “Rumamos, agora, para aprofundar as diferenciações pré-existentes, cada um olhando para si próprio, cada subespaço buscando suas próprias definições e montando suas articulações. Os atores globais também farão suas escolhas” (Araújo, 1997).

Na opinião da autora, o processo de reconcentração produtiva pode levar à fragmentação da região Nordeste, o que, em tempos de globalização, fragilizaria ainda mais a economia do país, particularmente dos estados periféricos.

Embora não seja objetivo deste artigo fazer um debate sobre o conceito de desenvolvimento, partilhamos da concepção de que este conceito não pode ser reduzido à idéia de desenvolvimento econômico. Pensamos ser necessário ampliá-lo para além da dimensão econômica, incorporando a dimensão social, a cultural e a ambiental, entre outras.

Atualmente dois conceitos ganharam força no debate sobre desenvolvimento: desenvolvimento humano – que destaca o bem-estar da sociedade e o alargamento dos horizontes da cidadania como forma de enfrentar a crescente desigualdade social no mundo; e desenvolvimento sustentável – que pressupõe a necessidade de combinar o desenvolvimento que leve em conta o que é economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto.

A biodiversidade vem sofrendo um processo grave de redução da vida vegetal e animal, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo. Qualquer ação visando ao desenvolvimento da região precisa levar em conta a recuperação de áreas degradadas, bem como a necessidade de aprofundar os estudos sobre espécies ameaçadas para a proposição de programas sócio-econômicos que dêem sustentabilidade e uso racional dos recursos naturais do bioma Caatinga.

A estrutura fundiária é outro entrave sério para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. Nas áreas de caatinga, a posse da terra é extremamente concentrada e desigual, somente superada pelas desigualdades vistas em outro bioma: Mata Atlântica. Esta elevada concentração da propriedade privada da terra é uma herança das tradicionais atividades econômicas – como a pecuária extensiva que era vinculada aos grandes proprietários e precisava de largas extensões de terra e a exploração do algodão arbóreo que durante muito tempo se constituiu na atividade principal da agricultura familiar na região que produzia em consórcio com a agricultura de subsistência tradicional.

Os dados do censo agropecuário de 1996 indicam uma grande concentração fundiária no semi-árido nordestino. Enquanto 47% dos estabelecimentos possuem apenas 3% da terra, 1% se apropria de 38% das terras utilizadas pelo sistema produtivo. A concentração é menor em áreas de 200 a 500 hectares, onde 15% dos estabelecimentos possuem 16% da terra. A mesma tendência se verifica no estrato de entre 20 e 50 hectares, onde 9% dos proprietários possuem 11% da terra. Nos municípios onde predominam as propriedades que possuem 500 ou mais hectares, prevalece um elevado índice de concentração da terra. Os grandes latifúndios estão mais presentes nos sertões de Pernambuco e Bahia, enquanto os minifúndios predominam nas regiões litorâneas do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Qualquer ação governamental ou da sociedade que vise ao desenvolvimento da região precisa, necessariamente, alterar em profundidade a estrutura fundiária no Nordeste com um amplo programa de democratização do acesso à terra.

Na área de recursos hídricos, percebe-se um desequilíbrio entre oferta e demanda. Quando se compara a disponibilidade de água nas diversas bacias hidrográficas, açudes e aqüíferos, verifica-se má distribuição, uso inadequado, concentração em determinadas áreas e aproveitamento deficiente dos usos múltiplos da água. Um exemplo importante ocorre no Piauí, que possui uma região rica em águas superficiais e subterrâneas. No vale do Gurguéia, localizado no sul do estado, existem mais de trezentos poços jorrantes – alguns jorram água ininterruptamente há mais de trinta anos. Menos de 10% desses poços são usados para alguma atividade econômica. O símbolo nacional do desperdício de água chegou a ser capa do catálogo telefônico do Piauí.

Na cidade de Guaribas (PI), símbolo nacional do Programa Fome Zero, do governo federal, não existia água nem para o consumo humano. Pois bem, os poços jorrantes do vale do Gurguéia estão a cem quilômetros de Guaribas. Somente no atual governo foi tomada a iniciativa de colocar registros para controlar a vazão dos poços mais antigos, cujo desperdício diário de água dava para abastecer uma cidade com mais de vinte mil habitantes. Também somente no atual governo foram construídos um poço profundo e uma adutora para saciar a sede do povo de Guaribas.

No bojo desse debate não poderíamos deixar de fazer uma breve referência ao projeto do governo Lula de interligação de bacias hidrográficas no Nordeste a partir do rio São Francisco. Existem várias críticas ao projeto. Uma bastante séria – que trata a questão criticando a persistência da chamada “solução hidráulica” – aponta para o equívoco da prioridade da agricultura irrigada que se constitui em uma atividade econômica de uso intensivo de recursos hídricos numa região que tem sérios problemas de déficit de água.

Alguns criticam o projeto alertando para os problemas ambientais e colocando como alternativa um programa de revitalização do rio. Coincidentemente essas críticas partem dos estados que mais contribuíram para a degradação do “Velho Chico”.

Uma terceira vertente da crítica indica o custo elevado da obra, afirmando que os principais beneficiários seriam as empreiteiras. O ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, de saudosa memória, costumava dizer que desde o Império o governo central só havia feito três grandes obras no Nordeste: a primeira foi a construção das ferrovias, abandonadas pelo tempo e pelos governos e que atualmente começam a ser revitalizadas através do projeto da Transnordestina; a segunda, a construção da malha rodoviária federal, também abandonada, mas que começa a ser recuperada pelo governo; a terceira, a construção da Chesf, mas que somente agora vem recebendo investimentos novos em função do programa “luz para todos”, do governo Lula, que visa a universalizar o acesso da população à energia elétrica.

Portanto, após tantos anos de atraso e de fornecimento de mão-de-obra barata para as regiões Sudeste e Sul do país para construir as grandes obras de infra-estrutura financiadas pelo poder central, chegamos à conclusão de que a crítica que leva em conta o custo da obra também não é pertinente. Entendemos existir um enorme esforço do governo Lula para começar a saudar o débito histórico da União para com a região Nordeste através da construção de obras estruturantes, viáveis e sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental.

O projeto de transposição de uma pequeníssima parte das águas do rio São Francisco e sua interligação com as bacias hidrográficas do Nordeste deve ser visto e entendido como um programa de segurança hídrica para a região. Ao mesmo tempo é importante assegurar a destinação de recursos para a revitalização dos principais rios nordestinos, em especial para o São Francisco e para o Parnaíba – o segundo em extensão da região, mas o maior inteiramente do Nordeste. Resumindo: água para o semi-árido significa, acima de tudo, cidadania e desenvolvimento para o povo e para os estados do Nordeste.

Na perspectiva de propor uma agenda para o desenvolvimento sustentável do semi-árido nordestino o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera Caatinga (CNRBC), constituído pelo poder público e pela sociedade civil, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, através do programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), produziu o diagnóstico bastante atual do Nordeste Semi-árido “Cenários para o Bioma Caatinga” (2004), no qual reconhece: “O grande desafio do desenvolvimento sustentável reside na necessidade de estimular o crescimento da economia e da renda regional, a fim de reduzir a desigualdade e permitir a ampliação da renda e do emprego, sem a degradação dos ecossistemas, em particular nas áreas de maior pobreza e fragilidade ambiental”.

Na realidade é preciso reconhecer que qualquer atividade humana em alguma medida traz prejuízos para o meio ambiente. O exercício da regulação ambiental, através do papel do poder público, principalmente por meio do licenciamento ambiental, e da sociedade, por intermédio de suas diversas organizações, é impedir que o processo de desenvolvimento traga prejuízos irreversíveis para o meio ambiente através de medidas mitigadoras e de um rigoroso processo de fiscalização. Infelizmente o Estado brasileiro foi desmontado na virada do século XX para o XXI e o setor que mais sofreu foi o ambiental, reduzindo a capacidade do poder público de fazer cumprir a legislação ambiental brasileira, que, diga-se de passagem, é uma das mais modernas e severas do mundo.

Neste sentido, o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, através do Projeto Cenários para o Bioma Caatinga, afirma: “(…) a promoção do desenvolvimento sustentável demanda presença ativa do Estado como regulador do mercado que, normalmente, tende a conferir prioridade aos resultados de curto prazo e a favorecer a concentração e a centralização do capital e as atividades econômicas e sociais no espaço”. O estudo prossegue nessa mesma linha: “na perspectiva de longo prazo, o mercado não contribui para a correção das distorções no terreno social, ambiental e regional, favorecendo fatores de insustentabilidade. A atuação do Estado na regulação do mercado pode reorientar escolhas e decisões, impedindo que a busca da eficiência econômica e da rentabilidade privada, bem como das economias de escala e de aglomeração, levem a deseconomias sociais, à concentração funcional, regional e interpessoal da renda, que devem ser evitadas, a fim de que possam ser alcançados padrões de sustentabilidade econômica, social, ambiental, política, cultural”.
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Dalton Melo Macambira é professor do Departamento de História da Universidade Federal do Piauí e secretário estadual de meio ambiente e recursos naturais do Piauí.

Bibliografia
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EDIÇÃO 83, FEV/MAR, 2006, PÁGINAS 33, 34, 35, 36, 37, 38