Ecoando camufladamente os paradigmas do centro imperialista nos anos 60 do século passado o debate sobre a teoria do desenvolvimento econômico (1) foi reforçado pelo tradicionalismo, a partir das formulações grandiloqüentes do inglês A. Lewis e do norte-americano W. Rostow. Com evidente escolta neoclássica, essas idéias na verdade construíam uma tentativa de resposta teórica conservadora para, a partir das experiências de desenvolvimento do capitalismo central, no pós-guerra, buscar as razões e as alternativas para o atraso do capitalismo dependente e de industrialização retardatária.

Em resumidas contas para Lewis e Rostow, a problemática do desenvolvimento periférico seria solucionada quase que retilineamente, no decorrer do tempo. O desenvolvimento aparece então como um processo eminentemente técnico, indutor de uma sociedade industrializada onde o progresso tecnológico contínuo estaria garantido (Oliveira, 2003: Introdução. Furtado, 1965: cap. 4. Napoleoni, 1979: cap. X).

Assim, teorizava-se sobre sociedades completamente idealizadas, cuja pobreza decorreria do ‘reduzido tamanho do setor capitalista’ e onde os processos de desenvolvimento eram entes que independem da época e abstraem suas próprias mediações históricas. Exemplificando: enquanto para Lewis (1969) “a questão principal do desenvolvimento econômico é a rápida acumulação de capital” (apud Oliveira, 2003: 15), Hobsbawm (1967-8), focando o impulso crucial da industrialização originária inglesa afirma:
“Em primeiro lugar, a Revolução Industrial não foi uma mera aceleração do crescimento econômico, mas uma aceleração de crescimento em virtude da transformação econômica e social – e através dela” (Hobsbawm, 2000:33; negrito nosso).

Aliás, a visão deformada daqueles explicadores do nosso atraso omite que os processos de industrialização da América Latina entre 1930-50 (2) passaram por transformações e rupturas sócio-políticas de magnitude, no sentido da impulsão industrializante e superação do atraso oligárquico. Numa verdadeira vaga contra as pressões externas – notadamente as dos Estados Unidos – Perón na Argentina, Vargas no Brasil, Ibañez no Chile, Cárdenas no México, Paz Estenssoro na Bolívia, e, posteriormente, Alvarado no Peru (1968) e Caldera na Venezuela (1971) lideraram o movimento de afirmação nacional desses países.

Quer dizer, além do abstracionismo a ignorar fases distintas da industrialização, que se realizam também em etapas distintas do estágio do capitalismo mundial, o pensamento econômico tradicional que se desdobra da teoria neoclássica também desvincula o desenvolvimento das lutas sociais e de classes de cada país.

Portanto, o enfrentamento da questão nacional e ademais a decisiva presença do Estado marcaram o caráter inicial da industrialização latino-americana – de resto, uma reiterada lição do brilhante (e esquecido) economista G. Friedrich List (3). List que pioneiramente – como bem mostra Chang – considerou, frente aos países desenvolvidos, não ser possível aos países mais atrasados conseguir desenvolver novas indústrias sem a intervenção do Estado, particularmente por meios de tarifas protecionistas (Chang, 2004: 14).

Traços fundamentais da experiência brasileira

Relembrando de 1947 a 1980 – constituindo as fases “restringida” e “pesada” da industrialização” – o Brasil obteve taxas anuais de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) iguais a 7,1%; período em que o produto industrial atingiu 8,5% médios; e a renda per capita alcançou taxas anuais de 4,2%, enquanto a população multiplicou-se por três.

Tomando-se trinta anos (1950-80), verifica-se que o PIB cresceu 6% a.a., reconhecidamente um desempenho econômico somente conquistado por um número muito restrito de países. A elevação do Brasil à invejável posição de 8ª economia capitalista, comparativamente aos países mais industrializados do mundo, não era fantasia.

Mesmo antes, entre 1929-1950, as taxas de crescimento econômico no Brasil chegaram a 4,6% a.a., tendo sido maiores, nesse período, do que as de México (4,0%), Alemanha (1,4%), Austrália (2,8%), Itália (1,3%), EUA (2,6%), Argentina (2,5%), França (0,6%), Reino Unido (1,7%) e Canadá (3,2%). Entre 1930 e 1980, o PIB brasileiro atingiu 6% a.a., um elevado dinamismo num longo período, meio século em que poucos países conseguiram a mesma performance (Carneiro, 1999).

Mas não só isso: entre 1970 e 1974 o ritmo de expansão do emprego industrial atingiu o seu máximo na história, computando o índice de 8,4% ao ano, no país, e 8,6% no estado de São Paulo. Mesmo sofrendo a crise do “milagre” econômico do regime militar (desaceleração, 1974-78), observando-se o período de 1971-78, ainda assim a taxa de crescimento do emprego industrial foi de 5,4%. No entanto, são conhecidas as origens da verdadeira tragédia social que subjaz a esse crescimento econômico portentoso. Ao se destrinchar a análise dos censos demográficos (PNADs-IBGE) relativos às décadas de 1960, 1970 e 1980, o paradoxo do padrão capitalista brasileiro de desenvolvimento é cristalino:

Aqueles denominados 50% mais pobres diminuíram sua participação no total da massa de rendimentos do trabalho de 17,4%, para 14,9%, e 12,6%, no curso dos anos das décadas referidas.
Em direção oposta, os denominados 5% mais ricos aumentaram sua participação na renda de 28,3%, para 34,1%, e 37,9%, na mesma ordem.

Simultaneamente, a participação agrícola na PEA (População Economicamente Ativa) sofre queda expressiva ao longo das décadas estudadas, passando de 54,3%, para 44,6%, e 30,2%, num espaço de apenas 30 anos! (4).

Em outras palavras, enquanto se assistiu a um crescimento econômico sem precedentes, possibilitador de um razoável aumento da renda per capita, ampliaram-se a concentração da renda, a desigualdade e a pobreza urbanas, especialmente.

Observe-se então uma (espantosa) particularidade nacional no interior do movimento da industrialização e do próprio padrão de desenvolvimento:
Segundo o Instituto de Estudo para o Desenvolvimento Industrial (IEDI, 6/2003), o Brasil foi o país que obteve maior taxa de crescimento econômico do mundo entre 1900-1973: 4,9% ao ano. Crescimento que estagnou em 2,4% nos últimos vinte anos, levando-o para a 93ª posição.

Mudanças no cenário internacional

Parecendo ter antecipado os novos fenômenos ideólogos e econômicos destrutivos que adviriam – em Processos de formação de Estados e construção de nações, escrito em 1970 –, para Norbert Elias, um dos aspectos “mais estranhos” no desenvolvimento da sociologia seria o contrabando teórico das visões do curto prazo, em troca da perspectiva de longa duração, no estudo do como e do por que sociedades se tornaram o que são ao longo dos séculos. Estrábicas ideologias, pronunciadas na década de 70 passada, elas expressavam a mudança das teorias sociológicas dominantes, sugeriu Elias (2006).

Ora, como sempre insistia Celso Furtado, o rápido crescimento da economia brasileira (1930-1970) tinha se apoiado, em boa medida, nas transferências inter-regionais de recursos e na concentração social da renda facilitada pela mobilidade geográfica populacional. Conforme afirmara, a partir do momento em que o motor do crescimento deixa de ser a formação do mercado interno, subordinando-se à economia internacional, os efeitos daquela sinergia inter-regional desaparecem.

Angustiado, escrevera em Brasil: a construção interrompida: num país em formação como o Brasil, o domínio dos interesses da grande empresa transnacional na lógica do ordenamento econômico poderia apontar para a inviabilização do país como projeto nacional (Furtado, 1992).
Seis anos depois sentenciava Furtado: “Sim. O processo de construção da economia brasileira foi interrompido, aparentemente porque se acreditou que a globalização exigia essa interrupção” (Furtado, 1998: 14). Aduziu a seguir que nos encontrávamos numa situação de “completa falta de percepção histórica. Nosso país estava em construção, e essa construção foi abandonaa”, sublinhou (idem, 1998: 20). Como se na mesma trilha de Elias.

E a propósito do cenário internacional na década que intrigara Elias, em 1979 os EUA elevaram abruptamente as taxas de juros com o propósito de preservar a função reserva de sua moeda nacional – coincidindo com o “segundo choque” do petróleo. A tomada de decisão política pelo governo norte-americano ou a diplomacia do dólar forte teve enorme incidência nas transformações econômicas internacionais que vieram a seguir; e, a partir dos anos 1980, a ampliação dos déficits orçamentários e comerciais dos Estados Unidos “foi um fator importante para dar um segundo impulso e uma nova direção ao processo da globalização financeira”, interpretara Belluzzo (1995).

Concretamente, entre 1979 e 1989, O Fed (Banco Central dos EUA) maneja uma flutuação dos juros no sentido em que eles oscilem aos estratosféricos 21%% (1980). Deve-se notar aí que em novembro de 1978 a taxa básica de juros dos EUA ainda era de 8%, ocorrendo, então, ondas especulativas nos mercados financeiros importantes. E, ao contrário do que se previa, seguiu-se um fortalecimento do dólar, e não “fugas”. Como se sabe, há mudança radical no padrão monetário internacional após a decisão unilateral norte-americana (1971) de “descolar” o dólar do ouro – e de qualquer lastro.

Como resultado disso, a recuperação da economia norte-americana (1983-89) chegou, por exemplo, a atingir alta taxa de crescimento em 1984 (6,8%, variação real PNB/PIB). No interregno, quando de interesse aos EUA, foram forçadas, através de “coordenação pactuada” das políticas macroeconômicas, “imposta” aos países do G-7, desvalorizações do dólar (acordos de Plaza, 1985, e do Louvre, 1987).

Mas quais mesmo os efeitos marcantes da elevação das taxas de juros que, a partir dos EUA, se amplificaram e em que sentido isso repercutiu do centro do capitalismo para fora, para a periferia dependente? Da análise de Tavares e Melin (1997: 57-59), destacaríamos especialmente que:
Generalizaram-se os ajustes macroeconômicos deflacionistas e recessivos, implicando violenta contração econômica mundial (1983), levando à queda nos preços das commodities, afetando principalmente a África a América.

Dobra da dívida externa do chamado Terceiro Mundo, com crises bancárias e cambiais nos três continentes, atingindo de tal forma o Chile e o México levando-os inclusive à estatização de bancos.
A dívida interna americana passa a lastro dos mercados monetário e financeiro de Wall Street, convertendo-se em externa, absorvendo poupadores estrangeiros a partir da forte valorização do dólar.
A moratória mexicana – um divisor de águas na sinalização para o colapso do financiamento externo à periferia – decretada em 1982 faz a crise de liquidez internacional atingir a América Latina que submerge em crises cambiais com desvalorizações forçadas de moedas, para promover superávits comerciais e pagar os juros da dívida.

Desindustrialização relativa

Se a década de 1980 assiste à deterioração violenta dos países latino-americanos, do ponto de vista da decomposição de suas finanças públicas, a partir do superendividamento externo os anos 1990 serão marcados pelas mudanças da liberalização financeira.

A desregulamentação da proteção aos fluxos de capitais, junto à escandalosa abertura comercial, provocaram déficits e desequilíbrios no balanço de pagamentos, bem como crises cambiais generalizadas. Fruto dessas alterações – aprofundadas deliberadamente nos dois governos de FHC –, a indústria de transformação perdeu espaço significativo no PIB desde meados dos anos 1980, caindo dos 32,1% de 1986 para 19,7% do PIB em 1998 (IEDI, 2005). Essa tendência somente começou a ser revertida a partir de 1999, depois da adoção do câmbio flutuante e da desvalorização cambial, atingindo 23,1% em 2004, já durante o governo Lula (6).

Ainda na década de 1990, os “ajustes” na economia brasileira passaram a impor restrições ao crescimento mais elevado e prolongado. A reestruturação produtiva industrial não trouxe aumento substantivo na competitividade sistêmica, onde os aumentos da produtividade “se devem ao desemprego em massa e aos ajustes microeconômicos das empresas líderes” (Tavares e Belluzzo, 2001: 11) (7). Por isso insiste-se ser absolutamente indisfarçável o desastroso resultado do crescimento econômico do nosso país nos anos em que a “globalização” neoliberal foi proclamada a era do “novo Renascimento”.

E, ainda: numa conclusão dramática de Tavares e Belluzzo, “Na verdade, a década de 90 caracteriza-se por uma desindustrialização, entendida como a redução do coeficiente de valor agregado interno sobre o Valor Bruto da Produção e como liquidação de postos de trabalho (mais de 1,5 milhão durante a década na indústria manufatureira)” (idem: 16).

Sim, desindustrialização, crescimento vertiginoso do desemprego e da degradação social. Não à toa escreveu-se depois, no Relatório Sobre a Situação Social da ONU (26/8/2005): “A violência está cada vez mais ligada à desigualdade. É perigoso para a segurança e a paz nacional e internacional permitir que a desigualdade aumente”. E, apesar do crescimento econômico considerável em muitas regiões, o mundo é mais desigual agora do que há 10 anos, declarou o insuspeitíssimo secretário- geral, Kofi Annan.

Bem recentemente o aludido fenômeno foi detalhado de maneira abrangente num balanço dos processos de desindustrialização dos países capitalistas do centro e da periferia, pelo especialista Gabriel Palma (Cambridge). Se, por um lado, suas pesquisas apontam, no fundamental, para a evolução das características de maturidade industrial e de alta renda per capita como típicas dos processos da desindustrialização do capitalismo desenvolvido, por outro, Palma desvela o Brasil e os três países do Cone Sul com as mais altas rendas per capita (Argentina, Chile e Uruguai), como os que sofreram os mais alto níveis de desindustrialização; recordando que os mesmos estavam entre os da região que haviam se industrializado mais rapidamente e implementado as mais drásticas reformas econômicas.

A experiência latino-americana indicaria – disserta Palma – uma sobreposição de movimentos: enquanto “a globalização avança”, há cada vez menos países determinados em levar adiante políticas que promovam ou mantenham a capacidade industrial. Estaria assim “claro [o] papel da ideologia na formação de políticas econômicas”. Sendo “uma incógnita se a desindustrialização ‘prematura’ atualmente em curso no Cone Sul da América Latina e no Brasil contém um importante componente de ‘destruição não-criativa’ de política induzida” (Palma, 2005: 38-40).

Com efeito, conforme defendeu o ex-secretário-geral da UNCTAD (ONU), Rubens Ricupero, a desindustrialização prematura brasileira e dos países do Cone Sul nada tem a ver com terem atingido alto níveis de renda per capita, como ocorre com alguns que alcançaram maturidade industrial ou integram o centro capitalista; tampouco da chamada “doença holandesa” (a descoberta recente de petróleo ou gás, conduzindo países à subestimação do saldo através de exportação de manufaturas). O processo “é produto de erros de política econômica”, não sendo coincidência a simultaneidade do declínio industrial e a estagnação, o baixo crescimento e o desemprego estrutural no nível de 10% – ataca Ricupero (8). Simplificação?

Talvez, porque entre 1950 e meados da década de 1970, a participação da indústria de transformação no PIB deu um salto de 18,7% para 31,7% (1974). Em 1998 a indústria retroagiu aos níveis dos anos 1950, quando voltou aos 19%, assinalou Julio Almeida, atual Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-diretor do IEDI. “A indústria vem perdendo participação na geração da renda nacional e do emprego, o que caracteriza os processos de desindustrialização”, enfatizou Almeida (9).

Enormes desafios para o progresso

Enfim, e sob outro ângulo, do ponto de vista do desenvolvimento industrial, a ausência de estratégias mais arrojadas para a evolução (tecnológica, escalas e maior potencial de crescimento) dos grandes grupos nacionais foi, sem dúvida, associada a políticas macroeconômicas de anticrescimento, com a conseqüente anulação de estratégia de política industrial, nos oito anos de governo de FHC (Laplane e Sarti, 2006: 291). Tal desenvolvimento industrial sempre foi o carro-chefa do crescimento econômico, repita-se.

Por conseguinte, o grande desafio da reversão dos processos que levaram à desindustrialização relativa no Brasil, ao declínio industrial precoce e ao desemprego avassalador, é inadiável e está na urgência da ordem do dia. Tarefa somente enfrentada por um governo determinado das forças da soberania, do progresso social e do trabalho. Sob o risco de uma decomposição social incontornável.

A. Sérgio Barroso é doutorando em economia pela Unicamp e diretor do Instituto Maurício Grabois.

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Notas
1) Os ícones e pioneiros da Teoria do Desenvolvimento (décadas de 1940 e 1950), incluem, em abordagens diversificadas e pelo viés centro-periferia, o polonês da Escola Austríaca Paul Narciyz Rosenstein-Rodan, o sueco Gunnar Myrdal, o húngaro Nicholas Kaldor, os norte-americanos Paul Baran e Albert Hirshman, o estoniano Ragnar Nurkse, o britânico Maurice Dobb, o chileno Raúl Presbich, o brasileiro Celso Furtado.
2) À época, “O Estado supriu a debilidade do capital privado nacional e o desinteresse do capital forâneo: fez petróleo, aço, produtos químicos básicos, infra-estrutura, bancos, transporte, energia e telecomunicações. Mais que isso: nesse momento, a luta pela industrialização na América Latina passa a constituir uma bandeira progressista em todos os países” (Cano, 2000: 21).
3) No seu clássico Sistema nacional de economia política (1841), antes de criticar Adam Smith, diz com sabedoria List: “Se os ingleses tivessem deixado as coisas acontecerem – laissez faire et laissez aller, como recomenda a escola popular de Economia –, os comerciantes de da Liga Hanseática [cidades marítimas da Alemanha que no século XIII se uniram contra os piratas] continuariam hoje a exercer seu comércio em Londres, os belgas estariam ainda fabricando roupas para os ingleses, a Inglaterra continuaria sendo a fazenda dos hanseáticos para a criação de ovelhas, da mesma forma como Portugal se tornou a vinha da Inglaterra, e nessa condição permaneceu até os nossos dias” (List, 1986: 22-23). Recentemente List foi relembrado por Ha-Joon Chang, em Chutando a escada. A estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica, 2003.
4) Dados e fontes em “O colapso do mercado de trabalho”, de A. Sérgio Barroso, Debate Sindical, nº 28, jun/jul/ago 1998.
5) Apud C. A. Barbosa de Oliveira, “A formação do mercado de trabalho no Brasil” em Economia & Trabalho, Campinas, Unicamp/IE, 1998.
6) Não obstante as várias e recentes iniciativas do governo Lula, quando da recessão, em meados de 2003, o desemprego na Brasil bateu na casa dos 12% na PEA (IBGE). O investimento produtivo entre 1994 e 2002, durante os dois governos de FHC, tinha caído de 20,8% do PIB, para 18,7%; enquanto o capital financeiro teve seus ganhos aumentados em 15% ao ano, no período 1995-2002.
7) A propaganda da demagógica idéia de uma “integração competitiva” da economia brasileira sofreu de Cláudio S. Maciel (1998) lúcida interpretação: a especialização industrial de então se caracterizava por: a) redução do valor agregado em todas as cadeias industriais complexas; b) forte ocupação do mercado de bens finais por produtos importados; c) eliminação da produção de especialidades na área química, petroquímica, componentes e bens de capital; d) perda de rentabilidade de setores competitivos de grande escala (papel, celulose, siderurgia etc), barrando a sofisticação da linha de produtos.
8) Ver: “A desindustrialização como projeto”, de R. Ricupero, artigo publicado na Folha de S.Paulo e reproduzido no site Desindustrialização Brasil, junho de 2006.
9) Ver a entrevista de Julio Almeida ao Jornal da Ciência (SBPC), “Economistas alertam para desindustrialização”, 2/6/2006. Almeida é explícito quanto à origem da desestruturação da economia brasileira: a regressão vem a partir da “década perdida”.

EDIÇÃO 85, JUNHO, 2006, PÁGINAS 18, 19, 20, 21, 22, 23