A fim de atender à premente necessidade de unificar a orientação a camaradas parlamentares e ocupantes de cargos em governos – especialmente aqueles e aquelas que não fizeram cursos partidários – propõe-se um curso específico, intensivo, com a realização de várias turmas.

Após um processo de intenso crescimento das fileiras do PCdoB no último período com a incorporação de lideranças políticas de diversos movimentos e segmentos sociais, muitas das quais disputaram as eleições deste ano levando à frente a legenda comunista, a Secretaria Nacional de Formação e Propaganda, através da Escola Nacional, promoverá, já a partir dessa reta final em 2010 e avançando por 2011, um movimento de formação básica para essa esféra da militância comunista

Para a incorporação desses e demais filiados recentes, e para a militância em geral – inclusive a quem já participou de cursos partidários – propõe-se também a intensificação do trabalho com o Programa do Partido. Ambas as iniciativas, serão realizadas sob a responsabilidade das seções estaduais, com orientação da coordenação nacional, que também acompanhará o trabalho de turmas piloto.

CURSO INTENSIVO PARA QUADROS DA FRENTE PARLAMENTAR/GOVERNAMENTAL

PROPOSTA GERAL

Duração: 08 horas (em dois períodos: Manhã e Tarde / OU / Tarde e Noite)

Público prioritário:

– militantes que foram candidatos nas eleições de 2010 (eleitos ou não), entre os que ingressaram no Partido nos últimos dois anos e que não participaram de cursos partidários;
– ocupantes de cargos em governos, nas mesmas condições.
Havendo vagas: outros militantes também filiados no último biênio e que não fizeram curso partidário; funcionários de gabinetes, nas mesmas condições.
Convidados: dirigentes partidários mais ligados aos mandatos (mesmo que tenham feito cursos partidários – para acompanhamento).

Programa do Curso:

1. PCdoB – Trajetória histórica e estrutura partidária para as necessidades do nosso tempo
Introdução – breve retomada de documentos partidários sobre os resultados das eleições/2010: o significado da vitória de Dilma; o mapa político do Brasil a partir das eleições; o desempenho do PCdoB e seu papel no cenário nacional e nos estados.
1.1. Sinopse da história do PCdoB: origem; marcos e formas de luta (nacional, democrática e social);
1.2. Características e desafios atuais: as linhas de acumulação de forças;
1.3. Um Partido para as necessidades do nosso tempo.

2. A nova luta pelo socialismo e o Programa Socialista para o Brasil
Introdução – breve exposição sobre as diferenças entre capitalismo, socialismo e comunismo.
2.1. A nova luta pelo socialismo:
– As lutas, as vitórias e os fracassos das primeiras experiências socialistas no século XX;
– Lições a extrair das experiências socialistas do século XX.
2.2. O Programa do PCdoB – Um Programa Socialista para o Brasil:
– Programa para uma fase de transição;
– Os dois ciclos civilizacionais que marcaram a história do Brasil;
– O desafio do terceiro ciclo civilizacional – a construção do NPND (Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento);
– As reformas para o avanço do NPND.

3. O PCdoB na frente parlamentar/governamental
Introdução – breve exposição sobre o histórico da posição do PCdoB quanto à participação dos comunistas em parlamentos e governos burgueses.
3.1. A frente parlamentar/governamental nas linhas de acumulação de forças e as singularidades dos mandatos comunistas.
– O mandato comunista como instrumento de divulgação da política e do Programa do Partido;
– O mandato comunista como canal de expressão da luta do povo;
– O mandato comunista como fator de construção partidária e fortalecimento da sua unidade política;
– O mandato comunista como um dos meios de sustentação material do Partido;
– O mandato comunista como conjugação das definições coletivas e das qualidades pessoais do quadro que o exerce.
3.2. Experiências recentes do PCdoB na frente parlamentar/governamental:
a) Atuação no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais;
b) Participação no Executivo: Governos Federal, Estaduais, Municipais.

Propostas de Dinâmica e Programação

1. Para Manhã e Tarde

1º Período: das 9 às 12h
– Aula 1: exposição (1 hora); intervalo (10 minutos); continuação da exposição (50 minutos); debate em plenária (1 hora).
2º Período: das 14 às 16:30h // das 17 às 19:30h
– Aula 2: exposição (1 hora); debate (1 hora).
Intervalo (30 minutos)
– Painel: 03 expositores (1 hora – 20 minutos cada); intervenções dos participantes (45 minutos); comentários dos expositores (45 minutos – 15 minutos cada).

2. Para Tarde e Noite

1º Período: das 13 às 16h
– Aula 1: exposição (1 hora); intervalo (10 minutos); continuação da exposição (50 minutos); debate em plenária (1 hora).
Intervalo (20 minutos)
2º Período: das 17 às 19:30h // das 19:40 às 22:10h
– Aula 2: exposição (1 hora); debate (1 hora).
Intervalo (10 minutos)
– Painel: 03 expositores (1 hora – 20 minutos cada); intervenções dos participantes (45 minutos); comentários dos expositores (45 minutos – 15 minutos cada).

Leitura Prévia:
– Notas / Resoluções da Direção Nacional e da Direção estadual;
– O Programa do PCdoB (conforme o público: o Gibi)

Material para os professores:
– Roteiros das aulas
– Conjuntos de slides

Material para os alunos:
– Textos dos documentos e do Programa (antecipadamente).
– Ficha de Inscrição; Ficha de Avaliação; Certificado.

Responsabilidades:
1. Escola Nacional:
– Elaboração de propostas de roteiros de aulas e conjuntos de slides;
– Orientação às seções estaduais e aos professores;
– Acompanhamento da realização de turmas piloto;
– Divulgação dos calendários estaduais e análise e divulgação da realização dos cursos e seus resultados.

2. Seções Estaduais:
– Organização do calendário, definição de professores, estabelecimento de prioridades, realização de turmas centralizadas e orientação/ acompanhamento de cursos nos municípios mais estruturados;
– Elaboração de relatórios sobre a realização dos cursos e seus resultados e envio à coordenação nacional da Escola.

Observação:
Este curso pode ser realizado para outras frentes, em turmas gerais ou específicas, alterando-se a programação do Item 3 (painel), de acordo com a composição definida quando da convocação. Tratando-se de camaradas que não fizeram nenhum curso partidário, ele pode substituir o CBV, enquanto se providencia a sua atualização (ou a produção de outro material).