O documento de 16 páginas propõe a renovação das bases da indústria brasileira em setores intensivos em tecnologia, constituindo "um tecido industrial inovador". Situa a inovação como "a agenda central do futuro".

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O conceito de inovação é amplo e não apenas restrito ao campo da tecnologia, diz o trabalho. Não se pode desprezar projetos pontuais de avanço tecnológico. Mas a política deve privilegiar a inovação do processo produtivo como um todo, abrangendo também a distribuição e os serviços de apoio. Ou seja, os focos devem ser as empresas e os mercados (inclusive no exterior) e não um projeto, uma tecnologia ou um processo industrial.

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Aí o conceito vai se explicitando mais. O motor da inovação é a conquista de novos mercados. Inovam mais as empresas que buscam o mercado internacional. Em muitos países, as políticas de apoio à exportação são o centro da promoção da inovação.

No Brasil – prossegue o trabalho – há uma forte influência acadêmica no desenho das políticas de inovação, mesmo quando se destinam às empresas; e uma quase total falta de sincronia com as políticas de comércio exterior, internacionalização das empresas e de apoio à inovação.

Essa é a proposta: uma agenda estratégica de inovação articulada com uma política de comércio exterior e inserção internacional do país.

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A partir daí, o trabalho enumera alguns princípios orientadores:

1. Definição de empresas e setores nos quais o Brasil tenha vocação ou grandes debilidades e não apenas projetos.

2. Ampliar o apoio à inovação para serviços e atividades não intensivas em tecnologia, como forma de elevar a produtividade.

3. Alinhar políticas de inovação, comércio exterior e internacionalização das empresas, com grande apoio à exportação de produtos de maior intensidade tecnológica.

4. Apoiar de forma diferenciada atividades de P&D empresariais de maior risco, mas com foco sempre nos mercados.

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O trabalho atribui a baixa tradição inovadora das empresas brasileiras à pouca ênfase para competir globalmente, além da grande heterogeneidade na qualidade da administração empresarial.

Mas o ponto central é o ambiente econômico em que as empresas operam, com câmbio desfavorável, juros reais elevados e alta carga tributária, heranças do contexto de forte instabilidade econômica que marcou as últimas décadas.

Por isso mesmo, as políticas de inovação precisam considerar as enormes desvantagens sistêmicas da economia brasileira, o que exigirá instrumentos mais poderosos do que aqueles utilizados por nossos concorrentes.

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Dois terços de todo apoio às atividades de P&D – constata o trabalho – são decorrentes da renúncia fiscal da Lei de Informática, que existe em função do regime incentivado da Zona Franca de Manaus. Se excluir essa parte, a posição brasileira no mundo fica irrelevante.

Em relação ao PIB o apoio corresponde a metade da Espanha, um terço do Japão e Reino Unido e um quarto dos Estados Unidos e França.

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O trabalho sugere alguns aprimoramentos pontuais:

1. Permitir utilizar os incentivos da Lei do Bem para outros tributos ou em períodos diversos de sua apuração.

2. Permitir abater gastos realizados fora do Brasil.

3. Reduzir a insegurança jurídica nos inventivos.

4. Permitir o uso de recursos da subvenção para despesas de capital.

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Outro ponto relevante é a política de compras públicas. O trabalho considera como passo decisivo a instituição em 2010 do direito de preferência nas compras do governo. Falta ainda regulamentar a lei e começar a utilizá-la.

Um dos caminhos seria dotar a "Sala da Inovação" dos meios para ser o ponto focal de contato do empresariado com as instituições governamentais de apoio à inovação.

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O trabalho dá ênfase também para as chamadas atividades de P&D pré-competitivo, como plantas piloto ou projeto de desenvolvimento, atividades com risco maior. Segundo o trabalho, no passado a Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas) atuou nessa linha. Também o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social) poderia atuar através do Funtec ou aportes de capital, compartilhando os riscos do processo.

Nesse campo, o trabalho enfatiza a importância da educação profissional e ações emergencias de longo prazo para fortalecer a engenharia nacional e a formação em ciências e tecnologia da informação. Além de mecanismos para apoiar a formação e manutenção de especialistas nas empresas.

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Outro ponto relevante é o aproveitamento da plataforma representada pelas transnacionais que já atuam no Brasil. Propõe a criação de um centro de inteligência equipado para atrair novos projetos, como parceiro das filiais de multi.

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Em relação ao sistema de inovação, o trabalho reconhece a recuperação dos investimentos no INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Mas identificou carência de recursos na rede de serviços, especialmente no Senai.

Ponto crucial é o da formação de engenheiros. Segundo ele, há uma demanda crescente por profissionais de engenharia, que acaba não captado pelos estudos econômicos em razão das metodologias adotadas.

A atividade de engenharia tem impacto sobre muitos setores. Há problemas de quantidade e qualidade dos na formação de engenheiros. EM outros tempos o país conseguiu crescer, mesmo com carência de engenheiros, devido ao modelo de substituição de importações. Agora, não dá mais.

Propõe também que os marcos regulatórios brasileiros – para setores regulados, como petróleo e gás, telecomunicações e energia elétrica – contenham itens que estimulem a inovação. Por enquanto, não há diálogo entre os órgãos setoriais e os responsáveis pelas políticas de inovação.

iedi_-_o_grande_desafio_ao_novo_governo_que_vem_da_inovacao.pdf

Fonte: Luis Nassif Online