"Nos últimos dois anos, o PIB da China cresceu anualmente 9,77%. Em 2010, a renda per capita da população urbana teve um crescimento de 11,3% em comparação com o ano anterior, e a da população rural aumentou 14,9%. No ano passado, mais de 22,7 milhões de pessoas encontraram empregos nas cidades e distritos. Noventa por cento da população urbana e rural foi beneficiada pelo sistema de seguros de assistência médica básica. E a escolaridade obrigatória de nove anos já cobre toda a população."

Segundo Wang, nos últimos dois anos, o governo chinês investiu um total de 2,779 bilhões de yuans no desenvolvimento de minorias. Os direitos de mulheres, crianças, idosos e deficientes foram completamente assegurados. Com a promoção do ensino dos direitos humanos, a consciência da população foi visivelmente reforçada.

De fato, o Plano Nacional de Ações em Direitos Humanos foi implementado nos dois anos em que a economia chinesa encontrou maior dificuldade após o século XXI. Mesmo assim, o país persistiu no desenvolvimento paralelo da economia e sociedade e dos direitos humanos. Um bom exemplo é a taxa de oferta de vagas de trabalho. O governo chinês melhorou a empregabilidade, sobretudo para os graduados universitários e migrantes. Até o final de 2010, a taxa de desemprego no país foi de 4,1%, menor que os 5% estabelecidos no plano. Aliás, o sistema de acordos coletivos com o objetivo de proteger o interesse dos empregados foi promovido com sucesso na China. Foram assinados mais de 700 mil acordos coletivos, que cobrem cerca de 100 milhões de trabalhadores.

Quanto ao grande número de migrantes, um fenômeno da sociedade em transformação, o vice-ministro de Recursos Humanos e Seguridade Social da China, Wang Xiaochu, afirmou que os departamentos concernentes têm se dedicado à assinatura de contratos de trabalhadores migrantes com empresas e à garantia de pagamento de salários a essa parcela da população.

"Hoje em dia já está estabelecido em todo o país o sistema de garantia em dinheiro para o pagamento de salário. O país aumentou gradualmente o padrão do salário mínimo, promovendo o crescimento estável do salário dos trabalhadores migrantes."

Nas áreas de proteção de direitos cívicos e políticos, a China aprovou uma série de leis e decretos nos últimos dois anos, tais como a emenda da Lei de Eleições, 8ª emenda da Lei Penal, Lei de Seguros Sociais, de Responsabilidade de Violação de Direitos, de Trabalho, Educação, Agricultura, Profilaxia para Mães e Bebês, entre outras.

A China também teve participação ativa nas discussões sobre o assunto e em intercâmbios internacionais de direitos humanos, cumpriu as obrigações dos tratados internacionais e fez a prestação de contas a órgãos concernentes, além de realizar conversações com UE, EUA, Reino Unido e outros países. O assistente do ministro das Relações Exteriores da China, Wu Hailong, afirmou:

"Sublinhamos a combinação de universalidade de direitos humanos com a situação nacional de um país e uma atenção igual aos direitos político, econômico, social e cultural do povo. Para os países em desenvolvimento, os direitos humanos básicos e mais importantes são os de subsistência e de desenvolvimento. Nossa opinião é a favor do diálogo e cooperação com base na igualdade e respeito mútuo e da abordagem das divergências de forma construtiva, para proteger e impulsionar conjuntamente os direitos humanos."

_____________

Fonte: Rádio Internacional da China