A maior parte dos recursos – 4,3% do PIB – foi aplicada na educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. O investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB.

Apesar de o maior montante dos recursos estar concentrado na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior, o valor investido por matrícula foi cinco vezes maior: R$ 17.972. Todos os dados se referem a 2010. Apesar da diferença, houve redução das disparidades já que em 2009 a razão era 5,2 vezes maior.

Desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em educação em relação ao PIB cresceu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010. Isso significa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.

Os dados divulgados pelo instituto deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos – um incremento de 1,9 ponto percentual em relação ao patamar atual. Essa meta foi definida pelo governo, mas entidades da área e movimentos sociais pressionam para que ela seja ampliada para 10% do PIB.

Esse é o ponto mais polêmico do projeto que deveria ter sido aprovado no fim do ano passado, mas teve sua votação adiada justamente porque não havia consenso sobre a meta de investimento. Os trabalhos da comissão especial que analisa o PNE serão retomados logo após o fim do recesso parlamentar.

Em ritmo mais lento

Para o sociólogo e coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os números divulgados pelo Inep indicam uma diminuição no ritmo do aumento dos recursos para o setor. “O (crescimento) esperado era 0,2%, essa era a média dos últimos cinco anos. Isso significa que o ritmo dos investimentos diminuiu o que é preocupante. Os dados mostram que acendeu uma luz amarela”, disse.

Na opinião de Daniel Cara, a estagnação dos investimentos na educação infantil – que compreende a creche e a pré-escola – é preocupante, já que ainda existe uma grande demanda não atendida por vagas em creche, além da previsão em lei para que as matrículas da pré-escola sejam universalizadas até 2016. O que pode significar que a partir de 2017 as redes de ensino deverão receber todas as crianças a partir dos 4 anos de idade – hoje a obrigatoriedade é a partir dos 6 anos.

“A educação é uma política pública extremamente promissora para oferecer condição e qualidade de vida futura para as populações mais pobres. A estagnação do crescimento demonstra que, de certa maneira, a riqueza do país não está sendo dividida da forma mais equitativa”, declarou.

Com informações da Agência Brasil