Estudo técnico publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, a depender do conjunto de regras que os parlamentares escolherão para as eleições, as mulheres poderão ocupar até 50% das 74 vagas destinadas exclusivamente à representação brasileira. Hoje, com o sistema de eleição indireta pelos próprios congressistas, elas ocupam apenas 10,5% do total.

De acordo com o autor do estudo, o técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Antônio Lassance, são dois os projetos em tramitação para regulamentar as eleições diretas para o Parlasul, ambos incorporando várias inovações em relação ao atual sistema eleitoral brasileiro: um de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já aprimorado por substitutivo do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), e outro do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), alterado por substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) no Senado.

O projeto da Câmara aumenta a participação feminina em até 50%, ao propor o sistema de listas partidárias com alternância entre homens e mulheres. Pelo sistema, os cinco primeiros lugares da lista deverão ser partilhados de maneira que não haja menos de duas candidaturas de nenhum dos dois sexos. Os cinco seguintes seguem o mesmo critério. Isso garante às mulheres um aumento de pelo menos 40% na participação.

Já a proposta do Senado fixa 47 vagas para lista pré-ordenada, e os demais 27 são escolhidos por estados. Na lista, é fixado o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas. Seriam, portanto, 14 candidatas, ou 20% do total da representação geral do Parlasul. Não há regra de ordenamento da lista que obrigue a intercalar homens e mulheres, de modo que as candidatas poderiam ser colocadas ao fim da fila.

“A representação de gênero teria um salto garantido – até 50% – se aprovada a proposta da Câmara. No caso da proposta do Senado, os resultados são incertos. Pode ser mantida a mesma sub-representação das mulheres hoje existente no Congresso Nacional, o que já foi objeto de crítica da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil”, avalia Lassance.

Desigualdades regionais

O autor do estudo aponta que a maior participação das mulheres no Parlasul reduziria não só a desigualdade de gênero, mas também a regional. Segundo ele, curiosamente, a participação feminina na política é maior nos estados mais pobres. “À exceção de Mato Grosso, que também dá pouco espaço às mulheres, nos estados do Norte e Nordeste a participação é melhor do que nos Estados de maior PIB [Produto Interno Bruto]. Os Estados mais ricos são bem mais tradicionalistas nesse aspecto”, esclarece.

Parlasul

Criado oficialmente em Brasília, em dezembro de 2006, o Parlasul foi instalado em maio de 2007, em Montevidéu, no Uruguai, sua sede oficial. Todos os países membros possuem representações no Parlamento. O Brasil ocupa 37 vagas, a Argentina, 26, e Uruguai e Paraguai, 18. Os membros dos três primeiros são escolhidos pelos respectivos congressos. Apenas o Paraguai já realiza eleições diretas. A partir de 2014, o Brasil passará a contar com 74 representantes, a Argentina com 43 e Paraguai e Uruguai manterão os números atuais.

 

Fonte: Carta Maior