A presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei nº 61/2008, de autoria da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), que institui o dia 2 de Julho como data histórica no calendário nacional.

O Dois de Julho, apesar de pouco conhecido nacionalmente, é na verdade uma data de grande valor histórico e também de definição dos conflitos entre Brasil e Portugal para o alcance da independência.

Alice destaca que o projeto não prevê a criação de mais um feriado, mas faz o reconhecimento histórico, justo e necessário “para uma data tão comemorada pelo povo baiano, ocasião em que se reverenciam os heróis da luta pela independência da Bahia e pela completa libertação do Brasil do domínio português”.

Alice cita como referência o historiador baiano Luis Henrique Dias Tavares, doutor em História do Brasil e Professor Emérito da UFBa, que em mais de 50 anos de pesquisas aponta que “os verdadeiros heróis da independência são os diversos segmentos populares, entre eles, os lavradores, os ex-escravos que pegaram em armas e também os índios que contribuíram logisticamente consolidando a independência do Brasil em definitivo”.

A deputada afirma que além desses brasileiros anônimos as lideranças do movimento “merecem ter seus nomes inscritos ao lado de outros bravos que são homenageados em todo o país”, citando os nomes de Luiz Lopes, João das Botas, Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus.

Reflexos

Alice Portugal considera que a aprovação desse projeto de lei, pelo Senado, certamente contribuirá para ampliar o debate em torno do reconhecimento de outros “símbolos e patrimônios nacionais presentes na memória e na vida do povo baiano”, como por exemplo, a transformação da Biblioteca Pública da Bahia e do Arquivo Público da Bahia, respectivamente, em Biblioteca Nacional da Bahia e Arquivo Público Nacional da Bahia.

A nacionalização da comemoração também amplia o debate em torno da restituição do nome 2 de Julho ao aeroporto internacional de Salvador, que passou a ser denominado Deputado Luiz Eduardo Magalhães, após a morte do político baiano, em 1998.

A volta do antigo nome ao aeroporto soteropolitano tramita na Câmara dos Deputados como PL 6106/2002, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA).

História

A Independência do Brasil foi declarada por Dom Pedro I no dia 7 de setembro de 1822, no entanto, o exército português continuava resistindo e, por este motivo, dominava o território baiano, que declarou independência somente um ano depois, em 2 de julho de 1823.

O processo de luta na Bahia representa o rompimento com a presença militar portuguesa, de acordo com o historiador Ricardo Carvalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “O fator determinante para o início da luta está ligado ao fato de que as tropas portuguesas instaladas na Bahia não aceitaram a tutela de Dom Pedro I após a declaração unilateral de independência”, explicou, em entrevista concedida em julho do ano passado.

A batalha pela independência consolidou o nome de Joana Angélica e outras personalidades que participaram dos conflitos que resultariam na derrota portuguesa. Os personagens ficaram conhecidos como “heróis da independência”. “São a expressão dos vários setores que lutaram. O Corneteiro Lopes é a alma irreverente do baiano. Maria Quitéria, que considero a mais ‘útil’, a nossa coragem de transgredir, e Joana Angélica responde ao nosso lado místico”, relatou.