O Governo Federal enviou a Santos representações militares para a cerimônia de comemoração de 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência, nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, no Centro de Santos. Além da vinda do ministro da Defesa, Celso Amorim, houve apresentações dos Dragões da Independência, de aviões de caça da Força Aérea Brasileira, que sobrevoaram a cidade, e da Banda de Fuzileiros Navais. As apresentações ocorreram em frente ao Pantheon dos Andradas.
O envio das represetnações atendeu a pedido da deputada estadual Telma de Souza (PT). Autora da Lei Federal 11.315/2005, que tornou José Bonifácio Herói da Pátria, e do projeto de lei estadual 612/2005, que cria o “Programa Memória de José Bonifácio”, já aprovado pela Assembleia Legislativa Paulista, Telma fez o pedido para o deslocamento das forças diretamente ao ministro Celso Amorim, também santista.
“Neste ano, em que se comemora o 250º aniversário de José Bonifácio, este é o melhor presente que poderíamos dar ao Patriarca”, disse a deputada, referindo-se ao Programa Memória de José Bonifácio. “Ao enviar sua representação para Santos, o Governo Federal dá uma profunda demonstração de respeito ao nosso ilustre santista”, afirma Telma, que foi prefeita de Santos.
Enquanto isso, no Estado…
Para que as comemorações tivessem a dimensão que mereciam, o Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) precisou aprovar, na noite da quarta-feira (12), véspera das comemorações, a derrubada do veto do governador Geraldo Alckmin ao projeto de lei nº 612/2011, da mesma deputada, que institui o “Programa Memória de José Bonifácio”. Com isso, o projeto será, agora, promulgado pela Presidência da Alesp.
O principal dispositivo da nova lei é a transferência da capital do Estado de São Paulo para Santos, terra natal de José Bonifácio de Andrada e Silva, todo dia 13 de junho, sua data de nascimento. O projeto havia sido vetado mesmo depois de aprovado por unanimidade na Alesp em 17 de abril último.
A nova lei tem texto idêntico ao Decreto nº 50.499/2006, do governador Alckmin, que foi cumprido apenas no ano de sua criação pelo governador em exercício Cláudio Lembo. Assim, o programa “Memória” fica, agora, respaldado pela legislação estadual.
Além da transferência simbólica da capital paulista, com a presença do governador, a nova lei prevê a promoção de cerimônia cívica junto ao monumento do Patriarca, no Centro Histórico de São Paulo, durante os festejos da Semana da Pátria, em todo mês de setembro.
O texto ainda prevê a republicação das obras do ilustre santista pela Imprensa Oficial do Estado, a inserção de uma semana de atividades específica no calendário escolar da rede estadual, entre outros itens.
A deputada Telma de Souza é, ainda, autora da lei nº 11.135/2005, que inscreveu o nome de José Bonifácio de Andrade e Silva no livro oficial dos “Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia. O “Livro de Aço”, como é conhecido, possui outros 10 nomes inscritos, entre eles o do Pai da Aviação, Santos Dumont, o do líder da Inconfidência Mineira, Tiradentes, e do primeiro imperador do Brasil, Dom Pedro I.