A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), aprovou o mérito, nesta quarta-feira (12), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 4281/12, que institui a criação no País do chamado bolsa-artista. A matéria prevê uma nova forma de incentivo por parte do Ministério da Cultura para a formação e aprimoramento de artistas dos segmentos do visual, audiovisual, teatro, artes plásticas e literárias.

De acordo com o projeto, o beneficiado deve ter no mínimo 14 anos, matriculado em unidade educacional pública ou privada e não ser beneficiário de incentivo similar da área. A bolsa será concedida no prazo de um, ano, em 12 parcelas mensais.

Para a deputada Jandira Feghali, o projeto é coerente com as demandas sociais: “A grande novidade é por ser não acumulativo, mas um estímulo regular. Através de parcela mensal, você dá um incentivo ao artista, possibilitando que ele possa alcançar outros níveis de formação e ter seu talento e sua arte fomentados e desenvolvidos”, aponta a parlamentar.