Por Carlos Montaño

Autor de Identidade e Classe Social: Uma análise crítica para a articulação das lutas de classes e antiopressivas, editado pela Anita Garibaldi, em 2020, Carlos Montaño é doutor em Serviço Social, e, embora nunca tenha votado em Lula num primeiro turno e já tenha sido eleitor de Ciro Gomes, defende a urgente vitória da Frente Brasil da Esperança sobre Bolsonaro.

Leia a íntegra de sua declaração:

Nunca votei no Lula, ou no PT, no primeiro turno das eleições… E ainda, no segundo turno, sempre condicionei meu voto à possibilidade da direita ganhar o pleito eleitoral.
Entendo a própria fundação do PT, e de seus braços organizativos, como a primazia da luta “sindicalista” (reformista) em detrimento do projeto socialista.
Ainda, desde a “Carta ao Povo Brasileiro”, atestado de renúncias programáticas fundamentais, em clara conciliação de classe, para garantir o triunfo eleitoral e a governabilidade do PT, tenho sido crítico em todos os espaços – aulas, palestras, textos – às políticas de governo desse partido, que se demonstraram profundamente continuístas do modelo neoliberal na economia e na ação social (tudo que o PT fez no plano social está nas cartilhas do BM, FMI etc.).
Considero o debate e o voto no primeiro turno das eleições um espaço importantíssimo para a “esquerda radical” (radical não como “extremista”, mas no sentido marxiano de ir à raiz dos fenômenos) e anticapitalista colocar suas pautas em discussão e alcançar à população e à classe trabalhadora, e para crescer eleitoralmente.
Por isso defendo, no primeiro turno, um voto ideológica e programaticamente pautado, visando consolidar a esquerda “radical”, anticapitalista, e o projeto socialista/comunista.
Mesmo assim, não alimento ilusões sobre um sistema (a democracia e o processo eleitoral) funcional à ordem burguesa, o qual é frequentemente interrompido (com golpes e processos autocráticos) quando os interesses da alta burguesia estão em risco.
Uma vez um importante sociólogo anarquista uruguaio, Alfredo Errandonea, me disse: “Votar é escolher seu dominador”… mas complementou: “Porém, não votar é deixar que os outros o escolham!”.
Como se diz por ai: “no primeiro turno votamos por” (por nosso candidato, nosso partido, nosso programa, nosso projeto, nossos interesses e ideologia), e “no segundo turno votamos contra” (contra o representante e o programa da classe dominante). Porém, complemento, desde que o segundo turno não seja uma disputa entre pessoas/partidos que representem plenamente o mesmo programa e os mesmos interesses da classe dominante!

No entanto, em face da iminência do fascismo tomar o poder central no Brasil, em 2018, já no primeiro turno, como tantos outros, votei naquele candidato que, no campo progressista, parecia ter as melhores condições de ganhar de Bolsonaro no segundo turno, Ciro Gomes. Por primeira vez não votei “por” ideologia, mas “contra” o fascismo. É que o neoliberalismo se enfrenta num ambiente de liberdades democráticas (mesmo que meramente formais e institucionais); mas o fascismo vai corroendo, controlando e eliminando essas liberdades. Não há possibilidades concretas para as lutas sociais num contexto de supressão das garantias democráticas; ou, nos termos de Gramsci, num ambiente onde a “sociedade civil” (esfera privilegiada da luta política) é tênue e gelatinosa, e a “sociedade política” (e seus aparelhos de dominação e coerção) é tudo, não cabe outra luta que não seja pela tomada abrupta do Estado: uma “guerra de movimento” ou choque “frontal” (fora das regras democráticas)… para o que precisa de uma correlação de forças favorável, inexistente no Brasil de hoje.

É neste processo que as eleições de 2022 no Brasil se tornam excepcionais e decisivas – dada a destruição civilizatória na eventual continuidade do atual governo –, adquirindo um caráter plebiscitário – na disjuntiva entre democracia ou fascismo.
Por quê?
Quem responderá isso será cada leitor. Apenas pontuaremos algumas perguntas:

1) O governo Bolsonaro, e o “bolsonarismo”, tem promovido uma real e efetiva corrosão e destruição dos (mesmo que formais/institucionais) “pilares civilizatórios”, democráticos, sociais, ambientais e éticos da sociedade brasileira? Esse governo consolidou e ampliou o poder das milícias e o crescimento do neofascismo, levando ainda o fundamentalismo/fanatismo religioso à esfera do poder político? Bolsonaro representa a substituição da “força da política” pela “força das armas”?

O atual governo promoveu o aparelhamento das forças armadas e policiais, do judiciário, do congresso com o “orçamento secreto”, das esferas de controle social, a destruição do meio ambiente, o genocídio indígena, a destruição do patrimônio estatal (particularmente sobre os recursos naturais com destaque ao petróleo) e da soberania nacional, levando a população a índices alarmantes de fome, desemprego, promovendo a maior liberação da posse e porte de armas, dentre tantas outras questões. O “bolsonarismo” representa um brutal retrocesso civilizatório, talvez até levando à hobbessiana “guerra de todos contra todos”.
Esta questão já mostra, por si só, que as próximas eleições têm um caráter excepcional e plebiscitário, dada a disjuntiva entre fascismo e democracia, pois, o que ocorreria se Bolsonaro fosse reeleito?
O que nos leva à segunda questão.

2) Esses já golpeados, corroídos e fragilizados “pilares” democráticos e civilizatórios resistiriam um eventual segundo governo Bolsonaro? Como ficaria o país (suas instituições, a soberania nacional, o meio ambiente, a população e a classe trabalhadora, as minorias –população negra, indígena, LGBT etc.–, a violência civil –com uma milícia extremamente armada–, as reais liberdades etc.) com mais 4 anos de Bolsonaro no poder executivo?

Lutar pelas instituições burguesas (a democracia burguesa, a justiça burguesa, a cidadania burguesa, a igualdade e liberdade formais burguesas etc.) nunca foi uma prioridade da classe burguesa. Por mais paradoxal que isso possa parecer, a luta por essas instituições burguesas sempre teve na vanguarda a classe trabalhadora, pois elas representam as lutas pela “emancipação política” (conforme expressão de Marx). É que uma coisa é a classe burguesa, e outra é a sociedade burguesa. A classe burguesa instrumentaliza as instituições (democráticas) da sociedade burguesa apenas enquanto servem a seus interesses (a democracia não tem “um valor universal”, mas “instrumental” para a burguesia). Assim, a defesa dessas instituições, pilares da sociabilidade na ordem burguesa, sempre foi uma bandeira das lutas e uma conquista fundamentalmente dos/as trabalhadores/as e do campo progressista.
Ora, se os quatro anos do governo Bolsonaro corroeram os pilares em que se assenta a civilidade brasileira, mais quatro anos podem representar sua irreversível destruição.
Então, Bolsonaro não pode ser reeleito, a risco da destruição total e irreversível desses pilares da sociedade brasileira. Uma interessante análise sobre “como as democracias morrem” é feita por Levitsky e Ziblatt.
Isto mostra ainda mais o caráter excepcional deste pleito, pois para isso deve haver a união do dito “campo democrático” – da esquerda até o centro –, para evitar que este governo se estenda mais quatro anos. Mas até aqui, poderíamos deixar essa “aliança” para o segundo turno.
E isto nos põe em frente da questão seguinte.

3) Há hoje algum risco ou ameaça de um (auto)golpe de Estado orquestrado por Bolsonaro, apoiado pelas forças armadas, policiais, por milícias e por setores armados da oligarquia e da “classe média” bolsonaristas, que o seguem cegamente como um “mito”? Bolsonaro tem flertado com o “golpe” e desafiado as instituições e criando crises institucionais? Suas ameaças encontraram algum eco em membros de alta patente das forças armadas e policiais, ou estimularam as milícias e setores bolsonaristas a ameaçarem instituições e pessoas?

Vemos hoje um recrudescimento mundial de tendências neofascistas, que no Brasil é representado por Bolsonaro e o “bolsonarismo”. Não há dúvidas que o atual presidente da nação tem um histórico de manifestações a favor da ditadura (de 64) e do “golpe” (que sempre manifestou que daria caso fosse eleito). E ainda mais, Bolsonaro (seus filhos, aliados, militares de alta patente no governo, e diversos simpatizantes e influenciadores bolsonaristas), no exercício do poder, tem promovido crises institucionais e ameaçado em diversas oportunidades com um golpe de Estado (para se livrar dos “limites” institucionais/democráticos), e sem dúvida tem confabulado para sua efetivação.
Porém, para além das tendências neofascistas e golpistas de Bolsonaro, o mais importante neste caso é: na iminência da derrota eleitoral, e de sua provável condenação penal por diversos crimes, não lhe resta a Bolsonaro qualquer outra saída a não ser o (auto)golpe de Estado, para se perpetuar no poder e se livrar da cadeia.
Há, então, sólidos indícios e provas de que Bolsonaro pretende, e precisa, dar um golpe de Estado, já que não deve ganhar no voto. Há, ainda, certamente sólidos indícios de apoio ao “golpe” por parte de setores castrenses (ameaças de comandantes das forças armadas, de militares de alta e média patente inseridos no governo, com salários de marajás, de instituições militares etc.), das polícias (doutrinadas em escolas fascistas) e das milícias (homenageadas e promovidas pelo Clã Bolsonaro) e de grupos da oligarquia e classe média bolsonaristas armados (a partir da liberação e estímulo à posse de armas pelo atual governo).
Isto é: Bolsonaro, sem sombra de dúvidas, vai tentar o golpe de Estado, já que sabidamente não vencerá o pleito eleitoral. E certamente terá apoio de parte da população (pesquisa indica que 10% apoia o golpe), de influenciadores, e de setores armados: os CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores), as milícias, setores da polícia e das forças armadas.
Não será um golpe de Estado militar (como em 64), nem um golpe “institucional” (como em 2016), mas eventualmente um “golpe miliciano”, executado pelas milicias bolsonaristas, setores das polícias e a oligarquia e classe média armadas que seguem fanaticamente seu “mito” (um verdadeiro mito-maníaco).
Porém, a tentativa de golpe de Bolsonaro, será que poderá se concretizar?
E isto nos leva à seguinte pergunta.

4) Mesmo considerando que a constante ameaça golpista possa não ter grande probabilidade de sucesso, o clima “conspiracionista”, de extrema “polarização social” e de “guerra civil” estimulado por Bolsonaro e os bolsonaristas, não representa em si uma ameaça de um processo que golpeará profundamente na sociedade civil, podendo até levar à vítimas fatais? O ambiente de “guerra civil” não daria o “motivo” que as forças armadas esperam para intervirem?

Pode ser que sua ameaça de “golpe” não passe de uma tentativa. Pode ser que as “instituições democráticas” do Brasil sejam fortes (?) e coesas (?) na defesa da estabilidade democrática. Há, de certo, indícios razoáveis para pensarmos no insucesso de tal tentativa: o isolamento internacional do governo brasileiro (mesmo implorando apoio a Biden); o papel que tem desenvolvido ultimamente o judiciário (especialmente STF e o STE) e mais timidamente o Senado; a tímida adesão (ou a falta de um envolvimento firme) do comando militar da ativa ao “golpe”; a rejeição de parte da mídia corporativa; a rejeição ao bolsonarismo por uma parte do empresariado, da classe política e da população (que outrora o levara à presidência da república). Por tudo isto, a tentativa de golpe de Bolsonaro provavelmente não prosperará!
Porém, só o fato de estarmos nos fazendo esta questão já representa uma situação de exceção, de real ameaça à “normalidade democrática”.
Tem sido frequente a criação de crises institucionais promovidas pelo chefe do executivo, tendo como alvo particularmente o judiciário, procurando deslegitima-lo na condução do processo eleitoral. Suas tentativas de questionar as urnas eletrônicas, tentando desde já criar dúvidas sobre fraude, se articula com seu projeto de armar milícias e setores bolsonaristas, sob a discurso de que “o povo armado jamais será escravizado”, visando decerto levar esses setores a uma ação direta (armada) de “desobediência civil”, de “guerra civil”, a exemplo da tomada do Capitólio nos EUA após a derrota eleitoral de Trump, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.
Desta forma, mesmo considerando o provável insucesso do “golpe”, não podemos afirmar que tais ações armadas sejam contidas pela polícia local, como ocorreu no país do norte. Ainda, esse clima de “guerra civil”, com um setor bolsonarista “encorajado” e armado, certamente traria vítimas fatais, entre a população não bolsonarista que sairia em defesa do resultado eleitoral, entre autoridades públicas etc. Finalmente, um tal clima de “guerra civil” poderia fornecer o “motivo” para uma intervenção das forças armadas! É a aposta de Bolsonaro que este eventual processo invalide o resultado eleitoral.
Mas, isto poderia ocorrer ainda no primeiro turno? O que nos conduz à seguinte e última questão.

5) Esse risco (de invalidar as eleições, mediante um “golpe” ou um clima de “guerra civil” armada) se agravaria se Bolsonaro passar a disputar o segundo turno?

Duas questões principais fazem do primeiro turno um momento menos propício para a tentativa de melar as eleições e promover um “golpe” do que no segundo turno:
Primeiramente, tendo a expectativa de Bolsonaro passar para o segundo turno, é mais provável que não haja, para o primeiro turno, uma mobilização prévia tão explícita e ostensiva para a população e milícias bolsonaristas armadas tomarem as ruas e prédios públicos, porque ainda teria a chance de disputar o segundo. Já para o segundo turno, com uma derrota final, a organização será certamente mais planejada e os setores bolsonaristas, mediante as Fake News do gabinete do ódio e dos “influenciadores”, serão mais encorajados a saírem contra a suposta fraude.
Em segundo lugar, e o mais importante, no primeiro turno, além do presidente e vice, se elegem outros cargos do executivo e legislativo, como governadores, senadores e deputados. Questionar o processo eleitoral, afirmando uma fraude pelas urnas eletrônicas, levaria à invalidação de todos esses cargos eleitos. É de pressupor que os bolsonaristas eleitos não concordem em invalidar o processo que os elegeu, e um eventual golpe não terá apoio desses eleitos e seus eleitores. Já no segundo turno apenas se elege o presidente, enfrentando somente dois candidatos. Assim, invalidar este processo não representa anular os cargos eleitos no primeiro turno, fazendo deste um momento mais adequado para o apoio ao “golpe” por parte dos aliados bolsonaristas.
Isto é, o risco de golpe de Estado, de melar as eleições, dos bolsonaristas armados tomares as ruas e instituições, anulando o processo eleitoral, é consideravelmente muito maior no segundo do que no primeiro turno.
Assim, nestas circunstâncias, seria fundamental que todos os partidos progressistas, de esquerda e centro-esquerda, aderissem à “frente democrática” para derrotar Bolsonaro já no primeiro turno, evitando o risco de um “golpe”, mas ainda há outros dois motivos para essa adesão:
Por um lado, ir para o segundo turno obrigaria o PT e aliados a ter que ampliar apoios (além dos já feitos para o primeiro turno), certamente com setores do mal chamado “centrão” (que desembarcariam do bolsonarismo à deriva), levando (ainda mais) a renúncias programáticas e a negociar cargos no governo em troca do apoio. Isto pode ser evitado num eventual triunfo no primeiro turno.
Ainda, a adesão dos partidos progressistas já no primeiro turno ampliaria o peso para um programa mais progressista e com menos concessões.
Por outro lado, dadas as circunstâncias, Lula se tonou o melhor “cabo eleitoral” para candidatos a cargos legislativos, ampliando as chances dos partidos de esquerda a conquistarem mais cadeiras na Câmara e no Senado, o que é essencial para pressionar o futuro governo pendendo mais para a esquerda, garantindo a reversão de tantos atos do governo atual.

Porém, a política partidária e eleitoral brasileira tem suas particularidades:
Por um lado, um importante dirigente de um partido da esquerda revolucionária, que apresenta candidatura própria à presidência, confidenciou num grupo reservado que avaliava que “seria muito difícil derrotar Bolsonaro se houver segundo turno”. Ora, se realmente há maior chance de no segundo turno Bolsonaro (seja pelo uso do aparato do Estado, seja pelas Fake News focadas no seu oponente, seja pelo próprio “golpe”) se perpetuar no poder, com tudo o que isso significa de devastação da sociabilidade e civilidade brasileira, como se justifica então apresentar um candidato próprio (arriscando a reeleição de Bolsonaro ou o sucesso do golpe) em lugar de tentar garantir já no primeiro turno o triunfo daquele que está na frente das intenções de voto, evitando o risco triunfo de Bolsonaro no segundo?
Por outro lado, defendendo seu direito a ser candidato, o presidenciável de centro-esquerda Ciro Gomes, se coloca como uma alternativa progressista à daquele que aparece como favorito nas pesquisas. Assim, para justificar sua candidatura, ele é levado a duas afirmações problemáticas: a) equiparar Lula e Bolsonaro e b) declarar que “Bolsonaro não constitui uma ameaça à democracia”. Ora, Lula representa o campo democrático e progressista (mesmo com as críticas que a ele façamos), enquanto Bolsonaro representa a extrema direita e o fascismo, não sendo “lados opostos equiparáveis”; e ainda, um triunfo de Bolsonaro não só é um risco à democracia, mas aos valores de civilidade, à preservação do meio ambiente, a viver numa sociedade não polarizada ao extremo, desarmada, não violenta, aos povos indígenas, ao respeito pelos direitos humanos, à harmonia entre os três poderes, à real liberdade de opinião, à autonomia das instituições de Estado.
Em terceiro lugar, partidos da direita neoliberal, que promoveram o golpe de 2016, que representam o projeto econômico da elite brasileira, e que, hoje arrependidos, levaram Bolsonaro à conquista eleitoral em 2018, se apresentam, reunidos na candidatura da quase desconhecida senadora Simone Tebet, como uma “terceira via”, fora da dita “polarização” entre Lula e Bolsonaro; porém congregando eleitores que foram convencidos a fugir da dita polarização entre os “extremos” à direita e à esquerda.
Nesses três casos apresentados se congregam eleitores cujos votos seriam suficientes para que o “campo democrático”, do centro à esquerda, pudesse derrotar Bolsonaro ainda no primeiro turno. A eles, os comunistas, os pedetistas, os emedebistas, críticos de Lula e do PT, é que dirigimos especialmente estas reflexões: mesmo esses partidos continuarem com suas candidaturas próprias, os eleitores podem garantir a derrota de Bolsonaro já no primeiro turno. Não se trata de fazer concessões programáticas ou ideológicas, nem de “conciliação de classe”; trata-se de impedir que o fascismo continue no poder do Estado, garantindo o regime democrático, como base para a ação política.
Assim, o voto em Lula já no primeiro turno não é um “voto útil”… a derrota de Bolsonaro já no primeiro constitui uma necessidade tática para “salvar a democracia”, garantindo o resultado eleitoral, a manutenção das instituições e poderes constituídos e sua frágil democracia, e a civilidade do povo brasileiro. Pelas pesquisas, o candidato à frente nas intenções de voto, Lula, está muito perto dos índices que determinariam sua eleição (e, portanto, a derrota de Bolsonaro) já no primeiro turno.
Em definitiva, nestas eleições não se trata apenas de eleger entre dois candidatos, sequer entre dois projetos econômico-sociais.
Trata-se sim de uma eleição plebiscitária entre a democracia e o fascismo, entre a manutenção do sistema democrático e de direito ou sua destruição.
Trata-se de uma eleição onde derrotar Bolsonaro já no primeiro turno diminui o risco de um golpe de Estado miliciano.
Nestas eleições precisamos inverter a lógica eleitoral, e já no primeiro turno não apenas votarmos “por”, mas fundamentalmente votarmos “contra”: contra o fascismo, contra a possibilidade de golpe de Estado.
Neste contexto, DEVEMOS FAZER DAS ELEIÇÕES (a escolha de representantes) UM PLEBISCITO (escolhendo o regime de organização social), e PRECISAMOS FAZER O “SEGUNDO TURNO” JÁ NO PRIMEIRO (definindo o voto “contra” a continuidade de Bolsonaro no poder, e não só “a favor”).

*Carlos Montaño é professor titular na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autor, entre outros, do livro “Identidade e Classe Social” (Anita Garibaldi, 2020)

Assista a live de lançamento do livro Identidade e Classe Social: