Na sessão de hoje (5/9/13) o ministro Joaquim Barbosa rejeitou a possibilidade de embargos infringentes, contra decisão do STF, em caso de competência originária (casos julgados originariamente em razão do foro por prerrogativa de função). Fomos honrados, Valério Mazzuoli
Sobre a decisão do Ministro Celso de Mello quanto a aceitabilidade do agravo regimental dos réus da Ação Penal 470 algumas ponderações carecem ser feitas. Inicialmente, não me parece adequada qualquer tentativa de adivinhação quanto ao conteúdo da decisão
Na edição intitulada “#vemprarua”, o cientista político Sérgio Amadeu, o editor do site Viomundo Luiz Carlos Azenha, e o repórter de CartaCapital Piero Locatelli, debateram a respeito das manifestações de 2013 e articulações em rede.
Tive a oportunidade em meu último artigo neste espaço de expor meu ponto de vista sobre a questão do conhecimento dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o chamado caso do “mensalão”. Como a maioria dos ministros do STF
Após os votos longos, de horas de duração, de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, que dominaram os debates na semana passada, o voto de minerva do ministro Celso de Mello não precisou de mais que duas horas na
São Paulo – A defesa de uma internet livre será um dos destaques do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na próxima semana. Será mais uma demonstração da importância que
O brasileiro Roberto Azevedo, que tomou posse dia 1/9 como novo diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMT) volta a falar dos BRICS como atores protagonistas e principais motores da economia mundial. “Os BRICS são ainda os principais
Renato esclarece que se deve levar em conta a contribuição desempenhada por Manuela nestes quinze anos, o papel significativo que o Rio Grande do Sul joga no cenário político nacional e o projeto nacional do Partido, que é de
Matadouro do Dia Avisem os tristes da cidade: darei de beber de meus olhos perfurados A quem ficar ao meu lado. Darei de comer de meu corpo torturado aos nus e desesperados. Venham beber o vinho amargo da
O pré-sal já acumula, em reservas provadas, de 3,4 bilhões de barris de petróleo e 174 bilhões de metros cúbicos de gás natural, afirmou a superintendente de definição de blocos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Eliane Petersohn, durante