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O Brasil numa encruzilhada histórica [7º Congresso do PCdoB] (1988)

Publicado em 24.11.2009


Faz algum tempo que se realizou, numa situação de semiclandestinidade, o 6º Congresso do Partido Comunista do Brasil. Desde então, no plano político, travaram-se duros embates em duas fases da vida da nação: a da parte final da ditadura militar e a do início de um regime pretendidamente liberal.

Na primeira fase, alcançou-se importante vitória: ruiu o sistema arbitrário dos generais. Até agora, porém, não se conseguiram modificações substanciais no país, embora se tenham logrado certos avanços democráticos.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reconquistou a legalidade depois de trinta e oito anos de cassação do seu registro. Sua bandeira, a bandeira vermelha da foice e do martelo, símbolo da aliança dos trabalhadores da cidade e do campo, voltou a tremular em grandes manifestações de massas. Somos hoje um partido conhecido por largas camadas do povo.

Os comunistas estiveram presentes, durante a ditadura, como elementos ativos e destacados, nas inúmeras lutas verificadas. Muitos foram presos, milhares perseguidos e discriminados, numerosos outros assassinados pela reação. Todavia, as questões defendidas pelo PCdoB ganharam realce no quadro político nacional.

Chegamos ao 7º Congresso com um balanço positivo de realizações alcançadas nas refregas políticas e sociais, dentro do quadro geral da luta de classes que se desenrola na sociedade brasileira. E com um êxito significativo: ultrapassamos a casa dos cem mil filiados ao Partido.

Saudamos os militantes de base, os dirigentes intermediários, os quadros nacionais que se empenharam a fundo na aplicação criadora da linha partidária. São todos eles, em conjunto, os construtores das vitórias obtidas pelo PCdoB, pela classe operária, pelo povo.

No decorrer dos anos que nos separam do 6º Congresso, a situação do país dirigido pela burguesia e pelos latifundiários aburguesados, de mãos dadas com os militares, tornou-se ainda mais difícil. Amarrado ao capital financeiro internacional, o Brasil não consegue desvencilhar-se da crise econômico-financeira que provoca tremendos desajustes sociais e conduz à dependência sempre maior da nossa pátria aos banqueiros e monopolistas estrangeiros.

A denominada Nova República, implantada nos albores de 1985, envelheceu prematuramente. Resultou num governo indeciso, entreguista e falto de credibilidade. As crises políticas se repetem. Milhões de brasileiros levam uma vida de miséria.

Contudo, grandes massas dão mostras de inconformismo com essa situação, realizam lutas vigorosas, elevam sua consciência política.

Na esfera internacional, aprofundou-se a crise geral do capitalismo, cujo espectro abrange um acentuado processo de decomposição da sociedade burguesa. A economia e as finanças mundiais enredam-se em problemas insolúveis.

A riqueza concentra-se em poucas mãos, enquanto a pobreza se estende ao infinito. Os gastos improdutivos com a corrida armamentista atingem níveis inimagináveis. A espoliação feroz dos países menos desenvolvidos pela oligarquia financeira internacional não tem limites.

A degenerescência moral toma amplitude desmedida. Face à luta em crescimento da classe operária e dos povos, a burguesia utiliza métodos sofisticados de repressão. Os Estados Unidos e a União Soviética revisionista juntam-se no combate ao socialismo e à revolução. Por toda parte, desenvolve-se intensa campanha anticomunista, visando ao descrédito das nobres idéias do socialismo e do comunismo.

Avaliados em sua essência, os fenômenos contraditórios que ocorrem no plano mundial revelam a exacerbação da luta de classes que tem dimensões universais. Neles se pode ver o capitalismo morrendo, numa agonia lenta mas irreversível, e o socialismo proletário tentando romper em definitivo a envoltura reacionária política e ideológica do sistema moribundo.
O mundo burguês em crise profunda

É incontestável a decomposição do sistema capitalista. Essa decomposição verifica-se em múltiplos aspectos - econômico, político, social, cultural e moral. Parece-nos necessário examiná-los, ainda que sucintamente, a fim de conhecer melhor como modificam a realidade, e em que sentido, e a sua inter-relação com a solução revolucionária.

Particularidades da crise econômica e financeira

Observam-se importantes mudanças no processo da reprodução capitalista que tem na crise seu ponto de partida para o desenvolvimento ulterior do capitalismo em nível mais elevado. Desde algum tempo, o ciclo clássico das quatro fases que vai de uma crise a outra mostra-se sensivelmente alterado. Amplia-se a fase da depressão e reduz-se a da reanimação e auge da produção.

Há muito não existe crescimento contínuo durante certo período, do sistema produtivo que, normalmente, conduz à eclosão da crise. Os indicadores dos níveis de subida e descida da produção variam de ano para ano. Nos Estados Unidos, por exemplo, a produção industrial de 1976 a 1987 teve índice mais alto somente em dois anos: 1976 (10,9) e 1984 (11,5).

Nos demais oscilou entre 5,9 (1977) e 0,6 (1986), sendo que em dois anos, 1980 e 1982, os índices foram negativos de 3,4 e 3,3, respectivamente. Nesse período de onze anos a economia norte-americana passou a maior parte do tempo no ciclo da depressão. O mesmo se observa na Alemanha Ocidental.

O nível mais elevado (8,0) foi registrado em 1976. Nos anos posteriores o crescimento baixou, variando de 5,4, em 1979, a 0 em 1980, sendo que em 1981 (1,7) e 1982 (3,4) os números são negativos.

As crises manifestam-se dentro de um ciclo deformado e a prazos curtos. Apareceram em 1970/71, 1974/75, 1981/82 e também em 1986. No relatório do Fundo Monetário Internacional (setembro/outubro de 1987) se diz que "no balanço geral da economia mundial em 1986 e no primeiro semestre de 1987 observou-se a desaceleração do crescimento econômico dos países industrializados, a redução dos preços dos produtos primários, o aumento dos desequilíbrios externos".

As crises atingem igualmente os países menos desenvolvidos, sobretudo os que recorreram a projetos industriais baseados no capital estrangeiro, e a União Soviética que anteriormente fora socialista. Em 1985, Gorbachev declarou no Comitê Central do PCUS que o país estava diante da crise. As dificuldades para sair das crises aumentaram.

Ao contrário de períodos anteriores, nos quais, durante a crise de superprodução, caíam os preços das mercadorias e as taxas de juros, na atualidade, preços e taxas de juros conservam-se elevados devido à monopolização da economia. Por sua vez, a renovação do capital fixo que possibilita o incremento da produção num nível técnico superior, se efetua com certa lentidão em vista de essa renovação exigir altíssimos investimentos, além do que a sofisticação das máquinas agrava os problemas sociais com desemprego.

Essa renovação não acompanha, nem aproveita, o rápido desenvolvimento da tecnologia avançada. A automatização completa das empresas está emperrada. Desse modo, a reprodução ampliada faz-se em estreitos limites, não usa toda a potencialidade existente para multiplicar o volume e o valor da produção. É significativa a redução do ritmo de crescença do segmento industrial dos Estados Unidos.

Segundo a publicação norte-americana Scientific American, o setor de serviços estadunidenses representa 71% do total da produção nacional, e 75% de todos os empregos. A totalidade da mão-de-obra utilizada pela indústria de bens está declinando notoriamente há mais de quinze anos. Regra geral, a economia capitalista mantém-se relativamente estancada.

Ainda que o capitalismo continue se desenvolvendo, são claros os sintomas de estancamento do qual falava Lênin, reportando-se aos monopólios imperialistas. Se considerarmos as três últimas décadas, o ritmo de crescimento da produção industrial vem caindo: 54,5 nos anos de 1954/67; 37,1 no período 1967/77; 31,2 na década de 1977/87. Isto nos Estados Unidos.

Na Alemanha Ocidental, o mesmo quadro de queda: 52 em 1957/67; 44,6 em 1967/77; e 17 em 1977/87. No Japão o fato se repete: 148,7 em 1957/67; 91,5 em 1967/77; e 46,4 em 1977/87. O capitalismo já não apresenta períodos razoáveis de relativa estabilidade e de crescimento seguro.

Simultaneamente, a crise financeira, reflexo do estancamento econômico, acompanha e complica o desenvolvimento capitalista. Abarca quase todo o mundo, principalmente os Estados Unidos, detentores de vultosos recursos, assim como a imensa área das nações empobrecidas.

Manifestação dessa crise é a dívida externa norte-americana. De país credor, que sempre foi, passou à categoria de país devedor. Sua dívida externa é a maior do Planeta, atingirá 700 bilhões de dólares nos próximos dois anos.

O déficit do seu balanço de pagamentos em transações correntes eleva-se a mais de 160 milhões de dólares anuais e o déficit público, em 1987, chegou a 148 bilhões. Tal situação influencia todo o processo da economia mundial e cria impasses perigosos.

Expressão potenciada dessa crise é igualmente a dívida externa dos países menos desenvolvidos. Atinge quantia superior a um trilhão e cem bilhões de dólares que rendem anualmente juros escorchantes de 110 bilhões de dólares. Esse endividamento não trouxe, no fundamental, benefício aos países devedores.

Agravou sobremaneira os seus problemas internos, levou-os a um estado de insolvência técnica ou real, impossibilitando-os de pagar compromissos tão exorbitantes. Contudo, são forçados a fazê-lo sob a pressão dos governos dos países credores. Em conseqüência, vão à recessão, caem na crise econômica e social. Joga papel saliente na crise financeira a desvalorização continuada do dólar como moeda padrão de curso internacional.

A Alemanha Ocidental e o Japão vêem-se obrigados a comprar somas gigantescas de moedas e títulos, em depreciação, dos Estados Unidos, a fim de sustentar o valor do dólar. São recursos imobilizados que se apartam da produção.

Na esteira da crise financeira avança a inflação, determinando aumentos consideráveis nas taxas de juros e nos preços dos bens de consumo. Isso reduz mais ainda o já baixo poder aquisitivo da maioria dos consumidores, contribuindo para estreitar o mercado interno. Particularmente os países do chamado Terceiro Mundo registram altos índices inflacionários ligados, em geral, ao pagamento da dívida externa.

Fenômeno conhecido nas fases de depressão, avolumam-se capitais disponíveis nos grandes centros financeiros que não encontram aplicação segura devido à instabilidade econômica e principalmente à situação de insolvência dos países pouco desenvolvidos. Tudo isso demonstra a decomposição acelerada do sistema capitalista. A situação que atravessa, de crises constantes, não é casual nem temporária. Responde ao apodrecimento gradativo e ininterrupto do regime econômico-social dominante que precisa ser substituído.

A crise social e moral

A conseqüência inevitável da deterioração do sistema econômico-financeiro é o agravamento das condições de vida da maioria da população do globo. As taxas de desemprego são bastante altas em todo o mundo.

Quanto mais o capitalismo se desenvolve, maior o contingente dos sem-trabalho. Diferentemente de épocas passadas quando, após a crise, na fase da reanimação e do auge, os desempregados eram em parte absorvidos pelas empresas em progressão, na atualidade isso não ocorre. Nos países desenvolvidos, os operários de mais de 35 anos são marginalizados.

As forças jovens que chegam ao mercado de trabalho dispõem de pouca possibilidade de arranjar emprego. As áreas de fome e de miséria vão crescendo e alcançam os grandes países industrializados.

Na África e em várias outras regiões, a cada minuto uma criança morre de fome. Há milhões de pessoas sem-teto para abrigar-se. De acordo com um estudo da Universidade de Harvard, "pelo menos vinte milhões de norte-americanos estão passando fome", "oito milhões e duzentos mil operários recebem salários abaixo do chamado nível de pobreza nos Estados Unidos". A ajuda aos desempregados diminui cada vez mais.

Os serviços de saúde, de instrução escolar, de construção de moradias populares tornam-se precários. Sem meios de vida e sem perspectiva, vítimas das injustiças sociais, muitos elementos de origem popular acabam ingressando no bandoleirismo que abrange também os órgãos de segurança da burguesia. Policiais e bandidos se confundem. A criminalidade em aumento transforma-se em sério problema social e moral que o capitalismo não consegue debelar.

A luta operária e popular

Reagindo contra essa situação calamitosa, surgem numerosas lutas de grandes massas. Milhões de trabalhadores entram em greve, geralmente de caráter econômico mas, igualmente de conteúdo político. Na Argentina, no Brasil, Equador, Peru e em muitos outros países, o movimento grevista se desenvolve com rapidez.

Revoltas populares explodem na Coréia meridional nas Filipinas, nas terras palestinas ocupadas por Israel, na Índia, em Formosa, no Líbano, no Oriente Médio. Atinge proporção de guerra civil a heróica e dramática luta da maioria negra da África do Sul contra o racismo e a opressão da minoria branca. Na América Central eclodem movimentos revolucionários, de modo geral voltados contra a espoliação e a agressão do imperialismo norte-americano.

Cresce a resistência democrática às ditaduras militares do Chile, do Paraguai, do Paquistão, da Indonésia e de outros países. Avolumam-se os movimentos nacionalistas e patrióticos contra o saque e a exploração imperialista e o pagamento das dívidas externas. No mundo inteiro, tomam feição combativa as ações em defesa do meio ambiente, em oposição às armas nucleares.

A par dessas lutas estende-se um vasto campo de descontentamento popular, de inconformismo generalizado que se traduz em protestos esporádicos ou em manifestações de repulsa ao atual estado de coisas. Centenas de milhões de pessoas, atiradas à miséria e sem nenhuma possibilidade de melhorar de vida, constituem virtual fator de convulsionamento profundo da sociedade.As diretrizes contra-revolucionárias da burguesia

A burguesia imperialista se dá conta do elemento explosivo que tem espalhado pelo mundo e toma medidas preventivas. Faz a guerra a seu modo - social, comercial ou militar. Ataca na América Central, no Golfo Pérsico, na África do Sul, no Afeganistão, no Oriente Médio. Intervém em toda parte para sustentar as forças reacionárias e esmagar os movimentos democráticos e antiimperialistas (ou anti-social-imperialistas).

Pratica retaliações comerciais e retrocede ao protecionismo dos velhos tempos. Chega a acordos enganadores como os de Reagan e Gorbachev que, pretextando reduzir os armamentos nucleares se propõem a dividir o mundo em áreas de influência das duas superpotências.
Mas a preocupação fundamental da burguesia monopolista é o comunismo.

Pressente o perigo (para ela) de que as grandes dificuldades e os sofrimentos por que passam a classe operária e as massas populares possam transformar-se em poderosos movimentos revolucionários, sob a direção dos comunistas. Nota que o descontentamento se dirige contra o sistema capitalista e que este acabará sendo substituído pelo socialismo proletário. Após o capitalismo, disse Marx, é o socialismo, em transição para o comunismo.

Trata, assim, de dividir e corromper a classe operária. Investe largamente no suborno e na corrupção de setores combativos do proletariado e do povo, tentando comprar a consciência de operários que perderam o sentimento de classe e se dispõem a servir de agentes diretos do capital no seio das massas. Essa ação corruptora se faz sentir, em particular, no movimento sindical. As centrais sindicais norte-americanas e européias - AFL-CIO, CIOSL, FSM, CMT - prodigalizam abundantes recursos financeiros ao sindicalismo de muitos países, buscando submetê-lo ao controle patronal ou reformista.

Isso faz parte do planejamento estratégico da burguesia, objetivando paralisar ou neutralizar a ação decidida da classe explorada e oprimida e impedir a sua unidade.

A campanha anticomunista

A burguesia sabe, por experiência própria, que o elemento fundamental na realização da tarefa histórica de derrocar o capitalismo é a atividade dos comunistas, dos marxistas-leninistas, junto às massas. Somente eles têm condições de guiar os trabalhadores e os povos para a emancipação nacional e social. As idéias do socialismo têm força de verdade, ímpeto mobilizador.

Daí por que a burguesia levar a cabo furiosa campanha anticomunista no mundo inteiro. Nunca, como nos dias atuais, gastou-se tão grandes recursos e convocou-se tantos mercenários da pena para atacar o comunismo e desacreditar a teoria revolucionária da classe operária. A campanha abrange todos os campos - político, ideológico, social, moral, etc. - dirige-se contra o socialismo científico, contra o Estado de ditadura do proletariado com redobrado ódio de classe.

É que esse sistema provou, na União Soviética, até meados dos anos 1950, ser possível construir um mundo de progresso e justiça social sob a direção da classe operária revolucionária em aliança com os camponeses. Utilizando em larga escala o retrocesso ocorrido na URSS, na China e em países de Democracia Popular, onde o revisionismo triunfou, a oligarquia financeira imperialista difunde a idéia da inviabilidade do socialismo.

Quer fazer crer que o socialismo proletário é sinônimo de tirania, de injustiças gritantes, de assassinato em massa dos que a ele se opõem. Stálin, que esteve à frente do Partido Bolchevique no período crucial da construção socialista, é apresentado como criminoso sedento de sangue. Os expertos da burguesia recorrem a meios sofisticados, pretensamente científicos, para distorcer a verdade e assim corromper a consciência dos trabalhadores.

Dispondo de vasto aparelho de comunicação social difundem falsidades tais como a de que o socialismo é um regime tacanho, atrasado, dirigido por burocratas incorrigíveis. As teorias de Marx e Engels, segundo eles, teriam perdido o valor face à revolução tecnológica e ao suposto novo perfil do capitalismo humanizado, sem crises. A classe operária já não jogaria papel de força impulsionadora da transformação social, pois se reduzira em relação aos trabalhadores qualificados das áreas de serviço etc.

Simultaneamente, dado que as massas simpatizam com a idéia de uma nova sociedade, fazem propaganda social-democrata do "socialismo humano", "cristão", "renovador" etc, formas que não passam de variantes políticas do regime capitalista em decomposição.

A ciência social, fundada por Marx e Engels, comprovada pela vida, desenvolve-se incessantemente, demonstra toda a sua vitalidade, é a grande e insubstituível arma do proletariado para conseguir sua emancipação e o progresso da sociedade.

Elucida questões da maior importância da época presente, entre as quais a correlação dos fatores objetivos e subjetivos no processo revolucionário, a luta de classes no socialismo, a relação entre ditadura do proletariado e a democracia socialista, a prevenção do surgimento de camadas privilegiadas, onde impere o socialismo.

A única força efetivamente revolucionária da sociedade é a classe operária, que nada tem a perder mas um mundo a ganhar. O socialismo é o regime dos que trabalham, enquanto o capitalismo é o sistema dos parasitas, daqueles que vivem da exploração brutal dos que produzem e dos povos que oprime. Não é o socialismo que rejeita a liberdade mas, a burguesia que a aniquila. A reação em toda a linha é da natureza mesma do capitalismo na fase imperialista.

Os oportunistas de toda laia, os social-democratas, os trotsquistas e seitas afins, os renegados da causa proletária, todos eles auxiliam a burguesia nessa infame campanha. Colaboram na adulteração do marxismo, no desvirtuamento da história do movimento revolucionário, na difamação abjeta do sistema social que existiu na União Soviética de Lênin e de Stálin.

Entre esse rebotalho humano encontram-se em plano destacado os revisionistas contemporâneos com Gorbachev à frente. Não se deve subestimar essa intensa campanha anticomunista que precisa ser desmascarada para ajudar os trabalhadores e os povos a forjar sua união e marchar no caminho da emancipação social.
 

O socialismo vive e triunfa

Não obstante os esforços da burguesia reacionária com propósito de negar o socialismo, este vive e floresce na Albânia, que resiste firmemente à pressão imperialista-revisionista. Ali, a classe operária e seu partido de vanguarda, o PTA, dirigem com êxito a construção da nova vida de progresso, cultura, liberdade e justiça social.

Toda sua atividade fecunda guia-se pela lei econômica fundamental do socialismo, assim expressa: "assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante ascenso, de toda a sociedade, mediante o desenvolvimento e o aperfeiçoamento ininterrupto da produção socialista sobre a base da técnica mais elevada". Muitas têm sido as conquistas obtidas. Presentemente, a Albânia realiza grande façanha relacionada ao bem-estar do seu povo - a canalização de água potável em todas as aldeias.

Ontem, o mesmo se fez com a energia elétrica. Novas vias férreas são construídas. O país amplia o comércio exterior e mantém relações diplomáticas com mais de cem nações dos diversos Continentes. Contrastando com o mundo capitalista em decadência, na Albânia os trabalhadores vivem sem os sobressaltos do desemprego, da fome, da inflação.

Os índices de crescimento de sua economia são ultrapassados de ano para ano. Sob a direção do camarada Ramiz Alia, que ocupa com destemor o posto deixado pelo saudoso camarada Enver Hoxha, o partido dos comunistas albaneses, o PTA, projeta e realiza à frente do proletariado e do povo a gigantesca obra da edificação socialista, que estimula, pelo exemplo, a luta revolucionária de todos os povos.

Algumas conclusões

Desse quadro tumultuado do panorama internacional que espelha o aprofundamento da crise geral do capitalismo pode-se avançar, com certa prudência, para algumas conclusões relacionadas à perspectiva revolucionária.

1) Na atualidade, parece-nos improvável a guerra mundial a curto ou médio prazo, sem que isso signifique descartar os conflitos mundiais. Enquanto existir o capitalismo haverá guerras de menor ou maior alcance. Um confronto armado interimperialista entre os Estados Unidos e a União Soviética não se afigura próximo.

A URSS necessita de trégua objetivando reorganizar de forma capitalista sua economia, a fim de garantir-lhe competitividade no mercado mundial; os Estados Unidos precisam de uma paz armada, temporária, para pôr ordem na casa em sérias dificuldades financeiras, e para esmagar os movimentos progressistas em qualquer parte.

As superpotências procuram entender-se visando a dividir o mundo em esferas de influência soviético-norte-americanas. As contradições mais agudas no campo econômico dão-se na concorrência com o Japão e a Alemanha Ocidental, que buscam ocupar espaços dominados por aquelas potências. Estes dois países imperialistas, entretanto, não têm condições militares no presente para ir a um conflito bélico global.

2) Também as crises mundiais econômicas de superprodução, do tipo da de 1929/33 parecem pouco plausíveis. Sem excluir a crise cíclica, em alguns países, a crise econômica de âmbito mundial vai tomando outras formas entre as quais a do estancamento continuado da economia em persistente estado de depressão, uma espécie de agonia lenta e prolongada do sistema capitalista.

Ainda em processo de desenvolvimento, a produção do capitalismo restringe-se, concentrando-se preferentemente nas áreas de serviços. Influencia fortemente esse processo a baixa demanda devido ao empobrecimento relativo e absoluto de grande parte da população transformada em subconsumidora. Entrementes, agrava-se a crise monetária e financeira que atinge em particular os Estados Unidos.

O dólar desvaloriza-se crescentemente. Os Estados Unidos já exibem déficits nos chamados rendimentos de capital (pagam mais juros e lucros do que recebem) e tendem a deter o processo de importação de capitais ali investidos.

De outra parte, as dívidas dos países menos desenvolvidos tornam-se impagáveis, acarretando sérios problemas para as oligarquias financeiras dado esse pagamento ser imprescindível ao imperialismo em seu conjunto. Como moeda padrão de curso internacional, o dólar, em via de desvalorização, acha-se em situação insustentável. Os meios até agora usados de compra do dinheiro americano pelo Japão e pela Alemanha Ocidental, a fim de manter o seu valor, não podem durar largo tempo.

3) O capitalismo não consegue sair do atoleiro em que se meteu. Esse sistema oferece razoáveis condições de vida somente a uma pequena parcela da população. Marginaliza constantemente, e em massa, enormes segmentos da sociedade, nos quais se incluem dezenas de milhões de desempregados oriundos da classe operária. Jamais foi tão vasto, em termos mundiais, o número de pessoas sem trabalho efetivo, vivendo em condições subumanas, forças que contêm imenso potencial explosivo.

Apesar disso, não há presentemente ascenso revolucionário. Vive-se um período de descenso que vem desde os retrocessos verificados na União Soviética e na China. Não ocorrem poderosas ações revolucionárias em confronto com o regime da burguesia. Acumulam-se, porém, fortes elementos de crise revolucionária que podem, em diferentes países, transformar-se em verdadeiro ascenso da revolução. Objetivamente, amadurecem condições favoráveis à eclosão de lutas revolucionárias.

4) Que fatores poderiam determinar uma crise política mundial capaz de levar as massas a ações de maior envergadura? A rigor, não se pode determiná-los com precisão. Há elementos diversos a considerar, entre os quais, a possibilidade de aprofundamento de crise financeira seguida da reação que possam tomar os Estados Unidos visando a manter a sua hegemonia. A questão nacional relacionada à violenta espoliação dos países mais débeis pela oligarquia financeira internacional seria outro elemento a se levar em consideração.

O confronto dos povos desses países com os monopólios e os banqueiros internacionais vai se tornando inevitável. Eles não podem pagar as absurdas dívidas externas, nem aceitam a situação de dependência absoluta que lhes querem impor. Também é fator a se ter em conta o avanço da revolução num grande país, partindo do agravamento das contradições internas do seu desenvolvimento. Uma reviravolta na União Soviética contra o revisionismo no poder, em defesa do socialismo proletário, jogaria importantíssimo papel na revolucionarização dos trabalhadores em todo o mundo.

Em que pese o capitalismo na URSS sufocar os anseios revolucionários e reprimir as ações anti-revolucionárias, o povo soviético tem tradição de luta contra o capitalismo e conserva sentimentos de fidelidade às idéias de Outubro. Qualquer um desses fatores em ação poderia ser o detonador de um poderoso movimento revolucionário no mundo.

5) A direção da classe operária e do seu Partido de vanguarda, baseado na teoria marxista-leninista, é indispensável ao processo de conscientização dos trabalhadores e dos povos. Somente uma direção revolucionária, hábil na condução das lutas e firme nos princípios que defende, poderá enfrentar com sucesso a repressão burguesa e desmascarar sua atividade anticomunista.

Mais do que nunca, os revolucionários devem manter a vigilância de classe e não conciliar com os oportunistas de direita e de "esquerda", que numa situação como a que vive o mundo, tudo fazem para impedir o ingresso dos trabalhadores no verdadeiro caminho da luta.                                                                        O Brasil numa encruzilhada histórica

Parte integrante do quadro mundial em degradação, o Brasil passa por situação muito difícil. Atravessa uma crise não apenas econômica e financeira mas, também política, social e moral. Crise que não surge propriamente agora, já vem de longe.

Agravou-se sobremaneira nesta última década. O país reclama objetivamente mudanças de fundo na sua estrutura econômica e na superestrutura política. À medida que as forças conservadoras e reacionárias se opõem por todos os meios a essas transformações, mais profundos se tornam os desajustes na sociedade brasileira.

Recessão e crise financeira

A economia mantém-se estagnada há vários anos. Alicerçada em boa parte no capital estrangeiro que domina importantes setores da produção, ressente-se do recuo nos investimentos que rareiam faz algum tempo. Se bem que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha alcançado 300 bilhões de dólares, 1/12 do norte-americano, uma parcela considerável da produção agro-industrial destina-se à exportação, vinculada à necessidade de adquirir divisas para o pagamento de obrigações no exterior.

Isso não representa efetivo progresso do país que trabalha em função de interesses alienígenas. Semelhante tipo de atividade não vitaliza a economia genuinamente nacional. Com o produto total desfalcado de razoável porção da renda que vai parar nas mãos dos capitalistas estrangeiros pouco sobra para incrementar a produção e desenvolver o Brasil. Na década de 1970, grande soma dos investimentos veio de fora: em 1971, 453 milhões de dólares; em 1979, 2 bilhões e 422 milhões de moeda norte-americana. Depois começou a declinar, chegando a zero em 1987.

Daí os esforços desesperados dos governantes visando a atrair o capital forâneo que exige maiores concessões e garantias contra eventuais medidas de cunho nacionalista. A recessão se acentua, particularmente na indústria siderúrgica e na de construção naval, abrangendo ainda o setor têxtil, o de calçados e outros.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a produção industrial do país registrou neste ano queda de 8,8 em janeiro e de 8,7 em fevereiro, relativamente a iguais meses de 1987. As multinacionais dos ramos em crise no plano mundial reduzem a produção embora desfrutem vantagens na concorrência internacional por contar com mão-de-obra barata, câmbio subsidiado e benefícios fiscais generosamente concedidos pelo governo.

Mas o Brasil vive também gravíssima crise financeira que se entrelaça com a crise econômica. O epicentro dessa crise encontra-se na dívida externa de 130 bilhões de dólares que consome anualmente mais de dez bilhões de dólares de juros, quase metade do valor das exportações brasileiras. Acresce a esse desfalque dos recursos nacionais a remessa de lucros e dividendos das multinacionais que somou, em 1987, um bilhão e trezentos milhões de dólares.

Enorme é o déficit do orçamento federal. As previsões para este ano são de 7,9% do Produto Interno Bruto. A fim de cobri-lo, o governo recorre à emissão de papel-moeda e de títulos do Tesouro. Somente no mês de março foram emitidos Cz$ 205,9 bilhões que representam um aumento do dinheiro em circulação de 43,8% em relação a fevereiro. A dívida interna decorrente dos empréstimos via títulos negociáveis alcança cifras consideráveis que sobrecarregam o orçamento com o pagamento de juros a taxas elevadas.

A falta de meios do Tesouro agrava-se com gastos desnecessários como os da manutenção de um Exército de mais de 200 mil homens (em tempo de paz). O projeto FT/90 (Forças Terrestres/ 1990) de expansão do militarismo absorve enormes verbas em desproporção com as disponibilidades financeiras do país.

O mesmo sucede com a construção da ferrovia Norte-Sul que não representa exigência prioritária do progresso nacional. A corrupção sem freios intensifica mais ainda a crise financeira. Os escândalos de roubos dos dinheiros públicos transformaram-se em rotina. A decorrência inevitável desse caos nas finanças e a inflação, ou melhor, a hiperinflação estimada em 800% até o final do ano. Os preços disparam, gestando tremenda carestia de vida.

A especulação financeira, na qual entra também a captação de recursos para o governo, adquire proporções inusitadas. O cruzado se desvaloriza rapidamente e a cotação do dólar em ascensão rompe todas as barreiras.
 

Problemas sociais em agravamento

Essa situação conduz à profunda crise social. O desaquecimento da economia leva ao desemprego e à redução do mercado de trabalho. Os salários acham-se fortemente defasados diante do processo inflacionário galopante. Pioram as condições de existência, desde a questão da moradia, sempre mais difícil para o povo, até os problemas de saúde, ensino público etc. Fato grave e insolúvel é o crescimento contínuo do número de menores abandonados, filhos da miséria, que ingressam facilmente no caminho do crime. No campo, as dificuldades são ainda maiores.

Milhões de camponeses não possuem terra para trabalhar, muitos labutam como "biscateiros" ou bóia-frias, mal pagos e sem garantias legais. As camadas médias das cidades defrontam nítido rebaixamento do seu nível de vida. Sobre elas recai o ônus principal dos impostos cobrados pelo Estado.

Os profissionais liberais entram no rol dos que vivem de salários. Há grandes áreas de fome e de penúria no país. A tensão social reflete-se no rápido aumento dos desajustados que buscam o caminho da criminalidade ou o dos denominados meios fáceis de vida em que hoje se inclui o tráfico de drogas.

A crise institucional e política

A crítica situação por que passa o país entrosa-se com a crise política, não somente de caráter conjuntural mas, igualmente, de natureza institucional, que perdura há muitos anos. Envelheceu todo o arcabouço da sociedade brasileira.

As instituições criadas no século passado, quando era débil o capitalismo no país, estão inteiramente superadas, converteram-se em sérios entraves ao desenvolvimento político, cultural e social da nação.

Ainda que tenham sofrido ligeiras modificações após o movimento liberal de 1930, conservam todo o ranço autoritário e elitista da monarquia, atrasada e escravista. A forma de governo, presidencialista, adotada em 1891, revelou-se um sistema autocrático, no qual predomina a vontade soberana do Poder

Executivo, melhor dito, do presidente da República que, por sua vez, é submetido ao controle e às exigências dos militares. A organização judiciária segue o padrão cartorial das antigas cortes portuguesas.

É uma justiça extremamente morosa, separada do povo. Os juízes, indicados e nomeados pelo Executivo, não têm suficiente independência, decidem conforme os interesses das classes dominantes reacionárias. Todo o aparelho do judiciário está emperrado e em crise.

O Legislativo não representa o conjunto da nação; dele estão praticamente excluídos os camponeses e pouquíssimos são os operários ali presentes. A existência desnecessária do Senado lhe dá feição ainda mais reacionária. O Legislativo é um órgão homologador dos atos do Executivo.

Não tem suficiente personalidade, cada vez que tenta adotar posições progressistas é agredido pelo Executivo ou ameaçado pelas Forças Armadas, submetendo-se, em geral, a exigências arbitrárias. Todo o mecanismo institucional brasileiro está em crise. Não corresponde às necessidades objetivas do avanço da sociedade. É rejeitado pela imensa maioria da nação.

No terreno conjuntural, as crises políticas ressurgem, umas após as outras. Em fins de 1986, José Sarney, sob pressão das forças mais reacionárias, volta-se para a direita e põe em prática uma orientação contrária ao povo e aos interesses nacionais. Perde rapidamente a base política de apoio e entra em crise. Esta aparece como conseqüência do injusto caminho que segue, combatido pelas forças democráticas.

Contrariado em seus propósitos, o governo insiste em manter suas posições, isola-se e recorre a ameaças de toda ordem, utilizando também, a corrupção e o fisiologismo descarado. Ultimamente, tornaram-se mais freqüentes as crises políticas de conjuntura. É grande a instabilidade governamental. Depois de cada crise, o governo se reconstitui reforçando a tendência direitista, estabelecendo assim as premissas de novos desentendimentos de maior gravidade.

Estrutural a crise brasileira

A causa fundamental da crise generalizada que se abate sobre o país encontra-se na sua estrutura econômico-social, atrasada e dependente. Embora formalmente emancipado do ponto de vista político, o Brasil conserva uma estrutura econômica pouco desenvolvida. É inegável que progrediu. Surgiram importantes ramos industriais, o capitalismo penetrou no campo e desenvolveu a produção de determinado gênero.

O comércio exterior avançou, chegando com altos e baixos aos 26 bilhões de dólares anuais. Mas o capitalismo que se estendeu tem nítido caráter dependente, e a penetração capitalista no campo se fez mantendo o latifúndio: 1% dos proprietários rurais domina a metade da superfície agrícola.

Essa monopolização da terra prejudica cerca de 16 milhões de camponeses sem ou com pouca terra, entrava o livre desenvolvimento das forças produtivas, além de sobrecarregar o conjunto da nação com o pagamento da renda absoluta do solo. Boa parte da produção industrial e agrária destina-se à exportação ligada a interesses alienígenas. Esse tipo de desenvolvimento serve menos ao Brasil, favorecendo essencialmente o capital estrangeiro.

Não gera benefícios substanciais ao país, nem contribui para fortalecer uma economia brasileira na verdadeira acepção do termo. O endividamento externo agravou ainda mais a crise estrutural. Dívida de 130 bilhões de dólares, contraída no interesse das oligarquias financeiras internacionais, que não trouxe maior proveito à nação.

Elevada soma dos empréstimos foi aplicada em projetos improdutivos ou relacionados à espoliação estrangeira. Parcela importante da dívida é constituída por juros capitalizados, dinheiro que não entrou no país.

Tal dívida representa pesado ônus ao Tesouro Público. Nos últimos cinco anos, o Brasil pagou, somente de juros, com imensos sacrifícios para o desenvolvimento nacional e a vida do povo, cerca de 60 bilhões de dólares aos banqueiros norte-americanos e europeus.

No endividamento externo reside basicamente o pivô da crise financeira em que nos debatemos. Agregam-se à estrutura antiquada o sistema bancário fundamentalmente usurário e os grupos monopolistas da grande burguesia brasileira associados ao capital imperialista.

Esse anacronismo da estrutura econômico-social reflete-se na superestrutura política. Explica as instituições caducas, o reacionarismo obtuso do regime político, os ataques constantes à democracia, a intervenção militar arbitrária na vida pública. Elucida de igual modo o atraso cultural, a precariedade da Universidade brasileira.

Governo antipovo e antinacional

O governo atual é uma expressão desse conservadorismo obstinado e também um produto da crise estrutural que se aprofunda. José Sarney chegou ao poder acidentalmente. Sem apoio político próprio escora-se, desde o início, nos militares aos quais serviu durante a época ditatorial.

A princípio viu-se forçado a cumprir, pelo menos em parte, a plataforma de Tancredo Neves. Convocou a Assembléia Constituinte, facilitou a legalização dos partidos clandestinos, pôs termo às intervenções nos sindicatos. Chegou mesmo a decretar a moratória da dívida externa.

Dizia-se governo de transição democrática. Esse procedimento, aparentemente liberal, durou pouco. Não custou muito a evidenciar-se que a Nova República, por ele dirigida, não cumpriria os objetivos proclamados. Investiu contra os movimentos populares, as greves e as lutas camponesas.

Descarregou o peso das dificuldades oriundas da inflação sobre as costas dos trabalhadores e do funcionalismo público. Neste último período, Sarney inseriu-se completamente nos planos da reação e do imperialismo. Diante das pressões do capital estrangeiro, suspendeu vergonhosamente a moratória e voltou à sujeição ao FMI.

Curva-se submisso às exigências dos banqueiros internacionais. Ao mesmo tempo em que põe em leilão as empresas estatais, de interesse do país, preconiza a conversão de parte da dívida externa em capital de risco, abrindo espaço à compra de empresas nacionais pelos capitalistas de fora. É um governo corrupto, antipovo e antinação.

Está envolto pelo mar de lama da roubalheira escandalosa de recursos do Estado. Na defesa de um mandato de cinco anos, que não lhe é devido pois sua presença no Planalto termina com a promulgação da Carta Magna, recorre a toda sorte de chantagens, ameaças, trapaças políticas. Apela inclusive para o golpe militar. Sua permanência por mais tempo na presidência da República será catastrófica para a nação.

Assembléia Constituinte, maioria reacionária

A transição preconizada após a queda do regime militar tinha na Assembléia Nacional Constituinte seu ponto culminante. Ela devia elaborar nova Carta, substituindo a que promulgara uma Junta Militar, em 1969. Sua instalação criou expectativas de que essa Assembléia pudesse, na esfera de suas atribuições, realizar mudanças significativas na ordem jurídica e política. A nação esperava, se não uma Constituição avançada, pelo menos uma Carta democrática e progressista. Isso não sucedeu. A maioria da Assembléia revelou-se afinada com as posições de direita.

Em contraposição às conquistas democráticas obtidas parcialmente no projeto da Comissão de Sistematização, organizou-se o Centrão, incentivado pelo empresariado que se transformou num bloco majoritário reacionário. Daí em diante, a Constituinte se distanciou do povo. No episódio da votação da forma de governo, desmoralizou-se.

Ficou evidente que muitos constituintes, em troca de favores do Planalto, mudaram de posição. Afinal, a substituição do presidencialismo era, por assim dizer, questão fundamental na elaboração da Nova Lei Magna.

Esse sistema de governo, aplicado há cem anos no Brasil, não passa de uma ditadura disfarçada, é autoritário, imperial, dependente dos militares. Ainda que o parlamentarismo seja também um instrumento de domínio da burguesia, no caso brasileiro, se adotado, golpearia as forças da reação, sobretudo o militarismo, e possibilitaria a educação política das massas populares.

A Constituição a ser aprovada, ainda que registre algumas conquistas democráticas, é em essência, reacionária, antiquada, inadaptada às necessidades do país. Nega a extinção do latifúndio, conceitua como empresa brasileira as multinacionais, recusa a semana de quarenta horas.

Introduz novo elemento repressivo, antidemocrático; além do Estado de Sítio, cria o "Estado de Defesa", que é um estado de sítio camuflado a ser posto em prática em qualquer lugar, sempre que se avolumem as lutas populares. As Forças Armadas continuam a desempenhar o papel de algozes da democracia, cabe-lhes "defender" a ordem e a lei segundo os seus próprios critérios.

Manteve-se praticamente intocável o Poder Judiciário retrógrado. Colocada no centro da vida política nacional, a Assembléia Constituinte vivenciou várias crises em relação às quais ficou em defensiva.

Um ensinamento importante para os proletários e as massas populares, resultante dos trabalhos da Constituinte, é o de que as mudanças necessárias e profundas que o país reclama não advirão por via parlamentar, mas sim, através de poderoso movimento revolucionário de massas.

O movimento operário e popular

Sofrendo ainda as conseqüências da sanguinária repressão do regime militar, o movimento operário, democrático e popular se reconstrói e obtém algumas vitórias. Cerca de 10 milhões de operários e servidores públicos recorreram à greve em 1987.

Choques violentos no campo marcaram a presença dos camponeses no combate aos grileiros e latifundiários, em prol da reforma agrária. Em busca de um teto para morar, massas populares ocuparam, em luta com a polícia, terrenos baldios.

Os estudantes foram às ruas em ações vigorosas a fim de impedir o aumento brutal das taxas escolares. As mulheres e os jovens realizaram concorridos atos públicos e campanhas diversas por reivindicações próprias e por objetivos políticos e sociais. Tiveram repercussão nacional os comícios efetuados em diversos estados pró-eleição direta em 1988.

Não obstante os êxitos, o movimento democrático e popular apresenta debilidades em relação às exigências do momento. Não alcançou estruturar-se devidamente, como se faz necessário, atua de maneira dispersa e em função de problemas específicos.

Embora tenha dado passos no caminho da unidade, mostra-se dividido em questões importantes, refletindo discordâncias existentes entre o PT, o PDT e o PCB, reformistas, e o PCdoB, conseqüentemente revolucionário.

As forças conservadoras e os agentes do imperialismo empenham-se a fundo em dividir o movimento operário e popular. Na frente sindical há evidentes sintomas de corrupção. Várias entidades e dirigentes sindicais recebem dinheiro do exterior, supostamente destinado a ajudar a organização dos trabalhadores.

Esse dinheiro reforça a pelegagem do velho e do novo tipo. E tenta atrair os sindicatos brasileiros à filiação a entidades internacionais, como a CIOSL e a FSM, de origem européia, ou a CMT, ligada ao Vaticano, que não representam
os interesses da classe operária.

A CUT e a CGT disputam a preferência do proletariado sindicalizado. A CUT, que filiou maior número de sindicatos, proclama-se independente e classista. Entretanto, procede como apêndice do PT no qual atuam correntes sectárias, anticomunistas.

A CGT não conseguiu desvencilhar-se de dirigentes apelegados, alguns deles agentes do sindicalismo reacionário dos Estados Unidos. Não defende os reais interesses dos trabalhadores.

Politicamente, aproxima-se dos setores mais reacionários, tipo Centrão. Há pouco, surgiu uma corrente classista que rompeu com a direção da CGT, e busca formar um movimento sindical unitário e independente. Reúne a maioria das CGT's estaduais.

O movimento estudantil está dividido. Tem fraca atuação. A UNE, no momento, acha-se em mãos de forças antiunitárias, em parte aparelhada pelo PT. A corrente denominada Viração, que congrega universitários mais avançados, tem prestígio mas, não se encontra bastante enraizada nas escolas superiores.

As organizações que lutam pela emancipação das mulheres avançam em quase todo o país. Sua atividade, porém, é ainda limitada. Realizam com sucesso encontros, seminários, debates etc. mas, não conseguiram maior penetração entre as mulheres operárias, camponesas e de origem popular.
A União da Juventude Socialista (UJS) tem progredido e se afirma como organização de vanguarda dos jovens. Promoveu encontros e congressos juvenis com brilhantismo.

Fez a campanha pelo voto aos 16 anos que chegou a obter o apoio de considerável número de parlamentares na Assembléia Constituinte. Tomou várias iniciativas políticas de repercussão. Contudo, é débil na atração de jovens da classe operária, do campesinato e mesmo de setores populares.

As associações de moradores, embora cumprindo importante papel no sentido da união, organização e mobilização de milhões de brasileiros, e principalmente da luta pela conquista do direito à moradia, melhoramentos urbanos, serviços e obras públicas, encontram-se ainda dispersas e com caráter bastante heterogêneo. Caracterizam-se, no geral, pela baixa intervenção na luta política. A força e a influência do Partido nessa frente têm obtido certos avanços.

Apreciado em conjunto, o movimento operário e popular, em que pesem os resultados positivos, está aquém das necessidades atuais. Ainda não responde à altura a ofensiva dos reacionários. Mas reflete, até certo ponto, o estado de espírito das massas, seu inconformismo e sua repulsa à política das classes dominantes. Pode, no entanto, desenvolver-se com rapidez.

Encruzilhada histórica

De tudo quanto foi exposto, salta à vista a clara e profunda contradição entre a maioria da nação que quer e precisa progredir e as forças do conservadorismo e da exploração estrangeira que freiam o avanço da sociedade. A prosseguir o país no caminho atual, torna-se inevitável a degradação de sua vida econômica, política, social e cultural.

A independência e a soberania da nação perderão cada vez mais suas características essenciais. Crescerá o exército da fome, dos sem-trabalho, dos sem-teto, dos carentes de qualquer perspectiva de melhoria. O regime político acentuará a falta de liberdade e o elitismo das classes opressoras.

O Brasil encontra-se numa encruzilhada histórica. Ou rompe radicalmente com o atual estado de coisas e assegura um desenvolvimento econômico independente, abre clareiras para o progresso efetivo, para a democratização e a modernização da vida nacional ou afunda-se no pântano da decadência e da submissão à oligarquia financeira imperialista.

Trabalhar pela vitória das forças progressistas, da classe operária e de seus aliados, nesse grande embate com a reação e os monopolistas estrangeiros, orientando com justeza a luta das massas e indicando-lhes o caminho seguro da libertação - é a principal tarefa do Partido Comunista do Brasil.
A tática do Partido

A conduta política e sua natureza, as indicações e a maneira de atuação do Partido têm se mostrado corretas. No espaço de tempo que nos distancia do 6º Congresso, o PCdoB enfrentou sérios problemas táticos e os resolveu acertadamente. Não cometeu erros graves de direita ou de esquerda em sua orientação. Teve sempre em conta a necessidade de participar dos acontecimentos políticos com posições definidas ajustadas à realidade. Isso possibilitou a conquista de importantes êxitos.

Presentemente, criam-se condições objetivas favoráveis ao avanço do movimento revolucionário. Condições objetivas que surgem em grande parte independentemente da vontade dos homens, resultantes de processos contraditórios que se verificam na sociedade, conseqüência também da política das classes dominantes.

O Brasil vive momentos críticos. Mal saiu da ditadura militar, volta a se defrontar com ameaças golpistas. Tem um governo entreguista, desmoralizado, incompatibilizado com a ampla maioria da nação. Sob esse governo, a moralidade administrativa chega a seu ponto mais baixo, com o alargamento da corrupção que afeta o aparelho estatal e as instituições ditas respeitáveis. A desestabilização do poder é um fato que a burguesia considera alarmante. O país está diante de séria crise política, ligada à sucessão presidencial.

Todavia, os fatores subjetivos que atuam a favor de uma saída progressista estão retardados. Certamente, esses fatores se desenvolvem unidos às condições objetivas, mas apenas ganham vigor quando impulsionados por uma atividade consciente dos partidos e das organizações de vanguarda.

Ocorre, às vezes, por circunstâncias adversas, de se atrasarem, terminando por não jogar o papel decisivo.

Não há ascenso revolucionário no país. Existe enorme descontentamento entre a população, realizam-se muitas lutas, principalmente de caráter econômico. Os brasileiros demonstram, de várias formas, seu repúdio ao governo federal e aos governantes estaduais aliados de Sarney.

Entretanto, não sucede um movimento político de massas que se compare com o de 1984 na campanha das Diretas Já. A pressão popular sobre a Constituinte é um exemplo.

Se bem que tenham chegado a essa Assembléia dezenas de proposições contendo milhões de assinaturas, têm sido fracas as ações contra a direita da Constituinte que trata de impor sua vontade na votação do projeto constitucional.

O desejo de mudanças é generalizado no seio do povo. Não obstante, ainda é pequeno o contingente da população que vislumbra a solução revolucionária. A maioria acredita, em certa medida, na simples substituição de pessoas no governo da República. Seguramente são numerosos também os que se mostram desiludidos com os políticos e descrentes de soluções eleitorais.

Ativar os fatores subjetivos para colocá-los à altura das condições objetivas é muito importante. Nessa questão, a tática do Partido de vanguarda do proletariado representa elemento essencial. Uma tática realista, flexível, que saiba aproveitar as contradições e as divergências, mesmo secundárias, no campo adversário, sem os comunistas se deixarem confundir com aliados temporários; e que ajude a elevar a consciência política dos trabalhadores e do povo, permitindo o avanço do movimento revolucionário.
Para isso torna-se indispensável examinar a correlação de forças no momento atual.

Esta se expressa em dois grandes blocos: o das forças conservadoras, reacionárias, geralmente ligadas ao capital estrangeiro; e o das forças democráticas e progressistas de múltiplas tendências. Entre esses dois blocos localizam-se as correntes de centro que ora se inclinam à direita, ora formam com as posições de centro-esquerda.

Em termos de classe, no primeiro bloco estão a grande burguesia e os latifundiários aburguesados; no segundo, encontram-se, de modo geral, o proletariado, o campesinato pobre, boa parte da classe média, e as amplas massas populares. Ao centro, a burguesia média e setores das profissões liberais. Os militares, que influem como casta, arbitrariamente, na situação política, alinham-se com a direita. Politicamente, predomina, por enquanto, o bloco das forças conservadoras.

Há que se ter em conta também o estado das organizações da classe operária e dos trabalhadores do campo. O movimento sindical acha-se dividido e nele atuam "pelegos", agentes do patronato, que dirigem, até mesmo, grandes sindicatos operários e, igualmente, divisionistas de todo tipo. A CUT e a CGT são débeis.

A CGT tem uma direção desmoralizada e em desintegração; a CUT, algo mais forte, sem, contudo, suficiente força de mobilização. Surge agora uma corrente classista, lutando por um sindicalismo de combate, e não de colaboração de classes. Os sindicatos rurais, que jogam certo papel na luta do campo, agrupam boa parte dos assalariados agrícolas e dos camponeses, mas têm pouco poder mobilizante.

Praticam um sindicalismo reformista e conciliador. Junto a camponeses pequenos e médios cresce a influência da UDR, organização de latifundiários, de tendência fascista.
No que diz respeito aos partidos políticos, enquadram-se na divisão da correlação de forças apontada, considerando-se porém que esses partidos não são homogêneos. A maior parte do PMDB, do PFL e do PDS são esteios das forças reacionárias. Os dissidentes do PMDB, do PDT, do PT, do PCdoB, de outros partidos menores, compõem o setor progressista.

Entre eles, no entanto, há desacordos. Em questões essenciais se dividem. O PT e o PDT votaram na Constituinte pelo presidencialismo autoritário, juntamente com a direita. Deram a vitória a Sarney. O PT propugna o pluralismo sindical, de interesse da burguesia, e o seu principal dirigente manifesta-se a favor do capital estrangeiro. A dissidência do PMDB atua somente na área parlamentar, mostra indecisão em problemas fundamentais do país.

Tendo presentes esses fatores, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) define a sua orientação tática. Esta decorre não somente do quadro político em evolução mas, está intimamente ligada às posições estratégicas do Partido.

É do nosso Programa a conquista de um regime e de um governo democrático popular, em direção ao socialismo; a liquidação da dependência e da subordinação ao capital estrangeiro imperialista; a extinção do latifúndio; o golpeamento da grande burguesia associada ao capital forâneo; a vitória da classe operária e de seus aliados sobre as forças da reação e da dependência, visando à construção de nova vida, democrática e socialista, no Brasil. Isso faz parte da nossa luta cotidiana.

A defesa da liberdade, de um regime democrático, é elemento importante da nossa tática no período em que vivemos. As classes dominantes já não podem governar sem recorrer constantemente à violação dos direitos do povo. Toda vez que o movimento progressista adquire certa envergadura, as liberdades e o sistema democrático são golpeados pelas Forças Armadas. Assim aconteceu em 1935/37, 1945/47, 1961/64.

Faz pouco que o Brasil saiu da ditadura militar de vinte e um anos e já recomeçam as ameaças golpistas, tentando impedir que a Constituinte aprove medidas de maior importância, democráticas e patrióticas. Pugnar pela democracia não significa aperfeiçoar o regime político das classes dominadoras.

Seria ilusão. A luta pela liberdade deve ser fator de desmascaramento das classes reacionárias que não têm condições de assegurar e respeitar os direitos dos cidadãos. Para que haja liberdade, essas classes precisam ser derrotadas e substituídas por correntes progressistas.

A liberdade é componente indispensável da organização e da conscientização do povo, tendo em vista a solução revolucionária. Lênin dizia ser "um erro crasso julgar que a luta pela democracia pode desviar o proletariado da revolução socialista, mascará-la, encobri-la".

E acentuava que "o proletariado não pode se preparar para vencer a burguesia sem conduzir uma luta minuciosa, conseqüente e revolucionária, pela democracia". Não somos indiferentes a que exista ou não democracia no país. Colocamo-nos permanentemente contra qualquer golpe, em defesa da liberdade para o povo.

A tática do Partido é de firme oposição ao governo de José Sarney. Essa decisão foi tomada há algum tempo. Persistiremos nela. Responde ao sentimento de grande parte da população, que quer se ver livre o quanto antes de um dos mais detestados governos da República. A oposição a Sarney desdobra-se na contestação ao militarismo que o sustenta, às forças reacionárias, aos governadores estaduais que se alinham inteiramente com o Planalto.

E se estende aos partidos políticos que o apóiam. O combate ao governo Sarney é fator de aproximação e ligação às massas populares, ajuda a elevar o nível de consciência política do povo que se interessa em saber como libertar-se desse governante e quais as forças em que pode confiar.

A sucessão presidencial transforma-se na batalha política mais importante da atualidade. Seja este ano, como querem os trabalhadores e o povo, seja no próximo, os embates sucessórios estão em marcha. Indicam que haverá crise política séria. Esta já transparece nas preliminares em torno da fixação do prazo do mandato de Sarney. O grupo palaciano, apoiado nos militares, insiste em cinco anos.

A oposição não admite mais do que quatro. O confronto entre essas duas tendências se acentua. Eleitoralmente, a direita encontra dificuldades para indicar candidato com alguma chance de vitória. O centro apresenta-se enfraquecido com o deslocamento de parte do PMDB para a direita. As correntes de centro-esquerda estão divididas e até agora com candidatos controversos. Leonel Brizola, tentando ganhar as boas graças dos militares retrógrados; Luís Ignácio Lula da Silva procurando ajuda do empresariado reacionário.

Nossa tática, na sucessão presidencial, objetiva influir no surgimento de um concorrente democrático e progressista, capaz de reunir o apoio da esquerda e também do centro. E que facilite a criação de amplo e combativo movimento democrático, nacional e popular. A plataforma do candidato poder-se-á converter em bandeira de unidade e de luta por mudanças efetivas no país. Em certo sentido, uma retomada num nível mais elevado da campanha de 1984/85 que levou à derrocada o regime militar.

Essa solução, no entanto, requer grande trabalho político junto às massas e às correntes progressistas. Não será fácil. Caso não se consiga êxito nesse propósito, o Partido deverá indicar candidato próprio no primeiro turno a fim de fazer propaganda democrática e progressista e difundir as idéias do socialismo.

No segundo turno, será examinada a possibilidade de alianças políticas contingenciais.
Importância tática de primeiro plano representa a mobilização contra a espoliação do capital estrangeiro, em defesa dos interesses nacionais, da soberania e da independência do país. Esse problema envolve setores amplos da população, tem forte apelo de massas.

Tarefa estratégica da primeira etapa da revolução, a libertação nacional da dependência estrangeira exige ser encarada de modo concreto e objetivo no campo tático. A parte mais sensível dessa questão situa-se na dívida externa ligada à submissão ao FMI. O pagamento de juros e amortizações aos banqueiros internacionais repercute duramente na vida do povo, torna-se insuportável para a nação. O centro da luta é o não pagamento dos juros e da dívida externa.

O Brasil não pode, nem deve pagar, essa dívida resultante de transações usurárias, já paga muitas vezes, o que impõe a realização de rigorosa auditoria que seguramente comprovará o verdadeiro assalto à economia nacional praticado por supostos credores, inescrupulosos. É inadmissível também a conversão da dívida externa em capital de risco, concorrendo para a desnacionalização da economia brasileira.

Na luta contra a exploração imperialista, é igualmente ponto sensível a resistência à entrega escandalosa das riquezas minerais aos monopólios estrangeiros. Boa parte do subsolo, sobretudo na Amazônia desprotegida, foi açambarcada por mineradoras internacionais, especialmente norte-americanas. O projeto Carajás retrata a alienação organizada das riquezas do país.

Esquematicamente, pode se dizer que a tática do Partido visa a agrupar as forças democráticas e progressistas, sem sectarismo ou rígidas limitações, a neutralizar os setores intermediários vacilantes e inconseqüentes; e a derrotar o bloco conservador e reacionário da grande burguesia e dos latifundiários aburguesados, aliados do capital forâneo.

O objetivo é romper a forte barreira do conservadorismo, da reação e da pressão imperialista, abrindo espaço à democracia, a um novo regime político.
O caminho para tornar vitoriosa a tática do Partido é a criação de vigoroso movimento de massas amplo e combativo, tendo por base a unidade da classe operária e a união das forças democráticas e progressistas.

Esse movimento precisa tomar formas concretas, a partir da realização de campanhas e de lutas por objetivos determinados, procurando-se, ao mesmo tempo, o ponto de convergência que facilite as ações comuns e de envergadura. O movimento pelas Diretas Já, em 1984, apesar de não ter chegado a estruturar-se organicamente, revelou a possibilidade do agrupamento de amplas massas em torno de propósito único.

A unidade da classe operária, sentimento generalizado, necessita encontrar expressão real. Não se dará, porém, à base do exclusivismo sindicalista ou partidário. Há de buscar um meio de unificação efetiva dos trabalhadores, tanto no campo sindical quanto no político, que permita o seu desenvolvimento como classe explorada em luta contra a classe capitalista exploradora. A verdadeira unidade sindical, agrupando trabalhadores de várias tendências, pressupõe a exclusão dos agentes descarados e corrompidos da burguesia.

O movimento de massas progride na medida em que luta e eleva sua consciência política, que o Partido de vanguarda utiliza as ações espontâneas dos trabalhadores e do povo procurando dar-lhes direção e encaminhamento corretos. A dinâmica desse movimento massivo envolve o justo método de ampliar e radicalizar. Para crescer precisa ampliar mas, a ampliação deve conduzir à elevação do nível das lutas. É falso tentar radicalizar sem ter presente a idéia de ampliar. Contudo, é igualmente falso tratar apenas de ampliar, rebaixando o grau de consciência política ou freando a sua ascensão.

As massas descrentes das soluções rotineiras querem ouvir algo que as conduza adiante, para outros caminhos.

Variadas são as formas de luta a empregar no estágio atual da situação política. O importante é que sejam ações de massas, de grandes massas.

As greves, de caráter econômico e também político são particularmente valiosas. Passeatas, demonstrações políticas, comícios, atos de protesto, merecem muita atenção. Não se excluem, evidentemente, ações de nível alto.

No campo, em particular, os lavradores tendem a contestar as agressões e os assassinatos organizados pelos latifundiários com a complacência da polícia, recorrendo ao confronto com seus inimigos e respondendo, em alguns casos, na mesma medida.

A ocupação pelo povo de terrenos baldios para a construção de casas, ou de locais públicos para realizar protestos contra arbitrariedades, tem a sua razão de ser. É preciso levar em conta que as formas de luta evoluem conforme o acirramento das contendas políticas.

E podem chegar a plano superior. O Partido liga os embates pelos objetivos táticos com a propaganda da solução apresentada no seu Programa. Não há dúvida de que o Brasil, para sair da situação em que se acha e propiciar uma vida de progresso, independência, liberdade e justiça social à sua população de mais de 130 milhões de habitantes, tem de adotar providências radicais contra o capital estrangeiro, o sistema de monopolização da propriedade da terra, os monopólios da grande burguesia associada aos imperialistas. 

Deve estabelecer novo regime político de democracia popular, descortinando horizontes socialistas. A propaganda da saída revolucionária é indispensável.
As tarefa do Partido

Ao proletariado e ao seu Partido marxista-leninista, compete assumir posição de vanguarda, não apenas em teoria mas, na prática, no sentido de dirigir com justeza as massas trabalhadoras e populares. É necessário pôr em tensão todas as energias e reunir o máximo de esforços a fim de enfrentar a intensificação da luta de classes. As crises políticas se amiúdam, tendem a transformar-se em crises de poder.

Não se deve desprezar a oportunidade de fazer o país avançar no rumo do progresso, da democracia, da independência nacional, do socialismo. Maiores responsabilidades contrai o nosso Partido com a classe operária e o povo brasileiro.

A nação vive momentos de descrença, de desilusão nos políticos e nos partidos omissos ou corrompidos que nada fazem de proveitoso. Essa descrença generalizada, em determinadas circunstâncias, tanto pode conduzir ao caminho revolucionário quanto descambar para tendências fascistas ou militaristas.

A luta que é forçoso travar estende-se a numerosas frentes e toma variadas feições, exigindo flexibilidade política, combate ao espontaneísmo oportunista e à rigidez sectária. A orientação do PCdoB é de união de amplas forças políticas e sociais, de frente única com as correntes democráticas e progressistas.

Muitas são as nossas tarefas e certamente os comunistas se mobilizarão com o entusiasmo e a dedicação de sempre para realizá-las vitoriosamente. Ei-las:
No campo internacional:

- Desmascarar o conluio soviético-norte-americano que visa ao domínio do mundo pelas duas superpotências.

- Denunciar a corrida armamentista dos Estados Unidos e da URSS. Combater suas experiências nucleares que envenenam o ambiente e levam à criação de novos engenhos bélicos.

- Repudiar as agressões militares dos Estados Unidos na América Central, no Golfo Pérsico e em outras regiões.

- Condenar o racismo que ensangüenta a África do Sul, denunciar a violência fascista do governo sul-africano contra a população negra. Exigir do governo brasileiro a ruptura de relações com esse país.

- Apoiar a luta dos povos que pugnam por sua libertação, em especial a dos palestinos contra a opressão e a agressão israelense; a dos nicaragüenses face à intervenção dos Estados Unidos; a dos guerrilheiros salvadorenhos pela democracia e independência de El Salvador. Todo apoio aos povos do Chile e do Paraguai que combatem as ditaduras militares de seus países.

- Defender a Albânia socialista que constrói com sucesso uma vida de liberdade, progresso e justiça social e mantém vivas e resplandecentes as idéias de Marx, Engels, Lênin e Stálin, bem como as do fundador do Estado socialista albanês, o camarada Enver Hoxha. Denunciar os atos hostis do imperialismo e do social-imperialismo para com a Albânia, as atitudes agressivas e provocadoras dos revisionistas iugoslavos. O Brasil deve estreitar as relações diplomáticas, comerciais e culturais com a Albânia socialista e popular.

Na esfera política brasileira:
- Realizar enérgica política de oposição ao governo Sarney, denunciando a corrupção que medra em setores governamentais. Desmascarar sua política entreguista, antinacional, de retorno ao FMI, de pagamento da dívida externa. Repudiar o combate à inflação a expensas dos trabalhadores e do povo. Repelir as maquinações golpistas do Planalto e a sua interferência arbitrária nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Fora Sarney, Diretas 1988!

- Promover firme defesa das liberdades e de um regime democrático, opor-se aos golpes militares ou palacianos e aos atentados aos direitos do povo.

- Repudiar o militarismo que continua interferindo abusivamente na vida nacional. As Forças Armadas não têm o direito de fazer ameaças à democracia para impedir os avanços progressistas e democráticos.

- Desenvolver esforços para criar amplo movimento de massas de caráter democrático e progressista, abrangendo distintas forças políticas e organizações populares, bem como entidades sindicais das cidades e do meio rural, objetivando responder às provocações reacionárias e golpistas, quebrar as barreiras do conservadorismo e da pressão imperialista, conquistar novo regime político.

- Participar ativamente da sucessão presidencial. Examinar a possibilidade do surgimento de um candidato capaz de unificar largos setores democráticos e progressistas, mobilizar o povo para derrotar a reação e os agentes do capital estrangeiro. Na inviabilidade do candidato de frente única, o PCdoB terá candidato próprio à Presidência da República a fim de fazer propaganda do seu Programa e defender uma saída real para a crise.

Em relação à questão nacional:

- Incentivar uma campanha de defesa dos interesses nacionais, contra o pagamento da dívida externa e dos respectivos juros, assim como contra a conversão da dívida em capital de risco.

- Defender os recursos minerais da União que deverão ser explorados unicamente por empresas genuinamente nacionais e sob controle federal.

- Protestar contra a privatização das empresas estatais, necessárias ao desenvolvimento independente do Brasil. Assegurar a reserva de mercado para a informática e outros setores industriais de natureza estratégica.

Acerca da questão agrária:

- Propugnar a imediata realização de uma reforma agrária que golpeie o latifúndio e garanta terras às famílias camponesas sem ou com pouca terra.

- Reclamar a fixação de limites máximos de propriedade da terra, segundo as diferentes regiões do país, visando à extinção do latifúndio.

- Reivindicar ajuda do Estado aos camponeses pobres e médios a fim de proporcionar-lhes condições econômicas e técnicas de produção e de escoamento das safras, meios de vida dignos com a implantação de escolas, assistência e previdência social e construção de moradias.

- Desmascarar a UDR como organização do latifúndio, de tipo fascista que procura arrastar os camponeses médios no intento de atirá-los contra a reforma agrária antilatifundiária e o regime democrático.

Na frente sindical:
- Lutar pelas reivindicações específicas dos trabalhadores, opor-se decididamente a qualquer forma de congelamento de salários que precisam se reajustados conforme o crescimento da inflação e o nível de produtividade das empresas.

- Defender os direitos e as conquistas sociais dos trabalhadores.

- Tomar parte ativa na reestruturação do movimento sindical de modo a pô-lo em concordância com a nova Constituição que assegura a liberdade de organização, unicidade sindical em todos os níveis, desentrosamento do aparelho do Estado. Lutar pela unificação classista do proletariado, sustentando a bandeira da unicidade sindical.

Desmascarar os pelegos e os agentes do capital estrangeiro que trabalhem pela divisão do movimento operário, bem como os reformistas e os divisionistas partidários da colaboração de classes. Nem CUT, nem CGT, nem USI: por uma central única, classista, democrática, voltada para a defesa dos interesses da classe operária, contra o patronato e pelo avanço político do país.

- Trabalhar decididamente no sentido de garantir a unidade sindical dos trabalhadores rurais. Empenhar os sindicatos rurais na luta ativa pela reforma agrária, contra a violência dos latifundiários, em defesa das reivindicações específicas das massas do campo.

- Lutar pela aplicação das leis trabalhistas no campo de forma a assegurar aos assalariados rurais os mesmos direitos do proletariado urbano.

- Desenvolver a luta teórica e prática contra as concepções trade-unionistas, anarco-sindicalistas, social-cristãs, social-democratas e outras que entorpecem a luta dos trabalhadores por sua verdadeira emancipação.

Quanto ao movimento popular:

- Desenvolver a organização popular, as associações de bairros, os núcleos de moradores de ocupações de terrenos, os centros de luta contra a carestia, etc. Reforçar e consolidar a CONAM.

- Dar todo o apoio à organização do movimento das mulheres. Contribuir para ligar o movimento emancipacionista com a luta das mulheres por seus direitos e reivindicações nas empresas, nos bairros, nos serviços públicos, nas escolas, etc. Incentivar a criação de um movimento nacional unificado das mulheres brasileiras.

- Apoiar decididamente o movimento juvenil. Fortalecer a União da Juventude Socialista (UJS) que agrupa os jovens de vanguarda e atua lado a lado com as forças progressistas. Estimular sua campanha democrática pelo voto aos 16 anos.

- Reforçar o movimento secundarista e universitário.

- Combater dentro da União Nacional dos Estudantes a ala grupista e sectária, anticomunista, inimiga da unidade do movimento estudantil. A UNE deve ser organização ampla de todos os estudantes, com plataforma de atuação democrática e progressista.

Na frente de agitação e propaganda:

- Reorganizar e reaparelhar a seção de propaganda do Comitê Central. Sistematizar as experiências de agitação e propaganda do Partido. Estudar novas formas e novos métodos de comunicação mais atraentes e acessíveis ao povo. Incentivar a agitação e a propaganda destinadas a setores específicos, em particular à classe operária e às massas camponesas.

- Divulgar amplamente a linha política e o Programa do Partido, bem como difundir o socialismo científico proletário.

- Reorganizar a imprensa do Partido de maneira a colocá-la ao nível das necessidades partidárias e da possibilidade de sua manutenção. Assegurar a periodicidade de A Classe Operária e da revista Princípios, melhorando sua apresentação e seu conteúdo. Fortalecer os órgãos de imprensa dos jovens, das mulheres e do movimento sindical.

- Regularizar a atividade editorial do Partido, com a publicação de livros e folhetos que sirvam à educação dos militantes e à propaganda das idéias progressistas.
Na frente ideológica:

- Prosseguir na luta em defesa do marxismo-leninismo contestando a propaganda contra-revolucionária e a campanha anticomunista em curso. Responder a tempo aos ataques à doutrina de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Questionar o reformismo, o revisionismo, a social-democracia com suas particularidades no Brasil. Atenção especial merece o desmascaramento da nova versão revisionista-capitalista contida no livro Perestroika, divulgado pelos norte-americanos objetivando corromper a consciência dos trabalhadores com a pregação do "socialismo" burguês.

- Ativar o Instituto Maurício Grabois.

Na frente da educação comunista:

- Consolidar a Escola Nacional de Formação de Quadros. Aprimorar os cursos, elevando sempre mais o seu conteúdo teórico e ideológico, relacionando-os à aplicação da linha do Partido. Criar e orientar escolas do Partido nos estados, de modo a assegurar a educação em nível médio e elementar à massa de militantes. Elaborar apostilas dos temas a estudar a fim de facilitar a aprendizagem dos alunos.

- Organizar seminários, debates, conferências sobre a ciência marxista-leninista. Orientar a auto-educação dos quadros e dos militantes.

- Organizar o coletivo de professores das escolas do Partido com elementos inteiramente dedicados a essa tarefa e com professores eventuais, entre os quais se incluem dirigentes do Partido em nível nacional e regional.

Sobre as frações parlamentares:

- Elevar o nível das assessorias técnicas dos parlamentares comunistas no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais. Intensificar a assistência política do Comitê Central, dos Comitês Regionais e Municipais às Frações Parlamentares, tendo em conta que não são os parlamentares que dirigem o Partido, mas é o Partido que dirige a atividade dos parlamentares. Realizar balanços periódicos do trabalho dos comunistas nos diversos órgãos legislativos.

- A atividade política de massas dos parlamentares comunistas é orientada e controlada pelos órgãos dirigentes do Partido nos diferentes níveis.

A respeito do movimento comunista mundial:

- Defender a unidade marxista-leninista do movimento comunista mundial, princípio básico do internacionalismo proletário, questão essencial ao avanço do processo revolucionário no mundo.

- Pôr em relevo a grande contribuição teórica e prática que dá o Partido do Trabalho da Albânia à luta da classe operária e dos povos por sua libertação nacional e social.

- Desenvolver o intercâmbio de experiências e de opiniões políticas com os partidos marxistas-leninistas a fim de reforçar a atividade geral do movimento comunista.

Sobre o Partido:

- Trabalhar pelo fortalecimento orgânico, político e ideológico do PCdoB. O Partido cresceu numericamente, e torna-se imprescindível estruturar milhares de novas Organizações de Base. Quanto maior e mais forte, melhor o Partido cumprirá suas tarefas, ligar-se-á às massas, incentivará a união do povo, contribuirá eficazmente para a derrota das forças da reação.

- Desenvolver permanente atividade entre os trabalhadores e o povo, em especial no seio da classe operária. Somente participando das ações de massas e impulsionando-as decididamente, o Partido será reconhecido como uma organização de luta. A atuação do Partido significa a direção da classe operária sem a qual não avançará o movimento revolucionário.

- Preservar, acima de tudo, a unidade marxista-leninista do Partido. O grupismo, o trabalho paralelo, as insinuações malévolas nas fileiras partidárias e a indisciplina são incompatíveis com o caráter revolucionário da organização de vanguarda do proletariado.

- Combater as manifestações de cunho subjetivista. O Partido é um organismo vivo, solidário; ao coletivo partidário repugna o individualismo, o carreirismo, o criticismo pequeno-burguês.

- Exercitar permanentemente a crítica e a autocrítica em relação à atividade partidária de modo a corrigir os erros e as deficiências que nela se revelem. A crítica deve ser construtiva, concreta e fraternal, objetivando o aperfeiçoamento do trabalho dos comunistas.

- Aprofundar a convicção comunista dos militantes e dirigentes, avigorando o espírito de partido que deve impregnar toda atividade partidária.
A social-democracia a serviço do imperialismo

Diante da situação por que passa o país e da possibilidade de desdobramentos políticos radicalizados, o Partido Comunista do Brasil, PCdoB, necessita reforçar ideologicamente suas fileiras tendo em vista alianças mais amplas no campo tático.

Isso exige maior compreensão teórica e prática do papel da social-democracia que é força atuante no seio da classe operária e das massas populares.
Já no informe ao 6º Congresso essa questão foi abordada. Naquela oportunidade, dizíamos que o PDT e o PT eram correntes social-democratas. Nos cinco anos transcorridos, o PDT aproximou-se mais da tendência de tipo populista com uma direção caudilhesca. O PT, no entanto, afiançou-se como portador da corrente social-democrata.

Também defendida pelo PSB, embora sem maior penetração na classe operária. Entre setores divergentes do PMDB surgem intenções dessa natureza. O Partido Comunista do Brasil, PCdoB, tem realizado alianças restritas com esses agrupamentos políticos, especialmente na Assembléia Constituinte.

Será correto fazer alianças temporárias, delimitadas, com a social-democracia que está a serviço do capitalismo? Sim, desde que o Partido preserve a sua identidade de classe, não perca de vista seus objetivos revolucionários, nem se confunda com os aliados. Por isso, o PCdoB deve conhecer o verdadeiro significado da social-democracia.

A partir da bancarrota da II Internacional, nos anos 10 deste século, a social-democracia transformou-se num grosseiro instrumento de defesa do capitalismo contra o movimento revolucionário da classe operária. Prega a colaboração de classes e a paz social. No plano político acena com o socialismo burguês dito democrático. Ocupou o governo de muitos países e não fez mais do que administrar os negócios falidos da burguesia. Coadjuvou a ascensão do fascismo na Alemanha e em outras nações.

Desenvolveu intensa atividade no movimento sindical com o objetivo claro de dividir os trabalhadores no interesse do capital. Na atualidade, suas centrais sindicais de âmbito internacional - a CIOSL e a FSM, com o apoio da AFL-CIO - recorrem ao suborno, financiando sindicatos e entidade populares de vários países com o fim de colocá-los sob o seu controle e de atraí-los à política de colaboração de classes. Desse modo, a social-democracia caracteriza-se como corrente contra-revolucionária mascarada de socialista e de porta-voz do proletariado.

No Brasil, a social-democracia encontra-se em fase de implantação. É representada, principalmente, pelo Partido dos Trabalhadores, PT, que congrega sindicalistas, lideranças operárias, dirigentes estudantis e também trotsquistas, renegados do marxismo-leninismo e setores anticomunistas da Igreja Católica.

Seguindo orientação geral da social-democracia, aquele partido cria organizações de massas a ele subordinadas, como é o caso da CUT, e procura controlar, e submetendo à sua direção, entidades como a UNE, a ANDES, a FASUBRA, a CPB. Onde isso ocorre, divide o movimento de massas.

Politicamente, em questões essenciais, o PT adota posições coincidentes com a direita mais reacionária. Na eleição de Tancredo Neves, recusou-se a votar no Colégio Eleitoral, aliando-se indiretamente ao Planalto militarista. Considerou ilegítima a posse do vice-presidente após a morte de Tancredo - com o que fazia o jogo dos generais, interessados em promover nova eleição a fim de manter-se no poder.

Na Assembléia Constituinte, votou com a direita a forma de governo presidencialista. Sua orientação sindical é abertamente de colaboração de classes. "O papel do sindicato - disse recentemente Lula da Silva - é o de representar os interesses da classe trabalhadora, tentando estreitar cada vez mais o relacionamento entre o capital e o trabalho". (o grifo é nosso).

"Defendo também - diz ele - o 'sindicalismo de resultados'", fórmula do sindicalismo reacionário dos Estados Unidos, relançada no Brasil por agentes descarados do capital e dos monopolistas norte-americanos, como Magri e Luiz Antonio Medeiros, presidentes, respectivamente, dos Sindicatos dos Eletricitários e dos Metalúrgicos de São Paulo. Isso tudo define a fisionomia social-democrata do Partido dos Trabalhadores.

É indispensável considerar todos esses aspectos para fixar corretamente nossa conduta face a essa corrente. Não pode o nosso Partido deixar de combater com firmeza a social-democracia enquanto tendência contra-revolucionária (apesar de sua linguagem de esquerda) e divisionista do movimento operário e popular. Fazemo-lo com o objetivo de elevar a consciência política dos trabalhadores, de ganhá-los para as posições de classe do proletariado consciente e de forjar a verdadeira unidade da classe operária.

Seria erro tático, no entanto, atacar em bloco o PT. Nele militam homens e mulheres progressistas, contingentes consideráveis de proletários dispostos a defender seus interesses e que se mostram subjetivamente a favor do socialismo. Não são poucos os que propugnam a unidade de ação concreta com o Partido Comunista do Brasil. Naquele partido também atuam rancorosos inimigos da unidade da classe operária e das massas populares, furiosos anticomunistas.

Em tais condições tem toda oportunidade a política de frente única para ações comuns que visem ao combate decidido às forças reacionárias de direita, que incentivem a resistência de classe à exploração capitalista. Frente única que não pode ser a simples adesão dos comunistas às organizações "aparelhadas" pelo PT. Nem a abdicação de nossa orientação independente e da atuação de nossas lideranças.

Os comunistas quando atuam em organizações de massas dirigidas pelo PT não aderem, nem se acomodam à orientação petista, criticam firmemente o divisionismo, a colaboração de classes e defendem a unidade classista do proletariado e a união independente das amplas massas populares.
É conhecida a recusa categórica do PT, e das organizações de massas por ele controladas, em fazer frente única com os comunistas e mesmo com outras forças. O caso da eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo é exemplo. Chegou a surgir, com a chapa 2, uma frente ampla para derrotar os pelegos.

A CUT rompeu a unidade, lançou chapa própria e o resultado foi a derrota dos trabalhadores e a vitória de um agente descarado dos patrões, das multinacionais e da reação política. Esse mesmo fato tem se repetido em outros sindicatos, embora recentemente haja também casos de aceitação de frente única com os comunistas em eleições sindicais.

O PT e a CUT querem a unidade petista dos trabalhadores e não a unidade classista do proletariado. Em outras frentes de luta - estudantil, popular, etc - o PT recusou a frente única. Esse exclusivismo redunda em divisionismo.

Os comunistas são partidários da unidade da classe operária à base, porém, da luta de classes e não da colaboração de classes. Isso de sindicalismo de resultados é a política burguesa de conseguir migalhas do patronato ou do Estado, mantendo os trabalhadores na condição de explorados, de escravos do capital. Somente através da luta de classes, e da sua sólida unidade, o proletariado conquistará seus direitos, melhoria de vida, e avançará no caminho de sua emancipação social.

O Partido Comunista do Brasil, PCdoB, propugna uma ampla política de frente única. Procura a ação comum no campo sindical mas, sobretudo, na esfera política com outras correntes e organizações representativas dos setores organizados da sociedade, a fim de dar consistência a um poderoso movimento democrático e progressista capaz de derrotar os inimigos dos trabalhadores e da nossa pátria e garantir um futuro melhor para o Brasil.

A frente única com o PT, visando a ações comuns concretas enquadra-se nessa orientação geral. Objetiva ampliar a luta dos trabalhadores e do povo e fazer avançar a unidade da classe operária e das massas populares. Isso ajuda as massas a comprovar na prática a justeza das posições dos comunistas.

A contra-revolução revisionista

No plano mundial, aprofundam-se as divergências no campo ideológico entre o revisionismo contemporâneo, contra-revolucionário, e o marxismo-leninismo vivo e atuante, teoria científica da classe operária. Atualmente, há nova versão e nova ofensiva do revisionismo soviético contra o movimento revolucionário, expressas particularmente na política da Perestroika, de Mikhail Gorbachev.

De revisionismo envergonhado, que procurava passar o contrabando burguês disfarçadamente, a revisionismo sem máscara que adere abertamente ao capitalismo - eis a trajetória dos renegados soviéticos agora adeptos da Perestroika.

Com grande estardalhaço, em todos os Continentes, no mesmo dia e traduzida em dezenas de idiomas, a editora Harper & Row, Publishers Inc., dos Estados Unidos, lançou no mercado livreiro internacional a obra encomendada a Mikhail Gorbachev por ele intitulada Novas idéias para o meu país e o mundo.

Tal cartão de visitas é suficiente para identificar o conteúdo do livro tão badalado pela burguesia. Se os monopolistas norte-americanos mostram tanto empenho em divulgar o receituário oportunista do manda-chuva russo é porque não contém absolutamente nada de socialismo e de revolução, muito, porém, de anti-socialismo e contra-revolução. Não se conhece exemplo de que o imperialismo tenha gasto um único centavo para propagandear favoravelmente a política da classe operária no poder.
Mas é bom não subestimar.

O que é claro para nós, revolucionários, não o é para as grandes massas da população. Há muita gente "entusiasmada" com o Perestroika. Particularmente, a pequena-burguesia que sonha com o socialismo burguês, dirigido pela inteligentsia. Nessa área, o livro faz "estragos", conquista adeptos, partidários da social-democracia. Este, um dos objetivos da Publishers. O outro, mais contundente, é demonstrar pela pena de Gorbachev que o socialismo fracassou, que está em franco retrocesso e tornou-se inviável. Visa com isso a alcançar a classe operária, que é a força historicamente destinada a derrotar o capitalismo e edificar uma nova sociedade.

Por esse motivo vale a pena desmascarar até o fim as teses de Gorbachev, em Perestroika. Os marxistas-leninistas já haviam desmantelado, em grande parte, o kruschevismo da década de 1950, bem como o maoísmo dos anos 1960/70. Ocorre que o revisionismo reaparece agora com novos disfarces, outra roupagem, ainda que com o mesmo conteúdo oportunista, a mesma traição de Kruschev e companhia à causa revolucionária.

A idéia central

Negar a luta de classes e o materialismo histórico é a idéia central do livro de Gorbachev. E com isso ele renega a revolução e o socialismo. As armas nucleares que, por sua quantidade e poder destrutivo, poderiam arrasar o mundo servem de base à falsa argumentação do autor de Perestroika. E não somente essas armas, também as convencionais que, com a nova tecnologia, diz o traidor, se equiparam em destruição às armas nucleares.

Face ao apocalipse, por ele inventado, Gorbachev se propõe a salvar a Humanidade. Esta, no entanto, não poderia ser salva se "continuássemos a pensar em termos de classe e luta de classes". Agora, o humanismo ascende a primeiro plano. Evitar a guerra a todo transe e manter o status quo seria a questão decisiva. "A filosofia marxista - afirma o renegado - foi dominada no referente às questões da vida social, por uma abordagem inspirada na divisão de classes". Atualmente, acentua, "com a emergência das armas nucleares, com o risco iminente de total destruição da vida, surge o limite à confrontação dos interesses de classe".

Desse modo, desaparece aquilo que Marx, Engels, Lênin e Stálin indicavam como o motor do desenvolvimento da sociedade humana - a luta de classes. Até agora, porém, não se conhece outra maneira de se passar de uma formação econômico-social a outra que não seja através da luta de classes, da violência revolucionária.

É evidente que, se a questão essencial passa a ser eludir a guerra e os confrontos de classe, então deverá ser mantido o status quo: o capitalismo explorando, oprimindo, e o proletariado curvado à triste sorte de escravo do capital. A Humanidade, para não sucumbir ao holocausto nuclear, estaria fadada a perecer na dor profunda da fome, da miséria, da pauperização relativa e absoluta dos trabalhadores, na degradação dos costumes, no aviltamento da moral, no aniquilamento da liberdade.

O que domina a cena histórica, em qualquer sistema econômico-social, são as leis objetivas que existem independentemente da vontade dos homens. No capitalismo reina a lei econômica fundamental da mais-valia que permite a determinada classe apoderar-se do trabalho de outra classe. O desdobramento dos efeitos dessa lei são as crises, o monopólio, o imperialismo, o domínio de um punhado de ricaços sobre a imensa maioria da população mundial, a guerra etc.

Essa contradição, entre a burguesia e o proletariado, como todas as que existem na natureza e na sociedade, tem de ser superada. Não pode se manter em repouso, em estado de equilíbrio. Porque, então, não haveria desenvolvimento, a vida estancada desapareceria.

A verdade é que não há nada parado nem em situação de equilíbrio duradouro na natureza e na sociedade. Nesta, a superação inevitável dá-se unicamente por meio da luta de classes, da revolução social. Para efeito de raciocínio, suponhamos que uma parcela, a parte explorada, deserdada da sociedade, decidisse não contestar os seus inimigos, permanecesse quieta para que houvesse paz.

A outra parte, a dos exploradores, deixaria de explorar, de submeter mais e mais os trabalhadores, os povos? Cessaria de saquear as nações débeis? Seguramente, não. Porque essa é a lei da selva do capitalismo, a razão de ser de sua existência.
Entretanto, não é apenas a argumentação falaciosa de Mikhail Gorbachev que carece de apoio na realidade mas, igualmente, o seu plano de acomodação das classes antagônicas, dos conflitos políticos e sociais

As proposições enganosas de Gorbachev

O que propõe o descarado defensor do capitalismo? Como pensa pôr em prática a sua nova filosofia política?

Antes de mais nada, sugere o abandono da luta revolucionária. "O povo - escreve Gorbachev - está cansado de tensões e confrontações". Aqui cabe a pergunta: quem provoca as tensões e os confrontos? São os trabalhadores, o povo, ou os capitalistas e seu regime político-social? O renegado não tem o mínimo pudor de recomendar que se evite levar às últimas conseqüências as diferenças (ou contradições?) entre o capitalismo e o socialismo, últimas conseqüências que toda gente sabe ser a revolução.

Segundo ele, "o povo prefere buscar o mundo mais seguro". E aqui cabe outra pergunta: onde? Na submissão completa às feras que sugam as suas energias e lhe roubam a própria vida? Fora da luta de classes, dos confrontos sociais, não existe nada seguro, nem bom, para o proletariado. A luta revolucionária é a condição sine qua non da existência da classe operária e das massas trabalhadoras.

À violência contra-revolucionária da burguesia e dos latifundiários aburguesados os trabalhadores são obrigados, se não quiserem ser totalmente esmagados, a responder com a violência revolucionária. Não há argumento capaz de destruir a verdade contida nessa tese inquestionável de Marx e Engels.
A partir da negação da luta decidida do proletariado, Gorbachev chega à conclusão lógica de que se deve dar prioridade ao que ele denomina de "princípios comuns a toda Humanidade", colocando em segundo plano o princípio de classe. Não faltava mais nada!

O antimarxista empunha a bandeira do humanismo e posa para a História como o D. Quixote da involução social. Finge desconhecer que a noção de Humanidade encerra a idéia de classe e de luta de classes. Porque até o atual estágio de desenvolvimento da sociedade, exceto a comunidade primitiva, inexiste Humanidade fora das classes, separada das classes.

A Humanidade não é composta simplesmente de homens e mulheres mas, igualmente, de pessoas que dominam os meios de produção e vivem à custa de outras pessoas que não dispõem se não de sua força de trabalho e, para sobreviver, convertem-se em escravas do capital. Gorbachev, porém, quer que todos se identifiquem unicamente como gênero humano. Entretanto, no conjunto do gênero humano existem exploradores e explorados, ricos e pobres, parasitas e trabalhadores. Nessa unidade de contrários há luta de opostos irreconciliáveis. Enfim, a cessação da luta de classes é o que ele prega.

Na mesma linha de raciocínio, Gorbachev apaga as contradições entre os imperialistas e os povos. "É hora - recomenda - de esquecer (!) qualquer aspiração imperialista em termos de política externa". Clausewitz estaria fora de moda. Isso de a guerra ser a política por outros meios, seria coisa do passado. Contudo, a aspiração imperialista integra a natureza mesma dos monopólios. O imperialismo não pode viver sem explorar os povos, sem saquear nações débeis (e mesmo fortes).

A guerra que desencadeia é a continuação da política de rapinagem e violência que pratica durante largo período. Tampouco se pode olvidar de que há guerras nacionais, de libertação, e guerras civis de emancipação da classe operária. Nesse caso, a guerra é a continuação da política revolucionária que os operários e as massas populares põem em prática por longo tempo antes dos conflitos definitivos.
E o revisionista soviético arvorado em defensor do capitalismo humanizado vai adiante em sua arenga imbecil.

Afirma que "pela primeira vez na História tornou-se exigência vital a idéia de se elaborar normas de política internacional baseadas na ética e na moral, comuns a toda Humanidade". Se algum dia ele leu marxismo, nada entendeu. Porque ali se diz muito claramente que a ética e a moral refletem a base econômica de determinado regime social.

Qual pode ser a moral e a ética dos monopólios capitalistas? Hitler considerava moral matar os judeus e exterminar os adversários nos fornos crematórios. Reagan julga moral agredir a Nicarágua através de mercenários a seu serviço. Não existe moral comum a toda Humanidade. Porque a Humanidade acha-se dividida entre exploradores e explorados, entre oligarquia financeira e povos vítimas do saque e da espoliação dos arquimilionários imperialistas.

A moral do burguês não é a mesma da classe operária. Lênin assinalou que "moral é tudo o que serve para destruir a velha sociedade alicerçada na exploração e para unir todos os trabalhadores em torno do proletariado chamado a criar a nova sociedade dos comunistas". Gorbachev discorre sobre normas políticas internacionais baseadas na ética e na moral... Mas de que classe? De que segmento social? Certamente, refere-se à moral e à ética dos exploradores e opressores que pretende impor como sendo a de toda sociedade humana.

Não há meios de conciliar a ética dos banqueiros internacionais com a dos povos por eles saqueados. A moral do imperialismo é espoliar outras nações, submeter as mais fracas, calcá-las sob o seu tacão de ferro.

Toda essa falsa argüição tem por fim, em última instância, justificar acordos da União Soviética com os Estados Unidos para dividir o mundo em zonas de influência entre as duas superpotências. Gorbachev declara cinicamente, em Perestroika, que o destino dos povos será "decidido conjuntamente pelos Estados Unidos e pela URSS". É incrível, mas ele asseverou que "tanto a União Soviética quanto os Estados Unidos poderiam dedicar-se a grandes projetos conjuntos, reunindo esforços, recursos e potencial científico e intelectual para trabalhar no sentido de resolver os grandes problemas que afligem a Humanidade".

Categoricamente, afirma não ter dúvidas de que os Estados Unidos encontrarão um modo de "redirecionar suas energias e seus capitais (...) para ajudar a resolver os problemas econômicos e sociais do mundo moderno". Gorbachev anuncia, assim, que o imperialismo deixou de ser imperialismo.

Agora, passa a ser benfeitor dos povos. Com semelhantes sandices, tem em vista amainar a luta dos trabalhadores contra o imperialismo e o social-imperialismo, espalhar a ilusão de que o lobo virou cordeiro. Mas o proletariado e os povos não se deixarão enganar pelo canto de sereia desse traidor da classe operária e do socialismo.

Do capitalismo semicamuflado ao capitalismo às escâncaras

No concernente à situação interna da União Soviética, a questão central em destaque no livro de Gorbachev é também a negação da revolução, das classes e da luta de classes. Porém, há uma nuance. O capitalismo semicamuflado dá lugar ao capitalismo às escâncaras. Perestroika é a condenação global das leis próprias do socialismo e a exaltação das leis objetivas do sistema capitalista reintroduzido na URSS.

Na época de Kruschev, passando por Brezhnev, já se faziam presentes tais leis. No curto período de Gorbachev entraram plenamente em ação a lei da mais-valia, a lei do valor, a lei da concorrência e anarquia da produção, a lei da pequena produção individual que gera, a cada minuto, a cada hora, o capitalismo em massa. A busca do lucro, que provém da mais-valia, é o objetivo fundamental. As empresas autofinanciadas baseiam-se nesse objetivo. Os kolkoses no novo regime econômico transformam-se em grandes cooperativas capitalistas e dissemina-se o livre comércio capitalista.
Gorbachev fala claro.

"Muitas coisas são estranhas em nosso país, atualmente". Estranhas porque são plantas exóticas brotadas no solo renegado pelo socialismo proletário no jardim agora coberto de urzes que muita gente acreditava ser ainda a terra da promissão comunista.

Eis a relação das coisas estranhas: "empreendimentos conjuntos com empresas estrangeiras; indústrias e fábricas, fazendas estatais e coletivas, todas autofinanciadas; suspensão de restrições quanto a produtos alimentícios produzidos em fazendas para empresas administradas por elas; encorajamento de empresa individual com produção e comércio em pequena escala; fechamento de fábricas e indústrias que operem com prejuízos", etc. Tudo isso seria estranho numa sociedade socialista mas, perfeitamente normal no regime capitalista, como o que a União Soviética passou a adotar há muitos anos.

Perestroika apresenta outras coisas singulares. "Nos últimos quinze anos - afirma Gorbachev - a taxa de crescimento da renda nacional caíra para mais da metade e, no início dos anos 1980, chegara a um nível próximo da estagnação econômica". Em 1985, diz ainda, "o país estava à beira de uma crise". Essa constatação exige um esclarecimento. É possível ocorrer tais fatos numa economia socialista? Evidentemente, não.

Podem surgir dificuldades momentâneas, não, porém, nesse nível. Os casos assinalados pertencem às categorias capitalistas. Tentando confundir os trabalhadores, declara que as raízes desses acontecimentos estão nos anos 1930. É um contra-senso. Qualquer leigo em economia sabe que as crises não acontecem de cinqüenta em cinqüenta anos mas, de dez em dez, de oito em oito, ou mesmo de cinco em cinco anos.

Dá também outra explicação subjetiva, idealista, superficial à situação calamitosa da URSS. Vejam só: "A atmosfera da complacência e a interrupção do processo normal de mudanças de lideranças fizeram surgir a estagnação e o atraso no país". Refere-se à subida de Kruschev e, depois de sua queda, à de Brezhnev. Não há uma gota de verdade nessa esdrúxula afirmação. Stálin substituiu o insubstituível chefe da revolução, Lênin, e não sucedeu nada do que é alegado.

A URSS continuou avançando. A causa real da estagnação e do atraso atual está no abandono do socialismo, na volta ao capitalismo.Os fenômenos referidos têm a ver com o sistema burguês. Vêm da época de Kruschev, justamente no XX Congresso do PCUS que trocou o regime econômico-social da União Soviética.

A nova classe dirigente

O proletariado perdeu o seu papel de força dirigente da sociedade quando Kruschev e seus seguidores se apoderaram da direção do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). A burguesia passou a dirigir o Partido e o Estado através da pequena burguesia burocrática. Não por acaso, Gorbachev se desmancha em elogios à inteligentsia. "Está na hora de tiranizar a inteligentsia, isto é prejudicial e inadmissível", exclama. Ele atribui, na realidade, à classe operária no poder até meados dos anos 1950 essa pretensa tiranização dos intelectuais que, diga-se de passagem, nunca suportaram a ditadura do proletariado.

"A inteligentsia (...) sofreu enormes e irreparáveis perdas devido às violações da legalidade socialista e às repressões da década de 1930", sentencia o escriba da Publishers.
"Agora - preceitua - a classe intelectual (classe?) deu sinceras boas vindas ao programa de renovação democrática da sociedade". É compreensível que o renegado do socialismo fale dessa maneira. Ele pertence a essa "classe" que, na atualidade, substituiu o proletariado no poder. Nos anos 1930, essa espécie de gente tentou, até mesmo em aliança com Hitler, destruir o poder dos trabalhadores. Foi derrotada.

A classe operária venceu. O reverso ocorreu após a morte de Stálin. Os apóstatas revisionistas, num golpe de força bem arquitetado, assumiram a direção do Estado e do Partido. Triunfaram os inimigos do socialismo. O proletariado da URSS precisa adquirir uma compreensão mais profunda da realidade soviética dos nossos dias a fim de ajustar contas com os traidores e retomar o comando da sociedade e do país que fez a gloriosa Revolução de 1917.

A transição do socialismo ao capitalismo

Mikhail Gorbachev alude ao período de 1930 para atacar o regime proletário existente na época. A sua nova filosofia está essencialmente impregnada de rancor centuplicado contra o socialismo científico. E como não pode hostilizar abertamente o socialismo, agride Stálin que faleceu há trinta e cinco anos. Gorbachev assevera que a Perestroika se baseia "no princípio de mais socialismo e mais democracia". Admite críticas a certos defeitos da economia, a deficiências da produção, a relações pessoais, etc, coisas que o capitalismo também permite.

O que não aceita é que se conteste o novo regime implantado na URSS na década de 1950. E, nesse particular, a questão se liga à figura de Stálin, precisamente porque as fronteiras entre o socialismo e o capitalismo na URSS desapareceram após a sua morte. Referir-se a Stálin, à sua obra, à sua contribuição científica é falar do socialismo que ele defendia e construía com sucesso. O ataque raivoso ao dirigente máximo da fase da construção socialista é, na realidade, a investida colérica contra a ditadura do proletariado.

As mentiras e as calúnias difundidas pelos revisionistas a respeito daquela fase traduzem o ódio profundo da burguesia, e também da pequena burguesia inconformada, ao regime dirigido pela classe operária. A democracia gorbacheviana nada mais é do que o respaldo à transição do socialismo ao capitalismo que se vem efetuando na URSS.

Eis aí, em resumo, as novas e falsas idéias do novo porta-voz do social-imperialismo. Elas têm um mérito, vão direto ao assunto da implantação em larga escala do capitalismo na URSS. Não resta nada dos ideais revolucionários de 1917, da teoria marxista-leninista; desaparecem as verdades irretorquíveis do materialismo histórico. As classes e a luta de classes deixam de existir. Por isso, Gorbachev proclama "a espinha dorsal do novo pensamento é o reconhecimento da prioridade de valores humanos ou, para ser mais exato, da necessidade de sobrevivência da Humanidade".

De braços dados com os imperialistas norte-americanos, ele pretende salvar não propriamente a humanidade mas o capitalismo, o imperialismo em decomposição. Os povos, e em primeiro lugar o proletariado da União Soviética, dar-lhe-ão a resposta merecida: abaixo os traidores revisionistas, viva o marxismo-leninismo que guia a classe operária e os oprimidos de todo o mundo para a revolução, para o socialismo!

Camaradas,

Permitam-me, ao final do informe político, render preito de saudade e tributar homenagens aos inesquecíveis companheiros tombados na luta de classes contra os ferozes inimigos do povo. São muitas centenas de comunistas que deram a vida à causa da revolução e do socialismo. Nos fins dos anos 1940, entre outros, lembramos William Gomes e Lambari - mineiros de Morro Velho; Zélia Magalhães e Angelina Gonçalves; o jornalista Jaime Calado; os operários Marmo e Rossi, de São Paulo e Lafayete Fonseca do Rio de Janeiro.

No período sinistro da ditadura militar mais de cem heróicos combatentes da classe operária e do povo, integrantes do PCdoB, foram vítimas do banditismo fascista. Queremos, neste instante, recordar alguns nomes: Maurício Grabois, Carlos Danielli, Lincoln Oest, Luis Guilhardini, Ângelo Arroyo, Pedro Pomar, Diógenes Arruda Câmara, João Batista Drumond, Lincoln Bicalho, todos membros do Comitê Central. Rui Frazão assassinado no Nordeste.

Entre os gloriosos guerrilheiros do Araguaia, que ergueram bem alto a bandeira da liberdade e dos direitos do povo, relembramos Osvaldo Orlando da Costa, Dinalva Teixeira, Helenira Rezende, Sueli Nakaiama, André Grabois, Miguel Pereira dos Santos, Idalísio Aranha, João Haas Sobrinho, Francisco Chaves, Líbero Giancarlo Castiglia, Antônio Ribas, Cilon Brum, Daniel Callado, Lúcio, Jaime e Maria Petit, Paulo Rodrigues, Luiza Garlipe, Manuel José Nurchis, José Huberto Bronca, Jane Moroni e os camponeses Alfredo, Luizão, Carretel; perto de uma centena os que morreram nos combates na selva contra vinte mil soldados da ditadura.

Inclinamos nossas bandeiras de luta em memória dos camaradas recentemente assassinados por sicários do latifúndio: Paulo Fonteles, Raimundo Nonato, João Canuto, Felipe Soares, Juscelino Rodrigues dos Santos, João Fernandes. Eles defendiam a reforma agrária, reclamavam a terra para os que nela trabalham.

Os comunistas trucidados pela repressão da burguesia e dos latifundiários não morreram em vão. Seus exemplos de luta e de coragem inspiram milhões de brasileiros a continuar a batalha histórica da libertação nacional e social do povo brasileiro até a derrocada final dos exploradores e opressores da maioria da nação.
Glória eterna aos comunistas que morreram lutando pelos ideais revolucionários da classe operária!

Chegamos ao término do informe do Congresso. Examinamos a situação do mundo e as perspectivas revolucionárias. Focalizamos o panorama nacional, situando as diversas forças em ação. Pusemos em relevo o grave momento que o Brasil atravessa e indicamos caminhos de luta para conjurar o perigo mortal que o ameaça. Fixamos as tarefas do Partido em todas as frentes de nossa atividade.

E procuramos desmascarar os artifícios utilizados por Gorbachev, de parceria com os imperialistas norte-americanos, visando a iludir os trabalhadores e os povos.Debatidas, e depois aprovadas no Congresso, as idéias e orientações traçadas servirão de guia à militância do PCdoB em seu trabalho revolucionário.

Resta-nos exprimir a confiança de que as decisões aqui tomadas serão levadas à prática com grande entusiasmo. Cem mil filiados ao Partido, mobilizados e conscientes do significado das tarefas apontadas, saberão conquistar as massas para ajudar a executar cabalmente tais tarefas.
O Partido não teme as dificuldades.

Reúne grande experiência e compreende que, armado com uma correta linha política e estreitamente ligado à classe operária e às massas populares, poderá remover todos os obstáculos erguidos em seu caminho.

Não poupará energias para realizar o objetivo fundamental de unir o povo e criar poderosos movimentos de frente única democrático e progressista.

O Partido Comunista do Brasil sai do seu 7º Congresso fortalecido em suas posições revolucionárias amplamente apoiadas pelo coletivo partidário em todo o país. A força do Partido reside na sua unidade inquebrantável, nas idéias marxistas-leninistas que defende.
(Aprovado no 7º Congresso do PCdoB, realizado em 1988 em São Paulo.)