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    • A lei ou a gambiarra

      9 de maio de 2011

      A possibilidade de votação das mudanças no Código Florestal é um momento raro, uma rara oportunidade para o Congresso Nacional dizer a que veio. Na teoria o Legislativo deve ser ponto de encontro para a busca de maiorias -ou até consensos- em temas polêmicos. Na prática a Câmara dos Deputados e o Senado vêm constrangidos […]

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    • PCdoB divulga posição sobre Código Florestal

      9 de maio de 2011

      A Comissão Política do PCdoB decidiu apoiar o trabalho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator do projeto do novo Código Florestal. A decisão foi tomada na reunião realizada nesta quinta-feira (28) em Brasília. Segundo a nota oficial publicada ao final do evento, o Partido considera que o texto atende aos preceitos do novo projeto […]

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    • Código Florestal: o nosso bem e os nossos bens

      9 de maio de 2011

      Entre os pontos que dividem opiniões estão o que seria "anistia" para os proprietários rurais que desmataram até 2008 e o fim da recuperação da reserva legal para pequenos produtores. No primeiro caso, o projeto prevê que quem desmatou até junho de 2008 não será mais obrigado a recuperar as áreas. Multas recebidas até o […]

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