Pelo menos dois governos de países europeus haviam realizado as correspondentes transações para o “embelezamento” de seus fundamentos fiscais antes do swap da Grécia, realizado com a “colaboração” do Goldman Sachs, de acordo com dados oficiais.

Em todos os casos, os complicados acordos foram realizados com bancos norte-americanos de investimentos, entre os quais, os Merrill Lynch e Morgan Stanley, os quais, arrecadaram generosos lucros que oneraram o atendimento da dívida e, naturalmente, às costas dos contribuintes europeus. Aliás, em dois dos três casos a metodologia adotada era semelhante. Contudo, nenhum dos outros países integrantes da Zona do Euro que foram flagrados camuflando seus fundamentos fiscais não foi enfrentado com tanta severidade quanto a Grécia.

Janeiro de 1989. O Ministério das Finanças da Bélgica em condições de sigilo absoluto inicia os processos para a realização de uma série de acordos swap: O objetivo era criarem obrigações em moedas fortes com taxas de juros baixas, como o franco suíço e o marco alemão, enquanto, paralelamente, eram beneficiados pelas altas taxas de juros em moedas capengantes como a lira italiana e a peseta espanhola. Desta forma, esperava-se que, os desempenhos líquidos pela diferença das taxas de juros seriam bastante superiores pela mudanças na paridade das moedas capengantes. Estes desempenhos, o Ministério belga de Finanças pensava utilizar para reduzir a dívida pública.

“Os swaps feitos desde o início da década de 1990 eram denominados de cosmetics (cosméticos), porque eram feitos para embelezar o quadro da dívida”, informa um banqueiro europeu, em Bruxelas.

“Além do elemento especulação, os específicos swaps parece que possuíam uma cosmética, mas, claramente, política vantagem. Os pagamentos pelas altas taxas de juros das moedas capengantes criavam uma consequência positiva imediata sobre o déficit, enquanto, as possíveis perdas por causa das mudanças nas paridades poderiam, de alguma forma, serem dissimuladas em diferentes pontos do orçamento”, esclarece o economista, Danny Simon, da Universidade de Amversa, o qual já dedicou um capítulo inteiro sobre os específicos swaps da Bélgica em seu livro, intitulado “Moral econômica no uso de derivados”.

O específico golpe evoluia satisfatoriamente: De 52 bilhões de francos belgas em 1990, o valor nominal dos swaps havia atingido 97 bilhões em abril de 1992. Já o número de acordos atingia, satisfatoriamente, os 36.

Tudo parecia evoluir tranquilamente no front das paridades cambiais até a retirada da libra esterlina britânica do Sistema Monetário Europeu em setembro de 1992. A consequente desvalorização da lira italiana e da peseta espanhola causaram grandes prejuízos à Bélgica que, para contrabalançá-los realizou 21 novos acordos no valor nominal de 19 bilhões de francos belgas. Finalmente, com o passar do tempo a situação piorava, sempre sob regime de sigilo absoluto.

Em 1996, Herman De Kroll (atual ministro do Interior da Bélgica), revelou ao Parlamento Belga que, os swaps secretos haviam causado até então prejuízos totalizando 44,3 bilhões de francos belgas e, os únicos que sabiam tudo sobre aqueles acordos eram o ministro das Finanças e, posteriormente, presidente do Banco Europeu de Investimentos, Philippe Maystadt, assim como, alguns, poucos, executivos da Contabilidade Geral do Estado.

Com a descoberta do escândalo, os boatos orgiavam: Inicialmente, envolviam aos acordos vários bancos de investimentos como os norte-americanos Merrill Lynch e Morgan Stanley e os europeus UBS e SBC. Mais tarde confirmou-se que, o Merrill Lynch formulou exigências por causa de seus acordos com a Bélgica. Imediatamente após a decisão da Comissão de Arbitragem a favor da Contabilidade Geral do Estado, a Bélgica voltou-se contra o Merrill Lynch exigindo extrajudicialmente indenização totalizando 11 bilhões de francos suíços.

De acordo com o economista Danny Simon, o Estado belga considerava “ter recebido informações insuficientes sobre a natureza especulativa e os eventuais riscos dos produtos monetário-econômicos que foram utilizados nos acordos”. E como a Bélgica formalizou novos acordos para limitar seus prejuízos, houve alteração um ano após o acordo inicial em junho de 2001, com objetivo de tornar mais favoráveis as condições.

Anotem que, de acordo com cálculos da Comissão Econômica da Bélgica em 2008, os swaps do período 1989-1992 criaram prejuízos para o Estado belga superiores a 550 milhões de euros.

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Fonte: Monitor Mercantil