“A pandemia e a crise do ponto de vista dos negros” foi o tema da mesa do ciclo Diálogos, Vida e Democracia, promovido pelo Observatório da Democracia, que representa oito fundações partidárias.

A coordenadora do debate foi Regina Barros Nogueira (Kota Mulanji), médica pediatra, coordenadora Nacional do Fonsanpotma (Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Povos Tradicionais de Matriz Africana), autoridade tradicional do povo Bantu.

Os convidados da conferência virtual foram Nilma Lino Gomes, professora emérita da FAE/UFMG e ex-ministra-chefe da Secretaria Especial de Política de Promoção para a Igualdade Racial; Ivaldo Paixão, capitão de longo curso, presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT e ex-coordenador de Políticas Públicas de Igualdade Racial do Ceará; Olívia Santana, deputada estadual do PCdoB/BA, ex-Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Secretária Nacional do PCdoB de Combate ao Racismo; e Raissa Roussenq, pesquisadora, advogada, mestra em Direito pela UnB e autora do livro “Entre o silêncio e a negação: trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra”.

Kota Mulanji ressaltou que “estamos todos no mesmo mar, mas não no mesmo barco, pois existem barcos melhores para alguns”. Segundo ela, essa diferença é fruto de uma sociedade estruturada no racismo, enquanto o governo se torna genocida porque se omite frente à morte dessa população negra.

“A gente vem morrendo há muito tempo dessas questões”. Pela primeira vez, no entanto, é possível enxergar quem são os responsáveis por isso, “aqueles que estão no topo do privilégio”, disse ela, lembrando a origem da epidemia no Brasil a partir de viajantes internacionais.

Desde a gripe espanhola, ela observa que os negros estão na base. Em cem anos, o trabalho negro só foi desvalorizado, com essa população trabalhando majoritariamente na informalidade. Junto com isso, soma-se a falta de políticas sociais. “Ou cai essa dicotomia raça e classe ou não vamos conseguir mudar. Quem acha que governos progressistas mudaram a situação do negro no Brasil, o vírus veio para desnudar essa ilusão”, afirma.

Olívia Santana lembra que o novo coronavírus chega ao Brasil “pelo topo da pirâmide” e se espraia com a conhecida desigualdade social. “Sabíamos que o vírus não seria contido nesse universo das elites, contagiando empregadas domésticas e porteiros de edifícios”, diz.

Ela também ataca o senso comum de que o vírus é democrático, pois ele atinge mais e com mais virulência a população negra. Para isso, ela mostrou dados da revista Época, em dados da Datasus, que mostram que 61% dos óbitos de covid-19 são de pessoas negras. “Se vai para a região Nordeste aumenta para 82% e na Norte, 86%”, relata.

Comorbidades de hipertensão e diabetes são doenças crônicas muito presentes na população negra. Soma-se a isso as habitações subnormais. “Não se pode falar em isolamento social em habitações populares. Não houve preocupação em dar a esse povo condições para isolamento”.

Ela descreveu as habitações pobres da periferia como bairros formados por uma única rua e muitos becos e casas coladas, com até seis pessoas dormindo no mesmo quarto. “Uma pessoa que pega, contagia toda a família e a vizinhança. Além disso, o transporte coletivo é vetor de transmissão de coronavírus”, diz Olívia.

O Brasil não se preparou para salvar vidas negras, explicou Olívia, porque sempre naturalizou a pobreza extrema. “Exceto nos governos de Lula e Dilma, com políticas que foram alvo de ataques das elites”.

Ela defende que é preciso uma política de renda básica, independente do perfil de governo, para acabar com a naturalização da pobreza. “Agora, estamos vendo uma naturalização da própria pandemia, quando a pressão do comércio e a elite não se comprometem com a segurança sanitária”, analisa.

Mas Olívia também fica impressionada com a pouca reação com tudo que está acontecendo. “O brasileiro está sendo tralhado para conviver com o absurdo. Paulo Freire dizia que não podemos perder a capacidade do espanto”, lamenta.

Olívia ainda ressaltou que movimentos antirracistas que são antimarxistas “são uma farsa”, porque o capitalismo não tem espaço para incorporar esses 70% de pobres negros dignamente.

Nilma Lino Gomes considera que a pandemia mostrou que todos que tem histórico de exclusão e discriminação “precisam de muito mais estado e muito menos mercado”. No entanto, o estado forte, democrático e de direito está em suspensão, no momento, pela ascensão do fascismo e da ultradireita. “Precisamos mais de serviços públicos e menos privatismo”, defende.

Para ela, a população negra sofre de vulnerabilidades como pobreza, desigualdade, violência, comorbidades como anemia falciforme, diabetes, hipertensão. “A análise da pobreza não pode suprimir a dimensão racial”.

Ela aponta a dificuldade da sociedade brasileira não apenas considerar, mas se posicionar contra o racismo. “Temos muita dificuldade de constatar o racismo, de implementar políticas antirracismo, mesmo sendo crime inafiançável”, diz ela.

Negros e negras são maioria na situação de emprego informal, desemprego, que necessitam mais do auxilio emergencial como uma política de direito à saúde e a vida, do que outros segmentos. “As mulheres negras, além da violência doméstica, somos grande grupo das trabalhadoras domésticas. Não à toa, uma das primeiras vítimas foi uma trabalhadora doméstica negra que se contagiou por patrões que chegaram de viagem”, lembrou.

Nilma salienta que esta situação não é de agora, mas um “aguçamento de uma estrutura de desigualdades”, que, no momento, coloca a população negra numa situação de maior vulnerabilidade. “Um aprendizado importante desta pandemia, é que precisamos superar no campo progressista a hierarquização de raça e classe”, diz ela, explicando que políticas específicas para o combate ao racismo refletem-se diretamente na luta da classe trabalhadora.

“Quanto tocamos na questão racial, quando nos empenhamos na luta antirracista, quando realizamos políticas de combate ao racismo, estamos lutando pelo Brasil e não por um segmento da sociedade. Quando discutimos a questão racial nesta pandemia, afloram as questões da pobreza, das mulheres, povos tradicionais, vilas e favelas, condições de trabalho que não se libertaram dos laços escravistas”, concluiu.

Ivaldo Paixão ressaltou o recorte de 60% das vítimas da covid-19 entre a população negra, enquanto o Brasil tem 10% das vítimas mundiais. “Esta se revelou uma oportunidade deste governo fascista de promover o genocídio da população negra”, diz ele, lembrando o conceito de necropolítica do filósofo Aquille Mpembe, em que o governo tem o poder de escolher a quem acudir.

Para ele, com essa situação, acaba de forma velada o racismo e passa a ser explícito. Ele observa que negros e negras são, justamente, os moradores das periferias, e, em poucos momentos da República, tiveram atenção de moradia, transporte público, atendimento hospitalar e educação.

Ivaldo relatou que seu pai nasceu em 1909, prestes a ver a eclosão da pandemia de gripe espanhola. Todos os quatro irmãos morreram da doença. “Será que foi à toa que, naquele momento, minha avó perdeu os quatro filhos? Depois de 111 anos, volta a ter esse encontro entre a peste e o povo brasileiro, e eu como negro em especial. De lá para cá, muito pouco avançamos”.

Ele admite ter a compreensão de estar num momento diferente, de redes sociais e manifestações contra o racismo acontecendo. Ele acredita que precisamos tomar um novo rumo; para uma cultura de paz, tem que haver justiça e igualdade racial.

“A pandemia não afeta apenas a saúde e a vida das pessoas, mas o modo de viver das pessoas e a necessidade de articular a coletividade”, concluiu.

Raissa Roussenq recorda que, desde 2015, há um desmantelamento permanente da proteção social, em que a diferença salarial entre negros e brancos vem aumentando mais de 70% desde a série história do IBGE.

Segundo ela, isto é fundante do mercado de trabalho brasileiro. “Profissionais que não puderam parar de trabalhar, trabalhadoras domésticas, estados decretando o trabalho doméstico como essencial, se tornando vetores de transmissão, coagidas a dormir no emprego isoladas da família e cuidar dos seus para não contagiar os patrões”, descreve.

Na taxa do desemprego, segundo ela, 33,6% são trabalhadoras domésticas afastadas. Ela salienta que os entregadores de aplicativos são majoritariamente negros, assim como na construção civil, em sua maioria terceirizados, continuaram trabalhando normalmente na pandemia, expostos ao vírus. “A escravidão contemporânea ainda é negra, pois 4 de 5 resgatados do trabalho escravo são negros”, afirma.

Para completar, há uma legislação trabalhista de exceção durante a pandemia, que flexibiliza e reduz jornada. “Os trabalhadores formais estão no bojo dessa restrição de direitos que não deveria ser feita, segundo a constituição”.

Ela ainda prevê que o cenário de reversão desse processo de precarização trabalhista generalizada não é positiva, desde que a liberação da terceirização irrestrita tende a se alargar. “A informalização do trabalho da população negra é permanente”, diz.

Mais do que uma omissão, de acordo com Raissa, o estado calcula quem vai morrer e que essas vidas não importam. “Bolsonaro decide quem vive e quem morre toda vez que dificulta o isolamento social de uma parcela da sociedade, veta dispositivos de proteção, diz que a pandemia não existe, administra cloroquina como cura”, cita ela.

Ela se questiona se já tivemos democracia no Brasil, quando a população negra luta permanentemente para ter sua humanidade reconhecida.

Ela também se indaga se a volta ao normal que tantos desejam, é normal para quem? “Normal nessa desigualdade que nos estrutura?” Segundo Raíssa, a sociedade capitalista não vai trazer essas respostas, pois ela é estruturada nessas estratificações.

“Se engajar na luta antirracista é se reconhecer como privilegiado e beneficiário do racismo estrutural”, define ela, sobre a população não-branca que cada vez mais se engaja na combate ao racismo.

Ela conclui defendendo uma medida simples e eficaz de repensar relações de consumo e fortalecer o movimento para favorecer pequenos empreendedores negros e trabalhadores informais, para sobreviverem, manterem seus negócios e atividades.