A despeito de não haver redução formal no rol de direitos sociais inscritos no artigo 6º da Constituição, seus instrumentos de defesa na seara orçamentário-financeira têm sido submetidos a contínuo processo de esvaziamento ao longo desses trinta e três
Em 1988 o mundo estava sob a hegemonia do neoliberalismo com o início da demolição das conquistas econômicas e sociais obtidas com as constituições sociais aprovadas após o final da II Guerra Mundial. Internamente vivia-se um clima de avanço
A leitura da carta em defesa da democracia e da constituição federal abriu o encontro que aconteceu no teatro Tucarena, na PUC-SP. Em trecho, destaca a declaração de Ulisses Guimarões, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, sobre a importância do