O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou os 35 anos da Constituição nesta quinta-feira (05/10) em um grande evento no Rio de Janeiro com a participação dos constituintes Aldo Arantes (PCdoB) e Miro Teixeira (PDT).
Por Osvaldo Bertolino Há exatos 77 anos, em 18 de setembro de 1946, a primeira Constituição brasileira de perfil amplamente democrático foi promulgada. Era uma quarta-feira, data da tomada de Camaiori, a primeira vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB)
Neste 28 de outubro comemoramos o dia dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público. A data foi instituída em 1937, durante o governo Vargas, em homenagem à classe trabalhadora que, nas esferas federal, estadual ou municipal, presta serviços essenciais
Juristas acusam crime de responsabilidade de Bolsonaro Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal
Em artigo publicado no domingo (29), na Folha de S. Paulo, – “Intervenção armada: crise inafiançável e imprescritível” – o ministro Ricardo Lewandowski, alerta para arroubos golpistas e suas consequências jurídicas, constitucionais e políticas, abordando o tensionamento promovido pelo governo Bolsonaro e seus
O advogado que é filho único de Fernando Santa Cruz, desaparecido político aos 26 anos de idade no Carnaval de 1974, falou sobre este e outros temas na entrevista que reproduzimos do Conjur. O senhor vê condições objetivas para um golpe
A mesa foi formada pelo autor do livro, pelo Cônsul Geral de Cuba, Embaixador Pedro Monzon, pelo presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo, pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, pelo ex-ministro Aldo Rebelo, pela coordenador
A retomada dos trabalhos do Congresso Nacional na semana que vem deve recolocar na ordem do dia um conjunto amplo de escândalos e políticas criminosas levadas à cabo pelo governo do capitão. A lista de malfeitos é enorme, incluindo
A leitura da carta em defesa da democracia e da constituição federal abriu o encontro que aconteceu no teatro Tucarena, na PUC-SP. Em trecho, destaca a declaração de Ulisses Guimarões, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, sobre a importância do
Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista sustentou diante