A despeito de não haver redução formal no rol de direitos sociais inscritos no artigo 6º da Constituição, seus instrumentos de defesa na seara orçamentário-financeira têm sido submetidos a contínuo processo de esvaziamento ao longo desses trinta e três
Em 1988 o mundo estava sob a hegemonia do neoliberalismo com o início da demolição das conquistas econômicas e sociais obtidas com as constituições sociais aprovadas após o final da II Guerra Mundial. Internamente vivia-se um clima de avanço
Lutar em favor daqueles que mais precisam sempre foi uma das marcas mais fortes de nossa gestão à frente do Governo do Maranhão. A nossa prioridade é executar políticas públicas que possibilitem que famílias inteiras tenham novas perspectivas, novos
Grupos de pressão político-econômica e agendas controversas nos costumes disputam a desconstrução da Constituição de 1988. Querem desobrigar, desindexar e desvincular nosso ordenamento dos compromissos orçamentário-financeiros para com os direitos fundamentais. Enquanto isso há quem advogue que, ao invés
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos os gastos que o governo pretende realizar no próximo ano. O PLOA é entregue junto com
O Brasil teve a oportunidade de experimentar por três décadas a construção de um sistema universal de saúde baseado na ideia de que esse é um direito de todos e um dever do Estado. Mas, após três anos do golpe que
Ao contrário do senso comum, especialistas apontam que o governo Bolsonaro não está simplesmente destruindo a estrutura do estado, mas dando uma nova configuração a ele para que a gestão social seja minimizada e a acumulação capitalista, com base
As idas e vindas, os recuos e desmentidos, as bateções de cabeça, enfim a vacilação e a incerteza tem sido a marca permanente até o momento. Esse quadro de indefinição tem sido uma constante em áreas tão distantes como
O evento, organizado por mais de 40 fundações, entidades sindicais e dos movimentos sociais e universidades contou com cerca de 600 inscritos e, semanalmente, durante pouco mais de um mês, foram discutidos temas estratégicos para a superação do atual
O objetivo de construir uma sociedade civilizada, democrática e socialmente justa deveria ser um dos núcleos de um projeto nacional. A Constituição de 1988 representa um marco do processo civilizatório do país. Pela primeira vez em mais de cinco