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Lewandowski alerta para limites de arroubos golpistas

Em artigo publicado no domingo (29), na Folha de S. Paulo, – “Intervenção armada: crise inafiançável e imprescritível” – o ministro Ricardo Lewandowski, alerta para arroubos golpistas e suas consequências jurídicas, constitucionais e políticas, abordando o tensionamento promovido pelo governo Bolsonaro e seus

Carol Proner: crise passa, fundamentalmente, pelo sistema de justiça

O Observatório da Democracia realizou nesta segunda-feira (01), por meio de videoconferência, mais uma edição do Ciclo de Debates Diálogos, Vida e Democracia. A mesa trouxe como tema “Democracia, Sociedade Civil e Estado Democrático”. O tema central da webconferência mediada

“Que time é teu?”, por Fábio Palácio

 “Vai fazer um troca-troca?”. A piada infame com que, durante uma de suas lives, o presidente Jair Bolsonaro constrangeu seu próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro, é mais reveladora do que pode parecer. Ela diz muito do atual momento

Proposta de combate ao “crime” de Moro criminaliza a mulher 

Na história do Judiciário, é razoavelmente ampla a lista de processos que, por sua peculiaridade, serviram como fonte para mudança de posicionamento ou de interpretação das leis.  O caso Doca Street pode ser alocado como um desses processos paradigmáticos,

A normalização do golpe

Dois anos depois do golpe de 2016, já ficou evidente que o Partido Togado não possui nenhum projeto.1 Alguns de seus membros não se importam com a demolição de parques industriais, o caos social ou a ascensão fascista. Acreditam

A normalização do golpe

Dois anos depois do golpe de 2016, já ficou evidente que o Partido Togado não possui nenhum projeto.1 Alguns de seus membros não se importam com a demolição de parques industriais, o caos social ou a ascensão fascista. Acreditam

A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário

Os principais integrantes dessas classes hegemônicas são grandes proprietários rurais; donos de grandes bancos e instituições financeiras; proprietários de grandes empresas industriais e de serviços; donos de grandes meios de comunicação; os principais rentistas; executivos de grandes empresas nacionais

A condenação de Lula é mais uma etapa do golpe. Como resistir?

A derrubada da presidenta Dilma, resultante de anos a fio de um processo de desestabilização política com fortes reflexos econômicos, associado à crise internacional do capitalismo e seus efeitos diretos sobre o Brasil, processo complementado por uma intensa campanha