O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu
O senhor diz que o retrocesso da reforma trabalhista é tanto que faz nossa legislação recuar para a lei de locação de serviços de 1830. Quais são os desrespeitos dessa “reforma” em relação aos direitos conquistados ao longo dos últimos
Considerada em 1999 o “homem doente da zona do euro” (The Economist, 3 jun. 1999), a Alemanha estaria miraculosamente curada graças às leis de precarização dos assalariados (Leis Hartz), votadas entre 2003 e 2005. Essas reformas teriam, sozinhas, restabelecido
Em junho de 2017, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram o estudo “Atlas da Violência“, [1] analisando dados sobre homicídios no Brasil entre 2005 e 2015. A conclusão é de
A história da Justiça do Trabalho remete a uma tradição que, desde a década de 1940, contribui para a formação da classe trabalhadora no Brasil. Esse processo formou uma cultura de direitos e construiu identidades coletivas, que correm o
Em 1991, foi sancionada a “lei nacional de arquivos” que determina: “é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e
Na França dos anos 50, as campanhas eleitorais foram marcadas pela discussão sobre a pobreza da classe trabalhadora, da existência de “duas Franças”, de um lado uma França moderna, fruto do esforço de reconstrução do país, de outro, a
Este artigo faz parte do Especial – OS TRABALHADORES E O DEBATE ECONÔMICO O debate sobre a legislação trabalhista sempre enfrentou a lógica dos fatos. Quando ela sofreu ataques na “era FHC”, no curso da “ordem mundial” neoliberal com
Em resumo, eis 20 pontos principais da reforma que mudam a vida da(o) advogada(o) trabalhista: Os prazos processuais serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento (artigo 775 da CLT)
A agenda do mercado, hoje política oficial do governo Temer, se baseia em três pontos principais: a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a Privatização. A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo e aprovada pela mui digna e impoluta