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A centralidade da questão nacional para mudar o Brasil

Roberto Bitencourt da Silva Publicado em 01.10.2018

No Brasil das últimas quatro décadas, da abertura aos nossos dias, as questões social e democrática tiveram primazia no debate público, particularmente entre as forças políticas progressistas e de esquerda. A questão nacional, relativa ao papel que se atribui à economia do país na divisão internacional do trabalho, à capacidade de exercício da soberania, de controle doméstico das riquezas produzidas no próprio país e de desenvolvimento tecnológico autóctone, senão esquecida, uma questão subalternizada e obscurecida.

Recentemente compartilhei com o leitor algumas angústias sobre o cenário político, econômico e social brasileiro. Não conseguindo enxergar no presente, nem projetar em certo intervalo de tempo, qualquer possibilidade de mudança positiva, por meio das instituições, das atuais eleições, dos esquemas de percepção e das práticas políticas predominantes, entendo que a viabilidade de superação do lastimável quadro em que nos encontramos demandará tempo.

Precisará, igual e forçosamente, de uma veia antissistêmica e, nesse sentido, conferir enorme importância à questão nacional. Isso, circunstancialmente, no raio de atenção de amplas e distintas frações da sociedade brasileira, das suas entidades coletivas e representativas, em seus múltiplos fóruns de deliberação, organização e mobilização, frações que se encontram na condição de fontes de exploração e geração de riquezas para o poder doméstico e multinacional associado, cujo projeto é de natureza abertamente rentista e neocolonial.  Mas, por que destacar a questão nacional? Te convido a refletir junto sobre possibilidades e alternativas de ação e ideias de olho em escala mais dilatada de tempo.

No mundo contemporâneo é plausível atribuir a existência de três grandes ordens de problemas, que afetam e interessam às vidas das classes sociais e dos povos. Refiro-me às questões social, democrática e nacional. Cada uma destas questões poderá alcançar prioridade, de acordo com as características e dificuldades peculiares pelas quais vivenciam os grupos sociais, povos e seus países. As questões social, democrática e nacional, poderão, também, ser ou não combinadas.

No Brasil das últimas quatro décadas, da abertura aos nossos dias, as questões social e democrática tiveram primazia no debate público, particularmente entre as forças políticas progressistas e de esquerda. A questão nacional, relativa ao papel que se atribui à economia do país na divisão internacional do trabalho, à capacidade de exercício da soberania, de controle doméstico das riquezas produzidas no próprio país e de desenvolvimento tecnológico autóctone, senão esquecida, uma questão subalternizada e obscurecida.

Isso precisa mudar. Urgentemente. As tradicionais direitas políticas, partidárias ou não, e as classes dominantes internas e multinacionais, como não se cansam de demonstrar, estão desapossadas de qualquer compromisso maior com as questões democrática e social. Uma e outra questão é mobilizada em seus cálculos de construção do instável consenso e da legitimidade do poder. Mas, a dominação bruta, com os desprezíveis apelos cada vez mais salientes e despudorados, está sempre na condição de carta na manga.

Não raro, reivindicam o máximo de enclausuramento decisório elitista possível, sobre os rumos da Nação, como agem para desqualificar e rebaixar intensamente todos os direitos trabalhistas, previdenciários e coletivos da maioria. Regime político ditatorial associado com regime hiperespoliativo de trabalho são recorrências históricas das elites tupiniquins, que naturalizam e orquestram a banalização das desigualdades sociais extremadas.

Agora, não poucos estratos do poder, econômico e político, têm assumido desavergonhadamente toda e qualquer ofensa às formalidades e garantias da democracia representativa. Na contramão, são os setores políticos progressistas brasileiros que revelam foco nas questões sociais e democráticas. Contudo, crescentemente de forma descarnada, destituídos de capacidade de interpelação e compreensão popular. Senão, vejamos.

Segundo a grande sabedoria do filósofo Aristóteles, a retórica política, para que alcance êxito e possibilidade de aceitação do público, requer um discurso atento ao ambiente e ao contexto de recepção. Isto é, exige uma certa acomodação parcial de ideias a valores e preocupações convencionais do público, sem que haja necessidade de um abandono das crenças e propostas centrais do emissor da mensagem. Operando com a emoção e o argumento lógico, a interpelação e a mobilização do público são uma arte. Arte prática e que se apoia no cotidiano. A interpelação não é discurso vazio. Mas, dotado de materialidade.

A questão social, por óbvio, é bastante valorizada na retórica e no perfil de atuação das esquerdas e dos setores progressistas brasileiros, em geral. Mas, tem revelado inúmeras limitações enquanto mote para sensibilizar e mobilizar mesmo faixas importantes das classes trabalhadoras assalariadas. A questão social envolve ideais associados a princípios socialmente igualitários e economicamente distributivos. Para usar os termos do sociólogo Zygmunt Bauman, corresponde a uma questão que enreda a responsabilidade com o outro, o entrecruzamento da sorte individual com o destino coletivo. A força ideológica do neoliberalismo, com seus valores individualistas e consumistas, decerto, tende a arrefecer tal responsabilidade. O sujeito concebido de maneira unidimensional como consumidor e responsável exclusivo por sua sorte.

Ademais, o cotidiano de enormes frações de trabalhadores assalariados brasileiros é marcado pela inexistência de vínculos sindicais, isto é, de redes coletivas de apoio, solidariedade, proteção e politização. Com o desemprego e o subemprego crônico, atingindo há décadas mais da metade da força de trabalho, mal chega a 12% a taxa de sindicalização. Mesmo aí, com o burocratismo e o eleitoralismo acomodatícios de grossa parte das direções, não se pode tratar os sindicatos como grande referência de politização e mobilização. A opção apassivadora dos últimos anos é variável que aumenta as limitações políticas.

Identidade frouxa de classe, com a atomização ganhando terreno entre os assalariados e os “inempregáveis”. Por outro lado, entre os segmentos pequeno burgueses de proprietários de micro, pequenos e médios negócios, evidentemente, a atomização campeia na lida cotidiana, inviabilizando laços de solidariedade pública com a qualidade de vida e a distribuição de renda. A lógica da “farinha pouca, meu pirão primeiro” tende a predominar. Tudo isso, de resto, conformando fenômenos sociais dotados de conhecidas e às vezes insuspeitas implicações eleitorais e políticas mais abrangentes.

No tocante à questão democrática, convenhamos, as direitas políticas, as burguesias apátridas e os estratos sociais conservadores não demonstram qualquer apego. Pelo contrário, tomando como exemplo a demonização da experiência chavista na Venezuela, cuja característica evidente é o incremento inovador da participação popular nos processos decisórios do Estado e da sociedade – via plebiscitos, auto-organização popular e mobilização política –, democracia em seus contornos participativos tende a ser tida como mero equivalente de “tirania da maioria”, ao modo do liberalismo de Stuart Mill. Um “horror”. Nem o mero gesto eleitoral do voto tem sido respeitado em nosso país e em outras nações de nuestra América.

Mesmo que submetida a críticas e eventuais propostas de renovação das experiências e institucionalidades, a democracia – sob os limites da representação – costuma ser valorizada semiexclusivamente pelas esquerdas e demais progressistas. Uma sinuca de bico, pois nas últimas décadas o descompasso entre, de um lado, o poder econômico sobre as vidas, situado em âmbito internacional, e, de outro, instituições políticas decisórias esvaziadas de ingerência popular, em escala nacional, tem erodido a credibilidade da democracia.

A servidão dos povos e países pelos bancos e as dívidas públicas – conforme análise de David Harvey –, eu incluiria também o monopólio tecnológico dos conglomerados multinacionais como aspecto daquela servidão, para os países periféricos, como o Brasil, é fator adicional para o generalizado descontentamento com as instituições democráticas. Mormente em contexto nacional em que grossa parte da população é social e economicamente marginalizada, desapossada de direitos individuais e coletivos mínimos, sob o status de cidadão de segunda classe.

Qual o poder efetivo de mobilização, de interpelação política da questão democrática, nessas condições? Experiências nacionais recentes, como o processo golpista de destituição da presidente Dilma Rousseff (PT) e até mesmo as manifestações femininas de rua centradas no #elenão, contra o fascismo e, de maneira latente, a favor da democracia, não deixam de apresentar apelo maior entre camadas médias e altas da sociedade, que têm, ainda, acesso a direitos formais básicos da democracia representativa. Mas, não ultrapassa esse limite de classe, propiciando pouco apelo para as vastas camadas populares humildes e hiperespoliadas.

Em nações periféricas como a brasileira, nações “inconclusas”, como classificaria Darcy Ribeiro, a questão nacional é de suma importância. Decisiva mesmo. Sempre que aparece a oportunidade, procuro mobilizar a temática nesse modesto espaço de opinião. Notadamente, em sua acepção econômica, explorando um viés nacionalista irresponsavelmente esquecido em nosso cenário intelectual e político. Hoje, um tema que consegue alcançar importância talvez inaudita na história brasileira. É a (im)possiblidade de vida digna e minimamente soberana que se descortina em nosso horizonte.

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Sobre a questão nacional, por meio de aspectos econômicos, ver:

– O desprezo das esquerdas pela questão nacional, Paul Baran e os excedentes.

– A dependência brasileira e o imperialismo em números.

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Dessa forma, para além da dimensão propriamente econômica, a questão nacional é decisiva, um verdadeiro carro-chefe das possibilidades de ampla e interclassista interpelação política, por que somente a questão nacional tem capacidade maior de sensibilizar e gestar poderosa identidade social e política, ultrapassando barreiras geográficas, de experiências de classes e uma miríade de subjetividades particularistas.

As gigantescas classes populares marginalizadas, trabalhadoras assalariadas dotadas de alguns direitos e a pequena burguesia – no foco da inevitável proletarização, comandada pelos setores vende pátria –, precisam urgentemente ser articuladas em um grande bloco coeso de massas. Pelo Brasil e contra os despudorados entreguistas, que têm no bolsonarismo emergente os seus mais truculentos e repugnantes representantes. Como atender às expectativas e demandas de 85% da população que vive nas cidades, com um projeto vende pátria que visa congelar o Brasil na posição de mero exportador de recursos rurais?

Reduzir ao mínimo as fissuras políticas e identitárias é fator de sobrevivência do Povo Brasileiro, nessa tormentosa quadra em que vive o País, submetido a uma reconfiguração da dependência externa, assentada que está em um neocolonialismo cavalar. A questão nacional, ademais, é a única dimensão política e interpelativa, aqui abordada, com capacidade de gerar acentuados constrangimentos entre as forças reacionárias, entreguistas e as classes dominantes apátridas internas e forâneas.

Como estas forças e classes são os avatares da destruição do Brasil, do rebaixamento intensificado de qualquer padrão de vida coletiva minimamente civilizado, de qualquer controle soberano sobre os destinos do País, em outras palavras, agentes destituídos de qualquer legitimidade, inimigos da Pátria e do Povo, a questão nacional deve ganhar centralidade, na retórica e nas iniciativas das esquerdas. Oxalá as esquerdas sejam o quanto antes reconfiguradas, em vários sentidos, para atender às exigências do nosso complicado tempo. 

Roberto Bitencourt da Silva – cientista político e historiador.

Publicado em GGN