Segundo o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, o objetivo da jornada de colóquios é abrir a porta para temas de fronteira, fundamentais para a linha da pesquisa de estudos que o PCdoB vem fazendo, sobretudo, em duas linhas básicas: o capitalismo contemporâneo e o que seria um socialismo contemporâneo; além da pesquisa permanente do Brasil de hoje, o governo Bolsonaro, com seus ineditismos.

Segundo Renato, a pergunta desta edição do colóquio parte da indagação se existe uma nova forma de dominação no capitalismo de hoje, na sua superestrutura, seu estado, suas instituições, suas corporações.  

As apresentações tiveram abordagens diferentes, a partir de uma visão da história política e da filosofia jurídica por Silvio Almeida, pós-doutor pela USP, professor de filosofia e ética no Mackenzie e professor na Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas, além de presidente do Instituto Luiz Gama.

Rejeitando o idealismo da noção de soberania como algo em “que o sujeito é o principal autor controlador do seu próprio significado”, Mbembe descreve, sob uma ótica totalmente nova, “com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia, mas ‘a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações’. ” A influência de Foucault em sua obra, desde a ideia de “biopoder”, desenvolvida pelo filósofo francês, fica evidente, embora ele avance sobre o conceito foucaultiano considerado por ele insuficiente.

Relacionando a noção de biopoder (Foucault) com dois outros conceitos – estado de exceção e estado de sítio (Agamben) -, Mbembe mostra como “o estado de exceção e a relação de inimizade tornaram-se a base normativa do direito de matar”, e como o poder “apela à exceção, à emergência e a uma noção ficcional do inimigo” para justificar o extermínio do outro.

Discutindo o tema da colonização, Mbembe entende que “as colônias são semelhantes às fronteiras, habitadas por ´selvagens`, não organizadas de forma estatal e não criaram um mundo humano; são o local por excelência em que os controles e as garantias de ordem judicial podem ser suspensos – a zona em que a violência do estado de exceção supostamente opera a serviço da ‘civilização’.”

Já a abordagem de Fábio Palácio, doutor em ciências da comunicação pela ECA-USP, professor de jornalismo na UFMA e presidente da Fundação Maurício Grabois no Maranhão, preferiu partir das estratégias de linguagem e comunicação para discutir a elaboração de sentidos na era da pós-verdade.

Leia também: Fábio Palácio: fakenews são a metástase da pós-verdade

Leia abaixo a íntegra da apresentação de Sílvio Almeida:

Quero deixar evidenciado que, o que pretendo colocar aqui, são inquietações., são proposições. Não acho que nenhum de nós tem condições de fazer um diagnóstico exato daquilo que está acontecendo hoje. Justamente, porque estamos vivendo no interior de uma crise sem precedentes. E que vai exigir de nós o que Hegel disse, que esperemos o entardecer para olhar o que ficou e entender o que estamos passando hoje.

As minhas proposições vão no seguinte sentido, dentro do tema das novas formas de dominação, se poderiam ser outra coisa, senão novas formas de dominação, considerando o ineditismo da crise.

Dominação estrutural do capitalismo

E para chegarmos ao tema da dominação, gostaria de tratar de alguns outros temas que considero importante. Os colóquios têm tratado do tema da economia política e, hoje, trataríamos de questões superestruturais. Mas eu gostaria de mostrar que, quando falamos de dominação no interior da sociabilidade capitalista, estamos falando de algo que tem um nexo estrutural que não pode ser seccionado, não pode ser separado um do outro.

Minhas observações estão onde o debate tem que ser feito que é no campo da economia política. Não podemos falar de formas de dominação, de extermínios, como formas de extensão dessas novas formas de dominação, não podemos falar da “gestão dos indesejáveis” se a gente não falar de aspectos que são fundamentais no campo da economia política.

Vou começar por passos que, muitos aqui estão cansados de saber, mas que são fundamentais para avançarmos nessa discussão. Como relação social, o capitalismo precisa de condições objetivas e subjetivas para se reproduzir. Essa relação social que constitui a sociabilidade capitalista se manifesta através de quatro formas, que são fundamentais para que a sociedade capitalista possa ser reconhecida, enquanto uma sociedade que tem características específicas.

Essas quatro formas são relações sociais básicas essenciais que precisam se reproduzir diuturnamente para que o capitalismo continue existindo. A primeira forma é o valor-mercadoria; a segunda é a forma dinheiro, que permite a equivalência entre as mercadorias produzidas a partir da lógica do capitalismo; a terceira forma social é a forma estado, ou seja, é a forma política, portanto, que vai permitir a manutenção da coesão social dentro das características que são básicas da sociedade capitalista, que tem um conflito, um antagonismo, como um elemento estrutural; e a quarta forma social, a menos falada, mas que ao ler O Capital, sabemos que tem uma importância fundamental, que é a forma jurídica.

Indivíduos como mercadorias

Da mesmo forma que temos a equivalência entre as mercadorias produzidas a partir da lógica do trabalho predominantemente assalariado, mas não somente, temos que reproduzir a possibilidade de uma equivalência entre aqueles que vão estabelecer a troca mercantil. Então, se o dinheiro promove a possibilidade da troca mercantil transformando valor de uso e valor de troca, nós temos também a possiblidade e pensar que o direito também esvazia os indivíduos daquilo que lhe é peculiar transformando em sujeitos que vão funcionar como portadores de liberdade e igualdade formal para realizar a troca mercantil. Então, o direito faz com os indivíduos aquilo que o dinheiro faz com as mercadorias, cria o equivalente.

Agora, é preciso considerar o fator História. As formas sociais se manifestam historicamente de maneira distinta de acordo com as circunstâncias históricas que são muito peculiares, muito específicas. Então, nós temos as formas sociais, mas temos também as formações sociais, que são a materialização das formas sociais. Por isso, o estado brasileiro não é igual ao estado argentino, etc, mas são estado. Da mesma maneira, o dinheiro no Brasil que se materializa na forma de uma moeda específica, como troca equivalente, não é igual o dinheiro, por exemplo, que é mediador das relações de troca mercantil nos EUA, ou em outras partes do mundo. O mesmo acontece com o direito e até mesmo com a mercadoria. Óbvio que a gente só pode compreender isso, olhando as formas sociais, as formações histórico-sociais, com suas peculiaridades históricas, culturais e questões nacionais, e nunca podemos esquecer de olhar isso a partir de uma angulação internacional. As formas sociais só se reproduzem como tal porque o capitalismo tem um dinâmica internacional, global e tem uma dinâmica que se materializa nos campos regionais e locais. Então, é muito importante essa visão dialética.

Capital como sujeito não-reflexivo

Entrando no tema propriamente dito, o capitalismo revela algumas dificuldades de reproduzir as formas sociais dentro das formações sociais específicas. As dificuldades vêm do seguinte fato: o objetivo fundamental da produção de mercadorias é gerar mais dinheiro do que o investido na produção, e não satisfazer as necessidades humanas.

O capital é uma espécie de sujeito não reflexivo. Dito de maneira bastante direta, isso quer dizer que a única lógica de uma sociedade dominada pelo capital é se reproduzir. É por isso que natureza, vidas humanas, dignidade, não têm a menor importância diante de um sujeito não reflexivo, cuja única lógica é se autorreproduzir.

Só que essa autorreprodução não se dá de maneira automática. É por isso que existe a possibilidade da reforma, e a possibilidade extrema da revolução, por isso existe a possibilidade da transformação social e a História. Porque esse processo também está ladeado de uma série de contingências.

É por isso que o capitalismo precisa criar uma série de mecanismos que permitam a reprodução das formas sociais mesmo diante de intempéries naturais, políticas, históricas, que possam manter a coesão de uma sociedade que muitos autores definem como uma unidade contraditória. O capitalismo é pura contradição, mas que precisa se coesionar. Por isso, tem os mecanismos políticos, jurídicos, ideológicos que possam manter a coesão social, apesar de uma sociedade que se pauta justamente pelo conflito e pelo antagonismo.

Atores da dominação: o estado e a concorrência

Uma sociedade de troca mercantil não é um dado natural, mas uma construção histórica. O mercado não seria possível sem as instituições direito e política. Como nos adverte o economista francês Robert Boyer, “as instituições básicas de uma economia mercantil pressupõem atores e estratégias para além dos atores e estratégias meramente econômicos”. Já estou falando aqui de formas de dominação.

Para demonstrar como o mercado é de fato uma construção social, Boyer conta-nos como a intervenção estatal direta ou indireta foi imprescindível para sua dinâmica. Essa conversa de que o Estado é uma coisa que atrapalha o capitalismo é uma idiotice e uma imbecilidade (desculpem os termos). O estado é uma forma social básica do capitalismo. O capitalismo não pode viver sem o estado. A não intervenção do estado é uma forma de intervenção, é uma forma de posicionamento do estado.

Então, Boyer conta-nos como a intervenção estatal direta ou indireta foi imprescindível para: 1) tornar possível a concorrência, estipulando regras e limites à atuação das empresas. A concorrência que muitos consideram como da “natureza” do capitalismo só é possível pela mediação entre as esferas pública e privada; Percebam que esta separação relação entre esfera pública e privada, direito público e direito privado, etc, são construções fundamentais para estabelecer esta mediação entre a intervenção e não intervenção do estado, concorrência ou não. As vezes é necessário estabelecer outros parâmetros de concorrência, como quando o estado monopoliza um determinado setor da economia, justamente pra garantir a concorrência. Então, esse ponto é fundamental; a mediação entre as esferas pública e privada para garantir que a concorrência continue existindo.

Porque é importante o Estado? 2) liberar as forças de concorrência do trabalho, o que historicamente implicou na regulação das relações salariais, ora pelo direito privado (privilegiando regras pactuadas pela negociação entre capital e trabalho), ora ao denominado direito social (com imposição de certos limites ao contrato). Então, vejam, a imposição de certos limites, justamente para garantir a concorrência entre os trabalhadores. Do ponto de vista objetivo; não estou falando nem do ponto de vista subjetivo.

A concorrência subjetiva: o empreendedorismo

Quando falamos de novas formas de dominação, a articulação desse tipo de concorrência exige não só o estabelecimento de formas objetivas de concorrência, mas a formatação de certo tipo de mentalidade do trabalhador, que precisa naturalizar a existência de um mundo de concorrência. Hoje, quando se tem ameaças como o “fim do trabalho”, esse tipo de incorporação da mentalidade concorrencial se dá não apenas com a ideia de que eu quero ser promovido dentro da minha empresa, mas com a ideia de que eu sou um empreendedor.

O empreendedorismo como uma forma ideológica construída justamente diante do estágio histórico do capitalismo, tal como ele se apresenta hoje. Uma concorrência que não se faz apenas dentro do ambiente da empresa, mas fora também, inclusive na família. A pessoa que fica estipulando metas; chega no fim do ano, o sujeito pega um papel, prega no guarda-roupa e escreve “metas para o ano”. Quem tem metas é empresa. O ser humano deveria ter sonhos, esperanças, possibilidades… Fim do ano, a pessoa pula sete ondas e põe as metas no guarda-roupa.

O solidariedade social é vintage

Até mesmo a ideia de solidariedade social não é natural. Ela é uma construção advinda de um período de crise, que começa em 1929, culmina com o grande conflito mundial encerrado em 1945 e reorganiza o capitalismo em torno do well fare state, e a ideia de uma solidariedade social. É justamente no período vivemos hoje, diante do estágio das forças do capital, tal como elas se apresentam, você tem a necessidade de destruir a ideia de solidariedade social. Muito vão dizer que a previdência social parte do principio jurídico da solidariedade social. Mostra o princípio jurídico que sustenta isso!

Quem tem acima de 30 anos está estranhando muito o mundo em que vivemos hoje. Eu, com 42 anos, tenho mais facilidade de conversar com pessoas com 70 a 80 anos, do que com jovens de 30 ou 20 anos.

As formas sociais do capitalismo se reproduzem também mediante a formação de parâmetros ideológicos que vão ser compatíveis com a reprodução do sistema. Isso é muito importante para entender o que significam as formas de dominação contemporânea.

A concorrência subjetiva: a discriminação social

É nesse sentido que além das condições objetivas – e aqui referimo-nos às possibilidades materiais para o desenvolvimento das relações sociais capitalistas – precisa ser acompanhada de condições subjetivas. Portanto, os indivíduos precisam ser formados, subjetivamente constituídos, para reproduzir em seus atos concretos as relações sociais, cuja forma básica é a troca mercantil. Nisso, resulta o fato de que um indivíduo precisa tornar-se um trabalhador ou um capitalista, ou seja, precisa “naturalizar” a separação entre “Estado” e “sociedade civil”, sua condição social e seu pertencimento a determinada classe ou grupo.

Esse processo, muitas vezes, passa pela incorporação de preconceitos e discriminação que serão sempre “atualizadas” para funcionar como modos de subjetivação no interior do capitalismo. Este processo não é “espontâneo”; os sistemas de educação e meios de comunicação de massa são aparelhos que funcionam justamente produzindo subjetividades culturalmente adaptadas ao capitalismo. Não é por outro motivo que parte da sociedade entende como um mero aspecto “cultural” o fato de negros e mulheres receberem os piores salários e trabalharem mais horas mesmo que isso contrarie disposições legais.

Capitalismo como sociedade do confronto

Agora, o que leva à mudança das formas de dominação. As formas de dominação se dão a partir do uso sistemático da violência para manter a coesão de uma sociedade culturalmente dividida, conflituosa.

A troca mercantil não é o lugar do consenso. Quando as pessoas realizam o circuito da troca mercantil, elas estão opondo interesses. Se eu tenho uma caneta, e o outro tem o dinheiro, qual é o meu interesse maior dessa lógica? Ficar com o dinheiro e a caneta; mas vou ter que entregar a caneta para receber com o dinheiro. Então, vejam que o contrato nunca é feito a partir de consenso, mas é feito contra alguém. O contrato não é o lugar do acordo de vontades. Tanto que a linguagem do contrato diz assim: fulano de tal, de um lado, e de outro, sicrano. Se fosse consenso, estaria todo mundo do mesmo lado. A gente faz contrato porque a gente não confia nas pessoas, não porque confia. É que o mundo está tão ruim, que a gente faz contrato só com quem a gente confia, algo extremamente anticapitalista, no limite. Isso não é nenhuma demonstração do quanto eu sou espirituoso. Vários autores dizem isso, como Walter Benjamin, por exemplo, em Crítica do poder, crítica da violência. O filósofo Jean Paul Sartre e o jurista Pachukanis falam a mesma coisa. O contrato é oposição, o que diz muito sobre a sociabilidade. Ou seja, as formas sociais são relações sociais, são reproduzidas como relações sempre de contradição, de conflito, de oposição. O estado é uma relação social, e que, portanto, dentro do capitalismo, é uma relação de conflito e de oposição.

Crise e confronto

Não preciso dizer para vocês, o quanto o estado carrega o conflito dentro de si. É só ler o jornal! Em períodos de crise isso piora muito. O maior teórico do estado, hoje, Joachim Hirsh, diz que nos períodos de crise a burocracia estatal volta-se contra si mesma. Ou seja, o Judiciário brigando com o Legislativo, brigando com o Executivo, brigando com todo mundo. Você não consegue manter sob controle as contradições presentes na própria forma política, que também é derivada da sociabilidade capitalista.

A mesma coisa com o direito, que é sempre relação de oposição, relação de antagonismo e conflito. Agora, se estamos baseados numa sociabilidade baseada no conflito e no antagonismo, uma hora isso não vai dar certo, isso não vai ser mantido sob controle, uma hora vai haver um esgarçamento dessa lógica. Ou seja, é necessário equilibrar um regime de acumulação, com as formas de regulação que mantém esse regime de acumulação sob controle. Essa é a grande mágica da sociedade capitalista.

Só que em determinados momentos da história, as formas de regulação do capitalismo não conseguem dar conta da resolução do regime de acumulação do capital. Como a gente tem um desacoplamento entre o regime de acumulação e o modo de regulação, sejam bem vindos: o nome disso é crise. Não existem formas de domar os conflitos que são geradas pelo regime de acumulação, justamente porque ele já não se mostra eficiente tal como era antes.

Há várias teorias da crise. Crise do ponto de vista estritamente econômico, é quando os capitalistas não conseguem, em seu conjunto, manter as mesmas taxas de lucro e precisam avançar sobre o trabalho. Ele precisa romper com amarras sociais que estavam convencionadas ou que estavam legitimadas e naturalizadas. Esse avanço do capital sobre o trabalho gera uma série de conflitos que não estavam previstos nem regulados pelo direito, nem pelas formas institucionais. A crise está colocada.

Regulação por extermínio, racismo e sexismo

De tal sorte, que a gente pode contar uma espécie de história das formas de dominação, ao mesmo tempo que a gente conta a história das crises. É possível demonstrar pelas grandes crises, que o capitalismo estabeleceu, quando possível, novos modos de regulação para lidar com as transformações do regime de acumulação do capitalismo.

A gente não pode confundir regulação com regulamentação. A regulação se refere a processos não necessariamente legais, jurídicos ou lícitos. São formas de dominação incorporadas à lógica do capitalismo. Pode inclusive ser a lógica da milícia, do extermínio, do racismo. Historicamente, o racismo é uma forma de regulação do capitalismo. Ele permite que haja a naturalização dos processos que são próprios da sociedade capitalista no seu papel de reprodução. Assim como o sexismo é fundamental para isto, também.

Então, o que chamo de regulação envolve uma espécie de produção de uma racionalidade sistêmica. E racionalidade entendida não apenas como aquilo que, do ponto de vista da filosofia, a gente entende como o domínio da razão. Onde existe sempre uma relação translúcida entre causa e consequência. Não é disto que estou dizendo. Racionalidade, aqui, estou falando de produção de sentido, que implica não apenas pensar em causa e consequência, mas também na forma como internaliza e naturaliza a violência social.

Quando falo em naturalização, estou falando o seguinte: as pessoas que são brancas, entram em ambientes que só tem pessoas brancas e elas acham absolutamente normal, num país onde a maioria é negra. Ou seja, as pessoas racionalizam esse tipo de coisa. Daí a se perguntar se isso é coisa do capitalismo, ou não. A forma como isso se apresenta só é possível no interior da lógica capitalista. Porque a materialização disso a gente sente dentro do capitalismo. Isso se concretiza no interior do capitalismo: é o baixo salário, é a violência no campo e na cidade, são as formas de extermínio, são as prisões. Sou capaz de apostar se não são negras as pessoas mortas na última rebelião de presídio no Pará!

Crise de 1873 e colonialismo

A crise não cria violência. Isso é muito importante dizer. A violência faz parte do nosso modo social de produção. O que acontece é que no período de crise a violência se torna incompreensível. A gente não consegue criar mecanismos para internalizar e naturalizar as formas de violência e destruição da normalidade. Normalidade é o racismo. As pessoas dizem que acham absurdo as pessoas serem impedidas de entrar num lugar só porque são negras. Mas as pessoas também acham absurdo que as pessoas possam entrar num lugar só porque são negras, também. Enquanto os negros não estão no lugar. Estou falando de política de ação afirmativa, aqui. Tudo causa estranhamento. A crise é o estranhamento, é a perda dos parâmetros de normalidade, seja qual normalidade for. Normalidade pode ser muitas vezes violentar judeus, bater em mulher.

Falando, rapidamente, da primeira grande crise do capitalismo, em 1873, chamada O Grande Pânico, que resultou numa alteração brutal das relações capitalistas. Além de alterar toda a produção industrial do mundo, redefinir o equilíbrio político e militar e alterar todo o sistema financeiro e monetário internacional, a crise de 1873 foi o ponto de partido para o que chamamos de imperialismo e, mais tarde, para a Primeira Grande Guerra Mundial.

O imperialismo marcou o início da dominação colonial. Esse dado é muito importante para entendermos os modelos de dominação vigentes, hoje. A ideia de colonialismo não foi só um período da história, foi uma tecnologia. As formas de gestão dos indesejáveis, as formas de controle da pobreza, as formas de tortura que são utilizadas, têm como modelo a ideia de colônia.

Darwinismo e indiferença social

O imperialismo marcou, além do período colonial, a transferência das disputas capitalistas do plano interno para o plano internacional. O que mudou também a dinâmica nacional, isso porque a crise se superacumulação de capital obrigou o capitalismo a se expandir para além de suas fronteiras. Essa explicação econômica do imperialismo, mas também teve a base ideológica do imperialismo, que é o racismo. A ideologia imperialista baseou-se no racismo, na ideia eurocêntrica de progresso. Os povos da África, da Oceania, da América Latina precisavam ser salvos pelo conquistador europeu de seu atraso. Rudyard Kipling: o fardo do homem branco. O homem branco tinha que carregar o enorme fardo pela sua evolução, pelo fato de ter sido agraciado pelo progresso e pela ciência.

Essa ideologia racista somou-se ao discurso pseudocientífico do darwinismo social. O liberalismo brasileiro forjado nesse período, é um liberalismo que atravessou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco (São Paulo), é baseado nas ideias de Herbert Spencer: não é pra matar, mas também não é pra salvar. Ou seja, se a desgraça está se abatendo sobre a vida do sujeito, é porque ele não conseguiu vencer a corrida da evolução. Então, tem esse modo paulista de ser: da indiferença. Os povos são pobres porque são irremediavelmente pobres.

O darwinismo social foi um elemento de regulação; foi a forma ideológica da pilhagem, da destruição, do saque, dos assassinatos que foram promovidos dentro do continente africano. O Achille Mbembe afirma: “Esta brutal investida da Europa ficará conhecida pelo termo colonização ou imperialismo. Sendo uma das maneiras de a pretensão europeia de dominação universal se manifestar. A colonização é uma forma de poder, portanto dominação constituinte, na qual a relação com a terra, as populações e o território associa de modo inédito na história da humanidade as três lógicas, da raça, da burocracia e do negócio.” Ou seja, o colonialismo é isso, a associação da raça, da burocracia e do negócio, pela primeira vez na história.

Identidade e identitarismo

Dizer que o racismo sempre existiu na história é uma afirmação que só pode ser sustentada sem rigor algum. O racismo que conhecemos hoje é um produto do século XIX. Que está relacionado com os extertores do capitalismo. Ainda que a ideia de raça tenha sido gestada na modernidade do século XVI.

Eu estou falando muito de raça, aqui, porque é uma ideia central de dominação. Dá a entender também aquilo que muitos criticam que é a noção de identitarismo. Não vamos confundir identidade com identitarismo! A identidade é uma produção do próprio modo da vida social. A revolução de 1917 é feita em nome de uma identidade da classe trabalhadora. É a ideia da afirmação da classe trabalhadora como aquela que vai ser capaz de modificar a história.

Como é que vai se criar isso, primeiro, sem destruir as condições objetivas que subjugam o trabalhador, mas sem criar as condições subjetivas. Por isso, a genialidade do Lênin em não descartar as questões nacionais. Agora, a gente acha que pode mudar o mundo desprezando a identidade e o papel que ela tem no processo de transformação social. Isso é jogar metade do Brasil no colo da direita. A direita sempre foi identitarista: América para os americanos, White Power…

Eu estou falando de raça, porque ela é o elemento de dominação fundamental para entender o que vai acontecer no Brasil e também em outros lugares do mundo. O Donald Trump já definiu o tom da campanha dele. Ele vai apostar nisso. Trump vem atacando quatro parlamentares negras, há duas semanas. Vejam os termos com que ele ataca um homem negro de Baltimore que o critica pelo que vem fazendo e falando: infestação. Ele se refere aos lugares de onde esses deputados vêm, com maioria negra, e se refere a esses norte-americanos pelos seus supostos países de origem, considerados por ele “infestados” de criminosos. Infestação é rato! Nós sabemos, historicamente, onde essa comparação entre seres humanos e animais ocorreu. Ele vai apostar no identitarismo. Ele vai apostar nesses 20% a 30% que são capazes de fazer qualquer coisa, que nós não somos capazes de fazer, como se utilizar da violência.

Talvez, a democracia tenha se tornado irrelevante para a lógica de reprodução do capital. O capitalismo parece não precisar da democracia para se reproduzir. Pior, talvez o capitalismo precise dispensar a democracia para continuar se reproduzindo. Esta é uma coisa que a gente precise pensar e tem que estar no nosso horizonte. Para poder entender inclusive as estratégias de luta e as táticas.

Entender também o que significa essa crítica à identidade de parte da esquerda. O identitarismo tem que ser criticado, inclusive o identitarismo comunista, que acha que existe uma classe trabalhadora não sentimentos, cor, orientação sexual, mas simplesmente se mobilizar em torno de uma revolução que está no horizonte e nunca chega. Acho importante dizer isso.

Se não conseguirmos trazer as pessoas para transformações sociais do mundo e entender como parte do processo revolucionário, não vai adiantar. O identitarismo tem que ser criticado. Achar que todos os problemas do mundo estão na identidade é um desserviço. É uma forma da gente não verificar que a identidade também é resultado de condições  que são objetivas, que não podemos desvincular a identidade da economia política.

Não existe identidade sem economia política. Não há como entender a identidade e a condição do negro e da mulher, as formas de dominação, sem entender como se dá o processo de reprodução do capital. Só que, também, não dá pra entender como se dá a reprodução do capital sem entender como essas subjetividades são conformadas a partir dos aparelhos ideológicos do estado. É um processo difícil, mas que precisamos debater com muita franqueza.

O racismo da integração

A crise de 1929 gerou uma série de transformações. Mudou o regime de acumulação, teve o fordismo, com o well-fare state como sua forma perfeita. Mas esquecemos que a crise de 1929 e o well-fare state geraram outro problema, outra forma de dominação, uma nova forma de racismo, que costumamos chamar de racismo da integração.

Quem fala muito bem disso é o David Harvey, quando diz que, como funciona para os EUA, na década de 1950 até meados da década de 1960, vamos ver dois setores da indústria, o setor monopolista e o setor competitivo. O setor monopolista de alta demanda, em que os conflitos encontravam lugar para converter-se em direitos. É o setor em que trabalhava aquele trabalhador que vemos nas propagandas dos anos 1950, com o sujeito de macacão que acabou de comprar um carro da Ford com a mulher de avental e os filhos gordinhos, de bochechas rosadas. Esse é um modelo de trabalhador, que não é negro, indígena, nem imigrante. Harry Braverman! Porque esses trabalhadores estão no setor competitivo, de alto risco, de baixos salários, da subcontratação, longe da proteção dos sindicatos fortes e da incidência de direitos sociais. Assim, o racismo e o sexismo, dentro dessa lógica, colocam as pessoas “no seu devido lugar”. Mas todo mundo tem seu lugar.

Vejam que é nesse período que você tem uma contradição muito grande, que é quando surgem os grandes conflitos nos EUA, as lutas por direitos civis, que, em muito, devem ao Partido Comunista dos EUA. O PC americano teve um papel central na luta por direitos civis, porque ajudou a organizar, mas depois os advogados foram tomando conta e acabou se tornando um movimento liberal. Um autor chamado Asad Haider diz assim: “A luta pelos direitos civis foi o que o de mais próximo os EUA teve de uma revolução dos trabalhadores”. Os Panteras Negras que não nos deixam mentir.

Necropolítica: o permanente contato com a morte

Por fim, falo sobre um conceito que junta tudo isso, para jogar luzes sobre o que está em jogo agora, na etapa neoliberal, pós-fordista do capitalismo. O conceito de necropolítica de Achille Mbembe, uma forma de gestão, diretamente relacionada com essa etapa do capitalismo, em que há dúvidas sobre a possibilidade de expansão do mercado, ou melhor, a incorporação de algumas pessoas ao mercado, tendo em vista o tipo de mercadoria que garante a taxa de lucro tal qual a expectativa dos capitalistas. E o sistema financeiro tem um papel particular nessa etapa da história.

Como já dito, a necropolítica nasce diretamente relacionada à noção de colônia, que junta três modos de existência do estado, artífice principal dessa forma de gestão da vida social. A forma de gestão não se dá a partir do controle da vida, da limitação das possibilidades existenciais: trabalhador, com limites de consumo, horários limitados para descanso, restrições às condições de saúde e acesso a serviços públicos, assim como a lazer, além das exigências do cumprimento de metas de produtividade.

O que Mbembe diz, é que no capitalismo, que tem uma face excludente, a mercadoria fundamental é altíssima tecnologia, muita especializada, caríssima, em que muitas pessoas nem podem comprar. Essas pessoas não interessam, mas não morrem simplesmente, não podem ser desligadas, apenas. As pessoas em situação de miséria se revoltam, reagem; a miséria se levanta. Nesse sentido, é preciso criar formas de gestão da miséria, da morte, da exclusão, porque essa é a lógica.

A colônia junta três ideias fundamentais que o estado nazista personificou. O estado nazista é um estado aprendiz. Os nazistas aprenderam a fazer tudo que fizeram, a partir da experiência nas colônias. O que chocou o mundo com o nazismo, foi justamente a aplicação daquilo que foi feito nas colônias em território europeu. É porque era contra branco, gente europeia. O nazismo já tinha acumulado uma certa experiência na Namíbia, por exemplo.

O estado nazista, portanto o modelo colonial, era uma mistura de três modos de ser do estado: o estado racista, o estado assassino e o estado suicidário, como diz Mbembe. Nesse sentido, o fim do nazismo não foi o fim do colonialismo, nem das práticas coloniais pelos estados europeus. Daí, Aimé Cesaire dizer que a Europa é indefensável.

O colonialismo portanto dá ao mundo um novo modelo de administração, que não são para o equilíbrio entre vida e morte, entre o fazer e o viver e o deixar morrer. O colonialismo não mais tem como base a decisão sobre a vida e a morte, mas tão somente o exercício da morte, sobre as formas de ceifar a vida e de colocá-las em permanente contato com a morte. Prestem atenção: colocar a vida em permanente contato com a morte, não apenas matar.

A suspensão da lei

É o toque de recolher, o momento que antecede o bombardeio. Só que você não sabe quando ele vem. É nesse momento, quando o inimigo está prestes a atacar, que vale qualquer tipo de medida para nos preparar, no sentido da suspensão da lei. Nesse momento, se configura a ideia do estado de exceção. É nesse momento, também, em que o inimigo está prestes a atacar, que é preciso confinar as pessoas num espaço, para que se tenha controle sobre as atividades delas. Aí, vemos o estado de sítio.

Vejam, então, o que Achille Mbembe está chamando de necropolítica, ou necropoder. É uma mistura de biopoder (poder sobre a vida), mas que se exerce no interior de um estado de exceção e, também, mediante do estado de sítio. Mas não se trata de um estado de exceção e sítio pontuais, mas permanentes. O que você tem aqui é uma relação intrínseca entre política e terror.

Essas relações entre política e terror não são recentes, mas é na colônia e sob o regime de apartheid, que instala-se uma forma peculiar de terror que dá origem ao que se chama de necropolítica. Para Mbembe, a característica mais original dessa formação de terror é a concatenação de biopoder, estado de exceção e estado de sítio, em que a raça, mais uma vez, tem um papel crucial.

É no mundo colonial, e não no estado nazifascista, que pela primeira vez a racionalidade ocidental se encarna numa síntese entre massacre e burocracia. Não foi o nazismo que inventou isso. Foi no colonialismo que o mundo aprendeu utilidades práticas como seleção de raças, proibição de casamentos mistos, esterilização forçada e até mesmo extermínio dos povos vencidos foram inicialmente testados. Parece brincadeira, mas vejam os projetos de lei tramitando no Legislativo sobre o direito reprodutivo das mulheres.

Isso não é uma coisa que passou, isso é o nosso presente! O terror e as grandes matanças… Ontem mesmo, 52 pessoas morreram sob a tutela do estado, e o mundo continua absolutamente o mesmo. Ninguém vai cair por causa disso. Dezesseis pessoas foram decaptadas. Isso é a barbárie! Imagine uma pessoa cortando com uma faca a cabeça da outra, uma mãe recebendo a cabeça do seu filho num saco plástico.

Uma amiga minha, a Ana Flausino, diz que quando um filho perde o pai, a gente o chama de órfão. O acontecimento de alguém perder seu filho a gente nem ousa nomear. Eu já vi, ninguém me contou. A polícia mata o sujeito, a mãe vai no corpo, tira a carteira de trabalho, com sangue, e fica tentando mostrar para as pessoas, tentando provar que o filho era honesto e trabalhador. Inclusive para aqueles programas de fim de tarde, que deveriam ser absolutamente proibidos, nem deveriam existir. O Mojica (ex-presidente do Uruguai) fez isso: esses programas policiais sensacionalistas passam na madrugada.

Isso não é estado de exceção? A presunção da inocência. Vejam o que está acontecendo com o ex-presidente Lula, por exemplo, foi o ato final de um treino que já vem acontecendo há muito tempo. Eles foram testando isso, nos pobres, nos pretos. Até que viram que chegou o momento final. Agora, que prenderam presidente da República, eles podem prender qualquer pessoa e ninguém vai fazer nada. Porque ninguém fez nada, quando estavam prendendo filhos de pobres e pretos.

Indiferença com o absurdo

Um primo meu que é paraquedista do Exército, diz que, paraquedas quando não abre, o problema aconteceu quando estava sendo dobrado, lá em cima. Por isso que um dobra o paraquedas do outro. Porque a gente já sabe a quem responsabilizar. Vejam que nós vamos naturalizando isso: o sujeito diz que ela era feia e nem merecia ser estuprada; cospe na estátua do Rubens Paiva… A gente vai naturalizando até a reação: escrever um tuíte. A gente não consegue ter outra reação.

Quando falamos de terror, grandes matanças e violência, não estamos falando de momentos como o que estamos vivendo, de grande crise do capitalismo. O terror e as grandes matanças estão relacionados desde a Revolução Francesa. Sartre diz que a ligação entre estado e terror é fundamental para entender o que na Revolução Francesa chama de fraternidade e terror. A fraternidade e terror serve para manter os laços de compromisso entre aqueles que estão na revolução. Você não pode trair. As grandes revoluções e transformações da história juntam fraternidade e terror. Mas, nesse caso, é uma maneira de estabelecer laços de fraternidade.

O colonialismo não é isso. É uma forma de dividir pessoas entre humanos e não-humanos. Não é uma forma de trazer todo mundo para a humanidade. Por isso, a raça é fundamental, é questão de economia política.

O colonialismo dos estados escravistas implica uma nova configuração do terror. Etienne Balibar afirma que o apartheid sul-africano é um misto de nazismo com escravidão. É um terror baseado na absoluta alteridade, em que a soberania consiste fundamentalmente no exercício de um poder à margem da lei.

Então, não me venham com esses manuais de direito internacional público para querer explicar o que está acontecendo, quando fala de soberania. A soberania é um poder que se estabelece à margem da lei. O colonialismo inicia isso e o imperialismo é isso na sua essência. O que os EUA fazem é exatamente isso: uma soberania que se exerce à margem da lei.

Aí se revela o necropoder. Nesse espaço, onde a norma jurídica não alcança, onde o direito estatal é incapaz de domesticar o direito de matar, que sob o veto do direito internacional é chamado de veto de direito de guerra, você não tem mais qualquer tipo de peia, qualquer tipo de limite ao estado. A peculiaridade do terror colonial é que ele não se dá diante de uma ameaça concreta, diante de uma guerra declarada. A guerra tem regras, tem limites, mas a ameaça da guerra não tem regras. A ameaça da guerra é a instalação do terror.

Qual o limite a ser observado em situações de emergência, em que sei que estou perto da guerra, e que o meu inimigo está próximo? Não seria um dever atacar primeiro e preservar a vida dos meus semelhantes e manter a paz? É nesse espaço de dúvida, paranoia e loucura que o modelo colonial de terror se impõe. Ou seja, é o governador do Rio de Janeiro atirando em traficantes de helicóptero. Eles são inimigos. Ele se refere aos traficantes como terroristas. Ele não faz isso por ser um iletrado, mas porque a palavra terrorista coloca a guerra no campo da emergência, onde não tem direito, não tem regra, para proteger a minha civilização, o meu povo, contra os inimigos, os traficantes, contra aqueles que dão apoio aos terroristas. Dizer que a guerra está próxima, e que o inimigo pode atacar a qualquer momento, é a senha para tomar medidas preventivas. Para que se cerque o território, para se tomar medidas excepcionais, como toque de recolher, mandados de busca coletivos, prisões para averiguação, invasão noturna de domicílios, destruição de imóveis, autos de resistência.

A questão territorial é de suma importância para compreensão da mecânica da necropolítica. A definição da fronteira entre os estados, é, ao mesmo tempo, a determinação das partes do mundo que poderão ser colonizadas. Desse modo, a guerra legítima é, em grande medida, uma guerra conduzida por um estado contra o outro, mais precisamente, uma guerra entre estados civilizados. As colônias não são estados civilizados, elas são zonas de fronteira, terras de ninguém, só imagens da desordem e da loucura. É a Faixa de Gaza. Não somente porque lhes falte algo parecido com estado, mas, sobretudo, porque lhes falta razão materializada na imagem do homem europeu. Ou seja, eu entro na zona de fronteira, porque lá não tem ninguém igual a mim, lá existe nenhum homem branco como eu.

Na zona de fronteira, eu sei que vou encontrar a alteridade total, lá eu sei o que vou matar, não são gente igual a mim, não falam minha língua, eu não entendo o que essas pessoas falam, usam coisas estranhas na cabeça, têm a cor da pele diferente, ali é uma infestação. É o Trump falando de Baltimore. O estado de exceção, o estado de sítio permanentes não são apenas fora do território nacional. Acabou isso! Posso estabelecer zonas de fronteira dentro do território nacional; terra de ninguém, onde quem decide quem vai matar é o policial com o fuzil na mão. Mandado, juiz, isso não existe! É o policial que vai decidir em quem ele deve atirar, ou não. Se é numa criança de onze anos brincando, isso é um efeito colateral. Em nome de uma guerra que é muito maior.

Não há cidadania possível, não há diálogo, não há paz a ser negociada. Já não se estabelece diferença entre inimigo e criminoso. A ambos resta apenas uma coisa, a eliminação total. As colônias são o local por excelência em que os controles e as garantias da ordem jurídica podem ser suspensos. A zona em que a violência e o estado de exceção supostamente operam a serviço da civilização. Tudo isso é o Achille Mbembe falando. Nesse contexto, o direito não é o limite do poder estatal sobre os corpos humanos e sobre os territórios, mas somente serve como narrativa pós-factum, ou seja, como fundamento retórico do assassinato. Direito vira fundamento retórico do assassinato; direito não serve como fator de legitimação de ação política.

O que precisa mudar

Enfim, o racismo permite a conformação das almas, mesmo as mais nobres da sociedade, à extrema violência a que populações inteiras são submetidas. Que se naturalize a morte de crianças por balas perdidas. Que se conviva com áreas inteiras sem saneamento básico, sem sistema educacional e de saúde. Que se extermine milhares de jovens negros, por ano, que vem sendo denunciado há anos pelo movimento negro, como genocídio.

Primeiro, se a gente não entender esse processo como parte da economia política, portanto, processo de reprodução do capital, a gente não vai compreender o que de fato a gente precisa mudar para que esse tipo de coisa não aconteça. Dois, não é possível que a gente possa fazer uma luta sem fronteiras, uma transformação social realmente efetiva, uma nova forma de sociabilidade que não se paute pelo dinheiro do lucro, sem que a gente compreenda que essas formas de dominação, a que nos referimos agora, baseado no Achille Mbembe, são  resultado de um mundo que talvez não possa mais ser visto a partir dos parâmetros que nos constituíram, inclusive do ponto de vista subjetivo.

Por incrível que pareça, talvez seja a hora, da gente pensar que, talvez algumas estratégias sejam importantes para que a gente possa retomar o fôlego, a fim de empreender uma luta sem fronteiras contra essa forma de sociabilidade. Eu tenho muitas dúvidas. Talvez, o keynesianismo é uma perigosa ilusão, porque também é o produto de um mundo em crise, que se refez a partir de parâmetros que não existem mais.

Estamos lidando hoje com o fato de que a democracia, principalmente a democracia liberal, talvez seja um empecilho para a reprodução do capitalismo, esse sujeito não-reflexivo que se reproduz contra tudo e contra todos, inclusive contra o planeta e a natureza, e o aquecimento global é isso. O que estamos observando hoje é o fim do trabalho, como dizem alguns autores, não é o fim do emprego, mas algo muito pior que isso. Podemos discordar de Roberto Cusi, e tantos outros, mas o que eles estão apontando é que estamos vivendo num mundo em que o trabalho, tal como funciona dentro do capitalismo, diante da tecnologia e de tudo que está acontecendo, talvez não tenha mais lugar. Daí, temos que nos reposicionar. Como é que a classe trabalhadora fica diante disso? O que é a classe trabalhadora sem trabalho? O que a gente faz?