Os comunistas brasileiros reunidos em Convenção Nacional acabam de aprovar resolução política que tem como eixo a recondução de Lula à presidência da República, para avançar na consecução de um projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho. Um segundo mandato com firmes compromissos desenvolvimentistas e distributivistas, de avanços na integração continental contra-hegemônica e de novas conquistas democráticas, impedindo assim o retorno ao Poder dos partidos de direita representantes da oligarquia financeira e seu projeto conservador, chamado convencionalmente de neoliberal. Em síntese, o objetivo imediato do PCdoB é apoiar a reeleição e poder vir a protagonizar com outras forças de um governo que tem como meta as reformas e não o socialismo.

Entretanto, os comunistas almejam o socialismo, sistema de organização de uma sociedade mais desenvolvida e mais democrática que possa paulatinamente superar as iniqüidades do capitalismo, dirigida pelos trabalhadores e voltada para o seu bem-estar. Partem da idéia de que no seu desenvolvimento histórico o capitalismo atingiu uma etapa “em que se exerce o domínio dos monopólios e do capital financeiro” (1), da tendência à reação, à militarização, à guerra e à opressão nacional – características do imperialismo que criaram as condições objetivas para sua superação em termos históricos. O sistema hoje tem como pólo central os EUA e como facetas mais salientes em escala mundial as cada vez mais constantes guerras de agressão imperialistas e a financeirização neoliberal. Estes fatores, somados aos efeitos da derrota estratégica do socialismo, estão na base de uma correlação de forças que coloca o movimento revolucionário em defensiva estratégica e diante da necessidade de acumular de forças – o que vai se dando em crescente resistência – visando à contra-ofensiva.

O Brasil acha-se envolvido por este sistema desde que, em período recente – sob a direção das forças políticas internas comprometidas com tal projeto neoliberal – passou de um tipo de desenvolvimento capitalista que se convencionou chamar de nacional-desenvolvimentismo (onde teve forte peso o capitalismo de Estado) a um capitalismo dominado pela oligarquia financeira, tendo ficado mais dependente, mais vulnerável, mais desigual socialmente. Um e outro “modelos” de capitalismo chegaram a uma situação de crise, esgotamento e impasses cuja superação as frações hegemônicas da burguesia mostraram-se incapazes de conduzir. Assim, compreende-se que o Brasil vive uma encruzilhada histórica e que a superação plena do neoliberalismo tem sentido anticapitalista e antiimperialista, ou seja, revolucionária e socialista e que só pode ser conduzida por forças comprometidas com o socialismo. O Programa do Partido Comunista procura enfrentar esta situação voltando-se para aqueles que genericamente seriam os problemas de uma primeira fase, transitória do capitalismo ao socialismo no Brasil.

Concretamente acontece que – mesmo não havendo o acúmulo suficiente, basicamente de condições subjetivas, para que de imediato vingue um projeto de regime, governo e programa socialistas – o desenvolvimento político prático no Brasil colocou desde o final dos anos 1980, a possibilidade, vitoriosa em 2002 através da luta institucional, de novas forças passarem a dirigir o país com a intenção de viabilizar a superação tanto do esgotamento do nacional-desenvolvimentismo quanto dos impasses legados pelo neoliberalismo através de um novo projeto nacional de desenvolvimento com base na soberania, na democracia e na valorização do trabalho. Tal projeto deve colocar em patamar novo e diferenciado o papel do Estado brasileiro e requer a direção de forças com convicção transformadora.

Surge naturalmente a indagação: Como podem ser relacionados harmoniosamente os dois objetivos dos comunistas? Com que conteúdo, limites etc? Obviamente, pretende-se com a vitória renovada das forças progressistas no Brasil acumular forças para aproximar-se do objetivo estratégico; porém, esta não é uma questão simples, é um problema em que os partidos comunistas em geral têm pouca experiência (2), inédito para o PCdoB e portanto cheio de riscos.

O esquema tradicional de acumulação de forças rumo ao Poder é aquele em que o Partido Comunista em processos de maior ou menor duração situa-se em oposição aos governos burgueses constituídos; propugna por reformas econômicas e políticas, tomando-as como um meio para obter melhorias e não como fim em si mesmas; desenvolve lutas de massas sob variadas formas e sempre que possível combina-as com a luta parlamentar; procura conduzir as amplas massas de trabalhadores, voltando-se prioritariamente para o proletariado, para que elas se eduquem até que, chegado um momento de crise aguda, se coloque a necessidade de um novo Poder em alternativa à hegemonia burguesa. Fortalecendo-se ao longo do processo o Partido Comunista pode estar apto a dirigir o novo Poder dos “de baixo”, do proletariado e seus aliados. Esta forma de acumulação embutia a recusa dos comunistas à participação em quaisquer governos onde não fossem eles mesmos a força hegemônica para não se condenarem a “administrar a crise do capitalismo”. O fato de algumas tentativas de poder compartilhado terem sido danosas aos Partidos Comunistas aprofundou aquela visão e gerou a tese da inevitabilidade da degenerescência do partido comunista que se dispusesse a fazer esta experiência.

As experiências revolucionárias de conquista do Poder pelo proletariado no século que findou se deram em países atrasados, com pequeno desenvolvimento do capitalismo, com proletariado pouco numeroso e com um grande campesinato, da Europa Oriental e da Ásia. Os grandes destaques deste período foram a ex-URSS que veio a fracassar no início dos anos 1990 após longa agonia, e a China socialista. Até hoje o proletariado não veio a ser a força política hegemônica em países desenvolvidos da Europa e da América do Norte, a não ser em experiências efêmeras, com exceção da Alemanha do Leste. O mesmo se pode dizer para os países que mais recentemente alcançaram o status de medianamente desenvolvidos do ponto de vista do capitalismo da América Latina e da Ásia. Durante décadas houve tentativas frustradas tanto de exportar como de copiar modelos (3).

Há na história da luta proletária dois exemplos bem característicos de quando forças intermediárias (4), através de um processo revolucionário e insurrecional, puderam se alçar à condição de força política dirigente, de como seus limites foram expostos e de como os comunistas agiram nesta situação. No Poder enfrentaram a revanche dos derrotados e não conseguiram pela sua própria natureza dirigir o processo transformador no sentido da emancipação social do proletariado. Na Rússia, da revolução de fevereiro de 1917, que pôs fim ao absolutismo czarista, emergiu um governo provisório hegemonizado pelos mencheviques. Na Alemanha surgiu o governo social-democrata quando o povo alemão conseguiu superar revolucionariamente a monarquia em novembro de 1918 e proclamar a república de Weimar em princípios de 1919. Nestas duas ocasiões os comunistas tanto de um país como de outro atuaram visando aprofundar o processo revolucionário com novas rupturas a fim de superar as vacilações e mesmo traições social-democratas. Experiências valiosas, tiveram desfechos bem diferentes, vitória na Rússia e derrota na Alemanha, onde a ascensão do nazismo no início dos anos 1930 pôs fim à dominação social-democrata.

São rarefeitas as experiências em que os comunistas compartilharam, ou compartilham, por um maior espaço de tempo, em minoria, de uma situação em que forças intermediárias chegaram ao governo
central de países situados na chamada periferia do centro capitalista desenvolvido pela via institucional.

Fazer uma verdadeira acumulação no sentido de novas rupturas nestas circunstâncias é bastante difícil. Por um lado, se optar pela oposição ao governo de transição progressista sem que estejam dadas as condições para a construção de uma alternativa de Poder mais avançada, o Partido Comunista corre o perigo de, pela “esquerda”, se isolar do movimento real, adotando a postura sectária, tradicionalmente conhecida como revolucionarismo pequeno-burguês, podendo com isto, involuntariamente ajudar a oposição burguesa de direita. Por outro, compartilhando em minoria o governo, o Partido pode ser engolido pelo possibilismo, satisfazendo-se com vitórias parciais, “institucionalizando-se e parlamentarizando-se”, enveredando pragmaticamente pelo caminho da social-democracia e do reformismo, perdendo assim a independência e a perspectiva verdadeiramente transformadora (5).

Para se precaver destes descaminhos é bom preliminarmente estudar todas as experiências, passadas e em curso, sem querer copiá-las e com o cuidado de não tirar conclusões precipitadas. Há duas referências teóricas sobre a tática dos comunistas, consideradas princípios da tática revolucionária. Uma é a orientação de Marx e Engels contida no Manifesto do Partido Comunista de 1848: “Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento atual, o futuro do movimento (…) nunca, em nenhum momento, esse Partido [Comunista] se descuida de despertar nos operários uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado”. A outra é uma generalização de Lênin com base na experiência russa, já em 1920: “É impossível construir uma tática revolucionária exclusivamente na base do estado de espírito revolucionário. A tática deve ser construída tendo em conta serenamente, com estrita objetividade, todas as forças de classe do Estado de que se trate (e dos que o rodeiam e de todos os Estados à escala mundial) e também tendo em conta a experiência dos movimentos revolucionários” (6). Fora disto é a vida, são as circunstâncias e originalidades, não há fórmulas ou modelos pré-estabelecidos.

Por isto mesmo, é necessário destacar algumas características da experiência brasileira. Primeiro, o Brasil é um país de desenvolvimento capitalista médio situado na periferia, ou na área de dominação, do sistema capitalista. Vive uma fase de relativa liberdade política desde o fim da ditadura militar em meados dos anos 1980, onde o Partido Comunista atua na legalidade há mais de 20 anos. Tem um proletariado e semiproletariado numerosos, grandes conglomerados urbanos, enormes carências e desigualdades sociais, onde a combinação da luta nacional, democrática e social é muito estreita e impõe a necessidade de uma ampla frente política capaz de levá-las à vitória. Aqui entre nós é impossível conceber a luta para que os trabalhadores assumam a direção do país e, depois disto, construam o socialismo sem ter em conta um processo que comporte toda uma série de rupturas de maior ou menor alcance, de transições e fases transitórias de aproximação (7). Situação diferente dos países de capitalismo desenvolvido da Europa, alguns dos quais imperialistas.

Segundo, não se pode comparar o PT com os partidos social-democratas europeus, nem com os partidos clássicos do início do século passado, particularmente com o SPD alemão que esteve no governo da virada dos anos 1920 ao início dos anos 1930. Nem, por exemplo, com os atuais partidos de Blair, Jospin e Shröeder que adotaram programaticamente o neoliberalismo e se revezam em governos com partidos de direita, para sua aplicação – com o que se pretende pôr fim ao Estado de Bem-Estar. Se, em determinado momento, houve exagero do movimento comunista em caracterizar a social-democracia européia como braço do fascismo (o que foi corrigido no 7º Congresso da IC em 1935, dirigido por Dimitrov) acertou-se no passado e agora em desmascará-la como tendência operária a serviço da burguesia, num processo que teve sua origem a partir da decisão dos social-democratas de votar os créditos de guerra às suas respectivas burguesias em preparação à primeira guerra mundial (8).

O partido hegemônico no governo Lula é nascido da combinação de líderes de trabalhadores que se destacaram do poderoso movimento operário grevista do final dos anos 1970 em São Paulo, com setores progressistas da intelectualidade e da Igreja católica. Trazia no seu nascedouro uma forte marca sindicalista-obreirista, somada a uma postura de negação do valor das experiências socialistas do século XX, e, ainda, a uma forma exclusivista de ação política. Depois de mais duas décadas de existência e experiência acumulada no parlamento como em diversos tipos de governo, abarcando em seu seio mais de uma dezena de tendências, pode ser encarado como um partido democrático, que ganha gradativamente consciência da questão nacional, é grande, de massas e reformista, comportando também em seu interior forças antiimperialistas e socialistas. O PT ainda tem dificuldades de maior compreensão da necessidade da formação de amplas frentes de esquerda e progressistas para enfrentar o processo político brasileiro com sucesso – o que é agravado pelas dificuldades em harmonizar os interesses mais gerais (nacionais) com os interesses estaduais do partido. Ao PT e ao PCdoB, no esforço de busca por um novo rumo para o país, alia-se também o PSB, partido democrático e progressista.

Em terceiro lugar – talvez o mais importante –, há que se buscar uma avaliação multilateral e equilibrada do governo Lula. Este, diante de uma correlação de forças desfavorável e enfrentando uma feroz oposição da direita conseguiu avanços significativos. Na política externa batalhou para impulsionar a tendência objetiva à multipolaridade (9) – advinda tanto do desenvolvimento desigual do capitalismo como da afirmação crescente do socialismo contemporâneo com experiência chinesa em curso – como forma de se contrapor à hegemonia unipolar da superpotência norte-americana. Este esforço vem se configurando em passos no sentido da integração continental sul-americana contra-hegemônica (no contexto da rejeição da Alca, proposta norte-americana de anexação), obra de alcance tão ou mais importante que a unificação do Estado nacional de Vargas e a integração nacional-desenvolvimentista de JK, ambas de significado histórico para a construção da nação brasileira.

É talvez o mais democrático dos governos da vida republicana brasileira particularmente em relação aos movimentos sociais e ao Partido Comunista. Tem adotado políticas sociais que minoram o sofrimento de milhões trabalhadores e de compatriotas pobres em um quadro de brutais carências e desigualdades. Segue, entretanto política econômica de contraditória orientação, híbrida, a qual, portanto, vem limitando as grandes possibilidades de um crescimento econômico robusto e sustentado. Do ponto de vista de conjunto, o governo criou possibilidades e mostra disposição para que um possível segundo mandato seja ainda mais progressista.

Pois bem, numa situação inédita em sua história, buscando o maior protagonismo possível com partidos de esquerda e outras forças progressistas voltadas para o sucesso do governo e da recondução de Lula, o que se pode extrair desta curta experiência dos comunistas?

Ao avaliar a situação, os comunistas não podem querer traçar um sinal de igualdade entre o programa do governo de frente/coalizão e o programa mínimo (a plataforma e não o programa socialista) do Partido Comunista; entretanto, a referência para avaliação e para os limites de apoio e participação é o programa mínimo do Partido, ou seja, sua concepção de um projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho, que não pode ser contrariado essencialmente pelo programa de governo.

É preciso entender em maior profundidade a complexidade de uma situação de transição, de um governo em disputa, com limites e possibilidades para avançar. No transcurso destes quase 4 anos surgiram vozes que não poucas vezes avaliaram que o governo havia se esgotado, estava fraco e isolado por ter aderido ao conservadorismo. Pelo contrário, em alguns aspectos a dialética da crise levou ao fortalecimento da linha mudancista-desenvolvimentista dentro do governo.

Não se pode menosprezar o potencial da direita, suas intenções, suas artimanhas, seu histórico de falso moralismo e verdadeiro golpismo. Houve também quem acreditasse que a cruzada moralista conservadora não estava “contaminada” pelas tentativas de um retorno rápido dessa força ao centro do Poder.

Por isso é preciso distinguir com clareza a natureza das contradições existentes entre o governo e seus inimigos políticos das contradições existentes no seio da frente progressista. Neste particular, sem ajudar a direita, os comunistas não podem perder sua independência, o direito à crítica e de sua perspectiva de conquistar maiores espaços.

Não se pode ter ilusão de que o somatório de reformas possa levar naturalmente a uma ruptura plena anticapitalista; porém, deve-se valorizá-las não só como elos da resistência ao neoliberalismo como de construção de elementos básicos (germes) que possibilitem abrir caminho ao socialismo.

Neste sentido, quando se busca caminhos e rumos mais avançados é que se coloca necessário concentrar naquelas reformas com maior potencial transformador: não há socialismo sem soberania nacional, sem democracia que inclua um forte sistema de representação e expressão popular, sem empresas estatais estratégicas que possam alavancar o desenvolvimento nacional, sem incorporar as amplas massas da população aos benefícios do desenvolvimento com valorização do trabalho.

Qualquer desdobramento mais avançado passa pelo fortalecimento do Partido Comunista: de sua influência política geral, de sua presença no meio proletário, de seu número e experiência nos parlamentos e governos, de suas ideologia e convicções revolucionárias, de suas lideranças políticas e de massas com capacidade para influir no rumo dos acontecimentos, enfim, de sua própria consolidação orgânica.

Dilermando Toni é jornalista, diretor do Instituto Maurício Grabois e membro do Comitê Central do PCdoB.

Notas
1) Lênin, V. I. O imperialismo, fase superior do capitalismo, OE, t 1, p. 642, Alfa-Ômega.
2) Atualmente a Refundação Comunista da Itália participa do governo Prodi após longo processo de discussão interno de caráter autocrítico; além disto o presidente da Refundação preside o parlamento italiano. Em países chamados periféricos o Partido Comunista da África do Sul integra o Conselho Nacional Africano (CNA), frente que dirige o país desde a queda do regime de apartheid. Na Síria, os dois Partidos Comunistas existentes participam do ministério do governo do Partido Baath sírio. Na Índia o Partido Comunista dirige governos estaduais, no parlamento tem o papel de fiel da balança entre situação e oposição, mas não participa da administração federal. Há ainda outras experiências em curso.
3) Convém observar que não só em relação à assunção ao Poder as experiências e conseqüentes teorizações ainda são limitadas. Também quanto ao processo de construção do socialismo propriamente dito, constatou-se há cerca de 15 anos que a crise aberta com a débâcle da URSS e de outros países socialistas tinha um aspecto teórico importante à medida que a teoria não se colocou à altura de responder aos novos problemas postos para a continuidade vitoriosa das experiências que vinham se desenvolvendo.
4) A essas forças intermediárias chamo genericamente de forças de esquerda moderada e do centro do espectro político, representantes de setores do proletariado e setores sociais médios.
5) Também uma postura de oposição a todo e qualquer governo não é garantia de que o Partido esteja vacinado contra desvios tanto de “esquerda” ou de direita. A experiência do PCdoB é riquíssima nesse sentido. Positiva e revolucionária na sua essência comporta erros sérios de tipo pendular. Em 1935, sob influência da IC, o Partido resolveu responder a uma radicalização da situação política com uma precipitada insurreição a partir dos quartéis. No final dos anos 1940 o Partido foi colocado na ilegalidade e seus mandatos parlamentares cassados. Passou então a se orientar pelo esquerdismo no Manifesto de Agosto de 1950 e injustificadamente absteve-se do pleito que elegeu Vargas ao segundo mandato e passou a propor a derrubada imediata daquele governo e sua substituição por um governo democrático de libertação nacional. No final dos anos 1950 o Partido guinou à direita adotando teses revisionistas-reformistas em processo que desembocou na divisão do Partido e na sua reorganização na Conferência Extraordinária de 1962.
6) Lênin, V. I. A doença infantil do “esquerdismo” no comunismo, OE, t 3, p. 309 e 310, Alfa-Ômega.
7) Falando da experiência da Rússia em A revolução proletária e o renegado Kautsky, Lênin dizia que “sem uma série de transições, de degraus transitórios, não se pode fazer dela [da revolução burguesa] uma revolução socialista num país atrasado”. O programa do PCdoB fala da construção do socialismo como um processo complexo que engloba várias fases. A experiência chinesa viva também fala alto, tomando o processo como algo de longa duração composto por diversas etapas. A atual, de construção primária do socialismo, tem como objetivo básico o desenvolvimento das forças produtivas. Iniciada com a revolução de outubro de 1949, supõe-se que tenha sido vencida por volta da metade do século XXI. Tudo isto relembra a tese das “estações intermediárias” de cuja necessidade Engels falava em carta a Marx.
8) O exemplo clássico mais típico disto foi o SPD que em 1913 era o maior partido do império alemão, pois “possuía 110 de um total de 397 deputados no Reichstag: 220 nos parlamentos locais e 12 mil vereadores. Em 1914, tinha cerca de um milhão de filiados, trinta mil militantes profissionais, dez mil funcionários, 203 jornais com 1,5 milhão de assinantes, dezenas de associações esportivas e culturais, movimentos de juventude e a central sindical mais poderosa – com 2,5 milhões de filiados era dirigida pelos social-democratas”. Em 4 de agosto de 1914 o SPD votou os créditos de guerra em apoio ao expansionisno da burguesia alemã. Loureiro, Isabel. A revolução alemã [1918-1923], editora da Unesp, 2005.
9) A este respeito o embaixador S. P. Guimarães observa com propriedade que hoje no mundo vão se formando quatro pólos: “América do Norte e América Central, capitaneado pelos EUA; União Européia (uma estrutura que já conta com uma burocracia de 30 mil funcionários, moeda, parlamento e legislação próprios); China (há 20 anos vem crescendo a uma taxa média de 10% e já se constitui na quarta potência econômica); e América do Sul, que vem procurando construir um processo de integração física”. Sem dúvida, o sucesso da experiência chinesa e das outras experiências socialistas em curso, bem como a divisão do campo imperialista, favorecem em muito a luta emancipadora no Brasil.

EDIÇÃO 85, JUNHO, 2006, PÁGINAS 12, 13, 14, 15, 16, 17