Problemas de Organização do Partido Comunista da Iugoslávia
O Partido Comunista da Iugoslávia se desenvolveu através de uma luta ilegal das mais duras, no curso da insurreição armada, assim como, durante a batalha pelo levantamento e a edificação do país devastado.
É crença geral, no estrangeiro, que somente as condições militares e políticas particularmente favoráveis, ligadas à ocupação do país é que permitiram ao Partido Comunista da Iugoslávia de conseguir tão grandes sucessos.
Isto é inexato. Como em toda revolução, a revolução iugoslava prende-se a determinadas condições históricas. Não vou analisar os seus detalhes, mas quero acentuar um fato geralmente conhecido; as condições as mais favoráveis em si, não são suficientes para assegurar a vitória do povo trabalhador se não existe um partido revolucionário bem organizado e apto a levar o povo à luta. Na Iugoslávia foi justamente um tal partido organizado e ideologicamente formado que deu combate ao inimigo — o ocupante fascista e seus lacaios. Quando em 1941, Hitler ocupou a Iugoslávia, o Partido Comunista Iugoslavo era bem organizado, depurado e monolítico, tanto do ponto de vista ideológico como político. Como se percebe através dos documentos publicados pelo Partido naquela época, a direção do Partido com o camarada Tito em sua chefia, era consciente da força e da organização do Partido; ela via claramente que o Partido era perfeitamente capaz de enfrentar a tarefa que tinha pela frente.
De fato, graças à solidez de sua organização ideologicamente temperada, o Partido Comunista da Iugoslávia desenvolveu no dia seguinte ao da ocupação do país, o movimento insurrecional do povo, única forma eficaz de luta nas condições de guerra.
Como teria podido o Partido Comunista da Iugoslávia desencadear e dirigir a insurreição armada nas duras condições de quatro anos de combates, sem hesitação alguma em suas fileiras e sem ajuda material do exterior, se ele já não fosse organizado a fundo, consolidado e preparado tanto no plano ideológico como político? É claro que uma tal luta não podia ter sido iniciada e levada a efeito senão por um Partido devidamente organizado, ideologicamente forte e suficientemente disciplinado. O Partido Comunista da Iugoslávia o era efetivamente.
O Partido Comunista da Iugoslávia entrou em guerra depois de vinte anos de ilegalidade absoluta. Desde o início, como durante toda a guerra, nenhuma hesitação se manifestou no seio do Partido. Não havia nem um grupo de oposição interna (abstração feita de alguns casos individuais ou locais que não tiveram repercussão sobre a vida nem sobre o desenvolvimento do Partido, nem tampouco sabre a aplicação de suas decisões nas massas). O Comité Central soube rapidamente orientar toda a atividade do Partido no sentido imposto pela guerra, ao mesmo tempo que especificava que a luta armada contra o invasor era “a primeira tarefa e a mais importante” (Tito).
As organizações do Partido adaptaram-se realmente com rapidez, à nova orientação e se ocuparam em formar logo os destacamentos de “partisans”.
A Insurreição Armada Sob a Direção do Partido
Sob a direção do Partido Comunista a insurreição armada contra o invasor e seus cúmplices se difundiu no país inteiro.
Graças à política inteligente do Partido, política toda orientada para a luta armada contra o invasor, numerosos novos combatentes e novos quadros vieram engrossar as fileiras do Partido e compensar as suas consideráveis perdas.
Estendendo cada vez mais sua influência nas grandes massas populares e as conduzindo à luta armada, o Partido iniciou a criação, pela base, dos órgãos do poder popular, a desenvolver e a consolidar as organizações da Frente Popular.
O Partido Comunista foi assim, realmente, combativo e a vanguarda das massas populares, porque seguiu firmemente em todas as circunstâncias, os princípios de organização bolchevique e porque se inspirou dentro de um espírito combativo e criador, desta grande experiência da edificação de um Partido.
A admissão de novos membros se efetuou através de um critério dos mais rigorosos, tanto antes da guerra, na ilegalidade, como no curso da insurreição, durante a guerra; este mesmo critério é aplicado atualmente no país libertado. Para admissão de novos aderentes no Partido, exigia-se estritamente e continua-se a fazê-lo, que o candidato tenha provado na luta, o seu devotamento à causa do Partido e seu valor moral. Um estágio do candidato é obrigatório, assim toda a pessoa que paga regularmente suas cotizações, aceita o programa do Partido e tem uma parte ativa em uma de suas organizações, pode ser membro do Partido. A organização do Partido é fundada no sistema de células de empresa, de aldeias, de escritórios e de ruas. Os organismos dirigentes do Partido são democraticamente eleitos. Nem durante o curso da guerra, nem depois de seu término, o Comité Central do Partido Comunista da Iugoslávia foi obrigado a adotar medidas excepcionais em relação aos seus organismos.
O Partido Comunista da Iugoslávia é constituído pelos Partidos Comunistas Nacionais, organizados nas diferentes Repúblicas Populares com suas direções próprias, se bem que subordinadas ao Comité Central do P. C. da Iugoslávia. É somente graças a ausência de elementos estranhos em suas fileiras, a sua solidez interior e a sua forte organização que o PC da Iugoslávia conseguiu reunir a maioria do povo em suas organizações de massa, tais como a Frente Popular, a Juventude Popular, etc., e se apoiar sobre elas em suas atividades. Se o Partido Comunista da Iugoslávia não fosse tão solidamente organizado teria sido vencido desde as primeiras dificuldades e nunca teria conseguido fundar os organismos de massa auxiliares, nem levar essas massas à luta.
No início da guerra o PC da Iugoslávia se compunha de quinze mil membros postos à prova durante a árdua luta ilegal e que estavam muito bem organizados; oitenta por cento (80%) foram mortos durante a insurreição. As perdas entre os aderentes admitidos no curso da guerra foram igualmente importantes. Mas apesar de tudo os efetivos do Partido aumentaram de modo contínuo. No curso da guerra (até em janeiro de 1945) foram recrutados mais de cem mil (100.000) aderentes. Nesta época (janeiro de 1945) o Partido dirigia um exército de mais ou menos quinhentos mil combatentes (500.000), as organizações da Frente Popular formadas de milhões de membros, a Juventude, assim como a vida governamental do território liberado que já representava mais da metade do país. Este fato demonstra que o Partido se desenvolveu progressivamente sem dar saltos, consolidando-se e alargando as suas fileiras.
Este desenvolvimento se acelerou na véspera e mesmo depois da libertação do país, de modo que o Partido conta atualmente com quatrocentos mil membros (400.000).
O núcleo do P. C. da Iugoslávia está assim composto por quadros que passaram pela dura escola da insurreição e por quatro anos de guerra.
A Composição do Partido
A composição social e nacional do Partido é perfeitamente satisfatória; todas as camadas de trabalhadores (operários, camponeses, intelectuais fieis ao povo) e todas as nacionalidades que compõem a Iugoslávia são harmonicamente representadas no Partido. O número de mulheres e de candidatos é igualmente satisfatório. O trabalho ideológico e político é obrigatório para todos os membros. O Partido possui seis escolas médias e uma escola superior (de dois anos), assim como grande número de cursos e de escolas elementares. O Partido Comunista da Iugoslávia apóia-se em organizações de massas, políticas e outras.
Merece citação em primeiro lugar a Frente Popular, que se popularizou no verdadeiro sentido da palavra. No curso da guerra, durante a luta contra o invasor fascista e a reação, ela conseguiu grupar a grande maioria do povo, e continua a fazê-lo hoje, na luta pela edificação da nova sociedade socialista.
Durante a guerra, a Frente Popular se desenvolveu em organização de massa, contando com milhões de membros de todas as camadas do povo, tanto no território libertado como no ocupado. Algumas organizações de massa aderiram à Frente Popular: a Frente Anti-Fascista das Mulheres, a União da Mocidade Anti-Fascista da Iugoslávia (que passou mais tarde a ser a Juventude Popular da Iugoslávia) e, pelo fim da guerra, os Sindicatos Unificados, reorganizados da Iugoslávia. Alguns agrupamentos políticos, assim como algumas personalidades políticas e eminentes intelectuais aderiram também à Frente Popular.
As formas de atividade do PC dentro da Frente Popular contribuem para seu fortalecimento como organização política única de massas sob a qual o Partido se apóia, em primeiro lugar, para a realização de seu programa. Em seu relatório ao II Congresso da Frente Popular, o camarada Tito assinala expressamente o papel dirigente que o Partido Comunista desenvolve na Frente Popular e acentua que não existe diferença alguma entre o programa da Frente e o do Partido e que na realidade ambos constituem um programa único e idêntico.
Assim uma nova perspectiva se apresenta ao Partido que tem, atualmente, como tarefa, fortalecer a Frente Popular e de usá-la como forma de organização fundamental para a educação política das massas. Em conseqüência o Partido deverá trabalhar sempre, mais ativamente, para assegurar a unidade ideológica das organizações da Frente e de sua consolidação tanto do ponto de vista da organização como do ponto de vista político. Em suma, a Frente Popular deve ser gradativamente um todo coletivo, unido, agrupando milhões de homens, dentro do qual devem desaparecer as diferenças que existem ainda, atualmente. Naturalmente cabe ao Partido assegurar a marcha deste processo, com todo o tacto necessário, sem forçar os acontecimentos, mas sempre na vanguarda das massas, contribuindo para o seu desenvolvimento político, e a sua coesão no meio de uma frente popular unida.
O Papel da Frente Popular na Edificação da Nova Sociedade
O papel desempenhado pela Frente Popular foi considerável durante a guerra e o papel da Frente Popular, depois da guerra, apresenta-se ainda mais importante na edificação de uma nova sociedade. Baseando-se nestas circunstâncias o Partido Comunista da Iugoslávia toma como tarefa primordial o fortalecimento da Frente Popular, no plano da organização e da atividade política. Segundo o número de “carnets” entregues aos seus membros, quatro milhões e duzentos mil pessoas são filiadas à Frente o que demonstra quanto é grande a sua importância e quanto são profundas suas raízes. Este número não inclui a Juventude Popular da Iugoslávia que conta com mais ou menos 1.250.000 aderentes e que pertence à Frente Popular, como organização especial. Em conseqüência, e levando em conta o fato de que todos os membros da Frente Popular da Iugoslávia não puderam ainda ser registrados, seu número atinge, aproximadamente, a 7.000.000.
Isto representa uma força considerável, graças à qual poderemos sobrepujar todas as dificuldades que se apresentarem durante a luta pela edificação de um novo país.
A Frente Popular desempenha hoje um papel mobilizador na luta pela realização do Plano Qüinqüenal. Ela é uma força capaz de levantar a consciência política das massas e desenvolver a sua educação e sua atividade política.
Pode-se dizer que a Frente Popular é uma organização disciplinada que cumpre com exatidão, sem hesitação, todas as tarefas que seus dirigentes lhe apresentam.
Pode ser membro da Frente Popular toda a pessoa que milite em uma de suas organizações, pague cotizações, aceite seu programa, sob a condição, todavia, de não ter o opróbrio da colaboração com o inimigo e que a sua conduta não prejudique a reputação da Frente. Nenhuma diferença ideológica, de crença, ou outra qualquer, pode ser um obstáculo para a adesão à Frente Popular.
Uma outra organização de massa merece citação: a Juventude Popular da Iugoslávia. Esta organização se originou da União da Juventude Anti-Fascista da Iugoslávia, como sua forma superior. Os princípios fundamentais da organização da Juventude Popular da Iugoslávia, são semelhantes aos da Frente com apenas uma diferença, que a Juventude Popular é, no momento, mais sólida e melhor organizada.
Devemos sobretudo assinalar os Sindicatos que somam novecentos e oitenta e quatro mil e duzentos membros (984.200) e englobam oitenta por cento (80 por cento) dos operários e dos funcionários. Os Sindicatos desempenham um papel enorme no estímulo ao impulso da produção, no estabelecimento da ordem no trabalho, na direção da luta para a execução do Plano Qüinqüenal e de um modo geral, dirigem a obra da edificação econômica e cultural do país. Nos Sindicatos da Iugoslávia não existe nenhuma corrente hostil aos interesses da classe operária, isto é, contrária à linha do Partido em sua atividade sindical. Os Sindicatos atuais da Iugoslávia são a expressão da completa unidade e do impulso combativo da classe operária e das massas laboriosas da Iugoslávia.
Contamos igualmente em nossas atividades com o apoio das organizações de massas femininas (Frente Anti-Fascista das Mulheres) que desempenhou um papel extremamente importante durante a guerra, notadamente na luta pela organização da retaguarda e para ajuda ao exército, como na batalha pelo reerguimento do país devastado depois do término da guerra. Assinalo enfim a União, recém criada, dos combatentes da guerra de libertação como uma organização extremamente importante para a salvaguarda e o desenvolvimento das conquistas da grande luta de libertação nacional.
Todo o aparelho estatal da nova Iugoslávia foi criado pela base e na medida que se ia destruindo completamente o velho mecanismo de Estado. Um novo Estado democrático foi criado na base da formação de Comités populares e de outros organismos representativos, até a Assembléia Nacional.
Era necessário assinalar todos esses fatos a fim de se ter uma idéia exata da organização do Partido e seu papel atual na conduta das massas na nova Iugoslávia. Se desejássemos falar das debilidades de organização, poderíamos atribuí-las sobretudo à falta de técnicos e de quadros de formação ideológica superior.
Apesar de que os intelectuais, em sua grande maioria, tenham assumido uma atitude positiva em relação à nova situação da Iugoslávia, um certo número deles ainda não se familiarizou com o novo estado de coisas.
Assim, teremos de sobrepujar este obstáculo, sobretudo em ligação com as tarefas econômicas.
O conjunto dos aderentes do Partido, embora satisfatório do ponto de vista do devotamento e do espírito combativo, é ainda jovem e de um nível político e ideológico um tanto baixo. Isto explica o fato de que, em escala local, cometam-se exageros, seja deformando certas medidos tomadas pelo Estado, seja mostrando muita indulgência para com os inimigos do povo. A direção do Partido combate constantemente as dificuldades deste tipo e corrige faltas, as mais variadas.
Na esfera da vida cultural conseguimos orientar certos ramos de atividade no bom caminho e a encontrar e organizar forcas sadias, embora insuficientemente experimentadas, do ponto de vista ideológico. Mas no domínio científico e filosófico, nossa atividade é por assim dizer ainda embrionária. Ainda não possuímos senão raros quadros que possam, nas escolas superiores, explicar corretamente diversos problemas filosóficos e científicos, tanto é que, por falta destes quadros, muitos postos destes ramos são ocupados por elementos que nos são estranhos e mesmo, hostis.
É verdade que tomamos toda uma série de medidas para melhorar este estado de coisas. Mas, infelizmente, não podemos contar com resultados rápidos, sobretudo porque nossos quadros dirigentes tiveram grandes perdas e que os melhores dentre eles, os mais politicamente instruídos tiveram de assumir a direção do Estado e da economia.
A rica experiência adquirida no domínio da ideologia e da organização pelo PC da Iugoslávia, nos fornece uma base sólida para fortalecer mais ainda a coesão de todo o povo trabalhador na luta por uma democracia verdadeiramente popular, pelo socialismo.
Notas:
(*) Membro do Comité Central do P. C. da Iugoslávia (retornar ao texto)