A Classe Operária da América Latina na Luta pela Democracia e a Independência Nacional
O Marxismo-Leninismo ensina que na época do imperialismo e da crise geral do capitalismo os povos dos países coloniais e dependentes somente podem obter a vitória na luta anti-imperialista e anti-feudal, conquistar a liberdade e a independência sob a direção da classe operária.
No Segundo Congresso da Internacional Comunista, Lênin disse que:
“Nos primeiros tempos, a revolução nas colônias não será comunista, mas se desde o começo é encabeçada pela vanguarda comunista, as massas revolucionárias serão conduzidas pelo justo caminho até a consecução de seus objetivos através da gradual aquisição de experiência revolucionária”(1).
O movimento nacional-libertador desenvolve-se atualmente na América Latina nas condições de um crescente aguçamento da crise geral do capitalismo, do aprofundamento da crise do sistema colonial.
Como resultado da segunda guerra mundial, aguçaram-se ainda mais nos países da América Latina as contradições de classe, acentuou-se bruscamente o empobrecimento relativo e absoluto da classe operária, houve uma profunda delimitação das forças políticas em dois campos: o campo da democracia, que luta pela independência nacional e uma paz duradoura, e o campo da reação, onde se encontram os traidores de sua pátria, os lacaios do imperialismo norte-americano, os que preparam uma nova guerra, os que lutam contra o socialismo e a democracia.
O campo progressista e democrático na América Latina conta com o proletariado, as massas camponesas, os peões, uma parte considerável da pequena burguesia urbana, a intelectualidade avançada e também com as populações negra e Índia oprimidas. A força dirigente deste campo, que agrupa às massas trabalhadoras, é o proletariado, encabeçado pelos Partidos Comunistas.
No período da Segunda Guerra Mundial, os Partidos Comunistas da América Latina cresceram no número de seus membros, fortaleceram-se ideológica e organizativamente, ampliaram suas ligações com as amplas massas trabalhadoras, fortaleceram sua autoridade diante das massas.
Eles dirigem a luta dos povos destes países pela independência e a democracia, contra o imperialismo e os remanescentes do feudalismo, pelo melhoramento da situação dos trabalhadores.
Os anos de após-guerra caracterizam-se na maioria dos países latino-americanos por greves econômicas e políticas de uma intensidade sem precedentes e que assumem um caráter anti-imperialista (Cuba, Argentina, Colômbia, Equador, Bolívia, Chile, Peru e outros), por grandes greves gerais e greves de solidariedade (Brasil, Chile, Cuba, Bolívia e Argentina), por demonstrações e movimentos de protesto contra a ofensiva do imperialismo norte-americano e a reação interna (Cuba, México, Equador, Panamá, Brasil). Em alguns países produziram-se movimentos armados com participação das massas populares (Equador, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Costa Rica).
As forças da reação interna (os grandes latifundiários e a grande burguesia comercial e industrial) formam um bloco com os imperialistas. Resistem às tentativas de liquidação das relações semi-feudais, defendendo o latifúndio e refreando o desenvolvimento da indústria nacional, atraiçoam os interesses nacionais dos povos, lutam contra o movimento operário e camponês, contra a democratização do regime político-social dos países da América Latina, pela conservação e ampliação do sistema de escravidão e exploração colonial. Na arena internacional desempenham o papel de servidores e agentes do imperialismo norte-americano.
Os Três Grupos de Países da América Latina
A América Latina não é um todo único. Os vinte países latino-americanos diferenciam-se consideravelmente uns dos outros tanto pelo nível de desenvolvimento do capitalismo e da indústria nacional, como pelo grau de dependência do capital norte-americano ou inglês. Também diferenciam-se pelo peso específico do proletariado e sua organização, pelo papel que o Partido Comunista desempenha na luta nacional-libertadora.
O grupo fundamental dos países da América Latina é constituído pelo Brasil, México, Argentina e Chile. Embora se encontrem num estado semicolonial são os mais desenvolvidos no gentiio capitalista, na América Latina. Estes países têm cerca de 90 milhões de habitantes, isto é, 65% de toda a população da América Latina. Nestes países agrários encontra-se contudo um proletariado industrial e agrícola mais ou menos numeroso e camadas da grande burguesia nacional bastante consideráveis.
Colômbia, Cuba, Venezuela, Peru, Equador, Paraguai, Uruguai e Bolívia constituem outro grupo. A cifra total de sua população chega a 35 milhões de habitantes. São países tipicamente semicoloniais, em cuja economia e política domina o capital norte-americano, que desbanca cada vez mais seu competidor, o capital inglês.
No terceiro grupo se pode incluir aí formalmente” “independentes” repúblicas de Honduras, Haiti, São Domingos, Nicarágua, Costa Rica, Salvador. Panamá, Guatemala, e também i possessão norte-americana de Porto Rico. Todos esses países encontram-se submetidos às garras do imperialismo norte-americano. No sentido literal da palavra, podem ser considerados como colônias dos Estados Unidos.
Os países do primeiro grupo (Brasil, México, Argentina e Chile) são agrários com um numeroso campesinato com pouca terra e em parte tem nenhuma, sobre os quais pesam os remanescentes das relações semi-feudais, o predomínio do latifúndio na propriedade da terra e dos monopólios estrangeiros.
Somente no México, como resultado da revolução democrático-burguesa, — a qual, certo é, não se realizou plenamente — o latifúndio recebeu um golpe com a entrega aos camponeses de uma considerável quantidade de terra.
Contudo, a burguesia nacional que dirigia o movimento permitiu que se desconjuntasse o movimento camponês e evitou a liquidação da grande propriedade. Assim resultou que no México restam 10.000 grandes latifundiários que possuem enormes extensões de terras, ao passo que existe cerca de um milhão de famílias camponesas sem terra.
Os ramos fundamentais da economia nacional nos países deste grupo encontram-se nas mãos do capital estrangeiro. No período entre as duas guerras mundiais, esses países foram teatro da luta mais aguda de concorrência entre o capital norte-americano e o capital inglês e, imediatamente nos anos anteriores à guerra, dela também participou o capital alemão. A luta entre as classes dominantes e seus partidos fundamentais nos países da América Latina, as sucessivas mudanças de governo, os golpes de Estado no Brasil, Argentina, etc., refletiam a rivalidade dos Estados imperialistas.
Antes da segunda guerra mundial o capital inglês predominava na Argentina e no Brasil.
A Argentina era a cidadela do imperialismo britânico na América Latina, considerada como “o elo mais débil da cadeia da frente pan-americana”, “o líder da oposição latino-americana” à política dos Estados Unidos e, amiúde, por indicações do imperialismo inglês, adotava uma “linha especial”, que se manifestava contra o imperialismo norte-americano.
Como resultado da segunda guerra mundial, as posições econômicas e a influência política da Inglaterra em todo o mundo se debilitaram brutalmente, em particular na América Latina. Mas o imperialismo inglês não se deu por vencido e continua lutando por manter suas posições na América Latina frente à pressão crescente dos magnatas financeiros norte- americanos.
A luta mais exasperada entre a Inglaterra e os Estados Unidos na América Latina tem lugar na Argentina. O acordo comercial concluído entre a Inglaterra e a Argentina em junho de 1949, por cinco anos, bem como as conversações entre a Inglaterra e o México, e com o Uruguai para concertar um tratado semelhante, provocaram irados protestos nos Estados Unidos e ameaças à Inglaterra. A luta anglo-norte-americana pelos mercados e “esferas de influência” na América Latina é uma das expressões das contradições anglo-ianques que se acentuam sensivelmente.
No Chile, como no Brasil, o bloco de proprietários rurais e burgueses que se encontra no Poder acha-se completamente a serviço do imperialismo ianque. Sob as ordens do capital financeiro norte-americano, esse bloco realiza uma política interna, e também externa, reacionária e antipopular. Nos últimos anos adotaram-se nesses países leis antioperárias, pro-fascistas: foram proibidas as greves, ilegalizados os Partidos Comunistas e os sindicatos independentes, fechados os órgãos de imprensa populares e democráticos. No Brasil os deputados comunistas foram privados de seus mandatos parlamentares e violada sua imunidade. A grande burguesia do Chile e do Brasil, atuando num bloco com os grandes latifundiários, apoia diretamente as medidas expansionistas e agressivas dos Estados Unidos. Esses países adotaram sem reservas os planos agressivos norte-americanos de “defesa” do Hemisfério Ocidental, assinaram os pactos anticomunistas e outras decisões da Conferência de Bogotá em 1948. Na Organização das Nações Unidas, os governos do Chile e do Brasil, cumprem sem discussão as ordens dos Estados Unidos. Sob o comando dos magnatas norte-americanos, os governos fascistizantes do Chile e do Brasil romperam as relações diplomáticas com a URSS, apesar de com isso prejudicarem os interesses nacionais desses países e desprezarem a vontade das massas populares.
A grande burguesia do Chile e do Brasil que formou um bloco com os imperialistas norte-americanos, dirigido contra os operários e camponeses e passou para o campo dos inimigos irreconciliáveis do movimento nacional-libertador, colocou-se nas posições da reação e do imperialismo. Isto, contudo, não significa que a burguesia nacional tenha renunciado à utilização das contradições que se aguçam entre a Inglaterra e os Estados Unidos, em benefício de seus interesses (como sucede no Brasil e na Argentina, por exemplo).
Algumas camadas da média e pequena burguesia industrial, que aspiram a obter certas concessões dos imperialistas, apoiam algumas reivindicações anti-imperialistas da classe operária. Ao mesmo tempo, o capital estrangeiro, temendo o posterior crescimento do movimento nacional-libertador dos povos desses países, compra a burguesia nacional com diversas formas de suborno (participação nas sociedades mistas, oferecimento de cargos de diretores, administradores, etc., a diversos representantes da burguesia nacional), para, com sua ajuda, estabelecer seu completo domínio.
No México, a grande burguesia nacional, agrupando em torno de si todas as forças antinacionais e antipopulares do país, inclusive os partidos definidamente fascistas — sinarquistas e Ação Nacional — também formou um bloco com o imperialismo norte-americano, dirigido contra a classe operária, o campesinato e a pequena bursruesia. Cobrindo-se com o manto demagógico e falso da luta contra a “ameaça comunista”, a grande burguesia apoia a política expansionista dos imperialistas ianques, seus planos de desencadeamento de uma guerra de agressão contra a União Soviética e exige a anulação da Reforma Agrária e a aplicação de medidas decisivas para esmagar o movimento operário.
A média e pequena burguesia industrial do México aspira criar uma indústria nacional e pede que o governo aplique uma política que permita o fortalecimento da economia nacional, que amplie o merendo interno e que limite em certo grau o capital estrangeiro. Estas camadas da burguesia nacional, embora não consequentemente, apoiam a luta anti-imperialista das massas populares.
No Brasil, no México, na Argentina e no Chile, o proletariado industrial e suas organizações de classe começaram a manifestar-se muito antes que no resto dos países da América Latina.
No momento atual existem no Brasil cerca de 2 milhões de operários industriais; na Argentina, mais de um milhão; no México aproximadamente 800.000 e no Chile pouco mais de 300.000. No Brasil os trabalhadores agrícolas alcançam uma cifra maior que os industriais. Também na Argentina, Chile e México é numeroso o proletariado agrícola.
A Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia desempenhou um importante papel no desenvolvimento da consciência de classe do proletariado dos países da «América Latina, e sob sua influência desenvolveu-se nesses países um movimento revolucionário que culminou na criação do Partido Comunista em muitos deles.
Na América Latina o Partido Comunista surgiu primeiramente no Brasil, Argentina, México e Chile. O Partido Comunista do Brasil, criado em 1922, viveu na ilegalidade até 3945. No momento que saiu à legalidade contava com uns 4.000 membros em suas fileiras, e em dois anos de existência legal o número de seus membros se elevou a 200.000.
O Partido Comunista do México, criado em 1918, tem cerca de 36.000 membros e o do Chile, criado em 1921, mais de 50.000. Estes Partidos Comunistas são os maiores e mais influentes em comparação com os demais existentes nos países da America Latina.
O Partido Comunista do México, criado em 1918, tem cerca de 36.000 membros.
A larga experiência de luta dos trabalhadores desses países contra o jugo estrangeiro e contra o reação interna demonstrou praticamente aos povos da América Latina a justeza da doutrina marxista-leninista, segundo a qual o proletariado é a única força capaz de dirigir o movimento anti-imperialista e agrário das massas, de conduzi-las à luta pela completa independência e liberdade de seus países do jugo do capital, e de dar a terra ao campesinato e ao proletariado agrícola.
O Partido Comunista do Brasil Dirige as Massas na Luta pela Libertação Nacional
O Partido Comunista do Brasil possui uma grande experiência de direção do movimento nacional-libertador e da luta de classe do proletariado. Dirigiu no Brasil o movimento de massas contra a ditadura de Vargas, contra a Constituição fascista de 1937, pela adoção de uma nova Constituição; dirigiu a luta dos trabalhadores pela retirada das tropas norte-americanas, das bases militares situadas no território do país; lutou e luta pela melhoria da situação da classe operária e do povo, pelo desenvolvimento da indústria nacional, contra o carestia e a especulação.
Sob a influência do Partido Comunista criou-se no Brasil um movimento sindical independente e a Confederação dos Trabalhadores do Brasil, que agrupa a maioria do proletariado industrial.
Nas eleições presidenciais de 1945, o Partido Comunista recebeu no Brasil 10% dos votos e, pela primeira vez em sua história, levou ao parlamento representantes seus (15 deputados e um senador). Em fins de 1947, depois que o Partido Comunista, a Juventude Comunista, os sindicatos independentes e outras organizações progressistas foram lançadas à ilegalidade pelos círculos reacionários dominantes no Brasil, o Partido Comunista elaborou um Programa Municipal mínimo e graças à sua política flexível, que lhe permitiu entrar em acordo com as organizações primárias de outros partidos, levou às câmaras municipais 250 de seus candidatos (250 vereadores). Alguns meses mais tarde, os comunistas — deputados ao Parlamento e vereadores — foram privados de seus mandatos e de sua imunidade parlamentar. Mas o trabalho realizado pelo Partido Comunista anteriormente desempenhou um grande papel de propaganda e organizativo e fortaleceu a ligação dos comunistas com as massas.
O Partido Comunista do Brasil, apesar de seus êxitos no trabalho e do crescimento de sua autoridade entre as massas, não pôde em dois anos de sua existência legal agrupar em tomo de si a maioria do proletariado o arrancar da influência dos partidos burgueses a massa da pequena burguesia.
A educação ideológica dos quadros do Partido não podia igualar o ritmo de crescimento de suas fileiras e a envergadura do movimento democrático. O Partido Comunista não realizou um trabalho suficientemente intenso no campo, não levantou a reivindicação de liquidação dos latifúndios e de repartição da terra entre os camponeses e trabalhadores agrícolas, não levantou a luta do campesinato. A atividade do Partido Comunista do Brasil não esteve isenta de sérios erros oportunistas. Analisando esses erros o Secretário Geral do Partido, Luis Carlos Prestes, escreveu o seguinte:
“Essa tendência direitista se caracteriza ainda pela sistemática contenção da luta das massas proletárias em nome da colaboração operário-patronal e da aliança com a “burguesia-progressista”, assim como pela pouca atenção dada às lutas dos trabalhadores rurais contra o latifúndio, o que significa a subestimação na prática da massa camponesa como principal aliado do proletariado”.
Agora, nas difíceis condições da ilegalidade e do regime terrorista do governo do Brasil, o Partido Comunista trabalha incessantemente.
O bloco de proprietários rurais e burgueses que domina o país tentou, sob as ordens do imperialismo norte-americano, sufocar o movimento popular mediante a prisão e o encarceramento de seus líderes, tiroteando as demonstrações populares, dissolvendo os comícios, suprimindo as organizações democráticas e progressistas, fechando os jornais de esquerda, etc. Mas nenhuma das “leis de exceção”, nenhuma das proibições contra as greves pôde impedir a luta dos trabalhadores brasileiros nem suprimir as greves. Em 1948 participaram das greves havidas no Brasil 300.000 operários e realizaram-se numerosas greves de solidariedade. As greves adquirem agora um caráter de massas, organizado.
A classe operária do Brasil começa a atrair para a luta anti-imperialista o seu principal aliado: o campesinato. Crescem as lutas dos camponeses, dos arrendatários e dos operários agrícolas contra os grandes proprietários de terras. Estas lutas se traduzem às vezes em choques sangrentos. Fortalece-se a organização das massas camponesas que começam a levantar por si mesmas a reivindicação de divisão dos latifúndios e outras medidas de reforma agrária democrática. Uma vez que grande parte das terras cultiváveis do Brasil se encontram nas mãos dos imperialistas, a luta dos camponeses pela terra se converte, ao mesmo tempo, numa luta anti-imperialista.
A classe operária, dirigida pelo Partido Comunista, é a iniciadora do movimento de massas em defesa do petróleo brasileiro ambicionado pelos imperialistas norte-americanos, incendiários de uma nova guerra. Este movimento abarcou todas as camadas da população brasileira que aspiram ao desenvolvimento independente da economia nacional, à independência e à paz: os operários, os intelectuais, a juventude, as mulheres, os comerciantes, a pequena e média burguesia industrial e inclusive alguns representantes da grande burguesia e representantes do Exército. 247 oficiais assinaram uma declaração de protesto contra as tentativas de entrega do petróleo brasileiro aos monopólios norte-americanos.
Em fins de 1948 foi convocado no Brasil um Congresso Nacional em Defesa do Petróleo. A convocação deste congresso constituiu uma poderosa manifestação de protesto contra a crescente penetração do capital norte-americano na economia brasileira. Os comitês do movimento de defesa do petróleo que surgiram em todo o país — nas fábricas, nas minas, nos clubes, nos bairros, nas escolas — transformaram-se em organizações de base de um movimento de massas da frente democrático-popular. Relacionada com a preparação dos congressos continental e mundial pela paz, realizou-se no Brasil uma intensa mobilização de massas contra o perigo de guerra e pela paz.
As Lutas do Partido Comunista da Argentina
O Partido Comunista da Argentina desempenha um papel ativo na vida política do país. Os círculos reacionários governantes argentinos, depois do golpe militar-fascista que deram a 4 de junho de 1943, dirigiram todos os seus esforços no sentido de destruir os partidos e organizações democráticos, progressistas, dobrar o espírito de luta do proletariado, limitar sua atividade aos sindicatos dependentes do Estado e atrair para seu lado as massas pequeno-burguesas. Utilizando uma grande demagogia anti-imperialista e social, os reacionários, os partidários do presidente Perón lograram nos anos de 1943 a 1947 estender sua influência às massas pequeno-burguesas e inclusive a certos setores da classe operária e criar uma organização sindical sob seu controle, a Confederação Geral do Trabalho.
Mas os monopolistas estrangeiros e seus serviçais nativos não conseguiram esmagar o movimento operário na Argentina. Os operários começaram a compreender a verdadeira substância do partido peronista, cuja influência começou a cair rapidamente.
Apesar de que a direção da CGT e das Federações se encontre nas mãos dos peronistas e sob o estrito controle do Ministério do Trabalho e Previdência Social, apesar da proibição das greves e das repressões contra os grevistas, as ações de massas da classe operária, na Argentina, alcançaram enormes proporções. Os operários exigem, resolutamente, que o governo cumpra as promessas feitas por Perón durante as campanhas eleitorais.
Segundo dados incompletos, em 1946, o movimento grevista envolveu 334.000 operários: em 1947, 540.000 e em alguns meses de 1948 abarcou a 1.250.000 trabalhadores, conforme dados publicados no jornal “La Hora” de Buenos Aires. Em 1949 o movimento grevista na Argentina, como em outros países da América Latina, continua se desenvolvendo à medida que se manifestam os sintomas da nova crise econômica que amadurece. Também os trabalhadores agrícolas (plantações de cana e algodão, trigais e fazendas de criação) unem-se ao movimento reivindicativo.
O Partido Comunista argentino, perseguido pelas autoridades, desmascara a demagogia do partido peronista, luta por conquistar a direção da maioria da classe operária e por ampliar sua influência no campesinato.
Os membros ativos dos sindicatos peronistas, em alguns casos, elegeram comunistas para os órgãos dirigentes dos sindicatos da Confederação Geral do Trabalho e resistiram a pressão do Ministério do Trabalho que exige a eliminação dos comunistas de qualquer posto dirigente nos sindicatos oficiais. O gradual refluxo das massas do movimento peronista, é um indício da crescente consciência de classe do proletariado argentino.
O PC Mexicano Desmascara o Governo Aleman
No México, a classe operária, no curso dos últimos 25 anos, manifesta-se como uma grande força combativa na vida política do país, como combatente contra a pressão do capital estrangeiro, pela democratização do regime político-social, pela transformação agrária, pela nacionalização das concessões ao capital estrangeiro, anglo-americano.
A classe operária do México conseguiu grandes êxitos na luta pela unidade de suas fileiras. A Confederação dos Trabalhadores do México, criada em 1936, contava com mais de um milhão de membros e agrupava a esmagadora maioria do proletariado mexicano. Contudo, em consequência do débil trabalho do Partido Comunista nos sindicatos, as forças da reação interna e da Federação Americana do Trabalho, conseguiram dividir a CTM e subordinar uma de suas seções ao reacionário partido governamental. O processo de unificação dos sindicatos livres se acentua. Está-se levando a cabo a união dos sindicatos independentes e das organizações camponesas numa só organização, a União Geral Operária e Camponesa. Tratando de fortalecer a organização oficial dos sindicatos, o Governo se nega a reconhecer a legalidade dos sindicatos independentes e a nova União Geral Operária e Camponesa.
Consideráveis camadas da classe operária mexicana encontram-se sob a influência da burguesia nacional, mantém ainda ilusões acerca do papel pretensamente progressista da burguesia. Isso dificulta a luta do Partido Comunista por ganhar o proletariado mexicano para suas posições revolucionárias.
O camarada Stálin, na reunião dos estudantes da Universidade Comunista dos Trabalhadores do Oriente celebrada em maio de 1925, desmascarando os dois desvios, na prática, dos ativistas dos países coloniais do Oriente, dizia que o primeiro desvio
“consiste na subestimação das possibilidades revolucionárias do movimento de emancipação o na superestimação da frente única nacional, abarcando tudo, nas colônias e países dependentes, seja qual for a situação e o grau de desenvolvimento destes países”(2).
Na atual disposição de forças de classes no México, o perigo principal consiste, precisamente, na submissão do movimento revolucionário de massas à burguesia, nas ilusões ainda não eliminadas sobre o caráter “progressista” e “revolucionário” da burguesia nacional, sobre as possibilidades de um acordo das organizações operárias com a chamada burguesia “progressista”, em benefício do desenvolvimento da indústria nacional.
O Partido Comunista Mexicano desmascara a política interna e externa reacionária do governo burguês de Aleman. Num manifesto lançado pelo Partido Comunista em agosto de 1948, sublinha-se que o presidente Aleman perdeu a confiança do povo, agravou, com sua política, a difícil situação dos trabalhadores, provocou entre eles o descontentamento. No manifesto também se assinala que o imperialismo norte-americano, utilizando no México a ausência de um amplo movimento democrático, de uma frente anti-imperialista de unidade nacional e apoiando-se nos elementos reacionários, intensifica sua expansão e busca a completa submissão do México.
Entre as principais reivindicações levantadas na manifestação popular de 21 de agosto de 1948 na capital mexicana, na qual participaram 80.000 pessoas, foi destacada a exigência, de uma modificação radical da política do Governo e a “limpeza do Gabinete dos ladrões, especuladores e traidores”. Esta manifestação constitui uma clara expressão do fortalecimento das forças democráticas no México.
A Luta Contra a Política Demagógica e Traidora dos Partidos Pequeno-Burgueses
Os países da América Latina compreendidos no segundo grupo (Colômbia, Cuba, Bolívia, Peru, Venezuela, Paraguai e outros) são, no sentido industrial, menos desenvolvidos que os do primeiro e seu proletariado está mais debilmente organizado.
Os elementos reacionários e fascistas, comprados pelos imperialistas norte-americanos e ingleses, dominam a vida econômica e política desses países.
Neles se instaurou como costume o método da eliminação pelos imperialistas do governo que não lhes convém, mediante golpes de Estado, conspirações e motins,-colocando em seu lugar ditadores e tiranos. (Golpes de Estado na Bolívia em 1943 e 1946, no Peru e na Venezuela em fins de 1948, os sucessivos golpes de Estado no Paraguai, etc.)
A economia dos países deste grupo se distingue por seu caráter unilateral, semicolonial. Predomina neles a extração de minérios e a monocultura agrícola. As matérias primas não são transformadas no lugar de origem, mas são exportadas pelas companhias estrangeiras, Esses países são abastecedores de matérias primas: petróleo, chumbo, prata, cobre e também café, cacau, algodão, bananas e açúcar. Os minérios formam 99% das exportações da Bolívia; os minérios e o petróleo, 65% das exportações do Peru; o petróleo, 95% das exportações da Venezuela; o açúcar, 80% das exportações de Cuba, etc. A agricultura da maior parte desses países (Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador) não supre as necessidades da população local, nem sequer nos produtos essenciais (trigo, açúcar, carne, gorduras). Os monopólios norte-americanos estão interessados na colocação de seus produtos agrícolas nos mercados destes países e impedem por todos os meios a seu alcance a extensão do cultivo dos víveres de consumo local.
O extremo atraso e a situação de miséria dos trabalhadores destes países, é consequência da conservação do latifúndio, das relações semi-feudais, e, às vezes, até semiescravagistas no campo.
O proletariado industrial não é numeroso. A massa fundamental da população é formada por milhões de camponeses sem terra ou com pouca terra, os peões e o proletariado agrícola. Na população geral desses países é considerável o peso específico dos negros e da população indígena. Os índios constituem no Equador 70% da população; no Peru e na Bolívia mais da metade; os negros e mulatos constituem 35% na Colômbia, 25% em Cuba, na Venezuela, 10%.
Os índios e negros estão condenados a uma terrível miséria. Trabalhando em condições desumanas, são submetidos à mais bárbara exploração e discriminação racial por parte dos capitalistas estrangeiros que ali dominam.
Neste grupo de países o Partido Comunista é relativamente jovem, com não muito grande experiência da direção política das lutas da classe operária e dos trabalhadores. Os Partidos Comunistas criaram-se aqui um pouco depois que nos países do primeiro grupo — fundamentalmente no período da crise econômica mundial de 1929-33, que piorou drasticamente as condições de vida da classe operária e elevou o nível da luta revolucionária.
Os Partidos Comunistas do Equador, Paraguai, Peru e Venezuela foram obrigados a passar à ilegalidade durante quase toda sua existência e realizar seu trabalho em condições difíceis e duras; somente no fim da guerra foram legalizados, mas pouco depois tornaram a ser novamente ilegalizados no Equador, no Peru e no Paraguai.
O maior dos Partidos Comunistas deste grupo de países latino-americanos é o de Cuba, criado em 1925, e que se chama agora Partido Socialista Popular. Em 1948 contava com 50.000 membros e cerca de 150.000 simpatizantes. O Partido Comunista da Colômbia tem 15.000 membros; o da Venezuela 20.000; o do Peru 35 ou 40.000; o do Equador 6.000 e o do Paraguai uns 5 ou 6.000 membros.
Nestes países a pequena burguesia desempenha um grande papel na vida política. Ela procura submeter à sua influência os operários e camponeses e constitui a massa fundamental dos membros dos partidos políticos extremamente heterogêneos ali existentes, nos quais se processa uma diferenciação de forças, à medida que se acentua a luta de classes. (Esquerda do Partido Liberal da Colômbia; Ação Democrática na Venezuela; o chamado “Partido Revolucionário Cubano”; o “Apriata”; do Peru; o “Febrerista” do Paraguai). Na maioria dos países deste grupo, a pequena burguesia se encontra, no fundamental, sob a influência da burguesia nacional conciliadora.
Depois da segunda guerra mundial, os países da América Latina foram invadidos por mercadorias industriais norte-americanas. Isso golpeou fortemente os interesses da média e pequena burguesia industrial, acentuando seu estado de ânimo anti-imperialista. Na Venezuela e Colômbia tiveram lugar acontecimentos que tornaram claro esse fato com particular agudeza.
A Nona Conferência Pan-americana, que se realizou em Bogotá no mês de abril de 1948, processou-se sob o signo das ordens de Wall Street. A crescente pressão dos Estados Unidos sobre os países latino-americanos provocou um justificado sentimento de indignação e protesto nas massas populares da América Latina. Na Colômbia e em sua capital, Bogotá, surgiu um movimento anti-imperialista de massas por motivo da morte de Jorge Eliezer Gaitán, líder da ala esquerda do Partido Liberal, assassinado pela reação interna em cumprimento da ordem dos imperialistas norte-americanos. Os organizadores desse assassinato tinham o propósito de eliminar o dirigente das camadas da pequena burguesia descontente que gozava de grande influência e, ao mesmo tempo, armar uma provocação contra os comunistas, acusando-os do assassinato, e assustar os delegados da conferência com a “ameaça do comunismo”.
Imediatamente depois do assassinato de Gaitán, toda a direção do Partido Comunista foi presa e encarcerada.
O assassinato do Gaitán provocou uma ampla ação espontânea das massas. A Confederação dos Trabalhadores da Colômbia (CTC), a maior parte de cujos dirigentes era da ala esquerda do Partido Liberal, chamou os trabalhadores a uma greve geral que foi particularmente efetiva na capital e se estendeu ao interior do país. Esse movimento de massas se prolongou por alguns dias, mas por não ter uma direção e um plano concreto de ação foi afogado em sangue. Os líderes do Partido Liberal, assustados pela envergadura do movimento e pelo espírito combativo das massas, sob a pressão do imperialismo, chamaram a um compromisso com o governo conservador de Ospina Perez. Deste modo, as ações de massas na Colômbia, que tiveram lugar sob a direção de partidos pequeno-burgueses, mostraram uma vez mais a extrema inconsequência e instabilidade desses partidos na luta pela democracia. Apesar de tudo, essas ações possibilitaram e conduziram ao crescimento da consciência de classe do proletariado e ao fortalecimento da influência do Partido Comunista entre os operários e no movimento sindical da Colômbia.
Já no Sexto Congresso dos Sindicatos colombianos se pôs de manifesto o apoio dos operários organizados às palavras de ordem dos comunistas. O Congresso indicou que as causas que motivaram a ação popular espontânea se encontram na “miséria, na fome, no desemprego; na ausência de liberdade para as amplas massas trabalhadoras e na política do Governo que estimula a exploração do país pelo capital estrangeiro e os latifundiários”. O Congresso exigiu que o governo colombiano abandonasse a política de submissão ao imperialismo e adotasse uma política de defesa dos interesses nacionais, os interesses do país, incluindo os de caráter econômico, e a revisão dos acordos com os monopólios norte-americanos, limitando sua atividade na Colômbia.
O Congresso da Confederação dos Trabalhadores da Colômbia pediu também liberdade para as organizações operárias, melhoramento das condições de trabalho no país, anulação das leis antioperárias de exceção e realização da reforma agrária. A classe operária da Colômbia, no seio da qual se fortalece cada vez mais a influência do Partido Comunista, está se convertendo no centro e na força organizada que, consequentemente, dirige o movimento democrático e progressista do país.
O Partido Ação Democrática da Venezuela mostrou-se tão medroso e inconsequente como a esquerda dos liberais da Colômbia. Diante da ameaça do golpe de Estado que a camarilha militar preparava em novembro de 1918, em lugar de levantar as massas populares para a luta contra a reação, apoiando-se nelas, o partido e seu líder, o presidente Gallegos, assustaram-se diante da atividade das massas trabalhadoras e se colocaram em posição de negociar em sigilo com a camarilha militar a serviço do imperialismo norte-americano. O governo de Gallegos capitulou ante os militares e rechaçou as propostas da Confederação Sindical, que reunia 300.000 operários e da Federação Camponesa com 60.000 membros, para a declaração de uma greve geral contra os projetos da reação interna e dos imperialistas estrangeiros. O espírito de combate dos operários e camponeses foi debilitado pela traição dos líderes da Ação Democrática. Como resultado do golpe militar, o governo foi derrubado, estabelecendo- se no país um regime terrorista. As greves iniciadas por alguns sindicatos, em particular pelos operários do petróleo, entre os quais o Partido Comunista tem grande influência, prolongaram-se por algumas semanas, mas não obtiveram um resultado imediato.
A Confederação dos Trabalhadores e suas organizações provinciais, assim como o partido de Gallegos, foram dissolvidos pela Junta Militar.
As forças da classe operária da Venezuela, como as da Colômbia, debilitaram-se porque a maioria dos dirigentes dos sindicatos pertenciam aos partidos governamentais, que levaram a cabo uma política divisionista e discriminatória. Os Partidos Comunistas da Colômbia e da Venezuela muito têm que fazer para libertar as massas proletárias da influência da burguesia nacional e para conduzir a classe operária e todos os trabalhadores pelo caminho da libertação nacional.
Neste grupo de países destaca-se a elevada organização, espírito de luta e unidade na classe operária de Cuba. A Confederação dos Trabalhadores de Cuba, dirigida pelo comunista negro Lázaro Pena, vice-presidente da Federação Sindical Mundial, embora tenha sido declarada ilegal pelo governo, continua sendo um centro de atividade sindical. O Partido Socialista Popular, organização de massas, goza de grande influência e autoridade entre os trabalhadores urbanos e do campo. No período do após-guerra, apesar do terror desenfreado e da perseguição a seus líderes por parte do governo, o Partido Socialista Popular conduz a luta pela melhoria da situação da classe operária, contra o imperialismo e a reação.
Cresce a Influência dos Comunistas nas Colônias dos Estados Unidos
Os países da América Central, verdadeiras colônias dos Estados Unidos, têm como fundamento de suas economias a agricultura (plantações de cacau, café, cana de açúcar), e sua indústria é incipiente. O proletariado urbano — ferrovias, portos, construção, serviços públicos, minas da Nicarágua e de Costa Rica — é muito pouco numeroso nos países desse grupo.
A classe operária da maioria desses países não se formou ainda como classe, não tem ainda consciência política, não se libertou dos preconceitos artesãos de grupos, nacional-racistas, religiosos, da ideologia pequeno-burguesa e do anarquismo.
Não existe nesses países uma grande burguesia nacional, e a pequena e média burguesia industrial é muito pouco numerosa, já que o capital norte-americano não permite de modo algum, aí, o desenvolvimento de uma indústria manufatureira e encara tais países unicamente como mercados de escoamento para sua produção industrial. Os operários agrícolas e peões estão estreitamente vinculados ao campesinato, que se encontra sob o jugo das companhias estrangeiras e dos latifundiários. O proletariado agrícola é constituído fundamentalmente pelos índios e negros e em consequência da cruel opressão econômica e política que sofre, por sua falta de direitos e a discriminação de que são alvo, tem uma débil organização. Em países como Salvador, Honduras e Haiti, só nos últimos anos começaram a surgir organizações operárias, mas agora se encontram na ilegalidade.
O predomínio dos monopólios estrangeiros, o terror desencadeado pelo aparelho estatal e também a atividade divisionista dos pequenos grupos reformistas, católicos e outros agrupamentos sindicais mantidos e alimentados pela Federação Americana do Trabalho, todos esses fatores dificultam a organização de sindicatos independentes.
Mas as massas trabalhadoras nesses países passam cada vez mais das formas espontâneas de luta econômica às reivindicações de independência nacional e de democratização do regime político. As organizações sindicais mais fortes e sólidas dos países desse grupo, encontram-se em Costa Rica, Guatemala, Panamá e Porto Rico. Em consequência das cruéis perseguições e das frequentes devastações, não existe Partido Comunista em alguns desses países. Mesmo ali onde existe é forçada a trabalhar na ilegalidade, com exceção do Panamá, Guatemala e Porto Rico. Apesar disso, os comunistas estão conquistando autoridade é confiança entre os trabalhadores desses países.
Nas duras condições de regimes ditatoriais e do arbítrio ilimitado dos donos de plantação estrangeiros, os operários desenvolvem lutas grevistas nesses países e conseguem alguns êxitos. Por exemplo, na Guatemala estabeleceu-se um novo Código Social que assegura um salário mínimo, repouso remunerado e limita a jornada de trabalho. Doze mil operários da indústria têxtil da Guatemala conseguiram aumento de salário. Em Porto Rico, 140.000 operários do açúcar conseguiram novos contratos coletivos de trabalho que estabelecem um aumento de seus salários e a extensão do seguro social.
As forças democráticas da Guatemala frustraram as tentativas de golpes militares em fins de 1948, preparados com a participação direta da United Fruit Company. Depois do fracasso dos golpes militares, os monopólios norte-americanos começaram a aplicar sanções econômicas contra a Guatemala, o que provocou uma onda de protestos em todos os países da América Latina.
No Panamá surgiu um movimento popular de protestos contra a prorrogação do arrendamento de bases militares nacionais aos Estados Unidos.
Sob a pressão das massas populares, a Assembleia Nacional panamenha negou-se a apoiar a decisão do Governo sobre a prorrogação dos arrendamentos.
Em Porto Rico criou-se uma organização de massas: o Congresso de Luta pela Independência que dirigiu comícios e demonstrações de protesto contra o domínio dos imperialistas norte-americanos no país.
Em Costa Rica as massas populares, dirigidas pela classe operária, no verão de 1948, defenderam de armas na mão seus direitos constitucionais e as liberdades democráticas contra o levante dos militares dirigidos pelo agente dos Estados Unidos, José Figueres. Embora os sublevados tenham triunfado, a luta continua no pais sob outras formas. Durante a luta armada o Partido Comunista e a Confederação dos Trabalhadores organizaram destacamentos de defesa, de milícia popular.
Os Povos da América Latina Jamais Lutarão Contra a União Soviética
Nos países da América Latina amplia-se o movimento pela unificação das forcas da classe operária. Em 1938, por iniciativa das centrais sindicais do México, Chile, Cuba e Argentina, foi criada a Confederação dos Trabalhadores da América Latina (CTAL). Durante a guerra organizaram-se em quase todos os países latino-americanos centrais sindicais: no Chile, Argentina. Venezuela, Equador e em outros países criaram-se Federações Agrícolas.
A CTAL, combativa organização sindical continental que congrega 6 milhões de trabalhadores, agrupa centrais sindicais de 18 países. Ela desempenha um grande papel no movimento operário da América Latina. No programa da CTAL diz-se que a tarefa fundamental dos trabalhadores da América Latina é a luta pela independência em relação ao imperialismo norte-americano e inglês pela liquidação dos remanescentes do feudalismo e dos latifúndios, pelo desenvolvimento da indústria nacional e a democratização do regime político-social. A CTAL formulou um enérgico protesto contra as atitudes de traição do Conselho dos Sindicatos Ingleses e contra a direção direitista do Congresso das Organizações Industriais (CIO), dirigida contra a unidade do movimento operário internacional. A CTAL apoia e sustenta a FSM, em cuja direção tem três representantes dos sindicatos da América Latina.
Os sindicatos unidos sob a bandeira da CTAL se manifestam contra o chamado Plano Clayton, propugnado pelos imperialistas norte-americanos. O Plano Clayton é um programa de submissão dos povos latino-americanos ao grande capital norte-americano, que se mascara com os lemas de “iguais possibilidades”, “livre acesso às fontes de matérias primas”, “liberdade do comércio”, etc. A CTAL considera o Plano Clayton como tentativa de estabelecer na América Latina uma espécie de “fascismo econômico”. Os sindicatos da CTAL lutam contra o pérfido plano de “defesa conjunta” do Hemisfério Ocidental, que conduz à subordinação das forças armadas da América Latina ao Estado Maior dos Estados Unidos, à transformação dos povos latino-americanos em carne de canhão para os norte-americanos incendiários de guerra, que aspiram ao estabelecimento de seu domínio mundial. Também se manifestam contra o Plano Marshall, que consideram como um plano de escravização não somente da Europa Ocidental como também da America Latina. Conduzem a luta contra o Pacto do Atlântico Norte, principal instrumento do bloco imperialista anglo-norte-americano na preparação de sua guerra agressiva contra a URSS e as democracias populares. Numa palavra, a posição adotada pelos sindicatos que formam a CTAL reflete claramente os interesses da classe operária e das amplas massas populares da América Latina.
Os líderes reacionários da Federação Americana do Trabalho (AFL) apoiando-se nas forcas da reação dos países latino-americanos e ajudados pelo aparelho estatal, utilizando os socialistas de direita e diversos funcionários e burocratas sindicais corrompidos, realizam um trabalho divisionista entre os operários latino-americanos.
Os líderes reacionários da chamada Confederação Interamericana de Trabalhadores, falsamente operária, criada em 1948 com os dinheiros da AFL, são agentes pagos do imperialismo norte-americano, da mesma forma que as camarilhas dirigentes aburguesadas da AFL e do CIO. Contra a vontade da classe operária eles apoiam incondicionalmente as medidas agressivas dos círculos dominantes dos Estamos Unidos — o plano de “defesa” do hemisfério Ocidental, o “Plano Marshall”, o Pacto do Atlântico Norte — e contribuem para o desencadeamento de nova guerra pelos imperialistas. Atacam a unidade do movimento sindical mundial, realizam uma política divisionista tratando de destruir a FSM para subordinar o movimento sindical mundial aos interesses de Wall Street.
Entrelaçados com o aparelho estatal e os monopólios norte-americanos, os burocratas sindicais ianques tratam de dificultar por todos os meios a seu alcance, onde quer que possam fazê-lo, o movimento de solidariedade das massas operárias do Continente na luta contra o imperialismo ianque. Mas o aguçamento da luta de classes nos Estados Unidos, que se exprime particularmente no enorme ascenso do movimento grevista, no fortalecimento e intensificação das lutas das forças avançadas e progressistas do movimento operário dos Estados Unidos, é um índice do crescimento da consciência de classe do proletariado norte-americano. Nem os traidores da classe operária que dirigem a AFL, nem seus agentes nos países latino-americanos conseguiram dividir a CTAL. A organização sindical oficial por eles criada não reúne senão pequenos núcleos sindicais dirigidos por socialistas de direita ou representantes de outros partidos antioperários.
O camarada Stálin ensina que
“os interesses do movimento proletário nos países desenvolvidos e do movimento nacional-libertador nas colônias, exigem a união destas duas espécies do movimento revolucionário na frente comum contra o inimigo comum, contra o imperialismo; … a vitória da classe operária nos países desenvolvidos e a libertação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo, são impossíveis sem formação e o reforçamento da frente comum revolucionária”.
Fortalece-se a solidariedade entre os operários da América Latina e o proletariado dos Estados Unidos. Dirigentes dos sindicatos petroleiros que fazem parte do C. I. O. apoiaram decididamente as reivindicações dos operários petroleiros da América Latina, elaboradas pelo Congresso dos Operários Petroleiros da América Latina que teve lugar em setembro de 1948. Os Sindicatos da América Latina apoiaram por sua vez os operários portuários dos Estados Unidos. Tendo conquistado a vitória depois de uma longa luta, os operários dos Estados Unidos enviaram uma carta aos da América Latina agradecendo o auxílio e assinalaram que os operários da América Latina participaram desta vitória.
O movimento sindical na maioria dos países latino-americanos encontra-se agora sob a direção dos comunistas. Fortaleceu-se a influência dos comunistas não somente nas centrais sindicais, mas também na CTAL.
Os socialistas de direita da América Latina, para satisfazer Wall Street, realizam um trabalho divisionista tratando de destruir as organizações operárias, levando a cabo uma propaganda baseada em calúnias contra a União Soviética e no anticomunismo.
Ocultando-se atrás de falsos lemas de “solidariedade continental”, da “cidadania continental”, da “defesa do Hemisfério”, etc., os socialistas de direita do Chile, Uruguai, Argentina e dos outros países latino-americanos, propagam o pan-americanismo, ideologia reacionária do imperialismo norte-americano, chamam os povos a renunciar à sua independência e soberania nacionais, a criar no Hemisfério Ocidental uma espécie de “super-Estado” sob a égide dos Estados Unidos. Desmascarando a traição dos socialistas de direita, os comunistas tratam de limpar as fileiras dos sindicatos e da própria CTAL dos agentes da burguesia, fortalecendo assim o movimento sindical independente da América Latina.
Na América Latina criaram-se várias organizações de Mulheres e da Juventude com caráter democrático e de massas, que fazem parte de organizações democráticas mundiais. Estas organizações levam a cabo uma intensa luta contra os preparativos imperialistas de uma nova guerra, pela paz mundial e pelo desenvolvimento de seus países por meios democráticos e progressistas, pela ampliação dos direitos políticos da Mulher e da Juventude, pela melhoria de suas condições de vida; pedem a aplicação do principio de “a trabalho igual, salário igual”, independentemente do sexo, da idade ou origem racial.
Os êxitos conseguidos pelos Partidos Comunistas da América Latina são os primeiros passos no caminho da conquista da maioria da classe operária da América Latina para suas posições políticas.
Resta ainda muito trabalho a ser realizado por estes Partidos Comunistas para o desmascaramento da traição da burguesia nacional e para superar as influências daninhas das ideologias hostis na classe operária. Uma das tarefas principais colocadas diante dos Partidos Comunistas da América Latina é a de atrair para seu lado milhões de camponeses, a criação de uma sólida aliança entre o proletariado e o campesinato. O trabalho dos Partidos Comunistas no campo, apesar de alguns pequenos progressos, é ainda o elo mais fraco de sua atividade.
As organizações democráticas da América Latina participam ativamente do movimento mundial pela paz e a democracia. Em setembro de 1949 teve lugar no México o Congresso Continental dos Partidários da Paz. Nesse Congresso se exprimiu a vontade dos 300 milhões de habitantes do hemisfério Ocidental para impedir a realização dos planos guerreiros dos imperialistas anglo-americanos. Em todos os países da América Latina criaram-se Comitês de Luta pela Paz com representantes das organizações de massa. Em muitos desses países esse movimento pela paz foi lançado na ilegalidade pela ação oficial.
Exprimindo a vontade e os sentimentos dos povos latino-americanos, o presidente do Partido Socialista Popular de Cuba, Juan Marinello, declarou no Congresso Americano em Defesa da Paz:
“Os povos latino-americanos jamais combaterão ao lado de seus exploradores, contra a União Soviética, que constitui a esperança de toda a humanidade”.
E o periódico comunista “A Voz do México” escreveu:
“A defesa da URSS é a defesa da nossa própria soberania”.
Notas de rodepé:
(1) V. I. Lênin — Obras Completas, pág 575, Tomo XXV, edição russa, Moscou. (retornar ao texto)
(2) J. Stálin — “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, pág. 284, Editorial Vitória, 1946, Rio. (retornar ao texto)
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“É na luta implacável contra a atual ditadura, contra o imperialismo e contra a guerra imperialista, em defesa do petróleo e outras riquezas nacionais, em defesa das conquistas democráticas de nosso povo, em defesa das liberdades constitucionais, e através da organização da luta pelas reivindicações das massas oprimidas, especialmente aumento de salários, que nos ligaremos às grandes massas, que nos organizaremos nos pontos estratégicos da produção e que, através da popularização da solução revolucionária que indicamos para os problemas brasileiros, conseguiremos impulsionar as grandes massas no caminho da luta pela derrubada da ditadura e a instauração no país de um governo democrático o popular”.
Luiz Carlos Prestes
