A ATIVIDADE dos grandes dirigentes da revolução proletária mundial, V. I. Lênin e J. Stálin, está estreitamente ligada à elaboração teórica da questão nacional e colonial e à solução do problema da revolução nacional e colonial. As bases da política nacional leninista-stalinista são o internacionalismo, a solidariedade internacional do proletariado, a existência e o desenvolvimento livres e com igualdade de direitos das nações, e a libertação dos povos oprimidos pelo imperialismo. A elaboração por Lênin e Stálin destas importantíssimas questões constitui um modelo do marxismo criador. A doutrina leninista-stalinista sobre a revolução nacional e colonial apresenta uma imensa riqueza ideológica, uma inestimável contribuição à teoria marxista e à estratégia e à tática do movimento nacional e colonial. Demonstrou ser uma arma eficaz e poderosa do bolchevismo na luta pela libertação dos povos da Rússia da opressão nacional. Esta poderosa arma foi forjada na luta contra o chovinismo de grande potência e o nacionalismo burguês, contra os oportunistas russos e internacionais e antes de tudo contra os social-democratas austríacos que haviam separado a solução da questão nacional da revolução proletária.

Os trabalhos de Lênin e Stálin sobre as questões nacionais e coloniais possuem uma significação histórica mundial. Já decorreram mais de quarenta anos desde a publicação de alguns destes trabalhos e, contudo, até hoje continuam a ser vitalmente importantes e atuais. Possuem extraordinária significação para os povos dos países que ainda não se livraram do jugo do imperialismo, para os povos dos países que, pela via revolucionária, se separam ou já se separaram do sistema capitalista e para os povos de todos os países em que ainda não se solucionou o problema nacional. A política nacional do Estado Soviético, que assegura a amizade fraternal dos povos da União Soviética multinacional, se baseou e continua a se basear na doutrina leninista-stalinista sobre a questão nacional. O camarada Stálin também elaborou genialmente a teoria da questão nacional que se aplica às condições dos países do socialismo vitorioso e do período de transição do socialismo ao comunismo.

A teoria leninista-stalinista do problema nacional e colonial vibrou e vibra um golpe arrasador sobre a ideologia do nacionalismo burguês. A burguesia e seus lacaios socialistas de direita não somente não procuram a solução do problema nacional mas, além disso, fomentam a discórdia entre as nações com o objetivo de fortalecer o jugo nacional e colonial do imperialismo. Tendo por base os princípios do internacionalismo proletário, a teoria leninista-stalinista armou os Partidos Comunistas, todos os revolucionários e todos os trabalhadores dos países capitalistas coloniais e semi-coloniais para a luta pelo aniquilamento do jugo imperialista, pela liberdade dos poros e pela sua igualdade de direitos, pela auto-determinação e uma existência e desenvolvimento independentes.

A Luta de Emancipação dos Povos Coloniais e Semi-Coloniais, Parte Integrante da Revolução Proletária Mundial

O PROBLEMA nacional e colonial constitui parte integrante da questão geral da luta da classe operária pela derrocada do imperialismo, pela devolução proletária, pela ditadura do proletariado e pelo socialismo.

“Antigamente o problema nacional era considerado de maneira reformista, — afirmou o camarada Stálin — como um problema isolado, independente, sem qualquer relação com o problema geral do poder do capital, da derrocada do imperialismo,.da revolução proletária. Supunha-se tacitamente que a vitória do proletariado na Europa podia ser obtida sem uma aliança direta com o movimento de libertação das colônias, que o problema nacional e colonial podia ser resolvido silenciosamente, “espontaneamente”, à margem da grande estrada da revolução proletária, sem a luta revolucionária contra o imperialismo. Atualmente deve-se considerar desmascarado este ponto de vista anti-revolucionário. O leninismo demonstrou, e a guerra imperialista e a revolução russa o confirmaram, que o problema nacional só pode ser solucionado em ligação com a revolução proletária e na base dela, que o caminho da vitória da revolução no Ocidente passa através da aliança revolucionária com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes contra o imperialismo. O problema nacional constitui uma parte do problema geral da revolução proletária, uma parte do problema da ditadura do proletariado”.(1)
A estreita dependência e a ligação recíproca entre a luta do proletariado dos países capitalistas e o movimento de libertação nacional nas colônias emprestam força e poder a todo o movimento revolucionário considerado em seu conjunto.

Os povos oprimidos das colônias, das semi-colônias e dos países dependentes, assim como as minorias nacionais oprimidas dos países capitalistas, constituem uma reserva inesgotável e um aliado poderoso do proletariado revolucionário. Os interesses do movimento revolucionário internacional exigem que o proletariado revolucionário de vanguarda dos países capitalistas, temperado nas lutas, preste auxílio e apoio ao movimento de libertação nacional dos povos coloniais, com o objetivo de utilizar, da forma mais ampla possível, essa sua importantíssima reserva.

O internacionalismo é a base do movimento proletário internacional e da luta de libertação nacional, parte integrante do mesmo. Os laços da solidariedade fraternal unem os povos combatentes das colônias com o proletariado das metrópoles, com todo o movimento operário internacional na luta contra a exploração capitalista, pela derrocada do domínio do imperialismo, que se encontra inevitavelmente ligado à intensificação e à propagação das formas mais bárbaras da opressão social, racial e nacional. O Partido Bolchevique sempre educou a classe operária no espírito da solidariedade internacional. As organizações operárias marxistas-leninistas internacionais são uma escola de solidariedade de classe: educam os trabalhadores e os levam para o caminho único do poderoso movimento revolucionário.

O camarada Stálin declarou:

“… os trabalhadores estão interessados na união completa de todos os seus companheiros num único exército internacional, na sua libertação rápida e definitiva da escravidão espiritual da burguesia, no desenvolvimento completo e livre das forças espirituais de seus co-irmãos, não importa a que nação pertençam.
Por isso os trabalhadores lutam e lutarão contra a política de opressão das nações em todos os seus aspectos, das formas mais refinadas às mais grosseiras, assim como contra a política de instigação de uma nação contra outra, em todos os seus aspectos. Por isso a social-democracia de todos os países proclama o direito das nações à sua auto-determinação”(2).
Lênin e Stálin sempre chamaram a atenção para as forças revolucionárias e para as possibilidades que apresentam os povos das colônias e semi-colônias que despertam para a vida política. Na Segunda Assembléia Pan-Russa das organizações comunistas dos povos do Oriente, realizada em Moscou em novembro de 1919, Lênin, caracterizando o ascenso da luta dos trabalhadores dos países do Ocidente contra os imperialistas e os exploradores, afirmou:

“O mesmo acontecerá no Oriente. Sabemos que aqui se levantarão, como participantes independentes, como criadores de uma nova vida, as massas populares do Oriente, porque centenas de milhões desta população pertencem às nações dependentes e privadas da igualdade de direitos, que até hoje constituíram um objetivo da política internacional e que, para a cultura e a civilização capitalistas, existiram somente como material para adubação”(3).
A genial previsão de Lênin se justificou plenamente. Um «poderoso movimento de libertação nacional, de uma força e um ímpeto sem precedentes, se apoderou, após a segunda guerra mundial, da maioria dos povos oprimidos pelo imperialismo. O sistema colonial do imperialismo passa por uma crise aguda. Desmoronam os impérios coloniais formados durante centenas de anos. Nasce o novo mundo dos povos livres do Oriente. Seguindo as pegadas dos povos libertados pela classe operária russa no decorrer da Grande Revolução Socialista de Outubro e que fazem parte da União Soviética, o povo mongol contando com o apoio e a solidariedade do Estado em que se verificou pela primeira vez no mundo a vitória do proletariado, criou uma república popular e, saltando a etapa do sistema capitalista de desenvolvimento, marchou pela estrada ampla da construção das bases do socialismo. Em conseqüência das vitórias da União Soviética na segunda guerra mundial, de significação histórica, o graças ao aniquilamento, pelas forças armadas soviéticas, do Japão imperialista e ao apoio da URSS, o grande povo chinês conquistou a liberdade e a independência e criou um Estado de democracia popular. O povo coreano, libertado do imperialismo japonês pelo Exército Soviético, criou a República Popular Democrática da Coréia, Todos estes países fazem parte do poderoso campo da paz, da democracia e do socialismo, à cuja frente se encontra a grande União Soviética. Marcham pelo caminho da reconstrução socialista de sua vida. Os povos do Oriente, que se libertaram ou que se Libertam do jugo do imperialismo, marcham pelo caminho do internacionalismo proletário.

Os povos do Viet-Nam, da Indonésia, da Malaia, da Birmânia e de outros países lutam de armas na mão pela sua independência nacional.

A União Soviética constitui um sustentáculo poderoso e um aliado firme dos trabalhadores dos países coloniais na sua luta pelo aniquilamento da escravidão colonial e um poderoso baluarte da independência nacional de todos os povos, grandes e pequenos. Nas vitórias da União Soviética os povos oprimidos vêm uma garantia de sua libertação. Manifestando os verdadeiros sentimentos dos povos de seu país, Amir Sharifuddin, ex-primeiro-ministro da República da Indonésia, traiçoeiramente assassinado pela camarilha dos nacionalistas burgueses da Indonésia, declarou:

“A URSS é a nossa esperança”. “Vimos — declarou Louis Taruk, líder da organização dos guerrilheiros filipinos denominada Hukbalahap — qual é a política soviética em relação aos povos da Ásia. A URSS é o único país que lutou consequentemente pelos interesses da República Popular da Indonésia, do Viet-Nam e de outros povos coloniais… A União Soviética é um amigo com quem os filipinos podem contar”.
Os agentes do imperialismo — os nacionalistas burgueses e os demais reacionários e traidores de todos os matizes dos países capitalistas, coloniais e semi-coloniais, desejam desviar a luta libertadora dos povos para o caminho do acordo com o imperialismo, para o caminho da traição nacional. O social-imperialismo dos que atualmente se denominam governos “socialistas” dos países da Europa Ocidental se baseia no sistema de corrupção da aristocracia operária, dos dirigentes dos partidos “socialistas” e dos sindicatos, à custa dos super-lucros coloniais. Os socialistas de direita da França, os trabalhistas ingleses e os “socialistas” de outros países da Europa Ocidental que, ao chegarem ao poder, se tornaram participantes da exploração dos povos coloniais, são atualmente cães de fila do imperialismo e agem na qualidade de gendarmes e estranguladores da Liberdade não somente dos “seus” povos coloniais como também dos demais povos coloniais.

Da mesma forma que o “socialista” Mac Donald que, por duas vezes, esteve à frente do governo trabalhista e que impiedosamente sufocou o movimento de libertação nacional das colônias, assim também hoje, por ordem dos “socialistas” Bevin e Attlee, derrama-se o sangue dos povos coloniais. Os líderes trabalhistas agem como os mais ativos dirigentes da política imperialista de repressão do movimento de libertação nacional, política de exploração colonial dos povos dos países coloniais e dependentes. A ação criminosa do governo trabalhista da Inglaterra na Indonésia e no Viet-Nam se inscreverá eternamente na história do trabalhismo inglês como uma das suas páginas mais negras e vergonhosas. O ministro das colônias da França, o “socialista” Monttet, e o ex-premier francês, o “socialista” Ramadier, desencadearam a guerra colonial contra a República do Viet-Nam. Foram eles, os social-traidores franceses, que mandaram forças para sufocar os insurretos malgaxes e para massacrar pacíficos habitantes de Madagascar. Tal é a atual política colonial, francamente imperialista, dos social-traidores.

Os nacional-reformistas das colônias e das semi-colônias, expressões dos interesses da grande burguesia nacional, que se passaram para o campo do imperialismo, são os executantes da política do imperialismo americano, que atualmente é o mais forte, e que aspira estabelecer o seu domínio mundial. São eles também os executantes da política do imperialismo inglês.

Atualmente, mais do que em qualquer época anterior, se tornou evidente que a questão relativa ao caráter progressista deste ou daquele movimento, a questão da fidelidade deste ou daquele partido à causa de libertação do seu país, é determinada pela sua posição em relação à URSS. O caminho dos povos coloniais que lutam não pode ser outro senão a aliança com a URSS, com o movimento operário internacional, com o campo da democracia e do socialismo, cuja vanguarda é a União Soviética.

A Teoria Leninista-Stalinista Sobre o Problema Nacional e Colonial

A GRANDE Revolução Socialista de Outubro inaugurou uma nova época na história de toda a humanidade, a época das revoluções proletárias nos países imperialistas, época das revoluções coloniais que se travam nos países oprimidos do mundo em aliança e sob a direção do proletariado. A criação e o fortalecimento da URSS foram um testemunho da poderosa força e da vitalidade da doutrina leninista-stalinista sobre a revolução socialista. Tendo apeado do poder os latifundiários e os capitalistas, a Revolução de Outubro destruiu a cadeia do jugo nacional e colonial e libertou todos os povos oprimidos sem exceção, de um vasto Estado.

“O traço característico da Revolução de Outubro, — afirmou o camarada Stálin — é representado pelo fato de que as revoluções nacional-coloniais foram feitas na URSS, não sob a bandeira da inimizade nacional e dos conflitos internacionais, mas sob a bandeira da confiança mútua e da aproximação fraternal dos trabalhadores e camponeses dos povos da URSS, não em nome do nacionalismo, mas em nome do internacionalismo”(4).
A aplicação da teoria leninista-stalinista da questão nacional e colonial teve imensa significação para a vitória da Revolução de Outubro. Garantiu a participação das massas de milhões dos povos das várias nacionalidades na luta ao lado da revolução. A classe operária russa, dirigida pelo Partido Bolchevique, reuniu em torno de si todos os povos oprimidos pelo tsarismo, transformou-os em força revolucionária ativa na luta contra a autocracia e o imperialismo, pela criação de um sólido Estado multi-nacional socialista, baseando-se na indestrutível amizade dos povos que constituem uma única e fraternal família.

A vitória da revolução proletária e o estabelecimento da ditadura do proletariado na Rússia estabeleceram todas as premissas indispensáveis para a solução revolucionária da questão nacional e ao mesmo tempo apresentaram novas tarefas no campo da questão nacional e colonial. A “Declaração dos Povos da Rússia” escrita pelo camarada Stálin e publicada em 16 de novembro de 1917 sob a assinatura de Lênin e de Stálin, proclamava a igualdade e a soberania dos povos da Rússia e também o seu direito à livre auto-determinação e até à separação e à formação de Estados independentes. Este documento histórico tinha, em primeiro lugar, o objetivo de atrair todos os numerosos povos, que vivem no nosso país, para a luta pela manutenção e pelo fortalecimento do poder do proletariado, pela construção do socialismo e pela liquidação, na prática, da desigualdade das várias nacionalidades que se estabelecera como resultado do seu desenvolvimento histórico o do jugo do tsarismo. À execução destas tarefas se destinava o trabalho do Partido e do dirigente da sua política nacional, o camarada Stálin, que esteve à testa, até 1923, do Comissariado do Povo para as Nacionalidades. O camarada Stálin apresentou um vasto programa de medidas cujo objetivo era a liquidação do atraso econômico e cultural dos povos oprimidos pelo tsarismo. No seu informe apresentado em março de 1921 ao X Congresso do PC (b) da Rússia, sobre as tarefas do Partido relativos à questão nacional, o camarada Stálin afirmou que:

“a essência do problema nacional na República Socialista Federativa Soviética Russa consiste em se liquidar com o atraso atual (econômico, político e cultural) que algumas nações herdaram do passado e dar aos povos atrasados a possibilidade de alcançar a Rússia central no que diz respeito ao desenvolvimento político, cultural e econômico”(5).
Repúblicas nacionais extremamente atrasadas empreenderam o caminho da construção do socialismo, saltando a etapa do capitalismo. A Revolução de Outubro criou as premissas para o seu vitorioso desenvolvimento econômico. A economia nacional, socialista e a transformação dos meios de produção em propriedade de todo o povo permitiram passar ao planejamento da economia nacional tanto no país considerado cm seu conjunto como em cada república considerada isoladamente e em cada província integrante da União Soviética. Nas suas obras geniais o camarada Stálin indicou os caminhos da construção do socialismo nas repúblicas nacionais soviéticas, os caminhos de sua inclusão no plano geral da construção de toda a URSS levando-se em conta as particularidades da economia, da cultura, dos costumes e do desenvolvimento histórico de cada república.

O Partido Bolchevique, ao levar à prática a política nacional leninista-stalinista, solucionou o problema nacional nos limites de um vasto país multinacional e transformou a Rússia tsarista — prisão de povos — numa família socialista fraternal de povos livres. A discriminação nacional e racial se acha liquidada na União Soviética que forma uma união voluntária de repúblicas. A Constituição Stalinista

No seu trabalho genial “O Marxismo e o Problema Nacional”, escrito dos fins de 1912 ao começo de 1913 e que até hoje constitui o programa e o guia para a ação tanto dos povos que lutam pela sua libertação do jugo do capital como para os povos que constroem o socialismo e o comunismo, e também em outros trabalhos seus o camarada Stálin demonstrou que o regime da ditadura do proletariado é o único regime capaz de solucionar a questão nacional, isto é, um regime capaz de criar as condições que asseguram a convivência pacífica e a cooperação fraternal das várias nacionalidades e tribos. A solução da questão nacional na URSS constitui uma das maiores realizações de nossa época. A opressão nacional, há séculos existente, foi substituída pela grande amizade de povos soberanos que dispõem de igualdade de direitos e que ainda mais fortemente se temperou nos anos da Grande Guerra Patriótica.

O camarada Stálin criou uma teoria marxista-leninista da nação efetivamente científica, desmascarou o oportunismo e a falta de vitalidade do esquema dos social-democratas austríacos. Os social-democratas austríacos, os membros do “bund” e os mencheviques davam uma explicação complicada da nação como uma aglomeração de indivíduos unidos pela comunidade de caráter, fora de qualquer ligação com este ou aquele território e pregavam a plataforma da “autonomia cultural-nacional”. Esta plataforma oportunista, extraordinariamente perigosa para o movimento operário, da “autonomia cultural-nacional”, isto é, o direito de uma nação a solucionar somente as questões que dizem respeito à vida cultural, desprezava a questão da luta de classes e tinha por objetivo afastar o proletariado da luta contra o capital; falava da “harmonia dos interesses de classe” e propunha a realização da “liberdade das nacionalidades” não vinculadas a determinados territórios. Esta podre teoria desunia o proletariado das várias nações, amarrava a classe operária e os trabalhadores das várias nacionalidades à burguesia “pátria” e não passava na realidade da expressão de um nacionalismo burguês extremo.

“O ponto de vista de Bauer — declarou o camarada Stálin — ao identificar a nação com o caráter nacional, separa a nação do terreno em que está assentada e a converte numa espécie de força invisível, que se basta a si mesma. O resultado não é uma nação viva e real, mas algo místico, imperceptível e de além-túmulo.”(6).
A doutrina leninista-stalinista sobre a nação, criada ainda no período anterior a Outubro e que derrotou a “teoria da nação” idealista pregada pelos “marxistas” austríacos, adquiriu uma significação excepcional no período posterior a Outubro e particularmente durante e depois da segunda guerra mundial, quando a ideologia da burguesia imperialista, que marcha para a catástrofe, com zelo mais fervoroso pôs-se a difundir, por todos os meios ao seu alcance, todas as podres teorias raciais anti-humanas. Todos os disparates raciais do fascismo e a nova e anti-humana edição do racismo, atualmente apresentado pelos imperialistas americanos, são incomparavelmente mais reacionários e agressivos pela sua essência do que a celebérrima “teoria da nação” dos “marxistas” austríacos; baseiam-se também nos elementos antropológicos do “sangue racial” e “espírito racial” e têm por objetivo a “justificação” do domínio dos imperialistas, das “nações eleitas” sobre os povos fracos e pouco desenvolvidos.

Os imperialistas dos Estados Unidos e da Inglaterra põem em prática uma política de opressão dos povos em todo o mundo capitalista. Os seus escudeiros, que tentam por todas as formas “fundamentar” a desigualdade racial e nacional, desenvolveram, sob a bandeira do cosmopolitismo, uma campanha contra a soberania nacional. Para a “justificação” dos preparativos de uma nova guerra, a que se entregam os imperialistas americanos e ingleses, os mais ferozes inimigos da humanidade, eles apregoam “idéias” retrógradas, decadentes e fascistas de oposição entre as nações e de domínio de umas sobre as outras, e a submissão dos povos aos novos pretendentes ao domínio mundial — os imperialistas americanos.

O camarada Stálin desmascarou a desumana teoria racial dos obscurantistas germano-fascistas. Após a segunda guerra mundial, ele destruiu os delírios raciais dos imperialistas anglo-americanos. O camarada Stálin demonstrou cabalmente que Churchill e seus amigos na Inglaterra e nos Estados Unidos deram início à tarefa do desencadeamento de uma nova guerra com a proclamação da teoria racial, isto é, seguem as pegadas dos hitleristas. “A teoria racial alemã levou Hitler e seus amigos à conclusão de que os alemães, como a única nação “verdadeira”, deviam dirigir as outras nações. A teoria racial inglesa conduz o sr. Churchill e seus amigos à conclusão de que as nações de fala inglesa, como as únicas “verdadeiras”, devem dominar as demais nações do mundo.

Em essência, o sr. Churchill e seus amigos na Inglaterra e nos Estados Unidos, propõem às nações que não falam a língua inglesa algo como um ultimatum:

“Reconhecei voluntariamente a nossa dominação e tudo marchará bem porque, em caso contrário, a guerra é inevitável”.
Mas as nações derramaram o seu sangue no decorrer de cinco anos de uma guerra feroz para salvar a liberdade e a independência $e seus países, e não para substituir o domínio dos Hitler pelo domínio dos Churchill.

É inteiramente provável, por isso, que as nações que não falam a língua inglesa e que constituem, em conjunto, a imensa maioria da população do mundo, não concordem em ser vítimas de nova escravidão”.(7)

O camarada Stálin nos deu uma clara e clássica definição de nação:

“Nação é uma comunidade estável, historicamente formada, de idioma, de território, de vida econômica e de psicologia, manifestada esta na comunidade de cultura.”(8)
Ao dar esta definição o camarada Stálin frisou que nenhuma das características indicadas, tomada separadamente, é suficiente para a determinação da nação. E mais do que isso: basta a ausência de uma só destas características para que a nação deixe de ser nação.

O camarada Stálin demonstrou o processo de formação da nação como uma categoria histórica de uma determinada época.

“… A nação, como todo fenômeno histórico — escreve o camarada Stálin — está sujeita à lei das transformações, tem a sua história, o seu princípio e o seu fim”.(9)
As nações se formaram no período de desenvolvimento do capitalismo mas houve uma época em que não existiam nações; da mesma forma chegará um tempo em que não haverá mais nações e a humanidade se congregará numa unidade internacional.

O camarada Stálin também demonstrou que, como resultado do desenvolvimento do capitalismo, se realiza o processo de unificação dos Estados nacionais e multi-coloniais, o nascimento do jugo nacional que se intensifica particularmente na época do imperialismo, quando “o capitalismo se transforma num sistema mundial de opressão colonial e estrangulamento financeiro, por um punhado de países “avançados”, da gigantesca maioria da população do globo”(10). Ao capitalismo, pela sua própria natureza, são inerentes a opressão nacional e a exploração colonial.

O imperialismo intensificou de maneira nunca vista e alargou o âmbito do jugo e da exploração. Dos dois bilhões e um quarto da população do globo terrestre a maioria foi condenada a uma cruel opressão colonial e semi-colonial, como também a uma existência sem direitos, semi-faminta e miserável. Além disso, dentro dos limites de quase todo país capitalista encontra-se uma grande quantidade de nacionalidades pequenas e grandes que sofrem uma incrível opressão política e econômica da parte da nação governante.

É precisamente por isso que a questão nacional, ou a questão da luta contra a desigualdade nacional, contra o domínio de uma nação sobre a outra, por uma existência independente e com igualdade de direitos, se transformou na questão nacional e colonial — na questão da luta dos povos oprimidos do mundo, dos povos das colônias e semi-colônias, pela liberdade e pela independência. A época do imperialismo trouxe o problema nacional e colonial para o primeiro plano da luta de libertação nacional, uma vez que os choques “entre um punhado de nações dominantes “civilizadas” e as centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes no mundo”(11) se manifestaram e se intensificaram cada vez mais, tornando-se uma das mais importantes contradições da época do imperialismo.

O camarada Stálin revelou a essência de classe dos movimentos nacionais burgueses nos países oprimidos. Desmascarou as tentativas da burguesia, sob a palavra de ordem de “unidade da nação”, das “tradições nacionais” e outras, em mascarar os seus interesses de classe e sujeitar a si o proletariado e todos os trabalhadores.

À “teoria” de um exacerbado nacionalismo burguês, expressa na plataforma da “autonomia nacional-cultural”, o camarada Stálin contrapôs o princípio bolchevique do direito das nações à auto-determinação e à separação. Isto quer dizer que cada nação, de acordo com os seus objetivos e interesses, decide a questão da sua existência como Estado e tem o direito de constituir-se em Estado autônomo, tem direito à formação de um Estado independente. Mas a questão da separação, de acordo com os ensinamentos de Stálin, deve ser decidida partindo-se das condições históricas concretas e da necessidade prática e das conveniências do desenvolvimento de cada nação. A separação pode se dar ou não, ao passo que a auto-determinação das nações constitui uma condição obrigatória da solução bolchevique da questão nacional.

“Desde que os Estados Soviéticos se unem numa federação voluntariamente, o direito de separação não é utilizado, pela própria vontade dos povos que fazem parte da República Socialista, Federativa, Soviética da Rússia”(12).
Além disso, se fortalece cada vez mais intensamente a amizade e a unidade das repúblicas nacionais soviéticas que não somente não apresentam a questão de sua separação de uma única e fraternal família de povos que formam a União Soviética, mas que cada vez mais a fortalecem, o que corresponde aos seus interesses fundamentais e vitais. Ao mesmo tempo cresce o número dos participantes, com igualdade de direitos, desta união voluntária. Novas repúblicas se unem à família dos povos soviéticos, verificou-se a reintegração dos povos ucraniano e bielorusso, anteriormente desunidos e de ano a ano aumenta o poder do país dos Soviéts.

No seu trabalho “A questão nacional e o leninismo”, escrito em 1929 o camarada Stálin elevou a uma nova altura a teoria marxista-leninista das nações. Se antes da vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro existiam somente nações burguesas, no Estado Soviético, por outro lado, formaram-se novas nações soviéticas. O camarada Stálin denominou-as nações socialistas.

“A classe operária e seu partido internacionalista — escreveu o camarada Stálin — é a força que consolida estas novas nações e as dirige. A aliança da classe operária e do campesinato trabalhador de uma nação para a liquidação dos remanescentes do capitalismo em nome da construção vitoriosa do socialismo; o aniquilamento dos restos do jugo nacional em nome da igualdade e do livre desenvolvimento das nações e das minorias nacionais; o aniquilamento dos restos do nacionalismo em nome do estabelecimento da amizade entre os povos e da consolidação do internacionalismo: a frente única com todas as nações oprimidas e que não gozam de igualdade de direitos na luta contra a política dos usurpadores e das guerras de rapina, na luta contra o imperialismo — tal é a expressão espiritual, social e política destas nações.
Tais nações devem ser qualificadas de nações socialistas”(13).
O Partido Bolchevique, baseando-se na política nacional leninista-stalinista, estabeleceu, na prática, o princípio de auto-determinação das nações, do desenvolvimento pleno e total de cada nacionalidade, levando em conta todas as suas peculariedades e características em relação ao princípio do internacionalismo proletário que prega a cooperação fraternal das nações. Na União Soviética as nações anteriormente atrasadas se erguem ao nível das nações avançadas. A teoria leninista-stalinista da questão nacional, ao contrário do nacionalismo burguês e do funesto cosmopolitismo imperialista, que nega os costumes nacionais, a cultura nacional, o idioma pátrio e a soberania nacional, emana da necessidade de um desenvolvimento integral e multiforme da cultura dos povos, socialista pelo conteúdo e nacional pela forma, da solidariedade internacional, da igualdade e da cooperação fraternal entre os povos.

Na União Soviética se criaram todas as condições para um desenvolvimento multiforme e integral de novas nações socialistas. Estas nações se caracterizam, em primeiro lugar, por um profundo internacionalismo e, cm segundo lugar, pela solidariedade e pela amizade, pela unidade moral e política e o apoio recíproco, o que se encontra brilhantemente confirmado por toda a história da existência da União Soviética.

Ao lado do processo de unificação e de fortalecimento das nações socialistas, se verifica o processo de desintegração das nações burguesas dos países capitalistas e de submissão de países e povos inteiros ao imperialismo americano. Intensificam-se as contradições nacionais e a discórdia nacional dentro de cada país capitalista e colonial; os imperialistas atiram uma nação contra a outra; nas colônias se tornam mais freqüentes os sangrentos conflitos nacionais. O exemplo mais flagrante deste fato é a Índia, onde os conflitos nacionais e religiosos assumem um caráter extremamente agudo.

Os ensinamentos do camarada Stálin sobre a nação assumem uma significação histórica mundial. A maioria dos países do Oriente é constituída de Estados multinacionais, onde o processo de formação das nações se encontra em diferentes graus de desenvolvimento e onde sempre existiu uma aguda discórdia nacional, artificialmente fomentada pelos imperialistas que as dominam. A experiência da solução da questão nacional na União Soviética é realmente preciosa também para os povos coloniais que se libertaram do jugo imperialista e para os povos que ainda lutam pela sua libertação.

A Grande Revolução Socialista de Outubro teve uma grande influência revolucionária sobre os povos dos países coloniais e dependentes. Não há com efeito nenhum país do mundo no qual a Revolução de Outubro não tenha provocado a intensificação da atividade política e o despertar para a vida política das amplas massas populares. No coração de milhões de trabalhadores aumentou a fé na possibilidade da vitória sobre o imperialismo. O movimento de libertação, que já anteriormente se desenvolvia em muitos países do Oriente, intensificou-se consideravelmente e se elevou a um novo nível. A União Soviética se tomou um guia para os povos que lutam pela sua libertação e constitui para os mesmos um exemplo que os inspira na luta.

Desde os primeiros dias da sua existência e no decorrer de toda a sua história, o Estado Soviético apoiou e apóia invariavelmente e de maneira conseqüente a luta de todos os povos coloniais oprimidos pelo imperialismo por sua liberdade e independência. Através de um grande número de barreiras e cordões a verdade sobre a União Soviética alcançava e continua a alcançar os povos oprimidos, tornando-os cientes de que, tendo libertado os povos oprimidos pelo tsarismo, o poder soviético, na sua política interna e externa, põe em prática o principio da igualdade das raças e das nações, o respeito à soberania e à independência dos povos, o reconhecimento do principio da auto-determinação até o direito à separação, uma política de democracia, de paz e de cooperação internacional.

A política leninista-stalinista do Estado Soviético constituiu um poderoso fator revolucionário na luta dos povos coloniais e semi-coloniais.

O camarada Stálin escreveu em 1923: “O grito de luta pela libertação das nacionalidades, fortalecido por lutas da natureza da libertação da Finlândia, da retirada das forças da Pérsia e da China, da formação de uma União de Repúblicas, do apoio moral franco aos povos da Turquia, China, Indostão e do Egito, pela primeira vez na história ressoou nos lábios dos povos vitoriosos na Revolução de Outubro. É impossível considerar casualidade o fato de que a Rússia que, anteriormente, aos olhos das nacionalidades subjugadas, representava a bandeira da opressão, transformou-se atualmente, depois que se tornou socialista, em bandeira de libertação”(14). Não é por acaso que os nomes dos grandes líderes da Revolução Socialista de Outubro e do Estado Soviético, V. I. Lênin e J. Stálin são atualmente os nomes mais queridos entre os povos das colônias e semi-colônias, assim como entre os povos de todos os países do mundo.

Na medida em que crescia o poder do Estado Soviético ampliava-se o seu papel no campo internacional e a significação do apoio moral que prestava aos povos pequenos e oprimidos.

Nos anos da segunda guerra mundial, quando os exércitos dos assassinos e monstros fascistas lançaram-se contra a humanidade, tentando em toda a pane estabelecer um regime de pirataria, de escravização e de ódio, a União Soviética se apresentou como libertadora de povos. Aos olhos dos povos de todo o mundo, inclusive das colônias e dos países dependentes, o heróico povo soviético e o seu exército esmagaram o fascismo alemão e o imperialismo japonês. A grandiosa vitória da União Soviética sobre o fascismo possibilitou o crescimento rápido da consciência nacional dos povos oprimidos pelo imperialismo e determinou a sua posição na luta comum de libertação. Estes povos ligaram estreitamente a luta contra o fascismo à luta anti-imperialista, à luta pela sua libertação. Nas colônias, a queda do prestígio das metrópoles imperialistas — Inglaterra, França, Holanda que, antes de lutar, bateram em retirada diante dos agressores fascistas — também possibilitou o crescimento da consciência dos povos coloniais e o fortalecimento dos seus movimentos de libertação.

Nos anos de guerra os governos das potências coloniais, para conseguir o apoio das colônias, prometeram demagogicamente a liberdade e a auto-determinação aos povos oprimidos. Os Estados Unidos prometeram independência às Filipinas; a Inglaterra à Índia, Birmânia e Transjordânia; a Holanda à Indonésia, etc. Mas, após o fim da guerra, estas promessas foram rapidamente esquecidas. No que diz respeito aos povos da Índia, Transjordânia ou Filipinas, a “independência” que lhes foi concedida não passa de uma ficção, apenas uma máscara do mesmo jugo e da mesma exploração imperialista.

No período de após-guerra se manifestou ainda mais claramente a contradição fundamental entre a política dos Estados socialistas e a das potências imperialistas em relação aos povos oprimidos. Destruíram-se com uma rapidez considerável as ilusões alimentadas pelos povos coloniais com relação à criação da Organização das Nações Unidas. Alimentavam a esperança de que este órgão poderia anular as tentativas das potências colonialistas de restabelecer o velho regime de opressão nas colônias e defendê-las da política de rapina das potências imperialistas, tanto mais quanto os estatutos da Organização das Nações Unidas incluem a exigência da igualdade de direitos e da soberania das nações grandes e pequenas. O bloco das potências colonialistas, porém, à cuja frente se encontram os Estados Unidos e a Inglaterra, apoiando-se no maquinismo de votação, obediente a este bloco, esforça-se por conseguir a solução das questões coloniais dentro do âmbito estreito dos seus interesses egoístas e procura se utilizar da Organização das Nações Unidas como biombo para a criação de alianças e blocos dirigidos contra a paz e a segurança, contra as forças da democracia e contra os povos que lutam pela sua liberdade.

A esta tendência agressiva se opõe a política da União Soviética, vanguarda do campo da democracia e do socialismo, que defende os interesses da paz e da segurança internacionais, da soberania e da liberdade de todos os povos oprimidos. O governo soviético, incansável e consequentemente, desmascara a política do bloco imperialista e se coloca em defesa dos povos egípcio, sírio, libanês e de outros povos coloniais e dependentes. Graças ao apoio da União Soviética, cuja importância internacional cresceu extraordinariamente como resultado de suas vitórias durante a segunda guerra mundial, graças à política conseqüente e baseada em sólidos princípios que desenvolve na ONU, um auxílio direto foi prestado a uma série de países coloniais.

Os povos coloniais se convencem cada vez mais de que “a existência do capitalismo sem a opressão nacional é tão inconcebível como o é a existência do socialismo sem a emancipação das nações oprimidas, sem a independência nacional”(15).

Os povos coloniais estão cientes das intervenções dos representantes da URSS na Organização das Nações Unidas. Estas intervenções chegam aos mais distantes recantos do globo terrestre e despertam o reconhecimento sincero dos povos oprimidos pelo apoio decidido que a URSS presta à sua luta de libertação. Os inimigos da União Soviética, os inimigos da paz e da democracia, tentando quebrar a simpatia crescente dos povos coloniais em relação à URSS, levantam um clamor histérico, qualificando mentirosamente a luta de libertação dos povos como “conspiração comunista”, “maquinações de Moscou”, etc.

A despeito, porém, da política dos imperialistas, o próprio fato da existência do poderoso Estado do socialismo vitorioso, a sua invariável e conseqüente defesa dos povos oprimidos e o seu apoio à luta destes pela independência e pela liberdade entusiasmam os povos coloniais e os levantam para a luta.

“Ao abalar o imperialismo, a Revolução de Outubro ciou um poderoso e amplo centro para o movimento revolucionário mundial centro que nunca tivera antes e em torno do qual pode agora consolidar-se este movimento, organizando uma frente única revolucionária dos proletários e dos povos oprimidos de todos os países contra o imperialismo”.(16)
A existência deste centro revolucionário facilita a luta dos povos coloniais pela sua liberdade e pela sua independência. Estes vêem e sabem por que devem lutar e com quem devem marchar nesta luta.

Os Povos Dependentes Trilham Vitoriosamente o Caminho da Democracia Popular

COMO resultado da segunda guerra mundial se processou um maior aguçamento da crise geral do capitalismo e um aprofundamento da crise do sistema colonial. O movimento de liberação nacional dos povos dos países coloniais e dependentes atingiu a uma etapa nova e mais elevada.

Nos trabalhos de Lênin e de Stálin estão indicados os caminhos e as perspectivas fundamentais da revolução nacional e colonial e se apresenta uma análise genial das condições de sua vitória. As diretrizes apontadas por Lênin e Stálin sobre estas questões são atualmente postas em prática.

Nos seus trabalhos dedicados ao desenvolvimento da revolução na China o camarada Stálin assinalou a luta entre duas políticas: a política da burguesia nacional que em determinada etapa do movimento rompe a frente única revolucionária e trai os interesses de seu povo, entra em acordo com o imperialismo e junto com ele luta contra a revolução afim de terminá-la pelo estabelecimento do domínio do capitalismo, e o caminho do proletariado que tem por objetivo fortalecer a sua hegemonia e arrastar atrás de si as massas dos milhões de trabalhadores afim de vencer a resistência da burguesia nacional, conseguir a vitória da revolução anti-feudal e gradualmente conduzi-la para o caminho da revolução socialista.

A questão da hegemonia do proletariado no movimento de libertação nacional constitui a pedra fundamental da doutrina leninista-stalinista sobre a revolução nacional e colonial, a questão decisiva tanto no que diz respeito a amplitude quanto à direção e ao contendo de todo o movimento em seu conjunto e, não é preciso dizer, para os seus resultados. Já em 1920 Lênin demonstrava que:

“nas suas primeiras etapas a revolução nas colônias não será comunista mas, se logo de início à sua frente se colocar a vanguarda comunista, então as massas revolucionárias serão conduzidas pelo caminho certo para a conquista do objetivo almejado por meio de uma aquisição gradual da experiência revolucionária”(17).
A experiência histórica, a experiência da Grande Revolução Sócialista de Outubro, demonstrou que uma direção certa das massas somente pode ser dada por uma classe autêntica e consequentemente revolucionária — a classe operária — e sua vanguarda: — o Partido Comunista.

O camarada Stálin nos ensina que:

“o proletariado não pode se libertar sem libertar ao mesmo tempo os povos oprimidos”.
E mais adiante o camarada Stálin indica:

“Precisamente por isto, porque em nosso país as revoluções nacional-coloniais se verificaram sob a direção do proletariado e sob a bandeira do internacionalismo, precisamente por isto, os povos párias, os povos escravos pela primeira vez na história da humanidade se elevaram à condição de povos verdadeiramente livres e verdadeiramente iguais, contagiando com o seu exemplo os povos oprimidos de todo o mundo”(18).
A direção dos movimentos de libertação dos povos de muitos países coloniais e dependentes nas primeiras etapas encontrou-se em mãos da burguesia nacional. A burguesia esteve na vanguarda da frente única anti-imperialista, onde esta se formava, com o objetivo de dirigir o movimento pelo caminho que lhe era conveniente, privá-la da sua direção e aproveitar este movimento cm benefício dos seus estreitos interesses de classe. A história da luta de libertação nacional dos povos oprimidos é a história da traição da burguesia nacional aos movimentos de libertação e está cheia de suas traições e maquinações com as metrópoles imperialistas. A classe operária, nas primeiras etapas da luta de libertação, se encontrava diluída na massa comum do povo combatente e apenas gradualmente começou a representar um papel político independente e cada vez mais freqüentemente ocupava a posição dirigente nesta luta. Até a segunda guerra mundial quase em nenhuma parte, com exceção da China, o proletariado colonial ocupava um lugar dirigente no movimento, não possuía a hegemonia.

Após a guerra o penhor decisivo do êxito do movimento de libertação nacional, pelo seu caráter novo e mais importante, perfeitamente determinado, reside no fato de que a força dirigente do movimento de libertação na maioria dos países coloniais é a classe operária. Se antes a jovem classe operária colonial travava apenas combates parciais, atualmente, porém, na maioria das colônias, semi-colônias e países dependentes se tornou o dirigente da luta nacional contra o imperialismo, o porta-bandeira da luta pela liberdade e pela independência do seu povo. Dirigida pelos Partidos Comunistas, a classe operária é a força revolucionária combatente mais poderosa e a única consequentemente revolucionária do movimento anti-imperialista no mundo colonial. Em muitos países coloniais e semi-coloniais os Partidos Comunistas — vanguarda da classe operária — se tornaram a força política dirigente do movimento de libertação nacional.

Souberam unir e organizar em escala nacional o povo combatente, travar a sua luta mais organizadamente, apresentar-lhe novos objetivos e conduzi-la à realização desses objetivos.

Nos anos de ascenso do movimento de libertação nacional, provocado pela vitória da Revolução de Outubro na Rússia, os Partidos Comunistas das colônias e dos países dependentes eram ainda fracos e dispunham de pouca experiência; em muitos Estados acabavam de ser fundados. A criação dos Partidos Comunistas esteve estreitamente ligada à formação da classe operária das colônias que, como se sabe, se desenvolveu consideravelmente durante a primeira guerra mundial. Durante os anos transcorridos entre a primeira e a segunda guerras mundiais os Partidos Comunistas dos países coloniais cresceram consideravelmente tanto na quantidade de seus membros como organizativa e politicamente. Tornaram-se mais firmes, elevou-se o nível ideológico e político dos seus quadros, fortaleceu-se o seu papel político na direção dos movimentos de libertação nacional. Os Partidos Comunistas assimilaram a doutrina de Lênin e de Stálin, estudaram a experiência do grande Partido Comunista — o Partido dos Bolcheviques — e se transformaram em partidos combativos que passaram pelo difícil caminho da prova revolucionária, adquirindo a experiência de luta e de direção das lutas de massas, a experiência da derrota e das vitórias. Sob a sua direção o movimento de libertação nacional dos povos coloniais atingiu a um nível elevado.

O camarada Stálin, nos seus trabalhos científicos e na sua atividade prática dedicou e dedica grande atenção à formação dos Partidos Comunistas dos países do Oriente, à elaboração da sua estratégia e tática nas várias etapas do movimento de libertação nacional. O camarada Stálin frisa particularmente a necessidade do estudo minucioso das particularidades concretas de cada país colonial para a elaboração da linha tática dos Partidos Comunistas. Assinala que sem se levar em consideração determinados princípios táticos do leninismo torna-se impossível a direção da revolução nos países coloniais.

“Quero me referir aos seguintes princípios táticos do leninismo:
a) o princípio da necessidade de se levar em conta as particularidades e as características específicas nacionais em cada país considerado isoladamente…
b) o princípio da utilização obrigatória, pelo Partido Comunista de cada país, da possibilidade por menor que seja, de garantir ao proletariado um aliado de massas, embora temporário, vacilante, fraco e inseguro;
c) o princípio da consideração obrigatória da verdade que nos assegura que, para a educação política das massas de milhões é insuficiente apenas a propaganda e a agitação e que para isto torna-se indispensável a experiência política das próprias massas”(19).
Fundamentando-se nos princípios dos ensinamentos leninistas-stalinistas, os Partidos Comunistas dos países do Oriente elaboraram a sua linha tática, aprenderam a tática dos movimentos de massas, dirigiram e dirigem a classe operária na sua luta pelo fortalecimento da sua hegemonia no movimento de libertação e o afastamento da burguesia nacional dos postos de direção. Foi precisamente por este caminho que marchou vitoriosamente o glorioso Partido Comunista Chinês, sob cuja direção a revolução popular democrática chinesa conseguiu uma vitória histórica e mundial. A luta dos povos da Indonésia e da Indo-China pela liberdade e toda uma série de manifestações das massas populares nos países coloniais também se processam sob a direção direta da classe operária e dos partidos Comunistas.

A teoria leninista-stalinista da revolução nacional-colonial nos ensina a questão de princípio, da possibilidade da realização, pela classe operária das colônias, da sua hegemonia no movimento de libertação é a questão do seu aliado — o campesinato. O campesinato constitui a grande maioria da população dos países agrícolas. A particularidade do campesinato colonial reside no fato de que a sua maioria esmagadora não possui ou quase não possui terra. A figura central da aldeia nas colônias é o arrendatário desprovido de terra ou o camponês que possui uma pequena parcela de terra que não dá para o seu sustento e o de sua família.

Esmagados pelas necessidades, vivendo semi-famintos, os milhões de camponeses são os aliados naturais do proletariado na luta de libertação.

Ainda em grau maior é seu aliado o numeroso proletariado agrícola — os assalariados agrícolas. Todas essas camadas trabalhadoras, sufocadas pelo emaranhado das sobrevivências pré-capitalistas e pela escravidão da usura, estão vitalmente interessadas na transformação radical da ordem existente, na revolução agrária. Elas se convencem cada vez mais de que a execução desta tarefa e a realização de suas esperanças somente são possíveis na luta sob a direção do proletariado. Na classe operária o campesinato vê o seu dirigente e o seu libertador.

A burguesia nacional, por sua vez, também luta pelo campesinato, esperando poder utilizá-lo em defesa dos seus interesses de classe. Mas aqui se encontra o ponto mais fraco da burguesia colonial. A insuportável exploração do campesinato colonial pode ser aniquilada somente por meio da revolução agrária. A burguesia da China, porém, da Índia e do Egito se encontra, em virtude de seus interesses diretos, tão estreitamente ligada à posse da terra, ao capital usurário e à exploração das massas camponesas em geral, que toma posição não somente contra a revolução agrária mas também contra qualquer reforma agrária radical. Teme, não sem razão, que até uma apresentação franca da questão agrária dê impulso ao processo de fermentação revolucionária nas massas do campesinato e o apresse. Assim, a burguesia reformista quase não pode se decidir a tratar praticamente desta grande questão fundamental. A luta dos trabalhadores do campo pela terra, por condições humanas de vida, pelo trabalho e pelas liberdades democráticas se funde na corrente única da luta de libertação e anti-imperialista dos povos coloniais, na sua luta pela libertação nacional, à cuja frente se encontra a classe operária e a sua vanguarda comunista.

O camarada Stálin assinala a possibilidade e a necessidade da formação, em determinadas etapas da revolução, de uma frente única nacional e anti-imperialista nas colônias. É indispensável, ensina o camarada Stálin, distinguir claramente

“entre a revolução nos países imperialistas, nos países que oprimem outros povos e a revolução nos países coloniais e dependentes, nos países que sofrem o jugo imperialista de outros Estados. A revolução nos países imperialistas é uma coisa: neles a burguesia é opressora de outros povos; neles, a burguesia é contra-revolucionária em todas as etapas da revolução; neles, falta o fator nacional, como fator da luta de libertação. A revolução nos países colônias e dependentes é outra coisa: neles, a opressão imperialista de outros Estados constitui um dos fatores da revolução; neles essa opressão não pode deixar de também atingir a burguesia nacional; neles, a burguesia nacional, em determinada etapa e por determinado prazo, pode apoiar o movimento revolucionário do seu país contra o imperialismo; neles, o fator nacional como fator da luta pela libertação, constitui um fator da revolução”(20)
As posições da burguesia nacional das colônias e das semi-colônias em relação ao imperialismo não são iguais até mesmo nas primeiras etapas do desenvolvimento do movimento de libertação. Uma parte desta burguesia, a burguesia denominada compradora, ou que atua como intermediária, serve aos interesses do imperialismo. No que diz respeito à burguesia nacional industrial, particularmente a grande burguesia nacional industrial, não pode deixar de manifestar o seu descontentamento em relação à política dos imperialistas, que por todas as formas freiam o desenvolvimento das forças produtivas nas colônias. A medida que se eleva o seu papel e significação no processo da produção industrial e que participa cada vez mais na exploração da classe operária colonial, crescem os seus apetites. Preferiria que ela mesma explorasse sozinha a classe operária e o campesinato trabalhador. Mas, em primeiro lugar, a burguesia industrial das colônias ainda é fraca e, em segundo lugar, começa a experimentar um medo que se intensifica dia a dia diante do crescente movimento operário e, cm geral, diante da luta de libertação dos povos.

Uma vez que vê e sabe que a luta anti-imperialista se acha estreitamente ligada à luta de classes, que a ameaça diretamente, rola cada vez mais para a posição da cooperação com o imperialismo, tanto econômica quanto política e da traição aos interesses nacionais do seu povo.

A conseqüência direta da segunda guerra mundial, da vitória da União Soviética sobre os agressores fascistas, dos acontecimentos políticos internacionais e, antes de tudo, do considerável fortalecimento do campo da democracia e do socialismo reside no fato de que nas colônias e nos países dependentes a grande burguesia nacional, as camarilhas militares, os vários representantes do capital financeiro e os homens de negócios de diferentes espécies, todas estas camadas e também os elementos feudais, os latifundiários e a burguesia compradora, em todas as partes e definitivamente se passaram para o campo da reação e do imperialismo e constituem um baluarte do imperialismo nas colônias e semi-colônias.

O medo em face da perspectiva de perda dos seus privilégios de classe os obriga a ceder uma parte considerável da mais-valia criada pela classe operária e a se contentar com as esmolas que o imperialismo lhes atira, com o objetivo de dividir a frente nacional que se formou nos anos da guerra em muitos países coloniais.

Assiste-se atualmente à franca traição e à perfídia não somente da grande burguesia da Índia e dos reacionários burgueses do Kuomintang mas também da burguesia das Filipinas, Indonésia, Birmânia e de uma série de colônias e semi-colônias. A grande burguesia nacional de muitos países envereda rapidamente pelo caminho da perfídia e da traição aos movimentos de libertação nacional. Em muitos países, como, por exemplo, na Índia e na Indonésia, já se tornou um inimigo dos seus povos não menos ou talvez mais cruel do que os colonizadores imperialistas.

O marxismo-leninismo nos ensina que o fraco desenvolvimento das forças produtivas, o jugo estrangeiro e também a presença de fortes sobrevivências do feudalismo e de relações pró-capitalistas determinam o caráter da revolução nacional e colonial como revolução anti-imperialista e agrária e que gradualmente se transforma em revolução socialista.

O processo revolucionário se desenvolve de forma cada vez mais rápida nas condições de aprofundamento da crise geral do capitalismo que se caracteriza por uma brusca intensificação de todas as contradições imperialistas, em cujo número se encontram as contradições entre as metrópoles e os povos coloniais, o poderoso impulso da luta de libertação nacional e a vitória da revolução nacional e colonial numa série de países.

O movimento de libertação nacional, que se elevou a uma nova altura como resultado das vitórias alcançadas pela União Soviética na segunda guerra mundial e no caminho da construção da sociedade comunista, se desenvolve como luta pela revolução democrático popular nas colônias.

Para isso contribui a experiência vitoriosa da construção democrática-popular na República Popular da Mongólia, na Coréia do Norte e na China. A palavra de ordem de luta pela nova democracia popular se torna a palavra de ordem mais popular do movimento de libertação nacional das colônias. A democracia popular como forma de poder que realiza as funções da ditadura do proletariado nas condições atuais, nas condições de existência da grande União Soviética e do poderoso campo da democracia e do socialismo, é a forma que melhor corresponde ao período de transição para o socialismo.

É precisamente esta forma de poder que corresponde integralmente aos interesses das amplas massas de trabalhadores nas colônias. A luta anti-imperialista, a luta pela democracia popular une, sob a direção da classe operária, a esmagadora maioria do povo, inclusive a pequena burguesia e determinadas camadas da média burguesia. O poder popular-democrático desenvolve uma luta vitoriosa pela libertação do jugo imperialista e realiza transformações realmente democráticas na vida econômica e na construção social e política, criando as condições necessárias para a transição à construção socialista. Assim, a revolução democrática-popular nas colônias apresenta, antes de tudo, um caráter anti-imperialista e anti-feudal. A sua etapa posterior será, sem dúvida, a revolução socialista. Os prazos desta transformação dependem das particularidades concretas de cada país colonial. As etapas e os caminhos deste período de transição foram fundamentalmente formulados pelo camarada Stálin nas suas conhecidas teses sobre o desenvolvimento e as perspectivas da revolução chinesa.

O período de transição, nos países coloniais e semi-coloniais, entre a integral servidão e escravização econômica e política e a independência c a liberdade econômica e política, em marcha para a construção socialista será, sem dúvida alguma, difícil e diferente em cada uma das suas etapas. É determinado pela união de muitos fatores econômicos e políticos, pelo grau de desenvolvimento da indústria, pelo nível de consciência e de organização do proletariado e de sua vanguarda comunista. A existência, a ajuda e o apoio do grande Estado socialista — a URSS — e o crescente fortalecimento do campo democrático em todo o mundo constituem fatores decisivos e favoráveis que facilitam a transição à construção socialista nos países de democracia popular tanto no Oriente como no Ocidente. A experiência da República Popular da Mongólia e da República Popular Democrática da Coréia demonstrou que a ajuda direta da União Soviética representa um papel decisivo para a solução dos mais agudos problemas que surgem no processo de desenvolvimento dos Estados de democracia popular.

Os geniais ensinamentos de Lênin e de Stálin sobre a revolução nacional e colonial armam os Partidos Comunistas, o proletariado internacional e os povos dos países coloniais e dependentes para a luta contra o imperialismo, pela libertação nacional e colonial e pela independência.

Escreveu Mao Tsé-Tung:

“Tivemos que lutar contra inimigos dentro do país e no estrangeiro, dentro do Partido e fora dele. Somos reconhecidos a Marx, Engels, Lênin e Stálin que nos forneceram a arma necessária à nossa luta. Esta arma não são as metralhadoras, mas o marxismo-leninismo… As salvas da Revolução de Outubro trouxeram até nós o marxismo-leninismo. A Revolução de Outubro ajudou os elementos progressistas do mundo e da China a aplicar a concepção proletária do mundo para determinação do destino do país e a revisão dos seus próprios problemas. Seguir o caminho dos russos — tal foi a conclusão”(21).
Os acontecimentos revolucionários que se desenvolvem após a segunda guerra mundial nas colônias e semi-colônias demonstram irrefutavelmente que a luta dos povos oprimidos se desenvolve sob a bandeira da grande doutrina de Lênin e de Stálin.

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Notas:
(1) J. Stálin — “Questiones dei Leninismo”, pág. 62, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1941, Moscou. 
(2) J. Stálin — Obras pág. 310, tomo II, edição russa, Moscou. 
(3) V. I. Lênin — Obras Completas, tomo XXIV, pg. 549, edição russa, Moscou. 
(4) J. Stálin — Obras, tomo X, pág. 243, edição russa, Moscou. 
(5) J. Stálin — “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, pág. 131, Editorial Vitória, 1946, Rio. 
(6) J. Stálin — “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, pág. 16 e 17, Editorial Vitória, 1946, Rio. 
(7) J. Stálin — Entrevista concedida à “Pravda”, de Moscou, em março de 1946, a propósito do discurso de Churchill em Fulton, publicada em “A Classe Operária” de 23-3-46. 
(8) J. Stálin — O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, pág. 12, Editorial Vitória, 1946, Rio. 
(9) J. Stálin — Idem, pág. 13. (retornar ao texto)
(10) V. I. Lênin — “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, pág. 9, Editorial Vitória, 1947. Rio. 
(11) J. Stálin — “Questiones del Leninismo,” Ediciones en Lenguas Extranjeras. 1941, Moscou. 
(12) J. Stálin — Obras, tomo V, pág. 43. edição russa, Moscou. 
(13) J. Stálin — Obras, tomo XI, pág. 339, edição russa, Moscou. 
(14) J. Stálin — Obras, tomo V, pág. 347, edição russa, Moscou. 
(15) J. Stálin — “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, pág. 120, Editorial Vitória, 1946, Rio. 
(16) J. Stálin — “Questiones dei Leninismo”, pág. 217, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1941. Mascou. 
(17) V. I. Lênin – Obras Completas, tomo XXV, pág. 575, edição russa. Moscou. 
(18) J. Stálin — “Questiones del Leninismo”, pág. 215, Ediciones en Lenguas Extranjeras, 1941, Moscou. 
(19) J. Stálin — “Comentários sobre Temas Atuais”, PROBLEMAS N.º 25, pág. 17, Rio. 
(20) J. Stálin — “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial” pág. 300, Editorial Vitória, 1940, Rio. 
(21) Mao Tsé-Tung — Artigo publicado na “Pravda”, de Moscou, de 6-7-1949.