Programa da Frente Democrática de Libertação Nacional. Um Poderoso Instrumento de Luta
O PROGRAMA apresentado pelo camarada Prestes, em nome do Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil, no manifesto de 1º de agosto, constitui um passo decisivo na luta de nosso povo por sua libertação nacional do jugo do imperialismo. O povo brasileiro, com o lançamento do programa da Frente Democrática da Libertação Nacional, está de posse agora de um poderoso instrumento de luta revolucionária que lhe possibilita marchar rapidamente e com o maior exito no caminho de sua completa emancipação nacional e social.
A apresentação do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional veio preencher uma das maiores lacunas do movimento revolucionário brasileiro, pois os nove pontos que formam o programa apresentado no histórico manifesto de Prestes definem, com clareza e precisão magistrais, não só os objetivos da revolução democrática popular em nosso país, como também estabelecem, simultaneamente, as reivindicações imediatas das grandes massas, reivindicações essas que possibilitam, através da luta por sua conquista, desenvolver o movimento revolucionário e apressar a marcha da revolução no Brasil.
O programa apresentado por Prestes, contendo uma parte geral e outra específica, corrige, uma profunda falha que vinha se verificando na atividade dos comunistas em nossa terra, na sua luta pela revolução, em defesa dos interesses vitais do povo brasileiro. Apesar do manifesto do Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil, de janeiro, de 1948, ter determinado uma verdadeira reviravolta na orientação política dos comunistas, traçando uma nova linha política revolucionária, e o informe político de maio de 1949 estabelecer os objetivos estratégicos da revolução, continuávamos — nós, os comunistas — com uma orientação tática oportunista, pois nossa luta pelos objetivos táticos assim como o movimento de massas em geral permaneciam desligados da luta pelos objetivos estratégicos, não tendo em vista apressar a marcha darevolução no país e a conquista de um poder democrático e popular.
O atual programa, apresentando as reivindicações políticas fundamentais e as reivindicações específicas do povo brasileiro, fundindo-as num todo único, possibilita a luta pelos objetivos estratégicos através da luta pelos objetivos táticos. De acordo com o programa agora apresentado, a luta pelas reivindicações econômicas e políticas imediatas, como, por exemplo, o aumento de salário, a baixa do arrendamento, a defesa dos minerais estratégicos, o combate à lei de segurança, etc., está indissoluvelmente ligada à luta pelos objetivos políticos gerais, à luta pela derrubada da ditadura feudal burguesa e pela instauração do um governo democrático e popular.
O programa do manifesto de Prestes é um programa político preciso que deixa claro para as massas o único caminho que lhes resta para solucionar os seus problemas fundamentais — o caminho revolucionário — pois estabelece a completa independência nacional e amplas medidas democráticas que uma vez postas em prática serão capazes de assegurar a independência política e econômica do país.
Plataforma da Luta Nacional Libertadora
O PROGRAMA da Frente Democrática de Libertação Nacional, pelo seu conteúdo verdadeiramente revolucionário e pelos problemas que levanta, é uma plataforma de luta nacional libertadora que interessa à esmagadora maioria do povo brasileiro e pode, por isso, mobilizar e unir todas as forças anti-imperialistas do Brasil. Esse programa profundamente democrático e progressista, que fala diretamente ao coração e aos interesses de milhões de brasileiros que aspiram uma vida digna e feliz, é um programa de luta atual e não uma plataforma a ser posta em prática num futuro longínquo. É — como afirma o camarada Prestes — um:
«programa revolucionário, de luta concreta e de ação imediata, que sintetiza as aspirações de todos e que oferece a todos os verdadeiros democratas e sinceros patriotas uma perspectiva de liberdade, de paz, de independência e progresso para o Brasil».
A luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é uma luta de hoje. As lutas e os movimentos de massa por sua execução devem ser iniciados desde já, aproveitando-se todos os motivos e oportunidades não só para popularizar o programa apresentado por Prestes, como também para por ele lutar.
No presente momento é tarefa urgente dar a maior amplitude à luta pelo programa do Manifesto de l.º de agosto, atraindo para a Frente Democrática de Libertação Nacional todas as forças, organizações e personalidades interessadas na libertação do Brasil do jugo imperialista e no desenvolvimento democrático do país.
Na luta pela vitória do programa lançado no Manifesto de 1.º de agosto, é indispensável compreender que não se trata de um programa de um partido. Não é o programa do Partido Comunista do Brasil. O programa inclui todos os pontos do programa apresentado por Prestes e tem um alcance muito maior, objetivando o socialismo e o comunismo. O programa que consta do Manifesto de 1.º de agosto é o programa de todas as forças democráticas antiimperialistas do país e é baseado nele que se poderá forjar a coalizão de todas as classes e camadas interessadas na derrota dos imperialistas e de seu apoio social interno — os latifundiários e grandes capitalistas. É em torno dele que se há de constituir a Frente Democrática de Libertação Nacional.
Incluindo as reivindicações essenciais do povo brasileiro e resguardando os seus interesses vitais, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional dirige-se, fundamentalmente, contra o imperialismo, contra os latifundiários e a grande burguesia. Isso significa que somente uma ínfima minoria da população brasileira — grandes fazendeiros, banqueiros, grandes industriais, grandes comerciantes, agentes do imperialismo, etc. — é quem se opõe a esse programa patriótico que interessa de modo direto a todo o povo, aos operários, aos camponeses, à pequena burguesia urbana e até a certos setores da burguesia nacional. Por isso mesmo a luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional tem todas as possibilidades de rapidamente se avolumar e estender por todo o país, obtendo o mais completo êxito. O programa apresentado por Prestes é o único cujo cumprimento pode libertar definitivamente o Brasil da opressão imperialista, da fome, do atraso e da miséria. É o programa que leva o nosso povo à conquista da democracia popular, regime de paz, progresso e de felicidade para as massas, que não só assegurará a libertação do povo brasileiro da dominação imperialista como realizará transformações verdadeiramente democráticas, abrindo assim no país o caminho do socialismo.
Existem as Condições Objetivas Para a Rápida Vitória do Programa da FDLN
O PROGRAMA da Frente Democrática de Libertação Nacional é apresentado na ocasião em que o povo brasileiro começa a demonstrar sua decidida vontade de lutar contra o que aí está, contra a política de traição nacional das classes dominantes, de entrega total dopaís ao imperialismo, de fome e de exploração desenfreada. Além disso oprograma de Prestes é levado às grandes massas numa hora em que os progressos da frente democrática mundial determinam um reforçamento radical na correlação de forças em favor do campo da paz e da democracia, debilitam extremamente o campo imperialista, o que contribui de maneira decisiva para o desmoronamento de todo o sistema colonial do imperialismo.
Nessa conjuntura, quando a correlação de forças mostra-se favorável às forças democráticas, é que o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é apresentado pelo Partido Comunista do Brasil a todas as classes e camadas sociais, a todos os setores da população interessados na libertação do país do jugo imperialista.
Existem assim, no momento, em face da situação nacional e internacional, condições objetivas para a rápida vitória do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional. Como acentua o camarada Prestes:
«nunca foram tão grandes como agora os fatores favoráveis ao sucesso de nosso povo na sua luta pela independência nacional e pelo progresso social.»
Esse sucesso, no entanto, não virá por si mesmo, espontaneamente. O fato de ter sido apresentado um programa justo não significa que somente com isso esteja assegurada a sua vitória. O programa apresentado por Prestes no Manifesto de l.º de agosto só será vitorioso se as grandes massas das cidades e do campo lutarem diária e persistentemente por ele. Cabe, portanto, aos comunistas, fundamentalmente, a tarefa de levar o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional às massas, mobilizando-as para a luta por esse programa, dirigindo-as e orientando-as em todas as circunstanciais, pois somente o povo, com o proletariado à frente, é que garantirá pela ação unida o êxito da luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
A unidade e a organização do povo brasileiro para a luta pelo programa apresentado por Prestes, tendo em vista a formação da Frente Democrática de Libertação Nacional, constituem uma tarefa inadiável. Nenhuma dificuldade deve impedir a união de todos os democratas e patriotas para a luta por esse programa democrático de libertação nacional. As diferenças de caráter religioso, de convicções filosóficas ou de pontos de vista políticos não podem, de nenhum modo. entravar a luta pela vitória do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional que interessa, indistintamente, a todos que aspiram a uma Pátria livre e progressista e almejam uma vida digna e feliz. Abordando e apresentando solução a todas as questões fundamentais do povo brasileiro, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, em seus nove pontos, enfrenta de maneira clara e justa os problemas decisivos para os destinos da nação, como os que se referem à paz, à libertação nacional, às liberdades democráticas para o povo e, ao bem-estar material das massas.
O Problema do Poder, A Questão Fundamental
O PROBLEMA do poder como a questão mais fundamental da luta do povo brasileiro pela revolução democrático-popular está formulado com toda a precisão. A derrubada da atual ditadura feudal burguesa, serviçal do imperialismo, e sua substituição por um governo revolucionário, ê colocada como o objetivo central do programa. O caráter do novo poder está pela primeira vez clara e sinteticamente definido como um governo emanado diretamente do povo e legítimo representante do bloco de todas as classes e camadas sociais, de todos os setores da população do país que participem efetivamente da luta revolucionária pela libertação nacional do jugo imperialista. Esse governo democrático popular deverá ser um governo onde o proletariado ocupará uma posição hegemônica, isto é, onde o proletariado será a força dirigente. A direção da classe operária no governo a ser constituído só será conquistada na luta pela vitória do programa apresentado por Prestes. Nessa luta, que deve ser iniciada desde já, o proletariado guiado por seu partido de classe — o Partido Comunista do Brasil — deverá desempenhar, através de uma atividade consequente em defesa dos interesses das amplas massas, o papei dirigente de todas as forças democráticas e anti-imperialistas na luta pela realização do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
Assim, portanto, através da luta pelas palavras de ordem básicas, devemos mostrar, de maneira clara, concisa e precisa a todo o povo brasileiro, inclusive às massas mais atrasadas, os objetivos desse governo democrático popular, as tarefas que irá realizar e sua importância para o progresso do país e para o bem estar do nosso povo. Neste sentido, não devemos somente chamar as massas à luta de um modo geral, mas também devemos apelar direta e objetivamente ao povo para a imediata realização das transformações políticas e econômicas indicadas no programa da Frente Democrática de Libertação Nacional convocando as amplas massas para que elas mesmas ponham em prática agora, no curso da própria luta e sob a direção de sua vanguarda, as reivindicações fundamentais que constam do programa de Prestes.
Defesa da Paz e Contra a Guerra Imperialista
FIXANDO os objetivos revolucionários do povo brasileiro para assegurar no país uma política de paz, o programa apresenta também as questões básicas que definem com clareza as posições das forças que lutam pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional em favor da paz e contra a guerra imperialista. Assim, o programa estabelece como objetivos essenciais a alcançar na luta pela paz a interdição absoluta da arma atômica com o rigoroso controle dessa interdição e condenação como criminoso de guerra do governo que primeiro utilizar essa arma de agressão e extermínio em massa, a luta efetiva contra os provocadores de guerra e contra todas as medidas de preparação guerreira, contra a política reacionária e guerreira do governo norte-americano, por uma política de paz e de luta efetiva pela paz no mundo inteiro e de apoio à luta antiimperialista e de libertação nacional de todos os povos, contra o Tratado do Rio de Janeiro e todos os demais tratados internacionais de guerra, contra qualquer concessão de bases militares em nosso solo ao governo norte-americano, e imediato estabelecimento de relações comerciais e diplomatícas com a União Soviética, com a China Popular, com a Alemanha Democrática e todos os povos amantes da paz.
Todos esses objetivos, que constam do 2.° ponto do programa apresentado por Prestes, uma vez alcançados podem efetivamente assegurar ao povo brasileiro uma justa política de paz. Entre esses objetivos destaca-se a luta pela interdição da bomba atômica que é colocada em primeiro lugar como a tarefa central na luta pela manutenção da paz e contra o desencadeamento de uma terceira guerra mundial. E não podia ser de outro modo. A proibição das armas atômicas interessa à quase unanimidade do povo brasileiro, é a mais ampla plataforma que diz respeito indistintamente a todos os homens simples de nossa Pátria. A campanha pela interdição da bomba atômica constitui uma maneira atual e objetiva de lutar pela paz e não podia deixar de constar, como um dos seus principais objetivos, do programa apresentado por Prestes, num momento em que a paz mundial jamais esteve tão ameaçada e o nosso povo enfrenta o grave e iminente perigo de ser envolvido pelos imperialistas ianques, com a conivência do governo de traição de Dutra, em uma guerra atômica de caráter mundial.
A luta pela paz, conforme o programa apresentado no Manifesto de 1.º de agosto, está ligada ao desmascaramento dos incendiários de guerra e de seus agentes internos no país como os Dutra, os Canrobert, os Cordeiro de Faria, os Trompowsky e demais belicistas civis ou de uniforme que procuram, criminosamente, arrastar o nosso povo e a nossa juventude ao matadouro de uma nova carnificina mundial. A luta contra os provocadores de guerra em nosso país concentra-se, fundamentalmente, no combate à ditadura de Dutra — governo de traição nacional a serviço do imperialismo, dos latifundiários e da grande burguesia – que, com o apoio de todos os partidos das classes dominantes, já enquadrou o Brasil nos planos estratégicos do imperialismo ianque para uma guerra de agressão contra a União Soviética e os países da democracia popular.
O programa da Frente Democrática de Libertação Nacional estabelece de igual modo, como parte integrante da luta pela paz, o combate às medidas de preparação guerreira. Na verdade a ditadura prepara febrilmente o país para a guerra e os seus generais traidores não escondem essa criminosa preparação. O alto comando do exército, da marinha de guerra e da aeronáutica está sob o controle direto de oficiais norte-americanos, a ditadura intensifica num ritmo sem precedentes a exportação dos minérios estratégicos do Brasil para a máquina bélica norte-americana, inclusive o tório, o urânio e o berilo destinados à fabricação da bomba atômica, as mais importantes bases aéreas brasileiras são novamente ocupadas por tropas ianques, Dutra pede ao Congresso de traidores a abertura de um crédito de 50 milhões de cruzeiros para ajudar com alimentos as forças militares norte-americanas que agridem o heróico povo coreano e prepara às escondidas um corpo expedicionário de 20.000 soldados para ser enviado à Coréia. Lutar contra essas medidas de preparação guerreira, como assinala o programa de Prestes, é uma das melhores formas de contribuir para a defesa da paz e de lutar pela emancipação nacional do povo brasileiro.
Por outro lado, a anulação do Tratado do Rio de Janeiro e demais tratados internacionais de guerra, apresentada como um dos objetivos do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é de grande importância para assegurar ao país uma política consequente de paz. O Tratado do Rio de Janeiro é um tratado de escravização e de guerra que compromete o Brasil, contra os interesses e a vontade de seu povo, a participar das aventuras guerreiras do imperialismo, esse tratado, de que a ditadura de Dutra é signatária, constitui uma parte do mecanismo diplomático militar de agressão do imperialismo, está vinculado ao Pacto do Atlântico, e em virtude dos compromissos nele assumidos pelo governo de traição nacional de Dutra podemos ser envolvidos, a qualquer momento, numa guerra mundial. Lutar, portanto, pela revogação do Tratado do Rio de Janeiro, significa defender a paz e dificultar a ação agressiva dos imperialistas ianques que, apoiados nesse tratado de guerra, procuram fazer de nossa juventude carne para canhão e de nosso solo um ponto de apoio pára a sua política de agressão a povos livres e pacíficos.
Ainda na parte referente à luta pela paz e contra a guerra imperialista, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional mostra todo o seu verdadeiro conteúdo de paz ao defender o imediato estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética. Este ponto é decisivo não só para os interesses nacionais como para assegurar ao nosso povo a realização de uma política de paz, de entendimento e de cooperação com todos os povos. Lutar pelo restabelecimento de relações diplomáticas com a URSS é se colocar no campo da paz, porque a grande e pacífica União Soviética leva a cabo uma firme política de paz, liderando as forças da democracia e do socialismo no mundo inteiro no combate sem tréguas aos incendiárias de guerra. Enquanto os imperialistas anglo-norte-americanos realizam cinicamente uma política declarada de agressão, a União Soviética, como campeã da paz, defende a independência e a soberania de todas as nações, grandes e pequenas, e apóia decididamente a luta nacional-libertadora dos povos oprimidos como o nosso.
Programa Profundamente Anti-Imperialista
OUTRO PONTO do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional que define particularmente o caráter profundamente antiimperialista da revolução brasileira é o que se refere à libertação do Brasil do jugo imperialista. Colocando essa libertação como uma tarefa imediata, o programa apresenta como objetivos a confiscação e imediata nacionalização de todos os bancos, empresas industriais, de serviços públicos, de transporte, de energia elétrica, minas, plantações, etc., pertencentes ao imperialismo, imediata anulação da dívida externa do Estado e denúncia de todos os acordos e tratados lesivos aos interesses da nação, imediata expulsão do território, nacional de todas ás missões militares ianques, de todos os técnicos, agentes e espiões norte-americanos, como de todos os destacamentos militares ianques que ocupam nossa terra. Apresentando esses objetivos de luta contra o imperialismo, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional estabelece a maneira mais consequente de liquidar com a dominação imperialista no país, pois a conquista desses objetivos significará varrer definitivamente o imperialismo de nossa pátria.
O único caminho para liquidar no país com a dominação imperialista é o apontado no programa da Frente Democrática de Libertação Nacional. Essa dominação imperialista se faz sentir em nossa terra com a maior intensidade em todos os setores da vida nacional, tanto na atividade política e econômica como no terreno militar e ideológico. No seu histórico Manifesto de 1.º de agosto o camarada Prestes analisa com toda clareza o quadro da penetração imperialista no Brasil, mostrando que, se não nos libertarmos do jugo imperialista, seremos submetidos à escravidão colonial com a perda total de nossa soberania. Na presente situação os monopólios anglo-americanos dominam a economia do país, o comércio dos principais produtos de exportação está sob o controle das firmas norte-americanas, a indústria nacional esta sob a permanente ameaça de aniquilamento em face da penetração e concorrência imperialista no país, o petróleo brasileiro está ameaçado de ser entregue à exploração voraz da Standard, o ferro, o manganês e os minérios rádio-ativos já se encontram nas mãos dos trustes e monopólios norte-americanos, crescem fabulosamente os lucros das empresas imperialistas a custa da exploração total das massas trabalhadoras brasileiras. Principalmente no seio das forças armadas é que o imperialismo age com a maior desfaçatez, através das missões militares norte-americanas que controlam os comandos das forças armadas do país, e da ocupação das bases aéreas e navais.
Encontra-se, assim, o nosso povo cada vez mais cruelmente oprimido e explorado pelos imperialistas que não só entravam o progresso nacional e o desenvolvimento econômico do país, como também ameaçam transformar o Brasil em mera colônia dos Estados Unidos. É urgente, pois, lutar pelos objetivos altamente patrióticos do 3.º ponto do programa apresentado por Prestes a fim de assegurarmos a nossa completa independência nacional.
Reforma Agrária Efetiva e Radical
A LIQUIDAÇÃO do latifúndio é plenamente assegurada no programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, através da confiscação sem indenização das grandes propriedades latifundiárias com todos os bens móveis e imóveis nelas existentes e imediata entrega gratuita da terra, máquinas, ferramentas, animais, veículos, etc. aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos os demais trabalhadores agrícolas que queiram se dedicar à agricultura. O programa apresentado por Prestes tem também por objetivo a abolição de todas as formas semi-feudais de exploração da terra, a abolição da «meia», da «terças», etc. a abolição do vale e obrigação do pagamento em dinheiro a todos os trabalhadores, imediata anulação de todas as dívidas doscamponeses para com o Estado, bancos, fazendeiros, comerciantes e usurários.
Isso significa que o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional abre às amplas massas de camponeses trabalhadores as maiores perspectivas com a realização de uma efetiva e radical reforma agrária, com a liquidação de todas as sobrevivências feudais ainda existentes no país. Com as reivindicações constantes do 4.º ponto do programa apresentado por Prestes, a classe operária pode atrair, sob a sua direção, para a grande causa da libertação nacional o seu principal aliado, os camponeses, pois a palavra de ordem de reforma agrária e contra os restos feudais é, ao mesmo tempo, uma palavra de ordem anti-imperialista, uma vez que pode mobilizar nosso povo para a luta contra os grandes setores de latifundiários — um dos mais fortes esteios do imperialismo no país — pondo em movimento as massas de milhões de camponeses que na luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional não só conquistarão a independência nacional como também sua emancipação social.
O programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é para as massas camponesas a única solução justa para resolver a situação de fome e de miséria em que vivem. Todas as outras soluções apresentadas pelos homens e partidos das classes dominantes não só nãoresolvem os angustiosos problemas dos camponeses trabalhadores, como só fazem agravá-los. Embora as classes dominantes algumas vezes sejam obrigadas, pela própria evidência dos fatos, a reconhecer, para efeitos demagógicos, a miserável situação das massas camponesas, só apresentam soluções que são sempre contra os interesses das massas trabalhadoras do campo.
Ainda há pouco, o conhecido agente do imperialismo e porta-voz do Vaticano no Brasil, o padre jesuíta Arlindo Vieira, com o objetivo de iludir as massas, em artigo publicado a 3 de agosto de 1950 no reacionaríssimo «Correio da Manhã», jornal a serviço dos grandes capitalistas e latifundiários, retratava com bastante realismo alguns aspectos da terrível situação de fome e de exploração a que se acham submetidos os camponeses no Brasil. Diz o padre Arlindo Vieira:
«A maior parte dos roceiros vivem na mais extrema miséria e trabalham à meia com suas famílias. Este sistema da meia é uma iniquidade sem nome, uma clamorosa injustiça, uma cínica exploração do suor alheio».
Embora reconhecendo, aparentemente, a exploração a que se acham submetidos os camponeses, o padre Arlindo Vieira não apresenta nenhuma saída para resolver esta situação das massas camponesas. Limita-se esse representante do clero reacionário a indicar cinicamente como solução para esse estado de coisas a «educação» dos latifundiários ao afirmar:
«Devem os proprietários passar por um lento processo de formação a fim de que possam aproveitar melhor a terra e, amparados pelo governo tornar menos dura a condição dos que trabalham para eles».
Os homens e partidos das classes dominantes pretendem assim perpetuar e ampliar a escravidão em que se encontram atualmente os camponeses, pois os seus representantes mais demagógicos, como o padre Arlindo Vieira que fala na «extrema miséria» dos camponeses, procuram somente «tornar menos dura a condição» de trabalho das massas camponesas e isso através de um «lento processo de formação» dos latifundiários…
Não há dúvida que o único caminho que os camponeses tem a seguir é o que lhes indicam os seus irmãos operários, o de lutar revolucionàriamente pela entrega da terra a quem nela trabalha, pela reforma agrária e pela liquidação das sobrevivências feudais em intima ligação com a luta por todo o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
Golpe de Morte na Grande Burguesia
AO MESMO tempo o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional estabelece os objetivos que uma vez conquistados assegurarão o rápido desenvolvimento independente da economia nacional, esses objetivos são a completa nacionalização das minas, das quedas d’água, de todos os serviços públicos, a nacionalização dos bancos e empresas de seguro, assim como de todas as grandes empresas industriais e comerciais de caráter monopolista ou que exerçam influência preponderante na economia nacional, com ou sem indenização, conforme a posição de seus proprietários na luta pela libertação nacional do jugo imperialista, o controle estatal do comércio externo, controle dos lucros dos grandes capitalistas, abolição dos impostos indiretos e instituição do imposto fortemente progressivo sobre a renda e ampla liberdade para o comércio interno, a ajuda estatal técnica e financeira para o cultivo da terra, o estímulo ao cooperativismo e garantia de preço mínimo para a produção de pequenos agricultores.
O cumprimento dessa parte do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional que se refere ao desenvolvimento independente da economia nacional assestará um golpe de morte na grande burguesia que, em nosso país, nos dias de hoje, é, ao lado dos latifundiários, o principal sustentáculo da dominação imperialista. Por isso mesmo, o 5.º ponto do programa apresentado por Prestes é fundamental na luta pela revolução no Brasil, pois somente derrotando os grandes capitalistas – juntamente com os seus aliados latifundiários — é que o povo brasileiro poderá levar a cabo as tarefas da revolução democrático-popular.
Nas atuais condições, depois da segunda guerra mundial, e de profundo agravamento da crise geral do capitalismo, quando a correlação de forças no mundo inteiro é favorável às forças da democracia e do socialismo, quando os povos oprimidos lutam com vigor crescente pela sua libertação nacional, e social, a grande burguesia em nossa terra passou-se completamente para o lado do imperialismo e não representa, de nenhum modo, quaisquer interesses nacionais. Aliando-se abertamente aos imperialistas, perdendo todo sentimento patriótico e explorando desapiedadamente as vastas massas trabalhadoras, os grandes capitalistas defendem e apóiam, sem disfarces, a política guerreira, de fome e de exploração da ditadura de Dutra e facilitam e ajudam a descarada penetração imperialista no país.
Apesar das contradições que possam existir entre a grande burguesia e o imperialismo, os grandes capitalistas, sempre aliados aos latifundiários, conduzem o país à condição de mera colônia estadunidense, entrelaçam, cada vez mais, os seus interesses com os dos trustes e monopólios estrangeiros, de quem se tornam sócios menores, agentes e testas de ferro na exploração do povo brasileiro. Assim, a luta consequente contra os grandes capitalistas tem um profundo caráter patriótico e anti-imperialista, pois para acabar com o domínio do imperialismo no país é indispensável também derrubar do poder, simultaneamente com os grandes proprietários de terra, a grande burguesia e liquidá-la como classe.
Nesse sentido, a confiscação, com ou sem indenização, das riquezas dos grandes capitalistas como indica o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, com a passagem para as mãos do Estado democrático popular das minas, quedas d’água, serviços públicos, bancos, empresas de seguros e grandes empresas industriais e comerciais de caráter monopolista ou que exerçam influência preponderante na economia nacional significará não só liquidar os maiores entraves ao progresso do país, abrindo uma nova era no desenvolvimento da economia nacional, como também será um passo decisivo para o aniquilamento da grande burguesia como classe.
Na luta pela libertação nacional e pela conquista do poder democrático-popular não pode haver qualquer conciliação com a grande burguesia. Por essa razão é que os objetivos assinalados no 5.º ponto do programa apresentado por Prestes são dirigidos unicamente contra a grande burguesia e não afetam de nenhum modo os interesses da média e da pequena burguesia que poderão, assim, ser neutralizadas e atraídas para o campo da revolução que deverá ser dirigido pelo proletariado.
Liberdades Democráticas Para o Povo
OS DIREITOS democráticos das massas são garantidos em toda a sua plenitude no programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, assegurando ao povo uma democracia de verdade, através da conquista das reivindicações que dizem respeito à efetiva liberdade de manifestação do pensamento, de imprensa, de reunião, de associação, de organização sindical, etc.., ao direito de voto a todos os homens e mulheres maiores de 18 anos, inclusive analfabetos, soldados e marinheiros, à abolição de todas as desigualdades econômicas e jurídicas que pesam sobre a mulher, à completa separação da Igreja do Estado e ampla liberdade para a prática de todos os cultos, à abolição de todas as discriminações de raça, cor, religião, nacionalidade, etc., à ajuda e proteção especial aos indígenas, defesa de suas terras e estímulo à sua organização livre e autônoma, à justiça rápida e efetivamente gratuita com juízes e tribunais eleitos pelo povo. Assim, alcançando esses objetivos, o povo brasileiro pela primeira vez desfrutará de uma verdadeira democracia, da democracia popular, que garantirá a mais ampla liberdade. A atual pseudo liberdade que as classes dominantes tanto alardeiam para iludir as massas, em que a classe operária e o povo não têm o direito de participar legalmente da vida política do país, em que não existe direito de greve, de reunião, organização e de imprensa, em que uma justiça de classe só decide em favor dos ricos, em que as massas que lutam por suas reivindicações são massacradas e seus líderes presos e torturados, será varrida e substituída pelo regime da democracia popular que assegurará indistintamente, a todos os brasileiros, os direitos democráticos, com exceção apenas dos reacionários, inimigos do povo.
Desse modo, com a participação das massas no poder, dispondo de toda liberdade, serão criadas as condições políticas necessárias ao desenvolvimento econômico nacional e ao florescimento cultural do país.
Melhoramento das Condições de Vida das Massas Trabalhadoras
AO ENFRENTAR de maneira justa os problemas políticos gerais do povo, da luta pela emancipação nacional e pelo desenvolvimento independente da economia nacional, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, paralelamente, abre às grandes massas trabalhadoras da cidade e do campo as melhores perspectivam de um futuro de felicidade com a apresentação das reivindicações mais sentidas das massas, como o aumento geral de salário, inclusive, do salário mínimo familiar, que devem ser colocados ao nível atingido pelo custo da vida, a escala móvel de salários, salário igual para trabalho igual para homens, mulheres e menores, como a abolição imediata da assiduidade cem por cento, como aposentadorias e pensões que satisfaçam as necessidades vitais dos trabalhadores e suas famílias, e ajuda aos desempregados, como a democratização da legislação social, sua ampliação e extensão aos assalariados agrícolas, a assistência social custeada pelo patrão e pelo Estado, a fiscalização dos direitos dos trabalhadores, bem como a administração da assistência social entregue aos próprios trabalhadores, por intermédio de seus sindicatos, como a melhoria da situação econômica dos soldados e marinheiros.
A aplicação dessas vigorosas medidas de defesa das grandes massas trabalhadoras, particularmente da classe operária, determinará o imediato melhoramento das suas condições de vida. A luta por essas reivindicações especificas favorece e facilita a luta por todo o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional. Elas, no entanto, podem ser alcançadas antes mesmo da conquista das reivindicações fundamentais, mas só estarão plenamente asseguradas com a realização total de todo o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
No mesmo sentido, objetivando o bem estar das mais amplas massas, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional inclui como reivindicações a serem conquistadas pelo povo, o ensino gratuito para todas as crianças entre 7 e 14 anos de idade e redução de todas as taxas e impostos que pesam sobre a instrução secundária e superior, o trabalho para a juventude que termina seus estudos, apoio e estimulo à atividade científica e artística de caráter democrático.
Exército Popular de Libertação Nacional
FINALMENTE, o programa apresentado por Prestes levanta o importante problema da formação, no curso da luta nacional-libertadora, do Exército Popular de Libertação Nacional, na base de uma profunda reforma das atuais forças armadas com a expulsão de seu seio de todos os fascistas e agentes do imperialismo e imediata reintegração em suas fileiras dos militares delas afastados por motivo de sua atividade democrática e revolucionária, com o livre acesso das praças de pré ao oficialato de suas respectivas corporações, com o armamento geral do povo e reorganização democrática das forças armadas na luta pela libertação nacional e para a defesa da nação contra os ataques do imperialismo e de seus gentes no país.
Esse ponto que se refere ao Exército Popular de Libertação é também uma das questões básicas do programa do Manifesto de 1.º de agosto. Esse problema está intrínseca e indissoluvelmente ligado ao problema mais fundamental da luta do povo brasileiro por sua emancipação nacional e social: o problema do poder. O Exército Popular de Libertação Nacional e o governo democrático popular são duas faces da mesma moeda, pois formar o Exército Popular de Libertação Nacional não podia deixar de constar de modo algum do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, uma vez que tanto esse exército como o governo democrático popular são indispensáveis e decisivos para a vitória completa da revolução democrático-popular, para assegurar a realização efetiva do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional e garantir o regime de democracia popular contra os manejos e conspirações do imperialismo e das forças reacionárias internas.
Programa Revolucionáro de Ação Imediata
APESAR do problema do poder ser decisivo para assegurar a execução total do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, isso não significa, no entanto, que a luta pelo programa não deva ser feita agora. Ao contrário, a luta pelo programa em seu conjunto precisa ser levada, a cabo imediatamente e é justamente na luta pelas reivindicações nele contidas que será possível derrubar a ditadura dos latifundiários e grandes capitalistas, que se acha a serviço do imperialismo, e instaurar um governo de democracia popular capaz de garantir a completa emancipação do Brasil do jugo imperialista.
A luta ativa pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional de acordo com as circunstâncias e com as condições objetivas de cada lugar pode e deve ser iniciada pelas reivindicações imediatas que constam do programa, mas sempre em íntima ligação com a luta pelos objetivos fundamentais do mesmo programa. É necessário compreender que a luta revolucionária pela libertação nacional — isto é, a revolução democrática popular — está na ordem do dia e que por isso a luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é uma tarefa não só fundamental como urgente. Seria um erro pensar que se trata agora de realizar apenas lutas de massas pelas reivindicações imediatas para depois lutar pela libertação nacional e pela democracia popular. Mais do que nunca é indispensável levantar as reivindicações políticas, principalmente a reivindicação política mais importante — a derrubada da ditadura feudal burguesa e instauração de um governo democrático-popular — que decidirá dos destinos do país, arrancando o Brasil do campo imperialista e da reação e enfileirando-o entre as forças da paz e da democracia.
Se é verdade que o levantamento das reivindicações imediatas serve de ponto de partida para a luta por todo o programa apresentado por Prestes, também é verdade que as massas são imensamente sensíveis às reivindicações políticas. É indispensável, por isso, levantar audaciosamente as reivindicações políticas perante as massas, lutando sem vacilações pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional. Não devemos ficar de nenhum modo somente na luta pelas reivindicações imediatas.
No momento em que as classes dominantes aparecem diante das amplas massas com a sua verdadeira face de inimigos do povo, desmoralizadas e mesmo desorientadas, sem apresentar nenhuma saída para a grave situação em que se debate o povo brasileiro, quando crescem os sofrimentos e a miséria das massas trabalhadoras, o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é extremamente sentido por todo o povo, pois na vitória desse programa está a única solução viável e progressista para os problemas que o país enfrenta. A saída apresentada por Prestes e por seu partido é a única que convém ao povo que a recebe com o maior entusiasmo desde que dela toma conhecimento, uma vez que o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional abre às massas novas e amplas perspectivas para se libertar da opressão e da miséria. Em nosso país, é em torno desse programa que se devem desenvolver todas as lutas que objetivam a libertação nacional e social do Brasil.
O programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é assim um instrumento da revolução. Trata-se, portanto, agora, de apresentar às massas esse programa revolucionário e ganhá-las para a luta por sua execução. Mas a tarefa de ganhar as amplas massas para o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional só será cumprida através da luta e não somente por intermédio da agitação e propaganda.
Neste sentido, ensina o camarada Prestes em seu manifesto de 1.º de agosto:
«Mas é fundamentalmente através da luta pelas diversas reivindicações nele contidas que o programa se tornará conhecido do povo, ganhará as massas e transformar-se-á na grande bandeira e na força poderosa capaz de libertar o país do jugo imperialista».
O que é fundamental, portanto, para a popularização e execução do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é o desencadeamento de lutas de massas, principalmente nos pontos de maior concentração operária e camponesa, lutas de alto nível que atinjam, milhões de brasileiros, apressando a vitória da revolução no Brasil.
É necessário lutar sempre pelo programa, aproveitando todas as oportunidades que surgirem, tendo sempre presente que nas atuais circunstâncias essa luta só pode ser uma luta revolucionária que exige ações concretas, cada vez mais enérgicas e elevadas, combates parciais e greves políticas e econômicas de grande repercussão. Neste sentido, é indispensável estar preparado para, em todas as ocasiões em que for possível, por em execução o programa, numa cidade ou município, mesmo que seja por um período de curta duração, a fim de que as massas pela própria experiência se capacitem na prática de sua importância e viabilidade.
Levar o Programa da FDLN às Mais Amplas Massas
É PRECISO compreender que não se trata somente da popularização do programa, mas fundamentalmente de lutar por ele. Mas, se é certo que o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional se tornará conhecido na própria luta pelas reivindicações que nele constam é necessário também levar em conta que uma das mais importantes tarefas do momento em relação à luta pelo programa é levá-lo ao conhecimento das mais amplas massas. Difundi-lo e propagá-lo aos milhões entre o povo para que as massas dele tomem conhecimento é uma forma de lutar pela solução revolucionária para os problemas do povo brasileiro. A difusão em massa do programa apresentado por Prestes constitui uma ação revolucionária. Nesse sentido, é indispensável fazer uma verdadeira reviravolta na agitação e propaganda. São necessárias formas audaciosas de popularização do manifesto sem temer os choques com a reação.
O centro da propaganda da luta pela paz e pela libertação nacional deve ser o programa. É necessário utilizar todos os recursos da agitação e propaganda para difundir o programa, utilizando não só a propaganda escrita, através da imprensa popular, dos cartazes, dos volantes, etc., como também a propaganda oral, por meio de comícios, assembléias populares, onde o programa deve ser lido e discutido. É indispensável levantar na fábrica, na fazenda, no escritório, na escola, no quartel e no navio e em todos os locais de trabalho ou onde se aglomere massa, a discussão em torno do programa ou sobre alguns de seus pontos conforme as circunstâncias.
O trabalho constante e persistente de esclarecimento do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, ponto por ponto, deve ser a preocupação de todos os comunistas e nacional-libertadores. Para isso devemos aproveitar, dentro das possibilidades, todas as lutas para apresentar e popularizar o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
Uma das melhores maneiras de popularizar o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional e por ele lutar, é organizar o maior número de comitês democráticos de libertação nacional. À medida que crescer o número desses comitês e aumentarem as lutas de massas mais conhecido se tornará do povo o programa do manifesto de 1.º de agosto, que se apoderando das massas, transformar-se-á numa força poderosa capaz de pôr abaixo a infame ditadura feudal burguesa e derrotar a dominação imperialista no país.
Ampliar Com Rapides a Luta Pelo Programa da FDLN
A RÁPIDA ampliação da luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional até atingir os mais amplos setores da população é uma necessidade imperiosa, não só em face da terrível situação de fome e opressão a que chegou o povo brasileiro, como também diante da gravidade da situação internacional, quando a cínica e selvagem agressão norte-americana na Coréia exige de nosso povo a intensificação ao máximo da luta em defesa da paz. Nesse sentido, a melhor forma de contribuir para a manutenção da paz no mundo é tornarmos vitoriosa a luta pelo programa apresentado por Prestes em seu Manifesto de 1.º de agosto, porque a luta nacional-libertadora é o meio mais eficaz de derrotar no país os imperialistas provocadores de guerra e de debilitar a sua retaguarda. Deste modo a luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, plataforma da luta nacional-libertadora no Brasil — funde-se indissoluvelmente com o grande movimento mundial em defesa da paz. E, justamente por isso, por ser parte inseparável da luta pela paz, é que o movimento de libertação nacional em nosso país tem todas as condições de se fortalecer e se tornar invencível. Mas o programa da Frente Democrática de Libertação Nacional terá a sua vitória assegurada, fundamentalmente, pelo fato de que o nosso povo, lutando pelos objetivos assinalados no programa de Prestes, luta por seus interesses fundamentais, por sua felicidade e pelo progresso da Pátria. Essa é a fonte da força e da invencibilidade do povo brasileiro na sua luta pelo programa da Frente Democrática de Libertação Nacional, pela completa emancipação do Brasil do jugo imperialista.
No entanto, para garantir a vitória do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional é indispensável uma condição básica: estar a classe operária e sua vanguarda — o Partido Comunista do Brasil — à frente da luta nacional-libertadora no país. Nas atuais circunstâncias, de agravamento da crise geral do capitalismo, do desmoronamento do sistema colonial do imperialismo e de início da crise econômica mundial, somente o proletariado e seu partido de classe podem encabeçar vitoriosamente o movimento de libertação nacional. Somente a classe operária, nos dias de hoje em nossa terra, pode agrupar sob a sua bandeira revolucionária de luta pela libertação nacional, contra o latifúndio, por profundas transformações democráticas, pela edificação econômica do país e pelo desenvolvimento cultural, a todos aqueles que aspiram a liberdade e a independência da Pátria.
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“Os círculos reacionários dos EE. UU. e da Inglaterra perguntam, com ansiedade, como dissipar a impressão inapagável que a ordem socialista produz sobre os operários e os trabalhadores do mundo inteiro. Os instigadores de guerra compreendem muito bem que, para ter a possibilidade de mandar os seus soldados se baterem contra a União Soviética, é necessária uma longa preparação ideológica”.
A. JDANOV (Setembro – 1947)
