Lênin e Stálin criaram o Partido mais forte do mundo, temperado na luta pelo comunismo, o Partido Bolchevique. Ao lado de Lênin o camarada Stálin foi o organizador e o construtor de nosso Partido.

As grandiosas vitórias do povo soviético foram conquistadas pelo fato de que à frente dos trabalhadores e dos camponeses esteve e está o Partido Comunista.

Lênin e Stálin nos ensinaram que é impossível pensar na derrocada do imperialismo, na conquista da ditadura da classe operária e na vitória do socialismo sem a criação de um Partido de novo tipo, sem um Partido revolucionário e audaz, sem um Partido temperado e flexível, suficientemente experimentado, capaz de se orientar nas condições mais complicadas da luta de classes. Lênin e Stálin elaboraram as bases teóricas, de organização e táticas de um Partido de novo tipo e sobre essas bases construíram o invencível Partido Bolchevique, sob cuja direção já se acha assegurada a vitória do socialismo no nosso país.

Um Partido de Novo Tipo, Capaz de Realizar a Revolução Proletária

O Partido Bolchevique se formou e cresceu na base granítica da doutrina de Marx, Engels, Lênin e Stálin. Na luta de muitos anos contra os inimigos do socialismo o Partido Bolchevique unificou e cerrou as fileiras da classe operária e de amplas massas populares, fortaleceu a vitoriosa ditadura da classe operária e assegurou a vitória do socialismo em nosso país.

Marx e Engels, formularam a sua doutrina às vésperas da revolução de 1848. As idéias do socialismo científico, que constituem uma elaboração e um desenvolvimento genial de tudo o que de melhor fora criado pelo saber humano representado pela filosofia clássica alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês, foram, ao mesmo tempo, a generalização de toda a experiência da luta de classes e de toda a história precedente.

A classe de vanguarda da sociedade contemporânea — o proletariado — recebeu, com a publicação, em 1848, do “Manifesto do Partido Comunista”, escrito por Marx e Engels, uma poderosa arma teórica — “uma autêntica palavra de ordem de luta”. A partir de então a história contemporânea, escreveu Lênin no artigo “O destino histórico da doutrina de Karl Marx”, se divide claramente em três períodos principais:

Da revolução de 1848 até à Comuna de Paris (1871).
Da Comuna de Paris até a Revolução Russa (1905).
A partir da Revolução Russa.
Lênin denominou o primeiro período (1848 a 1871) de período de choques e revoluções. Nos vários países da Europa Ocidental têm lugar, em 1848, as revoluções burguesas. Com o desenvolvimento do capitalismo industrial a classe operária se torna uma força de vanguarda poderosa. É dessa época a criação, por Marx e Engels, da “Liga dos Comunistas” e da primeira Internacional — partidos políticos do proletariado nesse primeiro período de sua luta.

A Comuna de Paris, modelo inicial da ditadura proletária, foi o ponto mais elevado do surto revolucionário das massas nesse período. Após a derrota da Comuna de Paris começa um outro período, que se distingue do primeiro pelo seu caráter “pacífico” e pela ausência de revoluções.

“O Ocidente terminara o seu ciclo de revoluções burguesas. O Oriente ainda não o alcançara”.(1)
Esse período foi um período de desenvolvimento do capitalismo quando ainda não se manifestavam as contradições catastróficas, um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo. A doutrina de Marx conquista uma vitória após outra e se propaga amplamente. Desenvolve-se inflexivelmente o processo de acumulação de forças do proletariado e de sua preparação para os futuros combates.

“A dialética da história é tal — escreveu V. I. Lênin a respeito desse período — que a vitória teórica do marxismo obriga os seus inimigos a se apresentarem como marxistas. O liberalismo, podre por dentro, tenta sobreviver assumindo o aspecto do oportunismo socialista”.(2)
Os oportunistas de todos os matizes, agentes da burguesia, nesse período de acumulação e de preparação das forças do proletariado para as futuras lutas, tentam interpretar o marxismo no sentido da renúncia a essas lutas. Desfiguram as grandes tarefas históricas da classe operária pela sua libertação, rebaixam-nas à categoria de luta por mesquinharias, pregam covardemente a “paz” social, isto é, a paz com os senhores de escravos, com o capitalistas, pregam a renúncia à luta de classes.

Os oportunistas da Segunda Internacional fazem todos os esforços no sentido de castrar o marxismo de sua essência revolucionária, tentam desfigurar e enterrar a questão fundamental da doutrina marxista — a questão da ditadura do proletariado e das condições da sua conquista.

Marx nos ensinou que as formas parlamentares de luta constituem apenas uma escola preparatória, uma ajuda para a luta extra-parlamentar e que a questão da tomada do poder pelo proletariado é solucionada pela luta direta da classe operária, pela greve geral e pela insurreição.

Em contraposição a isso os oportunistas pregam que as formas parlamentares de luta são fundamentais, que a cédula eleitoral é a arma principal da luta pelo poder, e por isso é preciso substituir o fuzil pela cédula eleitoral.

Pregam a teoria oportunista de Bernstein — “o movimento é tudo, o objetivo não é nada”, ou, em outras palavras, pregam a necessidade da luta por mesquinhas concessões por parte da burguesia em nome da paz social, ao mesmo tempo os oportunistas submetem ao escárnio, esforçam-se por relegar ao esquecimento o objetivo fundamental da luta da classe operária e dos trabalhadores — o socialismo.

Com a primeira revolução russa de 1905 começa um novo período, o terceiro período:

“… revelou-se na Ásia uma nova fonte de tempestades de repercussão mundial. Atrás da Ásia começou a se movimentar — mas não à maneira asiática — também a Europa”.(3)
O capitalismo atingiu a sua etapa mais elevada, a etapa do imperialismo — a última etapa do capitalismo, véspera das revoluções proletárias.

O proletariado penetrou na época das lutas diretas de classe pela derrocada do capitalismo, pelo estabelecimento da ditadura proletária, pelo socialismo. A passagem do proletariado da acumulação e preparação de suas forças para a luta direta pela ditadura proletária, pelo socialismo, revelou que os partidos social-democratas que se desenvolveram em período “pacífico”, que se educaram na base da atividade parlamentar, e que foram no essencial apêndices das frações social-democratas parlamentares, que não. somente permitiram oportunistas em suas fileiras mas que também permitiram a sua dominação na Segunda Internacional, não podiam dirigir o proletariado que havia se colocado no campo das lutas de classe decisivas. Os partidos reformistas social-democratas da Segunda Internacional permitiram que os oportunistas revisassem abertamente a doutrina de Marx, amesquinhassem a doutrina marxista, repudiassem a parte mais importante do marxismo — os ensinamentos sobre a ditadura do proletariado. Constatou-se que os partidos da Segunda Internacional são incapazes de dirigir a luta revolucionária do proletariado na época do imperialismo e das revoluções proletárias, que não querem conduzir o proletariado à luta pela conquista do poder, que eles, partidos da Segunda Internacional, temem a revolução proletária.

A nova época das comoções e das revoluções proletárias apresentou novas tarefas: a educação dos trabalhadores no espírito da luta revolucionária pelo poder, a preparação e a unificação das reservas camponesas em torno da classe operária, a união internacional e fraternal dos proletários e todos os países, o estabelecimento de firmes ligações com o movimento e libertação das colônias e semi-colônias e a passagem à luta direta pelo poder político.

“Pensar que estas novas tarefas possam ser solucionadas com as forças is velhos partidos social-democratas, educados nas condições pacíficas do parlamentarismo — equivale a condenar-se ao desespero sem esperanças, derrota inevitável. Permanecer com a responsabilidade de tais tarefas tendo-se na vanguarda os velhos partidos — significa ficar inteiramente desarmado”.(4)
Era impossível pensar-se na derrocada do imperialismo, na conquista da ditadura proletária sem a criação de um novo partido proletário, um partido combativo e revolucionário, um partido armado com uma teoria de vanguarda.

Era preciso restabelecer a arma teórica do proletariado — a grande doutrina de Marx e de Engels, desfigurada durante anos pelos oportunistas da Segunda Internacional — era necessário ressuscitar o conteúdo revolucionário do marxismo. Tornou-se necessário desenvolver o marxismo nas novas condições da luta de classes do proletariado.

“Era necessário rever todo o trabalho da Segunda Internacional, todos os seus métodos de trabalho, acabando com o filisteismo, a estreiteza mental, a politiquice, o espírito de deserção, o social-chovinismo e o social-pacifismo. Era necessário rever todo o arsenal da Segunda Internacional, extirpar tudo o que estava enferrujado e caduco, forjar novos tipos de armas. Sem esse trabalho prévio não se poderia pensar em lançar-se na guerra contra q capitalismo. Sem isso, o proletariado correria o risco de se encontrar mal armado ou totalmente desarmado para as novas batalhas revolucionárias”.(5)
A luta contra o oportunismo dos partidos da Segunda Internacional, partidos do velho tipo, constituía a condição obrigatória e preliminar de uma luta vitoriosa contra o capitalismo. Coube a Lênin e a Stálin a realização dessa grande e honrosa tarefa.

A nova época com as suas novas tarefas dá origem ao leninismo que é a continuação e o desenvolvimento posterior do marxismo, enriquecido pela experiência da luta de classes nas condições de uma nova época histórica, a época do imperialismo e das revoluções proletárias.

O exército da classe operária, para agir com êxito, devia ter um chefe, um destacamento de vanguarda, que o unificasse e que o transformasse num bloco monolítico, que o educasse nos princípios do socialismo, dirigisse a sua luta, o conduzisse para a frente e iluminasse o seu caminho para o objetivo final.

Para a direção do proletariado no período de sua luta pelo poder, pela ditadura proletária, pelo socialismo, era necessário um partido de novo tipo, o partido da revolução social que se distinguisse fundamentalmente dos velhos partidos social-democratas da Segunda Internacional que não eram partidos de luta revolucionária, mas partidos de reformas sociais. Um autêntico partido marxista, partido de novo tipo, devia elaborar o seu próprio programa, preciso e claro, que determinasse os objetivos temporários e definitivos pelos quais o partido luta; devia possuir a sua estratégia e a sua tática, isto é, a ciência da direção da luta revolucionária pela realização dos diferentes pontos de seu programa; possuir os seus princípios de organização da construção do Partido.

Tal partido foi o Partido Comunista (Bolchevique) da URSS, criado por Lênin e Stálin.

                       Princípios de Marx e Engels Sobre a Organização do Partido

Marx e Engels nos apresentaram os esboços fundamentais da doutrina sobre o Partido, como o destacamento de vanguarda do proletariado. Marx e Engels determinaram o papel histórico do proletariado como o libertador da humanidade oprimida das formas de exploração capitalista e dos remanescentes das formas pré-capitalistas de exploração, como o transformador da sociedade na base dos princípios do socialismo.

Será que a classe operária chega ao entendimento do seu papel histórico desde o primeiro instante, logo que surge? Não, sem dúvida. Transcorre longo tempo antes que a classe operária, a partir dos grupos isolados das corporações, se transforme numa coletividade consciente de seu papel hegemônico na luta de classes. Esse reconhecimento, pela classe operária, do seu papel histórico encontra a sua expressão no surgimento do partido do proletariado.

Ao considerar que das reivindicações econômicas isoladas dos trabalhadores surgirá o movimento político, que o movimento político da classe operária tem como objetivo final a conquista por ela — classe operária — do poder político, Marx e Engels apresentaram a organização da classe operária como tarefa central do movimento proletário.

“O movimento político” da classe operária — afirmou Marx em carta a Bolt em novembro de 1871 — tem… como objetivo final a conquista por ela, para si mesma, “do poder político” e para isso é indispensável, sem dúvida, “a organização preliminar da classe operária”.(6)
Marx acrescentava que:

“… ali, onde a classe operária não desenvolveu ainda suficientemente a sua organização, a fim de dar inicio a uma campanha decisiva contra… o poder político das classes dominantes, lhe é necessário, em todo caso, preparar-se para isso por meio de uma agitação constante contra esse poder e por meio de uma posição hostil em relação à política das classes dominantes. Em caso contrário a classe operária permanece como um brinquedo em suas mãos…”.(7)
Marx e Engels consideravam que somente pelo caminho da unificação e da organização dos trabalhadores pode ser assegurado em cada país o êxito do movimento operário.

Marx e Engels consideravam “a aplicação do mais rigoroso centralismo” como o princípio de organização fundamental do partido proletário. É precisamente por isso que, ao elaborar as teses de organização da Primeira Internacional e ao ocuparem a sua direção, Marx e Engels partiam da necessidade da criação de uma organização centralizada e combativa. A sua correspondência constitui um testemunho eloquente de tal fato e também as decisões do Congresso da Primeira Internacional, aprovadas por proposta de Marx e Engels.

Marx e Engels colocavam em primeiro plano a questão do caráter proletário do Partido e de sua composição social. Consideravam que o Partido como vanguarda do proletariado, devia ser constituídoprincipalmente de operários.

“Se ao movimento proletário — afirmaram em carta a Bebel e outros — se juntam representantes de outras classes, então se deve antes de tudo exigir dos mesmos que não sejam portadores de restos de preconceitos burgueses, pequeno-burgueses e coisas parecidas e que assimilem incondicionalmente a concepção proletária do mundo”.(8)

                        O Partido Bolchevique, Autêntico Dirigente da Classe Operária

Lênin e Stálin, que enriqueceram o marxismo e generalizaram a experiência do movimento operário na época do imperialismo, das revoluções proletárias e da construção socialista, elevaram a uma nova e enorme altura a doutrina do Partido como força sem a qual o proletariado não pode vencer, não pode acabar com a escravidão capitalista e organizar uma nova sociedade — a sociedade socialista.

Onde está a diferença entre o PC(b) da URSS, como Partido de novo tipo, como Partido monolítico do leninismo, e todos os partidos social-democratas existentes ou que já existiram?

Lênin e Stálin constataram que os partidos social-democratas da Europa Ocidental não podiam, na nova situação, dirigir a luta revolucionária da classe operária, que esses partidos, que permitiram o domínio do oportunismo nas suas fileiras, têm tanto medo da revolução socialista como têm medo do fogo.

“Os bolcheviques não podiam deixar de saber que o proletariado não precisa de um partido desse gênero, mas de um outro Partido novo, um autêntico Partido marxista, que seja intransigente em relação aos oportunistas e revolucionário em relação à burguesia, que seja firmemente unido e monolítico, que seja o Partido da revolução social, o Partido da ditadura do proletariado”.(9)
Mas para ser o Partido da revolução social, o Partido da ditadura do proletariado, o Partido deveria ser, antes de tudo, um autêntico dirigente da classe operária. Devia manter-se à frente de sua classe, perceber as perspectivas da luta, apontar o caminho que apressasse a vitória definitiva, devia estar armado com uma teoria revolucionária.

“Sem uma teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário… somente um Partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de lutador de vanguarda”.(10)
A teoria revolucionária se acha indissoluvelmente ligada à prática revolucionária. Já nas suas notáveis teses sobre Ludwig Feuerbach, Marx nos apresentou uma solução acertada para o problema da relação recíproca entre a teoria e a prática, ao escrever:

“Os filósofos não têm feito mais do que interpretar o mundo de diferentes maneiras, trata-se agora de transformá-lo”.(11)

Visto que o objetivo do proletariado e de seu dirigente — o Partido — é a transformação do mundo, a construção de uma sociedade nova, socialista, e uma vez que a teoria deve servir a esse objetivo, a teoria, se acha portanto, submetida aos interesses da prática. Só é certa e boa a teoria que suportou a prova da prática. A teoria afastada da prática não possui nenhum valor.

Por outro lado, a prática sem a teoria não é nada. Se uma teoria revolucionária não ilumina o caminho da prática, se a prática não está ligada à teoria, então tal prática é cega, degenera em praticismo estreito.

O desconhecimento da teoria conduz inevitavelmente ao espontaneismo no trabalho prático e o espontaneismo, como se sabe, é a base lógica de todo oportunismo.

Houve, na história de nossas organizações do Partido, não pouco exemplos de determinados dirigentes que ignoravam a teoria, ignoravam a necessidade do seu desenvolvimento teórico diário. Ocupados exclusivamente com tarefas práticas do dia a dia, tais militantes, às toneladas, aos puds(12) e aos hectares se esqueciam do objetivo final, perdiam a perspectiva; tudo, para os trabalhadores do Partido e dos órgãos soviéticos desse tipo, terminava inevitavelmente em fracasso.

O Partido desenvolveu um grande e tenaz trabalho na questão do papel e da significação da teoria para o movimento operário. É precisamente por isso que os Estatutos do Partido Bolchevique exigem de todos os 6eus membros:

“…trabalhar incansavelmente pelo levantamento de sua consciência, pela assimilação das bases do marxismo-leninismo”.(13)
A teoria marxista avançou com os trabalhos de Lênin e Stálin, enriquecida pela nova experiência da luta de classes do proletariado.

“Pode-se dizer sem exagero que, após a morte de Engels, o grande teórico Lênin e depois de Lênin, Stálin e outros discípulos de Lênin foram os únicos marxistas que fizeram a teoria marxista avançar e a enriqueceram com nova experiência nas novas condições da luta de classes do proletariado.
E precisamente por que Lênin e os leninistas fizeram avançar a teoria marxista é que o leninismo é o desenvolvimento ulterior do marxismo, o marxismo nas novas condições da luta de classes do proletariado, o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias, o marxismo da época da vitória do socialismo numa sexta parte da terra”.(14)

                             Princípios Leninistas-Stalinistas Sobre o Partido Proletário

Como destacamento de vanguarda da classe operária, o Partido Bolchevique admite em suas fileiras somente os elementos mais conscientes, mais ativos e avançados da classe operária e de outras camadas trabalhadoras.

“… O Partido dos proletários, como um grupo combativo de dirigentes, deve ser, em primeiro lugar, muito menor do que a classe dos proletários pela quantidade de seus membros; em segundo lugar, deve estar em posição mais elevada do que a classe dos proletários pela sua consciência pela sua experiência; e, em terceiro lugar, deve constituir uma organização firme e monolítica” — afirmou o camarada Stálin no seu notável artigo “A classe dos proletários e o partido dos proletários”, publicado a primeira vez em princípios de 1905.
A questão de se determinar quem pode ser membro do Partido, qual deve ser a composição do Partido, foi uma questão em torno da qual se desenvolveu uma aguda luta já no II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo em 1903. A luta se desenvolveu em torno de duas : fórmulas: a fórmula de Lênin no sentido de que pode ser membro do Partido todo aquele que aceita o programa do Partido, presta auxílio material ao Partido e participa de uma das suas organizações, e a fórmula de Martov que considerava que o reconhecimento do programa e a ajuda material ao Partido constituem condições suficientes para ser membro do Partido.

A fórmula menchevique de Martov abria amplamente as portas do Partido a elementos vacilantes e não proletários.

Toda a marcha posterior do desenvolvimento histórico demonstrou quanto Lênin tinha razão quando lutou contra o relaxamento e a ausência de formalidades, contra o fato de que cada qual se inscrevia a si mesmo no Partido ao invés de ser admitido por uma das suas organizações e se submeter incondicionalmente à disciplina do Partido.

Segundo a fórmula menchevique resultava que todo aquele que o julgasse conveniente podia se “inscrever” a si próprio no Partido, reconhecer, em palavras, o programa do Partido e na realidade não lutar por ele, não participar e não trabalhar em uma das organizações do Partido, não se submeter ao Partido, não dar importância à sua disciplina e ao mesmo tempo considerar-se membro do mesmo e se utilizar dos direitos de membro do Partido.

Lênin e Stálin frisaram, com toda força, que a qualidade de membro do Partido impõe sérias obrigações de lutar pela realização e pela execução na prática do programa, da tática e da política orgânica do Partido. Lênin e Stálin se propunham construir um partido proletário com tais características que não fosse possível se intitularem membros do Partido, os tagarelas e as pessoas que não desejassem ou fossem incapazes de lutar efetivamente pela grande causa do partido proletário.

“É melhor que dez trabalhadores não se denominem membros do Partido (os autênticos trabalhadores não andam à cata de honrarias!) de que um tagarela tenha o direito e a possibilidade de ser membro do Partido. Eis o princípio que me parece irrefutável e que me faz lutar contra Martov”(15)
— afirmou Lênin no seu histórico discurso por ocasião do II Congresso do P.O.S.D.R.

Martov se propunha a construir um partido à antiga imagem e semelhança dos partidos social-democratas da Segunda Internacional. A sua formulação do primeiro parágrafo dos Estatutos do P.O.S.D.R. fora inteiramente copiada dos estatutos do então do partido social-democrata alemão. E não foi por acaso que os mencheviques tiveram o apoio dos líderes da Segunda Internacional.

Os bolcheviques lutavam por um Partido de novo tipo, revolucionário, por um Partido proletário, por um Partido monolítico, por um partido fortaleza, cujas portas estejam abertas somente para os dignos. Os partidos, porém, da Segunda Internacional eram partidos constituídos por um bloco de elementos proletários e burgueses que subordinavam aos interesses desses últimos os interesses da classe operária. Não é preciso dizer que os líderes dos partidos do velho tipo social-democrata não desejavam tão facilmente e por sua própria vontade abrir mão de sua influência sobre a classe operária. Por conseguinte tornava-se inevitável uma luta feroz entre o novo e o velho. Tal fato significava, ao mesmo tempo, que os partidos da Segunda Internacional, partidos do velho tipo, deviam ceder a sua influência sobre a classe operária a um Partido novo, leninista-stalinista.

Os líderes da Segunda Internacional justificavam teoricamente e fundamentavam a convivência em um único partido de elementos proletários e burgueses.

Um dos ideólogos da Segunda Internacional Heinrich Kunov, pregava, por exemplo, que no partido social-democrata deve haver ao lado do operário, o industrial, o comerciante, o camponês, o médico, o advogado, o escritor. Todos eles depois de ingressarem no partido se tornam camaradas de partido do operário.

“Dessa forma — afirmava Kunov, — nas fileiras de todo partido, e inclusive nas fileiras do partido social-democrata, há elementos de várias classes, com diferentes interesses de classe. Do ponto de vista da teoria de classes o partido não é, de forma alguma, algo inteiro. Consequência disso é o fato de que nenhum partido se acha isento de divergências e antagonismos internos”.
Que bom partido proletário, no qual convivem o operário e o industrial, o camponês e o dono da terra, o comerciante e o freguês!

“O palavrório teórico” desse gênero dos líderes da Segunda Internacional, do tipo de Heinrich Kunov, encontrou a sua encarnação prática nos estatutos de todos os partidos social-democratas da Europa. Assim, por exemplo, nos estatutos do partido social-democrata alemão se encontram condições para a admissão ao partido idênticas para todas as pessoas, independentemente de sua situação social, que não passaram pelo estágio de candidato e nem apresentaram recomendação para admissão ao partido. Não há nenhuma exigência relativamente à submissão à disciplina partidária e às resoluções do partido. Em outras palavras, segundo tais estatutos cada qual se inscreve a si mesmo no partido e, naturalmente, não ficando obrigado a coisa alguma perante o partido.

Os estatutos do Partido Social-Democrata Austríaco e outros partidos social-democratas foram elaborados segundo os mesmos princípios de organização.

De maneira ainda mais absurda e prejudicial, do ponto de vista de um autêntico partido revolucionário da classe operária, se acham elaborados os estatutos do partido trabalhista inglês. Nesse partido não existe, em essência, nem mesmo a qualidade de membro individual. Na base da estruturação do partido se acha um princípio coletivo: o partido é constituídode sindicatos, de várias organizações sociais e de cooperativas. Este ou aquele sindicato ou cooperativa estabelece, por meio da votação de seus membros e por maioria de votos, o seu ingresso nas fileiras do partido e por isso mesmo todos os membros de um determinado sindicato ou cooperativa, independentemente de suas opiniões ou convicções políticas, são incluídos mecanicamente nesse partido. Assim, constam de suas fileiras pessoas de convicções políticas e de situação social as mais variadas. Até mesmo as contribuições dos membros não são pagas individualmente, ficando a cargo dos sindicatos pagar ao partido as contribuições de todos os sindicalizados.

Não é preciso dizer que partidos cuja estruturação se baseia em “princípios de organização” de tal natureza, não são e não podem ser partidos de luta do proletariado, não podem dirigir a luta de classes do proletariado. Além disso, as “bases orgânicas” de tal gênero de estruturação têm por objetivo transformar tais partidos em brinquedo nas mãos da burguesia imperialista, em apêndices da burguesia e utilizar os mesmos no interesse da burguesia, contra a classe operária.

A fórmula leninista sobre a qualidade de membro do partido deitou por terra as antigas noções sobre o partido, estabeleceu o princípio da criação de um partido do proletariado verdadeiramente marxista e autenticamente revolucionário. Eis porque a fórmula de Lênin e a idéia leninista de criação de um partido centralizado e combativo do proletariado encontrou a mais franca oposição por parte dos oportunistas de todos os matizes e por todos os agentes da burguesia no movimento operário.

                                           O Que Significa Ser Membro do Partido

Lênin e Stálin em todas as etapas de desenvolvimento do Partido Bolchevique, emprestaram uma grande significação à qualidade de membro do Partido, à sua composição, pelo fato de que a composição do Partido, ao lado da ideologia marxista-leninista, representa um importante papel na garantia da capacidade de luta e da unidade monolítica do Partido.

A linha geral de princípio na questão da composição e da qualidade, de membro do Partido permaneceu inalterável em todo o decorrer da história de nosso Partido. Essa linha geral se resumia em que o Partido sempre se propunha a tarefa de assegurar o ingresso nas suas fileiras dos elementos da classe operária mais avançados, melhores, mais firmes, mais valentes e abnegados. O Partido sempre travou uma luta decisiva e intransigente contra as tendências de se diluir e sufocar as suas fileiras com elementos inseguros e pequeno-burgueses.

O parágrafo primeiro dos Estatutos de nosso Partido, parágrafo que determina quem pode ser membro do mesmo, representou, no decorrer de toda a luta heróica dos bolcheviques, um papel político e organizativo de primeira categoria na construção e no trabalho do Partido Bolchevique Não é por acaso que a questão relativa à qualidade de membro do Partido constituiu um divisor de águas entre os proletários revolucionários e os oportunistas de todos os matizes; não foi por acaso que, como resultado da luta feroz pelo primeiro parágrafo dos Estatutos do Partido, de um lado se alinhavam Lênin e Stálin — o bolchevismo — e do outro lado o menchevismo em todas as suas formas.

É conhecida, por exemplo, a luta dos bolcheviques contra a posição tomada por Axelrod, a luta contra as chamadas “idéias do congresso operário” que na realidade representavam a negação do papel de vanguarda do Partido, a confusão do Partido com a classe que os mencheviques se esforçavam por conseguir tentando submeter o movimento operário à influência da burguesia.

Toda a história da luta contra os “economistas”, os mencheviques, os trotsquistas e os oportunistas de todos os matizes foi a história da preparação política, orgânica e ideológica de um Partido como o é o nosso PC (b) da URSS, Partido de novo tipo.

O nosso Partido desenvolveu uma luta igualmente intransigente também após a tomada do poder quando rechaçou os ataques e as tentativas de um grupo de provocadores, os chamados comunistas “de esquerda” e a chamada “oposição operária” de trotsquistas e direitistas no sentido de abalar a base orgânica do bolchevismo, a doutrina de Lênin e de Stálin sobre a qualidade de membro do Partido. É conhecida, por exemplo, a tentativa da chamada “oposição de Leningrado” no sentido de ressuscitar a idéia menchevique de Axelrod que visava prejudicar o Partido e liquidá-lo como vanguarda.

Lênin e Stálin sempre fulminaram impiedosamente todos os que tentavam transgredir o princípio bolchevique relativo à qualidade de membro do Partido.

Lênin nos ensinava:

“A nossa tarefa é velar pela firmeza, pela resistência e pela pureza de nosso Partido. Devemos nos esforçar para elevar cada vez mais alto, mais alto e mais alto o titulo e a significação de membro do Partido…”.(16)
“… O Partido deve manter em vigor o método provado de tratamento individual em relação a cada pessoa que queira ingressar no Partido, de admissão individual ao Partido. Precisamos não somente da quantidade, mas também da qualidade” — é o que nos ensina o camarada Stálin.
O XVIII.º Congresso do Partido, levando em conta os grandes movimentos e transformações que se processaram na estrutura econômica e de classe de nosso país, introduziu sérias modificações nos Estatutos do PC(b) da URSS e estabeleceu condições únicas para admissão ao Partido e um estágio idêntico para os candidatos, independentemente de que pertençam à classe operária, ao campesinato ou à intelectualidade.

Em seguida à aprovação dessa resolução ouviram-se vozes isoladas no sentido de que agora as portas do Partido estarão amplamente abertas e de que todo aquele que o desejar poderá ingressar no Partido. O Partido refutou essas afirmações errôneas e não bolcheviques, uma vez que a revogação pelo XVIII.º Congresso das categorias não apenas não diminui a responsabilidade das organizações do Partido pela admissão ao Partido, não somente não diminui a responsabilidade dos dirigentes das organizações do Partido no sentido de regular o processo de admissão, mas, pelo contrário, aumenta essa responsabilidade e a necessidade de regular o processo de admissão ao Partido, não permitindo nenhum espontaneismo.

                            O Partido Como Destacamento Organizado da Classe Operária

O PC(b) da URSS, não é somente o destacamento de vanguarda da classe operária, mas, também o destacamento organizado da classe operária, uma organização coesa e centralizada que tem sua férrea disciplina obrigatória para todos os seus membros.

De fato, para dirigir com êxito a luta de libertação da classe operária, o próprio Partido deve ser um modelo de disciplina e de organização Lênin escreveu:

“Se afirmo que o Partido deve ser uma soma (e não simplesmente uma soma aritmética, mas um complexo) de organização, então… manifesto com isso, de modo perfeitamente claro e preciso, o meu desejo e a minha exigência de que o partido, como um destacamento de vanguarda da classe, represente algo tão organizado quanto possível, que o Partido receba em seu meio apenas os elementos que admitam pelo menos um mínimo de organização”.(17)

O Partido se estrutura na base do princípio do centralismo democrático. Isso quer dizer que no nosso Partido a disciplina férrea e a elevada autoridade dos órgãos dirigentes se combinam organicamente com a atividade e com a iniciativa própria das bases do Partido e com a democracia entre as amplas fileiras do Partido.

Não é preciso dizer que o Partido, como parte da classe, como seu destacamento de vanguarda organizado, não pode e não tem o direito de se separar de sua classe e se transformar numa seita.

Além disso o Partido deve estar estreitamente ligado à classe, é obrigado a fortalecer diariamente as suas ligações com as massas. Somente sob essa condição gozará de autoridade entre as massas, será um dirigente reconhecido das massas; somente nessas condições os trabalhadores considerarão o Partido como algo familiar e querido.

As organizações do Partido e cada bolchevique em particular respondem pela causa do Partido perante o povo. O bolchevique é um lutador ativo e consciente do Partido, o bolchevique é um dirigente dos trabalhadores. Qualquer que seja o posto em que se encontre, onde quer que trabalhe, deve ser um modelo de observação da disciplina partidária e do Estado, deve marchar à frente dos trabalhadores, conduzi-los, ensinar às massas e aprender com as massas.

O Partido é invencível se se acha ligado intimamente e de maneira firme, com todas as raízes, à classe operária e a todo povo.

“Pode-se reconhecer como regra que enquanto os bolcheviques mantiverem ligação com as amplas massas do povo, serão invencíveis. E, inversamente, basta que os bolcheviques se separem das massas e percam a ligação com as mesmas, basta que se cubram de ferrugem burocrática, para perderem toda a força e se transformarem em nulidades…
Penso que os bolcheviques nos lembram o herói da mitologia grega Anteu. Eles, da mesma forma que Anteu, são fortes pelo fato de que mantêm contato com sua mãe, as massas, que os engendraram, os alimentaram e os educaram. E enquanto mantiverem o contacto com a sua mãe, com o povo, possuem todas as possibilidades de se conservarem invencíveis. Nisso está a chave da invencibilidade da direção bolchevique”.(18)
A autocrítica como base de nossa atividade partidária e como método bolchevique de educação dos quadros do Partido e da classe operária constitui uma das condições da invencibilidade do Partido Bolchevique.

O camarada Stálin nos ensina que a autocrítica e a crítica constituem um sólido princípio da vida partidária.

“O Partido é invencível se não teme a crítica e a autocrítica, se não dissimula os erros e as debilidades de seu trabalho, se ensina e educa os quadros à base dos erros do trabalho partidário, se sabe corrigir em tempo os seus erros”.(19)
A força de nosso Partido, reside em que cada comunista se sente como homem responsável pelo Partido, que luta pelas suas idéias, que participa de todo o seu trabalho prático. A autocrítica e a crítica constituem um método precioso de integração de todos os comunistas na direção coletiva do Partido, o método principal de ativação de todos os membros do Partido.

Não é sem razão que os inimigos do Partido e do povo visam sufocar a autocrítica e privar os membros comuns do Partido do direito à crítica. Por esse processo tentavam arrebatar das mãos do Partido a sua arma mais forte e mais poderosa. A derrota dos inimigos do povo é em toda parte e em todo lugar acompanhada por um florescimento sem precedentes da autocrítica e da crítica. Durante os últimos anos a democracia interna do Partido fortaleceu-se extraordinariamente, elevou-se a responsabilidade de cada comunista pelo trabalho do Partido e se intensificaram de maneira nunca vista a atividade própria e a capacidade de iniciativa dos comunistas.

A crítica e a autocrítica, conforme nos ensina o camarada Stálin, constituem um dos métodos para ensinar e temperar os quadros do Partido. Só se pode ensinar os homens do Partido a serem clarividentes, resolutos e enérgicos por meio da crítica audaz de seus erros e lhes indicando o caminho da correção dos seus erros.

O próprio camarada Stálin nos apresenta grandes modelos de aplicação desse poderoso método leninista-stalinista. Lembremo-nos do seu artigo “Os êxitos nos sobem à cabeça”, o discurso “O trabalho no campo”, o informe “As debilidades do trabalho do Partido e medidas de liquidação dos trotsquistas e outros trapaceiros”.

A que aguda e impiedosa crítica o camarada Stálin submete os nossos erros, quão ousadamente fustiga as nossas debilidades, com que perspicácia vê o caminho de sua correção! A esse respeito todo o Partido aprende como o camarada Stálin.

            O Partido Como Arma da Ditadura do Proletariado e da Construção Socialista

Como vemos, a unidade dos princípios que dizem respeito ao programa, à tática e à organização constitui a condição decisiva para a criação de um Partido combativo, centralizado, flexível e ousado, como o PC (b) da URSS.

Se não há unidade, mas, pelo contrário, há divergência no entendimento das questões que dizem respeito ao programa, isto é, das questões relativas aos objetivos temporários e finais do movimento, ou no entendimento das questões táticas, isto é, dos meios de luta pelos objetivos programáticos do Partido, ou das questões de organização, isto é, das questões relativas à forma de unificação do Partido — é claro que nessas condições o Partido se desmorona, deixa de existir.

Mas não é só isso. Há palradores que estão dispostos em palavras a “admitir” o programa, a tática e os princípios de organização do Partido. Mas somente em palavras. Na realidade, porém, esses palradores não se consideram obrigados a lutar pelo programa, pela tática e pelos princípios de organização do bolchevismo.

Não é preciso dizer que o Partido não pode permitir tal situação, que em suas fileiras se encontrem pessoas que em palavras aceitam o programa, a tática e os princípios de organização, mas não desejam lutar pelos mesmos.

“Mas basta ao membro do Partido somente admitir o programa do Partido, a sua tática e os seus princípios de organização? Pode-se considerar tal pessoa como autêntico dirigente do exército proletário? Sem dúvida que não! Em primeiro lugar todos sabem que no mundo existem não poucos tagarelas que com prazer “admitem” o programa do Partido, a sua tática e seus princípios de organização mas não têm capacidade para cousa alguma, além de tagarelice. Seria profanação das cousas mais sagradas do Partido considerar tais palradores como membros do Partido (isto é, dirigentes do exército dos proletários!). Sim, e além do mais, todos sabemos que o nosso Partido não é uma escola filosófica ou seita religiosa. Ou será que o nosso Partido não é um Partido de luta? E uma vez que assim é, não se torna claro por si mesmo que não satisfaz ao nosso Partido uma aceitação platônica de seu programa, de sua tática e de seus princípios de organização e que o Partido exige, sem dar margem a qualquer dúvida, de cada um dos seus membros a realização dos princípios aprovados? Isso quer dizer que aquele que quer ser membro de nosso Partido não deve se contentar com a aceitação dos princípios que dizem respeito ao programa, à tática e à organização de nosso Partido e deve se comprometer a realizar esses princípios, a levá-los à prática” — escreveu o camarada Stálin em seu artigo “A classe dos proletários e o Partido dos proletários”.(20)
O PC(b) da URSS, é um Partido da classe operária combatente, um partido de luta. Por isso exige de seus membros uma luta ativa pela causa do Partido, pela realização incondicional na prática de seus princípios, um trabalho ativo em uma das organizações do Partido, exige que os interesses e os desejos do membro do Partido coincidam inteiramente e se fundam com os interesses e desejos do Partido.

“… O nosso Partido é uma organização de dirigentes e não um ajuntamento de indivíduos. E se o nosso Partido é uma organização de dirigentes, então é claro que só se pode considerar membro desse Partido e dessa organização aquele que trabalhe nessa organização e que, por conseguinte, considere sua obrigação fundir os seus desejos com os desejos do Partido e agir junto com o Partido”
— afirma na mesma obra o camarada Stálin.

O Partido não é a única organização do proletariado. Há muitas organizações do proletariado. Existem os sindicatos, as cooperativas, as organizações da juventude, etc.

É preciso generalizar e orientar a atividade de todas essas organizações tanto nas condições de uma complexa luta pelo poder, pela ditadura do proletariado, como também após a conquista do poder pelo proletariado, nas condições de luta pela construção do socialismo e do comunismo; em caso contrário, onde está a garantia de que não haverá desarmonia e de que os esforços dessas organizações na luta pelos interesses fundamentais da classe operária não fracassarão completamente?

Quem, portanto, deve generalizar e orientar a atividade de todas essas organizações da classe operária e dos trabalhadores e dirigi-las? O Partido é essa organização central.

Por que é precisamente o Partido essa organização central? Porque no Partido se acham concentrados os melhores elementos da classe operária, porque o Partido vê melhor do que as demais organizações e mais longe do que estas, porque se acha armado com uma teoria revolucionária, porque sabe se orientar melhor do que as outras nas complexas condições da situação revolucionária, porque o Partido é a organização mais revolucionária, ousada, temperada e flexível.

Eis porque o Partido é a organização central da classe operária,

“… a mais elevada forma de unificação de classe do proletariado…”.(21)
A linha política do Partido deve ser difundida entre todas as outras formas de organização da classe operária e de todos os trabalhadores.

É precisamente por isso que o Partido sempre travou uma luta inflexível contra toda espécie de teoriazinhas da “independência” e “neutralidade” dos sindicatos, das cooperativas, de organizações da juventude, etc, em relação ao Partido, teoriazinhas profundamente contrárias à essência do bolchevismo e profundamente contrárias às bases orgânicas do PC(b) da URSS, como Partido de novo tipo.

Lênin e Stálin nos ensinam que o Partido não é um fim em si mesmo, mas um meio de conquista da ditadura do proletariado e de construção do socialismo, de construção do comunismo.

A fim de manter e ampliar o poder da classe operária, para se construir a sociedade socialista, o Partido deve arrastar atrás de si sistematicamente as massas de milhões de trabalhadores e educá-las. Lênin escreveu:

“Na verdade já agora quase todos vêem que os bolcheviques não teriam se mantido no poder já não digo dois anos e meio, mas até mesmo 2 meses e meio sem a mais rigorosa disciplina, uma disciplina verdadeiramente férrea em nosso Partido, sem o mais integral e abnegado apoio de toda a massa da classe operária, isto é, de tudo o que nela há de pensante, honrado, capaz de sacrifícios, de influente, capaz de arrastar ou atrair as camadas atrasadas”.(22)
O que significa manter e ampliar a ditadura do proletariado? Significa em primeiro lugar, incutir nas massas de trabalhadores o espírito da disciplina e da organização, ensinar as massas a lutar contra a influência e os hábitos pequeno-burgueses, significa educar diariamente as massas e organizá-las na luta pela construção socialista.

Eis porque o Partido é a arma da ditadura do proletariado e da construção socialista.

A conquista e a manutenção da ditadura do proletariado e a construção do socialismo seriam impossíveis sem uma unidade monolítica e uma férrea disciplina, sem uma unidade de vontade e uma completa unidade de ação de todos os membros do Partido. Por isso a luta pela unidade, na base da luta pela linha de princípios, pela superação das contradições e pelo fortalecimento do Partido constitui uma lei de desenvolvimento do Partido.

A unidade de vontade e de ação, a disciplina férrea, a não admissão das frações e dos grupos — eis um dos princípios orgânicos fundamentais do bolchevismo.

Como o nosso Partido entende a unidade de suas fileiras?

O bolchevismo reconhece a unidade do Partido na base de um programa único, uma tática única e uma organização única e na base da luta ativa de todo o Partido em seu conjunto, de todos os seus destacamentos e de cada membro em particular pelo seu programa, pela sua tática e pela sua organização.

A unidade do Partido só é possível na base da luta por determinados princípios, porque a questão está não na unidade formal, mas no fato de que essa unidade tenha uma base de princípios.

As várias oposições, agrupamentos e frações que rolaram totalmente para o pântano contra-revolucionário e se colocaram a serviço da espionagem estrangeira e marcharam contra o país do socialismo — entendiam a unidade como um resultado do conchavo de várias tendências, frações e agrupamentos, como um resultado de concessões recíprocas, ficando reservado a cada tendência, o direito de defender livremente os seus pontos de vista. Compreendiam o Partido como um bloco de várias tendências, frações e agrupamentos.

Não é preciso dizer que tudo isso é inteiramente contrário ao bolchevismo. Os bolcheviques compreendem a unidade do Partido como Partido-monólito. O PC(b) da URSS, como um Partido de novo tipo, está construído na base da unidade de vontade que é incompatível com a existência de frações e de grupos. E desse fato decorre a necessidade de uma luta implacável contra os elementos oportunistas, a necessidade de expulsar do Partido esses elementos. Tudo isso é condição indispensável de uma luta vitoriosa pela ditadura da classe operária, pelo socialismo.

O nosso Partido não teria vencido se não expulsasse de suas fileiras os elementos oportunistas e hostis. Não é por acaso que os inimigos do Partido tentaram dirigir o seu primeiro golpe contra a unidade do Partido: compreendiam que o rompimento da unidade do Partido conduziria à derrota do Partido e da classe operária. Não é por acaso que a luta pelos princípios bolcheviques de organização, pela unidade do Partido ocupava e ocupa um lugar importante na história do marxismo-leninismo. A unidade de aço, monolítica do Partido Bolchevique possui uma significação particularmente importante nas condições do cerco capitalista. Ao desmascarar e ao rechaçar as tentativas mencheviques e hostis dos trotsquistas no sentido de abalar a unidade do Partido, o camarada Stálin, no seu informe” “As próximas tarefas da construção”, apresentado à XIII conferência do PC(b) Russo, em janeiro de 1924, afirmou:

“Nas condições atuais do cerco capitalista nos é necessário não apenas um Partido único, firme, mas até mesmo um autêntico Partido de aço, capaz de suportar os ataques dos inimigos do proletariado e capaz de conduzir os trabalhadores para a batalha final”.(23)
O camarada Stálin ensina os nossos dirigentes do Partido a se lembrarem sempre do cerco capitalista, a elevar a sua vigilância bolchevique, a aniquilar implacavelmente e extirpar os inimigos, qualquer que seja a máscara sob a qual se ocultem.

O PC(b) da URSS, é um partido-monólito, um partido-fortaleza, cujas portas se abrem apenas para aqueles que se dedicam integralmente à causa do Partido e da classe operária, isto é, apenas para os dignos, e do qual são expulsos todos os que não são dignos de ser portadores do elevado título de membro do grande Partido de Lênin e Stálin, que envergonhem a grande bandeira do marxismo-leninismo e que tentem enfraquecer a fortaleza-partido no interesse e em proveito dos inimigos.

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Notas:
(1) V. I. Lênin — Obras, tomo XXVI, pág. 332, edição russa, Moscou. 
(2) V. I. Lênin — Idem, idem. 
(3) V. I. Lênin — Idem, pág. 333. 
(4) J. V. Stálin — “Cuestiones del Leninismo” pág 48, Ediciones en Lenguas Extrangeras, 1941, Moscou. 
(5) J. Stálin — Idem, pág. 18. 
(6) K. Marx e F. Engels — 6 F- Eng6lS – Obras, tomo XXVI, pág. 178, edição russa, Moscou 
(7) K. Marx e F. Engels — Idem, pág. 179. 
(8) K. Marx e F Engels — Obras, tomo XXVII, pág. 60 
(9) J. Stálin — «História do PC (b) da URSS», edições Horizonte, Rio. 
(10) V. I. Lênin – Obras, tomo IV, pág. 380-381, edição russa, Moscou 
(11) K. Marx e F. Engels, Obras, tomo IV, pág. 591 edição russa, Moscou, 
(12) N. R.: Pud — medida russa que equivale a 16,38 Kgs. 
(13) “Decisões e Resoluções do PC (b) da URSS”, tomo II, página 756, Moscou. 
(14) J. Stálin — “História do PC (b) da URSS»”, págs. 142-143, Edições Horizonte, Rio. 
(15) V. I. Lênin – Obras, tomo VI, pág. 32-33, edição russa, Moscou. 
(16) V. I. Lênin – Obras, tomo VI, pág. 33, edição russa, Moscou 
(17) V. I. Lênin — Idem, pág. 203. 
(18) J. Stálin — “História do PC (b) da URSS»”, pág. 144, Edições Horizonte, Rio. 
(19) J. Stálin — Idem, idem. 
(20) “Lênin e Stálin, sobre a Construção do Partido”, Tomo I págs. 468-469, edição russa, Moscou 
(21) V. Lênin, Obras, tomo XXV, pág. 194, edição russa, Moscou. 
(22) V. I, Lênin – Obras, tomo XXV, pág. 173, edição russa, Moscou. 
(23) “Lênin e Stálin, sobre a Construção do Partido”, Tomo II págs. 382, edição russa, Moscou