A revolução e o socialismo na Albânia se desenvolveram com êxito e avançaram sempre porque o Partido do Trabalho ateve-se consequentemente à linha da luta de classes e aplicou-se com determinação, abordando e resolvendo corretamente as diversas contradições de nossa sociedade socialista.

Todo o período da construção do socialismo tem sido um período de dura luta de classes em todos os terrenos: político, econômico, ideológico e militar, contra os inimigos internos e externos, bem como no próprio seio do Partido e do povo. Os inimigos nos combateram com todas as armas e por todos os meios, através de seus agentes de subversão e dos bandos armados, com sabotagens e complôs, com chantagens e provocações, intervenções e pressões, bloqueios e cercos, a fim de frear e solapar a construção do socialismo e destruí-lo. Todas as tentativas dos inimigos internos e externos, que atuaram em conluio e coordenação, sofreram completo fracasso, graças à elevada vigilância do Partido e à indissolúvel unidade Partido-povo. Derrota semelhante, também no futuro, estará reservada aos inimigos e à sua atividade, porque na Albânia trabalha e luta um povo valoroso e invencível, dirigido por um partido clarividente, aguda ponta-de-lança da classe operária, que aplica conseqüentemente os ensinamentos do marxismo-leninismo. Desta rica experiência e dos acontecimentos contra-revolucionários verificados na União Soviética, na China e em outros países, nosso Partido tirou importantes conclusões de princípio, que constituem um ulterior desenvolvimento da teoria marxista-leninista sobre a luta de classes. É necessário abordar novamente estes problemas não só porque se deve aprofundá-los continuamente, como também para desfazer mal-entendidos e rechaçar as deformações dos revisionistas contemporâneos e, sobretudo agora, dos revisionistas chineses.
Os revisionistas da China apresentaram-se com grandes pretensões também no campo da teoria, buscando impingir o chamado pensamento Mao Tsetung como etapa nova e superior de desenvolvimento do marxismo-leninismo, como o marxismo-leninismo de nossa época. Em sua eminente obra O Imperialismo e a Revolução e no seu diário político Reflexões sobre a China, Enver Hoxha submeteu a uma crítica de princípios completa e multilateral o revisionismo chinês, a teoria e a prática do "pensamento Mao Tsetung".

Na propaganda chinesa afirma-se que "a contribuição mais importante feita por Mao Tsetung ao marxismo-leninismo é a teoria da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado". Cabe assinalar, antes de mais nada, que se Mao Tsetung tem algum "mérito" nesta questão, este é o de ter enredado e deformado extremamente o referido problema, trazendo, assim, não uma contribuição à teoria marxista, mas sim uma grande confusão, tergiversando esta teoria de maneira flagrante.
É verdade elementar, e todos os marxistas o sabem muito bem, que uma peculiaridade da revolução socialista, uma das questões essenciais que a distinguem de todas as outras revoluções conhecidas na história, é que ela não termina com a tomada do poder, prossegue ininterruptamente durante todo o período da ditadura do proletariado até o comunismo. Portanto, Mao Tsetung não descobriu nada novo.
Segundo os teóricos chineses, "a teoria sobre a continuação da revolução nas condições da ditadura do proletariado tem por fundamento a aceitação da existência de classes antagônicas no socialismo", classes que existiriam objetivamente até a chegada ao comunismo. Qual a verdade a esse respeito e o que demonstra a nossa experiência?

É sabido que as classes exploradoras surgiram na história juntamente com o aparecimento da propriedade privada sobre os meios de produção, e continuarão existindo enquanto houver este tipo de propriedade. No socialismo, com o desaparecimento da propriedade privada e o estabelecimento das relações socialistas de produção na cidade e no campo, desaparecem também as classes exploradoras, enquanto classes, e, junto com elas, também a exploração do homem pelo homem. Por certo tempo ainda perduram seus remanescentes; determinados indivíduos, porém, não constituem uma classe, já não têm o poder político nem os meios de produção.

No socialismo existem algumas condições e fatores objetivos que permitem o surgimento de uma nova classe burguesa. Além dos fatores ideológicos, da pressão burguesa tanto do exterior como do interior, há o denominado direito burguês, o princípio da remuneração segundo o trabalho, que mantém uma certa desigualdade entre os indivíduos; conservam-se ainda as diferenças entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual etc. Sobre tal base nascem também no socialismo novos elementos burgueses, mas não é em todos os casos que eles se transformam numa nova classe burguesa. Transformam-se nessa nova classe – como demonstra a experiência dos países revisionistas onde a nova burguesia usurpou o poder – somente quando o princípio da remuneração segundo o trabalho é violado, permitindo-se grandes diferenças nas rendas, ou quando não se combatem as diversas deformações nas relações socialistas de produção, as sobrevivências e as manifestações estranhas à ideologia e à política proletárias do Partido. Trata-se, portanto, de uma possibilidade, não de uma fatalidade. É um perigo que pode ser evitado com múltiplas medidas de caráter ideológico e político, organizativo e econômico. Isto se confirma pela experiência do socialismo na Albânia, onde não só desapareceram, faz tempo, as velhas classes exploradoras, como também fecharam-se todos os acessos ao surgimento dessas classes.

Os defensores do "pensamento Mao Tsetung" dizem que "se no socialismo não existissem as classes antagônicas, então não seria necessária a ditadura do proletariado até a fase do comunismo". Todavia, a existência da ditadura do proletariado até o comunismo não está relacionada necessariamente com a existência das classes antagônicas. Mesclando estas questões, os revisionistas kruschevistas declararam liquidada a ditadura do proletariado na União Soviética sob a alegação de que já haviam sido liquidadas as classes exploradoras.

A necessidade da ditadura do proletariado, inclusive depois do desaparecimento das velhas classes exploradoras, tem que ver com a continuação da luta de classes até o comunismo. A continuação desta luta está vinculada com uma série de outros fatores e não necessariamente coma existência das classes antagônicas. Estes fatores, no interior do país, são as sobrevivências do capitalismo que não podem ser eliminadas imediatamente, conservam-se por um tempo relativamente largo e manifestam-se em muitas esferas da vida, sobretudo nas da ideologia e do chamado direito burguês, como também nas diferenças entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual etc; no que se refere ao exterior, os fatores negativos refletem-se na grande pressão ideológica, política, econômica e militar do mundo capitalista e revisionista, a qual não deixa de exercer sua influência sobre o povo. A ditadura do proletariado é indispensável precisamente para reprimir os inimigos do socialismo, que surgem em consequência de todos esses fatores, a fim de evitar o perigo de um retrocesso ao capitalismo, e de assegurar o desenvolvimento ininterrupto da revolução socialista até a vitória do comunismo à escala mundial.

A "teoria da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado", tal como é apresentada por Mao Tsetung e seus sucessores, é, na realidade, uma legalização da linha errônea e oportunista adotada na China, linha que impediu o desaparecimento das velhas classes exploradoras, e permitiu, além disso, o nascimento de uma nova classe burguesa. Estas classes têm em suas mãos o poder.
Tal problema é tratado erroneamente na vida social como na vida do partido na China. Segundo o "pensamento de Mao Tsetung", o partido da classe operária está dividido em classes antagônicas, com seus quartéis-generais burgueses e proletários, existindo nele, por conseguinte, de modo objetivo e inevitável, duas linhas que exprimem os interesses dessas duas classes. Aqui se observa também um flagrante distanciamento do marxismo-leninismo.

A divisão da sociedade em classes não se expressa fatalmente na divisão do partido em classes. É verdade que nele entram elementos provenientes de diversas classes, mas ditos elementos não vêm às suas fileiras como representantes das mesmas. "O partido não é arena das diversas classes e da luta das classes antagônicas”, disse Enver Hoxda, “não é uma reunião de pessoas com objetivos opostos" (O Imperialismo e a Revolução). O partido marxista-leninista é uma união de militantes que se inspiram nos mesmos ideais e que lutam por idênticos objetivos, ideais da classe operária.

Naturalmente, as pessoas que militam no Partido, não só as que provêm das camadas não proletárias como também da própria classe operária, não estão ainda livres das influências de ideologias estranhas burguesas e pequeno-burguesas, feudais e patriarcais. Os comunistas vivem, trabalham e lutam numa sociedade onde prossegue a luta de classes, não estando imunes a influências e manifestações estranhas. Tanto sobre o conjunto da sociedade, como sobre os militantes do Partido, atua a pressão externa do mundo capitalista e revisionista. Tais fatores constituem a base sobre a qual se desenrola a luta de classes no partido.

Reflexo da luta de classes em desenvolvimento na sociedade, a luta de classes no Partido é objetiva e inevitável. Porém, esta luta no seio do Partido não se expressa em todos os casos como luta inevitável entre duas linhas. Se a luta de classes dentro do Partido não pode ser esquivada, a existência de duas linhas não é uma fatalidade. A linha do Partido é um conjunto de diretivas e de orientações para todo um período histórico, definindo os fins partidários e as vias para alcançá-los. O partido da classe operária não pode ter mais de uma linha – a linha da revolução, da ditadura do proletariado; da edificação do socialismo e do comunismo. Vista sob este ângulo, nem toda manifestação estranha no Partido, nem toda oposição ou divergência representa em si mesma outra linha. O importante é saber distinguir a quem servem, a que moinho levam água: se ao Partido ou ao antipartido. Tais coisas não podem nem devem ser embaralhadas. Caso contrário, as consequências seriam extremamente graves: conduziria a assumir atitudes sectárias, a sufocar a democracia no Partido, a confundir camaradas com inimigos.

Se se aceita que a linha burguesa no partido existe objetivamente, independente dos desejos dos indivíduos, isto significaria ter uma concepção fatalista e antidialética que confunde a possibilidade com a realidade. Dado que o surgimento da linha burguesa é unicamente uma possibilidade, apresentá-la como algo que deve existir fatalmente representaria abrir, com plena consciência, o caminho para essa linha no Partido, o que terminaria por miná-lo e por solapar a ditadura do proletariado, o socialismo. Os acontecimentos atuais na China são resultado direto da orientação de Mao Tsetung, que permitia a existência de linhas opostas no Partido.

Segundo os chineses, um exemplo vivo de aplicação concreta, na prática da "teoria da continuação da revolução sob a ditadura do proletariado", seria a grande revolução cultural proletária, desencadeada e dirigida por Mao Tsetung, supostamente com o objetivo de evitar o acontecido na União Soviética e em outros países. Porém, como explicou e fundamentou amplamente Enver Hoxha na obra O Imperialismo e a Revolução e no diário político Reflexões sobre a China, a revolução cultural não foi nem revolução, nem cultural, nem grande, e muito menos proletária. Tratava-se de uma encarniçada disputa pelo poder à escala nacional entre as diversas camarilhas e grupos antimarxistas. A revolução cultural foi, na realidade, um produto da linha oportunista de Mao Tsetung, produto da luta entre as diferentes linhas, nenhuma das quais era marxista. Mao não só permitiu esta grave situação, a criação de um grande caos na China, como também apresentou a revolução cultural como lei universal para os países socialistas; algo indispensável e inevitável que deveria repetir-se cada sete ou oito anos. Isto é pregar o fatalismo, paralisar os esforços do Partido e das massas para barrar o revisionismo, legalizar de fato a existência dos elementos burgueses e abrir-lhes, inclusive, caminho para que usurpem o poder.
Ao considerar o problema da luta de classes no socialismo, sobretudo depois do desaparecimento das classes exploradoras, é necessário ter sempre presentes as novas condições em que se desenrola esta luta. A luta de classes é uma lei geral do desenvolvimento da sociedade humana dividida em classes antagônicas e que atua, por razões bem conhecidas, também no socialismo. Como todas as demais leis gerais, também a lei da luta de classes tem suas manifestações concretas em toda formação sócio-econômica determinada, tem suas particularidades e sofre as mudanças correspondentes de conformidade com as condições sócio-econômicas nas quais atua.

Aceitar ou não aceitar, na teoria e na prática, a luta de classes no socialismo, inclusive depois do desaparecimento das classes antagônicas, é uma questão de princípios, de grande e vital importância, uma linha demarcatória entre os marxistas-leninistas e os revisionistas. A luta de classes também no socialismo – assinalou o último Congresso do PTA – é um fenômeno objetivo e a principal força-motriz que impulsiona o desenvolvimento da sociedade. O mais importante, porém, é pôr em evidência algumas particularidades fundamentais da luta de classes no socialismo, de cuja compreensão depende o justo desenvolvimento desta luta por parte do partido e das massas. Quais são algumas destas particularidades?

A luta de classes no socialismo, após o desaparecimento das classes exploradoras, a despeito de não ter o caráter de uma luta entre classes antagônicas, continua e continuará durante todo o período do socialismo até o comunismo. Esta luta, por um lado, é dirigida contra os diversos elementos burgueses, traidores e inimigos do socialismo que saem também de nossas fileiras devido à pressão burguesa interna e externa e, por outro lado, se desenrola também no próprio seio do Partido e do povo, onde o novo luta contra o velho, a concepção materialista do mundo contra a concepção idealista, a ideologia proletária contra a ideologia burguesa e revisionista, os interesses pessoais contra os interesses gerais, a moral comunista contra a moral burguesa etc.

Nas condições do socialismo, a luta de classes se desenvolve simultaneamente em todas as frentes: política, econômica e ideológica. O VII Congresso do PTA assinalou que somente é consequente e completa a luta de classes que se desenvolve simultaneamente em todas as direções principais. Hoje, porém, quando afirmamos haver conquistado a vitória da revolução socialista, nos terrenos políticos e econômicos; e apresentamos como tarefa principal a consecução da completa vitória da revolução também no terreno da ideologia – sem a qual tampouco pode-se garantir as vitórias políticas e econômicas – é claro que a luta de classes na frente ideológica não pode deixar de assumir uma particular importância. “Esta é a mais vasta frente da nossa luta – disse o camarada Enver Hoxha –, a mais complexa, a mais nociva e perigosa, uma frente que exige a máxima atenção do Partido, do poder e das massas e um extremo rigor combativo". O partido sublinhou que a luta de classes em qualquer terreno que se desenrole, ou seja, no ideológico, político, econômico, cultural ou militar, está relacionada com a questão do poder político – problema fundamental da revolução, inclusive nas condições do socialismo. Está vinculada também com a questão de se conservar e reforçar a ditadura do proletariado e de se garantir o desenvolvimento do país pela via socialista. Ou então a ditadura do proletariado será minada e abrir-se-á o caminho à restauração do capitalismo. Este é o conteúdo objetivo da luta de classes que se verifica em nosso país. Contudo, para um correto desenvolvimento da luta de classes, é importante distinguir claramente e não confundir, tanto as razões subjetivas de nossa gente quanto as consequências objetivas de suas concepções e atitudes errôneas. Uma coisa é quando se tratam de inimigos, de traidores, que perseguem objetivos contra-revolucionários, declarados ou dissimulados, e outra coisa é quando se tratam de pessoas ligadas ao partido e ao poder popular, que trabalham e lutam pela revolução e o socialismo, portadores algumas vezes de concepções erradas e que manifestam posições e atitudes estranhas à nossa ideologia e ao nosso regime socialista. Com os primeiros, as contradições são antagônicas, enquanto com os segundos, elas não são antagônicas.

Nas condições do capitalismo, a classe operária e os trabalhadores desenvolvem a luta de classes somente a partir de baixo, enquanto no socialismo o fazem tanto de cima como de baixo, pelo Partido e o Estado de ditadura do proletariado, como também de baixo pela classe operária e as massas trabalhadoras. A experiência da União Soviética, da China e de outros países que adotaram o revisionismo e retornaram ao capitalismo, demonstra que toda atitude unilateral nesta questão acarreta funestas consequências para a causa do socialismo. O Partido e o Estado da ditadura do proletariado constituem as armas mais poderosas para levar até o fim a luta de classe do proletariado, a revolução socialista. Por isso, deve-se defendê-los e reforçá-los continuamente, assim como é preciso aplicar, numa ampla escala, a linha de massas na luta de classes, mobilizando a classe operária e as massas trabalhadoras e criando tais condições que lhes permitam participar ativamente nesta luta. É a única via segura para conjurar o perigo da degenerescência burguesa revisionista e para dar às massas uma educação e uma têmpera revolucionárias. Esta é a linha seguida por nosso Partido que faz com que a causa do socialismo na Albânia avance sempre vitoriosa.

Na sociedade dividida em classes antagônicas, a luta de classes, não obstante seus fluxos e refluxos, vem-se aguçando continuamente e chega ao seu ponto culminante com a revolução política. Nas condições da ditadura do proletariado a luta de classes se desenvolve em ondas e em ziguezagues, às vezes está em ascenso, outras vezes em descenso, mas jamais se interrompe nem se extingue. Esta correta conclusão é o fiel reflexo da dialética objetiva do desenvolvimento da luta de classes, dirigida tanto contra o oportunismo como contra o sectarismo, contribuindo para manter sempre uma atitude correta, vigilante e inteligente na luta de classes.

Uma das características mais importantes da luta de classes, em nosso país socialista, é que ela se desenvolve nas condições de feroz cerco burguês-revisionista, que dá a essa luta importância e agudeza particulares. O cerco capitalista-revisionista, como disse o camarada Enver Hoxha, não é uma noção meramente geográfica nem um cerco passivo, mas um cerco hostil, ativo e ameaçador, do qual se derivam graves perigos para o nosso país, o perigo da agressão militar, das pressões e bloqueios econômicos, bem como da subversão e da agressão ideológica. Entre a frente interna e a frente externa da luta de classes existe uma ligação, coordenação e cooperação estreitas. Sem desatender outros planos e desígnios, os inimigos externos dão atualmente importância particular à desagregação de nossa frente interna, incitando para isso o liberalismo e alentando os elementos anti-socialistas e contra-revolucionários. Daí por que o VII Congresso do PTA enfatizou: “devemos contrapormos-nos à frente unida dos inimigos, fortalecendo a nossa frente interna em todos os sentidos, nos terrenos da defesa e da economia, da política e da ideologia, desenvolvendo a luta de classes sempre de maneira consequente".

Do mesmo modo que a lei objetiva da luta de classes tem suas próprias particularidades, no socialismo, também a lei dialética da unidade e da luta dos contrários, do desenvolvimento através das contradições tem seus traços próprios, sua expressão concreta. Operam-se mudanças tanto no caráter das contradições como no caráter da unidade, surgem novas relações entre elas e novas maneiras de superar as contradições.

À base de uma correta compreensão e aplicação desta lei dialética, o Partido forjou a unidade de aço do nosso povo, que passou por grandes provas históricas e se converteu numa nova força-motriz. Esta unidade, que tem como fundamento a aliança da classe operária com o campesinato cooperativista, veio se fortalecendo e temperando à base das profundas transformações sociais, econômicas, políticas e ideológicas que se operaram na vida do país e no processo de uma dura luta de classes contra os inimigos, do interior e do exterior, bem como no seio do povo. O Partido seguiu sempre uma sábia e justa política no que concerne às relações entre as classes e às camadas amigas de nossa sociedade, entre os quadros e as massas, realizou um trabalho ideológico e político perseverante e diferenciado entre as massas a fim de reforçar a unidade do povo. Neste sentido tem sido também de grande importância a luta realizada pelo Partido, juntamente com as massas, contra o burocratismo e o liberalismo, contra as sobrevivências e as manifestações estranhas ao proletariado, contra a religião e os costumes retrógrados que pesavam particularmente sobre a mulher, e a mantinha oprimida e escravizada, acrescendo, assim, à unidade do povo uma força extraordinária. A unidade de nosso povo é uma das maiores conquistas do socialismo e da justa linha do nosso Partido. É fator de vital importância para a construção do socialismo e a defesa da pátria e, como tal, deve ser defendida e reforçada continuamente, desenvolvendo-se de maneira correta a luta de classes, sem liberalismo nem sectarismo, e solucionando oportunamente as diversas contradições que surgem em seu seio.
No que respeita à correlação entre a unidade e a luta dos contrários, destacam-se duas concepções errôneas. Uma é aquela que nega as contradições e as considera como algo nocivo, que embeleza e dá um falso brilho à realidade, considerando todos os fatos, os processos e os fenômenos verificados na sociedade socialista, superestimando a unidade ou atribuindo-lhe um valor absoluto. Este é o ponto de vista ao qual se atêm, de fato, os revisionistas kruschevistas e, em geral, todos os oportunistas. A essência da política oportunista tem sido sempre a da conciliação dos contrários, o apregoamento de sua unidade. Esta é a base teórica de sua renúncia à luta de classes e da sua conciliação entre as classes tanto no país como na arena internacional.

Outra é aquela que nega a unidade e aceita somente as contradições, que em tudo se esforça por encontrar e criar contradições, considerando a unidade como algo negativo, algo que representa aspecto conservador e obstaculiza o desenvolvimento.

A esta errônea opinião agarram-se os revisionistas chineses. Mao Tsetung elevou a negação da unidade à categoria de princípio absoluto. Com isto pretendeu dar uma certa base teórica à sua linha tendente a legalizar e a permitir a existência das classes antagônicas no socialismo e das duas linhas no partido, bem como à existência de outros partidos burgueses e reacionários nas condições da ditadura do proletariado, a linha da revolução cultural que deveria repetir-se a cada sete ou oito anos.
Do ponto de vista teórico, a origem dessas concepções e posicionamentos é a deformação da lei dialética sobre a unidade e a luta dos contrários e do caráter específico da ação desta lei no socialismo. A unidade do Partido, do povo, da sociedade socialista, como demonstra a experiência em nosso país, foi estabelecida, cresce e se reforça constantemente sobre a base da solução das contradições de caráter distinto, antagônicas e não-antagônicas, através do desenvolvimento correto e conseqüente da luta de classes. O progresso, o novo, também no socialismo avança sempre através da luta dos contrários. E, neste sentido, importante papel progressista representa a unidade do Partido, do povo, da sociedade, que se transforma, numa nova força-motriz que impulsiona o desenvolvimento do país. Isto está relacionado com o caráter das contradições existentes nesta unidade, com contradições essencialmente não antagônicas, na qual os contrários não estão em luta irreconciliável entre si, como acontece no capitalismo com a burguesia e o proletariado, senão que nos encontramos em presença de uma tal unidade de contrários que tem como denominador comum os mesmos interesses. Uma unidade deste gênero leva a sociedade para frente porque contribui, cria condições favoráveis, para solucionar as diversas contradições no interior desta unidade, elevando-a a um nível superior.

Outro importante problema diz respeito ao lugar que ocupam em nossa sociedade as contradições antagônicas e não-antagônicas. A aceitação destes dois tipos de contradições, também no socialismo, é uma questão de princípio. Aceitar unicamente as contradições não-antagônicas e negar as contradições antagônicas depois do desaparecimento das classes exploradoras, à semelhança do que fazem os revisionistas contemporâneos, está em contraste com a realidade objetiva e serve para negar a luta de classes no socialismo e encobrir a contra-revolução revisionista que se levou a cabo em seus países. É errôneo e está pejado de graves conseqüências não observar as mudanças que se produzem no socialismo depois da liquidação das classes exploradoras e pôr num mesmo plano as contradições antagônicas e não-antagônicas. As contradições antagônicas são típicas, características para as sociedades divididas em classes antagônicas. Na sociedade socialista, onde tais classes desapareceram, as contradições antagônicas não derivam da própria natureza do regime socialista. Nascem e existem como produto das sobrevivências da velha sociedade burguesa no interior do país e da pressão do cerco capitalista-revisionista do exterior; fatores que existem objetivamente, mas que são estranhos ao regime socialista e à sua ideologia. Por conseguinte, valorizando com a devida seriedade as contradições antagônicas, é preciso enfatizar que o característico para a sociedade socialista, sem classes antagônicas, são as contradições não-antagônicas.

Não se deve esquecer que as contradições não-antagônicas podem transformar-se em antagônicas. É o que intentam alcançar nossos inimigos propagando sua ideologia, sua cultura e seu modo de vida decadente, estimulando o liberalismo e o burocratismo, as quizilas e os descontentamentos, o roubo e a malversação etc. Isto ocorre quando, frente ao inimigo de classe, à sua ideologia e à sua atividade, assumem-se atitudes oportunistas e liberais, quando falta a vigilância e a luta decidida contra o inimigo, quando se segue uma política errada nas relações entre as diversas classes e camadas da população, entre os quadros e as massas etc. Se na Albânia não se produziu o processo regressivo que teve lugar na União Soviética e em outros países, isto se explica pelo fato de que nosso Partido soube tratar corretamente os dois tipos de contradições e não permitiu que as contradições não-antagônicas se transformassem em antagônicas.

EDIÇÃO 1, MARÇO, 1981, PÁGINAS 31, 32, 33, 34, 35