A Democracia Popular é uma forma nova de organização política da sociedade, surgida em vários países da Europa e da Ásia após a Segunda Guerra Mundial, graças à vitória da coligação antifascista, com a União Soviética à frente, sobre os imperialistas alemães e japoneses, e também devido ao triunfo do movimento de libertação dos povos.

ETAPAS DIFERENTES

Nos países do Centro e do Sudeste da Europa, a Democracia Popular nasceu no curso da luta contra o fascismo interno e externo , pela independência nacional e pelas liberdades democráticas. Aproveitando as condições favoráveis criadas com a vitória da URSS sobre o nazi-fascismo, as massas populares, dirigidas por seus partidos comunistas e operários, fizeram a revolução em meio a uma luta de classes implacável, e instauraram o regime democrático popular.

A Democracia Popular desenvolveu-se passando por etapas diferentes, variando, em conseqüência, seu conteúdo de classe. Na primeira etapa – antiimperialista, antifeudal – a Democracia Popular desponta como órgão do poder revolucionário que, por seu conteúdo, é uma espécie de ditadura da classe operária e do campesinato, sob a direção da classe operária. Uma das particularidades desse primeiro período é a concentração do ataque das forças progressistas no imperialismo e no fascismo.
A implantação da Democracia Popular, significou a derrocada da grande burguesia industrial e financeira, assim como dos latifundiários, e a transferência do poder para as mãos do povo, com o proletariado na vanguarda. Uma vez criado o poder popular, a classe operária daquelas regiões da Europa centralizou sua atenção nas tarefas democráticas de ordem geral, em primeiro lugar nas de natureza agrária. Era necessário liquidar as conseqüências da dominação fascista. tanto na economia como na esfera política; assegurar a democratização de todos os setores da vida social; proceder à reforma agrária e pôr fim aos vestígios de relações feudais. As terras dos latifundiários foram confiscadas e entregues aos camponeses, segundo o princípio de "a terra aos que nela trabalham". As transformações agrárias, com o fortalecimento da propriedade do campesinato, consolidaram a aliança operário-camponesa. Ao mesmo tempo, confiscaram-se os capitais dos grandes monopólios estreitamente ligados ao fascismo, medida considerada democrática de ordem geral, mas que enfraquecia o capitalismo e representava um passo adiante rumo ao socialismo.

A PASSAGEM À ETAPA SOCIALISTA

O cumprimento das principais tarefas democráticas – derrota das forças fascistas, conquista da independência nacional e das liberdades democráticas, liquidação do sistema latifundiário – indicava que a primeira etapa da revolução antiimperialista e antifeudal já fora efetivada no essencial. Certamente, restavam outros objetivos democráticos. Mas estes seriam enfrentados numa nova etapa da revolução, a etapa socialista. Passou então para o primeiro plano o problema das contradições entre a classe operária e a burguesia. Entrava-se, assim, na etapa estratégica da revolução socialista.
Nesse período, a burguesia representava ainda uma força considerável pelo fato de contar com o apoio de importantes camadas pequeno-burguesas e semi-proletárias. Jogava papel ativo na vida política, tinha seus partidos, sua imprensa, seus representantes no Parlamento, no governo e em alguns outros órgãos do poder. Suas posições econômicas eram até então bastante sólidas. Conservava certo número de bancos, fábricas e usinas. Sua força e energia provinham não apenas das posições econômicas e políticas que detinham no interior do país, mas igualmente do apoio do imperialismo estrangeiro. Estimulada do exterior, a burguesia dos países europeus de democracia popular realizava uma luta encarniçada pelo poder. Criava obstáculos à concretização de transformações democráticas, esforçava-se por derrubar o poder popular e instaurar sua própria ditadura.

Para consolidar e estender as conquistas do povo, era preciso derrotar a burguesia e resolver definitivamente a questão do poder, ou seja, passar da ditadura da classe operária e do campesinato para a ditadura do proletariado.

MEDIDAS PARA ISOLAR E DERROTAR A BURGUESIA

A questão do poder é o problema essencial da revolução socialista. A• fim de resolvê-lo, fazia-se indispensável, antes de tudo, extirpar a influência da burguesia sobre as massas populares por ela enganadas. Ao longo de uma luta aguda, os partidos comunistas operários trataram de desvendar diante dos trabalhadores os projetos antipopulares e antinacionais da burguesia, procuraram denunciar os planos reacionários de seus chefes políticos e o trabalho de sapa efetuado pelos partidos burgueses, sob a inspiração dos imperialistas estrangeiros. Desse modo, abalaram a influência da burguesia entre a população.

Privada a burguesia do seu apoio social, o proletariado tomou providências visando à sua liquidação política: os partidos burgueses, a serviço dos imperialistas, foram dissolvidos; interditou-se a imprensa burguesa; afastou-se do governo e de outros órgãos estatais os representantes dessa classe exploradora. Simultaneamente, nacionalizaram-se as indústrias, os bancos, os transportes, os correios, as fontes naturais de matérias-primas e de energia. No decurso da luta revolucionária, destruiu-se o antigo aparelho do Estado e criou-se um novo, popular, capaz de cumprir as funções da ditadura do proletariado.

A liquidação da cisão no movimento operário, com a formação de partidos proletários unificados sob a base do marxismo-leninismo e a derrota da ala direita dos partidos socialistas, agentes da burguesia entre os trabalhadores, revestiram-se da maior importância para toda a vida social dos países de democracia popular.

As transformações econômicas, sociais e políticas realizadas naqueles países europeus configuraram a revolução socialista, a ditadura do proletariado. A forma política dessa ditadura é o regime de Democracia Popular. Lênin assinalou mais de uma vez que a forma política da ditadura do proletariado pode ser variada. "A passagem do capitalismo ao comunismo – disse ele – não poderá deixar de fornecer grande quantidade e diversidade de formas políticas; mas sua essência será necessariamente uma só – a ditadura do proletariado".

BASE SOCIAL E POLÍTICA DA DEMOCRACIA POPULAR

A Democracia Popular surge como o poder do povo, isto é, de todos os trabalhadores, com a classe operária à frente. O proletariado e o campesinato constituem a sua base social, sendo a aliança firme entre estas duas classes uma das condições decisivas do sucesso na marcha para o socialismo. O papel dirigente nessa aliança cabe à classe operária. A base política da Democracia Popular é composta dos organismos eleitos pelo povo, através do sufrágio universal, igual, direto e secreto. A totalidade do poder pertence aos trabalhadores, de baixo até em cima.

MUDANÇAS REVOLUCIONÁRIAS

As teorias sobre o desenvolvimento dos países de Democracia Popular pela via da "harmonia" e da "conciliação" dos interesses de classe, pela "integração pacífica" do capitalismo ao socialismo etc., são antimarxistas, contrárias à causa da edificação socialista. As questões fundamentais dessa edificação exigem mudanças revolucionárias. Dependem de leis gerais, comuns a todos os países, o que não exclui a originalidade das formas e dos meios de resolver os problemas em tal ou qual nação. Os países de Democracia Popular são cenário de uma intensa luta de classes que se desenrola nos planos político, econômico e ideológico. Apoiando-se nas leis objetivas da vida econômica, na lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, o regime de democracia popular destrói a velha estrutura econômica da sociedade, a estrutura capitalista, e assegura a formação da estrutura socialista. Para liquidar a contradição engendrada pelo capitalismo entre o caráter social da produção e a forma privada da apropriação, o Estado de Democracia Popular realiza a socialização dos meios de produção.

EDIÇÃO 2, JUNHO, 1981, PÁGINAS 32, 33