"Por que o governo não faz nada contra a carestia dos aluguéis? Nem mesmo se encontra uma casa para alugar!”. São frases que se ouvem constantemente na boca dos operários e dos trabalhadores em geral nas cidades do nosso país, principalmente em Uagadugu e BobôDiulasse.
Com efeito, sobretudo nessas duas cidades, as maiores do Alto-Volta, encontrar uma habitação tornou-se um pesadelo para o trabalhador. Quando ele a encontra, por um aluguel exorbitante que corrói seu magro salário, é diariamente torturado pela inquietação das mudanças freqüentes devido à arrogância do proprietário que notifica o inquilino a pagar em dobro os aluguéis, ou reclama a desocupação da casa.

As inúmeras mudanças jogam a maior parte dos operários e de outros trabalhadores para a periferia das cidades em "zonas não loteadas". E mesmo aí não têm tranqüilidade: muitos trabalhadores que habitam as "zonas não loteadas" fazem, pelo menos, 30 quilômetros por dia para ir ao trabalho e retornar a sua casa. Mas isso não é tudo. De um dia para outro podem ser expulsos da zona não loteada, sob a alegação de que o quarteirão vai ser loteado. Na realidade, trata-se de distribuir os terrenos a compradores do tipo Kanazoé, para edificar hotéis, ou a burocratas a fim de construírem suas moradas.

É tal a crise de habitação, que os chamados quadros – à parte os reacionários e os vendidos ao imperialismo e à burguesia – também não encontram habitação decente, tendo de pagar de aluguel mais da metade de seus salários.

Enquanto isso, uma minoria de parasitas alto-voltenses vive em vilas luxuosas, construídas com o dinheiro e os bens do povo, muitas vezes alugadas ao Estado que, em seguida, as entrega aos proprietários para residirem nelas gratuitamente.

Mas, por que essa insuficiência de alojamentos para as massas populares? Por que são tão caros os aluguéis e o governo antipopular e anti-social permanece indiferente a semelhante situação?

O marxismo-leninismo ensina, e a realidade confirma, que o crescimento das cidades, provocado pela expansão do capitalismo, encerra um aumento artificial do valor dos terrenos de construção, sobretudo os do centro, e que a construção de casas para operários rebaixa esse valor, pois os aluguéis não podem elevar-se acima de um certo mínimo (devido à miséria da classe operária na sociedade capitalista).

Ora, é precisamente o lucro elevado o que procuram os proprietários especuladores, aqui constituídos pelos elementos da burguesia político-burocrática, da burguesia compradora e dos remanescentes das forças feudais. Nas mãos desses especuladores encontra-se concentrada a maior parte dos terrenos: eles fazem os loteamentos, constroem para si as vilas, depois alugadas ao Estado neocolonial ou a organismos internacionais por preços altíssimos.

"(…) para a burguesia são bons todos os meios que permitam acumular capital e proteger seus interesses de classe”.

Compreende-se, assim, que a carestia dos aluguéis e a especulação imobiliária contem com o beneplácito do Estado e da burguesia reacionária em seu conjunto: servem aos interesses da classe, ao capital, diametralmente opostos às necessidades fundamentais das massas populares.
Por sua vez, a propaganda feita em tomo dos loteamentos realizados pelo poder fantoche, supostamente para "reinstalar" as pessoas expropriadas, ou "resolver" os problemas de alojamento, não passa de hipocrisia e de mentiras. Todos esses loteamentos propiciam ocasião para que os parasitas da sociedade de Alto-Volta abocanhem novos terrenos. Eles chegam mesmo a vender certas parcelas a fim de investir em outros melhores. Não contentes com isso, fazem "loteamentos selvagens" com o intuito de vender mais caras as áreas das zonas "não loteadas", desprezando suas próprias leis.
Segundo a lei de 12 de julho de 1960, “nenhum cidadão” deveria possuir mais de um terreno, tanto na faixa residencial (reservada à camada superior da pequena-burguesia e da burguesia) como na "tradicional" de uma mesma cidade. Ora, é amplamente sabido que a maior parte dos elementos da burguesia, do aparelho do Estado e da camada superior da pequena-burguesia burocrática possui numerosos terrenos em cada uma dessas faixas e ainda se preocupa em reservar lugares nas zonas não loteadas. A cupidez dos açambarcadores de terrenos é tal que eles registram parcelas de terra em nome dos filhos menores, acreditando assim camuflar as coisas.

Isso significa que, para a burguesia, são bons todos os meios que permitam acumular capital e proteger seus interesses de classe, razão pela qual não hesita em pisar em suas próprias leis, leis que os revisionistas do PAI (Partido Africano da Independência) pedem às massas que as respeitem e, apoiados nas quais, elegem os reacionários à Assembléia Nacional fantoche.

Em tal contexto, os ministros do governo e seus agentes, mergulhados até o pescoço na especulação e envolvidos nos escândalos imobiliários, não tomarão nenhuma providência visando a regulamentar as leis, a menos que sejam forçados pela luta popular. Desde 1973, fala-se na regulamentação dos aluguéis. Inúmeras reuniões foram feitas e acumularam-se montanhas de projetos. Afinal, saiu um projeto inexpressivo que o fascista Leonard Kalmojo, ocupando uma pasta interina do ministério governamental, logo contestou afirmando: "querer limitar os aluguéis a determinado teto arrisca a desencorajar a boa vontade existente no domínio dos investimentos imobiliários". Fica claro, assim, que uma verdadeira regulamentação da lei dos aluguéis seria um golpe nos interesses de classe da burguesia. Por isso, o poder fantoche não dá nenhum passo nesse sentido.

A política habitacional do governo está orientada, aparentemente, para a divisão de zonas nas quais seriam erguidas construções de diferentes preço.

"O governo, porém, desviou os fundos financeiros, seus ministros com eles encheram os bolsos”.

A zona do Bosque. Uma parte dela destina-se aos "quadros superiores" estatais. Na realidade, foi entregue aos grandes comerciantes e aos altos dignitários do Estado que lá edificaram suas vilas super-luxuosas.

A outra parte é destinada aos "quadros médios". Mas somente o terreno de cada habitação vale mais de 3 milhões de francos voltenses. Em conseqüência, dela se apossaram a burguesia compradora e os burocratas.

A zona piloto, financiada pelo Banco Mundial, deveria ser constituída de casas de aluguel moderado para as pessoas de renda média. O governo, porém, desviou os fundos financeiros, seus ministros com eles encheram o bolso. A zona foi açambarcada uma vez mais pela burguesia.

Há uma sociedade que se chama Soprogim (Sociedade de Promoção e Gestão Imobiliária) que, segundo expressão do chefe de Estado, iria resolver o problema da habitação. Ora, segundo François Kabore, ministro da Função Pública e do Trabalho, os aluguéis mensais das construções atuais da dita Sociedade vão de 39 mil a 80 mil francos voltenses.

É claro, os operários (e mesmo os "quadros" honestos) nada têm a esperar da Soprogim, que é uma empresa capitalista para servir aos interesses da burguesia. Sabendo-se que o salário miserável dos trabalhadores alto-voltenses (um "quadro" ganha 70 mil francos voltenses, e bastante menos os operários e os pequenos e médios funcionários) não lhes permite alugar tais casas, compreende-se o caráter provocador e revoltante das declarações do chefe do Estado neocolonial. Com efeito, ele declarou, como que para escarnecer dos trabalhadores: "graças à ação vigorosa da Soprogim, o espinhoso problema da habitação vai encontrar uma solução, sobretudo para os quadros". Isso tudo demonstra que o governo pró-imperialista é incapaz de solucionar os problemas fundamentais das massas, entre os quais o da habitação.

É essa criminosa política governamental que empurra as massas pauperizadas para os pardieiros dos subúrbios onde as condições de higiene são lamentáveis, sem esgotos e mesmo sem água, fonte de epidemias.

Desse modo, porque uma minoria de parasitas da sociedade quer acumular milhões, alugando a peso de ouro suas vilas e especulando com os terrenos, os trabalhadores das cidades são submetidos a vexames e arbitrariedades de todo tipo. Tal é a lei da sociedade capitalista.

Assim, a única solução durável efetiva da questão habitacional passa pela derrocada da ordem neocolonial em nosso país, pela realização da revolução nacional, democrática e popular, rumo ao socialismo. Enquanto tal não ocorre, a reivindicação do melhoramento imediato das condições de alojamento é uma exigência premente dos trabalhadores alto-voltenses.
 
* Revista do Alto-Volta.

EDIÇÃO 3, NOVEMBRO, 1981, PÁGINAS 25, 26, 27