Segundo, porque, longe de mitigar a dupla opressão e alterar as relações de dominação engendradas pela sociedade capitalista, o novo quadro político e social em que os problemas da mulher se inserem, coloca na ordem-do-dia a necessidade de formar uma opinião abrangente e justa sobre esta questão, simultaneamente ao aprofundamento da luta desta parte fundamental da população pela conquista de seus direitos e aos esforços para seu engajamento no processo de transformação social.

Com a intenção de participar deste debate e de contribuir para a formação dessa opinião
abrangente e justa, Princípios abre suas páginas à discussão com pessoas que, por sua participação destacada em movimentos femininos e nas lutas democráticas e populares, muito têm a dizer sobre o tema.

Com a palavra as mulheres, aqui representadas por Ruth Escobar, deputada estadual (PMDB-SP); Sílvia Pimentel, advogada, suplente de deputada estadual (PMDB-SP);
Alda Marco Antônio, engenheira e vice-presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, de São Paulo; Maria do Socorro Jô Moraes, conselheira executiva do Conselho Estadual da Mulher, de Minas Gerais, e presidente do Movimento Popular da Mulher; Ana Maria Rocha da Silva, psicóloga e integrante da Executiva do Movimento Feminino do PMDB do Rio Grande do Sul; Maria Amélia Teles, presidente da União de Mulheres de São Paulo; e Maria do Socorro, também da diretoria dessa entidade. Por que criar o Conselho Nacional da Mulher
Ruth Escobar

Vivemos no Brasil um momento político de excepcional importância. A vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral fez emergir na cena política brasileira belas palavras, como "mudança", "democracia", "Nova República".
As mulheres – que contribuíram para essa eleição com sua plena integração na campanha por Diretas Já! – estão cheias de expectativas diante da nova situação política. Estão na expectativa, é verdade, mas não passivas.

Com grande espírito de participação realizaram seminários, debates, mesas redondas, encontros, visando a selecionar e priorizar suas necessidades diante do novo governo. E se preparam para lutar pela concretização daquelas que consideram as mais importantes para que possam exercer em condições de plena igualdade seus direitos de mulher, trabalhadora e cidadã.
Entre suas prioridades aparece, em primeiro plano, a exigência da criação de um Conselho Nacional da Mulher.

Estamos entre aquelas que pleiteiam esse espaço no aparelho de Estado como um ato de direito e de justiça. As mulheres constituem metade da população brasileira e mais de 36% da força de trabalho. Será, pois, um contra-senso ficarem marginalizadas do processo que estamos vivendo.
Mas esse perigo existe, é latente. Basta dizer que nenhum nome de mulher foi indicado para ocupar um posto de ministro no governo empossado a 15 de março. Existe, portanto, a possibilidade de, mais uma vez, assistirmos a nossas reivindicações serem diluídas no mar das sagradas questões gerais do país.

A criação de um órgão especificamente voltado para a problemática feminina seria um passo concreto para eliminar esse perigo. O Conselho Nacional da Mulher elaboraria políticas específicas para a mulher em todos os terrenos; acompanharia os projetos que lhe dizem respeito e estão em andamento em órgãos legislativos ou executivos federais; criaria seus próprios projetos num esforço para conscientizar a mulher, mobilizá-la, torná-la participante; combateria todas as discriminações sociais de que ela é vítima; receberia denúncias por parte dos movimentos organizados da sociedade civil. Em suma, seria um órgão político, sem vislumbres assistencialistas, trabalhando para tornar a mulher cidadã igual e participante do esforço geral da Nação pela democratização do país e construção da Nova República. Isto requereria em sua direção mulheres que, além de políticas experientes, trouxessem em sua bagagem serviços concretos prestados à luta libertadora da mulher. A título de lembrete: "Mede-se a democracia de um país pelo nível de direito que nele gozam suas mulheres" (Bebel). A importância da aprovação do novo Estatuto Civil da Mulher
Sílvia Pimentel

O ponto fundamental do Código Civil que merece mudanças é o artigo 233, que estabelece a chefia da sociedade conjugal. No de 1916, o legislador brasileiro estabeleceu por esse artigo que essa chefia cabe ao marido, restando à mulher a função de colaboradora. A essa chefia correspondem funções bem explicitadas pelo Código Civil Brasileiro, como, por exemplo, a administração dos bens do casal, dos bens particulares da mulher em determinadas circunstâncias, a representação legal da família, a escolha do domicílio. No artigo 380 estabelece-se que o exercício do pátrio-poder cabe ao pai e não à mãe.

Considero uma questão-chave alterar essa legislação, pois se falamos de emancipação da mulher, como admitir que artigos como esses sejam mantidos? Não se pode falar em emancipação da mulher com a vigência de uma legislação que a coloca numa posição de subalternidade. Outro exemplo que pode ser mencionado: no atual Código confere-se ao marido o direito de pedir a anulação do casamento, até 10 dias após o enlace, se ele comprovar que a mulher foi deflorada, desvirginada, por outro homem. A legislação atual estipula o direito dos pais de deserdarem a filha desonesta, "desonestidade" relacionada com a sexualidade.

Por isso, é muito importante na luta por nossa emancipação que a legislação nos trate de forma igualitária, que nos respeite. Porque se a legislação de um país admite que a mulher é subalterna na relação familiar, é possível admitir uma emancipação ampla, em nível de trabalho, militância política, partidária, sindical e associativa? Deste ponto de vista, as alterações no Código Civil têm relação não só com a emancipação da mulher, mas também com a luta geral de todo o povo brasileiro, pois tal luta está ligada à necessidade de cada vez mais pessoas, homens e mulheres se conscientizarem da importância das transformações e se prepararem para agir nesse sentido.

Há dois níveis de conquista, o institucional e o social. A meu ver, não devemos supervalorizar o Direito. De muito pouco valeria a mudança da legislação em si, se não houver a modificação das mentalidades. Por isso, nosso trabalho não é apenas nos gabinetes, nas cátedras ou no Congresso Nacional. Pelo contrário, entendemos ser importante nos dispormos a ir à televisão, aos jornais, às revistas, procurando preencher todos os espaços que conseguirmos, exatamente para discutir, para questionar, para que toda a população se aperceba da importância de modificar a lei. Temos de reconhecer as dificuldades desse tipo de mudança. Não é uma questão de conceitos apenas que devemos mudar, mas de preconceitos, de idéias e comportamentos que não elaboramos racionalmente, mas repetimos mecanicamente.

O novo Estatuto Civil da Mulher foi incorporado ao Projeto de Código Civil Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional desde 1975 e aprovado em junho de 1984 pela Câmara Federal, aguardando agora aprovação no Senado. A iniciativa dessa proposta e sua elaboração devem-se a Sílvia Pimentel e Florisa Verucci que, desde 1980, a submeteram a um amplo debate em todo o Brasil. E em novembro de 1981 a encaminharam, junto com mulheres representativas de vários setores do país, ao Congresso Nacional. Duas parlamentares do PMDB, a deputada Cristina Tavares e a suplente de senador, no exercício do mandato, Laélia Cavalcanti, apresentaram anteprojetos ao Congresso Nacional, englobando a proposta de Estatuto Civil da Mulher de autoria de Sílvia Pimentel e Florisa Verucci. A capacidade de se transformar e transformar as coisas
Alda Marco Antônio

As lutas e movimentos que nesses últimos anos ajudaram a derrubar o regime militar tiveram ampla participação das mulheres. Uma das mais importantes desse período, a pela anistia, foi idealizada, lançada e conduzida por mulheres. Os movimentos de base, os clubes de mães, as sociedades amigos de bairros floresceram nesse período, quando também surgiram os grupos feministas modernos, inspirados na "década da mulher" instituída pela ONU. Esse foi um período em que a sociedade teve de se organizar à margem do poder para tentar influenciar no processo político, já que o povo não fazia parte dele em nenhuma instância.

Nesse período, a administração autoritária adotou um modelo econômico concentrador de rendas que sempre privilegiou o capital em detrimento do trabalho. O Brasil experimentou um período de crescimento econômico chamado "Milagre Brasileiro" que se deu em bases falsas e que desaguou na mais séria crise econômica de que temos notícia, arrastando grandes contingentes de trabalhadores para o desemprego e a miséria. Com o agravamento da crise econômica, sem dúvida, as mulheres têm sido as mais sacrificadas.

Quando se dá o processo de mudança do autoritarismo para a democracia, é natural que toda a sociedade antes impedida pela força, passe a participar. É nesse momento que as minorias ganham destaque e passam a aparecer como força política que reivindica e exige influir no processo democratizante. Desta forma, eu vejo que aconteceu com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, que foi reivindicação das mulheres.

Nesse momento penso que as brasileiras devem se organizar em torno de duas bandeiras: a criação do Conselho Nacional da Condição Feminina e a campanha pela Constituinte. Deverão tentar levar para a Constituição e transformar em lei todas as suas reivindicações específicas, bem como exigir a criação de mecanismos que não só façam cumprir a lei, como também julguem os infratores. As perspectivas não são fáceis, pois as limitações das mulheres são muito grandes e sua participação na vida política da nação ainda é pequena. Mas acredito nas mulheres e em sua capacidade de se transformar e de transformar as coisas.

Múltiplas formas de organização
Maria do Socorro Jô Moraes

Ao longo da luta das mulheres pela sua emancipação, diferentes formas de organização têm surgido, fruto das necessidades postas em cada momento. Tivemos desde entidades que integraram a luta abolicionista, como a Sociedade da Libertação e a Sociedade Redentora; defendiam o direito de voto, como a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher; de caráter democrático, como a Federação de Mulheres do Brasil, em 1949; e o histórico Movimento Feminino pela Anistia.

A partir do Ano Internacional da Mulher, em 1975, o debate da questão feminina ganha impulso em toda a sociedade e, principalmente, entre as mulheres. Surgem jornais que servem de instrumento de aglutinação, realizam-se encontros e congressos, grupos feministas se espalham em todo o país. Estes grupos correspondiam a uma etapa em que o movimento feminino se debruçava ante a questão específica da mulher para melhor compreendê-la.

A partir do momento em que as movimentações sociais e democráticas passaram a envolver milhares de pessoas, a mulher a elas se integra com destaque. E novas organizações surgem para responder às necessidades de ampliação da participação feminina. São os clubes de mães, nos bairros da periferia, os grupos de luta por creche existentes em vários setores, são as associações femininas com finalidades profissionalizantes, os departamentos femininos de sindicatos, as organizações de mulheres dos partidos políticos e, com força crescente, as Uniões de Mulheres.Todas essas organizações têm cumprido o importante papel de impulsionar a participação massiva das mulheres, dando ao movimento feminino um colorido popular e mantendo bem viva a bandeira da emancipação no processo político em curso no país. É importante destacar aqui a atuação progressista e de vanguarda das organizações de mulheres nos partidos políticos, particularmente no PMDB, defendendo sempre as posições mais democráticas.

Nesse novo quadro de crescente participação popular, é mais do que nunca necessário estimular e fortalecer as organizações femininas de caráter de massas. Já está superada a fase dos pequenos grupos. Agora precisamos de organizações autônomas que tenham como objetivo aglutinar mais e mais mulheres, elevando o seu nível de consciência e de integração no processo de mudança em curso. Nessa perspectiva, as Uniões de Mulheres ou organizações similares com a mesma concepção emancipacionista surgem como entidades que procuram responder a essas novas exigências e tendem a se fortalecer. Ao mesmo tempo é preciso reforçar as articulações unitárias de todas as organizações femininas.

Um balanço da década da mulher
Ana Maria Rocha da Silva

Nesta década que estamos avaliando, 1975 a 1985, a participação das mulheres na luta de libertação de forma organizada foi uma característica marcante que teve repercussão e contribuiu para reafirmar a participação da mulher como necessária ao processo de emancipação dos povos oprimidos. Quanto espanto causou ao mundo a presença da mulher iraniana nas ruas, passando por cima dos mais obscurantistas preconceitos, lutando de armas nas mãos, lado a lado com seus companheiros, para acabar com o jugo obscurantista sobre seu país. A mulher latino-americana também marcou sua presença nas lutas de libertação, sendo o exemplo das nicaragüenses o mais significativo.

Ganhou destaque também durante essa década a participação organizada das mulheres latino-americanas em luta pela democracia, contra o arbítrio dos regimes ditatoriais. As mães da Praça de Maio na Argentina fizeram ecoar seu protesto por todo o mundo. Também no Brasil, com o avanço do movimento de massas, em 1975, que coincide com o Ano Internacional da Mulher, surge com força o Movimento Feminino pela Anistia. Na Bolívia, as mulheres se organizam para apoiar a greve dos mineiros e exigir a libertação dos líderes presos.

Outra característica marcante dessa década, válida para o mundo e sobretudo para o Brasil, foi a preocupação com a opressão específica da mulher. A proclamação do Ano Internacional da Mulher em 1975 propiciou o surgimento de inúmeros movimentos autônomos que suscitaram um amplo debate sobre a questão feminina, despertando o conjunto da sociedade para a discriminação específica da mulher e a necessidade da luta por sua emancipação.

No Brasil, a década assinalou uma marcante participação das mulheres na resistência ao regime de arbítrio, seja na guerrilha, nas manifestações de rua, nos cárceres e no período mais recente na campanha pelas eleições diretas e em todo o processo sucessório. Na luta pela sobrevivência também cresceu a participação organizada das mulheres, destacando-se a experiência do Movimento Contra a Carestia. Na luta por suas reivindicações específicas as mulheres avançaram, sobretudo na exigência de creche, contra a discriminação no trabalho e por direitos trabalhistas, realizando congressos e encontros; na denúncia do controle da natalidade imposto pelo FMI e na luta por uma política de assistência integral à saúde da mulher; contra a violência que se abateu mais especificamente sobre as mulheres, pela aprovação do novo Estatuto da Mulher, incluído no Código Civil a ser votado no Senado.

A Década da Mulher marca ainda um avanço no plano cultural e da participação das mulheres nos partidos políticos, nas instituições, nos Conselhos e departamentos femininos, nos sindicatos e nas entidades de massa.

Outro novo traço do movimento de mulheres foi o crescimento de sua composição popular, ao contrário do início da década quando se restringia mais à pequena burguesia. Nesse período surgiram lideranças femininas em todos os setores, à frente de lutas expressivas.

O avanço do processo político exigiu do movimento de mulheres uma nova postura. Aquelas correntes sexistas restritas apenas à contradição homem x mulher se enfraqueceram, voltando-se mais para o estudo, diminuindo sua participação e influência no conjunto do movimento de mulheres. Fortaleceram-se em alguns estados os Movimentos Femininos de Partidos Políticos, surgiram em São Paulo e Minas Gerais os Conselhos Estaduais da Mulher que contribuíram para difundir as reivindicações femininas e apoiar as mobilizações de mulheres. Também ganharam corpo os movimentos autônomos de mulheres que conseguiram relacionar as lutas específicas das mulheres às lutas gerais em curso, contribuindo para a mobilização das massas femininas.

As conquistas foram significativas, mas o fechamento da Década da Mulher seguramente levará à intensificação do debate sobre opressão da mulher, contribuindo para elevar ainda mais seu nível de consciência.

O novo momento político aponta para o fortalecimento dos movimentos autônomos das mulheres de visão emancipacionista. Ou seja, a visão de que o movimento de mulher não basta a si mesmo. Ao mesmo tempo em que mobilizam as mulheres em torno de suas reivindicações específicas, acompanham e mobilizam as mulheres com vistas a fazer avançar o processo político-social, ligando na prática a luta de emancipação da mulher à luta de emancipação do povo em geral.

A luta pela emancipação da mulher
Maria Amélia Teles

O movimento de mulheres tem características muito especiais. É um movimento universal que abrange não só a população feminina de cerca de 2 bilhões de seres humanos. Devido a seu conteúdo essencialmente político cultural, este movimento traz em seu bojo exigências de transformações sociais profundas que atingem a família, o mundo do trabalho os meios de comunicação, as escolas e universidades, o conjunto dos homens, dos jovens particularmente dos trabalhadores. Enfim, um movimento essencialmente revolucionário. A razão fundamental de sua existência está na desigualdade milenar entre homens mulheres nos mais variados aspectos da vida seja no trabalho, na educação, no casamento na família, na cultura etc. Essa opressão milenar a que a mulher está submetida em decorrência da divisão da sociedade em classes assume variadas formas ao longo dos tempos, de acordo com as condições históricas de cada sociedade, desenvolvendo e acumulando os problemas específicos da mulher. Muito embora a emancipação da mulher não se dê nos marcos do capitalismo, é justamente nesta sociedade que o movimento de mulheres se expande mais intensamente. O desenvolvimento industrial favorece a incorporação da mulher no mercado de trabalho e ela, então, passa a tomar consciência social das injustiças de que é vítima e a defender seus direitos negados. Isso ocorreu também em nosso país. Nos últimos anos, aumentou consideravelmente o número de brasileiras trabalhadoras. Dados de 1982 indicam a existência de 16 milhões de mulheres trabalhadoras.

A mulher organizou seu movimento próprio com um programa especia1 de ações e bandeiras que vão desde a defesa da liberdade, anistia, direito de greve, creches, trabalho etc. Muitas são as correntes de opinião que procuram direcionar o movimento. E há razões muito objetivas para que tal ocorra. A necessidade de as mulheres se aglutinarem e se mobilizarem em torno de sua libertação atinge um contingente feminino cada vez maior, independente de sua condição social, pois todas as mulheres sofrem algum tipo de discriminação. É natural, portanto, que surjam concepções conflitantes com os interesses da grande maioria das mulheres. Há os que procuram combater a opressão feminina desvinculando-a da luta de classes, isolando as mulheres em guetos. Consideram que a libertação feminina é tarefa de elites ou de pequenos grupos de mulheres intelectuais que farão teses e pesquisas sobre a força feminina. Chegam, inclusive, a elaborar textos com importantes dados acerca da condição feminina que podem contribuir para a luta de emancipação da mulher, mas que por si só não introduzem mudanças mais globais. Às vezes incorrem em ações sectárias que criam sérias dificuldades ao movimento.

Somos de opinião que a luta pela emancipação da mulher deve ser uma conjugação de esforços para que ela, ao combater toda discriminação que impede ou limita sua participação social, se engaje na luta política em curso. Dessa forma facilitará o seu entendimento a respeito da sua opressão e de suas verdadeiras causas. É necessário conquistar espaços políticos em toda a sua dimensão para que um
dia as mulheres e os homens possam exercer o poder político e econômico de forma justa e igualitária. Procuramos desenvolver estas idéias e relações novas entre homens e mulheres para juntos construirmos a nova mulher e o novo homem.

O movimento de mulheres pertence a milhões e milhões de brasileiras, cuja grande maioria é de trabalhadoras que anseiam por uma organização ampla, democrática, que lute pela liberdade e por seus direitos. É com essa preocupação que atuamos nós, da União de Mulheres de São Paulo. A perspectiva de nossa luta é a conquista de espaços políticos cada vez mais amplos para as mulheres.

Temos o compromisso de mobilizar as mulheres para a participação no processo de instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, livre e soberana, quando pela primeira vez na história brasileira poderão contribuir de maneira organizada e efetiva na elaboração de uma nova Constituição.

A participação da mulher operária
Maria do Socorro

A mulher representa mais da metade da população do país. Num processo de luta democrática ou popular sua participação é decisiva.
Considerando a situação em que a mulher se encontra hoje em nosso país, temos muito o que fazer no sentido de mobilizá-la e organizá-la. A dominação e a opressão que pesam sobre a mulher são ainda muito fortes. É ainda uma parcela pequena que reage participando da vida social, do movimento progressista.

Apesar disso, nesses últimos anos cresceu muito a participação da mulher nos movimentos pela anistia, contra a carestia, por creche, por aumentos de salário e em todas as memoráveis manifestações pelo fim do regime militar, como a campanha pelas eleições diretas e pela vitória do candidato único das oposições.

Sabemos que todas as mulheres sofrem o problema da discriminação, mas a dupla opressão, ou seja, a escravidão familiar e a exploração capitalista, só a mulher operária e popular é que sofre. A dupla opressão leva-a a uma situação de desvantagem no enfrentamento dos problemas porque a mulher fica envolvida por uma série de tarefas que recaem sempre sobre seus ombros, além dos problemas de sobrevivência e dos preconceitos.

Mas o fato de enfrentar lado a lado com o homem as condições de exploração impostas pelo capitalismo exige um novo tipo de mulher, que surge à medida que é obrigada a deixar de ser dependente, dócil. A medida em que tem de "se virar" e produzir tanto quanto o homem. A mulher começa a tornar-se dona de si própria e a entender a necessidade de se unir com o conjunto dos explorados para lutar contra todo tipo de exploração.

Somente no socialismo poderá haver igualdade de direitos, porque o novo regime social transmite as funções econômicas e educativas da vida doméstica individual para a sociedade.

Exatamente por isso, a causa da emancipação da mulher está intimamente vinculada à emancipação da classe operária. Diante disso, a conclusão a que chegam as mulheres com esta visão emancipacionista é de que é imprescindível a participação, a mobilização e a organização da mulher operária e popular para se conquistar a Democracia, o Socialismo, enfim, a emancipação da classe operária e de todo o povo.

EDIÇÃO 10, ABRIL, 1985, PÁGINAS 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28