A expulsão dos ocupantes fascistas e o desbaratamento das forças da reação interna, a instauração do regime de democracia popular, como uma nova forma de ditadura do proletariado, e a direção única e indivisível do Partido Comunista no poder, criaram no país uma situação tal que a Albânia não podia avançar sem empreender o caminho do socialismo.

Mas aqui foi preciso solucionar um grande problema de princípios. Como podia a Albânia empreender este caminho quando sabia que herdava do passado um grande atraso, como se realizaria concretamente a transição da revolução antiimperialista e democrática à revolução socialista?
Os ensinamentos de Marx e especialmente os de Lênin sobre esta questão eram conhecidos. O Partido se apoiou neles e por eles se guiou. Mas sua aplicação na prática não era coisa fácil. Devia ter-se em conta uma série de fatores internos e externos e solucionar muitos problemas. Era necessário passar, pois, da teoria à prática viva, nas condições concretas da Albânia daquele tempo. O cumprimento das novas tarefas colocadas pela nova etapa da revolução era dificultado naquele período pela falta de experiência e de quadros qualificados, pelas grandes ruínas e devastações da guerra, que tornavam ainda mais grave a situação de atraso do país, pela brutal atividade da reação interna e dos inimigos externos, que não podiam aceitar a derrota sofrida. Por todas essas razões, o Partido teve de travar uma grande luta e desenvolver um grande trabalho em todos os aspectos, nos planos teórico, político e prático.

UMA GRANDE VIRAGEM: AS NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

A causa econômica fundamental do atraso do país, da opressão e da exploração das massas, de sua pobreza e miséria era as velhas relações de produção, que se apoiavam nas diversas formas de propriedade privada. Não se podia abrir caminho ao desenvolvimento das forças produtivas, à elevação do bem-estar das massas, ao progresso rumo ao socialismo sem liquidar essas relações e sem substituí-las por novas. Isto constituía neste período a tarefa estratégica fundamental do Partido. Para solucioná-la o Partido não esperou até as forças produtivas do país alcançarem um elevado nível de desenvolvimento, até a classe operária constituir a maioria da população e criar seus quadros e sua intelectualidade, até o capitalismo se desenvolver em larga escala, como apregoavam os oportunistas e reformistas velhos e novos, externos e internos. O Partido começou o trabalho para realizar as grandes e profundas transformações sócio-econômicas de caráter democrático e socialista, que levaram finalmente à supressão da propriedade privada, das classes exploradoras e da exploração do homem pelo homem, instaurando em todas as partes, na cidade e no campo, novas relações socialistas de produção, edificando, assim, a base econômica do socialismo.

UMA VIA ORIGINAL

O caminho seguido por nosso Partido para realizar essas transformações revolucionárias foi muito original e correspondia às circunstâncias históricas, às condições do país e à situação internacional. Neste grande trabalho se apoiou firmemente nos princípios do marxismo-leninismo e na experiência da edificação do socialismo na União Soviética da época de Lênin e Stalin. Mas nunca aplicou esses princípios e essa experiência de maneira estereotipada e mecânica. As transformações sócio-econômicas na Albânia, começando com o confisco das riquezas dos Estados imperialistas estrangeiros e dos colaboracionistas do país, a nacionalização dos principais meios de produção, a Reforma Agrária e a coletivização da agricultura etc. têm suas particularidades que patenteiam a capacidade de nosso Partido para tratar e resolver estes problemas de maneira criadora.

Tomemos como exemplo a transformação socialista do campo. Tratava-se de um problema tão importante como difícil. Importante porque o socialismo não podia ser concebido nem construído sem se estender também ao campo, dado que o novo poder político não podia repousar sobre duas bases diferentes, sobre a economia socialista nas cidades e sobre a pequena produção de mercadorias no campo, a qual constituía uma forte base para o desenvolvimento do capitalismo e para minar o socialismo. Difícil porque no campo se entrelaçavam relações econômicas muito complexas, feudais, burguesas, pequeno-burguesas e até de economia natural, e porque o campesinato constituía a imensa maioria da população do país e havia sido o maior e mais poderoso aliado da classe operária na luta, tendo suportado o maior peso desta. Por isso, nesta questão era necessário atuar com decisão, mas também com grande cuidado, para que enquanto se operava a transformação socialista do campo não fossem lesadas, e inclusive se reforçassem ainda mais, a aliança e as relações de amizade entre a classe operária e o campesinato trabalhador.

O Partido cumpriu essa tarefa com pleno êxito. A Reforma Agrária e a coletivização da agricultura, como duas grandes revoluções nas relações econômicas do campo, se realizaram através de caminhos e formas originais, com traços característicos dadas as condições de nosso país.

A coletivização da agricultura, que marcou a viragem radical no sistema econômico secular do campo, na vida e na consciência do campesinato, não se realizou adotando medidas administrativas, nem recorrendo à força e à violência – segundo as calúnias dos revisionistas titistas e seus consortes, que há muito tempo abandonaram este caminho –, mas através de um amplo trabalho de persuasão e esclarecimento, sobre a base do princípio leninista da voluntariedade. Nesta questão o Partido deu seus passos com muita prudência. O processo de coletivização da agricultura não durou pouco, mas cerca de 20 anos.

A coletivização de nossa agricultura foi levada a cabo nas condições de ausência da nacionalização da terra. Tendo presente o caráter das relações de produção dominantes no campo, o fato de que o campesinato estava estreitamente ligado à terra e que havia sonhado e lutado por ela durante séculos, o Partido não seguiu o caminho da nacionalização, mas o da entrega da terra aos que nela trabalhavam.

Somente quando amadureceram as condições, o Partido decidiu a nacionalização da terra, sancionada na nova Constituição de 1976.

PROBLEMAS NOVOS DE UM NOVO PERÍODO HISTÓRICO

Com a construção da base econômica do socialismo, que marcou a segunda grande vitória depois da libertação do país e da instauração do poder popular, diante de nosso país se abriu um novo período histórico: a construção integral do socialismo.

Nesse período surgiu igualmente uma série de problemas que requeriam fundamentação teórica e soluções práticas, como, por exemplo: qual o conteúdo sócio-econômico desse período? Por que ele era necessário? Quais problemas concretamente se apresentavam? Que caminho se deveria seguir para resolvê-los? O Partido e o camarada Enver, em numerosos documentos e materiais, deram resposta clara e exata a todas essas questões, desenvolvendo ainda mais o pensamento teórico marxista-leninista e enriquecendo a prática revolucionária.

FECHANDO OS CAMINHOS AO RETROCESSO

Um novo e grande problema foi colocado na ordem-do-dia: era possível conjurar o perigo do retrocesso? Como fazer para que não se detivessem nem voltassem atrás a revolução e a construção do socialismo? Como levar a revolução até o fim e construir com êxito o socialismo e o comunismo? O movimento comunista não dispunha de tal experiência. Ela está sendo criada agora e nosso Partido e o camarada Enver estão dando a contribuição principal. A criação dessa experiência representa um novo e grande acréscimo à teoria e à prática do socialismo científico.

Em numerosos documentos do Partido, e especialmente em muitos discursos, informes e escritos do camarada Enver, se refletiram amplamente os ensinamentos e as conclusões extraídas do que sucedeu na URSS e em outros países, assim como os caminhos e as medidas para conjurar este mal e para avançar em todo momento pelo caminho do socialismo e do comunismo. Com base nisso, e sobretudo depois do V Congresso do Partido, começou o grande processo de ulterior revolucionarização do Partido e do poder, do ensino e da cultura, da consciência e da concepção de mundo das pessoas, de toda a vida do país – processo que não representa simples e unicamente uma continuação da revolução, mas, além disso, uma etapa nova e superior em seu desenvolvimento, de conformidade com as novas condições e tarefas.

Aqui foram elaborados teoricamente e colocados para ser resolvidos diversos problemas fundamentais. Reveste-se de grande importância o restabelecimento da concepção e aplicação correta marxista-leninista das relações entre fator objetivo e subjetivo, entre o ser social e a consciência social, a base e a superestrutura, a economia e a política, tergiversadas gravemente pelos revisionistas. Ficou provado também no caso do revisionismo contemporâneo a tese leninista de que a base ideológica do oportunismo no movimento operário foi, e continua sendo, o economismo, a prédica da espontaneidade, a negação do papel do fator consciente.

São de grande valor teórico e prático os ensinamentos e conclusões de nosso Partido sobre a luta de classes no socialismo que, contrariamente aos pontos de vista dos revisionistas, continua inclusive depois da desaparição das classes exploradoras, desenvolve-se não só na frente externa, mas também na interna, não só contra os inimigos, mas também no seio do Partido e do povo, abarca todos os terrenos – o econômico, o político e o ideológico –, é levada a efeito por cima e por baixo com a participação direta e ativa das massas, desenvolve-se em ziguezagues, com altos e baixos, mas não se interrompe nem se extingue jamais.

Nosso Partido ligou e liga estreitamente o problema da luta de classes com o das contradições no socialismo e com a unidade do povo e do Partido. Rechaçou como antimarxistas e antidialéticos tanto o ponto de vista dos revisionistas kruschevistas – que aceitam unicamente a unidade e negam as contradições e a luta de classes –, como o dos revisionistas maoístas – que aceitam apenas as contradições e a luta de classes e negam a unidade. O Partido sublinhou que no socialismo é de grande importância admitir os dois tipos de contradições, as antagônicas e as não antagônicas; estabelecer uma clara distinção entre elas, reconhecendo como típicas para o socialismo as contradições não antagônicas; reforçar a unidade do povo e do Partido, como uma nova força-motriz no socialismo, através da luta de classes e da solução das contradições antagônicas e não antagônicas.

O Partido assinalou que a vitória do socialismo só poderá estar plena e definitivamente garantida quando tenha desaparecido o perigo da restauração do capitalismo, que procede não só das velhas classes exploradoras ou da agressão externa, mas também da degeneração interna burguesa-revisionista. Este último perigo existirá enquanto existam suas bases, que são os resquícios do capitalismo no interior do país e a influência e a pressão do mundo capitalista externamente. Elas deixarão de existir quando se tenha alcançado a completa vitória do comunismo em nível mundial. Somente então esta vitória poderá considerar-se definitiva.

DITADURA DO PROLETARIADO – ARMA INSUBSTITUÍVEL

Nosso Partido rechaçou as teses antimarxistas dos revisionistas contemporâneos que atacam a ditadura do proletariado, que a declararam liquidada e a substituíram pelo "Estado de todo o povo" . O Partido e o camarada Enver demonstraram que – porquanto durante todo o período do socialismo continua a luta de classes e existe o perigo da restauração do capitalismo – é necessário manter a ditadura do proletariado como a principal arma da luta de classe do proletariado para levar a revolução socialista até o fim. A eles corresponde o mérito da elaboração geral da luta contra o burocratismo e o liberalismo como dois grandes perigos que ameaçam o Estado socialista; da correlação existente entre a ditadura e a democracia, realçando a idéia de que sem a ditadura do proletariado não há verdadeira democracia para as amplas massas do povo e que o desenvolvimento e o aprofundamento da democracia socialista é o caminho geral para reforçar a ditadura do proletariado; e, por último, da correlação entre os quadros e as massas para não permitir a criação de camadas privilegiadas e burocratizadas, que constituem a base social do revisionismo e abrem caminho à restauração do capitalismo.

O PAPEL DO PARTIDO

Nosso Partido e o camarada Enver condenaram e rechaçaram também as teorias dos revisionistas sobre o "partido de massas" e o "partido de todo o povo", sobre o "partido econômico" ou o "partido iluminista", sobre o sistema pluripartidário no socialismo etc., e defenderam e desenvolveram ainda mais as teses e os princípios fundamentais do marxismo-leninismo sobre: o papel dirigente indivisível do Partido no sistema da ditadura do proletariado; o caráter e a composição proletária do Partido e de seus órgãos dirigentes; a aplicação da linha de massas em toda a vida e atividade do Partido; a concepção e a aplicação revolucionária das normas de sua vida interna.

CONÇEPÇÃO CIENTÍFICA DE REVOLUÇÃO CULTURAL

Nosso Partido adquiriu uma nova e riquíssima experiência também nas questões relacionadas com o desenvolvimento da revolução ideológica e cultural. Nesse sentido é de particular importância a idéia do camarada Enver de que, enquanto não esteja garantida a vitória da revolução socialista no terreno da ideologia, não podem estar seguras nem garantidas as vitórias da revolução socialista nos terrenos político e econômico. A prática confirmou que a vanguarda da contra-revolução revisionista foi a propagação da ideologia burguesa e que a forma mais capaz de penetração desta ideologia nas condições do socialismo é o revisionismo, a ideologia burguesa disfarçada com a fraseologia socialista e marxista. O Partido qualificou a luta no campo ideológico como a frente mais ampla e mais massiva da luta de classes.

O Partido desenvolveu essa luta não de maneira unilateral, mas contra todas as formas da ideologia das classes exploradoras, velhas e novas, rechaçou o "pluralismo ideológico" apregoado pelos revisionistas e defendeu a tese básica de que no socialismo existe apenas uma ideologia dominante: a ideologia marxista-leninista da classe operária, que está em luta inconciliável com todas as demais ideologias. É também de grande valor a experiência de nosso Partido na luta ideológica contra o individualismo e o egoísmo burguês, contra o burocratismo e o liberalismo, contra o economismo, o intelectualismo e o tecnocratismo, contra os hábitos e as tradições feudal-burguesas.

A REMUNERAÇÃO SEGUNDO O TRABALHO

No terreno do aperfeiçoamento das relações de produção, um dos ensinamentos fundamentais de nossa experiência é que com a instauração da propriedade social sobre os meios de produção – como fundamento da base econômica do socialismo – não significa que se tenha estabelecido direta e automaticamente todo o complexo das demais relações econômicas e sobre esta base toda a superestrutura socialista da sociedade. Aqui joga um grande papel a política que se pratica, quer dizer, o fator subjetivo.

Na totalidade das relações de produção, nosso Partido demonstrou especial cuidado com as relações de distribuição. Sabe-se que as relações de distribuição emanam das relações de propriedade e são determinadas por estas. Mas nas condições do socialismo, como um regime que não se desenvolve espontaneamente, mas é construído de maneira consciente, uma política errônea na esfera da distribuição lesa gravemente as relações de propriedade e conduz inclusive à modificação de seu caráter. É isto que nos ensina a experiência dos países revisionistas, onde, embora se conserva na aparência a propriedade social sobre os principais meios de produção, quem goza seus frutos é a nova classe burguesa que, mediante diversos caminhos e formas, se apropria do trabalho e do suor dos operários e camponeses. O mérito de nosso Partido consiste em ter seguido, e ainda seguir, uma correta política no terreno da distribuição, aplicando acertadamente o princípio socialista da remuneração segundo o trabalho, sem permitir grandes diferenças e sem cair no igualitarismo pequeno-burguês, ambos daninhos à causa do socialismo.

Sobre esta base nosso Partido elaborou e aplicou na prática um conceito revolucionário correto sobre o bem-estar, não pela elevação do bem-estar de determinadas castas ou classes, mas de todo o povo; não pela satisfação dos caprichos pequeno-burgueses, mas das necessidades massivas indispensáveis do povo, em concordância com nossos gostos estéticos e com as possibilidades reais da economia. Nesta questão nosso Partido se guiou não só pelos interesses do momento, mas também pelos de perspectiva, a fim de garantir um aumento gradual, estável e contínuo do bem-estar das massas trabalhadoras, com a meta de reduzir, também neste terreno, as diferenças entre o campo e a cidade, entre as pessoas que exercem trabalho intelectual e as que fazem trabalho manual. Esta é uma política diametralmente oposta à que vêm seguindo em seus países os revisionistas contemporâneos.

Trechos do informe apresentado na Conferência Científica sobre o pensamento teórico marxista-leninista do PTA e do camarada Enver Hoxha. Tirana, outubro de 1983. O título e os intertítulos são da redação de Princípios.
* Foto Çami é filósofo e professor do Instituto de Estudos Marxistas-Leninistas adjunto ao CC do PTA.

EDIÇÃO 10, ABRIL, 1985, PÁGINAS 10, 11, 12, 13, 14