A condição de subalternidade da mulher vem sendo explicada e reproduzida, ao longo dos tempos, sob as mais diferentes formas. As justificativas apresentadas para expor e reforçar esta situação vão desde as razões biológicas – que apontam a condição de reprodutora como indicação de sua "fragilidade" – até sua destinação histórica de ser complementar do homem em todas as suas atividades. Mas a mulher não nasceu destinada à submissão nem é, por natureza, um ser inferior. Nos tempos iniciais da história humana ela dividia com os homens a responsabilidade dos meios de existência. Por isso mesmo, gozava dos direitos comuns aos componentes das tribos.

A diferenciação se inicia com a acumulação de riquezas nas mãos dos homens que, no cumprimento das tarefas de sua responsabilidade, vêm expandir novas fontes de alimento e os instrumentos necessários para sua busca. E assumem, conseqüentemente, uma situação mais importante na família. O homem passa a governar também na casa e a mulher passa a ser encarada como simples instrumento de reprodução. Essa diferenciação surge na família ao mesmo tempo em que, na sociedade, se estabelecem as diferenças entre os que acumulavam fortuna e os que, progressivamente, como escravos, trabalhavam para ela. A marginalização da mulher aparece, pois, em identidade de situação com a marginalização de outros setores, o que a leva a se aproximar dos interesses dos mesmos. Por isso, a ideologia dominante, nas diversas sociedades de classe, procura reforçar o papel de subalternidade da mulher e se apoiar nele para a manutenção de suas estruturas hierárquicas e conservadoras. Para isso, repassam essa idéia através de manifestações culturais, geração após geração, tentando criar uma situação, para a mulher, de definitiva inferioridade.

Papel destacado na manutenção dessa concepção vem jogando a atividade educacional. Têm sido destinadas à escola funções de produtora da ideologia dominante e, no caso da mulher, reforçadora subliminar de sua pretensa inferioridade. Por isso, a luta pela emancipação feminina não poderá ser fortemente impulsionada se não conquistar espaço dentro da estrutura educacional, em especial da educação formal. Neste sentido, as diversas iniciativas dos agentes da educação para tratar com seriedade e procurar debater a questão da mulher vêm sendo consideradas uma das mais importantes conquistas femininas dos últimos tempos.

SABER VERSUS SUBMISSÃO

Ao longo da história da Humanidade, a ignorância sempre foi causa de atraso e de submissão de povos e indivíduos. Por isso, o monopólio e o controle do saber foram preocupação permanente de regimes autoritários e de sociedades extremamente hierarquizadas. A dificuldade de acesso dos oprimidos à instrução e à ciência é uma constante em todos os tempos. No caso da mulher essa dificuldade é tanto maior quanto mais inferiores são os papéis a ela destinados. Ao analisarmos o processo educacional, em cada sociedade, vamos perceber que, no que se refere à mulher, as barreiras de acesso à instrução são muito grandes, principalmente quando a mulher não se integra à classe dominante. "Na civilização portuguesa não havia lugar para instrução feminina, considerada verdadeira 'heresia social'", nos informa a socióloga Heleieth Safioti, ao analisar a instrução feminina na Colônia e no Império. E completa: "O ideal de educação feminina circunscrevia-se exclusivamente às prendas domésticas".

O estado de pobreza cultural em que se encontravam as mulheres na época colonial levou a que, na São Paulo do século XVII, apenas duas mulheres soubessem ler e escrever e o primeiro documento assinado por mãos femininas datasse de 1699. É bom lembrar que no período anterior, logo após o descobrimento do Brasil, a instrução não era compreendida em seu valor social, mas sim, como instrumento de catequese, ministrada pelos jesuítas. E para a Companhia de Jesus, a mulher deveria se submeter à Igreja e ao marido conforme os preceitos do apóstolo Paulo.

Nesse quadro, nos primeiros dois séculos de existência de nosso país, só nos conventos, que existiam aqui em número reduzido, ou nos mosteiros de Portugal, a mulher poderia ter acesso a alguma instrução. O que significava, necessariamente, o acesso de mulheres ricas, pois as escravas, por exemplo, não poderiam sair das senzalas. Isso levou a que, durante um largo período da história brasileira, a ignorância fosse traço essencial da mulher e o índice de analfabetismo feminino fosse sempre mais elevado.

OS PRIMEIROS DIREITOS

A preocupação com a instrução da mulher surge, de forma mais organizada, no começo do século XIX. O deputado Maciel da Costa, nos debates constituintes em 1823, já expressava o interesse com a educação da mocidade brasileira "de um e outro sexo". Mas a dissolução da Assembléia Constituinte pelo Imperador sepultou esses esforços.

O primeiro projeto de ensino que concedia à mulher o direito de instrução (nas escolas de 1o grau) – convertido em lei em 15 de outubro de 1827, que visava à organização do ensino primário público do Império – já surge introduzindo diferenças entre os currículos das escolas primárias femininas e as masculinas. E como não se admitisse nesse período a co-educação, as escolas femininas privilegiavam mais a educação da agulha do que a instrução. A socióloga Heleieth Safioti, em seu estudo já indicado, cita o caso da professora Maria da Glória do Sacramento, de São Paulo, que, “por não ter desempenhado um dos deveres, qual o de ensinar prendas domésticas, não está habilitada a perceber seu ordenado".

Os primeiros ensaios de luta feminista no Brasil que surgem nesse século levantam a bandeira da instrução feminina como uma de suas preocupações centrais. Mesmo enfrentando os preconceitos da época, mulheres organizavam escolas e abriam jornais para tentar despertar suas companheiras da ignorância e da submissão a que se entregavam. Em 1873, na cidade de Campanha de Minas, a professora Senhorinha da Motta Diniz lançava nas páginas do primeiro número do jornal O Sexo Feminino, fundado por ela, o seguinte libelo: "O século XIX, século das luzes, não se findará sem que os homens se convençam de que mais da metade dos males que os oprimem é devido ao descuido que eles têm tido da educação das mulheres e ao falso suposto de pensarem nelas como um traste de casa”.

A luta da mulher para ver reconhecidos, pela sociedade, o seu direito à instrução e a importância deste para o progresso do país, tem sido permanente contra o atraso e os preconceitos. "O ensino da infância nas mãos de uma mulher equivale ao ensino por mestres de 10 anos e, em tais mãos, ficará o futuro da humanidade graças ao poder das primeiras impressões (…) A conclusão é uma e única. Nenhum papel deve ser confiado à mulher atual na direção intelectual das gerações" (Tito Lívio Castro, 1893). Ainda em 1942, vozes do retrocesso continuavam ameaçando o direito da mulher à instrução que tinha alcançado uma conquista importante com a legalização da co-educação, nas escolas primárias, no ano de 1879. A Reforma Gustavo Capanema, sessenta e três anos depois daquela conquista, sugeria, em seu título III: "é preferível que a educação secundária das mulheres se faça em estabelecimento de ensino de exclusiva freqüência feminina”.

Dado ilustrativo que mostra os avanços, mas também as diferenças que ao longo do tempo ainda se mantiveram no acesso à educação, é o número dos que concluíram curso universitário no em 1964: 20.282 homens e 6.890 mulheres.

NO MERCADO DE TRABALHO

Com o desenvolvimento econômico do país e a conseqüente integração da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, com ampliação de conquistas sociais impostas pela luta dos trabalhadores e com o crescimento e mobilização das movimentações feministas, vêm caindo as barreiras formais para o acesso da mulher à instrução. A taxa de alfabetização feminina vem se igualando à masculina, chegando a superá-la nos grupos mais jovens. Até 1978 o número relativo de mulheres alfabetizadas era inferior ao dos homens. Neste ano, segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, 56% dos analfabetos eram mulheres. Ainda tendo como referência , encontraremos uma participação feminina de 49,9% no 1° grau, 53,3% no 2°, e 48,8% no nível superior. No entanto, o crescimento do acesso da mulher à instrução não pode ser entendido como o término das discriminações tanto quanto às oportunidades como quanto ao conteúdo da educação ministrada.

A participação feminina nas escolas superiores se dá, principalmente, naquelas que preparam para o magistério secundário e em carreiras menos privilegiadas. A exceção existente nas escolas de Medicina, onde vem crescendo a participação feminina, é acompanhada simultaneamente pelo assalariamento do médico e a perda de seu prestígio como profissional liberal. A integração da mulher no ensino superior mantém a dicotomização entre carreiras masculinas e carreiras femininas. Por isso, em seu relatório de balanço da década, compilado por Carmem Barroso, a Unicef afirma: "Pode-se concluir que o ensino formal, em seus diversos níveis, apesar da igualdade constitucional de oportunidades educacionais entre homens e mulheres, e da co-educação teórica e legal nas escolas, vem atuando no sentido de separar os sexos por ramos e áreas de conhecimento”.

EDUCAÇÃO COM DISCRIMINAÇÃO

O papel de subalternidade da mulher vem sendo reforçado, principalmente, através da educação diferenciada que procura impor, desde criança, um tipo padrão para os homens e um tipo padrão para as mulheres. Em casa, na escola, nos meios de comunicação, na literatura infantil, nas atividades culturais a mulher sempre aparece caracterizada por suas "especificidades" de docilidade e fragilidade e o homem por suas características de força e supremacia.

Em casa, antes de nascer, a diferenciação é preparada através de um enxoval que indica a cor rosa para a menina e a azul para o menino. O "Saco Roxo" é comemorado por pais e avós entusiasmados como mais um braço a ajudar na casa, enquanto o nascimento feminino é recebido com certa frustração, como um peso a mais. As meninas não podem brincar na rua, devem restringir-se a brincar de casinha, varrendo, cozinhando, costurando, aprendendo o que mulher tem de fazer quando crescer. Os meninos podem ter iniciação sexual precoce com as "brincadeiras de doutor", e outras experimentações infantis, rigorosamente proibidas para as meninas, como se os possíveis desaconselhamentos da precocidade de tais atividades tivessem alguma coisa a ver com o sexo. Os meninos acompanham os pais para os campos de futebol, para os sindicatos, as meninas vão à missa ou aos cultos com a mãe, visitam a família e os vizinhos e quando são mocinhas podem ir aos bailes, desde que acompanhadas. Para casar, os homens devem garantir a casa e os móveis da casa, e a mulher leva o enxoval composto de lençóis, toalhas de mesa, rendadas de preferência, panos de prato etc.

Na propaganda, as mulheres servem para embelezar o produto, os homens para lhes dar confiabilidade e segurança. Computadores, seguros, bancos são sempre "vendidos" por homens. Roupas, cosméticos, carros são "apresentados" com mulheres.

As histórias infantis tradicionais seguem o padrão da frágil Cinderela que encontra um lindo e rico príncipe para lhe resolver todas as dificuldades de sua existência. A docilidade, a fragilidade e até mesmo a inconseqüência estão expressas na dedicada Branca de Neve, na ingênua Bela Adormecida, na imprevidente Chapeuzinho Vermelho, que encontra 7 sabidos anõezinhos (nenhuma mulher) ou um corajoso caçador para resolver todos os problemas e assegurar o final feliz.

A escola reproduz esses modelos tanto em sua atividade como no conteúdo de seus materiais didáticos. Uma tese do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro para o II Congresso da Mulher Fluminense, de 1981, explica: "A escola repete essa atitude (de diferença de comportamento), quando a professora combina que as meninas vão varrer o chão e os meninos transportar as carteiras, quando faz uma horta e aos meninos cabe capinar e preparar o terreno e às meninas regar as plantas e tirar os matinhos. E não faz muito tempo, aos meninos era ensinado carpintaria e às meninas, bordado. Na escola, mais uma vez, as tarefas difíceis cabem aos homens e as sem graça às meninas.

Quando da comemoração do Dia das Mães, costumeiramente a escola dá aos alunos poemas e textos reforçadores da especificidade da vida feminina e da condição de subalternidade da mulher. "Ela é dona de tudo, ela é a rainha do lar…”, “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra…”, “carrego papai no bolso e mamãe no coração”. Na verdade, ela não é dona nem mesmo dos negócios do lar, tendo de submeter ao marido as decisões maiores. Na verdade, ser mãe é desdobrar-se numa dupla jornada no trabalho fora e em casa, impedindo-a do necessário descanso.

Em 1981, Regina Pahim Pinto, analisando 48 livros aprovados por uma comissão de leitura da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, encontrou uma personagem feminina para quatro masculinas e no mesmo material dentre os personagens masculinos, 57% são descritos como profissionais, enquanto entre os femininos apenas 19% se encontravam na mesma situação.
E o mais grave nisso tudo é que, como indica o relatório da Unicef, "os centros produtores e difusores de conhecimento não alçaram a questão da discriminação contra a mulher do nível de um problema que exige sua eliminação". Ao mesmo tempo em que "não existe qualquer recomendação governamental, no passado e no presente, que vise a combater as discriminações sexuais em currículos e materiais didáticos".

MUDAR É PRECISO

O avanço da luta emancipacionista feminina vem alcançando conquistas importantes particularmente no terreno ideológico com a adesão dos agentes de educação ao debate e o tratamento da questão da mulher. Nas escolas secundárias e nas universidades têm sido freqüentemente abordados temas que envolvem a discriminação feminina. Ao mesmo tempo em que as entidades do magistério vêm procurando introduzi-los em seus congressos e atividades culturais.

O momento pré-constituinte é importante oportunidade para desenvolver o debate sobre essas questões e mobilizar os interessados para assegurar o reconhecimento formal das soluções encontradas. Vejamos algumas preocupações a serem debatidas e ampliadas, a fim de podermos avançar de forma efetiva no combate a toda discriminação da mulher, na esfera da educação:

1- Eliminação dos modelos-padrão dos papéis masculinos e femininos nos livros didáticos através de recomendação oficial.
2- Introdução do tema sobre a condição feminina nos currículos e programas escolares. Aprofundamento do debate e busca de métodos pedagógicos e de atividades educacionais que combatam os modelos sexuais estereotipados.
3- Valorização do magistério, mesmas oportunidades de carreira para ambos os sexos e igualdade salarial em todos as níveis.
4- Reforço da co-educação em todos os níveis, tanto na cidade como no campo, e combate ao tratamento disciplinar diferenciado existente até mesmo em escolas modernas.
5- Garantia das mesmas oportunidades culturais e de desportos.
No que se refere à mobilização dos agentes educacionais:
– Intensificação do debate sobre o tema nos fóruns internos: congressos, seminários etc.
– Utilização das atividades nas salas-de-aula para reconceituação dos papéis masculinos e femininos introduzindo a questão da igualdade, aproveitando o Dia da Mães, o Dia dos Pais e outros.
– Programação de atividades culturais paralelas que combatam a discriminação e reforcem a igualdade com base em literatura sobre o tema.
– Introdução nas bibliotecas das escolas de literatura específica sobre a questão da condição feminina. "A questão da inferiorização da mulher, que é passada de geração a geração, precisa ser pensada por nós. Queiramos ou não, enquanto professoras somos responsáveis pela transmissão dessa visão discriminatória. Precisamos começar um trabalho no nosso dia-a-dia, na sala-de-aula, ao lidarmos com os meninos e as meninas que educamos".
(Comissão do Sindicato dos Professores do RJ).

BIBLIOGRAFIA:
SAFIOTI, Heleieth. A Mulher na Sociedade de Classes. Vozes, 1976.
UNICEF. Mulher, Sociedade e Estado no Brasil. Brasiliense, 1982.
MARX, K., ENGELS, F. & LÊNIN, V. I. Sobre a Mulher. Global, 1979.
MORAES, Luiza. Em Defesa dos Direitos e da Emancipação da Mulher. Anita Garibaldi, 1984.

EDIÇÃO 12, DEZEMBRO, 1985, PÁGINAS 19, 20, 21, 22, 23, 24